TJMG 28/05/2021 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2021
Revoga o Ato nº 126/2019, public. em 20/06//2019 de Afastamento Preliminar à aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
825423-7, Maria de Fatima Anselmo Claudio PEBIII-L, cargo 01, em
razão da sustação do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir
de 24/6/2021.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 / 2021
Revoga o Ato nº 239/2019, public. em 6/12/2019 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
856849-5, Rosimar de Castro Geraldo, PEBIIP, cargo 01, em razão
da sustação do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de
24/06/2021.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03 / 2021
Revoga o Ato nº 41/2015, public. em 6/2/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
374397-8, Dulcinei de Freitas Soares, PEBIIIG, cargo 01, em razão
da sustação do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de
24/6/2021.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2021
Retifica o Ato de Concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 301782-9, Maria Jose da
Cruz, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 60 public. em 15/07/2004, retificado no Ato nº 143, public.
em 21/06/2013, onde se lê: ... a partir de 2/3/2004 ... à remuneração
proporcional a 8062 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 2/3/2004 ...
à remuneração proporcional a 8031 dias de exercício.
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PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 003/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c
a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): Belo Horizonte – aposentada
– A.C.M.P., Masp 855.276-2. Cargo 01, PEB2G.
PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 004/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c
a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): Lagoa Santa – em afastamento preliminar a aposentadoria – M.C.P., Masp 537.103-4, cargo
01, PEB2P.
PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 005/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c
a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): Santa Luzia – em afastamento preliminar a aposentadoria – R.C.L., Masp 960.117-0, cargo 01,
PEB2P.
PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 006/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c
a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): Belo Horizonte – em afastamento preliminar a aposentadoria – M.L.N., Masp 271.289-1, cargo
03, PEB4J.
PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 007/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c
a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): Ribeirão das Neves – em afastamento preliminar a aposentadoria – G.C.A., Masp 537.617-3, cargo
01, PEB1P.

Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 008/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c
a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): Pedro Leopoldo – em afastamento preliminar a aposentadoria – A.M.L., Masp 558.133-5, cargo
01, PEB2P.

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 001/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c
a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): Vespasiano – aposentada –
M.S.P.O., Masp 971.648-1. Cargo 02, PEB1A.

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 009/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c
a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): Ribeirão das Neves – em afastamento preliminar a aposentadoria – E.F., Masp 538.266-8, cargo 02,
PEB2P.

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 002/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c
a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): Belo Horizonte – em afastamento preliminar a aposentadoria – G.R.S., Masp 960.730-0. Cargo
01, PEB2O.

PORTARIA – SRE/METROPOLITANA C - Nº 010/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c
a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(a) servidor(a): Belo Horizonte – em afastamento preliminar a aposentadoria – A.C.S., Masp 327.697-9, cargo
01, PEB2P.
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SRE Metropolitana C

Controladoria-Geral do Estado
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Partes: Controladoria-Geral do Estado e a Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT. Objeto: Norma Técnica NBR ISO 37301:2021.
Dotação orçamentária: 1521.04.122.705.2500.0001.339030.31.0.10.1.
Valor: R$1.264,00 (um mil, duzentos e sessenta e quatro reais) Data da
assinatura: 13/05/2021. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
2 cm -27 1486765 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG –12ª RPM X MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
LTDA. Pregão Eletrônico 11/2019- Processo de Compras 1259968
000019/2019- Contrato 9219015/2019. CONTRATAÇÃO de empresa
para manutenções de ar condicionado e bebedouros nas diversas instalações das Unidades da PMMG na 12ª RPM. Objeto: Prorrogação de
vigência e reajuste de valor. Valor: R$ 15.702,66. Vigência: 05/06/2021
a 04/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG –12ª RPM X REPROS SOLUÇÕES EM DOCUMENTOS
EIRELI - EPP. Pregão Eletrônico 09/2020- Processo de Compras
1259968 000013/2020- Contrato 9249062 /2020. CONTRATAÇÃO de
empresa especializada na prestação de serviços de impressão e reprografia para atender as necessidades das unidades da 12ª RPM no Vale do
Aço (14º BPM e 58º BPM), do 11º BPM e do 62º BPM. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor. Valor: R$ 39.663,24. Vigência:
04/06/2021 a 03/06/2022.
4 cm -27 1486590 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – CSC-SAÚDE x LABORATORIOS B BRAUN SA. Pregão
Eletrônico nº 09/2021. Processo SEI/MG 1250.01.0000162/2021-35.
Contrato n° SIAD 9274143. 1° Aditivo. Objeto: alteração quantitativa
do contrato, em razão do acréscimo de25% sobre os itens:01 a 04, do
Lote 01, e dos itens 01 a 03, do Lote 02.
2 cm -27 1486465 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 83/2021, Compras 9280269, Processo de Compra 82/2021, Objeto: Aquisição de
Munição Real. Valor total R$ 4.360,00. Vigência até: 30/09/2021.
1 cm -27 1486467 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CPRv x MF Engenharia Eireli – EPP. 4º Aditamento – Contrato de execução de obra, sob o regime de empreitada por preço global, para a revitalização do segundo pavimento do Bloco II do BPMRv.
Vigência: 09/05/21 à 10/07/21.
1 cm -27 1486516 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional n.º 61, de 23 de dezembro de 2003, a Universidade do Estado de Minas Gerais, faz publicar
o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores, relativo ao primeiro trimestre do ano de 2021, conforme quadro abaixo:
Janeiro/2021
Fevereiro/2021
Março/2021
Cargo / Função
(Ativos)
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Direção Superior
1
9.440,00
1
9.440,00
1
12.414,33
Assessoramento
33
160.481,85
59
248.489,81
56
226.141,31
Chefia
95
412.019,42
87
385.030,24
86
384.318,84
Técnico
282
1.128.993,60
274
911.863,80
153
592.089,93
Administrativo
177
516.088,94
176
457.780,42
141
419.510,35
Docente Efetivo
833
7.484.867,67
834
6.427.837,81
831
6.727.251,38
Docente Designado
2007
4.450.545,49
881
3.166.141,17
884
3.398.161,27
Total
3428
14.162.436,97
2312
11.606.583,25
2152
11.759.887,41

