TJMG 26/10/2021 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
DELIBERAÇÃO Nº 004/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O CONSELHO SUPERIOR DO COMITÊ GESTOR PRÓ-BRUMADINHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
48.183/2021 e
CONSIDERANDO Acordo Judicial celebrado entre o Governo de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal,
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e Vale S.A, com mediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, homologado em 04/02/2021,
visando à reparação integral dos danos, impactos negativos e prejuízos socioambientais e socioeconômicos causados em decorrência do rompimento
das Barragens B-I, B-IV e B-IVA, da Mina Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro de 2019, no Município de Brumadinho;
CONSIDERANDO os termos do Decreto 48.183/2021, que dispõe sobre o funcionamento do Comitê Gestor Pró-Brumadinho;
CONSIDERANDO a aprovação e publicação da Lei nº 23.830, de 28 de julho de 2021, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que
especifica;
CONSIDERANDO previsão no Acordo Judicial de que os Projetos estão sujeitos a avaliação de viabilidade técnica e financeira, observado o teto
do Anexo;
CONSIDERANDO a Deliberação nº 02/2021, de 11 de agosto de 2021, e a Deliberação nº 03/2021, de 28 de setembro de 2021;
DELIBERA:
Art. 1º Os projetos abaixo relacionados passam a constar com o valor indicado nesta deliberação:
Anexo do Órgão
Projeto
De
Para
Acordo
Melhoria
da
infraestrutura
dos
municípios
por
meio
da
conclusão
de
convênios
em
IV
SEGOV andamento - SEGOV Entidades
162.250.000,00
102.950.000,00
Melhoria da infraestrutura dos municípios por meio da conclusão de convênios em 1.048.250.000,00 1.107.550.000,00
IV
SEGOV andamento
- SEGOV Municípios
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de assinatura.
Mateus Simões
Secretário-Geral
Luisa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
25 1547941 - 1
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de efetivação do servidor Fausto Vieira
da Cunha Pereira, Masp. 375.724-2, realizado nos termos do inciso I
do Artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
da Constituição do Estado, publicado no Órgão Oficial dos Poderes
do Estado em 05/09/2001, em atendimento ao requerimento do servidor –33251058e considerando o teor do documento “Devolução de
Processo de Aposentadoria” –34159791, datado de 12/03/2021 e do
Memorando.SEPLAG/DCCTA.nº 23/2021, de 01/10/2021 –36047924.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Belo Horizonte, aos 21 de outubro de 2021.
LUISA CARDOSO BARRETO
Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão
25 1548319 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
REVOGA O ATO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO,
publicado no MG de 14/09/2021, referente ao servidor: Masp 361437-7,
OSMAR ANTÔNIO DE HOLANDA, a partir de 17/09/2021, data do
requerimento de cancelamento.LUÍSA CARDOSO BARRETO.
25 1548205 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 2008/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13966072 Erika Ribeiro da Cruz – – 0 - Belo Horizonte - 1 02/07/2021 A 02/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03268711 Lurdimea Cardoso Silva – ATB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 12/10/2021 A
10/12/2021 - 172, 03539392 Katia Rodrigues Morato Neres – PEB – 3 Belo Horizonte - 15 - 18/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 09790197 Sandra Vaz de Mello Antunes – EEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 07/09/2021
A 13/09/2021 - 158.I, 13829262 Nubio Cicarini Hott Junior – PEB – 3
- Belo Horizonte - 6 - 10/09/2021 A 15/09/2021 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 09361494 Andreiza Aparecida Mancini Santos – PEB – 1 - Perdoes - 13 - 23/08/2021 A 04/09/2021 - 158.I,
