TJMG 26/03/2021 -Fc. 53 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 53
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - ABC INCO - CNPJ: 17.835.042/0001-45
Relatório da Administração
(PDWHQGLPHQWRjVGLVSRVLo}HVOHJDLVHHVWDWXWiULDVD$GPLQLVWUDomRGD$OJDU$JUR±$%&,QGXVWULDH&RPpUFLR6$±$%&,1&2DSUHVHQWDDVHJXLUDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHIHUHQWHVDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGH
GH]HPEURGHH 2VPHPEURVGD'LUHWRULDHQFRQWUDPVHjGLVSRVLomRGRV6HQKRUHV$FLRQLVWDVSDUDSUHVWDUTXDLVTXHUHVFODUHFLPHQWRVDUHVSHLWRGRVUHIHULGRVGRFXPHQWRV8EHUOkQGLD0*GHGH]HPEURGH
A Administração.
Balanço patrimonial - Em 31 de dezembro de 2020 e 2019 - (Em milhares de reais)
Ativo
Circulante
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
Contas a receber
Estoques
Tributos a recuperar
Títulos a receber e outros créditos
Total do ativo circulante
Não circulante
$GLDQWDPHQWRVDIRUQHFHGRUHVGHVRMD
'HSyVLWRVMXGLFLDLV
Títulos a receber e outros créditos
Total do realizável a longo prazo.
Ativos biológicos
Imobilizado
Total do ativo não circulante
31/12/2020 31/12/2019
7.510
8.663
9.630
43.149
19.123
88.075
7.441
7.036
23.608
46.593
2.922
87.600
29.175
1.398
20.727
51.300
915
11.320
63.535
40.799
1.303
5.628
47.730
5.721
81
53.532
151.610
Total do ativo
141.132
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Circulante
Fornecedores
,PSRVWRVWD[DVHFRQWULEXLo}HV
Salários, provisões e encargos sociais
Outras obrigações
Total do passivo circulante
Não circulante
Provisões
Títulos a Pagar
Outras obrigações
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
Capital social
5HVHUYDGHLQFHQWLYRV¿VFDLV
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e do patrimônio líquido
31/12/2020 31/12/2019
10.763
1.251
989
2.556
15.559
9.898
1.185
982
5.439
17.504
17.663
85.715
1.487
104.865
15.857
100.398
1.866
118.121
372.614
(341.428)
31.186
151.610
356.417
18.500
(369.410)
5.507
141.132
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (Em milhares de reais)
Saldos em 31 de dezembro de 2018
5HDOL]DomRGHDMXVWHGHFXVWRDWULEXtGR
Integralização de capital
Resultado líquido do período
Outros
Saldos em 31 de dezembro de 2019
Absorção de Reservas
Aumento de capital
Resultado líquido do período
Saldos em 31 de dezembro de 2020
Capital
social
122.500
233.917
Adiantamento para
Futuro aumento
Capital
333.916
(233.917)
Reserva de
incentivos
¿VFDLV
18.500
-
Lucros
Prejuízos
acumulados
(352.206)
-
Total
122.710
-
356.417
16.197
372.614
(99.999)
-
18.500
(18.500)
-
(17.202)
(2)
(369.410)
18.500
67
9.415
(341.428)
(17.202)
(100.001)
5.507
16.264
9.415
31.186
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Demonstração dos resultados
Em 2 de abril de 2020 os acionistas da então controladora Algar Agro([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGH2020 e 2019
DOLPHQWDUHPDVVHPEOHLDJHUDOH[WUDRUGLQiULDDSURYDUDPDFLVmRWRWDO
(Em milhares de reais)
GDFRQWURODGRUDFXMRDFHUYROtTXLGRFLQGLGRUHSUHVHQWDGRSHORVVHXV
31/12/2020 31/12/2019
ativos e passivos e suportados pelo laudo de avaliação elaborado para
Receita de vendas de produtos,
HVVD¿QDOLGDGHIRLLQFRUSRUDGDSDUWHQD&RPSDQKLDHSDUWHSHOD$OJDU
mercadorias e serviços prestados
1.160
Custos dos produtos, mercadorias
S.A. Empreendimentos e Participações (“Algar S.A.”), holding do Gru(1.342)
e serviços prestados
po Algar, que passou a controlar a Companhia.
Lucro bruto
(182)
Em consequência deste ato, houve aumento do capital social da ComReceita (despesas) operacionais:
Despesas com vendas
(517)
(371)
SDQKLDSDVVDQGRGH5SDUD5RXVHMDXPDXPHQWR
Despesas gerais e administrativas
(5.727)
(8.174)
de R$ 16.197, valor este correspondente ao valor líquido da parcela
Outras receitas (despesas) operacionais,
cindida. Foram emitidas 67.908 ações, todas ações ordinárias e sem
líquidas
1.895
2.950
Resultado operacional antes
valor nominal.
GRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
(4.349)
(5.777)
2 Bases de elaboração e apresentação das demonstrações
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
17.325
6.283
¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(3.561)
(17.709)
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVGHDFRUGRFRPDVSUiResultado antes da contribuição social
9.415
(17.203)
e do imposto de renda
ticas contábeis adotadas no Brasil (“BRGAAP”), incluindo os PronunContribuição social
ciamentos Técnicos emitidos pelo CPC.
Imposto de renda
3 Práticas contábeis
Resultado líquido do exercício
9.415
(17.203)
$VSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVSHOD&RPSDQKLDHVWmRHPFRQIRUPLGD$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDV
GH FRP D OHJLVODomR VRFLHWiULD HP YLJRU PDQWHQGR FRQVRQkQFLD FRP
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
as principais diretrizes de mensuração, avaliação e registro dos ativos,
1RWDVH[SOLFDWLYDVjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
SDVVLYRV H GDV WUDQVDo}HV RSHUDFLRQDLV RFRUULGDV QR H[HUFtFLR (VWmR
31 de dezembro de 2020
(Em milhares de reais)
ainda alinhadas com as políticas contábeis adotadas pela controladora
1 Contexto Operacional
Algar S.A. Empreendimentos e Participações (“Algar S.A.”).
A ABC Indústria e Comércio S.A. – ABC INCO (“Algar Agro” ou
4 Patrimônio líquido
“Companhia”), pertencente ao Grupo Algar, é uma Companhia braO capital social inteiramente subscrito e integralizado é de R$ 372.614,
VLOHLUDGHFDSLWDOIHFKDGRTXHDWXDQRPHUFDGRGHVGH (VWiGRGLYLGLGRHPDo}HVRUGLQiULDVHDo}HVSUHIHUHQFLDLVWRGDV
miciliada no Brasil, com sede à Av. José Andraus Gassani, nº 4.555,
nominativas e sem valor nominal
'LVWULWR,QGXVWULDO&(3 QDFLGDGHGH8EHUOkQGLDHVWDGR
8EHUOkQGLD0*GHGH]HPEURGH
de Minas Gerais.
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Em milhares de reais)
Resultado antes do imposto de renda
e contribuição social
$MXVWHVSDUDFRQFLOLDURUHVXOWDGRDRFDL[D
gerado (aplicado) nas atividades
operacionais:
Depreciação e amortização
Resultado na venda de ativos
Atualização do estoque de commodities
(QFDUJRV¿QDQFHLURVHYDULDo}HVFDPELDLV
Provisão para redução ao valor recuperável
de estoques
Constituição de provisões, líquidas
$MXVWHVSDUDFRQFLOLDURUHVXOWDGRDRFDL[D
aplicado nas atividades operacionais
31/12/2020 31/12/2019
9.415
(17.203)
3
223
(698)
2.783
(2.310)
(3.750)
(11.453)
15.176
518
(36)
1.687
744
(2.838)
(2.063)
Variações nos ativos e passivos:
(Redução) aumento em contas a receber
(2.254)
7.155
Redução em estoques
28.040
11.591
3.511
23.604
Redução em tributos a recuperar
Redução em despesas antecipadas
(Redução) aumento em outros ativos
$XPHQWR UHGXomR HPIRUQHFHGRUHV
Aumento (redução) em salários, provisões
e encargos
Redução em adiantamento de clientes
$XPHQWR UHGXomR HPREULJDo}HV¿VFDLV
não circulante
Aumento (redução) em outros passivos
não circulantes
13
910
(31.244)
6.157
865
(22.207)
7
(999)
(331)
(1.232)
(379)
217
7.048
(13.335)
2.853
Pagamentos de provisões (contingências)
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DOtTXLGRV
gerados pelas atividades operacionais
5.291
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHV
de investimentos:
Venda de ativo imobilizado, biológico
11.281
e intangível
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DOtTXLGRV
gerados as atividades de investimento
11.281
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHV
GH¿QDQFLDPHQWRV
Pagamento principal de empréstimos,
¿QDQFLDPHQWRV
Pagamentos/recebimentos de mútuos
(16.503)
passivos
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DOtTXLGRV
(16.503)
DSOLFDGRVQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
$XPHQWR UHGXomR QRVDOGRGHFDL[D
HHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
69
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRLQtFLR
7.441
GRH[HUFtFLR
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDO
7.510
GRH[HUFtFLR
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
(13.316)
(3.518)
-
(51.002)
(51.002)
(54.520)
61.961
7.441
Diretoria:
Diretor Presidente – José Inácio Pereira
Diretor Financeiro - Gustavo Uramoto Matsumoto
Diretora Jurídica - Fernanda Aparecida Santos
Contadora:
Sandra Maria de Lima
CRC-MG 071.228/O-3
57 cm -23 1460207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 016/2021 – Pregão Presencial 008/2021. Objeto: contratação de
prestação de serviços técnico-especializados de assessoria técnica para
o Controle Interno. Abertura dos envelopes: dia 13/04/2021, às 09:00
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga,
na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível
no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda
a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193.
