TJMG 26/03/2021 -Fc. 52 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – sexta-feira, 26 de Março de 2021
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Minas Gerais - Caderno 2
ALGAR FARMING S/A
CNPJ: 20.722.575/0001-25
Relatório da Administração
(PDWHQGLPHQWRjVGLVSRVLo}HVOHJDLVHHVWDWXWiULDVD'LUHWRULDGDHPSUHVD$OJDU)DUPLQJ6$DSUHVHQWDDVHJXLUDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGHH 2VPHPEURVGD'LUHWRULDHQFRQWUDPVH
à disposição dos Srs. acionistas para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito dos documentos acima referidos.
A Administração.
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D
%DODQoRV3DWULPRQLDLV([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGH - (Em milhares de Reais)
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGH
(Em milhares de Reais)
Ativo
Passivo e patrimônio líquido
Ativo circulante
Passivo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
16.198
5.667
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
31.184
22.046
Resultado antes do IR/CS
11.242
1.047
Contas a receber
1.699
1.779
Fornecedores
17.433
28.801
Ajustes para conciliar o resultado ao caixa
Estoques
23.900
19.140
Títulos a pagar
21.081
aplicado nas atividades operacionais
Ativos biológicos
38.199
39.650
Impostos taxas e contribuições
357
287
Depreciação e amortização
8.008
3.842
Tributos a recuperar
3.883
4.105
Tributos parcelados
61
117
Ganho/Perda na venda de Ativos
296
306
Adiantamentos a terceiros
738
610
Salários, provisões e encargos sociais
2.475
1.989
(QFDUJRV¿QDQFHLURVHYDULDomRFDPELDO
4.335
3.972
Outros créditos
Dividendos a pagar
1.756
2.966
550
432
Adiantamento de clientes
774
628
Total do Ativo circulante
85.167
2XWURVUHVXOWDGRV¿QDQFHLURVOtTXLGRV
343
Outras obrigações - CPC 06 (IFRS 16)
Ativo não circulante
45
684
Atualização do estoque de commodities
(55)
Títulos a receber
192
192
Total do Passivo circulante
75.165
57.518
Valor
justo
dos
ativos
biológicos
1.549
(979)
Imposto de renda e contrib. social diferidos
13.249
12.606
Passivo não circulante
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
31
Depósitos judiciais
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
10.468
31.070
1.239
1.239
Ajustes p/ conciliar o resultado ao caixa
Títulos a pagar
19.642
aplicado nas atividades operacionais
8.164
Tributos parcelados
80
74
Ativos biológicos
8.311
8.739
Variações nos ativos e passivos
Imposto de renda e Contribuição social diferido
86.439
81.947
Direito de Uso - CPC 06 (IFRS 16)
2.869
4.016
(Aumento) redução em contas a receber
Provisões
344
344
Intangível
324
576
249
circulante
79
Outras obrigações - CPC 06 (IFRS 16)
Imobilizado
256.529
243.510
2.879
4.016
Total do Ativo não circulante
Total do Passivo não circulante
282.714
117.451
(Aumento) redução em estoques
(4.759)
(2.563)
(Aumento) redução em ativos biológicos
Total do Ativo
Patrimônio líquido
circulantes
331
(1.231)
Capital social
41.467
41.467
(Aumento) redução em tributos a recuperar
Reserva de lucros
32.214
27.143
circulantes
222
(609)
Ajuste de avaliação patrimonial
98.480
98.617
Dividendos adicionais propostos
702
65
Aumento em depósitos judiciais
Patrimônio líquido
172.864
(Aumento) redução em outros ativos
Passivo e patrimônio líquido
Total do Ativo
1.338
circulante
(247)
Aumento (redução) em fornecedores
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
circulante
(11.708)
12.122
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGH - (Em milhares de Reais)
Aumento (redução) em salários, provisões e
encargos circulante
486
(356)
Reservas de lucros
$XPHQWR UHGXomR HPREULJDo}HV¿VFDLV
Reserva de
Dividendos
Ajuste
6
circulante
70
Capital
Reserva
retenção
adicionais
avaliação
Aumento (redução) em adiantamento de
clientes
146
511
Total
Social
legal
de lucros
propostos
patrimonial
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
41.467
65
Redução (aumento) outros passivos
(684)
(192)
