TJMG 28/05/2021 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
ATO Nº 01/2021Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(a)(s) professor(a)(es):
SRE
Município
Cód. Escola
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo
SRE-Metropolitana B
Igarapé
21266
EE Joelma Alves de Oliveira
1015077-9
4
Jaqueline Aguiar Carvalho
PEB1A
Educação Física
SRE-Metropolitana B
Igarapé
21266
EE Joelma Alves de Oliveira
1359981-6
3
José Ronaldo de Freitas Machado
PEB1A
Ensino Religioso
SRE-Metropolitana B
Mario Campos
9199
EE Conselheiro Afonso Pena
975308-8
4
Margarethe Pedrosa de Morais
PEB1A
História
SRE-Metropolitana B
Igarapé
9253
EE Joaquim Jose Pereira
1270295-7
4
Pedro Henrique Rodrigues da Silva
PEB1A
Filosofia
SRE-Metropolitana B
Mateus Leme
34380
EE Elias Salomão
1375721-6
3
Rafael Rezende de Oliveira
PEB1A
História
SRE-Metropolitana B
Betim
8001
EE Gramont Alves Gontijo
1129718-1
3
Thiago Gonçalves Coelho de Almeida
PEB1A
História
De nº Aulas Semanais
12
11
10
9
10
15
Para nº Aulas Semanais
16
12
16
11
12
16
A Partir de
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
26 1486171 - 1
Lotação - ATO Nº 18/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados, para acerto de vida funcional:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
Cód.
Escola a ser lotado
Município de Destino
1375721-6
3
Rafael Rezende de Oliveira
PEB1A História
10
34380
EE Elias Salomão
Mateus Leme
1074829-1
3
Eder Evaristo de Paula
PEB1A História
16
9237
EE Santa Chiara
Igarapé
1146591-1
4
Gleison Teixeira da Silva
PEB1A Educação Física
16
9041
EE De Melo Viana
Esmeraldas
Lotação - ATO Nº 19/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
Cód.
Escola a ser lotado
1324574-1
3 Aline Neira de Souza Pratezi
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
922
EE Dr Euzébio Dias Bicalho
1486453-2
2 Douglas Corrêa de Oliveira
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
1406
EE Eng. Francisco Bicalho
1474731-5
2 Ester Tosta da Silva Martins
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
7820
EE Profa. Lourdes Bernadete Silva
1495989-4
1 Karina Emaculada Rocha
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
9113
EE No Parque Elizabeth
1474870-1
2 Larissa Eliza Marques Silva
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
8711
EE Dep. Cláudio Pinheiro
931550-8
2 Laurinda Marques Rocha
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
212644
EE Maria de Salles Ferreira
1492688-5
1 Roselane Anunciação Honorato Santos
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
604
EE Domingas Maria de Almeida
1251129-1
3 Verislânia Regina de Albuquerque
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
604
EE Domingas Maria de Almeida
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2021 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
MaSP
Adm.
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
C.H.
Motivo
1494186-8
1
Sheila Aparecida Ferreira
PEB1A Educação Física
16 Nomeação Por Decisão Judicial Nº 5010756.10.2017.8.13.0079
Cód. EscolaLotação
212644
Exercício a/c de
15.12.2020
19.04.2021
19.04.2021
Município de Destino
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Betim
Ibirité
Contagem
Contagem
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Posse Em
15.12.2020
19.04.2021
19.04.2021
Exercício a/c de
01.03.2021
03.03.2021
04.03.2021
19.04.2021
03.03.2021
03.03.2021
03.03.2021
03.03.2021
Escola a ser lotada
Município
EE Maria de Salles Ferreira Contagem
Conf. Publicação MG de
12.03.2020
12.03.2020
12.03.2020
Posse Em
01.03.2021
23.02.2021
03.03.2021
23.03.2021
25.02.2021
01.03.2021
23.02.2021
23.02.2021
Exercício a/c de
09.03.2021
Conf. Publicação MG de
19.01.2021
19.01.2021
19.01.2021
19.01.2021
19.01.2021
19/01/2021
19.01.2021
19.01.2021
Posse em
09.03.2021
Conf. Public. MG de
08.10.2016
26 1486174 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06 / 2021
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 977207-0, Mario Jose de
Paula, ref. ao saldo de 03 meses, PEBIF, cargo 01.