2 cm -25 1461279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA,
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020,
OBJETO:Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de calçamento em piso intertravado conforme contrato firmado com o BDMG, tudo em conformidade ainda com plantas,
projetos, memoriais descritivos, dentre outros. Processo Licitatório n.º
001/2020, Tomada de Preço N.º 001/2020. Contratado: JE CONSTRUTORA LTDA - ME,CNPJ: 13.682.720/0001-26. Vigência: 04/03/2021
a 04/09/2021.
2 cm -25 1461186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.038/2021. Processo 046. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de materiais gráficos, para atender as atividades realizadas através da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Acolhimento das propostas 26/03/2021 à partir das 17:00 horas até
09/04/2021 às 14:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da sessão de disputa de preços dia 09/04/2021 às 14:00 horas. Local:
w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível dia 26/03/2021 nos
sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
23/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.039/2021. Processo 047. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de pneus e materiais de consumo para a manutenção da frota da linha leve e pesada que atendem a Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 26/03/2021 à partir
das 17:00 horas até 12/04/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas
de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/04/2021 às
08:30 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível dia
26/03/2021 nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 23/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 09.040/2021. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 09.040/2021, destinado a contratação de empresa
especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução de drenagem e construção de muro do
prédio onde funciona o anexo da Escola Municipal Auxiliadora Paiva,
Bairro Alvorada no Município de Araxá/MG, conforme previsto neste
Edital e seus Anexos. A sessão pública destinada a realização do referido certame dar-se-á no dia 13/04/2021 ás 08h30min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados na plataforma do Licitanet:
https://www.licitanet.com.bre no site oficial do município www.araxa.
mg.gov.br a partir das 17h00min do dia 26/03/2021. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG,
23//03/2021. Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal.
11 cm -25 1461262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 09.037/2021.
Processo 045. O Município de Araxá, torna público a aquisição de bobinas de papel termo sensível para impressora de ultrassom, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG.
Acolhimento das propostas 26/03/2021 à partir das 17:00 horas até
09/04/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da sessão de disputa de preços dia 09/04/2021 às 09:00 horas. Local:
w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível dia 26/03/2021 nos
sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
23/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
JULGAMENTO DE RECURSO.
Pregão Eletrônico 09.023/2021. Processo 025. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal para compor kits a serem fornecidos as famílias assistidas pela Secretaria de
Ação e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, que
se encontram em situação de vulnerabilidade social devido a pandemia ocasionada pelo vírus Covid – 19. Considerando o Parecer Jurídico
emitido pela Procuradoria Geral do Município, Recebo e conheço dos
recursos, dada à sua tempestividade e, no mérito, acolhendo integralmente os fundamentos e as conclusões do Parecer Jurídico, que adoto
como razões de decidir, nego provimento aos recursos interpostos
pelas recorrentes Mercearia Campos & Rabelo LTDA e Vasconcelos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 110/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 037/2021
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação que
tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de pneus
novos e correlatos para atendimento à frota de veículos e máquinas
desta Prefeitura. Data da Sessão: Dia: 08/04/2021. Abertura da Sessão:
às 12:00h. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital
disponível na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site do município e no https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Alvinópolis,
25 de março de 2021.
3 cm -25 1461461 - 1
IND. COM. IMP. EXP. LTDA, mantendo assim a decisão do pregoeiro e equipe de apoio que reiniciou a fase de disputa do Lote 1 e consequentemente habilitou a empresa Israel e Israel LTDA no certame,
conforme consta na Ata elaborada na sessão pública. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal,
24/02/2021.
