TJMG 22/06/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO PRESENCIAL 037/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é:
Aquisição de materiais de limpeza, higiene e cozinha. Credenciamento
dos licitantes: dia 05/07/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão para
disputa de Preços: dia 05/07/2021 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado na sede do SAAE à
Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do E-mail licitacao@saaepassos.com.br telefone:
35 3529-4256. Passos-MG, 21 de junho de 2021. Esmeraldo Pereira
Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -21 1495849 - 1

Paula Cândido
Câmara Municipal
COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo Licitatório nº 01/2021 Pregão Presencial nº 01/2021. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de captação de
áudio e vídeo das sessões da Câmara Municipal de Paula Cândido/MG
e transmissão audiovisual pela internet. A Câmara Municipal de Paula
Cândido torna público, que o pregão supramencionado, com data de
abertura no dia 18/06/2021, às 09:00hs, foi considerada deserta, face a
ausência de interessados em participar do certame. João Carlos de Oliveira e Silva - Pregoeiro
2 cm -21 1495779 - 1

Pavão
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA
DE ABERTURA DO EDITAL PL 041/2021 PP 012/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de
cozinha, para atender a demanda das secretarias municipais do município de Pavão/MG. Abertura: 08/07/2021 às 08h00min. Interessados
poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Getúlio Vargas, 123,
Centro, Pavão/MG no horário de 07h00min as 12h00min, ou no site
www.pavao.mg.gov.br – 21/06/2021 - Jessica Moreira Simil Presidente
da CPL.
2 cm -21 1495694 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Chamada Pública 001/2021 - PL 036/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, para o exercício
de 2021. Motivo: sessão DESERTA. Recebimento dos envelopes até:
Dia 09/07/2021, às 09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura
na Rua Getúlio Vargas, 132 – Centro, CEP: 39.814-000. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07h00min
às 12h00min, telefone: (33) 3535-1641 ou www.pavao.mg.gov.br.
Pavão-MG, 18 de junho de 2021. Jéssica Moreira Simil – Presidente
da CPL.
3 cm -21 1495689 - 1

Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 33/2021- PL 53/2021- Objeto: Registro de
Preços para uma futura e eventual contratação de empresa para locação de caminhão basculante com motorista, reboques com motorista
e máquinas pesadas com operador. Data Abertura: 02/07/2021 às
09:00:00. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br
ou no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -21 1495742 - 1

Periquito
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021
Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará
realizar chamamento público para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até
o dia 13 de julho de 2021 às 14hrs na sala da Comissão Permanente
de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Periquito, localizada na Avenida Senador
Getúlio de Carvalho, 271, Centro ou no site: www.periquito.mg.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones
(33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 22/06/2021– Denise Ribeiro
da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -21 1495607 - 1

Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N. 03/2021,
Contratações de Serviços Profissionais de nível superior em atendimento as demandas das secretarias municipais de Saúde, Ação Social e
Educação, em conformidade os anexos do Edital de Tomada de Preço
n.º 03/2021. Abertura: 08/07/2021, Horário: 14:00 Horas. Pingo D´
Água – MG 18/06/2021. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
2 cm -21 1495786 - 1

Piranga
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
Proc. Licitatório nº. 118/2021. Pregão nº. 053/2021. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática. Data: 12/07/2021,
às 09:00. Local: Rua Vereadora Maria Anselmo, 119, Centro. Edital e
informações: (31)3746-1260 ou pelo email licitacao@piranga.mg.gov.
brlicitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site www.piranga.mg.gov.
brwww.piranga.mg.gov.br. Piranga/MG, 21/06/2021. Letícia Rezende
Dias – Diretora do Departamento de Administração.
Proc. Licitatório nº. 117/2021. Pregão nº. 052/2021. Registro de Preços nº. 028/2021. Objeto: Serviços de Serralheria e Aquisição (Fabricação) de Esquadrias. Data: 05/07/2021, às 14:00. Local: Rua Vereadora
Maria Anselmo, 119, Centro. Edital e informações: (31)3746-1260 ou
pelo email licitacao@piranga.mg.gov.brlicitacao@piranga.mg.gov.br
ou pelo site www.piranga.mg.gov.brwww.piranga.mg.gov.br. Piranga/
MG, 18/06/2021. Letícia Rezende Dias – Diretora do Departamento
de Administração.
4 cm -21 1495481 - 1

Piranguçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2021,
Pregão Eletrônico 011/2021, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliário, exclusiva
para ME, EPP e MEI ou Equiparadas. Abertura será dia 30/06/2021 as
09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site
www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.
mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00
horas de segunda a sexta.
Processo Licitatório n° 042/2021, Pregão Eletrônico 012/2021, Registro de Preço para futura e eventual aquisição parcelado de material de
uso medico hospitalar, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas.
Abertura será dia 12/07/2021 as 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através
do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35)
3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
4 cm -21 1495629 - 1

Piraúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório n.º 048/2021.
Objeto: Aquisição de medicamentos, através da COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA DE MEDICAMENTOS, tendo como órgão
gerenciador o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG / Centro
de Serviços Compartilhados – CSC, através da Ata de Registro de
Preços nº 27/ 2021 vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº Edital n° 399/2021. HOMOLOGO o objeto, em favor da
empresa: Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ
36.325.157/0002-15,, pelo valor global de R$2.195,20 (Dois mil cento
e noventa e cinco reais e vinte centavos). Fundamento legal: Art. 22 do
Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Piraúba/MG, 18 de Junho
de 2021. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Ana Carolina Vieira Lamas-Presidente da CPL.
4 cm -21 1495603 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A pregoeira no uso de suas atribuições informa a RETIFICAÇÃO do
edital Pregão Eletrônico n.º 013/2021 – PRC n.º 038/2021 – Registro
de Preços nº 013/2021. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de Microempresa ME, Empresa de Pequeno Porte EPP ou equiparadas
(todos os beneficiados pela LC 123/06), para futura e eventual aquisição
de leites, suplementos alimentares e alimentação enteral, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de PIRAÚBA – MG, com alteração da redação do item 21.8 do edital, onde se-lê: 21.8. Os produtos a serem entregues deverão atender as
condições mínimas propostas pela Licitante, na respectiva Proposta de
Preços apresentada, e ter validade mínima de 12(doze) meses, contados
da data da entrega. Lêia-se: 21.8 - Os produtos a serem entregues deverão atender as condições mínimas estabelecidas no Guia para Determinação de Prazos de Validade de Alimentos, publicado pela ANVISA
em cumprimento do Tema n º 4.8 da Agenda Regulatória 2017-2020,
bem como entregar os produtos/materiais com o prazo de vencimento
superior a 50% (cinquenta por cento) de sua validade, tempo este a ser
computado entre a data de fabricação do produto e a data da entrega. Os
demais itens permanecem inalterados. Comunicamos que a data de realização do mesmo está mantido para o dia 24/06/2021 13:10 h. O edital
retificado, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.
org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail
compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no
horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 21 de Junho de 2021.
Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves
de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
6 cm -21 1495966 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 015/2021 – PRC n.º 040/2021 – A pregoeira no
uso de suas atribuições informa a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico
n.º 015/2021 – PRC n.º 040/2021 – Registro de Preços nº 014/2021.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual locação de: trator de esteira, escavadeira
hidráulica, caminhão compactador de resíduos sólidos urbanos, caminhão caçamba 12 m³, caminhão caçamba 8m³ e caminhão pipa, para
atender as demandas da secretaria municipal de obras, que tinha data
de julgamento das propostas para hoje (21/06/2021), motivado pela
necessidade de retificação do edital, nova data será publicada posteriormente. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às
18:00 horas. Piraúba, MG, aos 21 de Junho de 2021. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
4 cm -21 1495878 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório n.º 050/2021. Objeto: Aquisição de medicamentos, através da COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA DE
MEDICAMENTOS, tendo como órgão gerenciador o ESTADO DE
MINAS GERAIS por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG / Centro de Serviços Compartilhados –
CSC, através da Ata de Registro de Preços nº 231.2/ 2020 vinculada
ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº Edital n° 155/2020.

