TJMG 30/03/2021 -Fc. 58 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 30 de Março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo de Licitação N°: 29/2021. Modalidade Pregão Eletrônico N°:
10/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor:
Ivaneide Pereira da Silva Soares-ME/R$ 2.813.473,80. Objeto da Licitação: Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar.
2 cm -26 1461824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO Nº. 44/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2021. O
Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de abril de 2021, às 09:00, no endereço
http://comprasbr.com.br, Processo Licitatório de n° 44/2021, na modalidade Pregão Eletrônico n° 14/2021, para Aquisição de Bancas e Barracas que serão destinadas ao Mercado Municipal CIAJAN em atendimento a necessidades dos feirantes, conforme especificações constantes
no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor
de Licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às
18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.
br. Janaúba-MG, 29 de março de 2021. Tamiris Greycielle de Paula
Borges. Assessora Especial em Licitações.
3 cm -29 1462597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2021
Processo Licitatório nº 039/2021. Objeto Registro de Preços para futura
e eventual, Aquisição de cestas básicas para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Juramento/
MG. Data de realização: 12.04.2021 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, Cep:
39590-000. Maiores informações e retirada do edital: juramentolicitacao.mg@gmail.com ou na sede do Município de segunda a sexta feira
de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Juramento, 29 de março
de 2021. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -29 1462406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
Processo Licitatório nº 040/2021. Objeto Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços em Auditoria Operacional e Análise das Dividas existentes para Consecução da Revisão de Débitos e
Recuperação de Créditos Tributários e Previdenciários de Responsabilidade do Ente Público, em conformidade com a legislação em vigor,
para atender as necessidades do Município de Juramento/MG, conforme Termo de Referência Anexo I. Data de realização: 13.04.2021
as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho,
43, Centro, Juramento/MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e
retirada do edital: juramentolicitacao.mg@gmail.com ou na sede do
Município de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00
as 17:00 horas. Juramento, 29 de março de 2021. July France Silveira
Fonseca – Pregoeira.
4 cm -29 1462408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
Processo Licitatório nº 041/2021. Objeto Contratação de empresa para
aquisição de recarga de toners com fornecimento de impressoras em
regime de comodato e recarga de toners para impressoras próprias, para
atender as diversas secretarias do município de Juramento/MG, conforme Termo de Referência Anexo I. Data de realização: 14.04.2021
as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho,
43, Centro, Juramento/MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e
retirada do edital: juramentolicitacao.mg@gmail.com ou na sede do
Município de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00
as 17:00 horas. Juramento, 29 de março de 2021. July France Silveira
Fonseca – Pregoeira.
3 cm -29 1462745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021,
aviso de licitação. Objeto da Licitação: registro de preços para futura
e eventual aquisição de pães, salgados, lanche e coffee break. Data e
horário da sessão: 14/4/2021, às 9 horas. Interessados poderão retirar
o Edital no site: www.ladainha.mg.gov.br ou no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, nº 2, Centro. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 3524 1277 ou
e-mail: licitacaoladainha@gmail.com. Ladainha, 29 de março de 2021.
2 cm -29 1462911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021
Aviso de licitação. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de construção. Data e horário da sessão:
14/4/2021, às 11 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site:
www.ladainha.mg.gov.br ou no Edifício sede da Prefeitura Municipal
de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Praça Frei Pedro, nº 2, Centro. Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefone 33 3524 1277 ou e-mail: licitacaoladainha@gmail.com . Ladainha, 29 de março de 2021.