Caixa e equivalentes de caixa líquidos
Realização de reserva de reavaliação
702
(137)
565
(aplicados)
gerados
pelas
operações
Resultado líquido do exercício
Caixa e equiv. de caixa líquidos (aplicados)
Constituição de reserva legal
5.072
5.072
gerados pelas ativ. operacionais
(65)
(65)
Dividendos adicionais aprovados
Fluxo de caixa das atividades
41.467
7.762
172.864
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
de investimentos
Aquisição ativo imobilizado e intangível
(20.070) (20.817)
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Direito de uso de Terra IFRS 16
375
(4.016)
1RWDVH[SOLFDWLYDVjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
'HPRQVWUDomRGRV5HVXOWDGRV([HUFtFLRV¿QGRVH
109
451
Venda ativo imobilizado e intangível
PGHGH]HPEURGHHGH (Em milhares de Reais,
1. Contexto Operacional
Caixa e equiv. de caixa líquidos (aplicados)
exceto o resultado básico e diluído por ação, expresso em reais)
A Companhia é uma sociedade por ações de capital fechado com sede
gerados pela ativ. de investimento
na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. É composta por
Fluxo de caixa das atividades
Receita líquida de vendas de produtos,
um conjunto de fazendas nos estados de Minas Gerais e Mato Grosso
GH¿QDQFLDPHQWRV
mercadorias e Serviços prestados
93.268
66.699
&DSWDo}HVGHHPSUHVWLPRV¿QDQFLDPHQWRV
do Sul que atuam integralmente no plantio e comercialização de grãos
Custos de produtos mercadorias e Serviços
31.396
debêntures e leasing
24.212
(dentre eles soja, milho e outros); na criação e comercialização de gado
prestados
(77.702) (61.559)
Pagamento principal de emprestimos,
bovino
de
corte
(extensiva
e
intensiva)
e
serviços
de
engorda
para
gado
/XFUREUXWR
15.566
¿QDQFLDPHQWRVGHErQWXUHVHOHDVLQJ
(45.604)
(14.592)
de terceiros (Boitel).
Despesas com vendas
(9)
Pagamento custos de emprestimos,
A Companhia faz parte do Grupo ALGAR e é controlada pela Algar
Despesas gerais e administrativas
(3.847)
(3.654)
¿QDQFLDPHQWRVGHErQWXUHVHOHDVLQJ
(6.046)
(2.893)
S/A Empreendimentos e Participações.
Outras despesas / receitas operacionais
Financiamento Fornecedores Fertilizantes
líquidas
3.573
2.318
(Barter)
11.296
2. Bases de preparação
(284)
Pagamentos/recebimentos de mútuos passivos
40.724
(5.374)
Resultado operacional antes do resultado
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD IRUDP HODERUDGDV GH
Pagamentos de impostos parcelados
(50)
(32)
¿QDQFHLUR
15.282
acordo com as normas internacionais de contabilidade (IFRS) emitidas
4.016
Direito de Uso IFRS 16
(1.092)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
243
610
pelo “International Accounting Standards Board – IASB” e as práticas
Pagamento
de
dividendos
e
juros
sobre
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(4.284)
(3.367)
contábeis adotadas no Brasil.
capital próprio
(3.031)
(5.085)
Resultado antes do imposto de renda
Caixa e equiv. de caixa líquidos gerados
HFRQWULEXLomRVRFLDO
11.242
Diretoria
DSOLFDGRV
QDDWLYGH¿QDQFLDPHQWR
Contribuição social
(1.019)
(96)
Aumento (redução) no saldo de caixa e
Imposto de renda
(2.830)
(266)
Marlos Ferreira Alves
- Diretor Presidente
equivalentes
de
caixa
10.531
494
Resultado líquido do exercício
686
Rogerio Teixeira de Melo
- Gerente de Compliance e SSMA
Caixa e equivalentes de caixa no início do
Quantidade de ações ON
5.900
5.900
Maximir Dias de França
- Gerente de Planejamento e Finanças
período
5.667
5.173
Quantidade de ações PN
2.254
2.254
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGR
Resultado básico e diluido por ações ON
período
(em R$)
906,59
83,99
Caixa e equivalentes de caixa
5.667
Contador
Resultado básico e diluido por ações PN
(em R$)
906,59
83,99
Maximir Dias de França
As notas explicativas são parte integrante
As notas explicativas são parte integrante
CRC MT-006930/O-9 “T” MS
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
54 cm -23 1460220 - 1
MOGNO DAS ALTEROSAS INVESTIMENTOS
FLORESTAIS S.A.
