TJMG 22/09/2021 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 11
Minas Gerais Diário do Executivo
Do Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I para o Presídio
de Ribeirão das Neves I:
Do Presídio de Santa Luzia I para o Centro de Ressocialização e PréSoltura de Ribeirão das Neves I - José Abranches Gonçalves:
Marcon Paulo de Oliveira-324485
Guilherme Nogueira da Silva-943244
Ribeirão das Neves
Alessandro Geraldo F. Dos Santos Junior- Sete Lagoas
735457
Diego Carlos Figueiredo-461176
Sete Lagoas
Lucas André De Souza-695042
Sete Lagoas
Maikson Tavares Soares-513501
Sete Lagoas
Silvio Jose de Lima-61030
Sete Lagoas
Do Presídio de Sete Lagoas I - Promotor José Costa para o Presídio de
Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond:
Da Penitenciária de Juiz de Fora II para a Penitenciária de São Joaquim
de Bicas I - Professor Jason Soares de Albergaria:
Alex Ramos da Silva-259979
Antônio Anirto Ferreira - 722196
Carlos Martins - 992895
Donizete Pereira dos Santos - 773891
Filipe Rodrigues Lima Moreira - 400610
Ronaldo Antônio Ferreira - 992771
Thiago de Castro Rezende - 287892
Wander Marcos de Souza Ferreira -427225
Santa Luzia
Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria para o Presídio de
Uberlândia I:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas I para a Penitenciária de Ribeirão
das Neves I - José Maria Alkimin:
André Luiz Fernandes de Oliveira-502337
Diogo Luis Pimentel Cabral-9336
Jose Geraldo Marcelo-565873
Welington Luiz Gomes Santos-212456
Contagem
Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin para o
Centro de Ressocialização e Pré-Soltura de Ribeirão das Neves I - José
Abranches Gonçalves:
Alan Marlos Ferreira Peixoto-594525
Camilo Eduardo Ferreira-361863
Diego Fidelis Soares-384890
Flavio Junio De Jesus-804861
Heberte Lucas Neves Lima-546430
Hiago Gabriel Silva Dos Santos-790675
Marcio Ferreira Dos Santos-285213
Mateus Junio Vieira Menezes-863587
Paul Jhon Magalhaes Pereira-438740
Pedro Henrique Santos Da Silva-534937
Riverson Barbosa Pinto-885878
Saymon Gleidson Guasti Pedrosa-712075
Ulisses Francisco Ramos-536210
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin para o
Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I:
Blendon Fernandes Machado-369063
Carlos Alberto Ribeiro F. Da Silva-286216
Daniel Lucas Vitor Da Cunha-729360
Fabiano Barbosa Trovao-109308
Geraldo Magela Dos Santos-115823
Gilmar Luiz Junior Silva Teixeira-592687
Gustavo Goncalves Dos Santos-37315
Jefferson Teixeira Dos Anjos-595033
Joao Carlos Coelho Barbosa-739642
John Andreson Dos Santos-606607
Kyensley De Paula Ribeiro-460937
Leonardo Eustaquio Evangelista-16483
Lucas Henrique Silva Pires-320690
Matheus Henrique Marques De Abreu830302
Milchen Soares Silva-367941
Nathan Da Silva-943522
Raimundo Lima Dos Santos Filho-162146
Rudhero Berghomy Da Silva Maniao454820
Tiago Dos Santos-61659
Vinicius Santos Gomes-44375
Wendell Jose Santos De Sa-100309
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Jonathan Kennedy Alves de Souza-422799
Ribeirão das Neves
Igarapé
Caeté
Ibirité
Do Presídio de Juatuba I para a Penitenciária de Contagem I - Nelson
Hungria:
Leonardo Silva Querino-274069
Juatuba
Do Presídio de Juatuba I para o Presídio de Ibirité I:
Jefferson Rodrigo da Silva-913208
Juatuba
Do Presídio de Ribeirão das Neves I para a Penitenciária de Ribeirão
das Neves I - José Maria Alkimin:
Frederico Ângelo Martins Coelho-48075
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond
para o Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I:
Adriano Machado Paulino -77714
Adriano Teixeira De Faria-336287
Alexsandro Luis Da Silva -438704
Bruno Wellington Da Silva - 52597
Carlos Augusto Duarte Junior-270648
Daniel Rodrigues Moura-911465
Edvaldo De Moura Castro -302479
Erick Da Silva Patrício-576736
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond
para a Penitenciária de Juiz de Fora II:
Gileno Ferreira Rosa-2248
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond
para a Penitenciária de Patrocínio I:
Charles Gabriel Dimas De Melo-706607
Douglas Augusto Da Silveira-99596
Edesio Silva Santos-879721
Jefferson Ribeiro Adelino-735181
Jose Marcio Cardoso-7708
Leci Monteiro De Morais-557555
Nacip Ferreira Viega-718925
Nilson Martins Dos Santos-873925
Rayner Aparecido Drumond-694037
Reginaldo Moura Do Carmo-905442
Renato Gomes De Oliveira-548738
Walison Soares Coelho-243325
Walmer Donizetti De Sousa E Silva-452522
Wander Nicacio Stein-950750
Wanderson Goncalves Da Cruz-595599
Igarapé
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a Penitenciária de Ribeirão
das Neves I - José Maria Alkimin:
David Teotonio Dos Santos -490934
Harry Felipe Pereira-760658
Lucas Lima Pereira -760329
Vitor Junio Ribeiro Nunes-893963
Washington Mateus F.De Souza-418184
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Do Presídio de Sete Lagoas I - Promotor José Costa para a Penitenciária
de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares Albergaria:
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Do Presídio de Vespasiano I para o Centro de Referência à Gestante
Privada de Liberdade:
Do Presídio de Vespasiano I para a Penitenciária de Belo Horizonte I:
Do Presídio de Ibirité I para o Presídio de Ribeirão das Neves II Inspetor José Martinho Drumond:
Igor Sant’ana Pereira Paixão-790684
Ronaldo Afonso Gonçalves-47569
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Caeté I para o Presídio de Ribeirão das Neves II Inspetor José Martinho Drumond:
Marcelo Alves Leite-610676
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Centro de Remanejamento
Provisório de Betim I:
Lorena Fernanda De Andrade-993744
Da Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares
Albergaria para o Centro de Remanejamento Provisório de Betim I:
Rodrigo Matias de Oliveira-776875
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Ribeirão das Neves
Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin para
a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares
Albergaria:
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Poços de Caldas I para o Presídio de Passos I:
Maik Zacharias De Oliveira - 639845
Manoel De Jesus - 955187
Marcel Mesquita Nogueira - 243371
Marcelo Bernardo Da Silva - 92422
Marcelo Francisca - 563170
Marcus Vinicius De Lima Pereira - 941270
Matheus Severiano De Andrade - 797376
Max Emiliano Dias - 261013
Maycon Augusto Gonçalves Da Silva - 767145
Maycon Gonçalves Stelkler - 540810
Natan Benvindo Barbosa - 953120
Natanael Nilo Pinheiro - 586460
Nilmar De Paula Dias - 193497
Odair José Viriato Da Silva - 106610
Pablinio José Borges - 670945
Rafael Da Silva Tavares - 390697
Ramon Vinicius De Aguiar - 619399
Renato Gomes Rodrigues - 27442
Renee Sandro Souza - 133920
Ricardo Olavo Cupertino Barbosa - 255633
Richard Ferreira Fernandes - 5710
Rivanildo Zeferino Tomaz - 639411
Roberto Carlos Silva Júnior - 369300
Rodrigo Rezende Da Silva - 63066
Ronald Da Silva Almeida - 494742
Sander Rafael Silva - 452555
Sebastião Marcelo Neto - 623118
Tiago Weliaberson Alves De Oliveira Pinto
- 326635
Valério Barbosa Dornelas - 750015
Victor Velasco Ramos De Oliveira - 22617
Wagner De Almeida Ferreira - 30850
Wallace Da Silva Ferreira - 700215
Wanderson Neves Euclides -315651
Wandey Jesus De Aquino Lima - 386226
William Luciano Da Silva - 278827
Elizabete Souza De Oliveira-13923
Fernanda Cristine Pereira Calixto-621390
Jaqueline Cristina De Carvalho-402038
Jaqueline Gomes Da Silva-276735
Juliana Izadora Soares Dos Santos-186199
Juscilene Pereira Silva-515666
Karen Cardoso Muniz-626059
Marina Louise Lopes Lemos Tavares-505131
Rafaela Fernandes De Souza-146486
Raquel Silva De Aguiar-860162
Rayane Stefany Damiao-653255
Regina Da Silva Pinheiro-959530
Silvia Cristina Cardoso Oliveira-803108
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Da Penitenciária de Juiz de Fora II para a Penitenciária de Juiz de Fora
I - José Edson Cavalieri:
Adalberto José Da Silva - 519041
Adeilton Fonseca Da Silva - 956381
Adriano Correa Filgueira - 133165
Advair Aparecido Almeida Do Nascimento
- 303697
Alef Ramos Tiango - 537549
