TJMG 26/08/2021 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Franciscópolis
Prefeitura Municipal
PREGAO PRESENCIAL N.º 033/2021.
O município de Franciscópolis torna público que realizará no dia
08/09/2021 às 09H00MIN o Pregão Presencial n.º 033/2021 para aquisição de veículo 0km, para expansão e consolidação do Sistema Único
de Saúde (SUS), para a estruturação da atenção primária à saúde, em
atendimento à Resolução SES N.º 7.554 e ao Termo de Compromisso
N.º 298/7.554 celebrado com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico
https://www.franciscopolis.mg.gov.br ou solicitando através do e-mail
licitacaofranciscopolis@gmail.com. Informações (33) 3514 8000.
Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.
3 cm -25 1523084 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2021 - RP 065/2021. “MENOR
PREÇO” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar às 09hrs00min do dia 10 de setembro de 2021,
no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro
- Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços
para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças
automotivas paralelas ou alternativas de alta qualidade, ocasionalmente
originais e mão de obra mecânica, a serem utilizadas na manutenção
preventiva e corretiva dos veículos leves pertencentes à frota municipal
e conveniados, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 25 de
agosto de 2021. Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -25 1523105 - 1

Câmara Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 002/2021 - “Menor Preço Global” O Presidente
da Câmara Municipal de Fronteira/MG, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 15 de Setembro de 2021 às
13hrs30min, na Secretaria da Câmara Municipal - na Av. Minas Gerais
nº 135 - Centro - Fronteira/MG, Tomada de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada na área da engenharia, para execução
de obras referente à reforma do Prédio da Câmara Municipal de Fronteira/MG; conforme Projeto Básico. Fronteira, 25 de agosto de 2021
- Karen Cristina Medina Moura - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -25 1523496 - 1

Galileia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório Nº 38/2021 - Pregão Presencial Nº 32/2021;
Objeto: Aquisição de Materiais para complementação da base do calçamento da Rua Amilcar Pinto na sede de Galiléia, MG. Data da abertura 10/09/2021 às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, site:
https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309
/32441381. Galiléia / MG, 25/08/2021. Victor Augusto Leandro Santos – Presidente CPL.
2 cm -25 1523373 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 39/2021 - Pregão Presencial Nº 33/2021;
Objeto: Futura aquisição de Gás de Cozinha GLP botija 13 kg para
atender às necessidades de todas as Secretarias e da rede de Municipal
de Ensino de Galiléia, MG. Data da abertura 10/09/2021 às 13h00min.
Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG,
e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309 /32441381. Galiléia /
MG, 25/08/2021. Victor Augusto Leandro Santos – Presidente CPL.
2 cm -25 1523374 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000110/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à contratação de empresa para aquisição de gêneros para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do
Hospital Municipal. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras
e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00min do dia 14 de setembro de 2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 14:30hs do dia 14 de setembro de 2021, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 25 de agosto de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -25 1523561 - 1
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
o aviso de suspensão da Concorrência N° 002/2021 – PAC 610/2021,
tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução de obras de pavimentação e drenagem de ruas e travessas no bairro Santa Rita, no Município
de Governador Valadares/MG. Nova sessão será agendada. Governador
Valadares/MG, 25 de agosto de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -25 1523534 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021 O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna
público que fará realizar o Processo Licitatório nº 058/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 051/2021, tipo menor preço por item, que
tem por objeto AQUISIÇÃO DE TUBO DE FERRO FUNDIDO – PB
– JUNTA ELÁSTICA – CLASSE K7. O Edital encontra-se disponível
no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do
e-mail licitacao@saaegoval.com.br. O início de julgamento dar-se-á às
09h00min do dia 10 de setembro de 2021.
Governador Valadares, 25 de agosto de 2021. (a): Rodrigo
Octávio Machado Franco - Diretor Geral Interino do SAAE.
3 cm -25 1523191 - 1

Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 037/2021
Processo 071/2020 – Pregão Presencial Registro de Preços 038/2020.
Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal cilindro com capacidade de
10³ para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Guanhães/MG. Fornecedor: Corsino Comércio e Representações LTDA. CNPJ: 20.555.389/0004-91. Valor total do Contrato:
R$19.360,00. Vigência: 17/08/2021 a 31/12/2021. Data da assinatura:
17/08/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
2 cm -25 1523357 - 1
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037/2020
Processo 048/2020 – Inexigibilidade 005/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços telefônico fixo
comutado (fixo e fixo-móvel) nas modalidades local, distância nacional intra-regional, longa distância nacional inter-regional a ser executado de forma contínua em telefonia fixa para atender a Secretaria
de Saúde do Município de Guanhães/MG. Empresa: OI S/A. CNPJ:
76.535.764/0001-43. Altera-se Cláusula 3ª e 9ª do respectivo Contrato. Valor total do aditivo: R$21.585,60. Vigência: 08/06/2021 a
07/06/2022. Data da assinatura: 07/06/2021. Mariana Teixeira Coelho
Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
3 cm -24 1523060 - 1

Guaraciama
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 36/2021.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de garantia
da qualidade do laboratório de análises clínicas, atendendo exigência
da RDC 302/2005 da ANVISA, conforme especificações do Termo de
Referência. Fica alterado o objeto, as condições de participação, os procedimentos da sessão, de modo a permitir a participação de empresas
que não sejam enquadradas como ME/EPP e também a data de julgamento para 08.09.2021 às 09:00 horas na Sala de Licitação. Retirada
de edital e seus anexos pelo e-mail: licitacao@guaraciama.mg.gov.br.
Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.
3 cm -25 1523434 - 1

Guarda-Mor
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO–PREGÃO Nº. 5/21
PROCESSO N° 138/21
Modalidade: Menor Preço Por Item. Objeto: aquisição parcelada de
3.000 (três mil) litros de combustível tipo gasolina e 1.000 (um mil)
litros de combustível tipo etanol para uso no veículo de propriedade e/
ou locado pela câmara municipal de Guarda-Mor. Contratada: ANTONIDRI POSTO LTDA ME, CNPJ 30.530.569/0001-20, vencedora do
Pregão 5/21 com os seguintes valores: 3.000 litros de combustível tipo
gasolina – valor unitário de R$ 6,4467 e valor total de R$ 19.340,10;
1.000 litros de combustível tipo etanol – valor unitário de R$ 4,7099 e
valor total de R$ 4.709,90; valor global R$ 24.050,00. Vigência: 25/8/21
a 25/8/22. Dotação orçamentária: nº. 04.122.0102.2004.3.3.90.30.00 –
Ficha 34 – Poder Legislativo – Câmara Municipal – Manutenção Administração Geral da Câmara – Material de Consumo.
Guarda-Mor/MG, 25/8/21.
Eugenio Correa da Silva - Presidente da Câmara Municipal.
4 cm -25 1523190 - 1

Guimarânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 49/2021, Modalidade: Pregão Eletrônico.
OBJETO: registro de preços para eventual e futura contratação de
empresas no ramo de serviços de máquinas pesadas, para prestação
de serviços de horas/máquinas, visando atender o município de forma
esporádica em suas demandas e necessidades, conforme anexo I do edital. ABERTURA: 09/09/2021 às 09:00 horas. O edital junto com a proposta digital poderão ser retirados no site do município no endereço:
www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por
qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280.
Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 02/2021, Modalidade: Pregão Eletrônico.
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de assessoria na gestão do regime próprio de previdência social – RPPS, nas áreas previdenciária, contábil e administrativa, conforme especificação dos serviços e legislação pertinente, em
atendimento à demanda da autarquia municipal denominada instituto
de previdência municipal de Guimarânia-FUNPREV, CONFORME

ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NESTE EDITAL. ABERTURA:
13/09/2021 às 09:00 horas. O edital junto com a proposta digital poderão ser retirados no site do FUNPREV no endereço: www.funbrevguimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer
interessado no setor do FUNPREV na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 36/2021. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar com disponibilização de
monitor na linha comunidade esteves/morro feio/água limpa período
manhã e tarde, perfazendo um total diário atual estimado de 190 km,
podendo vir a ser alterado para mais ou menos, devido à mudança de
alunos nas comunidades e suas adjacências, lembrando que o valor
a ser pago será o total de km rodados, podendo inclusive abranger outras rotas, conforme demandas e necessidades do município.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: OSVANDO DA SILVA
770.785.516-72 - ME CNPJ: 09.307.744/0001-28. Contrato. 34/2021.
Valor Global Total: R$ 222.156,00. Vigência: 19.08.2021 a 19.08.2022.
Data da assinatura: 19.08.2021.
Processo Licitatório: 38/2021. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar na linha comunidade de caixetas período manhã e tarde, perfazendo um total diário atual estimado
de 141 km, podendo vir a ser alterado para mais ou menos, devido à
mudança de alunos nas comunidades e suas adjacências, lembrando que
o valor a ser pago será o total de km rodados, podendo inclusive abranger outras rotas, conforme demandas e necessidades do município.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: OSVANDO DA SILVA
770.785.516-72 - ME CNPJ: 09.307.744/0001-28. Contrato. 35/2021.
Valor Global Total: R$ 209.385,00. Vigência: 20.08.2021 a 20.08.2022.
Data da assinatura: 20.08.2021.
Processo Licitatório: 31/2021. Objeto: Credenciamento de empresas de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (plantões
12 horas e serviços médicos clínico programa saúde da família) para
posterior contratação dos serviços. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: INSTITUTO EL LAPIDART MEDICINA E ESTETICA
LTDA CNPJ: 32.316.751/0001-08. Contrato. 36/2021. Valor Global
Total: R$ 803.000,00. Vigência: 20.08.2021 a 20.08.2022. Data da assinatura: 20.08.2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Licitatório: 39/2021. Objeto: Registro de preços para eventual
e futura aquisição parcelada de refeições tipo marmitex, destinadas aos
servidores públicos municipais, que se encontram a trabalho do município, impossibilitados de irem às suas residências, conforme demanda
e necessidade. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: ADAMAR JULIO SIEIRA 98709526668 CNPJ: 17.397.996/0001-13. Valor
Global Total: R$ 68.250,00. Vigência: 20.08.2021 a 20.08.2022. Data
da assinatura: 20.08.2021Guimarânia/MG, 24 de agosto de 2021. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.

Ilicínea
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 162/2021 - Pregão Presencial 41/2021. Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento a demanda da Alimentação Escolar do Município de Ilicínea,
Abertura dos envelopes dia 09/09/2021 às 9h na Prefeitura Municipal
de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe.
João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site:
http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Alex Resende da
Silva.
2 cm -25 1523151 - 1

Indaiabira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2021
Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios e materiais de limpeza para manutenção das Unidades Básicas e Secretária de Saúde. Data 10/09/2021 às 09:00 hrs. O
edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Indaiabira em
dias úteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Pç Joaquim Capuchinho nº 34 - Centro. Vanderlucio de Oliveira - Prefeito Municipal.
Inf. licitacao@indaiabira.mg.gov.br
Aviso de Licitação - Processo licitatório 044/2021, Pregão Presencial 007/2021 - Futuras contratação de serviços diversos através de
MEI para manutenção das atividades da Secretaria de Obras. Data
09/09/2021 às 09:00 hrs. O edital poderá ser retirado na sede da Pref.
Municipal de Indaiabira em dias úteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs
no end: Pç Joaquim Capuchinho nº 34 - Centro. Vanderlucio de Oliveira
- Prefeito Municipal. Inf. licitacao@indaiabira.mg.gov.br
4 cm -25 1523220 - 1