(“Companhia”)
CNPJ/ME n.º 30.271.287/0001-55 - NIRE 31.300.121.411
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021
1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: 23 de fevereiro de 2021, às 10:00
horas, na sede social da Companhia,localizada na Cidade de Natalândia, Estado de Minas Gerais, na Fazenda Mamoneira, s/n, Zona Rural,
CEP 38658-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: dispensada a
publicação de editais de convocação, conforme o disposto no Artigo
124, § 4º da Lei n.º 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), tendo
em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia; realizada exclusivamente sob a forma digital e por meio da plataforma
Zoom (https://gwrglobal.zoom.us), nos termos do Artigo 124, § 2º-A
da Lei das Sociedades por Ações e da Instrução CVM n.º 481/2009
da Comissão de Valores Mobiliários; e para deliberar a respeito da
seguinte ordem do dia, conforme assinaturas digitais com certificado
emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) ou qualquer outro meio de comprovação
da autoria e integridade de documentos lançados em forma eletrônica
constantes neste instrumento e do “Livro de Presença de Acionistas”,
presentes os acionistas, quais sejam, (i) AGFA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA e (ii) GTR
BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. 3.MESA: Jeffery Lee Nuss – Presidente, e Salomão Teixeira de Souza Filho – Secretário. 4.ORDEM DO
DIA: Em sede de Assembleia Geral Extraordinária:(i) aprovação do
aumento de capital da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: após exames
das matérias da ordem do dia, os acionistas da Companhia, por unanimidade de votos e sem ressalvas, resolveram deliberar o seguinte: Em
Assembleia Geral Extraordinária: i. Aprovação de aumento do capital
social da Companhia, dos atuais R$ 54.998.625,00 (cinquenta e quatro
milhões e novecentos e noventa e oito mil e seiscentos e vinte e cinco
reais) para R$ 56.998.625,00 (cinquenta e seis milhões e novecentos
e noventa e oito mil e seiscentos e vinte e cinco reais) representando
um aumento de R$ 2.000.000,00(dois milhões de reais), por meio da
emissão de 2.000.000 (duas milhões) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 (um real)
cada, segundo critério fixado no Art. 170, §1º, Lei n.º 6.404/76. a. As
novas ações ordinárias são subscritas e integralizadas pelos respectivos acionistas, nos termos dos Boletins de Subscrição anexos e descritos no Anexo I, partes integrantes desta ata. b. Como consequência do aumento do capital social da Companhia deliberada no presente
item, os acionistas aprovam a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte nova
redação: “Art. 5º- O capital social, totalmente subscrito e integralizado
em moeda corrente nacional, é de R$ 56.998.625,00 (cinquenta e seis
milhões e novecentos e noventa e oito mil e seiscentos e vinte e cinco
reais), dividido em 56.998.625 (cinquenta e seis milhões e novecentas e noventa e oito mil e seiscentas e vinte e cinco) ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal.”ENCERRAMENTO DA ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: nada mais havendo a
ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e,
como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária. A presente ata confere com o documento
original lavrado no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais,
regularmente assinado digitalmente por todos os presentes e que se
encontra arquivado na sede da Companhia. Acionistas Presentes: GTR
Brasil Participações LTDA, representada por Saulo de Tarso Alves de
Lara e Alessandro Pellegrini; AGFA Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, representado por sua administradora Vórtx
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA, neste ato por
suas procuradoras Mariana Guerra Cintrae Lilian Palacios Mendonça
Cerqueira. Natalândia/MG, 23 de fevereiro de 2021. Mesa: Jeffery Lee
Nuss - Presidente - Por Saulo de Tarso Alves de Lara; Salomão Teixeira
de Souza Filho - Secretário. Acionistas Presentes:GTR BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. Por Saulo de Tarso Alves de Lara; GTR BRASIL
PARTICIPAÇÕES LTDA. - Por Alessandro Pellegrini; AGFA FUNDO
DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA
- Por Mariana Guerra Cintra (Procurador); AGFA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA - Por Lilian
Palacios Mendonça Cerqueira (Procurador). Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Registro nº: 8413673. Protocolo: 212574906. Data:
08/03/2021. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
16 cm -25 1461515 - 1
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CALDAS/MG.
