TJMG 19/03/2021 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo
ATO 133 , 16 DE MARÇO DE 2021
RETIFICAÇÃO ATO Nº 133/2021 RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO
PRELIMINAR APOSENTADORIA
RETIFICA NO ATO Nº85/2021– AFASTAMENTO PRELIMIMAR
APOSENTADORIA, publicado em 25/02/2021, nos termos do art.148,
§§1° e 4° do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
N°104 de 2020, combinado com a Lei Complementar Federal N°51,
de 1985, do servidor: MaSP : 379.510-0,GILMAR HENRIQUE DE
SOUZA, a contar de 08/02/2021, referente ao cargo deASP III/H.por
motivo de incorreção nos dados. Onde se lê: MaSP:379.510-0, leia-se:
MaSP:379.510-1
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
18 1458555 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
330/2020, Marcelo Rabelo, conforme PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP/PAD Nº 330/2020, publicada no Minas Gerais de 20 de agosto
de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei Estadual nº
869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, pelo prazo de 20
(vinte) dias, o processado abaixo relacionado para comparecer perante
esta Comissão Processante, instalada na sede da 7ª Risp, sito à Rua
José Afonso Micheline, nº 151, 2º andar, Bairro Nossa Senhora das
Graças, em Divinópolis, MG, CEP.: 35.501-051, nos dias úteis, das
08h00min às 17h00min, com prévio agendamento através do endereço
de e-mail nucad7@gmail.com no prazo máximo de 10 dias, a contar da
4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu
respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em
tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta esta
que, se comprovada, remete ao descumprimento do disposto nos artigos
216, incisos I, V e VI, 245, caput e parágrafo único, 246, inciso I, e 249,
inciso II, todos da Lei nº 869/52, estando sujeito a uma das penalidades
previstas no art. 244, incisos I, III ou V, do referido diploma legal, sob
pena de REVELIA e designação de defensor “ex-officio”: HERLON
EMERSON DE CASTRO - MASP 1.120.834-5 – PROCESSADO NO
PAD 330/2020.
Belo Horizonte, SEJUSP, 15 de março 2021.
Marcelo Rabelo – Masp. 1.116.879-6.
Presidente da Comissão
15 1456931 - 1
ATO 132 , 16 DE MARÇO DE 2021
RETIFICAÇÃO ATO Nº 132/2021 RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO
PRELIMINAR APOSENTADORIA
RETIFICA NO ATO Nº115/2021– AFASTAMENTO PRELIMIMAR
APOSENTADORIA, publicado em 10/03/2021, nos termos do Artigo
144 do ADCT da CE/89,incluído pela Emenda Constitucional Estadual
nº 104,de 2020 combinado com Artigo 6º da Emenda à Constituição
Federal nº41/03:MaSP:902.173-4,MARIA LUIZA SILVA CARVALHO, a contar de11/02/2021, referente ao cargo deASEDSV/C por
motivo de incorreção nos dados.Onde se lê:MaSP:902.173-4,leiase:MaSP:374.147-7
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
18 1458554 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP Nº89, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pelopelo
§ 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual
23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.795, 19 de
dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG
nº 10, de outubro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica delegado ao servidor Igor Cristiano Avelar Otoni - MASP:
1079055-8, a competência para prática dos atos no âmbito do sistema
Ponto Digital, relacionados aos servidores lotados e em exercício no
Núcleo de Identificação Funcional, da Superintendência de Recursos
Humanos.
Parágrafo único: O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
poderá avocar, a qualquer momento, a competência para a prática dos
atos previstos nos incisos deste artigo.
Art. 2º - O ato de delegação se dará por prazo indeterminado, podendo
ser revogado a qualquer tempo pela autoridade delegante.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de março de 2021.
Rogério Greco
Secretáriode Estado de Justiça e Segurança Pública
18 1459024 - 1
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, a servidora:
MASP 1339981-1, JULIANA ANTUNES VILARINO MIRANDA,
referente ao cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL - ENFERMEIRA, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO
ANDRADAS, para a DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0009893/2021-92.
