Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 2122 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Acórdão Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos; convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Re

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Gama - Cível INTIMAÇÃO N. 0700127-20.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ERIC DAVIS ANJOS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF18116 - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. R: VILELA E IBANEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 4048 VANESSA REIS BRISOLLA constante da Recomendação, acompanhado do detalhamento dos Juiz do Trabalho Substituto parâmetros de apuração, sob pena de refazimento ou complementação dos cálculos. Despacho Processo Nº RTSum-0000702-10.2017.5.10.0013 RECLAMANTE JOSIANE FERREIRA ADVOGADO LUAN DE SOUZA E SILVA(OAB: 55453/DF) ADVOGADO RAFAEL ALENCAR MATOS(OAB: 46337/DF

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 e II), nem a excludente genérica de fortuito externo (CC, art. 393, Parágrafo único). Efetivando a total reparação, serão deferidos os pedidos de exclusão do nome da autora dos cadastros de inadimplentes e ainda o pedido de compensação financeira por dano moral, pelos motivos já expostos. Assim, no que respeita aos danos morais, deve a parte ré indenizar, mas nos limites da razoabilidade, de fo

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 1341 Cabeçalho do acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Processo Nº RO-0000999-63.2016.5.10.0009 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE DICKSON MENESES SABINO ADVOGADO LUAN DE SOUZA E SILVA(OAB: 55453/DF) ADVOGADO BRUNO ALENCAR DE MATOS(OAB: 45251/DF) ADVOGADO RAFAEL ALENCAR MATOS(OAB: 46337/DF) RECORRIDO CONDOMINIO BLEND ADVOGADO JONATAS DA COSTA COELHO(OAB

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 1337 voto do Juiz Relator Convocado. Brasília (DF), 19 de julho de 2017(data do julgamento). GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado Cabeçalho do acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000999-63.2016.5.10.0009 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE DICKSON MENESES SABINO ADVOGADO LUAN DE SOUZA E SILVA(OAB: 55453

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 835 PROCESSO n.º 0000135-88.2017.5.10.0009 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS DECLARAÇÃO DE VOTO (CONVOCADO) RECORRENTE : ERINALDA DE SENA VASCONCELOS ADVOGADO : LUAN DE SOUZA E SILVA RECORRIDO : CONDOMINIO BLEND ADVOGADO : JONATAS DA COSTA COELHO Acórdão Processo Nº RO-0000135-88.2017.5.10.0009 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MART

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 436 DANIELA LAIS SCHWERZ, apresentou Impugnação aos Cálculos às fls. 143, apontando equívoco nos cálculos de liquidação. Manifestação Contadoria às fls. 147, com apresentação de cálculos retificadores. É, em síntese, o relatório. Dispositivo POSTO ISSO, admito a impugnação aos cálculos ofertada por DANIELA LAIS SCHWERZ para julgá-la PROCEDENTE, nos te

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 831 Assinado digitalmente ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do DECLARAÇÃO DE VOTO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, em: aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, n

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 2114 Brasília/DF, 07 de novembro de 2018. ACÓRDÃO ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Relator Juiz Convocado Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinários das partes e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Ementa a