Alisson David Dos Reis Rodrigues - 816474
Aloysio Marceno Junior - 109042
Álvaro Campos De Sousa Dias - 907100
Anderson Rodrigues Barbosa - 943614
Artur Antônio De Souza Tirapani - 309129
Bruno De Paula - 233969
Carlos Henrique Martins Júnior - 896555
Clécio Damasceno Da Silva - 746759
Cristiano Oliveira Dos Santos - 307765
Daniel De Paula Rosa Belmiro - 393702
Diego Carvalho José Neto - 472625
Eduardo De Oliveira Martins - 452762
Elderson De Souza Benício - 244598
Elias Augusto Araújo Martins - 558837
Emerson Garcia Barbosa - 164716
Fabiano Costa Teixeira - 395979
Fernando Silva Zavon - 255608
Filipe Marcinerio Da Silva - 574182
Flávio José Da Silva - 863
Gabriel Gonçalves Da Silva - 866314
Gabriel Vinicius Reis - 158204
Geandro Santos Zilio - 16062
Geovani De Paula Filho Sobrinho - 337702
Geraldo Marcilio Da Silva Neto - 18006
Helder Giovane Pires Vieira - 118929
Igor Cláudio Silva Tomaz - 262481
Igor Machado Correia - 401733
Ivan Lúcio Damasceno Cornélio - 16796
Jefferson Maximiano Matias Roza - 568581
Jeison Richas Almeida Vieira - 540842
Jhonatan Vinicius Justino - 941641
João Pedro Henrique De Oliveira - 796405
Jocimar Alex Olimpio - 215314
Jonas Gabriel De Souza Lima - 761991
José Jener Pires - 112019
Júlio Assis De Oliveira - 687312
Juscelei Ferreira Da Silva - 164205
Leandro Ferreira Brasilino - 56452
Linick Ferreira Caetano - 237771
Luan Ângelo Damaceno - 357573
Lucas Amadeu De Paula Silva - 600238
Lucas Do Nascimento Evangelista - 887603
Lucas Sodré Costinha Pereira - 660013
Luciano Douglas Martins - 390351
Luis Paulo Dos Santos Alves - 1185
Luiz Felipe Ribeiro Apio - 644029
Luiz Fernando De Oliveira Junior - 127716
Luiz Gustavo Mariano Amaral - 557393
Maicon Miranda De Souza - 739418
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lucas Henrique
- 679388
Leonardo Batista de Castro - 877855
Marcos Washington
- 605375
Reginaldo Xavier - 109062
Uemerson Roberto De Souza - 279540
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Rio
Andrelândia
Andrelândia
Andrelândia
Andrelândia
Bom Sucesso
Bom Sucesso
Santa Luzia
Campo Belo
Congonhas
Do Presídio de Conselheiro Pena I para o Centro de Remanejamento
Provisório de Governador Valadares I:
Conselheiro Pena
Do Presídio de João Monlevade I para o Presídio de Coronel Fabriciano
I:
Luiz Carlos Da Fonseca - 360429
Itabira
Do Presídio de João Monlevade I para o Presídio de Nova Era I:
Carlos De Pablo Alves Rodrigues - 987887
Chrystian Gabryel Soares Rodrigues
- 882138
Cleber Franklin De Oliveira - 346089
João Pedro Martins Dos Reis - 987481
Lucas De Andrade Marques - 584658
Ruan Pablo De Souza Rosa - 987482
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Do Presídio de João Monlevade I para o Presídio de São Domingos
do Prata I:
Arthur Angelo Ferreira - 896591
Arthur Mateus Da Silva Dias - 987292
Claudio Alves Ribeiro - 990583
Daniel De Souza Bras - 987292
Fabricio Julio Aparecido Fernandes - 704010
Jonas Fernando Costa - 667957
Julio Cesar Oliveira Santos - 758373
Manoel Julio Dos Santos - 602254
Paulo Henrique Souza De Freitas - 618645
Rian Tales Brito Messias - 988688
Robson Junior Martins Fernandes - 618239
Victor Erick Alves Silva - 988461
Victor Keylion Da Silva Hermogenes - 988409
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Do Presídio de Leopoldina I para a Penitenciária de Juiz de Fora I - José
Edison Cavalieri:
Fabrício de Souza Lima - 184692
Leopoldina
Do Presídio de Muriaé I para a Penitenciária de São Joaquim de Bicas
I - Professor Jason Soares de Albergaria:
Geany Victoria Louvem de Souza Silva Muriaé
- 993630
Valdeir Nascimento Santa Fé - 993630
Muriaé
Conselheiro Pena
Conselheiro Pena
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento Provisório de
Governador Valadares I para o Presídio de Mantena I:
Do Presídio de Congonhas I para a Penitenciária de São Joaquim de
Bicas I - Professor Jason Soares Albergaria:
Leonan Marques Soares - 992913
Augusto Formiga
Marcos Vinicio Santos Teodorio - 982723
Matheus Batista da Silva - 993844
Do Presídio de Campo Belo I para a Penitenciária de Três Corações I:
Samuel Felipe Pio - 982029
Marins
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento Provisório de
Governador Valadares I para o Presídio de Conselheiro Pena I:
Do Presídio de Barão de Cocais I para o Presídio de Ribeirão das Neves
II - Inspetor José Martinho Drumond:
Paulo Cesar Florindo de Almeida - 155044
do
Renato Humberto Caldas da Costa - 666844 Tarumirim
Do Presídio de Bom Sucesso I para a Penitenciária de Três Corações I:
Lucicleide Santos Duque - 814325
Naiara Pereira Santos - 993313
São Domingos
Prata
Do Presídio de Tarumirim I para o Centro de Remanejamento Provisório
de Governador Valadares I:
Do Presídio de Andrelândia I para o Presídio de São João Del Rei I:
Guilherme Avilla - 988920
Maicon Francilo da Silva - 307664
Maycon Junior de Oliveira - 917193
Messias Dimas de Almeida - 441647
Barzagli Poços de Caldas
Do Presídio de São Lourenço I para a Penitenciária de São Joaquim de
Bicas I - Professor Jason Soares Albergaria:
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
do
Santos
David de Carvalho Rodrigues - 431288
Juiz de Fora
Visconde
Branco
dos
Do Presídio de São Domingos do Prata I para o Complexo Público
Privado de Ribeirão das Neves I:
Da Penitenciária de Muriaé I para o Presídio de Visconde do Rio
Branco I:
Wanderson Gonçalves Costa - 647217
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Mantena
Mantena
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento Provisório de
Ipatinga I para a Penitenciária de Ipaba I - Dênio Moreira de Carvalho:
Erick Morais Dos Santos – 992741
Fernando Kaua Noronha De Oliveira – 929635
Jaquisson Thiarles Rodrigues Da Silva – 364238
Joanatan Plinio De Souza – 871593
Johnatas Da Silva – 413847
Leonardo Silva Garcias - 992162
Lucas Marcilio Coimbra – 992979
Otaviano Laurindo De Oliveira – 409320
Pedro Henrique Candido Placides - 992095
Rauan Luca De Jesus Mariano - 993379
Tadeu Benedito Lima – 497046
Thales Antonio Ferreira Da Silva - 728440
Walacy Lopes De Morais – 874490
Warlei Oliveira Pereira – 725843
Wasley Lucas Da Silva – 992980
Wericles Garcia De Andrade – 758327
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento Provisório de
Ipatinga I para o Presídio de Coronel Fabriciano I:
Igor Jose Goncalves Dos Santos - 992488
Paulo Cesar Da Silva - 979256
Witalu Gomes De Almeida - 992489
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Ratificar a transferência do Presídio de Abre Campo I para a
Penitenciária de Ponte Nova I:
Emerson da Silva Lopes -477786
Rio Casca
Ratificar a transferência do Presídio de Barão de Cocais I para
Penitenciária de Ponte Nova I:
Fabricio Batista De Oliveira - 194623
Rio Casca
Ratificar a transferência do Presídio de Barão de Cocais I para o
Presídio de Curvelo I:
Edmar Guedes Dos Santos - 162390
Curvelo
Ratificar a transferência do Presídio de Lavras I para o
Walisson Pereira Dos Santos- 330340
Nepomuceno
Ratificar a transferência do Presídio de Leopoldina I para o Presídio
de Cataguases I:
Rodrigo Aparecido Da Silva - 523642
Conselheiro Pena
Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé I para o Presídio de
Carangola I:
Anailton Rosa De Oliveira - 736193
Anilson Fernandes De Oliveira - 367403
Cleiton Lopes Barros - 995128
Cleiton Rosa De Oliveira - 668027
David Lorran Da Cruz Leite - 995540
Deyvson Raycon Braga - 995517
Edmo Moreira Alves - 809357
Guilherme Luciano Rosa - 780107
Ivo Henrique Jose De Lima - 995523
Lucas Lopes Barros - 677979
Marcus Augusto De Souza Lima - 933211
Pablo Almeida Dos Santos - 995487
Sirlei Gomes Da Silva Re Provido JFZ2281
Não Provido OWP6331
Não Provido GZI8499
Não Provido DLA9331
Não Provido NKR2363
Não Provido GRY2407
Não Provido GRY2407
Não Provido HMX4484
Não Provido HIS1444
Não Provido HBQ6965
Não Provido PYE9013
Não Provido PYE9013
Não Provido PYP2256
Não Provido NVR7041
Não Provido NVR7041
Não Provido JQJ9681
Não Provido OWM4592
Não Provido DGW0042
Não Provido HBZ4078
Não Provido HAK7019
Não Provido HAK7019
Não Provido HAK7019
Não Provido PUZ2702
Não Provido HOH8515
Não Provido HLA5847