2 cm -29 1462919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2021;
Contratada: Supermercado Universal Ltda; Instrumento Autorizador: Dispensa de Licitação nº 3/2021; Objeto do contrato: aquisição, em caráter emergencial, de gêneros alimentícios que serão destinados à manutenção do Hospital Municipal; Valor do contrato: R$
10.136,90; Assinatura do contrato: 20/1/2021. Extrato do Contrato nº
6/2021; Contratada: Lícita Assessoria e Consultoria Ltda; Objeto do
contrato: prestação de serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo nas áreas de compras e
licitações; Instrumento Autorizador: Convite nº 1/2021; Valor do Contrato: R$ 48.000,00; Assinatura do Contrato: 11/2/2021; Vigência: até
31/12/2021. Extrato do Contrato nº 7/2021; Contratada: Henry Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda; Objeto do contrato: aquisição de
registradores de ponto biométrico; Instrumento Autorizador: Dispensa
de Licitação nº 004/2021; Valor do Contrato: R$ 13.500,00; Assinatura: 11/2/2021; Vigência: até 31/12/2021. Adesão à Ata de Registro de
Preços do Estado de Minas Gerais. Objeto dos contratos: aquisição de
medicamentos. Instrumento Autorizador: Adesão à ARP do Estado de
MG. Extrato do Contrato nº 8/2021; Contratada: Elfa Medicamentos
Ltda; Valor do Contrato: R$ 16.667,65; Extrato do Contrato nº 9/2021;
Contratada: Formulários Gráficos Indústria e Comércio Ltda; Valor
do Contrato: R$ 587.948,26. Extrato do Contrato nº 10/2021; Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda; Valor do Contrato:
R$ 130.545,73; Extrato do Contrato nº 11/2021; Contratada: Alfalagos Ltda; Valor do Contrato: R$ 359.903,63; Extrato do Contrato nº
12/2021; Contratada: Baxter Hospitalar Ltda; Valor do Contrato: R$
54.803,27; Extrato do Contrato nº 13/2021; Contratada: BH Farma
Comércio Ltda; Valor do Contrato: 395.189,68. Extrato do Contrato
nº 14/2021; Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda; Valor do
Contrato: R$ 640.092,22. Extrato do Contrato nº 15/2021; Contratada:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Biolab Sanus Farmaceutica Ltda; Valor do Contrato: 163.215,20.
Extrato do Contrato nº 16/2021; Contratada: Chrispim Nedi Carvalho EIRELI; Valor do Contrato: 22.645,90. Extrato do Contrato nº
17/2021; Cimed Indústria de Medicamentos Ltda; Valor do Contrato:
R$ 98.352,60. Extrato do Contrato nº 18/2021; Contratada: Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda; Valor do Contrato: R$ 397.969,33. Extrato
do Contrato nº 19/2021; Contratada: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Valor do Contrato: 237.639,06. Extrato do
Contrato nº 20/2021; Contratada: Cristália Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda; Valor do Contrato: R$ 356.963,06. Extrato do Contrato
nº 21/2021; Contratada: Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e
Exportação Ltda; Valor do Contrato: R$ 24.041,40. Extrato do Contrato
nº 22/2021; Contratada: Fresenus Kabi Brasil Ltda; Valor do Contrato:
R$ 103.613,58. Extrato do Contrato nº 23/2021; Contratada: Fresenius
Kabi Brasil Ltda; Valor do Contrato: R$ 16.411,50. Extrato do Contrato
nº 24/2021; Contratada: Jansen-Cilag Farmacêutica Ltda; Valor do Contrato: R$ 16.620,98. Extrato do Contrato nº 25/2021; Contratada: Med
Center Comercial Ltda; Valor do Contrato: R$ 193.574,80. Extrato do
Contrato nº 26/2021; Contratada: Multifarma Comércio e Representações Ltda; Valor do Contrato: R$ 571.660,73. Extrato do Contrato nº
27/2021; Contratada: Prati Donaduzi e Cia Ltda; Valor do Contrato:
R$ 382.203,32. Extrato do Contrato nº 28/2021; Contratada: Soma/MG
Produtos Hospitalares Ltda; Valor do Contrato: R$ 348.700,77. Extrato
do Contrato nº 29/2021; Contratada: THN Nutrição e Saúde EIRELI;
Valor do Contrato: R$ 72.715,14. Extrato do Contrato nº 34/2021; Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda; Valor do Contrato: R$
102.529,26. Extrato do Contrato nº 30/2021. Contratante: Município
de Ladainha; Contratada: Ivina Medrado Sander Martins; Instrumento
Autorizador: Pregão Presencial nº 12/2021; Objeto do contrato: prestação de serviços de assessoria e consultoria para implementação de
políticas de saúde pública no município de ladainha e execução de serviços de prestação de contas de convênios e congêneres; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Assinatura do contrato: 25/2/2021; Vigência até:
31/12/2021. Extrato do Contrato nº 31/2021. Contratante: Município de
Ladainha; Contratada: Rhodnaldo Salomão Araújo; Instrumento Autorizador: Pregão Presencial nº 12/2021; Objeto do contrato: prestação
de serviços de assessoria e consultoria para implementação de políticas de saúde pública no município de ladainha e execução de serviços de prestação de contas de convênios e congêneres; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Assinatura do contrato: 25/2/2021; Vigência até:
31/12/2021. Extrato do Contrato nº 32/2021. Contratante: Município
de Ladainha; Contratada: Chico Diesel Ltda; Instrumento Autorizador: Dispensa de Licitação nº 6/2021; Objeto do contrato: aquisição de
peças e execução de serviços mecânicos necessários à manutenção dos
veículos da frota municipal; Valor do contrato: R$ 49.760,00; Assinatura do contrato: 5/3/2021; Vigência: até 5/9/2021. Extrato do Contrato
nº 33/2021. Contratante: Município de Ladainha; Contratada: Jander
Rafael Alencar Matos; Instrumento Autorizador: Dispensa de Licitação
nº 6/2021; Objeto do contrato: aquisição de peças e execução de serviços mecânicos necessários à manutenção dos veículos da frota municipal; Valor do contrato: R$ 49.665,64; Assinatura do contrato: 5/3/2021;
Vigência: até 5/9/2021. Extrato do Contrato nº 35/2021. Contratante:
Município de Ladainha; Contratada: P A R Najar Castro EIRELI; Instrumento Autorizador: Pregão Eletrônico nº 13/2021; Objeto do contrato: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no
sistema de iluminação pública do município de ladainha; Valor do contrato: R$ 63.895,00; Assinatura do contrato: 15/3/2021; Vigência: até
31/12/2021
19 cm -29 1462908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
1° ADITIVO AO CTR 037/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, como autoriza o inciso
II, do artigo 57, da Lei 8.666/93 e Termo de Contrato 037/2020. Proc.
040/2020-TP 007/2020- contratação de empresa especializada para execução de obras ampliação, da Escola Municipal Maria Dilma Fernandes Fonseca. Convenio SEE 1261000584/2020. Contratada: CEPOL
– Construções e Edificações Polo–EPP CNPJ 10.275.598/0001-85.
Vigência: 17/03/2021 a 13/09/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG- 2°
ADITIVO AO CTR 033/2020- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA-Proc. 035/2020-PP 021/2020- Aquisição de veículos Minivan 07 lugares e Ambulância tipo A-SIMPLES REMOÇÃO FURGONETE para a secretaria Municipal de Saúde. Resolução SES/MG n°
7.112, 20 de maio de 2020. Contratada: MABELÊ COMERCIO DE
VEICULO - EIRELI CNPJ 35.457.127/0001-19. Vigência: 29/03/2021
a 29/06/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG – CREDENCIAMENTO - Proc. 016/2021- Inexigibilidade 004/2021-Credenciamento 001/2021- Contratação de serviços médicos plantonista para
atendimento das demandas da secretaria de saúde -Credenciamento a
partir do dia 31/03/2021 -08h às 11h e de 13h às 16h-Rua Dom Pedro
II, S/Nº, Centro, Lagoa dos Patos/MG-www.lagoadospatos.mg.gov.
br. PRIMEIRA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO ocorrerá no dia
05/04/2021, às 09 hs, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos/MG, Rua Dom Pedro
II, S/N, Centro.
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
7 cm -29 1462869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 14/2021
Processo licitatório 29/2021 - registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros. Realização às 9:30h do dia
16/04/2021 no http://pregao.lagoadourada.mg.gov.br/. Edital no www.
lagoadourada.mg.gov.br. Ou (32) 33631122.
2 cm -29 1462456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA –
AVISO DE LICITAÇÃO processo licitatório 37/2021, Pregão Presencial 01/2021 –RP lanches e
refeições. Realização às 9:30h do dia 15/04/2021. Edital disponível no
www.lagoadourada.mg.gov.br e na Prefeitura (32) 33631122.
1 cm -29 1462532 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 048/2021
Pregão Presencial nº: 033/2021. Objeto: Prestação de serviços de vidraçaria para atender os setores desta administração. Onde se lia Data da
abertura: 01/04/2021 ás 08h30min, leia-se data da abertura 05/04/2021
ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Rúbia Nara Lelis de Bragança
– Pregoeira.
