TJMG 20/07/2021 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br

ANO 129 – Nº 49 – 11 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 20 de Julho de 2021

Diário dos Municípios Mineiros
Açucena

Amparo da Serra

Barbacena

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Serviço de Água e Saneamento

EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 026/2021.
Registro de preço para aquisição parcelada de Óleo Lubrificante, Graxas e Filtros, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais. Empresa vencedora: POSTO AÇUCENA LTDA, com valor global dos Itens de R$ 21.686,00 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e
seis reais). CAIO COSTA FERREIRA 11430465603, com valor global
dos Itens de R$ 153.536,00 (cento e cinquenta e três mil quinhentos
e trinta e seis reais). Açucena 19/07/2021 - Marcos Antônio da Silva
Oliveira – Pregoeiro.

RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 037/2021,
CHAMADA PÚBLICA 001/2021, DISPENSA 014/2021 Objeto: Chamada Pública é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor rural para atender os alunos matriculados nas
escolas da rede municipal de ensino, em atenção ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE. Ganhadores: Adriano M. de Almeida,
valor total: R$ 17.924,98, Paulo de Souza Dias, valor total: R$
17.925,010, Regiane de Souza Fialho, valor total: R$ 2.488,00, Roque
Mariano Saqueto, valor total: R$ 17.924,98, Sebastião Marques Fialho,
valor total: R$ 15.259,57, Valtencir da Silva Pereira, valor total: R$
3.619,95. Amparo do Serra, 19/07/2021. José Eduardo Barbosa Couto
- Prefeito Municipal.

PE 030/2021 – PRC 031/2021
OBJETO: Registro de Preços, aquisição de materiais de construção
para manutenções de Rede de Água. Abertura: 03/08/2021 – Horário:
14:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações

2 cm -19 1507162 - 1
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 033/2021
OBJETO: Credenciamento de dois profissionais em Psicologia para
prestação de serviços especializados em atendimento às demandas
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer,
junto ao CRAS. Contratada: URSULA LIMA DE MAGALHÃES.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG. Valor
Mensal: R$ 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais). Vigência:
Até 31 de dezembro de 2021. Marcos Antônio da Silva Oliveira - Presidente da CPL.
2 cm -19 1507110 - 1

Águas Formosas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
- Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica objetivando a Prestação de Serviços de Acesso à Internet, via Fibra
Óptica, tipo Banda Larga e Link Dedicado, em atendimento às Secretarias Municipais. - Data: dia 03/08/2021, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site
http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail:
licita@aguasformosas.mg.gov.br. - Águas Formosas, 19 de Julho de
2021. - Crystian Marcos Batista Lima - Pregoeiro
3 cm -19 1507142 - 1

Alpinópolis
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº004/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a reforma e
ampliação da nova sede administrativa do governo municipal e Departamento Municipal de Educação e Cultura incluindo material e mão de
obra, conforme descritivo constante do anexo I - Projeto básico. Data:
04/08/2021 às 9 horas TOMADA DE PREÇOS Nº005/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada visando a reforma da Praça José
Júlio Mariano, no bairro CEA, incluindo material e mão de obra, conforme Termo de Convênio nº 001243/2018 Sec. Estado de Cidades e
Integração Regional, descritivo constante do anexo I - Projeto básico .
Data: 04/08/2021 às 13 horas.Os Editais estão à disposição dos interessados no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 16 de julho
2021. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -19 1507459 - 1

Alvinópolis

3 cm -19 1507292 - 1

Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
Torna público a “RERRATIFICAÇÃO” do Edital referente ao Processo
Licitatório nº 086/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 022/2021,
objetivando o registro de preço para futuras aquisições de pneus novos,
câmaras de ar e protetores para pneus. Tal rerratificação se dá pelo fato
de atraso na publicação do edital junto ao Portal do município. Portanto, onde se lê, abertura na data de 26/07/2021, às 09h00min, leia-se
abertura na data de 30/07/2021 às 09h00min. Informações no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, situado na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/
MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 19/07/2021.
3 cm -19 1507373 - 1

Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
Processo de Credenciamento Nº 002/2021, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de FARMÁCIAS e DROGARIAS com sede administrativa ou filial localizadas no município de Barão de Cocais/MG e seus
Distritos, para venda consignada de medicamentos éticos, genéricos,
similares e demais produtos de perfumaria e higiene pessoal, aos servidores públicos do Poder Executivo (ativos e inativos) deste município,
com desconto direto em folha de pagamento. O Edital estará disponível
no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência –
Arquivos para Downloads – Edital de Chamada Pública n° 002/2021.
Domingos Sávio dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e
Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO
PE 029/2021 – PRC 029/2021. OBJETO: Aquisição de materiais
hidrossanitários para construção de redes de água ETA II. Abertura:
02/08/2021 – Horário: 9:00h. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br – Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações
1 cm -19 1507461 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/21
PROCESSO 035/21 ÀS EMPRESAS: DATAMED LTDA, CNPJ
38.658.399/0001-75, valor 11.675,00 E GNMED COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 07.726.140/0001-90, valor
2.016,00 no total de R$ 13.691,00; Manutenção de incubadoras de
transportes séries CF 5495 e 5497 e oxímetros séries: S100107205 e
S100107208, respectivamente. Ambas fornecedores exclusivos autorizados a comercializarem peças/acessórios e serviços de manutenção
das marcas: FANEM e ALFA MED. Art. 25 “caput” e Inciso I da Lei
8666/93. Hélio Márcio Campos - Presidente.
3 cm -19 1507071 - 1

Betim
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2021 –
PAC Nº 132/2021 – RP Nº 38/2021
Com lotes exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição material médico de neonatologia de uso
hospitalar. Abertura de proposta dia 09/08/2021 às 09:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br
2 cm -19 1507078 - 1

Boa Esperança

3 cm -19 1507544 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2021,
Pregão Eletrônico nº 033/2021 do tipo menor preço Global, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de produção de eventos. Licitante vencedor: LOCAFLEX SERVIÇOS
EIRELI com valor de R$ 12.269.999,80 (doze milhões duzentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Resultado. Barão
de Cocais, 19 de julho de 2021. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito
Municipal conjuntamente com Gabriel Cassoli Cortelleti - Secretário
Municipal de Cultura e Turismo.
3 cm -19 1507076 - 1

PRC 251/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 065/2021
REGISTRO DE PREÇOS 058/2021
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de
preços para futura e eventual prestação de serviços de impressão gráfica
com o fornecimento de material gráfico, para atender as diversas Secretarias Municipais. Data da Sessão: Dia: 30/07/2021. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes:
às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 19 de julho de 2021.

ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2021,
Pregão Eletrônico SRP Nº 035/2021, Identificação da Licitação na
Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 879364], do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de boca de lobo simples e de prestação de serviços de
serralheria. Licitação com os itens 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 23,
28, 29, 30, 31 e 34 de ampla participação e os demais itens de participação exclusiva à microempresa e empresa de pequeno porte, nos
termos do artigo 48, inciso I, da lei complementar n.º 123/2006. Início
do acolhimento de propostas: às 08h00min do dia 21/07/2021. Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às
09h30min, ambas no dia 02/08/2021. Barão de Cocais, 19 de julho de
2021. Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.

2 cm -19 1507232 - 1

4 cm -19 1507526 - 1

Prefeitura Municipal

1 cm -19 1507463 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 02-2021
firmado em 21/01/2021. O Objeto refere-se à alteração do valor
contratual que passará a ser: Óleo diesel R$ 4,72 o litro, óleo diesel S10 R$ 4,80 o litro, a gasolina comum R$ 6,19 o litro, álcool R$
4,36 o litro. Dotações orçamentária: 175120052.2200-3390.00.00,
175120611.2201.3390.30.00 e 1751206112202.3390.30.00. Data da
assinatura do aditivo: 16/07/2021. Filipe Woods Gandos Canoza da
Conceição - Diretor Superintendente do SAAE.
2 cm -19 1507326 - 1

Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 83/21. Pregão Presencial 39/21. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos equipamentos dos consultórios odontológicos deste
município. Sessão dia 03/08/21 ás 10:00 h. Processo Licitatório 44/21.