Minas Gerais

HOMOLOGOo objeto, em favor das empresas: Acacia Comércio
de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91, pelo valor global de R$891,12 (Oitocentos e noventa e um reais e doze centavos),
Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14, pelo valor global de
R$634,36 (Seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos),
BH Farma Comércio Ltda, CNPJ 42.799.163/0001-26, pelo valor global de R$207,00 (Duzentos e sete reais); Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87, pelo valor global de R$5.078,40
(Cinco mil e setenta e oito reais e quarenta centavos); Cimed Indústria de Medicamentos Ltda, CNPJ: 02.814.497/0007-00, pelo valor
global de R$1.594,54 (Um mil quinhentos e noventa e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos), Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda,
CNPJ:67.729.178/0002-20, pelo valor global de R$1.677,10 (Um mil
seiscentos e setenta e sete reais e dez centavos), Costa Camargo Com.
de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 36.325.157/0002-15, pelo valor
global de R$832,27 (Oitocentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos), Dupatri Hospitalar Comercio, Importação e Exportação Ltda,
CNPJ:04.027.894/0007-50,pelo valor global R$457,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete reais), Med Center Comercial Ltda, CNPJ:
00.874.929/0001-40, pelo valor global R$536,55 (Quinhentos e trinta
e seis reais e cinquenta e cinco centavos); Multifarma Comercial Ltda,
CNPJ: 21.681.325/0001-57, pelo valor global de R$1.327,87 (Um mil
trezentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos ), Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0010-57, pelo valor global de
R$2.050,15 (Dois mil e cinquenta reais e quinze centavos) e Soma MG
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67, pelo valor
global de R$2.767,00 (Dois mil setecentos e sessenta e sete reais). Fundamento legal: Art. 22 do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Piraúba/MG, 18 de Junho de 2021. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Ana Carolina Vieira Lamas-Presidente da CPL
9 cm -21 1495606 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório n.º 049/2021. Objeto: Aquisição de medicamentos, através da COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA DE MEDICAMENTOS, tendo como órgão gerenciador o ESTADO DE MINAS
GERAIS por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão – SEPLAG / Centro de Serviços Compartilhados – CSC, através da Ata de Registro de Preços nº 231.1/ 2020 vinculada ao Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº Edital n° 155/2020. HOMOLOGOo objeto, em favor das empresas: BH Farma Comércio Ltda,
CNPJ 42.799.163/0001-26, pelo valor global de R$880,40 (Oitocentos
e oitenta reais e quarenta centavos), Comercial Cirúrgica Rioclarense
Ltda, CNPJ:67.729.178/0002-20, pelo valor global de R$1.071,30 (Um
mil e setenta e um reais e trinta centavos), Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87, pelo valor global de R$6.245,07
(Seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e sete centavos); Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 44.734.671/0001-51, pelo
valor global R$474,80 (Quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta
centavos), Med Center Comercial Ltda, CNPJ 00.874.929/0001-40,
pelo valor global R$836,00 (Oitocentos e trinta e seis reais), Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57, pelo valor global
de R$784,20 (Setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) e
Soma MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67,
pelo valor global de R$164,77 (Cento e sessenta e quatro reais e setenta
e sete centavos). Fundamento legal: Art. 22 do Decreto nº 7.892, de 23
de janeiro de 2013. Piraúba/MG, 18 de Junho de 2021. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Ana Carolina Vieira Lamas-Presidente da CPL.
6 cm -21 1495605 - 1

Ponto dos Volantes

Raul Soares
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO – PAC Nº 063/2021
Tomada de Preços Nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços
de Revitalização da Praça de Santana do Tabuleiro, distrito de Raul
Soares, através da Resolução SEGOV nº 786, de 04 de dezembro de
2020. Abertura 07/07/2021 as 09:00hs, local: sala de licitações, situada
a rua dr. Gerardo Grossi, nº 201 – centro – Raul Soares – MG. edital
disponível no endereço eletrônico: www.raulsoares.mg.gov.br. Tel: (33)
3351-1024 – Américo de Almeida Cezar. Prefeito Municipal.
2 cm -21 1495468 - 1