2 cm -29 1462435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA-MG,
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 03/2021,
processo nº 028/2021 para prestação de serviços médicos, na área de
assistência à saúde pública, destinados aos pacientes do SUS, atendendo ao disposto em tabelas de procedimento do CISPARÁ, para o
ano de 2021. CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Alto do Rio Pará – CISPARÁ - VALOR TOTAL R$480.000, (quatrocentos e oitenta mil reais), Departamento Municipal de Saúde, tendo
em vista o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil,
em especial os seus artigos 196 e seguintes, a Lei Orgânica do Município, a Lei 8.080/90, o art. 3º, § 3º da Lei 8.142/90, a Lei 11.107/05 e o
Decreto Federal 6.017/07, o Contrato de Consórcio Público constituidor da CISPARÁ, além das demais disposições gerais e regulamentares
aplicáveis à espécie, e considerando que a licitação é DISPENSADA,
nos termos do art. 2º, § 1º, III da Lei 11.107/05 c/c art. 18 do Decreto
Federal 6.017/07. Leandro Ferreira, 29 de março de 2021. Elder Corrêa
de Freitas – Prefeito Municipal.
4 cm -29 1462414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DE ATAS 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019,
020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027 DE 2021.
Município de Leme do Prado – MG. Processo De Licitação Nº.
028/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 001/2021. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico
hospitalar para manutenção das unidades médica e postos de saúde
do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata
013/2021: Amp Hospitalar Eireli Me – CNPJ: 16.698.619/0001-51,
Valor global: R$ 4.667,82; Ata 014/2021: Ativa Médico Cirúrgica
Ltda. - CNPJ: 09.182.725/0001-12, valor global: R$ 46.532,00; Ata
015/2021: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda –
CNPJ: 02.537.890/0001-09, valor global: R$ 39.896,33; Ata 016/2021:
Distribuidora Paranhos Artigos Para Laboratórios Ltda - CNPJ:
06.867.357/0001-58, valor global: R$ 4.425,00; Ata 017/2021: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ: 01.417.694/0001-20,
valor global: R$ 21.819,68; Ata 018/2021: Equipar Médico e Hospitalar Ltda. - Tipo: Ltda/Eireli - CNPJ: 25.725.813/0001-70, valor global:
R$ 30.180,00; Ata 019/2021: Gabriel Murta Pimenta 11742025641 CNPJ: 37.218.607/0001-52, valor global: R$ 26.629,00; Ata 020/2021:
Health Care Dubebe Industria, Comercio, Importação, Exportação
De Produtos De Higiene Pessoal, Cos - CNPJ: 18.252.904/0001-70,
valor global: R$ 86.000,00; Ata 021/2021: Health Clean Comercial Eireli - CNPJ: 23.615.514/0001-57, valor global: R$ 28.239,67;
Ata 022/2021: M. S. O. Protege Eireli - CNPJ: 30.692.250/0001-09,
valor global: R$ 3.360,00; Ata 023/2021: Mmh Med Comercial De
Produtos Hospitalares - CNPJ: 21.484.336/0001-47, valor global:
R$ 16.237,20; Ata 024/2021: Prioritta Produtos Hospitalares Eireli CNPJ: 29.700.587/0001-23, valor global: R$ 5.144,20; Ata 025/2021:
Prolagos Produtos Para Saúde Eireli - CNPJ: 23.950.207/0001-22,
valor global: R$ 2.902,00; Ata 026/2021: Ta Ind. E Facção De Artigos Para Vestuário Ltda - CNPJ: 35.927.779/0001-70, valor global: R$
2.390,00; Ata 027/2021: Wama Produtos Para Laboratório Ltda - CNPJ:
66.000.787/0001-08, valor global: R$ 11.250,00. Vigência: 10/03/2021
a 09/03/2022. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
8 cm -29 1462578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021
- Na publicação do Jornal Minas Gerais – Caderno 2 – Publicações de
Terceiros e Editais de Comarcas do dia 27 de março de 2021, ONDE SE
LÊ Torna público que se fará realizar do dia 13 de abril de 2021 a 20 de
abril de 2021, no horário de 09h00min às 11h00min e de 13h00min às
16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu.... LEIA-SE
Torna público que se fará realizar do dia 14 de abril de 2021 a 22 de
abril de 2021, no horário de 09h00min às 11h00min e de 13h00min
às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu. Comissão
Permanente de Licitação. Manhuaçu, 29 de março de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 01/2021, do tipo MENOR PREÇO, julgamento por ITEM, visando à Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios
Perecíveis e Não Perecíveis para atendimento à diversas Secretarias
da Administração Municipal. Sessão dia 14/04/2021 às 08h30min.As
informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-maillicitacao@manhuacu.mg.gov.br ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras
(www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG,
29 de março de 2021.