Cargo / Função
Inativo
Total

Janeiro/2021
Quantidade
Valor
320
1.558.042,96
320
1.558.042,96

Fevereiro/2021
Quantidade
Valor
319
1.565.122,37
319
1.565.122,37

Março/2021
Quantidade
Valor
320
1.582.424,89
320
1.582.424,89

Universidade do Estado de Minas Gerais / Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças / e Gerência
de Gestão de Recursos Humanos, em Belo Horizonte, aos 20 de maio de 2020.
Profª. Lavínia Rosa Rodrigues - Reitora
27 1486576 - 1

ATO N.º 1285/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora GILIANE DE
SOUZA ZANUTI, Masp n.º 1447113-0, da Unidade Acadêmica de
Carangola, por um período de 120 dias, a partir de 20/05/2021.
ATO Nº 1286/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de convocação nº 561/2021 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de CARLOS AUGUSTO VEGGI DE SOUZA, Masp
n.º 13119896, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ubá, de 20 (vinte) para
40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1287/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, THIAGO VINICIUS BARROS IBIAPINA, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 235, com a carga
horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
13/07/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

PORTARIA Nº 069 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando:
o ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Romeu Zema
Neto, conforme comunicado da Secretaria de Estado de Governo,
publicado no Minas Gerais, edição de 04/02/2021, resolve: Art. 1º
Determinar ponto facultativo em todas as unidades administrativas da
Unimontes, no dia 03 de junho de 2021, quinta-feira, data de Corpus
Christi, e no dia 04, sexta-feira, em razão de ponto facultativo. Art. 2°
Estabelecer que os efeitos desta Portaria não se aplicam aos serviços de
natureza médico-hospitalar considerados imprescindíveis, bem como
deverão ser preservadas a segurança e vigilância em todos os prédios
da Universidade no período. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
27 1486564 - 1

Editais e Avisos

27 1486988 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais

O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso de suas atribuições,
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor DENISE CARNEIRO
SILVA, Masp 10458339, pela remuneração do cargo efetivo de Analista
Universitário, Nível III, Grau A, acrescida de 50% do vencimento do
cargo de provimento em comissão de DAI-12, código MC1100117, a
partir de 28/04/2021.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica n° 86, que entre si celebram a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, como cedente e a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV,
como cessionária. Objeto: Cessão do empregado Adilson Gomes Banterli Júnior, para exercer cargo de provimento em comissão DAD-6.
O servidorCharles Alan Simões Agostinho, Masp1067321-8, acompanhará e fiscalizará a fiel execução deste convênio, promovendo a aferição qualitativa dos serviços prestados, sem prejuízo da fiscalização
exercida pela PRODEMGE. Valor Global: R$230.134,32 (duzentos e
trinta mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). Dotação
orçamentária: 1491.04.122.705.2500.0001.319096.01.0.10.1. Vigência: 12 meses a contar de 30/05/2021. Assinam: Igor Mascarenhas Eto,
pela SEGOV e Roberto Tostes Reis pela PRODEMGE. Data da Assinatura: 26/05/2021.

