TJMG 14/04/2021 -Fc. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/21 DO PL Nº. 76/21
Pregão Eletrônico Nº. 07/21. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme Portaria nº 369 de 29/04/2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil.
Empresa Contratada: TROPICAL MINAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME - CNPJ nº 41.166.089/0001-48, valor R$
11.061,00. Vigência: 31/12/2021.
2 cm -13 1467991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DO PL Nº. 79/21
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/21. Objeto: Aquisição de insumos para correção de solo, visando o atendimento do Convênio
nº 882839/2019/MAPA. Empresa vencedora: AM COMÉRCIO &
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 19.611.542/0001-29, valor R$
28.200,00.
2 cm -13 1468016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
EXTRATO DE ARP Nº 001/2021.
PL nº 011/2021. PP nº 001/2021 Contratante: Município de Catuji/MG.
Contratada/Valor: Shalonai Restaurante EIRELI, valor global de R$
62.000,00. Objeto da ARP: Registro de preço para futura e eventual
fornecimento de refeição na Cidade de Teófilo Otoni visando a atender as necessidades do Município de Catuji/MG. Vigência: 12 meses.
Extrato de ARP nº 002/2021. PL nº 012/2021. PP nº 002/2021 Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Rodrigo Arlindo
Freitas Lopes ME, valor global de R$ 90.000,00. Objeto da ARP:
Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços especializado para moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias
(parcial e/ou total) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Vigência: 12 meses. Extrato de Contrato
nº 014/2021. PL nº 012/2021. PP nº 002/2021 Contratante: Município
de Catuji/MG. Contratada/Valor: Rodrigo Arlindo Freitas Lopes ME,
valor global de R$ 90.000,00. Objeto da ARP: Registro de preço para
futura e eventual contratação de serviços especializado para moldagem,
confecção e adaptação de próteses dentárias (parcial e/ou total) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Vigência: Até 31 de dezembro. Extrato de ARP nº 003/2021. PL nº
013/2021. PP nº 003/2021 Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Eliane Silva Murta ME, valor global de R$ 20.700,00.
Extrato de ARP nº 004/2021. PL nº 013/2021. PP nº 003/2021 Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Adimilson Jorge
Mayer ME, valor global de R$ 86.655,00. Objeto da ARP: Registro de
preço para eventuais e futuras contratação de empresa para a prestação de serviços funerários, translado e aquisição de urnas, para atender
a população do município de Catuji/MG. Vigência: 12 meses. Extrato
de ARP nº 005/2021. PL nº 014/2021. PP nº 004/2021 Contratante:
Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Eliane Pinheira Dos Santos 08743191614, valor global de R$ 28.997,40. Extrato de ARP nº
006/2021. PL nº 014/2021. PP nº 004/2021 Contratante: Município de
Catuji/MG. Contratada/Valor: Jaqueline Dias Andreja 10469452625,
valor global de R$ 21.300,00. Objeto da ARP: Registro de Preço para
aquisição de produtos de padaria (Pães, sequilhos, bolo etc.), para uso
pela as Secretarias do Município de Catuji/MG. Vigência: 12 meses.
Extrato de ARP nº 007/2021. PL nº 015/2021. PP nº 005/2021 Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Maria Amélia
Gomes Santos 85624888600, valor global de R$ 226.537,40. Extrato
de ARP nº 008/2021. PL nº 015/2021. PP nº 005/2021 Contratante:
Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Sara Martins Ribeiro
EIRELI, valor global de R$ 634.288,70. Objeto da ARP: Registro de
Preço para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e
utensílios domésticos em geral para uso das Secretarias do Município
de Catuji/MG. Vigência: 12 meses. Extrato de Contrato nº 013/2021 Processo de Licitação nº: 008/2021. Contratante: Município de Catuji/
MG. Contratada/Valor: WMF Transportes e Construções LTDA, com
o valor global de R$ 77.699,33. Objeto do contrato: Contratação de
empresa de engenharia por menor preço por empreitada global para
execução de obra da Construção da Ponte na estrada do Jenipapão no
Município de Catuji/MG. Vigência: 02 meses.
11 cm -13 1468024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
1) Processo 46/2021, P. Eletrônico RP 33/2021. Objeto: Aquisição de uniformes funcionários, conforme termo de referência. Data:
27/04/2021, às 09:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.
mg.gov.br e www.bll.org.br; 2) Extrato de Contrato nº 40/2021, P.L.
