TJMG 15/04/2021 -Fc. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021.
Torna público para conhecimento de todos, alteração no item 6.12 do
Termo de Referência do Edital. Mantem-se a data e horário de abertura do certame. A errata será disponibilizada pelo e-mail licitapma@
hotmail.com e publicada no site da Prefeitura. http://www.almenara.
mg.gov.br/. Patrícia Guimarães Nogueira. Pregoeira.
2 cm -14 1468653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS –
PRC Nº098/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº007/2020.
Extrato do termo aditivo nº03 de acréscimo e termo Aditivo nº04 de
decréscimo ao Contrato nº051/2020. O Município de Alvinópolistorna
público os aditivos com a empresa Construtora Pontes de Minas Ltda.EPP, CNPJ: 10.848.811/0001-09, contrato para aexecução de obra
drenagem urbana e de via rural, nos seguintes pontos do munícipio
de Alvinópolis – MG: Rua Padre Antônio Pena, Bairro: Villa Manoel
Puig, Povoado Canjica, Povoado Canjica-Benevides, Povoado Fundão, Comunidade Sertão, Distrito Major Ezequiel, conforme repasse
da União através do Ministério do Desenvolvimento Regional e em resposta ao processo 59052.003927/2020-91, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Fica acrescido o valor de R$10.435,02 (dez
mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dois centavos) o valor total do
contrato passa de R$134.287,52(cento e trinta e quatro mil, duzentos
e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) para o novo valor
de R$144.722,54(cento e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e
dois reais e cinquenta e quatro centavos). Fica decrescido o valor de
-R$10.966,38 (dez mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito
centavos) passando o valor total do contrato para R$133.756,16(cento
e trinta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). Data da assinatura: 09/04/2021. MAUROSAN GONCALVES
MACHADO – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 14/04/2021.
5 cm -14 1468809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC Nº 093/2020
– Tomada de Preço nº006/2020. Extrato do Termo Aditivo nº03 de
acréscimo e Termo Aditivo nº04 de decréscimo ao Contrato nº050/2020.
O Município de Alvinópolis torna público os aditivos com a empresa
Towers Engenharia Ltda., CNPJ: 14.272.475/0001-41, contrato para
a execução de obra de muro de arrimo - tipo Gabião, no Distrito de
Fonseca, Alvinópolis – MG, conforme repasse da União através do
Ministério do Desenvolvimento Regional em resposta ao processo
59052.003927/2020-9, por solicitação da Secretaria Municipal de
Obras. Fica acrescido o valor de R$3.462,20 (três mil, quatrocentos e
sessenta e dois reais e vinte centavos) o valor total do contrato passa de
R$103.117,62(cento e três mil, cento e dezessete reais e sessenta e dois
centavos) para o novo valor de R$106.579,82(cento e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Fica decrescido o
valor de -R$1.890,50 (um mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta
centavos) passando o valor total do contrato para R$104.689,32(cento
e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 09/04/2021. MAUROSAN GONCALVES
MACHADO – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 14/04/2021.
5 cm -14 1468801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC Nº 086/2021
Tomada de Preço nº01/2021 - Extrato de Adjudicação, Homologação
e Contrato nº 036/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra recapeamento e drenagem da rua Amélia Barcelos Gomes e recapeamento da rua J- Antônio Martins da Silva, bairro
Manoel Puig - Alvinópolis – MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, objeto do contrato de repasse
nº 1070785-52 e proposta SICONV N°: 003043/2020, será executado
com os recursos financeiros disponibilizados por meio de convênio,
celebrado entre o município de Alvinópolis e União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela
Caixa Econômica Federal. Contratada: Domínio Engenharia, Arquitetura e Construção Civil Ltda., inscrita no CNPJ: 35.776.117/0001-46.
Valor Global: R$236.524,77(duzentos e trinta e seis mil, quinhentos
e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), vigência: 14/04/2021
a 31/12/2021. Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de
Alvinópolis, 14/04/2021.
4 cm -14 1468978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 005/2021. OBJETO: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de rouparia de cama hospitalar para atender
o centro de saúde de Arapuá/MG. Inicio do acolhimento das propostas: 16/04/2021; Abertura das propostas: Dia 26/04/2021 às 13h00min.
Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João
Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.
br/ e/ou www.licitanet.com.br - Arapuá/MG, 14 de abril de 2021. João
Batista Terto da Cunha - Prefeito.
3 cm -14 1468738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
Regime: Menor preço global – Objeto: contratação de empresa especializada para construção de carneiros no Cemitério Parque Municipal (50
un). Data da abertura: 06/05/2021 às 13:00hs. Mais informações junto à
Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro –
Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333, ou pelo site www.areado.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitação@areado.mg.gov.br
2 cm -14 1468928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 24/2021
PREGÃO PRESENCIAL 06/2021
Aviso de licitação – a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública
a realização da seguinte licitação: Pregão presencial nº 06/2021 – Tipo
menor preço por item – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de postes, mourão de eucalipto, madeira serrada, pranchão para ponte, cimento e prego 25x 72 para atender as ações do
departamento de manutenção das estradas vicinais e as diversas secretarias municipais, data da abertura: 27 de abril de 2021 às 08:00 horas.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à
Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro e no site oficial do município no
seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr Ricardo da Silva, Pregoeiro.
4 cm -14 1468851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
NOVA DATA DE ABERTURA DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 026/2021,
Pregão Eletrônico nº 012/2021, do tipo menor preço por item, visando
o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis – café,
açúcar e leite em pó integral, para atendimento as necessidades das
Secretarias Municipais, de acordo com as especificações estabelecidas
no Anexo I – Termo de Referência do edital. Em razão da impugnação
ao edital pela empresa Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda, diante
das razões e fundamentos expostos, a Pregoeira conhece da impugnação interposta, para no mérito, julgá - la procedente, retificando o edital, excluindo a exigência do Selo de Pureza da ABIC do item 002. O
pregão eletrônico será realizado por meio do sistema Licitações-e do
Banco do Brasil. Moda de disputa: Aberto e fechado. Início de acolhimento de propostas: 01/04/2021 às 10h00min. Nova data de limite de
acolhimento e abertura das propostas: 29/04/2021 às 13h30min. Início da disputa: 29/04/2021 às 14h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. A impugnação, o julgamento e o Edital Retificado
encontram-se disponíveis na íntegra no site www.licitacoes-e.com.
br - Licitação[nº 863864] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 12/2021. Domingos Sávio dos Santos
- Secretário Municipal de Planejamento e Administração. Barão de
Cocais, 13 de abril de 2021.
5 cm -14 1468695 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021
PAC nº 0003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de sistema de monitoramento eletrônico para a
SEMAS. Abertura: dia 04/05/2021 às 08:30h. Edital: www.licitacoes-e.
com.br – Pregoeira – 13/04/2021.
2 cm -14 1468761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2021
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de sacas de adubo objetivando o atendimento
da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e
Pesca. Entrega dos envelopes até as 14h:00min de 28/04/2021. Edital e
anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -14 1468974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2021.
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de Sacas de Silo (insumos para alimentação) destinados aos animais apreendidos, objetivando o atendimento da
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Pesca.
Entrega dos envelopes até as 10h:00min de 28/04/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -14 1468764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público a quem possa interessar
que estarão abertas, a partir do dia 18/05/2021, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis, no horário compreendido entre 09h às 11:30h e de 14h às
16:30h, as inscrições para o credenciamento na área de saúde para prestação dos seguintes serviços: consultas médicas especializadas, diagnóstico em imagem diversos, exames diversos, procedimentos cirúrgicos em geral, procedimentos de otorrinolaringologia, fonoaudiologia e
oftalmológicos, e demais condições descritas no edital e seus anexos.
Valor Estimado: R$ 3.579.008,74 (Três milhões, quinhentos e setenta
e nove mil, oito reais e setenta e quatro centavos). O edital encontra-se
à disposição dos interessados na íntegra, gratuitamente, no site: www.
