TJMG 20/07/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Buenópolis

Campos Gerais

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO N.º 040/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL - N.º 023/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de
obra de reestruturação e instalação de pontos de internet, instalação e
cabeamento de rede. Data:09:00 horas do dia 03/08/2021. O Edital se
encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2021, DISPENSA Nº 18/2021
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de ato de ratificação, referente ao Proc. Licitatório nº 51/21, dispensa nº 18/21, nos
termos do art. 75, II da Lei 14133/21, p/ aquisição de materiais de construção diversos, destinados a reforma do velório municipal, tendo como
fornecedor, Ipê Ltda - CNPJ sob o nº 21.827.217/0001-40, com o valor
total de R$ 26.729,90. Miro Lúcio Pereira - Prefeito Municipal
2 cm -19 1507098 - 1

2 cm -16 1506825 - 1
PROCESSO N.º 041/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO - N.º 003/2021
Objeto: Aquisição de produtos de proteção individual, para início das atividades escolares no município. Data:08:00 horas do dia
04/08/2021. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.
mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.
br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1506826 - 1
PROCESSO N.º 042/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2021
Objeto: Aquisição e instalação de forro de PVC. A partir das 09:00
horas, do dia 05/08/2021. O Edital se encontra disponível no site http://
buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1506829 - 1

Caiana

Capelinha
Prefeitura Municipal
P.P 078/2021.
Torna Publico Pregão Presencial 078/2021, aquisição de equipamentos
permanentes em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SRP.
Abertura: 03/08/2021 as 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Público Pregão Presencial 080/2021, para prestação de serviços
de ajudante geral em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.
Abertura: 04/08/2021 as 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Público Pregão Presencial 079/2021, aquisição de material de
segurança em atendimento a Secretaria Municipal de Educação - SRP.
Abertura: 05/08/2021 as 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
3 cm -19 1507395 - 1

Capinópolis

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO – CONTRATO Nº 025/2021
PROCESSO Nº 010/2021. O Município de Caiana/MG, torna público
o extrato do 2º termo aditivo do Contrato com a empresa ASFALTEK
CONTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 34.361.676/0001-22, alterando a
meta em R$ 70.090,27 (setenta mil, noventa reais e vinte e sete centavos). Caiana, 19/07/2021.
2 cm -19 1507049 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2019
Partes: MC e Andrade & Freitas Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual para 31 de dezembro de 2021. Data do aditivo:
02/06/2021.
1 cm -19 1507342 - 1

Campanha

Capitão Andrade

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EDITAL - TORNA PÚBLICO O EDITAL N° 21/2021
Processo nº 00051/2021– Modalidade: Concorrência nº 00002/2021 –
Revisado - Objeto: contratação de empresa sob o regime de execução
por preço global com aplicação total de mão-de-obra e materiais destinados ao recapeamento das Ruas José Arnaldo Villamarim, Trecho da
Rua Manoel Mauricio de Miranda e Trecho da Av. José Veiga, do Bairro
São Domingos – Convênio FederaL N° 897389 - Data de Abertura :
26/08/2021 às 14:00 horas – Dot. 02.07.04-4490.51.00-15.451.13393.016 – Red.492 . Valor Estimado R$ 312.155,22 (Trezentos e doze mil
e cento e cinqüenta e cinco reais e vinte e dois centavos) - site: www.
campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha
– MG, Cep 37400-000 – Fone: (35) 3261-1059 –Leila C. Andrade –
Presidente C.P.L - Substituta.

PROCESSO LICITATORIO Nº 067/2021
modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 024/2021, para Registro de
Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, do município de Capitão Andrade/MG.
A abertura será dia 09 de agosto de 2021 às 08:00 horas na Prefeitura
Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 20 de julho de 2021 a 09 de agosto de 2021, através do portal
da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/
licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às
13:00 horas, com Dannilo Roger Andrade Leite – Pregoeiro.
3 cm -19 1507057 - 1

3 cm -19 1507207 - 1

Campina Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇAO DA DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2021
O pregoeiro comunica a alteração na data da sessão, do Pregão presencial n.º 37/2021, Processo nº 0010587/2021, Objeto: Contratação
de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de Pagamento de
Folha de Salários dos Servidores do Município, pelo período de 60
meses, conforme especificação do Anexo I deste Edital, nos seguintes
termos: Fica alterado a data da sessão do dia 22 de julho de 2021, para o
dia 06 de agosto de 2021, Motivo: Alterações no edital. Campina Verde,
03 de outubro de 2019. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro.

Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2021
objetivando “Aquisição de um veículo (ambulância) novo e com quilometragem zerada, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde”, conf. especificações do Anexo I do edital, que
estará disponível a partir do dia 20/07/2021 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 03/08/2021. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 19 de
julho de 2021. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
2 cm -19 1507211 - 1

ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N° 39/2021
Processo Licitatório Nº 10601/2021, Pregão Presencial Nº 39/2021,
Registro De Preços N°24/2021,Constitui objeto do presente Pregão
Presencial o registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamento de proteção individual e/ou resgate em atendimento a
diversas Secretarias Municipais de Campina Verde/MG por um período de 12 meses, tendo como critério o MENOR PREÇO POR ITEM.
Sessão para o julgamento: Dia 02 de Agosto de 2021, às 09h00min
na sede da Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG, à Rua 30 nº
296, Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 - Edital completo:
site www.campinaverde.mg.gov.br ou através de e-mail: licitacao@
campinaverde.mg.gov.br Demais informações: Pessoalmente: no endereço acima. Telefone: (34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior
– Pregoeiro

DISPENSA Nº. 030/2021 – CORREÇÃO DE
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO.
Processo Licitatório nº. 114/2021 – Objeto: “Aquisição de equipamentos de proteção coletiva para atendimento à demanda de volta às
aulas/2021, no que tange às medidas de prevenção, controle e contenção de riscos de contaminação pelo coronavirus, que serão destinados aos profissionais, alunos e demais servidores da educação”. Data
da Publicação: 13 de julho de 2021, pág. 03 – Caderno 2. Onde se
lia: VALOR: R$ 17.315,00 (Dezessete mil trezentos e quinze reais).
Leia-se: VALOR: R$ 17.390,00 (Dezessete mil trezentos e noventa
reais). José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
Correção de Extrato do Contrato nº 046/2021. Dispensa nº. 030/2021
– Processo Licitatório nº. 114/2021 – Objeto: “Aquisição de equipamentos de proteção coletiva para atendimento à demanda de volta às
aulas/2021, no que tange às medidas de prevenção, controle e contenção de riscos de contaminação pelo coronavirus, que serão destinados aos profissionais, alunos e demais servidores da educação”. Data
da Publicação: 13 de julho de 2021, pág. 03 – Caderno 2. Onde se
lia: VALOR: R$ 17.315,00 (Dezessete mil trezentos e quinze reais).
Leia-se: VALOR: R$ 17.390,00 (Dezessete mil trezentos e noventa
reais). José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.

4 cm -19 1507073 - 1

5 cm -19 1507332 - 1

2 cm -16 1506682 - 1

PREGÃO ELETRONICO 10/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 64/2020 – A Pregoeira e a Equipe de
Apoio vêm alterar o Edital do supracitado Processo Licitatório, nos
seguintes termos: Acrescenta o Subitem 9.6 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Esta Administração Pública verificando que a presente alteração
afeta diretamente no número e na formulação de potenciais propostas
a serem elaboradas pelos interessados, resolve alterar a data do mesmo
com fulcro no art. 21, §4º, da Lei nº. 8.666/93, para o dia 02/08/2021
às 08:00 (oito horas). A integra do edital estará disponível a partir do
dia 20/07/2021 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br ou www.
comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos pelo tel: (33)
3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG), 19 de julho de 2021. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira.
3 cm -19 1507329 - 1

Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 135/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/21 (www.bll.org.br). Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Data e Horário do
Recebimento das Propostas: até às 12:45 horas do dia 04/08/21. Data e
Horário do Início da disputa: 13:00 horas do dia 04/08/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLLhttps://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.mg.gov.
br (Contato (37)3244-0704).
2 cm -19 1507209 - 1