CONTRATO Nº 00001/2019. Extrato do 3º Aditivo - Vigência. Contrato nº 00001/2019, Processo Licitatório nº 00001/2019 - Tomada de
Preços nº 00001/2019. Partes: Santa Casa de Misericórdia de Caldas e
Anderson A. Alves Construções. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Unidade de Atenção Especializada, Conforme
Contrato de Repasse OGU Nº 858544/2017 - Operação 1046839-94
- Programa Aperfeiçoamento do SUS - Ministério Da Saúde/Caixa.
Vigência: 13/12/2019 à 31/05/2021. Valor: R$ 276.093,97 (Duzentos e
setenta e seis mil noventa e três reais e noventa e sete centavos).
3 cm -24 1460998 - 1
FÁBRICA MINEIRA DE ELETRODOS
E SOLDAS DENVER S.A.
CNPJ 22.671.564/0001-99 – NIRE 313.0001661.7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINARIA
Ficam convocados os acionistas da Fábrica Mineira de Eletrodos e
Soldas Denver S.A. para assembleia geral ordinária a realizar-se em
06 de abril de 2021, às 14 horas. Devido à crise sanitária do país, e
para evitar o deslocamento até Montes Claros, MG, excepcionalmente
a Assembleia será realizada em nossa Sede Administrativa, localizada
junto à Filial Contagem, à Rua Cardeal Arco Verde, 1240, Contagem,
MG, para: a) tomar as contas da Administração, examinar, discutir
e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2020, publicadas no Diário Oficial
de Minas Gerais e Gazeta Norte Mineira, edições de 27 de fevereiro
de 2021; b) dar destino ao resultado líquido do referido exercício; c)
Fixar honorários da Diretoria e do Conselho Fiscal; d) eleger o Conselho Fiscal, se necessário, e) Avaliar proposta de aumento de capital,
com emissão e lançamento de novas ações, f) Eleger a nova Diretoria
para o próximo período de três anos, g) demais assuntos de interesse
da companhia. Montes Claros, 23 de março de 2.021.
Carlos Alberto Sobral Ferreira - Diretor Presidente
5 cm -24 1460725 - 1
HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A – HELIBRAS
CNPJ nº 20.367.629/0001-81
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Srs. Acionistas que a HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A – HELIBRAS, inscrita no CNPJ nº 20.367.629/0001-81, com
sede na Rua Santos Dumont, 200, Bairro Distrito Industrial, na Cidade
de Itajubá, Estado de Minas Gerais (“Companhia”), que, cumprindo
com a legislação em vigor, os documentos listados no art. 133, da Lei
6.404/76 relacionados ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, encontram-se disponíveis na sede da companhia. Itajubá/
MG, 23 de março de 2021. A Diretoria.
3 cm -23 1460216 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
DISPENSA Nº 17/2021
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Carlos Roberto Maciel; CNPJ 25.941.501/0001-01; Objeto:
aquisição de açúcar em sachê e água mineral em garrafa de 500 ml para
uso no exercício de 2021; Dispensa nº 17/2021; Dotação orçamentária:
Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha:
009; Valor global estimado deste contrato: R$ 10.630,00 (dez mil seiscentos e trinta reais); Processo nº 26/2021; Contrato nº 020/2021; Data
da Assinatura: 23/03/2021; Vigência: até 31/12/2021.Assinaturas: Pela
contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada:
Carlos Roberto Maciel – Representante Legal.
