TJMG 11/11/2021 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Itajubá

Ituiutaba

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

TERMO DE REVOGAÇÃO.
Fica REVOGADO, por ofício, a Registro de preços para aquisição de
equipamentos de informática para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itajubá – SEMIN – SEMSA - SEMED. Termo na
integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 998986949 ou
pelo e-mail licitaitajuba@gmail.com Itajubá, 27 de setembro de 2021.
Edna Maria Lopes Dias- Secretária Municipal de Planejamento.
2 cm -10 1554535 - 1

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2021
Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO: (nos termos do Decreto Municipal, 8.608 de 24 de
novembro de 2017). Tomada de Preços Nº 007/2021, Objeto: Reforma
e Modernização do Ginásio Romão, situado na Avenida Professor
Vieira de Mendonça nº 1187-1311, Alvorada, CEP: 38.307-034 - Ituiutaba/MG, Recursos: Ministério da Cidadania/Próprios. Afigurandose-me que a licitação epigrafada se encontra regularmente desenvolvida
e estando, ainda, presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instauração do processo, Homologo o procedimento de que se cogita, a
empresa: Bruno Franco Godoi Ltda, CNPJ: 25.259.523/0001-88, Valor:
R$1.113.513,78 (um milhão cento e treze mil quinhentos e treze reais e
setenta oito centavos). Sigam-se os ulteriores termos. Ituiutaba/MG 10
de novembro de 2021. Isaías Tadeu Alves de Macedo. Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 042/2021, Objeto: Aquisição de Materiais de Construção - PMMG, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora:
Leco Materiais Construção Ltda, CNPJ: 13.618.438/0001-80, Valor:
R$20.460,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e
Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 10 de novembro de
2021 - Walcyr Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
6 cm -10 1554512 - 1

Itambacuri
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 14/2021. O SAAE de Itambacuri torna público
que irá realizar as 8 horas e 30 minutos do dia 02 de Dezembro de 2021,
licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) N° 14/2021 para
a contratação de FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS
E CONEXÕES em geral. Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Rua Professor
Mendonça, nº 36, CEP: 39830-000, Centro, Itambacuri-MG ou solicitar
o envio através e-mail cplpregoeiro@hotmail.com. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33-3511-1405 ou
(33) 984492518 – Gilmar Pereira Duarte, Pregoeiro.
3 cm -10 1554639 - 1

Itaobim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2021.O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/
MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – Sistema Registro de Preços Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias naval, forro PVC
e vidros, incluindo todo o material necessário para o perfeito funcionamento para manutenção das atividades de todos os departamentos
do município. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 25/11/2021, às
09:00h. As cópias do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2021
- PAL Nº. 129/2021, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio,
situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim
/ MG, Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.
mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno, Pregoeiro.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Itaobim/MG,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a intenção
de adesão à Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços N° 008/2021, promovido pelo CII-AMAJE
para prestar serviços de manutenção predial e reformas com fornecimento de todos os materiais (materiais aplicados à completa execução
dos serviços), equipamentos e mão-de-obra, na forma estabelecida nas
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante
denominada SINAPI e/ou Planilha Referencial de Preços para Obras do
Estado de Minas Gerais – SEINFRA. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIIAMAJE. DETENTORA: Saga – Serviços Terceirizados Eirelli. Cláucio
Melgaço Damasceno, Presidente da CPL.
7 cm -10 1554519 - 1

Itaú de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021 – RP 026/2021
Torna público que fará realizar licitação dia 25/11/2021, às 08h00min,
no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição eventual de uniformes, visando atender a
Sec.Munic.Saúde, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado. PREGÃO ELETRÔNICO 027/2021 – RP 027/2021 - Torna
público que fará realizar licitação dia 26/11/2021, às 08h00min, no
endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico,
cujo objeto é contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições tipo marmitex, lanches e refrigerantes, visando
o atendimento a todas secretarias e setores da PMIM, em regime de
fornecimento parcelado, durante 12 meses, sendo que o fornecimento
deverá ser em estabelecimento próprio da contratada, no município.
Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br. Daniela Ap.Queiroz. Pregoeira Oficial.
4 cm -10 1554132 - 1

Itueta
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 74
Abertura do Processo de Licitação nº 74/2021, na modalidade “Pregão
Presencial” nº 27/2021, tipo “Menor Preço Por Item”, para Registro de
preço para futura aquisição de equipamentos de informática, moveis,
e eletroeletrônicos para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal
de Itueta - MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e
Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 24/11/21
os envelopes serão recebidos até as 09:00 hrs, a abertura dos envelopes
Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 24/11/21 as 09:00 hrs, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, o Edital 74/2021 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal.
A presente licitação será processada e julgada em conformidade com
a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 10 de novembro de
2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
3 cm -10 1554278 - 1

Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 099/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2021 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2021. Objeto: Registro de Preços de
bicicleta em alumínio, 21 marchas, aro 29, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Data: 25 de novembro de
2021; Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 10/11/2021. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
3 cm -10 1554117 - 1

Jacutinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 802/2021
Tomada de Preços nº 05/2021, Objeto: Execução de obra pública de
construção do núcleo da merenda escolar, compreendendo material e
mão de obra, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária, Planilha
de Levantamento de Quantidades, Memorial de Instalação da Câmara
Fria, Quadro de Composição do BDI, Memorial Descritivo, Projeto
Técnico e Projeto Básico anexos. Despacho da Ata: “Tendo em vista
o resultado noticiado pelo Ilmo. Sr. Vice Presidente da CPL, determino
o arquivamento do presente processo licitatório face à deserção, bem
como seja determinada a abertura de novo processo licitatório para o
objeto declinado”. Data: 09.11.2021. REGINALDO SYDINE LUIZ
– Secretário Municipal de Educação. E-mail: comissaopermanente@
jacutinga.mg.gov.br.
4 cm -10 1554683 - 1

Jaíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 030/2021 – EXTRATO DE CONTRATO
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do Contrato de Aquisição Conjunto de Receptores GNSS RTK - Topografia, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: WHBN EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA - ME,
CNPJ 32.445.646/0001-79, estabelecida em Belo Horizonte/MG, com
valor de R$113.000,00 (Cento e treze mil reais); Data do Contrato
29/10/2021; Vigência 31/12/2021. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1554375 - 1
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 060/2021
Tomada de Preços Nº 002/2021. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato do 1º Aditivo no Contrato Adm. de Reforma da Pça São
Francisco e CMEIS Adriana kelly e Ananias Bernardino no Município de Jaiba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: CONSTRUTORA
FERREIRA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ 27.797.855/0001-41,
de Jaíba/MG; Com Objeto: Reforma da Pça São Francisco e CMEIS
Adriana kelly e Ananias Bernardino – Fica Concedido o acréscimo de
quantitativo no valor de R$43.068,17 (QUARENTA E TRES MIL E
SESSENTA E OITO REAIS E DEZESSENTE CENTAVOS; Data do
Aditivo: 05/11/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio
da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -10 1554547 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação do Contrato de Aquisição de Sacos
para Embalagens e acondicionamento, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:

ECO PLAST COMERCIO LTDA, CNPJ 20.161.464/0001-97, estabelecida em Belo Horizonte/MG, com valor de R$25.200,00 (Vinte
e cinco mil e duzentos); A P RAMOS SIVEIRA DISTRIBUIDORA,
CNPJ 21.937.737/0001-05, estabelecida em Janauba/MG, com valor
de R$2.119,60 (Dois mil, cento e dezenove reais e sessenta centavos);
Data da Homologação 26/10/2021; Vigência 12 meses; Assinatura pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1554410 - 1
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
Inexigibidade Nº 001/2021 - Credenciamento de Médicos Nº 001/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação dos Termos de Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde com Plantões Médicos no Hospital,
com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: PAULO HENRIQUE SILVA
MARTINS - ME, CNPJ 26.631.443/0001-74, sediada em Janauba/
MG, no valor ESTIMADO de R$3.490.951,76 (Três Milhões Quatrocentos E Noventa Mil Novecentos E Cinquenta Um Reais E Setenta
E Seis Centavos), Rat. 26/10/2021;TOLENTINO SERVMED LTDA,
CNPJ 41.570.404/0001-06, sediada em Montes Claros/MG, no valor
ESTIMADO de R$2.774.250,00 (dois milhões setecentos e setenta e
quatro mil duzentos e cinquenta reais), Rat. 21/10/2021; OLIVEIRA
E LIMA COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
08.217.498/0001-50, sediada em Jaíba/MG, no valor ESTIMADO de
R$2.774.250,00 (dois milhões setecentos e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais), Rat. 28/10/2021; LUIZ CARLOS DE JESUS –
ME, CNPJ 05.705.149/0001-90, sediada em Jaíba/MG, no valor ESTIMADO de R$2.610.000,00 (dois milhões seiscentos e dez mil reais),
Rat.21/10/2021; CLÍNICA MÉDICA SAGRADA FAMILIA LTDA
CNPJ 24.374.713/0001-83, sediada em Jaíba/MG, no valor ESTIMADO de R$2.774.250,00 (dois milhões setecentos e setenta e quatro
mil duzentos e cinquenta reais); Vigências 12 MESES; Assinatura pela
Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
6 cm -10 1554437 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2021
Pregão Eletrônico Nº 028/2021 – SRP 021/2021 - EXTRATO DE
ATAS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato das ATAS de
Aquisição de Móveis e Equipamentos, com treze cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: LC
TENDAS EIRELI - ME, estabelecida em Anapolis/GO, com valor de
R$12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais); WESLEY RODRIGUES
DE OLIVEIRA - ME, estabelecido em Feira da Mata/BA, no valor de
R$124.830,00 (Cento e vinte e quatro mil oitocentos e trinta reais); M.
CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
estabelecido em Londrina/PR, no valor de R$51.250,00 (Cinquenta e
um mil duzentos e cinquenta reais); GO VENDAS ELETRONICAS
EIRELI, estabelecido em Lages/SC, no valor de R$2.600,00 (Dois mil
e seiscentos reais); K. L. K. D. MENDES DISTRIBUIDORA LTDA,
estabelecido em Espinosa/MG, no valor de R$12.235,00 (Doze mil
duzentos e trinta e cinco reais); ROSILENE NICAS EIRELI, estabelecido em Patos de Minas/MG, no valor de R$1.530,00 (Um mil quinhentos e trinta reais; NOSSA DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, estabelecido em Apucarana/PR, no valor de R$31.120,00
(Trinta e um mil cento e vinte reais); ARGOS LTDA - EPP, estabelecido
em Blumenau/SC, no valor de R$1.345,00 (Um mil trezentos e quarenta e cinco reais); OXISOLDAS COMERCIO E ERVIÇOS LTDA ME, estabelecido em Montes Claros/MG, no valor de R$8.000,00 (Oito
mil reais); ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI - EPP, estabelecido em
Encantado/RS, no valor de R$4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais);
INFOLAB DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida em Montes Claros/
MG, no valor de R$51.797,00 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS); ELETRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, estabelecida em Janauba/MG, R$122.935,00
(Cento e vinte e dois mil novecentos e trinta e cinco reais); JPG PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES – LTDA, estabelecida em Anapolis/GO; R$5.929,50 (Cinco mil novecentos e vinte e
nove reais e cinquenta centavos); Data das Atas 26/10/2021; Vigência
12 meses. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva Prefeito Municipal.
8 cm -10 1554368 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0103/2021 –
ADESÃO Nº 011/2021 – EXTRATO DE ATA RP.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato da Ata de Registro
de Preços para Eventual e futura Aquisição de Medicamentos, embalagem Farma, com maior desconto na tabela da ABC/FARMA, com
fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/MG, com treze cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: GUEDES
& PAIXÃO LTDA, CNPJ 16.928.871/0001-00, de Montes Claros/MG;
Item 001 Medicamentos de controle especial éticos embalagem Farma
11,00%;Item 002 Medicamentos de comuns éticos embalagem Farma
69,00%;Item 012 Medicamentos de controle especial gene ricos embalagem 11,00%; Data da Ata 29/10/2021. Vigência 12 meses. Assinatura
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -10 1554398 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2021
Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - EXTRATO DE CONTRATO. Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do Contrato de Aquisição de Vestuario, Uniformes e EPI’s, com treze cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: LG
MARVILEY CONFECÇÕES - ME, CNPJ 15.610.917/0001-85, estabelecida em Montes Claros/MG, com valor de R$86.236,00 (Oitenta
e seis mil duzentos e trinta e seis reais); Data do Contrato 22/10/2021;
Vigência 31/12/2021. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio
da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1554388 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2021
Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - EXTRATO DE CONTRATO. Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do Contrato de Aquisição de Sacos para Embalagens e acondicionamento, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: ECO PLAST COMERCIO LTDA, CNPJ 20.161.464/0001-97,
estabelecida em Belo Horizonte/MG, com valor de R$25.200,00 (Vinte
e cinco mil e duzentos); A P RAMOS SIVEIRA DISTRIBUIDORA,
CNPJ 21.937.737/0001-05, estabelecida em Janauba/MG, com valor
de R$2.119,60 (Dois mil, cento e dezenove reais e sessenta centavos);
Data do Contrato 26/10/2021; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1554384 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0105/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato do Contrato de Aquisição de Equipamentos de Academia ao
Ar Livre, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: LISIANE DE MELO QUEIROZ ME, CNPJ 28.697.703/0001-30, estabelecida em Montes Claros/MG,
com valor de R$65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais); Data do Contrato 09/11/2021; Vigência 12 meses: Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1554364 - 1
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 048/2020
Tomada de Preços Nº 002/2020. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 3º Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD tratamento superficial duplo
com capa selante, em ruas urbanas deste município, em atendimento
ao Contrato de Repasse nº 875817/2018, firmado entre o Ministério