09361494 Andreiza Aparecida Mancini Santos – PEB – 2 - Perdoes 13 - 23/08/2021 A 04/09/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 08203333 Evania Abrantes – PEB – 1 - Tocantins 30 - 19/08/2021 A 17/09/2021 - 158.I, 08203333 Evania Abrantes –
PEB – 3 - Tocantins - 30 - 19/08/2021 A 17/09/2021 - 158.I, 08973372
Luciana Coelho de Oliveira Barrozo – PEB – 4 - Dores do Turvo - 10
- 10/08/2021 A 19/08/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11080363 Lilia Beatriz Nunes Ferreira – PEB –
3 - Prata - 30 - 05/04/2021 A 04/05/2021 - 158.I, 11080363 Lilia Beatriz Nunes Ferreira – PEB – 4 - Prata - 30 - 05/04/2021 A 04/05/2021
- 158.I
Metropolitana C, 04400156 Marcia Simoes Thomaz Silva – PEB – 3
- Belo Horizonte - 10 - 09/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I, 04544045
Marco Aurelio da Cruz Moreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 13/09/2021 A 15/09/2021 - 158.I, 08946097 Aramis Silva – PEB – 1 Santa Luzia - 10 - 20/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12641973 Elianna Walquiria Nascimento da Fonseca – EPGS – 3 - Belo Horizonte - 15 - 13/05/2021 A
27/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13525423 Gilney Maurilio
de Almeida Souza – DAD-3 – 2 - Belo Horizonte - 7 - 19/08/2021 A
25/08/2021 - 158.I, 13770722 Renata Aline Loures – ASEDS – 1 - Barbacena - 15 - 19/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13763222 Edna Trindade Gramacho – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 23/06/2020 A 23/06/2020 - 158.I, 13764360 Ana Lucia Soares
Alves – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/09/2021 A 03/09/2021 - 158.I,
13776604 Silmara Fernanda Silva Aguiar – TSS – 1 - Belo Horizonte 10 - 07/05/2021 A 16/05/2021 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10526275 Mauricio Luciano Barreto Sette – AFGMQ – 1 - Contagem
- 17 - 11/09/2021 A 27/09/2021 - 158.I, 13620851 Jessica da Silveira
Soares Viana – AFGMQ – 1 - Contagem - 7 - 23/08/2021 A 29/08/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12700670
Claudia Cristina Dias Alcantara – EEB – 2 - Ouro Preto - 21/06/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09849308 Adriana Rosado
Rodrigues – MADS – 3 - Governador Valadares - 04/08/2021 - ,
09849308 Adriana Rosado Rodrigues – MADS – 3 - Governador Valadares - 25/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08519555 Nilma
Soares Calazans – ASB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 04/10/2021 A
07/10/2021 - , 09790197 Sandra Vaz de Mello Antunes – PEB – 2 Belo Horizonte - 7 - 07/09/2021 A 13/09/2021 - , 13829262 Nubio
Cicarini Hott Junior – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 10/09/2021 A
15/09/2021 02ª SRE - Almenara, 11356854 Otilia da Cruz Oliveira – ASB – 1 Joaima - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 06ª SRE - Caratinga, 11444395 Vera Lucia de Paula Soares – PEB – 1
- Pocrane - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 11444395 Vera Lucia de
Paula Soares – PEB – 3 - Pocrane - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 10ª SRE - Curvelo, 14219497 Rosilene Deziderio Ferreira – EEB – 1 Curvelo - 9 - 04/10/2021 A 12/10/2021 - , 14472690 Stefania Amorim
Bento – PEB – 1 - Corinto - 10 - 24/09/2021 A 03/10/2021 12ª SRE - Divinopolis, 12054821 Hilda Goncalves da Cruz – ASB – 1
- Divinopolis - 4 - 05/10/2021 A 08/10/2021 - , 14244073 Shirlei Aparecida dos Santos Bessa – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 10/08/2021 A
24/08/2021 - , 14751200 Joice Ferreira Queiroz – EEB – 1 - Divinopolis - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 14ª SRE - Guanhaes, 11546116 Dilza Aparecida Ferreira – PEB – 3 Coluna - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 15ª SRE - Itajuba, 11730165 Maria de Fatima Alvarenga Rocha – ASB
– 1 - Itajuba - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 10652626 Niuza dos Reis Domingues Fonseca –