34/2021, TP 1/2021. Objeto: Reforma da Unidade Básica Bairro
Caxambu Velho e Construção de Escada Hidráulica Bairro Santa
Rita. Parte: Adilson de Souza Ribeiro, Valor global: R$ 122.323,92.
Caxambu 13/04/2021. Diogo Curi Hauegen/Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público, para o
conhecimento dos interessados, que está procedendo CHAMAMENTO
PÚBLICO,para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou
jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, conforme
solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 04 de Maio de 2021 até 31 de
Dezembro de 2021. Processo Licitatório n° 081/2021, Credenciamento
002/2021. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata
Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -13 1468155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
PL Nº18/2021
-Pregão nº10/2021-RP nº08/2021-Obj: Aquisição futura e eventual de
gêneros alimentícios- -Entrega dos envelopes dia 28/04/2021, às 09:00
horas. Informações pelo telefone (37)3276-1391-Edital pelo site www.
conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
2 cm -13 1467995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 017/2021 RP Nº 016/2021
A PMCL torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de informática, para execução de serviços de outsourcing de
impressão, com manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
e fornecimento de insumos, exceto papel, para atendimento à demanda
da Prefeitura do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I do Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 28/04/2021
às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado na Rua
Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400000. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.
lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 13/04/2021 – Alisson
Dias Laureano – Pregoeiro.
4 cm -13 1468339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 015/2021 RP Nº 014/2021
A PMCL torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao Registro de preços para futura
e eventual aquisição de sacos em polietileno para montagem de kits
de alimentação escolar a serem fornecidos aos alunos da rede municipal de ensino, no período da pandemia, de acordo com solicitação da
Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete/ MG, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I deste Edital.
Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação:
dia 30/04/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete
- MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou
e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado no site:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 13/04/2021
– Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
4 cm -13 1468335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N° 028/2019 –
Processo n° 049/2019 – Credenciamento n° 005/2019 – Contratante
Prefeitura Municipal de Cordislândia - MG, Contratada: VARGINHA
IMAGENS MÉDICAS LTDA CNPJ 10.600.312/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para execução de exames de imagem, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cordislândia. Prorrogação de Prazo- Vigência 30/03/2022.
2 cm -13 1468602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N° 050/2018
– Processo n° 098/2018 – Credenciamento n° 098/2018 – Contratante
Prefeitura Municipal de Cordislândia - MG, Contratada: DIAGNOSTICA LTDA CNPJ26.001.891/0001-94. Objeto: Credenciamento de
empresas para prestação de serviços de realização de exames de análises clínicas para o Setor de Saúde do Município de Cordislândia. Prorrogação de Prazo- Vigência 30/06/2021.

3 cm -13 1468098 - 1

2 cm -13 1468611 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
REPUBLICAÇÃO,
Pregão Presencial nº 015/2021, Processo Licitatório nº 026/2021, tendo
como objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para
aquisição de serviços médicos na especialidade pediatria, para atender
as demandas da Unidade de Saúde Célio Franco. Nova data de abertura:
27/04/2021 ás 14:00 hrs . Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. O Edital encontra-se disponível no
site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.
br/licitacao/ . Maiores informações pelo telefone (32)35551152, nos
horários de 12:00 as 16:00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N° 029/2019
Processo n° 049/2019 – Credenciamento n° 005/2019 – Contratante
Prefeitura Municipal de Cordislândia - MG, Contratada: BP SAÚDE
LTDA CNPJ 11.061.411/0001-03. Objeto: Contratação de empresa
para execução de exames de imagem, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cordislândia. Prorrogação de Prazo - Vigência 30/03/2022.

3 cm -13 1468408 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2021. Será realizado no dia 28 de
abril de 2021 às 08:00 hs o Processo Licitatório de n° 056/2021, na
Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 021/2021, do Tipo Menor Por
Item, cujo objeto é a aquisição de aparelhos celulares smartphone, de
acesso móvel para utilização de voz, dados e com conexão a internet,
para atender às necessidades de telecomunicações da administração
municipal, com participação exclusiva de microempresas, empresas de
pequeno porte e equiparadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
PREGÃO ELETRONICO 015/2021.
