TJMG 24/03/2021 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.17.013208-8/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial de
MABEL MARTINS FELIPE - CPF: 951.655.336-20, publicado no
Diário Oficial do Estado em 05 de abril de 2017, no que se refere ao
concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da
Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário
Leia-se: caráter efetivo definitivo
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital UEMG Nº.
17/2018, para o cargo de provimento efetivo da UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por não ter
tomado posse em tempo hábil.
Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A
Área: Didática e Avaliação da Aprendizagem - 40 Horas
Lote de Vaga: Passos
CPF
Nome
34716705803
Karin Gerlach Dietz
em cumprimento à sentença proferida nos Autos de n° 500129613.2020.8.13.0687, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a
candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Coronel Fabriciano
CPF
Nome
Classificação Vaga
063.224.446-11 FLAVIA LANA FERREIRA
3º
SA 810
em cumprimento à sentença proferida nos Autos de n° 004720504.2019.8.13.0525, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a
candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – ENFERMAGEM
Pouso Alegre
CPF
Nome
Classificação
Vaga
DAYANA DO
063.038.806-73 LEILA
5º
SA 809
AMARAL FREITAS
RETIFICA o ato de SANE MARIA DE ARAUJO - CPF:
716.635.686-34, publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de março
de 2021, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES
Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, por erro material.
Onde se lê: 29 de agosto de 2019
Leia-se: 18 de janeiro de 2020
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança de
nº 1.0000.20.006277-6/000, RETIFICA em caráter precário, o ato de
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de fevereiro
de 2019, de JOSIANE COELHO DA SILVA, CPF: 052.915.966-00, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da
Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir
de 11 de março de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Técnico de Gestão da Saúde - Nível I - Grau A
LEIA-SE: Técnico de Gestão da Saúde - Nível II - Grau A
em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança Cível
nº 5005500-91.2016.8.13.0024, RETIFICA em caráter precário, o ato
de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de agosto de
2014, de GLENDA MEIRA CARDOSO - CPF: 029.344.536-26, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/FUNED
01/2013, da Fundação Ezequiel Dias, retroagindo seus efeitos legais a
partir de 16 de setembro de 2014, data de seu exercício.
ONDE SE LÊ: Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - Nível
I - Grau A
LEIA-SE: Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - Nível V Grau A
em cumprimento à sentença proferida nos Autos nº 513412172.2017.8.13.0024, RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de outubro de 2013,
de IZABELA LEAL MARCELINO - CPF: 054.293.616-07, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital FHEMIG nº 01/2012, da
Fundação Hospitalar de Minas Gerais, retroagindo seus efeitos legais a
partir de 20 de novembro de 2013, data de sua posse.
Onde se lê: MÉDICO - NÍVEL III - GRAU A
Leia-se: MÉDICO - NÍVEL VI - GRAU A
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Ezequiel Dias
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GUILHERME RODRIGUES MOREIRA, MASP
752819-3, do cargo de provimento em comissão DAI-18 EZ1100070,
da Fundação Ezequiel Dias.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, HILDA MARIA SILVEIRA MESQUITA ZSCHABER
, MASP 1037645-7, do cargo de provimento em comissão DAI-37
EZ1100035, da Fundação Ezequiel Dias, a contar de 18/03/2021.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI, MASP 752262-6,
do cargo de provimento em comissão DAI-26 EZ1100040, da Fundação Ezequiel Dias.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, RONEI RAMOS MONTEIRO, MASP 14907299,
do cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE, código
VP-EZ01, da Fundação Ezequiel Dias.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUILHERME RODRIGUES MOREIRA, MASP 752819-3, para o cargo de provimento em
comissão DAI-37 EZ1100035, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Ezequiel
Dias.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDUARDO CAMPOS
PROSDOCIMI, MASP 752262-6, para o cargo de provimento em
comissão de VICE-PRESIDENTE, código VP-EZ01, de recrutamento
amplo, da Fundação Ezequiel Dias.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DIANA MARTINS
BARBOSA, MASP 669.315-4, para o cargo de provimento em comissão DAI-39 HO1100018, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Contratualização e Gestão de Informação da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARCELO TORRES
DE PAULA, MASP 11278249, chefe da Assessoria de Comunicação
Social, a gratificação temporária estratégica GTED-4 OV1100739 da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ROGER JOSE FREITAS DUARTE CANDIDO, MASP 1387008-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100711, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Jacinto da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
FRANSENIR BARBOSA BICALHO, MASP 1173337-5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100130 da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública, a contar de 17/07/2020.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
BRUNO HERBERT ALMEIDA CAFEZEIRO, MASP 1436769-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100716, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Botelhos da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GILMAR GERALDO DE MORAIS MALTA, MASP 1324573-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100265, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VALDECI PEREIRA DA SILVA, MASP 10798106, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100693 da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
BRUNO SANTOS AMARAL, MASP 13822234, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102498, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

retifica o ato de EXONERAÇÃO de SIMONE EMILIANO DOS
SANTOS, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em
12/03/2021: onde se lê “exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952”, leia-se “exonera, a pedido, a contar
de 09/03/2021, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952”.
23 1460577 - 1