4 cm -25 1461674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO – 04.002/2021
Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de
Araxá/MG quanto ao enquadramento legal da contratação das empresas, entendendo possível a realização da mesma no dispositivo legal
previsto no artigo 24, IV da Lei de Licitações e Contratos da Dispensa
de Licitação Ratifico a condição de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para aquisição de cimento, areia, brita e ferragens em
caráter emergencial para construção de carneiras de túmulos nos cemitérios municipais das empresas S.M.A Depósitos de Materiais de Construção pelo valor total de R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais),
JMC Materiais de Construção LTDA ME pelo valor de R$ 8.700,00
(oito mil e setecentos reais) e Manfil Comércio e Indústria de Ferro e
Aço LTDA pelo valor de R$ 1.958,40 (hum mil novecentos e cinquenta
e oito reais e quarenta centavos), no termos do Processo nº 37/2021,
considerando a finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de urgência condicionam sua escolha, inclusive quanto ao preço,
estando este dentro dos praticados no atual mercado. Rubens Magela
da Silva – Prefeito Municipal, 15/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 04.002/2020 – Objeto: O Município
de Araxá e as empresas S.M.A Depósitos de Materiais de Construção (CNPJ: 29.443.416/0001-56), no valor de R$ 6.150,00 (seis mil
cento e cinquenta reais), JMC Materiais de Construção LTDA (CNPJ:
07.795.0001-26), no valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos
reais) e a Manfil Comércio e Indústria de Ferro e Aço LTDA (CNPJ
04.168.918/0001-03), no valor de R$ 3.264,00 (três mil duzentos e
sessenta e quatro reais) contratam entre si aquisição de cimento, areia,
brita e ferragens em caráter emergencial para construção de carneiras de túmulos nos cemitérios municipais, destinado ao atendimento à
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Rubens Magela da Silva –
Prefeito Municipal, 15/03/2021.
8 cm -25 1461608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 34/21, Processo Licitatório nº 61/21 - Objeto: contratação de
serviços de pessoa jurídica especializada em assessoria contábil e financeira para atender as demandas da prefeitura municipal de Areado/MG.
Data: 09/04/21– Sexta-feira, abertura prevista para as 13:00 horas. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado
situado à Praça Henrique Vieira, 25, Centro, Areado-MG, pelo telefone
(35) 3293-1333 ramal 230, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.br ou
pelo site www.areado.mg.gov.br.
Homologação, adjudicação e contrato do pregão nº 28/21 ref. a aquisição de ovos de páscoa para os alunos da rede municipal de ensino, Apae
e servidores vinculados a Educação. Adjudicação: 23/03/21 e homologação: 24/03/21. Partes: Prefeitura x CARLOS ROBERTO MACIEL:
contrato nº 58/21, valor R$ 38.675,00, ass.: 24/03/21 e vigência:
04/04/21 e MARIA APARECIDA BAIZI MOREIRA: contrato nº
59/21, valor R$ 2.188,44, ass.: 24/03/21 e vigência: 04/04/21.
Termo de Retificação nº 01 do edital do Pregão 33/2021. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de manilhas de cimento e de
barro. Alteração: Data de abertura para 12/04/2021, segunda-feira, às
13:00 hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Tel:
(35) 3293-1333, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.br ou pelo site
www.areado.mg.gov.br.
Adjudicação, Homologação, Ata e Contrato do Pregão nº 17/2021.
Objeto: contratação de serviços de funilaria e pintura em automóveis.
Adjudicação 17/03/2021 e homologação 22/03/2021. Partes: Prefeitura X AGNALDO TEMOTEO DE ALMEIDA -ME. Ata nº 26/2021,
valor R$ 54.000,00, ass. 23/03/2021, vigência: 22/03/2022, Contrato nº
56/2021, valor R$ 27.000,00, ass. 23/03/2021, vigência: 31/12/2021.
Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Adjudicação, Homologação, Ata e Contrato do Pregão nº 18/2021, ref.
a Contratação de empresa para locação de copiadoras para as secretarias municipais de Ação Social, Administração, Cultura e Turismo,
Educação, Saúde e Gabinete. Adjudicação 08/03/2021 e homologação
11/03/2021. Partes: Prefeitura x PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA. Ata nº 17/2021, valor R$ 252.720,00, ass. 11/03/2021,
vigencia de 12 meses. Contrato nº 44/2021, valor R$ 126.360,00,
ass. 11/03/2021, vigência até 31/12/2021. Douglas Ávila Moreira
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA Nº 0018/2021,
Sequência Nº 004/2021, com fundamento no art. 24, Inciso XI, Lei
8.666/93, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra da conclusão da construção da Creche Municipal localizado à Rua Domingos Maia nº 755, Bairro Lagoa,
neste Município. O valor global da contratação será de R$ 1.982.877,74
(um milhão novecentos e oitenta e dois mil e oitocentos e setenta e sete
reais e setenta e quatro centavos) com a empresa Diminas Constuções
Eireli - CNPJ 19.398.874/0001-77. Barão de Cocais, 25 de março de
2021. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-007/2020. Data da assinatura:
11/03/2021. Partes: PMBC x REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- ME. Objeto: Fica acrescido em 20% a quantidade do item 03, passando de 5.832 horas para 6.998,4 horas, totalizando o quantitativo
acrescido de 1.166,40 horas. Em razão do aumento o valor inicial global passa de R$ 518.756,40 (quinhentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) para R$ 564.246,00 (quinhentos
e sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais).