Objeto: aquisição de ventiladores mecânicos, BIPAP e CPAP, para atender as necessidades do Hospital Municipal. O edital poderá ser retirado
na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou
e-mails: compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 27 de
abril de 2021, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 12 de
abril de 2021. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida/MG – PREGÃO
ELETRONICO 015/2021. Objeto: registro de preços para aquisições
futuras e parceladas de luvas de látex para procedimento, indispensáveis nos atendimentos aos pacientes nos diversos setores da S.M.Saúde.
O edital poderá ser retirado na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails: compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 28 de abril de 2021, às 13h00 (treze horas).
Conceição da Aparecida, 12 de abril de 2021. José Antonio Ferreira
- Prefeito Municipal.
5 cm -13 1468445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37//2021,
na modalidade de Pregão Presencial nº 15/2021 – Objetivo: Registro de
Preço para aquisição de material de analise de água para serem usados
nas atividades da ETA (Estação de Tratamento de Água). Credenciamento ás 08:00 horas do dia 28/04/2021, e sua abertura marcada para
às 08:30 horas do dia 28/04/2021. Informações: (35) 3664-1222 das 8h
às 16 h ou por e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital
estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis
Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -13 1468076 - 1

2 cm -13 1468601 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2021 - SRP. Será realizado
no dia 29 de abril de 2021 às 08:00 hs o Processo Licitatório de n°
057/2021, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 09/2021-SRP, do
Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa
para a prestação de serviços mecânicos em veículos leves e médios,
caminhões, ônibus e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de
Coromandel-MG, com participação exclusiva de Micro Empresas,
Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual. Licitação regionalizada conforme Decreto Municipal n° 104 de 15 de Junho
de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2021 - SRP. Será realizado
no dia 30 de abril de 2021 às 08:00 hs o Processo Licitatório de n°
058/2021, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 10/2021 - SRP,
do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa
para a prestação de serviços elétricos para a manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG,
com participação exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno
Porte e Micro Empreendedor Individual. Licitação regionalizada conforme Decreto Municipal n° 104 de 15 de Junho de 2020. Editais e inf.
no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344, ou
na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 13 de abril de 2021. Nilda Maria dos Anjos Dorneles
– Pregoeira.
8 cm -13 1468330 - 1

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 17

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2021.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021. Objeto:
contratação da empresa SÃO JOSÉ EMPREENDIMENTOS LTDA,
para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de efluentes líquidos de fossa séptica da Escola Municipal Maria da Conceição
Ataíde – Cocais dos Arrudas, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional de Coronel Fabriciano/MG, ao valor global de R$
4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), em atendimento à Secretaria
de Governança Educacional de Coronel Fabriciano/MG, tendo como
fonte de receita recursos de Receitas de Impostos e de Transferências
de Impostos Vinculados à Educação, através de Dispensa de Licitação,
nos termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 12 de abril de 2021. Jose
Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -13 1468370 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
PROCESSO 09/2021, PREGÃO 06/2021
convocação para assinatura da ATA de Registro de preços . Através
da sua pregoeira, por este termo , convoca o (a) representante da a
empresa vencedora do certame: Terrasa Engenharia Ltda, inscrita no
CNPJ: 11.553.360/0001-37, com sede à Rod Anel Rodoviário Celso
Mello Azevedo nº 1490, bairro Olhos D’àgua, Belo Horizonte/MG,
CEP: 30.390.085, a comparecer junto ao setor de licitações , na sede da
PMDJ , situada à Praça Cônego Firmiano nº 40, centro, Dom Joaquim/
MG, CEP: 35865-000, para assinatura da ATA de registro de preços nº
04/2021, oriunda deste processo , no prazo máximo e impreterível de
de 5 ( cinco) dias uteis , a partir da publicação deste, sob pena de inabilitação e exclusão do certame, aplicando-se as penalidades do Item 16
do Edital do PP(RP) n° 06/2021. Outras informações pelo 31 38661212
– Patrícia Teixeira Silva – Pregoeira Oficial .