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WEDERSON COELHO COSTA DIAS, MASP 1204374-1, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100713 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
HELIO DE SALES PEREIRA JUNIOR, MASP 13804257, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102502, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PERPETUO ARCANJO DE BRITO, MASP 1374850-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100623 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WEDERSON COELHO COSTA DIAS, MASP 1204374-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100127, de recrutamento
amplo, para dirigir o Presídio de Teófilo Otoni da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA CÉLIA PASSOS SIMÕES,
MASP 0349434-1, da função gratificada FGD-9 FA1100296 da Secretaria de Estado de Fazenda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MÔNICA
ESTEVES PEREIRA E MOREIRA, MASP 1374881/9, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100612 da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALDECI PEREIRA DA SILVA,
MASP 10798106, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100060 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PERPETUO ARCANJO DE
BRITO, MASP 1374850-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100711 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PLÍNIO MARCOS RODRIGUES,
MASP 1378371-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100415 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANSENIR BARBOSA
BICALHO, MASP 1173337-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100127 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 17/07/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIOGO JACOB GOMES, MASP
1218684-7, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100955
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROGER JOSE FREITAS
DUARTE CANDIDO, MASP 1387008-4, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1102498 da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RANE PEREIRA DA SILVA,
MASP 1204010-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102502 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WEDERSON COELHO COSTA
DIAS, MASP 1204374-1, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100134 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO GUIMARÃES
PEDREIRA, MASP 1173583-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102503 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÔNICA ESTEVES PEREIRA
E MOREIRA, MASP 1374881/9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100109 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
HELDER SOARES VELOSO, MASP 11069911, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100109, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio Regional de Montes Claros da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, BRUNO GUIMARÃES PEDREIRA, MASP 1173583-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100134, de recrutamento limitado, para dirigir o Presídio de Novo Cruzeiro da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PLINIO MARCOS RODRIGUES, MASP 13783717, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 JD1100060, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio de Monte Carmelo da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RANE PEREIRA DA SILVA, MASP 1204010-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100708, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio de Carlos Chagas da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FERNANDO CLEMENTE GONÇALVES, MASP 13870530, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100415, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DIOGO JACOB GOMES, MASP 1218684-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100774, de recrutamento amplo, para
dirigir a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ALVIM GONCALVES PIMENTA, MASP 14506695, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1100955, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
BENEDITO PEREIRA, MASP 1173579/2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102503, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ROGER JOSE FREITAS DUARTE CANDIDO, MASP 1387008-4, diretor do Presídio de
Jacinto, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100623 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RANE PEREIRA DA
SILVA, MASP 1204010-1, diretor do Presídio de Carlos Chagas, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100620 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a HELDER SOARES
VELOSO, MASP 11069911, diretor do Presídio Regional de Montes
Claros, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100612 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a BRUNO GUIMARÃES
PEDREIRA, MASP 1173583-4, diretor do Presídio de Novo cruzeiro,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100713 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a PLINIO MARCOS RODRIGUES, MASP 13783717, diretor do Presídio de Monte
Carmelo, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100693 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a WEDERSON COELHO COSTA DIAS, MASP 1204374-1, diretor do Presídio de Teófilo Otoni, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100130 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a DIOGO JACOB GOMES,
MASP 1218684-7, diretor da Penitenciária Professor Jason Soares
Albergaria, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100097
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a BRUNO HERBERT
ALMEIDA CAFEZEIRO, MASP 1436769-2, diretor do Presídio de
Botelhos, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100628 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, designa GUILHERME PASSOS FRICHE, MASP 1153051-6, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-6 MD1101087, para responder pela Assessoria de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ETINEIA DUARTE DE
OLIVEIRA, MASP 8777377, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100265 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
04/03/2021.

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Igor Mascarenhas Eto

Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
Competência delegadapela Resolução SEGOVNº 756/2020, publicada
em 23/06/2020:
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, daCE/1989, ao servidorMASP 340378-9, RICARDO WANDER DE OLIVEIRA,AGENTE GOVERNAMENTAL, NÍVEL IV,
GRAU C, SÍMBOLO AGOV4, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2021,que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da LeiComplementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de n°s 16.247, de 22de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aoservidor MASP 340378-9, RICARDO WANDER DE
OLIVEIRA,AGENTE GOVERNAMENTAL, NÍVEL IV, GRAU C,
SÍMBOLO AGOV4, referente ao 8º quinquênio, a partir de 11/02/2021,
cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros
retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora
MOEMA DE FREITAS RIOS, MASP 378594-6, admissão 01, por 30
dias: referente ao 5º quinquênio, a partir de 20/03/2021.

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
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Superintendente de Imprensa Oficial
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Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
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DE MINAS GERAIS - SEGOV
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210323233438012.