TJMG 26/08/2021 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º ADITIVO Nº 104/2021
PROCESSO 093/2020-DISPENSA062/2020.Objeto: Locação do
imóvel situado na Rua Carolina Marques, nº48, Bairro Santa Efigênia, em Itabirito/MG, para funcionamento da Casa da Vigilância
em Saúde. Locador: Espólio de Wilson Pedrosa De Oliveira – CPF:
199.226.716-20. Valor: R$ 15.927,36. Vigência: 04 meses
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Itajubá
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municipios da Microregião
do Alto Sapucaí – CISMAS
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 002/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2021,
referente à aquisição de material de consumo para atender o laboratório
de análise de água do CISMAS com participação exclusiva de MEI,
ME E EPP,a ser realizado no dia 10/09/21. O Edital completo estará disponível a partir do dia 26/08/2021, das 08:00 às 17:00 horas, na sede do
CISMAS, situado à Av. Engenheiro Pedro Fonseca Paiva, 376, bairro
Avenida, na cidade de Itajubá/MG ou pelo site: www.cismas.mg.gov.
br. Informações pelo telefone (35) 3622-1007 e e-mail: licitacao@cismas.mg.gov.br.
2 cm -24 1522565 - 1

Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0093/2021
Objeto: Aquisição de Outdoors com instalação a serem distribuidos
nas entradas da cidade de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas à partir de: 26/08/2021. Início da sessão de lances: 08.09.2021
as 09:00 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.
br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
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Itamonte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
117/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 36
A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados
que abriu licitação pública, regida pela Lei nº 10520/2020, cujo objeto
é:Aquisição de materiais odontológicos para uso e manutenção do Serviço Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itamonte, para
eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Itens fracassados do PL 34/2021. Credenciamento a partir de: 26/08/2021 às 10:00 horas. Sessão de abertura das Propostas:
15/09/2021 às 10horas. Edital e informações complementares na sede
da Prefeitura e nos sites https://bll.org.br e www.itamonte.mg.gov.br.
Ana Paula Franco da Rosa R Santos– Pregoeira.
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Itaúna
Prefeitura Municipal
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 010/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público que o processo licitatório 277/2021,
na modalidade Tomada de Preços nº 010/2021 cujo objeto é: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução
de obra de engenharia de recomposição de pavimentação poliédrica em
diversas vias do Município de Itaúna/MG, teve como vencedora a licitante: JFL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO EIRELI – CNPJ
28.751.489/0001-52, por sua proposta no valor global de R$537.628,50
(quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta
centavos). Inteiro teor no site www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.
mg.gov.br. Itaúna, 25 de agosto de – Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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diesel de 04 cilindros turbo alimentado com potência no mínimo 200
cavalos. [...], leia-se: [...] Motor a diesel com no mínimo 04 cilindros
turbo alimentado e com potência mínima de 200 cavalos. [...] e onde se
lê: [...] Capacidade de carga acima de 1.100 kg ou acima. [...] leia-se:
[...] Capacidade de carga acima de 1.000 kg. [...]”. Fica remarcada a
data para Credenciamento: Até a data de: 10/09/2021 às 09h00. Entrega
dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e
lacrados: até o encerramento do Credenciamento. Abertura dos envelopes: Imediatamente após o encerramento do Credenciamento e protocolo dos envelopes recebidos. Ficam ratificados os demais itens do
referido Edital. As alterações, bem como o edital retificado na íntegra,
encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou
na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº
474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401
/ (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 25 de agosto de 2021. João Alberto
Franco Martins. Pregoeiro da SAE.
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Jaíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 033/2021 – PREGÃO ELETRONICO 009/2021 SRP 007/2021 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação do Contrato Adm.
de Aquisição de Combustíveis, com treze cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, e a seguinte empresa: AutoPosto
Verde Azul Ltda, CNPJ 07.247.546/0001-90, de Jaíba/MG, no valor de
R$1.416.150,00 (Um milhão quatrocentos e dezesseis mil, cento e cinquenta reais); Aquisição de Combustíveis, de forma parcelada: Data da
Homologação: 26/05/2021 – Vigência: 12 meses; Assinatura pela Contratante; Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PROCESSO Nº 033/2021
PREGÃO ELETRONICO 009/2021 - SRP 007/2021 - EXTRATO DE
CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Aquisição de Combustíveis, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, e a seguinte empresa:
Auto Posto Verde Azul Ltda, CNPJ 07.247.546/0001-90, de Jaíba/MG,
no valor de R$1.416.150,00 (Um milhão quatrocentos e dezesseis mil,
cento e cinquenta reais); Aquisição de Combustíveis, de forma parcelada: Data do Contrato: 26/05/2021 – Vigência: 12 meses; Assinatura
pela Contratante; Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
Nº 056/2021 – INEXIGIBIDADE Nº 007/2021
Credenciamento de Médicos Nº 004/2021. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS. Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do Termo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde com Plantões Médicos no Projeto Jaiba, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: H H SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 30.423.087/0001-70, de Espinosa/MG,
no valor ESTIMADO de R$198.500,00 (Cento e noventa e oito mil e
quinhentos reais); Data do Termo 20/08/2021; Vigência 12 MESES;
Assinatura pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
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Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°210608
Processo de Licitação n°.: 06/2021. Modalidade: Pregão Presencial n°
001/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Contexto Distribuidora Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de Lanches.
Vigência: 21/07/2021 à 21/07/2022. Valor acrescido neste Aditivo: R$
8.000,00. Valor do Contrato Atualizado: R$ 36.076,60.
2 cm -24 1522536 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 144/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 59/2021
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08 de setembro de 2021, às 10:00, em sua
sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n°
144/2021, na modalidade pregão presencial n° 59/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição com padrões de
qualidade e garantia, conforme especificações constantes no edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias
úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 24 de agosto de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
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Jenipapo de Minas

Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
Objeto: Aquisição de Picape Zero Km, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital. Considerando o pedido de impugnação apresentado
e a necessidade de alteração parcial na redação do ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA do Edital, fica alterado: “Onde se lê: [...] Motor a

Jordânia

Lavras

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 003/2021
PP 001/2021 - A Câmara Municipal de Jordânia MG publica data da
abertura no dia 13/09/2021 às 10h00min do proc. Licit. Nº 003/2021
– PP Nº 001/2021. Objeto: Aquis. De Veíc. Autom. 0 (Zero) Km P/
Uso Do Leg. Da Câmara Mun. De Jordânia, C/ Carac. Min. Desc. No
Tr. Edital disponível no site: www.camarajordania.mg.gov.br - Maiores informações no e-mail: licitação3011@gmail.com. Jordânia - MG,
25 de Agosto de 2021. EZEQUIAS FERREIRA DE SÁ. Presidente da
C.P.L

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 160/2021,
Pregão n° 100/2021. Menor preço por item. REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual aquisição de pneus, câmara de ar, reparos e protetores para câmaras de ar e válvulas. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 30/09/2021. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Denilson Teixeira– Diretor de Suprimentos.

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Lagamar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE TEMPO DO CONTRATO N° 074/2020
Torna público EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
TEMPO DO CONTRATO N° 074/2020 - Publicação na íntegra - Site
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO-PROC. 042/2021 PP POR SRP Nº 024/2021
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção de material conforme demanda de diversas secretarias municipais de Lagoa dos Patos/MG-ARP 030/2021-Signatários:
Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Wagner Tupinambá Silva, CPF 012.093.606-24 p/ GRAFCENTER LTDA, CNPJ
nº 09.509.637/0001-82- valor total de R$: 504.909,90 (Quinhentos e
quatro mil novecentos e nove reais e noventa centavos). - 19/08/2021Vigência: 12 meses (18/08/2022).
Proc. 042/2021 PP POR SRP nº 024/2021 - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços gráficos para confecção de
material conforme demanda de diversas secretarias municipais de
Lagoa dos Patos-ARP 031/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães
da Fonseca (Prefeito) e Sr. Carlos Chanderlan Martins Santos, CPF
920.611.926-53 p/ CARLOS CHANDERLAN MARTINS SANTOS ME, CNPJ nº 15.050.191/0001-73- Valor Total de R$: 28.618,00 (Vinte
e oito mil seiscentos e dezoito reais). - 19/08/2021-Vigência: 12 meses
(18/08/2022).
Proc. 033/2021 TP nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada
em obras de engenharia para execução de encascalhamento em estrada
vicinal no Município de Lagoa dos Patos conforme Projeto de número
1491.-CTR 031/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca
(Prefeito) e Sr. Sr. André Nunes Figueiredo, CPF 078.774.876-57 p/
CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90 valor total de R$ 380.094,77 (trezentos e oitenta mil e noventa e quatro
reais e setenta e sete centavos). – Vigência: 13/08/2021 a 08/02/2022.
Hércules Vandy Durães da Fonseca. (Prefeito Municipal)
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Lagoa Formosa