4 cm -13 1468058 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- PROCESSO Nº 18/2021
PREGÃO PRESENCIAL 08/2021 torna pública a abertura do Processo
n° 18/2021, Edital 10/2021 e Pregão Presencial 08/2021 referente à
Aquisição de gás de cozinha e água mineral para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira,
para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data do certame: 27/04/2021 às 09h00min. O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para
maiores informações: E-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br Tel.:
(035) 3624-1213. NOTA: Em atenção à pandemia que estamos passando, Corona vírus (Covid- 19), solicitamos que os licitantes tomem as
medidas preventivas recomendadas pelo Ministério da Saúde, informamos ainda que nós estaremos em dia com todas as medidas necessárias
a fim de evitar possíveis contaminações. Os licitantes que não obedecerem tais medidas não poderão participar do certame.
4 cm -13 1468057 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO PP 019/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PP 019/2021, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos e/ ou genéricos do catálogo ABC
Farma com entrega imediata/pronta entrega e de caráter emergencial
para atender ao setor de saúde. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 29/04/2021, às 08:30
h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://
domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério/MG, 13/04/2021.
3 cm -13 1468311 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DE ADESÃO
Ata de Registro de Preço da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão. Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto:
Aquisição de Medicamentos, Acácia Comercio de Medicamentos
Eireli CNPJ:03.945.035/0001-91, Biohosp Produtos Hospitalares
S/A CNPJ: 18.269.125/0001-87, Comercial Cirúrgica Rioclarense
CNPJ:67.729.178/0002-20, Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares LTDA CNP:36.325.157/0001-34, Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA CNPJ:44.734.671/0001-51, Elfa Medicamentos S.A
CNPJ:05.461.142/0001-70, JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA CNPJ:04.380.569/0001-80, MDF Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares CNPJ:07.768.887/0001-01, Multifarma Comercio e Representações LTDA CNPJ:21.681.325/0001-57,
com Vencimento: 13/04/2022. Delta, 13 de Abril de 2021. Marcos
Roberto Estevam. Prefeito Municipal.
4 cm -13 1468417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DO REQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
001/2020 DO CONTRATO DA ATA Nº172/2019.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos,
referente ao processo licitatório 027/2019. Contratado: pessoa jurídica
Soma/MG produtos hospitalares ltda, CNPJ:12.927.876/0001-67, altera-se os valores:
Descrição
Valor antigo
Valor atual
EPILENCIL
0,18
0,226
BESIPLIN
0,26
0,295
HIOSCINA
0,84
1,09
DICLOFARMA
0,64
0,7384
Na modalidade pregão presencial. Delta, 13 de abril de 2021. Suliene
Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
4 cm -13 1468014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 996/2021 E
ATA DE REGISTRO Nº 347/2021.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Urnas Funerárias, referente ao processo licitatório 010/2021. Contratado: pessoa jurídica Serviço social de luto santa clara ltda, CNPJ:18.264.556/0001-50,
valor R$294.250,00. Na modalidade pregão presencial registro de
preço. Delta, 13 de abril de 2021. Suliene Rodrigues da Silva Santos,
Gestora de contratos.
2 cm -13 1468050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DO REQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
001/2020 DO CONTRATO DA ATA Nº172/2019.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos,
referente ao processo licitatório 027/2019. Contratado: pessoa jurídica
Soma/MG produtos hospitalares ltda, CNPJ:12.927.876/0001-67, altera-se os valores:
Descrição
Valor antigo
Valor atual
DEXAMETASONA 2MG
0,45
0,85
NOREPINEFRINA
1,70
7,29
Na modalidade pregão presencial. Delta, 13 de abril de 2021. Suliene
Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
3 cm -13 1468018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021. MENOR PREÇO POR ITEM.
PROCESSO Nº 23/2021. O Município de Divino das Laranjeiras/
MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA
do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de ares condicionados, para atender às necessidades das Unidades Básicas de
Saúde do Município, a serem custeados com recursos da proposta de
nº:11412.875000/1190-03 - Fundo Nacional de Saúde/Ministério da
Saúde/Governo Federal. A realização do certame está prevista para o dia
27 de abril de 2021, às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo
está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino
das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00,
sito à Praça Anacleto Falci, 280 – Centro - Divino das Laranjeiras/MG,
e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado
ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://
divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Katrine
Martins Macedo - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
CREDENCIAMENTO N°. 003/2021
Processo Administrativo N.º 035/2021 – Objeto: CONTRATAÇÃO
DE PLANTÕES MÉDICOS EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA
DE COVID-19. Apresentação da Documentação: Até 31/12/2021, às
09h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro,
Divinolândia de Minas/MG. Contato: (33) 3414-1639, licitacao@divinolandia.mg.gov.br - Divinolândia de Minas – MG, 13 de abril de 2021,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS– MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 013/2021
Tipo: Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N.º 034/2021
DATA: 29/04/2021 - Horário: 07:30h - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para aquisição de material odontológico para a Secretaria
Municipal de Saúde. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@
yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 13 de abril de 2021,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO,
Processo licitatório nº 033/2021 Pregão Presencial nº: 018/2021,
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria na gestão da Política Municipal de Assistência Social, de acordo
com as normativas do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
Julgamento Menor preço. Data da abertura: 27/04/2021 às 09:00 horas.
Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2021.
Origem: Pregão eletrônico 009/2019 Partes: Município de Esmeraldas
e M&E Aluguel de Carros Ltda - EPP. Objeto: Locação de veículos
automotores com ou sem motorista para transporte de servidores e pessoas em atendimento à Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor total
do presente Termo Aditivo decorrente do acréscimo do objeto perfaz o
montante de R$ 5.940,88. Na publicação veiculada no Caderno 2 do
Diário Oficial “Minas Gerais”, edição do dia 13/04/21, pág. 15, onde se
lê “o montante de: R$ 5.940,88”, leia-se “o montante de: R$ 4.455,66”.
A retificação se faz necessária tendo em vista erro material de digitação
quando da confecção do extrato de publicação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 – PROCESSO Nº 050/2021.
Fundamentação legal: lei federal n°10.520/2002 e Lei federal n°
8.666/19933, no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover registro de preço, consignado em ata, para aquisição de materiais
de sinalização de trânsito, para as vias centrais do Município de Esmeraldas. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 28/04/2021, às
08h30min. Valor Estimado: R$ 286.481,68. O Edital da licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São
José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO Nº 0037/2021
PROCESSO 0112/2021. Registro de preço para futuras aquisições de
pranchao para a manutenção e construção das pontes. Data 28/04/2021
às 16:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site:
www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 0036/2021– PROCESSO 0111/2021
REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para realização
de curso para motoristas pertencentes ao quadro de servidores do município de Espera Feliz Data 28/04/2021 às 13:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO Nº 038/2021
PROCESSO 0113/2021
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFERICOS Data 29/04/2021 às 13:30 horas. O
edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO DISPENSA Nº 024/2021 - PROCESSO Nº 052/2021. O Município de
Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem como publicar o
contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26 e art. 61 Parágrafo
Único da Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado a Rua Periandro
Lopes Rodrigues, nº 29, para aluguel social para o Sr. Diego Armando
Guilherme Bittencourt, Processo nº 052/2021 Dispensa de Licitação n.º
024/2021,Contrato nº 047/2021 Locador: Lilian Valadão Rezende – Até
31 de maio de 2021 valor mensal de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).
Faria Lemos,26/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO
DISPENSA Nº 026/2021 - PROCESSO Nº 054/2021. O Município
de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem como publicar o contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26 e art. 61
Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado a Rua
Pedro de Oliveira, nº 129, para aluguel social para a Sra. Viviane Vera
Cruz de Melo Alves, Processo nº 054/2021 Dispensa de Licitação n.º
026/2021,Contrato nº 049/2021 Locador: Claudio Oliveira Rodrigues
– Até 31 de maio de 2021 valor mensal de R$ 250,00 (DUZENTOS E
CINQUENTA REAIS). Faria Lemos, 26/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS –
AVISO DE LICITAÇÃO –
P.L N.º 057/2021 – P.P N.º 024/2021 - O Município de Faria Lemos MG, torna público nos termos da lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a
lei 8.666/93 e suas alterações, que irá realizar nos termos das referidas
leis, o P.L N.º 057/2021 – P.P N.º 024/2021 - Exclusivo para ME e EPP,
abertura para o dia 28/04/21 às 14:00 h. com objeto de: Contratação de
empresa para fornecimento de link de internet fibra óptica para as secretarias desta municipalidade, Conforme especificação no edital devendo
os licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à
Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro na cidade de Faria
Lemos-MG, CEP: 36.840-000 - MG ou informações através do TEL.
0xx.32.3749-1180 - ou pelo e-mail: licitacao@Faria Lemos.mg.gov.br–
Dep. Licitação. 13/04/2021.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104132051390217.