27 1486704 - 1

4 cm -27 1486977 - 1

Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A CX ESC DO COL TIRADENTES DA PMMG 9 BPM BARBACENA MG torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 15/06/2021, às 10h, processo licitatório nº 02/2021,
modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios
com recurso da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital na sede do Colégio Tiradentes da PMMG
Unidade Barbacena, localizado na Av. Cel. José Máximo n. 200, Bairro
São Sebastião, Barbacena/MG, CEP 36.202-284, tel. (32)3331-2280,
e-mail escola.15245@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/06/2021, às
12h30.
3 cm -27 1486700 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
- IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 84/2021, Compras
9280276, Processo de Compras 81/2021. Objeto: Aquisição de Carregadores de Armas de Fogo. Valor total R$ 4.920,00. Vigência até
28/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
- IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 81/2021, Compras
9280004, Processo de Compras 79/2021. Objeto: Aquisição de Carregadores de Armas de Fogo. Valor total R$ 468,00. Vigência até
31/07/2021.
3 cm -27 1486613 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A CX ESC DO COL TIRADENTES DA PMMG 9 BPM BARBACENA MG torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 15/06/2021, às 11h, processo licitatório nº 03/2021,
modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios
com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital na sede do Colégio Tiradentes da PMMG Unidade Barbacena, localizado na Av. Cel. José Máximo n. 200, Bairro São Sebastião, Barbacena/MG, CEP 36.202-284, tel. (32)3331-2280, e-mail escola.15245@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/06/2021, às 12h30.
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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico nº 29/2021. Processo de Compras: 125530200029/2021 - Processo SEI nº:
nº1250.01.0001078/2021-38. Objeto: prestação de serviços comuns de
engenharia ou arquitetura com a finalidade de executar o isolamento
térmico e a vedação do telhado do Centro Odontológico da PMMG, o
pregão lote único tornou-se Deserto, conforme Ata e Termo de Conclusão no site: www.compras.mg.gov.br
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CAA-1 e a empresa Executar Comércio e Serviços de Limpeza e Conservação LTDA, CNPJ nº 27.153.143/0001-90 realizam o
1º Termo Aditivo relativo ao processo de compras nº 16/2021, Dispensa de Licitação por Valor, concernentes ao fornecimento de resma
de papel A4 500 folhas, no percentual de 18% da compra, no valor de
R$ 1.065,96, com fundamento nos Art. 62 c/c art. 65, I, “b” e seu § 1º,
da Lei nº 8.666/93.
2 cm -27 1486951 - 1
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
PMMG/CAA-1 realizam o 1º Termo Apostilamento com o fito de
incluir ao Contrato nº 9276578/2021 bem como aos Processo de Compras 06/2021 a seguinte dotação orçamentária: 1251.06.181.034.4048.
0001.3.3.90.37.01.1.10.1. Ressalta-se que as dotações já previstas continuam ativas, bem com as demais que possam surgir conforme PARO
2021.
2 cm -27 1486949 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE Nº 9261040/2020,
que entre si celebram o IPSM e a Empresa Trauminas Distribuidora de
Materiais Cirúrgicos Hospitalares S.A; Do Objeto: Acrescer materiais
de fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), em
regime de consignação com pacto adjeto de comodato dos instrumentos
necessários à realização de procedimentos cirúrgicos de Trauma Ortopédico, nos Hospitais das seguintes regiões da Polícia Militar (RPM):
1ª RPM Região Metropolitana de Belo Horizonte e 2ª RPM Contagem,
mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses; Do
Preço: Passa de R$ 6.072.914,98 (seis milhões, setenta e dois mil, novecentos e quatorze reais e noventa e oito centavos) para R$6.315.164,98
(seis milhões, trezentos e quinze mil cento e sessenta e quatro reais e
noventa e oito centavos); Das Dotações Orçamentárias: 2121 10 302
002 4 001 0001 3 3 90 30 10 0 49 1;2121 10 302 002 4 001 0001 3 3 90
30 10 0 60 1;2121 10 302 002 4 001 0001 3 3 90 30 10 0 10 1;2121 10
302 002 4 001 0001 3 3 90 30 24 0 49 1;2121 10 302 002 4 001 0001 3
3 90 30 24 0 60 1;2121 10 302 002 4 001 0001 3 3 90 30 24 0 10; Das
Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em
plena vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e Apostilamentos, não alteradas pelo presente Instrumento; Foro:
Belo Horizonte; Data: 27/05/2021; Signatários: Fabiano Villas Boas,
Cel. PM QOR Diretor de Saúde do IPSM, por contratante e Igor Ildefonso Dornellas, por contratado.
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RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 27/05/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Cunha Odontologia Clínica Odontologia
Belo Horizonte Hellen
Especializada Ltda
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Perfil Clínica Odontolo- Clínica Odontologica
Uberlândia
gica Ltda
11ª RPM –
Município
Salinas

