TJMG 28/05/2021 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 14 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de Maio de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Almenara
Arapuá
Baldim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 025/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021
Processo nº 26/2021, firmado com a empresa Dermatologica Clinica
de Dermatologia Ltda, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como Médico Clínico Geral, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Açucena, junto a Estratégia da Saúde da Família e Unidade Básica
de Saúde. No valor mensal de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e vigência até 31/12/2021. Açucena, 26/05/2021. Raulisson Morais – Prefeito
Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021
Comunica que a sessão do PP 019/2021, cujo objeto é o registro de
preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição
parcelada de Combustível (Gasolina, Etanol, Diesel Comum e Diesel
S10), para abastecimento de veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Almenara – MG, foi considerada FRACASSADA uma vez que
nenhuma das empresas participantes conseguiu atender ao valor orçado.
Diante disto, designamos nova data de abertura para o dia 11/06/2021
às 8hs30min, na sede da Prefeitura, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães,
nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email
licitapma@hotmail.com e será publicado no site da Prefeitura http://
www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATADA: WELDER DE FÁTIMA DE ALMEIDA – ME. CNPJ
17.151.105/0001-44. PROCESSO Nº. 001/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018. Prazo de vigência: 18 de maio de 2021 a 31 de
março de 2022.
PL Nº 021/2021
Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.021/2021, na Modalidade Pregão Presencial
Nº.012/2021,Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para
Eventual Fornecimento De Materiais Diversos Na Área De Construção Civil, Ferramentas, Equipamentos E Epi´S Para Atender Diversos
Setores Deste Órgão.Tipo da Licitação: Menor Preço porITEM: Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:15/06/2021 até
às 08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635,
Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail:licitacao@baldim.
mg.gov.br,Cleide Cândido Bastos– PregoeiraMunicipal.
3 cm -27 1486521 - 1
2 cm -27 1486566 - 1
3 cm -27 1486456 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo Licitatório Nº 0026/2021. Inexigibilidade /
Credenciamento Nº. 00004/2021. Exigência Legal: Lei nº.8.666/93, e
suas posteriores alterações, nos termos do artigo 25, inciso I e III. Do
Objeto: Credenciamento de seis profissionais – Médico Clínico Geral
para prestação de serviços especializados em atendimento às demandas
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital de Inexigibilidade
/ Credenciamento n.º 004/2021. Promitente: Dermatológica Clinica
De Dermatologia Ltda. O Prefeito Municipal de Açucena, RATIFICA
o reconhecimento da situação de Inexigibilidade / Credenciamento,
necessária à contratação de Médico Clínico Geral. Firmamos a presente
RATIFICAÇÃO, determinamos a sua publicação. Açucena / MG, 26 de
maio de 2021. Raulisson Morais. Prefeito Municipal
3 cm -27 1486565 - 1
Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência 001/2021. Registro de preços para contratação de empresas ou sociedades civis dotadas de capacidade jurídica especializadas
no transporte de alunos do ensino fundamental e médio, com utilização
de ônibus, veículos utilitários, veículos tipo passeio e similares. Data de
abertura 30/06/2021 ás 08:30 hs. Os editais e seus anexos poderão ser
adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 – CentroAgua Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br – Karina Almeida
Teixeira – Presidente da CPL.
2 cm -26 1485855 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 019/2021 A Prefeitura Municipal de Águas
Vermelhas/MG torna público a realização de licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL 019/2021, tipo menor preço por item, destinado a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria
técnica profissional especializada na captação geral de recursos federais, presencialmente em Brasília, na captação geral de recursos estaduais, presencialmente em Belo Horizonte, na recuperação de recursos
do Fundo a Fundo Federal (educação, saúde e assistência) via interlocução contínua nos Ministérios, cujo credenciamento se dará às 14:00
horas do dia 15 (quinze) de junho de 2021. Maiores informações, bem
como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone
(33) 3755-1490, e-mail licitacao2021av@gmail.com e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 27 de maio de 2021
Ana Luiza Borges Porto
Pregoeira
4 cm -27 1486776 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO – 016/2021 –
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada
no fornecimento de refeições prontas, tipo “marmitex”, devidamente
acondicionadas para atender as necessidades das diversas secretariais
do Município de Amparo do Serra, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações: e-mail: licitacao@
amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samuel Faustino
de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
2 cm -27 1486627 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 021/2021
PREGÃO 011/2021.
Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios de panificação (pão francês), para fornecimento parcelado,
com entregas diárias, conforme quantidades e especificações constantes
para o atendimento a todas as Secretariais do município de Amparo do
Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Ganhador: Serra Pão & Cia Ltda, CNPJ: 07.678.632./0001-58,
valor total: R$ 22.983,12. Amparo do Serra, 27/05/2021. José Eduardo
Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1486644 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2021
O Município de Aracitaba, com fundamento nas disposições do art.
14, caput e parágrafo 1° Lei Federal 11.947 e da RESOLUÇÃO/CID/
FNDE N° 38, torna público que estará recebendo na Comissão de Licitação situado à Pça Barão de Montes Claros, 16, Centro, Aracitaba/MG,
até o dia 22 de junho de 2021, às 10:00 (dez) horas, documentos para
cadastramento e Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para formalizar a Dispensa de Licitação n° 040/2021 destinada ao fornecimento, por produtores rurais, de gêneros alimentícios
para a merenda escolar. Aracitaba, 27 de maio de 2021. Maria Aparecida Barbosa Melquiades. Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -27 1486650 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
1 cm -27 1486480 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 09.008/2020.
PROCESSO 50. EXTRATO DE CONTRATO.
O Município e Eletrodiesel Turbo LTDA EPP, valor global: R$
360.333,48; Molas Andrade LTDA EPP, valor global: R$ 272.269,98,
firmam contratação de empresa especializada para serviços de mão de
obra mecânica e fornecimento de peças para a manutenção da frota
de veículos pesados que atendem aos serviços realizados por diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Vencimento:
31/12/2020. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 29/06/2020.
2 cm -27 1486508 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
09.089/2021. PROCESSO 112.
O Município torna público a aquisição de prontuário SUAS que serão
utilizados pelos espaços onde funcionam as atividades do Bloco de
Proteção Básica e Centro de Referência especializado em Assistência
Social, através da Secretaria Municipal de Ação Social. Acolhimento
das propostas 31/05/2021 à partir das 17:00h até 15/06/2021 às 14:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 15/06/2021 às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 31/05/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 26/05/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.090/2021. Processo 113. O
Município torna público a aquisição de materiais de papelaria (envelopes e dvd’s) para entrega de resultados de exames de raio x, mamografia e tomografia realizados através do Setor de Imagem da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 31/05/2021 à partir das 17:00h até 16/06/2021 às 14:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/06/2021 às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília –
DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 31/05/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 26/05/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.091/2021. Processo 114. O
Município torna público a contratação de empresa especializada para
locação de impressora multifuncional para impressão de exames de
tomografia computadorizada em atendimento aos usuários do SUS através do Serviço de Imagem do Município de Araxá-MG. Acolhimento
das propostas 31/05/2021 à partir das 17:00h até 17/06/2021 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 17/06/2021 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 31/05/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 26/05/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.092/2021. Processo 115. O
Município torna público a aquisição de medicamentos e correlatos
para atender as atividades do serviço de imagem na realização de exames de tomografia computadorizada através da Secretaria Municipal
de Saúde. Acolhimento das propostas 31/05/2021 à partir das 17:00h
até 18/06/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da sessão de disputa de preços dia 18/06/2021 às 09:00 horas.
Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 31/05/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 26/05/2021.
11 cm -27 1486811 - 1
Fundação da Criança e do
Adolescente de Araxá - FCAA
PP Nº 1/2021
Torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2021 no dia 15 de junho de 2021 às 09:00 horas. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços em suporte técnico
contábil e o licenciamento de uso de sistema de informática integrado.
O edital estará disponível na sede da Câmara, Praça Leonízia de Souza
Luz, 44 - Centro - Telefax (33) 3755-1462. Águas Vermelhas/MG e no
e-mail: camaramunicipal_av@yahoo.com.br
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 035/2021. Objeto: aquisição
de 1 (um) veículo tipo VAN 0km, ano de fabricação e modelo 2021,
com no mínimo 16 (dezesseis) lugares, para transporte de atletas,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e
da Juventude. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 16/06/2021
às 14:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília(DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações
e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de
Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo
telefone (0**34) 3690-3280. Araguari, 27 de maio de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL 05.010/2021.