PEB – 1 - Ituiutaba - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 10652626 Niuza
dos Reis Domingues Fonseca – PEB – 2 - Ituiutaba - 5 - 04/10/2021
A 08/10/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 14463236 Simone Aparecida de Miranda
Ramos – ASB – 1 - Juiz de Fora - 11 - 04/10/2021 A 14/10/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 12387767 Cleuza de Jesus Andre Martins – ASB
– 1 - Mariana - 14 - 01/10/2021 A 14/10/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 13079207 Alessandra Mello Marinho Borges – PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 24/09/2021 A 08/10/2021 - ,
14241574 Edriana Lopes Ferreira – ASB – 1 - Carmo do Paranaiba - 14
- 05/10/2021 A 18/10/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 07503006 Marcia Regina Cabral
Costa – ASB – 2 - Guaxupe - 14 - 04/10/2021 A 17/10/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 08332702 Geni Araujo Pires e Silva – ATB – 2
- Sete Lagoas - 15 - 04/10/2021 A 18/10/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09538315 Maria Helena Ribeiro de Barros –
ASB – 2 - Nanuque - 15 - 20/09/2021 A 04/10/2021 38ª SRE - Uba, 03297959 Rosa Maria Vidal Neiva – PEB – 3 - Guarani - 4 - 04/10/2021 A 07/10/2021 - , 14723498 Edson Francisco de
Almeida Monteiro – PEB – 1 - Uba - 3 - 07/10/2021 A 09/10/2021 - ,
14723498 Edson Francisco de Almeida Monteiro – PEB – 2 - Uba - 3
- 07/10/2021 A 09/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 13668231 Luciene Erica Oliveira – ASB – 1 Araxa - 12 - 05/10/2021 A 16/10/2021 41ª SRE - Varginha, 08237810 Maria Sonia da Silva Morais – ASB – 1
- Varginha - 1 - 13/10/2021 A 13/10/2021 Metropolitana B, 08976797 Giselle Wiermann Silva – PEB – 3 - Contagem - 2 - 22/09/2021 A 23/09/2021 - , 08976797 Giselle Wiermann
Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 22/09/2021 A 23/09/2021 - ,
11704780 Agostinha de Fatima Sousa Ramires – ASB – 1 - Sarzedo 1 - 28/06/2021 A 28/06/2021 - , 12566444 Elaine Cristina dos Santos
Felomeno – ATB – 1 - Contagem - 1 - 28/09/2021 A 28/09/2021 - ,
12796413 Sulamita Paula de Souza – PEB – 1 - Ibirite - 6 - 10/09/2021
A 15/09/2021 - , 12796413 Sulamita Paula de Souza – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 6 - 10/09/2021 A 15/09/2021 - , 14043236 Andrea de Jesus
Mendes – ASB – 1 - Mateus Leme - 2 - 05/10/2021 A 06/10/2021 - ,
14409437 Rosemary Aparecida da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 05/10/2021 A 05/10/2021 Para de Minas, 13842653 Gilberto Goncalves de Faria – ASB – 1 - Florestal - 7 - 04/10/2021 A 10/10/2021 Metropolitana C, 05371489 Maria Dalva Batista – ASB – 2 - Santa
Luzia - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 - , 12038022 Luzia Maria da
Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 28/09/2021 A 06/10/2021 - ,
13283965 Heliete Aparecida da Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 26/05/2021 A 26/05/2021 - , 13881933 Marlene Aparecida Santos –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 04/10/2021 A 10/10/2021 - , 14143390
Rosiane da Silva Santos de Oliveira – ASB – 1 - Santa Luzia - 2 30/09/2021 A 01/10/2021 - , 14605919 Iuly Kristina Silva Avelar – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 14605919 Iuly
Kristina Silva Avelar – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 04/10/2021
A 08/10/2021 Belo Horizonte - Sede, 14959654 Arielce Jose Pereira – – 1 - - 3 06/10/2021 A 08/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13583901 Jorge Aparecido de
Aguiar – – 1 - - 14 - 08/10/2021 A 21/10/2021 - , 13650056 Rodrigo
Nunes Menezes dos Santos – – 1 - - 9 - 29/09/2021 A 07/10/2021 - ,
14936645 Matheus Henrique Papacosta Araujo – – 1 - - 2 - 31/08/2021
A 01/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 09310855 Margareth Souza Lima de Oliveira – ASB – 1 - Cataguases - 31/08/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12227237 Eunice Sales de Souza Lima –
ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 05/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05346093
Suzidarlen Maria da Silveira Milagres – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 15 - 24/10/2021 A 07/11/2021 -

11ª SRE - Diamantina, 09618281 Onilma Joana Gomes – PEB – 1 Gouveia - 60 - 15/09/2021 A 13/11/2021 - , 09618281 Onilma Joana
Gomes – PEB – 2 - Gouveia - 60 - 15/09/2021 A 13/11/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06350151 Ivone Carvalho Correa de Blasi
– ATB – 1 - Aguas Formosas - 59 - 24/09/2021 A 21/11/2021 - ,
06350151 Ivone Carvalho Correa de Blasi – ATB – 1 - Aguas Formosas
- 29 - 26/08/2021 A 23/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1260/2021
REGIONAL : Leopoldina
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03671096
Jucara Rosa – PEB – 2
COMUNICAÇÃO : 1848/2021
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 03672359 Joao
Carlos Hubner – PEB – 2 - Manhumirim - 5 - 26/05/2015 A 30/05/2015
- 158.I, 08124000 Dircinha Batista Dutra Marinho – ATB – 1 - Martins Soares - 3 - 10/01/2018 A 12/01/2018 - 158.I, 08825952 Ideir de
Castro Silva – PEB – 1 - Sao Jose do Mantimento - 5 - 15/06/2015 A
19/06/2015 - 158.I, 08825952 Ideir de Castro Silva – PEB – 2 - Sao
Jose do Mantimento - 5 - 15/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I
Metropolitana C, 05142450 Salome Araujo de Souza – PEB – 3 - Vespasiano - 5 - 18/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 98206664653 - Angelina Jacinto de Oliveira Silva – - 25/10/2021 ,
05205732695 - Marlon Santana Silva – - 25/10/2021 , 03426849658 Elivania Maria de Almeida Guimaraes – - 25/10/2021 , 08974313677 Josimar da Silva Alves – - 25/10/2021 , 11048222616 - Saulo Fernando
Pereira – - 25/10/2021
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu,
03672359 Joao Carlos Hubner – PEB – 2 - Manhumirim - 2 0,26.05.2015,,2513/2015,MG 19.06.2015 - 13/06/2015 - , 08124000
Dircinha Batista Dutra Marinho – ATB – 1 - Martins Soares - 1 0,10.01.2018,,451/2018,MG 20.03.2018 - 19/02/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13315999
Avagadne Alexandra Silva – ATB – 1 - Inhapim - 1 - 04/07/2019 A
04/07/2019 - , 13884937 Tatiana Souza Rodrigues da Mata – PEB – 2
- Ipanema - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 20ª SRE - Manhuacu, 12624409 Vanderleia Bicalho de Morais – ATB
– 1 - Manhuacu - 2 - 18/07/2019 A 19/07/2019 COMUNICAÇÃO : 1912/2021
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03330115
Maria Marcia Ventura Mayrink – PEB – 2 - Urucania - 5 - 23/08/2021
A 27/08/2021 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1920/2021
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Ouvidoria-Geral do Estado, 12074985 Alysson de Souza Macedo –
GGOV – 1 - Belo Horizonte - 15 - 02/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08192858
Edinalva Kretli – PEB – 5 - Carlos Chagas - 4 - 08/08/2017 A
11/08/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08942786650 - Joane Patricia Santos Dias – - 25/10/2021 ,
03851674669 - Silmar Nunes Martins Maranhao – - 25/10/2021 ,
09519078673 - Franciely Rainha de Oliveira – - 25/10/2021
COMUNICAÇÃO : 1982/2021
REGIONAL : Uberlandia
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 55750354687 - Eraldo Fabio de Araujo – - 21/09/2021
COMUNICAÇÃO : 1984/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 05491394 Ana Maria Silveira Lage – – 0 - Ipatinga - 14 - 24/09/2021
A 07/10/2021 - 158.I, 05491394 Ana Maria Silveira Lage – – 0 Ipatinga - 14 - 24/09/2021 A 07/10/2021 - 158.I, 13646021 Renata
Viviane de Carvalho Romao – – 0 - Belo Horizonte - 11 - 16/09/2021
A 26/09/2021 - 158.I, 13738422 Patricia Mendonca Sena – – 0 - Uberlandia - 2 - 04/10/2021 A 05/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07480023
Isabel Cristina Airao Freire – EEB – 4 - Perdoes - 11 - 16/09/2021 A