Não Provido PXT3220
Não Provido HLD9964
Não Provido OQV3739
Não Provido OPN5441
Não Provido PVE1440
Não Provido HID5849
Não Provido HJH1755
Não Provido GMF2448
Não Provido GMF2448
Não Provido GKS9047
Não Provido CBY2220
Não Provido OPF3937
Não Provido OWI5128
Não Provido QPO8503
Não Provido HDY8969
Não Provido HDY8969
Não Provido HFJ1495
Não Provido HNJ8166
Não Provido HNJ8166
Não Provido HMB4916
Não Provido HKH3391
Não Provido HIB7471
Não Provido HIB7471
Não Provido OQX4307
Não Provido PXB6082
Não Provido PXB6082
Não Provido JSG1342
Não Provido PZL6169
Não Provido GZW4175
Não Provido HNC3442
Não Provido LOF1583
Não Provido GYO0861
Não Provido GMW8608
Não Provido HLO5513
Não Provido GOE9364
Não Provido HKD1217
Não Provido KDV9965
Não Provido KDV9965
Não Provido MSJ5899
Não Provido HCR1237
Não Provido HCR9915
Não Provido GTA9686
Não Provido QNO9004
Não Provido PWM6593
Não Provido HNO5454
Não Provido HDI8457
Não Provido HNL9775
Não Provido PUW4901
Não Provido HKE2179
Não Provido OPQ1389
Não Provido GOY2693
Não Provido OPL2697
Não Provido GSW3993
Não Provido HID1049
Não Provido QPI2039
Não Provido HEP7757
Não Provido HJV4433
Não Provido HFD3540
Não Provido HKC7997
003201906385
003201906399
003201906402
003201906753
003201906754
003201906755
003201906759
003201906762
003201906768
003201906771
003201906778
003201906779
003201906781
003201906784
003201906787
003201906793
003201906799
003201906805
003201906811
003201906837
003201906896
003201906899
003201906901
003201906912
003201906921
003201907006
003201907009
003201907182
003201907308
003201907313
003201907444
003201907531
003201907564
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003201907577
003201907585
003201907586
003201907684
003201907687
003201907690
003201907696
003201907699
003201907708
003201907709
003201907712
003201907826
003201907832
003201907835
003201907844
003201907845
003201907847
003201907901
003201907902
003201908103
003201908122
003201908123
003201908131
003202000549
003202000972
003202001029
003202001310
003202001375
003202001423
003202001464
003202001470
003202001473
003202001572
003202001650
003202001697
003202002052
003202002076
003202002086
003202002089
003202002098
003202002100
003202002102
003202002111
003202002160
003202002478
003202002484
003202002495
003202003042
003202003418
003202003436
9897909
9151044
9104784
9103905
9103912
9104410
7959253
9132565
9054423
9140178
9112277
9112279
9112281
9212878
9042626
9085954
9994813
9092388
9184990
9112872
9117372
9240444
9240446
9196720
9748992
8957410
9033086
7828640
9915114
9080319
9199095
9220732
9240336
9240340
9176955
9200563
9200500
9950203
9072607
9650341
8875989
1005902
9177544
9177543
9179692
8969572
9216311
9323063
8902779
8902780
9250166
9147623
9266734
9104798
9325371
9325373
9309296
9362272
9386993
9413820
9141247
9416421
9152075
9393500
9464559
9464428
9402915
9435732
9418308
1000963
9505869
9335271
9402519
9338234
9402504
9466481
9386657
9493216
9647307
9608469
9179385
9587250
9413101
9579740
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
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Não Provido
Não Provido
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Não Provido
Não Provido
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Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
HDX2740
QPZ0601
GXZ6291
HAJ1899
HAJ1899
HAJ1899
PZA8341
PUZ3897
PUS6099
PVF4121
HCN8202
HCN8202
HCN8202
HDZ0915
GWL2778
JIB6423
HNV4950
OXK0183
MST4921
PUD9294
HNA1586
GPG2457
GPG2457
IKO5861
HIC0040
HKC8378
PUT0722
LLC6428
GUE0360
HFQ8479
HKH2363
ECD8368
OQP1881
OQP1881
GXQ9101
QQR2361
QQR2361
HGR0590
NZG9804
NSZ5980
GWP3362
GRI8180
GKK1728
GKK1728
PUY4546
ODI5842
GWA2741
HAF2523
HNT4458
HNT4458
PUW8321
HEV2457
GPW1245
OLS0402
HJW4587
HJW4587
PUT0993
HEN3323
JSW3717
HDL9152
GYK2102
PYQ8814
PUP3318
PUN3348
QUP5766
FGY4547
FSZ5989
HLZ5459
PVS1452
AJE7640
HCQ3631
BOS2358
QOD4611
OWQ8612
QOD4611
PZQ2599
QUD6743
GPM4031
HIJ9607
HEX6294
GSQ7864
HIR6665
HAM2232
QWW2021
Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária
Estadual do seu município.
