Seção I ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 Sobre o tema, mister destacar o teor da Súmula n° 25 deste Tribunal de Justiça, Vejase: NR.PROCESSO: 5271790.85.2019.8.09.0000 Nesse contexto, em relação ao tema “gratuidade da justiça”, cada caso deve ser analisado com suas particularidades, pois o objetivo da legislação, que regula a matéria, é possibilitar, às pessoas menos favorecidas economicamente,

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 atividades e verdadeiros fatores de risco aos quais era submetido, bem como condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante, com juros e demais acréscimos legais, no prazo de oito dias, as parcelas de adicional de periculosidade, durante o período não prescrito, no percentual de 30% (trinta por cento), com integração ao salário, no valor de R$ 64.500,95 (sessenta e quatro mil

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1596 SENTENÇA Vistos e etc. 1 – Relatório ( artigo 489, inciso I, do CPC) Trata-se de ação de Reintegração de Posse ajuizada por RAIMUNDO BEZERRA DE PONTES contra MARIA FIRMINO DE OLIVEIRA, alegando em síntese, que é proprietário e possuidor indireto do imóvel na Tv. Lomas Valentinas nº 166, com o valor venal de R$ 72.559,87 (setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e se

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 399 DETERMINA-SE QUE SEJA PROCEDIDO O DEVIDO LANÇAMENTO NO SISTEMA PJE. DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO: Cumprido integralmente o acordo, ENCAMINHE-SE O PROCESSO AO ARQUIVO INTIMAÇÃO PROVISÓRIO, CONFORME DETERMINA O ART. 114 DA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6bd098 CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA- p

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 cinquenta por cento de seus ganhos líquidos. Assim, tenho compatíveis com os dispositivos susomencionados, combinados com a faculdade disposta no art. 852-I, § 1º, da CLT, que autoriza ao juiz decidir por equidade, que a penhora sobre 25% sobre o líquido do salário da executada requerente irá solver, com o decurso do tempo, até ultimar o valor atualizado da execução (

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 OS PRINCIPIOS DA SEGURANCA JURIDICA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA , HAVENDO ALEGACAO DO EXECUTADO DE QUE OS VALORES CONSTRITOS SE T RATAM DE QUANTIAS IMPENHORAVEIS, DEVERA O EXECUTADO COMPROVAR TAL CONDICAO EM SUA MANIFESTACAO. MANIFESTANDO O EXECUTADO INTERESSE NA SUBSTITUICAO DA PENHORA POR OUTROS BENS, DEVERA DEMONSTRAR CA BALMENTE QUE A SUBSTITUICAO NAO TRARA PREJUIZ

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região KELLY PIRES TEIXEIRA(OAB: 29593/BA) ALEXANDRE LAURIA DUTRA MARTINNA PIRES GONCALVES DE SOUZA REY 568 estivessem transcritos. Fixa-se o valor do crédito líquido do Exequente na quantia de R$ 19.822,33 (dezenove mil, oitocentos e vinte dois reais, trinta e três centavos); R$ 3.055,98 (três mil, cinquenta e cinco reais, noventa e oito Intimado(s)/

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 257 "por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso para, e quarenta e um centavos), sendo o crédito líquido do Reclamante, reconhecendo a inexistência de responsabilidade subsidiária, julgar atualizado até 01/12/2018, de R$ 11.124,80 (onze mil, cento e vinte improcedente a reclamação contra o ESTADO DA BAHIA". e quatro reais e oitenta centavos), já deduzidos os valore

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1796 NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT RECLAMADA: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: MAURO PAULO GALERA MARI PROCESSO: 0000842-60.2016.5.11.0010 - AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ADAIL COSTA DA SILVA Fica o(a) reclamado(a) notificado(a), por intermédio de seu(a) patrono(a), para, no prazo de 48 horas, pagar o valor devido de R$ 21.105,05.

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 581 a fazer parte da decisão de ID nº a426baf, como se nela estivessem R$ 351,30 (trezentos e cinquenta um reais, trinta centavos), a título transcritos. Fixa-se o valor do crédito líquido do Exequente na de custas processuais, devidas pela Executada; ficando o valor do quantia de R$ 4.482,02 (quatro mil, quatrocentos e oitenta dois débito total da Executada na quanti