26/09/2021 - 158.I, 07480023 Isabel Cristina Airao Freire – EEB – 4 Perdoes - 10 - 29/09/2021 A 08/10/2021 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 10759751 Cristina das Gracas Tona de Siqueira –
PEB – 3 - Carangola - 8 - 09/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I, 10759751
Cristina das Gracas Tona de Siqueira – PEB – 4 - Carangola - 8 09/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I, 10759751 Cristina das Gracas Tona
de Siqueira – PEB – 3 - Carangola - 15 - 16/08/2021 A 30/08/2021
- 158.I, 10759751 Cristina das Gracas Tona de Siqueira – PEB – 4 Carangola - 15 - 16/08/2021 A 30/08/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 08863326 Geni de Paula Aguiar – PEB – 2 - Tarumirim - 30 - 20/05/2020 A 18/06/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04497178 Juliana Goncalves Ferreira
Lima – PEB – 4 - Congonhas - 24 - 06/11/2020 A 29/11/2020 - 172
12ª SRE - Divinopolis, 09604281 Noara Fernandes de Sousa – PEB
– 1 - Itauna - 3 - 23/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I, 09604281 Noara
Fernandes de Sousa – PEB – 2 - Itauna - 3 - 23/08/2021 A 25/08/2021
- 158.I, 10506418 Luzia Ferreira Silva – PEB – 3 - Itapecerica - 30 05/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 11062643 Giselle Souza Pires – PEB
– 3 - Governador Valadares - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 05475595 Carine Machado Miranda – PEB
– 2 - Coromandel - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08592875 Maria do Perpetuo Socorro de Oliveira
– PEB – 1 - Joao Monlevade - 5 - 28/09/2021 A 02/10/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 05990908 Patricia Ribeiro Boucas
– PEB – 1 - Guaxupe - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06401657 Rejane Cordeiro Amaral Barbosa – PEB – 3 - Malacacheta - 60 - 23/08/2021 A 21/10/2021 158.I, 08818502 Paulo Cezaro Cupertino – PEB – 1 - Pescador - 60
- 20/08/2021 A 18/10/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 10134260 Maria Emilia Santana Azevedo Oliveira
– PEB – 3 - Uberaba - 15 - 28/09/2021 A 12/10/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02892420 Irene Vicente de Paula – ATB – 1
- Monte Alegre de Minas - 1 - 17/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I,
11435658 Maria Madalena Gomes da Silva – PEB – 3 - Uberlandia - 2
- 23/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I, 11435658 Maria Madalena Gomes
da Silva – PEB – 3 - Uberlandia - 30 - 24/08/2021 A 22/09/2021 - 158.I,
13629050 Rafael Ferreira de Camargos Sousa – PEB – 2 - Uberlandia 30 - 23/08/2021 A 21/09/2021 - 158.I

Minas Gerais
41ª SRE - Varginha, 02613107 Maria do Carmo de A Junqueira Grossi
– PEB – 2 - Tres Coracoes - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I,
09706508 Edmaura Maria Gonzaga – PEB – 1 - Campos Gerais - 30 23/08/2021 A 21/09/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11177235 Luciana Vieira de Souza – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 10 - 03/08/2021 A 12/08/2021 - 158.I
Janauba, 05944525 Ivanilde Rosa de Sa – PEB – 4 - Janauba - 30 15/09/2021 A 14/10/2021 - 158.I
47ª SRE - , 12891941 Ariele da Silva Dias Pamplona – PEB – 3 - Unai
- 13 - 22/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03700085 Kassia Maria Goncalves – ASP – 1 - Belo Horizonte - 10 - 03/08/2021 A 12/08/2021 158.I, 03700085 Kassia Maria Goncalves – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 15 - 13/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I, 10788859 Vanderlei Aparecido de Paulo – ASEDS – 2 - Unai - 60 - 18/08/2021 A 16/10/2021
- 158.I, 10794279 Breno Rabelo Melgaco – ASP – 2 - Divinopolis - 8 20/09/2021 A 27/09/2021 - 158.I, 11408507 Arthur Santanna Barreiros
Junior – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 20/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I,
11711546 Karina Rodrigues dos Santos Lopes – ASP – 3 - Ribeirao das