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-003/2020. Data da assinatura:
05/03/2021. Partes: PMBC x QUARK ENGENHARIA EIRELI.
Objeto: Fica prorrogado por mais 3 (três) meses e 26 (vinte e seis) dias,
encerrando-se em 01/07/2021. Pelos serviços objeto do Contrato, o
Município Contratante, pagará a Contratada, retroagindo a 01/02/2021,
o valor total de R$ 62.766,00 (sessenta e dois mil setecentos e sessenta
e seis reais), conforme preço registrado na ARP nº 02/2020, originária do CONSMEPI, e reequilíbrio em 27/01/2021 para os serviços de:
manutenção preventiva e corretiva do parque luminotécnico do Município de Barão de Cocais, composto de 3.804 (três mil oitocentos e
quatro) IPs, no importe unitário de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos)
por ponto de iluminação pública, que corresponde ao valor mensal de
R$ 12.553,20 (doze mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), por concessão de reequilíbrio econômico financeiro concedido
em 27/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE CONVÊNIO
- Convênio nº 03/2021. Partes: Município de Barão de Cocais/MG e a
Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro – ACO. Data
da assinatura: 10/03/2021. Vigência: 31/12/2021. Objeto: Disponibilização de recursos financeiros e operacionais para a manutenção das atividades da entidade, beneficiando seus associados. Valor: R$ 20.323,85
(vinte mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos).
- Convênio nº 04/2021. Partes: Município de Barão de Cocais/MG e
a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais. Data da assinatura: 17/03/2021. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Estabelecimento de
condições de cooperação entre os convenentes, visando o planejamento,
execução, implantação e incremento de atividades culturais, bem como
suas relações com o turismo e a educação tendo por objetivo principal
a colaboração no desenvolvimento de políticas públicas de preservação de bens culturais das cidades afiliadas e o seu desenvolvimento
sustentável, por meio de ações conjuntas coordenadas pela Associação.
Valor: A estimativa de investimentos por parte do Município de Barão
de Cocais (que recebe o FPM de 1,4) para realização do presente termo
será de R$18.068,00 a anuidade, ou seja, um repasse de R$9.034,00 por
semestre, a partir da data de publicação deste instrumento, para os exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO –
Pregão Presencial nº 27/2021. Tipo Menor Preço Por Item. Objeto:
Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de Sacas de
Silo (insumos para alimentação) destinados aos animais apreendidos, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Pesca. Entrega dos envelopes até as
10h:00min de 12/04/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE
VALORES DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 004/2021
– Pregão Presencial nº 002/2021. Celebrado com a empresa COMERCIAL GOMES E FRANCO LTDA, CNPJ nº 03.093.988/0001-79.
Objeto: Aquisição de gás liquefeito. Passando o valor da unidade para
R$ 100,00. A partir do dia 10/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
– SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE
VALORES DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 018/2021
- Dispensa nº 009/2021. Celebrado com a empresa COMERCIAL
GOMES E FRANCO LTDA, CNPJ nº 03.093.988/0001-79. Objeto:
Abastecimento de combustível (Óleo Diesel S-10), passando o valor do
litro para R$ 4,76. (Óleo Diesel Comum), passando o valor do litro para
R$ 4,59. (Gasolina Comum) passando o valor do litro para R$ 5,62. A
partir do dia 02/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG – Terceiro termo aditivo de correção de valores do contrato do Processo nº
018/2021 - Dispensa nº 009/2021. Celebrado com a empresa COMERCIAL GOMES E FRANCO LTDA, CNPJ nº 03.093.988/0001-79.
Objeto: Abastecimento de combustível (Gasolina Comum) passando o
valor do litro para R$ 5,89. A partir do dia 05/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG – Quarto
termo aditivo de correção de valores do contrato do Processo nº
018/2021 - Dispensa nº 009/2021. Celebrado com a empresa COMERCIAL GOMES E FRANCO LTDA, CNPJ nº 03.093.988/0001-79.
Objeto: Abastecimento de combustível (Gasolina Comum) passando o
valor do litro para R$ 6,18. A partir do dia 12/03/2021.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103252235270253.