caete.mg.gov.br Mais informações pelos telefones: (31) 3651-3264
(Compras e Licitações) e 3651-3646 (Secretaria de Saúde). Caeté, 15
de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
O Município de Caeté-MG torna público, para conhecimento dos interessados, e para que seja publicado nos meios necessários, que no dia
04/05/2021 às 09:30h, fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços, tipo Menor Preço Global, em sessão pública no Auditório do
Anexo Administrativo da Prefeitura de Caeté, Av. Jair Dantas, nº 216,
Bairro José Brandão, cujo objeto é contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema integrado de gestão da saúde
pública, incluindo serviços de: licenciamento de software, implantação
de módulos, treinamento de usuários, atendimento e suporte técnico,
manutenções adaptativas, corretivas e evolutivas visando a conformidade com as legislações que estiverem em vigor e para atenderem às
necessidades de gestão da rede municipal de saúde de caeté, mediante
Processo Licitatório. Valor Estimado: R$ 176.115,00 (Cento e setenta
e seis mil e cento e quinze reais). O Edital encontra-se à disposição
na íntegra, gratuitamente, no Site: www.caete.mg.gov.br Informações
pelos telefones (31) 3651-3264 (Compras e Licitações) ou 3651-3646
(Secretaria de Saúde). Caeté, 15 de abril de 2021.
8 cm -14 1468649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 – SRP 003
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, a Suspensão Temporária do Pregão Presencial 004/2021,
para abertura de diligências, nos termos do Art. 43, §3º da Lei 8.666/93.
Maiores informações: (31)3651-3264, compras@caete.mg.gov.br.
Caeté, 14 de abril de 2021.
2 cm -14 1468960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que devido à retificação do Termo de Referência do edital, a sessão pública fica alterada para o dia 29 de abril de 2021, às
09h30min, no Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de infraestrutura de conexão fibra óptica e satélite e instalação de pontos de
internet para atendimentos das demandas das secretarias municipais.
VALOR ESTIMADO: R$ 153.583,50. O Edital e a retificação encontram-se à disposição na íntegra, gratuitamente, em www.caete.mg.gov.
br. Informações: (31)3651-3264, compras@caete.mg.gov.br. Caeté, 14
de abril de 2021.
4 cm -14 1468785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021,
tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão
eletrônico: 30/04/2021 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034263-0320. Capinópolis-MG, 14/04/2021, Lucas Victor Silva e Souza.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
Contrato administrativo nº 021/2021. Inexigibilidade nº 007/2021 –
Credenciamento 003/2021. Partes: MC e Vitalabor – Medicina Laboratorial Ltda. Objeto: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capinópolis. Vigência: 13/04/2021 a 31/12/2021. Valor global estimado: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
Contrato administrativo nº 022/2021. Inexigibilidade nº 007/2021
– Credenciamento 003/2021. Partes: MC e Barros Laboratório Ltda.
Objeto: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capinópolis. Vigência: 13/04/2021 a 31/12/2021. Valor global estimado: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
6 cm -14 1468988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG DISPENSA Nº. 018/2021 Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 051/2021
– Objeto: Aquisição emergencial de material de curativos especiais
para atender a Processo Judicial de nº 0012478-53.2018.8.13.0137.
FORNECEDOR: BIOMIG MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA. CNPJ: 22.355.622/0001-75 VALOR: R$ 10.045,00 (Dez mil e
quarenta e cinco reais). Data da Ratificação: 14 de abril de 2021. José
Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1468815 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2021,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2021, tona público a abertura de licitação do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP
OU EQUIPARADAS, para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios e materiais de limpeza. O edital completo no site www.
carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35)
3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia
30/04/2021, às 08 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Carrancas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
serviços de pernoites, aquisição de marmitex, refeições e refrigerantes
para atender as diversas Secretarias do Município. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2021 - VIGÊNCIA: 12 meses. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS, CNPJ nº
17.953.332/0001-93, e a empresa: IVAN LUIZ GUIMARÃES LEITE
& FILHOS LTDA-ME, CNPJ 00.830.164/0001-46, valor total de
R$21.100,00.
5 cm -14 1468827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS N.º 025/2021
Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para execução
de reforma que será realizado no prédio da sede da Prefeitura Municpal
de Conquista, contentando serviço de reforma de telhado, parte eletrica e de cabeamentos, obedecendo as diretrizes do termo de referência
e de arquivos em anexo. Fundamento: Leis nº 8.666/93, 10.520/2002,
Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis. Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços: até ás 09:00
horas do dia 12/05/2021. Abertura dos envelopes: 09:30hs mesmo dia e
local. Valor estimado da licitação: R$ 253.967,60 (duzentos e cinquenta
e três mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Local
para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro – Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.