Interessado
Categoria
Medfisio Reabilitação e Serviço de Fisioterapia
Manutenção Física Ltda

18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Campos Gerais Rabelo e Oliveira Ltda Laboratório Clínico
6 cm -27 1486925 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH Cont. nº 007/2021
- Gabriella Tabanez Odontologia Eireli - Vigência: 17/05/2021 a
17/05/2022. Cont. nº 525/2021 - Cardiocontorno Medicina Diagnóstica
Ltda - Vigência: 28/04/2021 a 28/04/2026. Cont. nº 527/2021 - Equipe
de Clínica Médica Ltda - Vigência: 07/05/2021 a 07/05/2022. Cont.
nº 530/2021 - Clínica Médica São Paulo Ltda - Vigência: 14/05/2021
a 14/05/2026. Cont. nº 534/2021 - IVEM - Instituto Vasculaire Especialidades Médicas Ltda - Vigência: 18/05/2021 a 18/05/2023. Cont.
nº 532/2021 - Magalhães & Athayde Ltda - Vigência: 17/05/2021 a
17/05/2022. 04ª RPM - Cont. nº 73/2021 - Promed Gávea Serviços
Médicos Ltda - Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2022. Cont. nº 80/2021
- Cardioimagem Clínica Médica Ltda. - EPP – Vigência: 11/05/2021 a
11/05/2023. 05ª RPM - Cont. nº 44/2021 - Rafael Dias Vitor Pereira Vigência: 15/04/2021 a 15/04/2023. Cont. nº 45/2021 - Flávia V. de
Oliveira - Inove Odonto - Vigência: 07/05/2021 a 07/05/2022. 07ª RPM
- Cont. nº 71/2021 - CEMELC - Centro Médico Luciano Cardoso Ltda Vigência:16/04/2021 a 16/04/2023. - Cont. nº 74/2021 - André Geraldo
dos Santos - ME - Vigência: 11/05/2021 a 11/05/2022. Cont. nº 75/2021
- Con Cordis Núcleo Diagnóstico Ltda - ME - Vigência: 14/05/2021
a 14/05/2022. 09ª RPM - Cont. nº 45/2021 - Clínica de Psicologia
Anderson Carvalho Ltda - Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2023. Cont.
nº 50/2021 - Instituto do Coração de Araguari Ltda - ME - Vigência:
12/05/2021 a 12/05/2022. Cont. nº 51/2021- Ello Vivo Instituto de Psicologia e Saúde Ltda - Vigência: 18/05/2021 a 18/05/2023. 10ª RPM Cont. nº 26/2021 - Laboratório Sanchez - Eireli - Vigência: 06/05/2021
a 06/05/2023. 12ª RPM - Cont. nº 41/2021 - FMG Gonçalves Odontologia Ltda - Vigência: 12/05/2021 a 12/05/2023. - Cont. nº 42/2021
- Francília Morais Amaral - ME - Vigência: 18/05/2021 a 18/05/2022.
13ª RPM - Cont. nº 33/2021 - IN Plantus Odontologia Ltda - Vigência: 19/04/2021 a 19/04/2023. 14ª RPM - Cont. nº 42/2021 - Clínica
Freire Ferreira Serviços de Saúde Ltda ME - Vigência: 17/05/2021 a
17/05/2023. 18ªRPM - Cont. nº 84/2021 - Clínica Odontológica Santos
Ltda - Vigência: 23/04/2021 a 23/04/2023. 19ª RPM - Cont. nº 30/2021
- Geraldo Alberto Alves de Alcântara Eireli - Vigência: 20/04/2021 a
20/04/2023.Foro: Belo Horizonte. Data: 27/05/2021. Signatários: Cel.
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir na Cláusula Sexta, parágrafo Décimo Segundo a administração dos honorários profissionais do Cont. nº 325/2019 - Hospital Mater Dei S.A. –
Vigência:27/12/2019. Data: 27/05/2021. Signatários: Cel. PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo aprorrogação da
vigênciapor mais 12 (doze) meses,oreajustamento de tabelase ainclusão
dos pacotes de hemodiálisedo Cont. nº 325/2019 - Hospital Mater Dei
S.A. – Vigência:27/08/2020. Data: 27/05/2021. Signatários: Cel. PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo retificar o item:
Tipo de Contrato e excluir o item: especialidades no anexo I, alterar a
razão social e o endereço da sede do Cont. nº831/2016 – Ivoox Soluções Ltda - Vigência:20/11/2020. Data: 27/05/2021. Signatários: Cel.
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105280010430123.