Carvalhos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
Termo de Homologação. No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pelo (a) Pregoeiro (a),
e com fundamento no disposto no Inciso XXII, do Art. 4º, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGO o Processo Licitatório
nº 074/2021, Pregão Presencial nº 015/2021, adjudicado ao (s) fornecedor (es): Giulia Cristiane Diniz Vilela CNPJ Nº 21.603.047/0001-10,
Padaria e Lanchonete Nova Opção Ltda, CNPJ Nº 71.028.112/0001-07,
conforme Ata de Julgamento. Carvalhos, 02/07/2021. Valmir Siqueira
da Silva - Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021. Termo de Homologação. No
uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização
do Pregão, lavrada pelo (a) Pregoeiro (a), e com fundamento no disposto no Inciso XXII, do Art. 4º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 075/2021, Pregão Presencial nº 016/2021, adjudicado ao (s) fornecedor(es): Bokas Magazine Ltda. CNPJ Nº 22.462.857/0001-66, Dimipel limitada - ME, CNPJ
Nº 13.751.798/0001-55, Doce Mercado Distribuidora Ltda, CNPJ Nº
29.792.259/0001-02, MFA - Empreendimento Comercial Eireli, CNPJ
Nº 33.464.691/0001-33, William Santiago Silva, CPF Nº 13278938607,
CNPJ Nº 29.568.321/0001-79, conforme Ata de Julgamento. Carvalhos, 08/07/2021.Valmir Siqueira da Silva - Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021. Termo de Homologação. No
uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do
Pregão, lavrada pelo (a) Pregoeiro (a), e com fundamento no disposto
no Inciso XXII, do Art. 4º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 077/2021, Pregão Presencial
nº 018/2021, adjudicado ao (s) fornecedor (es): Bokas Magazine Ltda.
CNPJ Nº 22.462.857/0001-66, conforme Ata de Julgamento. Carvalhos, 14/07/2021.Valmir Siqueira da Silva - Prefeito.
7 cm -19 1507150 - 1

Cascalho Rico
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 041/2021
Tomada de Preço nº 001/2021 - Extrato de publicação encontra-se no
site www.diáriomunicipal.com.br/amm-mg na data de 20/07/2021 José Borges de Oliveira - Prefeito Municipal.
1 cm -19 1507056 - 1

Minas Gerais
de Minas - MG.Data e recebimento das propostas: Até às 08h00min do
dia 02/08/2021. Data e horário do início da disputa: Dia 02/08/2021 às
08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.bre https://www.centraldeminas.mg.gov.br . Informações complementares poderão ser obtidas através dos
telefones: (033) 3243-0223.
3 cm -19 1507079 - 1

Chalé
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021
(REPUBLICAÇÃO DO EDITAL)
O Município de Chalé, MG, por intermédio da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que devido
a necessidade de alteração no edital, realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP nº 006/2021 – Processo Licitatório n° 037/2021,
do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através do site https://www.
bll.org.br, Plataforma BLL – Bolsa de Licitações e Leilões, com recebimento das propostas a partir das 13h00min do 20/07/2021 até as
13h00min do dia 02/08/2021 - abertura e julgamento das proposta as
13h10min (horário de Brasília/DF), do dia 02/08/2021 – início da disputa às 13h30min, do dia 02/08/2021, cujo o objeto é o Registro de
preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras protetores, conforme descrição detalhada do Anexo I do Edital. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG, no site do município www.chale.mg.gov.br. e site
https://www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
Fone: (33) 3345-1208. E-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. KÁTIA DA
SILVA SCHIMITH Pregoeira
4 cm -19 1507243 - 1
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2021
O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial SRP nº 014/2021, no dia de 02/08/2021,
às 09h00min, objetivando Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios,
de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Unidades de Ensino Municipal (Escolas e creches), pertencentes à Secretaria
Municipal de Educação e demais Secretarias do Município de Chalé,
MG, conforme descrição do objeto e quantidades estimadas, descritas
no Anexo I, Termo de Referência e no Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG
e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone:
(33) 3345-1208 ou por e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br, Chalé/MG,
19/07/2021. KATIA DA SILVA SCHIMITH Pregoeira
4 cm -19 1507244 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA

Catuti

Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS

Prefeitura Municipal

Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021
O Município de Catuti/MG, torna público que realizará Chamada
Pública nº 01/2021, Dispensa de Licitação nº 25/2021, objetivando a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos das escolas de educação
infantil e fundamental da Rede Pública Municipal de Catuti/MG, pela
Dispensa de Licitação prevista no art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009,
cujos documentos previstos no edital para habilitação e projeto de vendas devem ser entregues até o dia 11 de agosto de 2021, às 08h00min,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Presidente Vargas,
01 - Centro - CEP: 39.526-000. Para maiores informações no endereço
acima mencionado ou através do e-mail catutilicitacoes@gmail.com Delermando do Nascimento França - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1507358 - 1

Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021, Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços no transporte de
alunos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Central

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210719204217022.