br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227
opção 7. Conquista/MG 14/04/2021
SILENE DAS GRAÇAS DA SILVA ANDRADE
Presidente da CPL
4 cm -14 1468709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 008/2019
Processo n° 007/2019 – Credenciamento n° 001/2019 – Contratante Prefeitura Municipal de Cordislândia - MG, Contratada: CENTRO TERAPEUTICO RECANTO ESPERANÇA LTDA CNPJ
23.092.746/0001-78. Objeto: Credenciamento de comunidades terapêuticas especializadas no tratamento de pessoas dependentes químicos de álcool e outras drogas em regime de internação. Prorrogação de
Prazo - Vigência 31/03/2022.
2 cm -14 1469116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS EXCLUSIVO ME/EPP/MEI Nº 007/2021
Processo de Compra n° 058/2021 – Processo Licitatório n° 039/2021.
COMUNICADO. Abertura dia 20/04/2021 às 09h. Objeto Registro de
preços visando futura e eventual aquisição de material de higiene pessoal, para atender as necessidades da Secretaria de Governança Educacional, Secretaria de Governança da Assistência Social, Secretaria de
Governança de Controle, Gestão e Transparência, Secretaria de Governança Politica, Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Saúde do Município, bem como Unidade
de Pronto Atendimento – UPA e Hospital Dr. José Maria Moraes no
Município, de Coronel Fabriciano durante o ano de 2021, utilizando
Recurso Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação, Recursos Ordinários, Receitas de Impostos e Transferências de impostos vinculados a Saúde, Fundo Municipal de Saúde e
Gastos com Saúde – (15%). Comunicamos aos interessados que devido
a mudança de endereço do setor de licitação, o certame será realizado
no novo Paço Municipal, localizado na Praça Louis Ensch nº 64, 2º
andar, Centro, Coronel Fabriciano/MG. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540 e o e-mail: licitacao@
fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 14 de abril de 2021. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
5 cm -14 1468969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021
com ampla disputa, itens exclusivos e com cota reservada de até 25%
(vinte e cinco por cento), para ME/EPP – Registro de Preços 006/2021–
Processo de Compra n° 116/2021 – Processo Licitatório n° 054/2021.
Aviso de Licitação - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de Fraldas Descartáveis e Lenços Umedecidos para manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI’S, Creches, Entidades Conveniadas, Acolhimento Institucional Abrigo de Idosos, Hospital Doutor
José Maria Moraes e UPA do Município de Coronel Fabriciano para o
ano 2021, tendo como fonte de recursos: Recursos Ordinários, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados
à Saúde e Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. O
Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. A abertura da sessão pública ocorrerá em 29/04/2021 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/
sistemas/comprasnet-siasg. Coronel Fabriciano, 14 de Abril de 2021.
José Pereira. Pregoeiro.
5 cm -14 1469043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2021. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021. OBJETO: contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA – IBGP para prestação de serviços técnicos especializados de organização, divulgação e
execução de processo seletivo público, processo seletivo simplificado
e concurso público para provimento de vagas existentes nas Secretarias
de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG,
incluindo todo o material envolvido, para preenchimento de vagas existentes nos planos de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais, bem como outras que eventualmente forem criadas na vigência
dos processos em obediência à legislação vigente, ao valor global de R$
1.380.000,00 (hum milhão, trezentos e oitenta mil reais), tendo como
fonte de receita recursos de Receitas de Impostos e de Transferências
de Impostos Vinculados à Educação, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde e Ordinários, nos termos do
artigo 24, inciso XIII da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 14 de abril de 2021. Jose Pereira. Presidente da CPL.