Pregão Presencial 19/21. Objeto: Registro de preço para contratação de
serviço de confecção de faixa (metro quadrado) incluso arame recozido e a colocação da mesma para atender as demandas das secretarias
como informativos, comunicados e avisos de utilidade pública. Sessão
dia 04/08/21 ás 08:30 h. Processo Licitatório 92/21. Pregão Presencial
50/21. Objeto: Contratação de empresa para locação de software a fim
de atender as necessidades da secretaria de saúde. Sessão dia 04/08/21
ás 10:00 h. Edital disponível no sitebocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza
Rodrigues, Pregoeira.
3 cm -19 1507365 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAIS DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através da Pregoeira torna público que realizará
as seguintes licitações: PP nº 009/2021-OBJETO: Registro de Preço –
Manutenção e Peças para Bombas Submersas e Centrífugas*.Critério
de julgamento: Menor preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES:
05/08/2021, 09:00hs; PP nº 027/2021-OBJETO: Aquisição de Máquina
Desentupidora de Esgoto e Acessórios*.Critério de julgamento: Menor
preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES: 03/08/2021, 09:00hs.
Os editais estarão publicados no quadro de avisos do SAAE, à Pça.
Pedro Caldeira, 7-A–Centro–Bocaiúva(MG), no site: saaebocaiuva.
com.br, onde os mesmos poderão ser solicitados ou pelo e-mail: saaebocaiuva.licitacao@hotmail.com –Informações: Fone:38–3251-1581
– Mayave Larissa da Silva - Pregoeira.
3 cm -19 1507336 - 1

Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PROC. 055/21- PP 21/21
Extrato de Contratos- Registro de preços para contratação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos
com fornecimento de peças de reposição. Contr.: Otavio Correia Mourão-ME. V. Total: R$ 153.527,00/All Service – Assessoria e Serviços
Ltda. V. Total: R$ 13.550,00. Vigência: 02/07/2022.
PROC. 080/21- DISP. 046/21- Contratação de empresa para prestação
de serviço de projeto elétrico (medicação CEMIG 500KVA-in loco) do
hospital Municipal Senhora Santana- HMSS. Contr.: Luiz Leonardo
Pereira Junior-ME. V. Total: R$ 3.400,00. Vigência: 18/12/2021.
PROC. 079/21- PP. 030/21- Registro de preços para aquisição de
medicamentos. Contr.: Distribem Medicamentos e Mat. Hosp. Eireli.
V. Total: R$ 39.920,00. Vigência: 02/07/2022.
PROC. 069/21- PP. 026/21- Registro de preços para aquisição material
hidráulico. Contr.: NA Construções Ltda. V. Total: R$ 1.961.866,10/
Novadap- Com. De Materiais Hidráulicos Eireli-ME. V. Total: R$
169.594,00. Vigência: 05/07/2022.
3° ADITIVO AO CONTRATO 189/19- Extrato de Aditivos- Proc.
108/19-TP 05/19-Contratação de empresa para retomada na construção de creche/pré-escola pro-infância tipo I no Bairro Dona Santinha,
através do termo de compromisso PAC2/FNDE, sob o nº 8806/2014.
Contr.: IRC Construções e Incorporações Eireli. Vigência: 31/12/2021.
1° ADITIVO AOS CONTRATOS N°s: 033/2016 e 037/2016- Credenc.
02/2016 - Contratação de prestadores de serviços Hospital e Ambulatorial SUS de Média e Alta Complexidade. Contr.: Unidade de Terapia Renal Substitutiva de Caratinga Ltda- ME, vigência: 31/05/2022
e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas, vigência:
14/06/2022, respectivamente.
7 cm -19 1507302 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
PP 11/2021
ADIAMENTO SINE DIE- pregão presencial 11/2021 PA 150/2021.
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de reformas e manutenção em
prédios, unidades educacionais, hospitalares e demais próprios públicos para atender as demandas do município FICA ADIADO SINE DIE
A ABERTURA DA SESSÃO. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br.
Walison Luiz da Silva-Secretário de Obras

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210719204217021.

2 cm -19 1507467 - 1