Neves - 7 - 08/10/2021 A 14/10/2021 - 158.I, 12214508 Mabele Martins Oliveira Figueiredo – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 12/10/2021
A 26/10/2021 - 158.I, 12671020 Fabricio Conceicao da Rocha Louzada – ASP – 2 - Varzea da Palma - 60 - 02/09/2021 A 31/10/2021
- 158.I, 12671020 Fabricio Conceicao da Rocha Louzada – ASP – 2
- Varzea da Palma - 5 - 19/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I, 13053400
Deivid Marques da Cunha – ASP – 2 - Belo Horizonte - 15 - 02/08/2021
A 16/08/2021 - 158.I, 13375134 Deivis Moreira Camargos – ASP – 2
- Uberaba - 2 - 22/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I, 13411376 Ivanilde
Rosa de Almeida – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 19/08/2021
A 20/08/2021 - 158.I, 14429781 Renato de Oliveira Dias Junior – ASP
– 1 - Sao Domingos do Prata - 5 - 28/09/2021 A 02/10/2021 - 158.I,
14462576 Lidiane de Oliveira Salviano – ASP – 1 - Belo Horizonte 11 - 05/08/2020 A 15/08/2020 - 158.I, 14489033 Priscila Augusta Pieper – ASP – 1 - Vespasiano - 2 - 04/10/2021 A 05/10/2021 - 158.I,
14505887 Marcos Vinicius da Silva – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1
- 07/10/2021 A 07/10/2021 - 158.I, 14513238 Pablo Fernandes Malta
– ASP – 1 - Muriae - 60 - 13/10/2021 A 11/12/2021 - 158.I, 14528004
Wander da Silva Carrijo – ASP – 1 - Canapolis - 15 - 23/09/2021 A
07/10/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10727949 Mariana Soares de Mesquita – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 61 - 15/09/2021 A 14/11/2021 - 158.I, 10735108 Adriana
Cassia da Costa – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/08/2021 A
21/09/2021 - 158.I, 10736866 Robson Pereira da Silva – AUSS – 1
- Belo Horizonte - 10 - 07/10/2021 A 16/10/2021 - 158.I, 11837085
Elisabete Vieira da Silva – TSS – 5 - Belo Horizonte - 1 - 28/06/2021
A 28/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 13156823
Maria Mequicione Marques Moreira – PEB – 2 - Sete Lagoas 20/10/2021 38ª SRE - Uba, 11124393 Lilian Maimeri Betiu – PEB – 1 - Uba 19/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11435658 Maria Madalena Gomes da Silva –
PEB – 3 - Uberlandia - 20/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08095911 Tania
Maria Silva – PEB – 2 - Sabara - 1 - 04/10/2021 A 04/10/2021 - ,
11107729 Andreia das Gracas Batista Lima – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - , 12003570 Danielle Santiago Silva
Pereira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 09/09/2021 A 23/09/2021
- , 14187678 Lucia Cristina Goncalves Pereira – ASB – 1 - Catas
Altas - 15 - 29/09/2021 A 13/10/2021 - , 14670202 Junia Santos do
Carmo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 22/09/2021 A 28/09/2021 - ,
14698898 Magnolia Araujo Camilo Viana – EEB – 1 - Belo Horizonte 6 - 27/09/2021 A 02/10/2021 - , 14889828 Vinicius Borovoy de Santana
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 04/10/2021 A 10/10/2021 - , 14889828
Vinicius Borovoy de Santana – PEB – 2 - Sabara - 7 - 04/10/2021 A
10/10/2021 03ª SRE - Barbacena, 12646931 Vanessa Hivian Cristina da Cruz –
ASB – 1 - Barbacena - 9 - 17/09/2021 A 25/09/2021 06ª SRE - Caratinga, 05144944 Maria Aparecida da Silva Ferreira –
ATB – 3 - Tarumirim - 15 - 21/06/2021 A 05/07/2021 10ª SRE - Curvelo, 04327680 Valderez Maria Alves de Freitas – ASB –
2 - Felixlandia - 10 - 04/10/2021 A 13/10/2021 - , 13509435 Queli Cristina Miranda de Matos Machado – PEB – 1 - Curvelo - 15 - 23/09/2021
A 07/10/2021 - , 13579727 Stephanie Agatha Flausino – PEB – 1 - Felixlandia - 3 - 15/09/2021 A 17/09/2021 - , 13579727 Stephanie Agatha
Flausino – PEB – 1 - Felixlandia - 3 - 20/09/2021 A 22/09/2021 - ,
14045991 Priscila Goncalves Cordeiro – ASB – 1 - Felixlandia - 4 28/09/2021 A 01/10/2021 11ª SRE - Diamantina, 14550255 Neila de Fatima Madureira – ATB – 1