5 cm -14 1468831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO Nº 001/2021
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM COTA RESERVADA DE ATÉ
25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA ME/EPP/MEI - Processo de Compra 007/2021 – Processo Licitatório 003/2021. AVISO
DE ADIAMENTO Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais, equipamentos e acessórios para informática e
telecomunicação, para o ano de 2021, para manutenção das secretarias
municipais da prefeitura de coronel Fabriciano/MG, bem como para o
hospital José Maria de Moraes e UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter

Maia, para o ano de 2021, utilizando Recursos Ordinários, Receita
de Impostos de transferências de Impostos Vinculados a Educação e
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. Informamos
que em face da prorrogação da Onda Roxa, determinada pelo Governo
do Estado de Minas Gerais e a possibilidade do certame reunir um
grande número de participantes, comunico que o pregão supracitado
fica com a data de abertura alterada para o dia 22/04/2021 às 09h. Informamos ainda que devido a mudança de endereço do setor de licitação,
o certame será realizado no novo Paço Municipal, localizado na Praça
Louis Ensch nº 64, 2º andar, Centro, Coronel Fabriciano/MG. Para
dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540
e o e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 14 de
abril de 2021. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
5 cm -14 1468913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório nº 037/2021 Pregão Presencial SRP nº: 020/2021,
objeto Registro de preços para eventual aquisição de material civil/
pesado, equipamentos e ferramentas para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Obras, Viação Transporte e Urbanismo e as
demais secretarias e setores do Município de Dores de Guanhães/MG.
Julgamento Menor preço por item. Data da abertura: 28/04/2021 às
09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 022/2021 Pregão Presencial
SRP nº: 011/2021, objeto Registro de Preços para eventual aquisição de
material descartável. Julgamento Menor preço por item. Data da abertura: 03/05/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 34261210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 023/2021 Pregão Presencial
SRP nº: 012/2021, objeto: Registro de Preços para eventual show pirotécnicos para as tradicionais festas culturais, esportivas e institucionais do Município de Dores de Guanhães, bem como fornecimento de
foguetes de efeito sonoro sem emissão de centelhas. Julgamento Menor
preço por item. Data da abertura: 04/05/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 020/2021 Pregão Presencial
SRP nº: 009/2021, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Dores de Guanhães/MG. Julgamento Menor preço por item. Data da
abertura: 05/05/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33)
3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
8 cm -14 1468990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ-MG,
EXTRATO DE INTENÇÃO A ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
– Adesão Municipal N° 002/2021. A Prefeitura Municipal de Dores do
Indaiá torna pública a intenção à Adesão à Adesão à ata de registro de
preços do pregão eletrônico n.º399/2020, ARP N.ºV/2021, formalizada
pelo Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados - CSC, para efeitos de aquisição de medicamentos para
que sejam atendidos os Municípios do estado de Minas Gerais, com
fundamento na Lei 8.666/93, Decreto 7.892/2013, Decreto Estadual
46.311/2013 e Decreto Municipal n.º 68/2016, 14 de abril de 2021. Fernanda Tamiris de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -14 1468984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2019 - PROCESSO Nº 164/2019.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos odontológicos do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas
– e dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde.
Vencedor: F & D Comércio e Representações Ltda no valor total de
R$ 114.600,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 14/04/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -14 1468874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 036/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de projeto das instalações elétricas,
sistemas prediais de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA)
a serem implantadas no edifício do Hospital 25 de Maio. Valor: R$
20.918,04. Dotação Orçamentária: 02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90.
39.00 Fonte: 159; Vigência: 3 (três) meses a partir da assinatura. Assinatura: 07/04/2021.
2 cm -14 1468648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021 – PROCESSO 0105/2021
Aviso de Licitação nova data – Tomada de Preço nº 007/2021– Processo
0105/2021 Contratação de empresa para reforma do PSF do Distrito
De São Domingos. Data 03/05/2021 às 13:30 horas. O edital completo
encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -14 1468780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021 – PROCESSO 0106/2021
Aviso de Licitação – Tomada de Preço nº 008/2021 – Processo
0106/2021 Contratação de empresa para reforma do PSF no Distrito
Sao Jose. Data 03/05/2021 às 16:30 horas. O edital completo encontra
– se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -14 1468781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS –
AVISO DE LICITAÇÃO –
CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2021 - PROCESSO N.º 059/2021 –
DISPENSA N.º 029/2021 – MERENDA ESCOLAR /AGRICULTURA
FAMILIAR - O Município de Faria Lemos, pessoa jurídica de direito
público, com sede à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro – Faria Lemos – MG - considerando o disposto noart.14, da Lei nº
11.947/2009e nas Resoluções FNDE, através da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de até 10 de maio de 2021 às 14hs00min, na sede da Prefeitura
Municipal – Deptº Compras e Licitações, localizada á Rua Dr. José
Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro – Faria Lemos – MG.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104142044390218.

4 cm -13 1468622 - 1