Secretária Geral da JARI
- Liliane Pereira da Silveira Andrade
- Visto: Verlaine Andrioni de Assis
- Presidente
REPUBLICAÇÕES DE RECURSOS
Não Provimento
Recurso
003201905315
Proces. Decisão
8513939 Não Provido
Placa
PWR3531
Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária
Estadual do seu município.
Secretária Geral da JARI em Belo Horizonte 10/09/2021
- Liliane Pereira da Silveira Andrade
- Visto: Verlaine Andrioni de Assis
- Presidente
533 cm -21 1534304 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
Pregão
eletrônico
nº
1511189
61/2021
PCMGSEI
1510.01.0100368/2021-34
Objeto: Aquisição de bens permanentes para o Setor de Papiloscopia
do Instituto de Criminalística de Minas Gerais - ICMG, via recursos
da Emenda parlamentar - Indicação 67168 - do Deputado Guilherme
da Cunha.
Lote 01 – Empresa: TECLAB DA AMAZÔNIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA
Valor homologado: R$123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais)
Lote 02 – Empresa: TECLAB DA AMAZÔNIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA
Valor homologado: R$31.515,54 (Trinta e um mil quinhentos e quinze
reais e cinquenta e quatro centavos)
Lote 03 – Empresa: TECLAB DA AMAZÔNIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA
Valor homologado: R$20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais)
Lote 04 – Revogado
Lote 05 – Empresa: TECLAB DA AMAZÔNIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA
Valor homologado: R$163.996,72 (Cento e sessenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos)
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
HOMOLOGAÇÃO
Pregão
eletrônico
nº
1451977
000026
PCMG-SEI
1510.01.0175646/2021-66
Objeto: Aquisição de Sistema Vídeo Wall para Plantão Digital - Polícia Civil de Minas Gerais, através do TDCO firmado entre PCMG e
SEJUSP .
Lote único – Empresa: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA
Valor homologado: R$64.500,00 (Sessenta e quatro mil e quinhentos
reais)
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
HOMOLOGAÇÃO
Pregão
eletrônico
nº
1511189
041/2021
SEI
1510.01.0069443/2021-33
Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico para o Hospital da Polícia Civil de Minas Gerais.
Lote 01 – Empresa Vencedora: DENTAL UNIVERSO EIREL
Valor: R$45.492,55 (Quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e
dois reais e cinquenta e cinco centavos)
Lote 02 - Empresa Vencedora: DENTAL UNIVERSO EIRELI
Valor: R$42.387,61 (Quarenta e dois mil trezentos e oitenta e sete reais
e sessenta e um centavos)
Lote 03 - Empresa Vencedora: DENTAL UNIVERSO EIRELI
Valor: R$1.955,27 (Mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte
sete centavos)
Lote 04 - Empresa Vencedora: DENTAL UNIVERSO EIRELI
Valor: R$6.428,50 (Seis mil e quatrocentos e vinte oito reais e cinquenta centavos)
Lote 05 - Empresa Vencedora: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIREL
Valor: R$36.700,00 (Trinta e seis mil e setecentos reais)
Lote 06 - Empresa Vencedora: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIREL
Valor: R$18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais)
Lote 07 – Fracassado
Lote 08 - Empresa Vencedora: DENTAL UNIVERSO EIRELI
Valor: R$6.638,82 (Seis mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e
dois centavos)
Lote 09 – Fracassado
Lote 10 - Empresa Vencedora: DENTAL UNIVERSO EIRELI
Valor: R$1.599,50 (Mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos)
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
TERMO ADITIVO DO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 89/2019
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de
Minas Gerais e a Polícia Civil. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda
e o Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica Nº89/2019
que viabiliza a coleta de material biológico de apenados, de acordo com
a Lei 12654/2012, visando alimentar o banco de dados de perfis genéticos da Seção Técnica de Biologia e Bacteriologia Legal-IC/PCMG.
Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação.
Valores: Não haverá qualquer repasse de recursos orçamentários/financeiros entre os signatários. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
10/09/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (Chefe de
Policia/PCMG), Thales Bittencourt de Barcelos (P/SPTC) e Rogério
Greco (P/SEJUSP).
NOTA PARA PUBLICAÇÃO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Maria Adélia Tofani Gonçalves Machado. Do objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais
48 (quarenta e oito) meses. Valor anual total R$ R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais). Vigência: 09/01/2021 a 08/01/2025. Dotação Orçamentária:
1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B. Hte/MG.
Assinatura: 21/09/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Maria Adélia Tofani Gonçalves Machado (Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9290325/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 119/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0161091/2021-07
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Do objeto:
acréscimo, em 24,69% no valor global do contrato, o que corresponde à
aquisição de mais 20 (vinte) unidades de televisores, objetivando atender a Emenda Indicação 61033 Parlamentar Sargento Rodrigues. Valor
total R$ 36.419,60 (trinta e seis mil quatrocentos e dezenove reais e
sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.000
1.4.4.90.52.xx.0.10.8; Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/09/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Leandro Figueiredo
de Castro (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9288097/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 104/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0151473/2021-24
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica AGILITY MOVEIS ME.
Do objeto: acréscimo, em 23,07% no valor global do contrato, o que
corresponde à aquisição de mais 03 (três) unidades de estações de trabalho, objetivando atender a Emenda Indicação 73262 (Parlamentar
Sargento Rodrigues). Valor total R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90
.52.xx.0.10.8; Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/09/2021. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Jonathan de Brito Alves Eler
(P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9292019/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1091555 004/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0082912/2021-23
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ENGETRON ENGENHARIA ELETRONICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Do
objeto: aquisição de Nobreak, sob a forma de entrega integral. Valor
total R$ 19.699,99 (dezenove mil seiscentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 4451.03.061.738.4256.0001.44.90.52.07.0.6
0.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/09/2021. Signatários: Reinaldo
Felicio Lima (P/Contratante) e Aluisio Bartolomeu Pego de Oliveira
(P/ Contratada).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9223319/2019 - (INF.3785.00)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 161/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5140.01.0000613/2019-24
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PRODEMGE. Do objeto: prestação de Serviço de Acesso a Solução
de Business Intelligence. Valor total R$ 154.878,00 (cento e cinquenta
e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais). Vigência: 19/11/2021
a 18/11/2022. Dotação Orçamentária: 1511.06.122.705.2500.0001.44.
90.4007.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/09/2021. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Roberto Tostes Reis e Ladimir
Lourenco Dos Santos Freitas (P/ Contratada).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 139/2021/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0124588/2021-68.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Engenheiro Caldas/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município de Engenheiro Caldas. Duração: 36 (trinta e seis)
meses, contados a partir de 01/01/2021 a 31/12/2023. Da convalidação:
01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 21/09/2021.
Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Samuel Dutra Júnior
(P/Pref.).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9291933/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000109/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0156842/2021-76
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica FORT SAFE COMERCIO DE COFRES E MOVEIS LTDA. Do objeto: aquisição de equipamentos - cofre para armamentos -, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 109/2021. Valor total R$
116.518,00 (cento e dezesseis mil quinhentos e dezoito reais). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação(ões)
Orçamentária(s): 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.03.0.10.8; 15
11.06.181.005.1068.0001.4.4.90.52.03.1.10.8; e 1511.06.181.005.402
2.0001.4.4.90.52.03.0.10.8. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 21/9/2021.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Vinícius Selari
Américo (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9292813/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1510022 000005/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0155812/2021-47
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MS - SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA - ME. Do objeto: contratação de serviços de vigilância e segurança eletrônica, conforme especificações estabelecidas na
Cotação Eletrônica de Preços nº 1510022 000005/2021. Valor total
R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Vigência: o contrato terá
vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação(ões) Orçamentária(s): 15
11.06.302.007.2004.0001.3.3.90.39.62.0.10.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 21/9/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante)
e Simone Cipriani Arouca Sathler (P/ Contratada).
