Diário Oficial ● 17/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33480 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ COMISSÃO DE LICITAÇÃO Aviso de homologação do Pregão Presencial nº 023-PMO/2017 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente, processamentos de dados, copa mesa e banho, limpeza e higienização, permanente, e outros materiais para atender a Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação, Escolas de Educação Infantil e Ensino Fund

Diário Oficial ● 26/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados o Resultado Final do Pregão Presencial n.º 002/2021. Empresas Vencedoras: R.M.R. DE ALMEIDA-ME, CNPJ: 02.747.184/0001-83, valor: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) e TANIA C. FERREIRA EIRELI-EPP, CNPJ: 23.103.822/0001-01, valor: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil

Caderno único ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6987 015/101 Permanente de Licitação - Presidência Boa Vista, 30 de agosto de 2021 SUBSECRETARIA DE COMPRAS Expediente de 27/08/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 23/2021 (Proc. Adm. n.º 0009893-26.2021.8.23.8000). OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual fornecimento de barreiras acrílica

Caderno único ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7126 30/64 Procedimento Administrativo n.º 0009893-26.2021.8.23.8000 Pregão Eletrônico n.º 23/2021 Objeto: A presente Ata tem por objeto o Preços para eventual fornecimento de barreiras acrílicas para atender diversos setores pertencentes ao Poder Judiciário, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência Anexo I deste Edital. GRUPO ÚNICO Permanente de Licitação - Presidência Boa Vista, 7 de abri

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 2148 Ante a fundamentação acima exposta, rejeito a preliminar aventada. HORAS DE SOBREAVISO Conta o autor, na peça de ingresso, que exerce a função de auxiliar técnico/eletricista na reclamada, e que foi obrigado a permanecer em regime de sobreaviso para atender diversos chamados em casos de emergência. MÉRITO Explica que a jornada normal de trabalho era das 08h à

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Tendo em vista que houve determinaçao da Corregedoria contida no Ofíco CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 62/2021 de 13 de agosto de 2021, de que não houvesse audiências híbridas nas Varas do Trabalho do Rio de janeiro na semana de 16 a 20.08.2021, procedo à remarcação de AUDIÊNCIA HÍBRIDA (determinação Judicial verbal) para o dia 25 de outubro de 2021, às 10h. Fica

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 2138 SÚMULA Nº 46 LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL. EFEITOS. I. Não há litispendência entre a ação individual e a ação coletiva proposta em defesa de interesses ou MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS direitos individuais homogêneos. II. O autor da ação individual não será beneficiado com os efeitos erga omne

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 33382 LEIA-SE “EXTRATO DE CONTRATO. Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX-003-FMS/17. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. Empresa contratada: CONTRATO Nº 043/2017 - R. O. T. FARIAS EPP. Tatiane Coelho Mazzoni Secretária Municipal de Saúde Protocolo: 183257 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM . CONTRATO . PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2017-010. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2017 - CPL/PMO - PP - SR

Diário Oficial ● 14/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33437  77 Segunda-feira, 14 DE AGOSTO DE 2017 25/08/2017 às 09:00hs. PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 013/2017, Tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Data e local da abertura: 29/08/2017 às 09:00hs. PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 014/2017, Tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização, para atender diversos órgãos da Prefeitura Munic

Diário Oficial ● 28/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33748 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA . MUNICIPIO DE MARITUBA RETIFICAÇÃO ERRATA DA PORTARIA Nº 001/2018 DE 19/11/2018-SEGMOB Publicada no DOE, nº 33745, pág. 87 de 23.11.2018. Onde se lê: A Autoridade de Trânsito de Marituba/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 1º do Decreto Municipal nº 184/2018, Leia-se: A Autoridade de Trânsito de Marituba/ PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 1º do Decreto Muni