Belo Horizonte, 16 de março de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
18 1458649 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo

Expediente
RESOLUÇÃO SEMADNº3054, 09 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de
ordenação de despesas geradas durante a execução do contratonº
9041996/2015, no período de 2015 a 2017,em todas as suas fases, relacionadas às atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais,
no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –Semad.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições legais
que lhes conferem, o art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado
de Minas Gerais, a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e tendo em
vista o Decreto nº 47.787, de 13 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º –Delegar ao servidor público abaixo relacionado a competência
para, no âmbito da unidade orçamentária 1371 – Semad, ordenar despesas geradas durante a execução do contratonº 9041996/2015, no período de 2015 a 2017,em todas as suas fases, relacionadas às atividades
de prevenção e combate aos incêndios florestais, observado o princípio
da segregação de função:
I – Servidor Antônio Augusto Melo Malard – CPF 055.460.946-05 –
Masp 1.176.424-8.

Art. 2º –O ato de delegação perdurará até 31 de dezembro de 2021.
Art. 3º – Fica revogada aResoluçãoSemad nº2.962, de 24 de abril de
2020.
Art. 4º –Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de março de 2021
Marília Carvalho de Melo Secretária de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
18 1458581 - 1
A Secretária de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES
NETO, Masp: 1372848-0, do cargo de provimento efetivo de Gestor
Ambiental, Nível I, Grau C, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 22/02/2021.
18 1459023 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.057, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a delegação de competência para apuração de frequência e demais rotinas existentes no sistema Ponto Digital, nos termos
da Resolução Seplag n° 73/2018, bem como da Resolução Seplag nº
10/2004.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º
do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei nº 21.972,
de 21 de janeiro de 2016, no Decreto n º 47.787, de 13 de dezembro de
2019, no art. 26 da Resolução Seplag nº 073, de 03 de outubro de 2018,
e das demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar à servidora Daniela Diniz Faria, Masp 1.182.945-4,
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a competência para apuração da frequência
e execução das demais rotinas existentes no sistema Ponto Digital,
nos termos da Resolução Seplag n° 73/2018, bem como das funções
previstas no art. 4º da Resolução Seplag nº 10/2004, no âmbito da
estrutura orgânica subordinada à Secretária de Estado, conforme dispõe o Decreto nº 47.787, de 13 de dezembro de 2019, no período de
01/01/2021 a 31/12/2021.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando convalidados os atos praticados pela servidora Daniela Diniz
Faria, Masp 1.182.945-4, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de
01/01/2021 até a publicação desta Resolução.
Belo Horizonte, 18 de março de 2021.
(Data da assinatura)
MARÍLIA CARVALHO DE MELO
Secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
18 1459040 - 1

Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) LAC 2 - Licença Prévia e Licença de Instalação concomitantemente:
*Boven Comercializadora de Energia Ltda. - CGH Wenceslau Braz Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Wenceslau Braz/MG - Processo
nº 09080/2016/001/2021 - Classe 4. Requerimento para Intervenção
Ambiental vinculado nº 1370.01.0006032/2021-75.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
18 1458983 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado:
1) De: Antônio Oswaldo Rodrigues/Fazenda Buriti/Morrinhos – CPF:
205.937.086-87 – Para: Jader de Castro/Fazenda Buriti/Morrinhos CNPJ: 21.921.606/0001-30. PA/Nº 36481/2016/001/2019. Validade:
Prazo remanescente.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
18 1458548 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 128ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Leste Mineiro, realizada remotamente, via videoconferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://
www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 16
de março de 2021, às 14h, a saber: 4. Exame da Ata da 127ª RE, de
11/02/2021. APROVADA. 5. Programa “Diálogos com o Sisema”:
O processo de regularização ambiental no meio rural. Apresentação:
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de
Gestão das Águas (Igam). APRESENTADO.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente do Leste Mineiro e Presidente Suplente da URC LM
18 1459051 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste
Mineiro torna público o indeferimento do processo de Licenciamento
Ambiental abaixo identificado:
- LAS RAS: 1) Mineração João Wolff Ltda., Lavra a céu aberto –
Rochas ornamentais e de revestimento; Extração de rocha para produção de britas; Britamento de pedras para construção, Teófilo Otoni/MG,
PA/Nº 5411/2020, Classe 3. Motivo: impossibilidade técnica.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro
18 1459020 - 1

Conselho Estadual de Recursos
Hídricos - CERH
DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 449, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que
estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos –
CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o
§2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da
Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;
DELIBERA:
Art. 1º – A alínea “d” do inciso II, do art. 1º, da Deliberação CERH
nº 421, de 21 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º – (...)