Ipatinga

16 cm -24 1522660 - 1

Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 037/2021 - EDITAL Nº 032/2021,
na modalidade de Pregão Presencial nº 028/2021, Registro de Preços nº 020/2021. Torna público a Retificação nº 01 ao edital e anexos. Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro
de preços para aquisição de oxigênio medicinal e cilindro, locação de
cilindro, concentrador e regulador de oxigênio medicinal e venda de
equipos, objetivando o suprimento da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei
Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal
nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento, protocolo dos envelopes e julgamento, respectivamente: 31.08.2021, às 08:45h e 09:00h.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.
mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.com - Data:
25.08.2021. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio
Borges-Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal
AVISO ALTERAÇÃO P.E 124/2021-SMS.
Objeto: Câmara Fria. Informo que a ABERTURA fica remarcada para
o dia 10/09/2021 às 13 horas, em atendimento ao § 4º do artigo 21 Lei
8.666/93, devido a inconsistência de informações no Termo de Referência e Edital. Edital alterado disponível no site: www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154/8155/8165 de 12 às 17h. Cleber de Faria
Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 25/08/2021.
2 cm -25 1523629 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 130/2021-SMS
Objeto: Manut. Rede Elétrica ABERTURA: 09/09/2021 às 13:00 h.
Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31)
3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber Faria Silva, Sec. Municipal de
Saúde, em 25/08/2021.
1 cm -25 1523298 - 1
RESULTADO P.E 98/2021-SMS
Objeto: Mat. Laboratorial (tetrametil). A empresa Biosave Diagnóstico
Ltda venceu o código 40704. Ata disponível no site www.publinexo.
com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 25241). Informações (31)
3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de
Saúde, em 25/08/2021.
2 cm -25 1523283 - 1

4 cm -25 1523242 - 1

Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PROC. 63/21 TP 05/21
TP p/ contr. de empresa para Reforma e Ampliação de escola. Vencedor: Construtora e Transportadora Ideal Adjudicado e Homologado
em 24/08/2021 CONTRATO 38/21 Assinatura 25/08/2021. Vigência:
25/08/2021 ate 25/02/2021. VLR: R$ 574.397,03 www.icaraideminas.
mg.gov.br; icaraideminas.licitacao@gmail.com;
2 cm -25 1523359 - 1

Iguatama

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 010/2021 - SEMOP - Tipo Menor
Preço Global - Abertura: 27/09/2021 às 13h - Protocolo até às 12h do
mesmo dia. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários, dos serviços de
impermeabilização no sétimo e terceiro andar, reservatório de água e
recuperação estrutural, do edifício sede do poder executivo do município Ipatinga-MG, em conformidade com os projetos básicos, especificações técnicas e demais normas integrantes do edital e seus anexos.
Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes.
Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240,
12h às 18 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160011, Ipatinga/MG. Jéssica Mara dos Reis Neiva, Secretária Municipal
de Obras Públicas, em 25/08/2021.
3 cm -25 1523553 - 1

Itabirinha
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
035/202I. PROCESSO 106/2021.
O Município de Iguatama, torna público a contratação de empresa especializada em recolhimento, armazenamento, tratamento e destinação
final de resíduos oriundos do centro de saúde classe a, resíduos infectados e grupo e- perfuro cortante em atendimento a secretaria municipal de saúde de Iguatama/MG.Acolhimento das propostas 23/08/2021 à
partir das 17:00 horas até 03/09/2021 às 14:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 03/09/2021
às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível
nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de
Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes, 19/08/2021.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 003/2021
Espécie: Transferência de recursos financeiros advindos deste instrumento para investimentos em equipamentos e materiais permanentes
- objeto: Resolução nº 7565/2021 SES/MG, que autoriza repasse de
recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Atenção
Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e
Municípios de Minas Gerais que menciona. – PARTÍCIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA/MG (17.125.444/0001-56) e
HOSPITAL SÃO LUCAS DE ITABIRINHA (21.083.795/0001-19)
– JUSTIFICATIVA: Adquirir equipamentos previstos no anexo II da
Resolução nº7565 – SES/MG para ação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e Municípios
de Minas Gerais que menciona. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial -. DATA DE
ASSINATURA: 24/08/2021. – Gerência Municipal de Convênios

3 cm -25 1523077 - 1

4 cm -24 1522877 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210825201327025.