de Cidade/Caixa e o Município de Jaiba/MG, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
JLS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
31.460.621/0001-81, de Jaíba/MG; Com Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD – Concessão do Reequilibrio
Financeiro no valor de R$37.830,19 (TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS); Data do
Aditivo: 05/11/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio
da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -10 1554544 - 1
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO 063/2021
Inexigibilidade 008/2021 - Credenciamento Nº 005/2021. EXTRATO
DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de Ratificação ds Termo de Credenciamento de Prestação de serviços
de Exames e Procedimentos Especializados, com onze cláusulas cada
um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes
empresas MEDIORTO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ
28.214.356/0001-47 sediado em Montes Claros/MG, com valor estimado de R$288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais); Data da
Ratificação 26/10/2021; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante; Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1554434 - 1
PROCESSO Nº 099/2021 – PREGÃO
ELETRONICO 032/2021 - SRP 023/2021
EXTRATO DA ATA. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de ATA para Aquisição de Combustíveis, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, e a seguinte empresa:
AutoPosto Verde Azul Ltda, CNPJ 07.247.546/0001-90, de Jaíba/MG,
no valor ESTIMADO de R$6.131.100,00 (Seis milhões, cento e trinta e
um mil e cem reais); Objeto: Aquisição de Combustíveis, de forma parcelada: Data da Ata: 08/11/2021 – Vigência: 12 meses; Assinatura pela
Contratante; Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1554392 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Adm. de Licitação Nº 096/2021 – Tomada de Preços Nº
008/2021. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato
Adm. de Fechamento com Alambrado de Escolas Municipais no Município de Jaiba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: CONSTRUTORA
FERREIRA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ 27.797.855/0001-41, de
Jaíba/MG, no valor de R$3446838,76 (TREZENTOS E QUARENTA
E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO E SETENTA
E SEIS CENTAVOS); Com Objeto: Fechamento com Alambrado de
Escolas Municipais – Vigência: 02 MESES após a data da Autorização de inícios da Obra; Data do Contrato: 04/11/2021; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1554395 - 1
EXTRATO DE ADITIVO
Processo Adm. de Licitação Nº 087/2020 – Tomada de Preços Nº
011/2019 . Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo
de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica
em TSD em ruas urbanas deste município e Drenagem, com dezesseis
cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a
seguinte empresa: JLS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ 31.460.621/0001-81, de Jaíba/MG; Com Objeto:
Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD e Drenagem;
Aditivo de Reequilibrio Financeiro, no valor de R$56.328,52
(CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS
E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) ; Vigência 01/02/2022; Data do
Aditivo: 10/11/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio
da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -10 1554694 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação do Contrato de Aquisição de Vestuario, Uniformes e EPI’s, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: LG MARVILEY CONFECÇÕES - ME, CNPJ 15.610.917/0001-85, estabelecida em Montes Claros/MG, com valor de R$86.236,00 (Oitenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais); Data da Homologação 22/10/2021; Vigência
31/12/2021. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
3 cm -10 1554413 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Adm. de Licitação Nº 096/2021 – Tomada de Preços Nº
008/2021. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de Fechamento com Alambrado de Escolas Municipais no Município de Jaiba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: CONSTRUTORA FERREIRA ROCHA LTDA, inscrita no
CNPJ 27.797.855/0001-41, de Jaíba/MG, no valor de R$3446838,76
(TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E
TRINTA E OITO E SETENTA E SEIS CENTAVOS); Com Objeto:
Fechamento com Alambrado de Escolas Municipais – Vigência: 02
MESES após a data da Autorização de inícios da Obra; Data da Homologação: 04/11/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio
da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -10 1554420 - 1
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO 091/2021
Inexigibilidade 009/2021 - Credenciamento Nº 006/2021. EXTRATO
DE TERMO DE CREDENCIAMENTOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese do Extrato dos Termos de Credenciamento de Prestação de
serviços de Exames Laboratoriais e Analises Clinicas para HMJ, com
onze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e a seguinte empresa; SOARES SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 39.145.097/0001-66, sediado em Janauba/MG,
com valores ESTIMADOS de R$2.250.070,22(dois milhões, duzentos
e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois
centavos); Data do Termo de Credenciamento 03/11/2021; Vigência 12
meses; Assinatura pela Contratante; Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1554432 - 1
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
Nº 050/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato
Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD tratamento superficial duplo com banho diluído, meio fio, sarjeta e drenagem pluvial, em ruas urbanas deste município, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: JLS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ 31.460.621/0001-81, de Jaíba/MG; Aditivo de Reequilibrio
FINANCEIRO, no valor de R$123.337,73 (CENTO E VINTE E TRES
MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRES
CENTAVOS); Com Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação
Asfaltica em TSD – Vigência do Contrato: 08/12/2021; Data do Aditivo: 10/11/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -10 1554689 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211110201302026.