Reduto
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO 001/2021
Torna público, a realização do Processo Seletivo 001/2021, destinado
ao provimento de vagas para preenchimento de diversos cargos Públicos, para atender as demandas do Município de Reduto/MG. Informações pelo Tel. (33) 3378-4155, no horário de 08h00min às 11h00min e
13h00min às 17h00min ou pelo Site: www.reduto.mg.gov.br. Reduto,
18 de junho de 2021. Dilcélio de Oliveira Hott – Prefeito Municipal.
2 cm -21 1495469 - 1

Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 032/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 066/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
032/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo
como objeto o Registro de Preços de serviços mecânicos, borracharia,
funilaria e tapeçaria. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data
Abertura: 05/07/2021 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida
– Pregoeiro.
2 cm -21 1495628 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 036/2021
na Modalidade de Tomada de Preços nº. 003/2021, do Tipo “Menor
Preço Global”, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Construção do Parque de Exposições de Ponto dos Volantes (muro e portal
de entrada), de acordo contrato de repasse nº. 892880/2019 / MAPA /
CAIXA. Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as
09h00min do dia 08/07/2021 e posteriormente serão abertos em sessão
pública que será realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal. O Edital de Licitação encontra-se
à disposição no site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.
mg.gov.br. Qualquer dúvida referente ao presente procedimento deverá
ser encaminhada para o seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@
hotmail.com. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Ponto dos
Volantes/MG, 21 de junho de 2021. Leandro Ramos Santana – Prefeito
Municipal.
4 cm -21 1495535 - 1

Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº: 01/2021 Objeto: concessão onerosa de uso de
espaço público para fins de exploração comercial de 01 (um) ponto
comercial no Balneário Municipal. Dia da Licitação: 21/07/2021 às
08:00hs. Local: Av. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG.
Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297 ou licitação@porteirinha.mg.gov.br .
Porteirinha/MG, 21/06/2021.
Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal.

Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021
Torna público o Pregão Presencial n° 033/2021, que se realizará no
dia 02/07/2021 às 13:00 horas, objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de serralheria em geral, incluindo o fornecimento de material,
mão de obra e instalação, conforme especificações do Termo de Referência. Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@
gmail.com ou pelo telefone: (38) 3823-1112.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
2 cm -21 1495776 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2021
Torna público o Pregão Presencial n° 032/2021, que se realizará no
dia 02/07/2021 às 09:00 horas, objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de massa asfáltica PMF (Pré-misturado a
Frio) e Emulsão Asfáltica, a serem utilizados em manutenções e obras
realizadas no Município de Riacho dos Machados, conforme especificações do Termo de Referência. Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.com ou pelo telefone: (38) 3823-1112.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
2 cm -21 1495774 - 1

2 cm -21 1495737 - 1

Porto Firme

Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 003/2021, na data de 09/07/2021, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 045/2021, objetivando a contratação de empresa para pavimentação asfaltaltica junto às Ruas Y, X, Beco 1, Beco 2 e Rua projetada, conforme planilha e projeto executivo. A obra será executada
conforme Convênio nº 1491000843/2018/SEGOV, Plano de Trabalho
001585/2018. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto
Firme/MG, 21/06/2021.

EXTRATO DE DECRETO 092/2021 DE NOMEAÇÃO
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2019.
O Prefeito do Município de Rio Piracicaba, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 7° e seguintes da Lei Municipal
2.042/2006, TORNA PÚBLICO o decreto acima mencionado oriundo
do Concurso Público Edital 001/2019. O decreto na íntegra está
exposto no átrio do prédio sede da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e publicado no site: https://www.riopiracicaba.mg.gov.br/. Rio
Piracicaba/MG, 21 de junho de 2021.

2 cm -21 1495770 - 1

2 cm -21 1495760 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210621195151028.