- Conceicao do Mato Dentro - 4 - 21/09/2021 A 24/09/2021 12ª SRE - Divinopolis, 09572793 Grace Kelly Rabelo Leblon Assis –
PEB – 2 - Claudio - 5 - 20/09/2021 A 24/09/2021 - , 09572793 Grace
Kelly Rabelo Leblon Assis – PEB – 3 - Claudio - 5 - 20/09/2021 A
24/09/2021 - , 10087740 Maiza de Souza Guimaraes – EEB – 1 - Claudio - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 - , 11167053 Alessandra Kele da
Silva Liberio – PEB – 2 - Lagoa da Prata - 3 - 27/09/2021 A 29/09/2021
- , 12100228 Valdete Maria Teles Pereira – ASB – 1 - Divinopolis
- 1 - 08/10/2021 A 08/10/2021 - , 12477337 Janaina Alves da Silva
Macedo – ASB – 1 - Nova Serrana - 9 - 28/09/2021 A 06/10/2021 - ,
14428809 Norma Lucia da Costa Vieira – ASB – 1 - Nova Serrana - 8
- 04/10/2021 A 11/10/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 14098362 Warlei Pereira da Silva –
ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 05/10/2021 A 19/10/2021 14ª SRE - Guanhaes, 11182433 Helen Kermes Adriana Reis – PEB – 2
- Sabinopolis - 10 - 27/09/2021 A 06/10/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 14595342 Derik Godinho Andrade – PEB – 2 Ituiutaba - 8 - 14/10/2021 A 21/10/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 12932182 Vera Lucia Aparecida Souza Silva –
ASB – 1 - Santos Dumont - 14 - 20/09/2021 A 03/10/2021 - , 14188478
Elizabeth de Oliveira Silva Freire – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 01/10/2021 A 01/10/2021 20ª SRE - Manhuacu, 09747312 Maria de Lourdes Dutra Camara –
PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 20/09/2021 A 24/09/2021 - , 11899739 Arlete
de Oliveira – PEB – 1 - Manhuacu - 10 - 13/09/2021 A 22/09/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 14439343 Jaqueline da Silva Cunha Borges
– PEB – 1 - Coromandel - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 24ª SRE - Nova Era, 11233541 Paulo Rodinei Paixao – PEB – 1 - Sao
Goncalo do Rio Abaixo - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - , 11933595
Carolina Santos Lopes das Neves – EEB – 1 - Rio Piracicaba - 9 30/09/2021 A 08/10/2021 - , 13138607 Luciana Goncalves Ribeiro –
PEB – 1 - Sao Sebastiao do Rio Preto - 4 - 21/09/2021 A 24/09/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 14027759 Gildesia Mariano – ASB – 1 - Ouro
Preto - 1 - 06/10/2021 A 06/10/2021 26ª SRE - Paracatu, 14362149 Diana Santos Ferreira – PEB – 1 - Paracatu - 9 - 02/10/2021 A 10/10/2021 - , 14362149 Diana Santos Ferreira
– PEB – 2 - Paracatu - 9 - 02/10/2021 A 10/10/2021 27ª SRE - Passos, 09333683 Adnei Reis de Menezes – ATB – 2 - Formiga - 7 - 27/08/2021 A 02/09/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 11903762 Auceria Caixeta de Melo – PEB
– 1 - Presidente Olegario - 1 - 28/09/2021 A 28/09/2021 29ª SRE - Patrocinio, 12099412 Maria Aparecida Soares Fagundes
– ASB – 1 - Patrocinio - 1 - 30/09/2021 A 30/09/2021 - , 14805790
Simone Aparecida Goncalves Nascentes – PEB – 1 - Serra do Salitre
- 11 - 02/10/2021 A 12/10/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14196281 Luiza Maria de Carvalho – ASB
– 1 - Caldas - 7 - 06/10/2021 A 12/10/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 12645404 Acacia Fatima Barros dos Santos –
ATB – 1 - Pouso Alegre - 9 - 01/10/2021 A 09/10/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12682514 Patricia Castro –
PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 30/09/2021 A 30/09/2021
- , 14413637 Marli Aparecida Ruzzi Patheis – PEB – 1 - Juruaia - 4
- 06/10/2021 A 09/10/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 09447475 Rosimeire Melgaco Moreira – PEB
– 2 - Pompeu - 10 - 27/09/2021 A 06/10/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08430647 Maria Monica Rodrigues dos
Santos Brito – ATB – 2 - Bertopolis - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021
- , 10012441 Cleni Pereira Guedes – PEB – 1 - Malacacheta - 4 -

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