26 1486166 - 1
Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 765613-5,
Rosana Sandra Lopes de Sousa, a partir da publicação deste ato, ref. ao
PEBIII-P, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC
nº 41/0 e § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 138 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03 / 2021
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de
Oliveira - 212466- MaSP 1323455-4, Debora Paula de Oliveira Reis,
ATBIB, cargo 02, por Ana Luisa de Oliveira Ribeiro, filha, a partir de
18/04/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 21 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1341255-6,
Thais Colla Andrade, para Thalles Colla Andrade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 16 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 536997-0, Valmara
de Oliveira Rosas, PEBIII-P, cargo 01, a partir de 13/5/2021; MaSP
536997-0, Valmara de Oliveira Rosas, PEBIIIO, cargo 02, a partir de
13/5/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 17 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288MaSP 1411242-9, Marcia Cristina de Oliveira Figueiredo, PEBIA,
cargo 03, a partir de 30/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 48 / 2021
Registra Afastamento por Motivo de Luto nos termos da alínea “a”
do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP
1009368-0, Toliene Michele Rodrigues, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 4/5/2021; MaSP 488475-5, Tania Sara Rodrigues Fonseca, PEBIA,
cargo 03, a partir de 4/5/2021; MaSP 1202831-2, Diego Cesar Antunes,
PEBIA, cargo 03, a partir de 11/4/2021; MaSP 1123840-9, Fernanda
Tomaz de Carvalho, PEBIIF, cargo 01, a partir de 6/5/2021; E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 852578-4, Mirtes Marques Brugger
Cruz, PEBDIA, cargo 02, a partir de 14/4/2021.
* Republicado por motivo de incorreção no Embasamento Legal,
“MG” 21/05/2021, Pág. 19, Col. 04.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Contagem - E.E. Profª
Conceição Hilário - 8796- MaSP 822511-2, Valeria Aparecida Rodrigues Curcio Silva, EEBIB, cargo 03, a partir de 16/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 1350075-6,
Cristiano Morais Xavier, ASBDIA, cargo 01, a partir de 30/04/2021;
E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 665293-7, Lice Mara
Amancio, ASBDIA, cargo 01, a partir de 27/04/2021; E.E. Profª Maria
Belmira Trindade - 1902- MaSP 305549-8, Maria das Graças Gomes,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 01/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Melo Viana - 710- MaSP 1434060-8, Edilaine Conceição de Medeiros, ATBIB, cargo 01, a partir de 27/06/2020; MaSP 885987-8, Luciana
Marise Nunes Lana, EEBIB, cargo 02, a partir de 23/02/2020, para regularização situação funcional da servidora; MaSP 1434161-4, Laurislene
Claudia Correa Pereira, ATBIB, cargo 01, a partir de 02/02/2021; E.E.
Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 484425-4, Vera Lucia
Rabelo, EEBDIA, exercendo a função de diretor DV, cargo 02, a partir
de 15/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 52 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: São Joaquim de Bicas
- EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 440784-7, Maria
Geralda Teixeira da Silva, EEBDIA, cargo 02, a partir de 19/04/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 49
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE Nº 156, de 2020 da servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Clóvis Salgado - 949-MaSP 814113-7, Erika Paula
Nascimento, a partir de 14/5/2021, ref. ao cargo 01, ATBIIIL, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.147, § 2º, inciso I E § 3º,
inciso I do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral.
* Republicado por motivo de incorreção no nome da escola da
servidora,”MG” 21/05/2021, Pág. 19, Col. 04.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 51
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Mateus
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2021
Anula o Ato nº 16/2016 de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor:
Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1161098-7, Wagner Angelo dos Santos, PEBIB, cargo 03, na parte em que concedeu
1º quinquênio de Férias-Prêmio public. em 05/02/2016, por motivo de
Concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2021
Anula no Ato nº 606/2015 de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP 1258395-1,
Washington de Araujo Silva, ATBIB, cargo 02, na parte em que concedeu 1º quinquênio de Férias-Prêmio public. em 27/11/2015 por motivo
de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 40 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP
1327213-3, Gisele Aparecida Porto Flores, ATBIC, Secretária, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/6/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 41 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora : Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP
1059837-3, Vera Lucia Mustefaga Pereira, ATBIB, cargo 03, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 07/6/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 42 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP
454384-9, Valeria Angelica da Silva, ATBIII-I, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 126 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP
1258395-1, Washington de Araujo Silva, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 09/10/2018 data da averbação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 127/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838MaSP 435095-5, Cesar Dourado Reis, PEBIB, cargo 03, ref. ao 7º
quinq. de exercício, a partir de 27/11/2020, data do aproveitamento de
tempo, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020,
e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16247 de 22/7/2020
e 16244 de 14/7/2020 aprovados pelo advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 128/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132MaSP 353690-1, Denise Aguiar, PEBIII-P, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 24/11/2020 que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 129/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP
1258395-1, Washington de Araujo Silva, ATBIB, cargo 02, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 10/01/2021 com averbação que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 130/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP
1008367-3, Cibele Andrade do Amaral Guerra, PEBIII-H, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 02/02/2021 que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 131/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Sarzedo - E.E Profª Nilza Gomes Bergman367826- MaSP 1110296-9, Joelton Carneiro de Lima, PEBIIG, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/09/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 132/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 1313399-6, Geneson do Nascimento, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 17/07/2020 que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 133/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 1161098-7, Wagner Angelo dos Santos, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 10/05/2018 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 134/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028MaSP 1212143-0, Grazielle Soares da Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
1048701-5, Miriam Pereira Soares Peres, PEBII-F, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 10/11/2020 que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 135/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838MaSP 435095-5, Cesar Dourado Reis, PEBIB, cargo 03, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 27/11/2020, data do aproveitamento de
tempo, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020,
e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16247 de 22/7/2020
e 16244 de 14/7/2020 aprovados pelo advogado geral do estado; MaSP
435095-5, Cesar Dourado Reis, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 27/11/2020, data do aproveitamento de tempo,
que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e
considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16247 de 22/7/2020 e
16244 de 14/7/2020 aprovados pelo advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 136 /2021
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838MaSP 435095-5, Cesar Dorado Reis, PEBIB, cargo 03, 03 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, e 01 mês e 13 dias de ampliação de
zona rural, a partir de 27/11/2020, data do aproveitamento de tempo,
que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e
considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16247 de 22/7/2020
e 16244 de 14/7/2020 aprovados pelo advogado geral do estado. MaSP
435095-5, Cesar Dourado Reis, PEBIB, cargo 03, 03 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, e 03 meses de ampliação de zona rural, a partir de
27/11/2020, data do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos
pareceres juridicos de nº 16247 de 22/7/2020 e 16244 de 14/7/2020
aprovados pelo advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 137/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e
do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Nascimento Nunes
Leal - 7838- MaSP 435095-5, Cesar Dourado Reis, PEBIB, cargo 03,
03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, e 03 meses de ampliação de
zona rural, a partir de 27/11/2020, PEBIB, data do aproveitamento de
tempo, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020,
e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16247 de 22/7/2020
e 16244 de 14/7/2020 aprovados pelo advogado geral do estado; MaSP
435095-5, Cesar Dourado Reis, PEBIB, cargo 03, 03 meses, ref. ao 6º
quinq. de exercício, e 01 mês e 11 dias de ampliação de zona rural, a
partir de 27/11/2020, data do aproveitamento de tempo, que poderão ser
usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos pareceres juridicos de nº 16247 de 22/7/2020 e 16244 de 14/7/2020
aprovados pelo advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 138/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo 9130- MaSP 435291-0, Paulo Roberto Belli, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/02/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 435291-0, Paulo Roberto Belli, PEBIB, cargo 03, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 27/04/2021 data do aproveitamento de
tempo que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 435291-0, Paulo Roberto Belli,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/04/2021
data do aproveitamento de tempo que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 435291-0,
Paulo Roberto Belli, PEBIB, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 27/04/2021 data do aproveitamento de tempo que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 435291-0, Paulo Roberto Belli, PEBIB, cargo 03, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 27/04/2021 data do aproveitamento de
tempo que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 435291-0, Paulo Roberto Belli,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 27/04/2021
data do aproveitamento de tempo que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 27 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311MaSP 851893-8, Izabel Cristina Vieira Severino Freire, PA5, cargo 01,
por um período de 120 dias, a partir de 5/4/2004.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: PARA BELO HORIZONTE
– Na EE Nossa Senhora Aparecida - 957, MaSP 374397-8, Dulcinei
de Freitas Soares, adm. 1, PEB3G, Geografia, 16 aulas, por motivo de
retorno de afastamento preliminar a aposentadoria. Com exercício a
contar de 24/05/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: PARA BELO HORIZONTE
– Na EE Dr Aurino Morais - 841, MaSP 856849-5, Rosimar de Castro Geraldo, adm. 1, PEB2P, Regente de Turma, por motivo de retorno
de afastamento preliminar a aposentadoria. Com exercício a contar de
24/05/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: PARA BELO HORIZONTE
– Na EE Eliseu Laborne e Vale -1325, MaSP 825423-7, Maria de
Fátima Anselmo Cláudio, adm. 1, PEB3L, Regente de Turma, por
motivo de retorno de afastamento preliminar a aposentadoria. Com
exercício a contar de 24/05/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 21/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Betim – EE Juscelino Kubitschek de Oliveira/ EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 975338-5, Roselane Amaral de
Andrade Carvalho, ATB II D, admissão 3, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de
24/05/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 22/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem - EE No Parque Elizabeth/ CESEC Clemente de Faria,
MaSP 892278-3, Valterson Nunes de Oliveira, PEB I A, admissão 4,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de
07/01/2021, para regularização funcional.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105280010430122.