3 cm -25 1461232 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
DISPENSA Nº 15/2021
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: João Luiz Presciliano ME; CNPJ 16.999.787/0001-87; Objeto:
aquisição e instalação no plenário da Câmara de uma câmera speed
dome e um DVR; Dispensa nº 15/2021; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.3003, Natureza: 4.4.90.52.00, Ficha:
003 e Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.39.00,
Ficha: 012; Valor global estimado deste contrato: R$ 8.500,00 (oito mil
e quinhentos reais); Processo nº 24/2021; Contrato nº 019/2021; Data
da Assinatura: 23/03/2021; Vigência: até 26/05/2021.Assinaturas: Pela
contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada:
João Luiz Presciliano – Representante Legal.
3 cm -25 1461229 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM - CMB
PAC 27/2021 – CONCORRÊNCIA 01/2021.
Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos. Em atendimento a
pedido de esclarecimento referente ao edital da Concorrência 01/2021,
PAC 27/2021, a Comissão Permanente de Licitação – CPL esclarece o
seguinte: 1) A habilitação jurídica das empresas participantes está detalhada no item 4.7.2.1 do edital. 2) A documentação para a qualificação
técnica está detalhada no item 4.7.2.3 do edital. 3) O escopo do serviço
a ser prestado está devidamente detalhado no item 5 do Anexo II ao
edital. 4) A qualificação econômico-financeira está detalhada no item
4.7.2.4 do edital. Ressalta-se que a íntegra do edital está publicada no
site www.camarabetim.mg.gov.br e também pode ser retirada junto à
Diretoria Geral da Câmara Municipal de Betim, à rua Rio de Janeiro,
330, 2º andar, Centro, Betim-MG. A CPL permanece à disposição
para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Fernando
Augusto de Melo – Presidente da CPL-CMB.
4 cm -25 1461292 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS MG
PREGÃO PRESENCIAL N°002/2021,
torna público a formalização de contrato com a empresa TCA MINAS
INFORMATICA LTDA ME, com sede na RUA Minas Gerais,
N°750, centro, Divinópolis/ MG, CEP: 35.500-007 , inscrita no CNPJ
N°.07.371.029/000129, representada por seu sócio proprietário Marcos
Antônio Vasconcelos, vencedor do certame, cujo objeto é a aquisição
parcelada de equipamentos de informática para os serviços administrativos da Câmara Municipal , conforme especificações contidas no
Termo de Referência (ANEXO I) do Edital. Processo N°010/2021- Pregão Presencial n°002/2021, no valor total de R$ 14.860,00 (quatorze
mil oitocentos e sessenta reais). Michelle Resende Oliveira –PregoeiraClaudia Maria Resende- Presidente.
3 cm -25 1461160 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DE CONVÊNIO.
Convênio 009/2021. Cedente: Município de Itabirito/MG. Cessionária:
Câmara Municipal de Itabirito/MG. Objeto: a cessão dos seguintes servidores do município de Itabirito / MG à Câmara Municipal de Itabirito
:Anterior José do Nascimento, Assistente Administrativo II - Lei 3008 /
14. Clóves Cristóvão Gonçalves de Jesus ,Auxiliar Administrativo I—
Lei 3008 / 14.Vigência: 24/03/2021 á 31/12/2021
2 cm -25 1461363 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG,
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021,
SUSPENSÃO DOS ATOS DO PROCESSO LICITATÓRIO - EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL 01 DE 2021, através da Comissão Organizadora de Pregão Presencial, Eletrônico e Registro de Preços, instituída pela Portaria Administrativa nº 07/2021 de 04 de janeiro de 2021,
COMUNICA a seguinte suspensão dos atos do processo licitatório:
“Considerando a Lei Federal n. 13.979/2020 que estabelece situação de
emergência pelo Governo Federal;
Considerando o Decreto Estadual nº 113 de 12 de março de 2020 que
declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde no estado de Minas
Gerais;
Considerando o Decreto Estadual de Minas Gerais Nº 47.891, de 20 de
março de 2020, que ‘Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus COVID-19’;
Considerando a Deliberação do Comitê Extraordinário DO COVID-19,
Nº 130, de 03 de março de 2021, que ‘Institui o Protocolo Onda Roxa
em Biossegurança Sanitário – Epidemiológico – Onda Roxa – com a
finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a
interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em
razão da pandemia de COVID-19’;
Considerando as Deliberações do Comitê Municipal de Enfrentamento,
Prevenção e Proliferação do COVID-19 no município de Luminárias/
MG;
Considerando o Decreto Municipal N° 021, de 17 de março de 2021,
que ‘dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo município de Luminárias quanto ao comércio e funcionalismo público local, enquanto
perdurar a vigência da ‘onda roxa’ do programa Minas Consciente do
Governo Estadual e dá outras providências’;
Considerando a Portaria Administrativa da Câmara Municipal de Luminárias nº 18/2021, de 17 de março de 2021, que ‘estabelece medidas
de prevenção e combate à proliferação e propagação da pandemia
do coronavírus nas dependências da Câmara Municipal e dá outras
providências’.