5 cm -29 1462703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG
PREGÃO ELETRÔNICO N°010/2021
Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa para diagramação e impressão de apostilas para os alunos da rede municipal de
ensino. Abertura: 16/04/2021 às 09:00min. EDITAL, Informações,
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)35579055. Mariana 29 de Março de 2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo Licitatório nº 012/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 006/2021.
Empresas vencedoras: Adriana Maria Fernandes Terra – ME, Aliança
Com. e Distribuição Ltda – EPP, Bianca Aparecida Machado de Alencar Batista de Oliveira – MEI, Boing Comércio Atacadista de Materiais Ltda – ME, Comercial Radicchi Eireli – ME, Dubai Distribuidora
Eireli – EPP, Francesquett Atacado e Varejo Eireli – EPP, Israel e Israel
Ltda – EPP, Miriam Maria Silva Barcante – ME, Ocean Deck Produtos
Nauticos Ltda – EPP, Space Informática e Móveis Para Escritório Ltda
– ME, T Nava Comércio de Eletrodomésticos Eireli – ME. Wilson Corrêa Afonso Alves de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1462401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
CONTRATO Nº 008/2021,
celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa
HELAINE WALQUÍRIA DE LIMA-ME, no valor global de R$
6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). Referente ao Processo Licitatório nº 016/2021 Dispensa de Licitação nº 003/2021.Wilson Correia
Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
– processo Licitatório de nº 27/2021 – TOMADA DE PREÇOS DE
Nº 03/2021, abertura no dia 15/04/2021, às 08h00m, cujo objeto é o
Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Reperfilamento E Recapeamento Asfáltico Em Pmf De Diversas Vias Urbanas
No Município De Mato Verde-MG Em Atendimento Ao Contrato De
Repassa De 885453/2019/MDR/CAIXA. E-mail: licitacoes@matoverde.mg.gov.br. Mato Verde/MG, 29 de março de 2021. Jakson Isaias
Eleutério Alves – Presidente da CPL.
3 cm -29 1462433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 32/PMM/2021,
Pregão Eletrônico 03/PMM/2021, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto éo Registro de Preço para Aquisição de
Bomba de Infusão, nas quantidades, qualidades e condições descritas
no anexo I (termo de referência)., com abertura para o dia 13/04/2021
às 09:30h. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.
br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
2 cm -29 1462737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
TP N°. 001/2021
“Tomada de Preços n.º 001/2.021”, menor preço global, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de obras de construção das pontes na zona rural do Município de Mendes Pimentel, conforme Contrato de Repasse n.º 892729/2019, Operação n.º 1067.338-27,
celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica
Federal e Município de Mendes Pimentel/MG. Abertura: 19/04/2.021
às 09hs00min, na sala de reuniões do Departamento Administrativo de
Compras e Licitações, sito no paço municipal. O presente edital e seus
anexos serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura através do
endereço eletrônico www.mendespimentel.mg.gov.br e/ou obtidos no
órgão, ou ainda mediante requerimento da licitante, através do e-mail
licitacao@mendespimentel.mg.gov.br ou telefone (0xx33) 3246-1280.