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2021
Obj. Contratação de empresa para a prestação de serviços de auditoria
e assessoria técnica especializada em gestão tributária com a utilização de softwares para o diagnóstico, levantamento, identificação, fiscalização e recuperação de créditos tributários pretéritos dos últimos
60 (sessenta) meses do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
– ISSQN das instituições financeiras, das Administradoras de Cartões
de crédito e débito e contribuintes locais, cartórios, correspondentes
bancários e Simples Nacional. Assessoria no incremento de receitas
via ITR (Imposto Territorial Rural), juntamente com a capacitação do
corpo fiscal referente aos tributos objetos deste certame, juntamente
com o fornecimento de técnicas e metodologias especializadas para a
coordenação e efetivação continuada dos serviços pela Prefeitura, conforme especificações e quantidades descritas neste Termo de Referência
no Anexo I. Sessão para abertura e julgamento: 10/09/2021 às 09h. Edital e informações: Fone - (33) 3738-9002 das 08h às 12h e pelo email:
licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br.
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2 cm -25 1523612 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 155/2021, PREGÃO N° 97/2021.
Menor preço por item. Prestação de serviços técnico especializado
na execução de PRAD – Plano de Restauração de Áreas de Preservação Permanente e Áreas Verdes para os bairros Jardim Campestre II e
III – Lavras/MG. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 29/09/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Denilson Teixeira– Diretor de Suprimentos.
2 cm -25 1523607 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 171/2021,
Pregão n° 107/2021. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
Serviços de arbitragem para atuar no Campeonato Municipal de Futebol de Campo. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: Dia
14/09/2021 às 14h00. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson
Teixeira– Diretor de Suprimentos.
2 cm -25 1523609 - 1
AVISO DE NOVA PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
N° 02/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N°131/2021.
Chamada Pública para Aquisição de Hortifruti e alimentos minimamente processados afim de atender as necessidades do Projeto Alimentando Cidadania da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lavras-MG. Data de apresentação de envelopes e julgamento:
14h00min do dia 20/09/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065.
Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
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Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº. 42/2021, sob a forma de Sistema de Registro
de Preço – SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, visando
à Contratação de empresa de engenharia para prestação futura de serviços de fundação em Estaca do Tipo Hélice Contínua, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia
15/09/2021 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada
à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitacao@
manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.bre
no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 25 de agosto de 2021.
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Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2021
Ratifico o parecer Jurídico e reconheço no presente a Dispensa de Licitação para contratação da empresa PROTEG – Assessoria em Proteção Radiológica e Garantia de Qualidade EIRELI, inscrita no CNPJ
07.739.026/0001-03, para prestação de serviço do tipo levantamento
radiométrico e teste de constância, destinados a sala de raio-x e equipamentos pertencentes ao Hospital Municipal Dr. Bininho, pelo valor
global de R$850,00; Processo n.º 107/2021; com fulcro no art. 24, II,
da Lei 8.666/93, Lagoa Formosa. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1523541 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2021
Ratifico o parecer Jurídico e reconheço no presente a Dispensa de
Licitação para locação de imóvel para funcionamento da tradicional
escolinha de futebol em favor da empresa Santa Cruz Esporte Clube,
inscrita no CNPJ sob o n.º 00.099.702/0001-74, pelo valor mensal de
R$4.000,00; Processo n.º 109/2021; com fulcro do inciso I, do § 3º, do
art. 62, da Lei 8.666/93 e sob a égide da Lei n 8.245/91, Lagoa Formosa. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1523564 - 1

Prefeitura Municipal

Ituiutaba

Minas Gerais

CHAMADA PÚBLICA 005/2021
Objetivo: para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão destinados aos
alunos da rede municipal de ensino do Município de Lagoa Formosa, a
realizar-se dia 15 de setembro de 2021, às 08h00min. Informações pelo
e-mail: licitacao@lagoaformosa.mg.gov. Edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG. Edson Machado de Andrade.
Prefeito Municipal

Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°057/2021. REPUBLICAÇÃO
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação
de serviços de arbitragem em atendimento as necessidades da Secretaria de Esporte e Eventos. Abertura: 10/09/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 25 de agosto de 2021. Gustavo Grijo
dos Santos. Pregoeiro
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021
Registro de preços para aquisição parcelada de equipamentos, materiais de limpeza e ferramentas, que serão destinados ao atendimento das
necessidades das secretarias do município de Lagoa Formosa. Processo
n.º 108/2021. A realizar-se no dia 09 de setembro de 2021, às 08h30min
no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@
lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PRG 007/2021
Republicação do edital na sua forma presencial-Torna público para
conhecimento e participação de todo aquele a quem interessar que fará
realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor
Preço, destinado à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tornearia, solda e usinagem mecânica em peças e
componentes de motobombas, equipamentos e ferramentas do SAAE
MARIANA/MG.Licitação Exclusiva para ME e EPP- Data da Realização: 15/09/2021 às 08h00min. O Edital completo deverá ser retirado
no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações),
localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/MG, no horário das 07 às 11:30h e das
13h00min às 16h, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br;
ou ainda, através do e-mail licitacao@saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210825201327026.