A Comissão Organizadora de Pregão Presencial, Eletrônico e Registro
de Preços resolve:
O Pregão Presencial nº 01 de 2021, agendado para a data de 29 de
março de 2021, às 08h30, na Sala das Sessões, situada na Rua Prefeito
Antônio Furtado, nº 220 – Centro – Luminárias/MG, tem sua realização
suspensa, devendo a nova data ser divulgada pela Comissão Organizadora, através do Diário Oficial Eletrônico e com a antecedência prevista em lei, consoante determinação do governo estadual, municipal e
deliberação da Câmara Municipal de Luminárias para enfrentamento à
pandemia da COVID-19.”
Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
Câmara Municipal de Luminárias, 24 de março de 2021.
ALINE CRISTIANE GOMES DE SOUZA
PREGOEIRA
11 cm -25 1461116 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
- AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Licitatório 004/2021, Credenciamento 002/2021. Objeto:
Credenciamento de prestadores de serviços de rádio comunicação para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Papagaios. Abertura:
31/03/2021às 09h00min. Informações e edital: Sede da Câmara - Av.
Coronel Diogo, 79, Centro, Papagaios/MG, CEP 35.669-000, Tel.
(37) 3274-2055, e-mail: gabinete@papagaios.mg.leg.br. Comissão de
Licitação.
2 cm -25 1461384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA.
PREGÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL 007/2021
Torna público Processo Licitatório Suspensão do PRC:014/2021 para
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais de Escolares, de escritório e Artesanato na Modalidade Presencial 007/2021,
conforme especificações constantes no Edital de Licitação, ele seria
realizado na data de 29/03/2021 a partir das 08h00min, ficando assim
suspenso indeterminadamente, tal motivação da Suspensão ocorre por
causa do aumento de Casos de Covid-19 na Cidade. Atenção: a única
forma de obtenção do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
CHAMAMENTO PÚBLICO 002 – Torna público Processo de Seleção
para Membros do Conselho em atendimento à Lei Federal nº 14.113, de
25 de dezembro de 2020, a qual regulamenta o Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em especial o Inciso IV, Artigo 34,
O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/, e no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de
obtenção do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através
do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal
110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
6 cm -25 1461613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2020.
Pregão Presencial nº 03/2020. Contrato/Ata de Registro nº 25/2020.
Contratada: MASTER PEÇAS E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. Despacho:
“Diante do exposto, aplico à contratada MASTER PEÇAS E DISTRIBUIÇÃO EIRELI a pena de multa pecuniária, na forma do item 3.1, D
do Contrato/Ata de Registro administrativo por violação ao item 11.1,
valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizando-se o desconto da
multa em pagamentos ulteriores caso realizados à contratada, na forma
do art. 86, § 3.º da Lei 8.666/93.” E comunico a empresa que conforme
o item 3.1.5. facultada a sua defesa no prazo de 05 (cinco) dias uteis.
Data: 23/03/2021. JOÃO PAULO FACANALI DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1461401 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103252235270252.