Mendes Pimentel, 29 de março de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2021 –
Edital de Licitação “Pregão Presencial n.º 006/2.021”, maior desconto
ofertado por item, cujo objeto é o Registro de Preços, conforme estabelecido no art. 15 da Lei Federal de Licitação n.º 8.666/93, para futura
e eventual aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínas
para os veículos da Frota Municipal de Mendes Pimentel (MG), tendo
como parâmetro as Tabelas/Sistema AUTADEX ou Tabela/Sistema
CILIA através do maior desconto sobre tabela reguladora de preços
do mercado. Abertura: 14/04/2.021 às 09hs00min, na sala de reuniões do Departamento Administrativo de Compras e Licitações, sito no
paço municipal. O presente edital e seus anexos serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura através do endereço eletrônico www.
mendespimentel.mg.gov.br e/ou obtidos no órgão, ou ainda mediante
requerimento da licitante, através do e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br ou telefone (0xx33) 3246-1280. Mendes Pimentel, 29 de
março de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
4 cm -29 1462820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2021
Edital de Licitação “Pregão Presencial n.º 007/2.021”, menor preço
por item, cujo objeto é o Registro de Preços, conforme estabelecido
no art. 15 da Lei Federal de Licitação n.º 8.666/93, para contratação
de empresa para fornecimento de pneus novos, devidamente certificados pelo INMETRO, protetores e câmaras, serviços de recapagem, alinhamento, balanceamento e cambagem para atender as necessidades
da frota de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes ao poder Executivo Municipal. Com data de abertura prevista
para ser realizado no dia 16/04/2.021 às 09hs00min, na sala de reuniões do Departamento Administrativo de Compras e Licitações, sito no
paço municipal. O presente edital e seus anexos serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura através do endereço eletrônico www.
mendespimentel.mg.gov.br e/ou obtidos no órgão, ou ainda mediante
requerimento da licitante, através do e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br ou telefone (0xx33) 3246-1280. Mendes Pimentel, 29 de
março de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 069/2020
Processo Licitatório nº 030/2020 Pregão Eletrônico por Registro de
Preços nº 015/2020, realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, onde se lia para Aquisição de uma ambulância tipo A, leia-se
tipo B. Cássia da Fonseca – Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
CONTRATO Nº 009/2021,
firmado entre o Município de Martinho Campos e a empresa DIOCLESIO DE OLIVEIRA-ME, no valor global de R$ 17.500,00. Referente
ao Processo Licitatório nº 019/2021 Dispensa de Licitação nº 004/2021.
Wilson Correia Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
Sistema de Registro de Preços Processo Nº. 106/2021 Pregão Eletrônico Nº. 063/2021 A Pregoeira deste Município, na forma da Lei nº.
13.979 de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente
do coronavírus, vêm tornar público o processo acima referenciado, cujo
objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas
básicas de alimentos para fornecimento aos alunos matriculados na rede
municipal de ensino de montes claros-mg, fundamentada no regime
especial simplificado, previsto na Lei 13.979/20, para que os órgãos e
entidades interessados em participar do sistema de registro de preços,
por ser considerada compra nacional, manifestem nos termos do disposto no § 4º do Art. 4º-G da Lei13.979/20. As manifestações e documentos dos órgãos e entidades interessados em participar do sistema de
registro de preços deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio
eletrônico através do e-mail pregaocompras@gmail.com, e para quaisquer informações contato pelo telefone (38) 2211-3220. Manifestações
e apresentação dos documentos, conforme disposto no § 6º do Art. 4º e
§ 4º do Art. 4º-G, ambos da Lei 13.979/20, deverão ser encaminhados:
Até às 17h00min do dia 07 de abril de 2021.
Montes Claros, 29 de março de 2021.
Ana Paula Da Mota França
Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2021.
Modalidade: Inexigibilidade de licitação n.º 001/2021. Objeto: Contratação da Associação de Pais, Amigos e Excepcionais – APAE do município de Lagoa Formosa para realização de serviços complementares à
saúde das pessoas com deficiência intelectual e do transtorno do espectro do autismo, através do serviço especializado de reabilitação de deficiência intelectual (SERDI-1), nos termos dos artigos 24 e 25, com suas
alterações posteriores da Lei 8.666/93. Lagoa Formosa, 29 de março de
2021. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
De acordo com o artigo 7 º da Lei n.º10.520/2002, Declara a empresa
Trana Papelaria e Suprimentos Ltda, CNPJ nº01.982.481/0001-40,
SUSPENSA TEMPORARIAMENTE de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 2(dois) anos, pela não entrega dos itens solicitados nos empenhos 01771 e 0008, proveniente do pregão presencial
nº 03/2020. Mário Campos, 29/03/2021.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103292224150258.