EXTRATO DE CONTRATO.
A FCAA e HELDER JÚLIO FERREIRA ME, valor R$755,52;
LÁZARO BEZERRA SOARES ME, valor R$3.274,83; LDC COMÉRCIO EIRELI EPP, valor R$9.804,68; MARCIO MUNIZ DE ÁVILA
10170845648 ME, valor R$5.421,50 e MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE ME, valor R$9.228,17 firmam contrato para aquisição de
materiais de escritório e escolares para atender as atividades da sede
da FCAA e dos subprogramas Casas de Acolhimento “Lar” e “Abrigo”,
mantidos pela FCAA. Prazo: a contar assinatura até 31/12/2021.
Taciana Pinto de Almeida, Presidente, 28/05/2021.
2 cm -27 1486554 - 1
3 cm -27 1486738 - 1
3 cm -24 1485228 - 1
Câmara Municipal
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2021,
Sequência da Modalidade Nº 03/2021, sendo uma Concorrência Pública
do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa para reforma do prédio do antigo
Cine Rex, localizado na Praça Monsenhor Gerardo Magela Pereira, nº
254, Bairro Centro no Município de Barão de Cocais/MG, conforme
detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais elementos
integrantes do respectivo procedimento licitatório. Protocolo dos envelopes: até 17h00min do dia 05/07/2021, na Sala 14 – Órgão Gestor de
Registro de Preços. Abertura dos envelopes: 06/07/2021 às 9h00min,
na Sala de reuniões das Licitações, situada no 1º andar do prédio da
Prefeitura, na Avenida Getúlio Vargas nº 10, Centro. O Edital estará
disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Transparência – Licitação – CO 3/2021. Gabriel Cassoli Cortelleti –
Secretário Municipal de Cultura e Turismo e Douglas Aleixo Pena –
Secretário Municipal de Obras e Saneamento. Barão de Cocais, 27 de
maio de 2021.
4 cm -27 1486920 - 1
RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA Nº 0048/2021
Sequência Nº 008/2021, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei
8.666/93, para Dispensa emergencial para contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção de estruturas de contenção do tipo gabião, a ser executado na Rua Ministro Clóvis Salgado, Bairro Leão XIII, no município de Barão de Cocais/MG, com a
empresa ENFOCO ENGENHARIA LTDA CNPJ 26.164.872/0001-89,
ao valor total de R$ 314.147,63 (trezentos e quatorze mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos). Barão de Cocais, 27 de
maio de 2021. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1486750 - 1
REVOGAÇÃO DO LOTE 01 DO PROCESSO
LICITATÓRIO 0030/2021
Concorrência 001/2021, que possui como objeto a empreitada por preço
unitário, visando à contratação de empresas especializadas para construção de estruturas de contenção de taludes do tipo gabião na margem
direita do Rio São João próximo a feira dos produtores rurais na Rua
Waldemar das Dores e na margem direita do Córrego São Miguel, próximo à Rua João Gonçalves e construção de contenção do tipo concreto
armado na margem direita do Córrego São Miguel, próximo ao poço
artesiano da Copasa, na Rua Ministro Clóvis Salgado. Considerando
a solicitação oriunda da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
que solicita a revogação do LOTE 01- CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO DE TALUDES DO TIPO GABIÃO do
certame em epígrafe, o Prefeito Municipal decide REVOGAR o referido lote do certame em epígrafe tendo como amparo o disposto no
Art. 49 da Lei 8.666/93. A solicitação da Secretaria bem como o Termo
de Revogação encontram-se na íntegra no site www.baraodecocais.
mg.gov.br – CO 1/2021 – Avisos/Erratas. Barão de Cocais, 26 de Maio
de 2021. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
4 cm -27 1486876 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
a) PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de móveis, eletrodomésticos e motor de potência, para atendimento às Secretarias Municipais de
Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 16/06/2021 às 09h00min.
b) PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de emulsão asfáltica para manutenção de vias públicas e
demais locais pertencentes ao Município de Belo Oriente. Abertura do
julgamento será no dia: 22/06/2021 às 09h00min.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210527211332021.