42 cm -21 1534301 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
– 5º COB – EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
DO CONTRATO Nº 9270003/2020 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a) CBMMG
e o (s) fornecedor (es) 19.795.533/0001-35 - INCA LANTERNAGEM E
COMERCIO LTDA -EPP, Processo nº 1401408 000022/2020, Pregão eletrônico. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE
PEÇAS PARA UNIDADE BOMBEIRO DE GOVERNADOR VALADARES E SÃO JOÃO EVANGELISTA. Justificativa da rescisão Amigável,
por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde
que haja conveniência para a Administração e precedida de autorização
escrita e fundamentada da autoridade competente. Assinatura: 29/12/2020.
Signatários: pela contratada Wellington Moreira Correa pela contratante
Diego Coutinho Netto, Cap BM.
– BOA – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9262765/2020 DE SERVIÇO
firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do (a) CBMMG e o (s)
fornecedor (es) 00.270.960/0001-71 - Rondon Aviação Agrícola LTDA,
Processo nº 1401608 000020/2020, Registro de preços realizado no SIRP.
Objeto: contratação de prestação de serviço (s) de locação de aviões, por
horas de voo, sob demanda, para combate a incêndios em coberturas vegetais e emergências ambientais, com apoio operacional. Prorrogação a partir
de 08/10/2021 até 08/10/2022. Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor
do acréscimo R$ 132.825,00. Valor total: R$ 1.125.850,00. Dotação (oes)
Orçamentária (s) nº: 1401.06.182.155.4472.0001.339039.17.0.53.1. Assinatura: 20/09/2021. Signatários: pela contratada Danilo Iper de Lima pela
contratante Fábio Alves Dias, Major BM.
– CSM – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269 000068/2021
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para a Prestação do serviço de execução do Projeto de Segurança
Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) na sede do 3º Batalhão de Bombeiros
Militar (3º BBM) com fornecimento de materiais, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09h00min do dia 06/10/2021, no Portal de Compras do Estado
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/
MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728, pelo e-mail
csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br e no site: www.compras.mg,gov.br
Contagem, 21set21.
Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
– DLF – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2021
A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de
Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para
registrar preços, visando a aquisição de ferramentas desencarceradoras alimentadas por baterias, conforme as especificações detalhadas no Anexo I
do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h do dia
04 de outubro de 2021, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais.
A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.
mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão
Orçamentária e Licitações da DLF, exclusivamente através do e-mail: dlf.
gol@bombeiros.mg.gov.br.
Daniela Lopes Rocha da Costa, Coronel BM/Gestora.
12 cm -21 1534250 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇAO
SEI n°1230.01.000715/2020-72, celebrado entre Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de
Ibiaí. Objeto: Doação de 1 (um) Kit irrigação, no valor R$ 4.642,30
(quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) Data
de assinatura: 17/09/2021.
2 cm -21 1533818 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
APLICAÇÃO DE PENALIDADES
DESPACHO GDA Nº 05 /2021
Em obediência à competência prevista no inciso VI e XV do art. 24 do Decreto 47.859/2020 e, considerando o trânsito em julgado dos processos
administrativos, que concluíram pelo descumprimento das obrigações constantes na Portaria IMA 1360/2013, aplicam-se as penalidades aos seguintes médicos veterinários habilitados:
SUSPENSÃO nos termos do que prevê o art. 14, inciso II da Portaria em epígrafe.
Médico Veterinário Habilitado
Jaime Costa Filho
N° CRMV
2261
N° Habilitação
EV 002/11
Período
30 dias
Processo Administrativo
CRPN/EV/001/2019
A contagem do prazo para suspensão inicia-se 20 dias a partir da data de publicação deste.
Em obediência à competência prevista no inciso IV do art. 2° e no inciso VI do Art. 24 do Decreto 47.859/2020 e, considerando o trânsito em julgado
dos processos administrativos, que concluíram pelo descumprimento das obrigações constantes na Portaria IMA 1391/2014, aplicam-se as penalidades às seguintes empresas promotoras de eventos:
ADVERTÊNCIA nos termos do que prevê o art. 28, inciso I da Portaria em epígrafe.
Empresa
Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Carmelo
CNPJ
18.596.160/001-75
Registro IMA
9810
Processo Administrativo
CRPN/EV/002/2019
SUSPENSÃO por 45 dias nos termos do que prevê o art. 28, inciso VI da Portaria em epígrafe.
Empresa
Sindicato Rural de Patrocínio
Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama
CNPJ
23.410.590/0001-26
19.111.590/0001-58
Registro IMA
9759
2627
Processo Administrativo
CRPM/EV/006/2019
2370.01.0012463/2020-79
A contagem do prazo para suspensão inicia-se 20 dias a partir da data de publicação deste.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2021.
Guilherme Costa Negro Dias
Gerente de Defesa Sanitária Animal
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109212235270122.
12 cm -21 1534295 - 1