II – (...)
d) (...)
2º Titular: Moisés Cardoso Sanches – Município de Santa Bárbara
1º Suplente do 2º Titular: Eliliane Aparecida Marciano – Município de
Santa Bárbara
2º Suplente do 2º Titular: Nayara Gabrielli de Freitas Borges – Município de Santa Bárbara”
Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de março de 2021.
(a) ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA
18 1459049 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM
Presidente: Renato Teixeira Brandão
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 1.378.256-0, LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO E SILVA,
ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 24/11/2019.
Masp 1.043.954-5, SÉRGIO GUADALUPE MACHADO, AUXILIAR AMBIENTAL, referente ao6º quinquênio de exercício, a partir
de 24/07/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
MASP 1.378.256-0, LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO E
SILVA, por 01mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de30/12/2020.
MASP 1.043.954-5, SERGIO GUADALUPE MACHADO, por 03
mesesreferentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2020.
DECLARA APOSENTADA, a partir de 08/02/2021, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em 31
de dezembro de 2003, CLAUDIA MARIA RAMOS NASCIMENTO,
MASP 1.043.760-6, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Nível V,
Grau C, lotadana Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, àservidora: Masp 1.043.760-6, CLAUDIA
MARIA RAMOS NASCIMENTO,referente à 06meses do cargo de
Analista Ambiental, Nível V, Grau C.
18 1459046 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:
Masp 1.020.840-3, PAULO HENRIQUE, AUXILIAR AMBIENTAL,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 1.152.084-8, GLAUBER THIAGO MARTINS BARINO, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 24/04/2015.
Masp 1.152.084-8, GLAUBER THIAGO MARTINS BARINO, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 22/04/2020.
Masp 1.020.673-8, ADEMIR JOSE DA CRUZ, AUXILIAR AMBIENTAL, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº2, de 16 de março de 2020,
aos servidores:
MASP 1.021.092-0, LOURIVAL ANDRADE DE CARVALHO, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2021
MASP 1.021.146-4, ANTONIO JOAO CAETANO, por 15 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2020.
MASP 1.021.144-9, MARIA DE JESUS PEREIRA, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003,
aos servidores:
MASP 1.020.845-2, GEOVANE MENDES DE MIRANDA, por 01
mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2021.
MASP 1.020.870-0, ANA LÚCIA SOUZA GÓIS COSTA, por 01 mês
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2021.
MASP 1.152.084-8, GLAUBER THIAGO MARTINS BARINO, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2020.
MASP 1.147.763-5, CECILIA FERNANDES DE VILHENA, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2021.
MASP 1.146.858-4, FLAVIA DIANA LEITE DE CASTRO, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2021.
MASP 1.366.233-3, CYNTIA GOULART CORRÊA BRUNO, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2021.
MASP 1.363.958-8, DAYANE NAYARA CARVALHO, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/2021.
MASP 863.477-6, HELIO DE CAMPOS VALADARES, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020, combinado com o Artigo 3º da ECF nº 47, de 2005, à servidora: Masp 658.399-1, ELIZABETE MARIA DE LIMA a partir de
24/02/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, dada pela EC nº 104 de
2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47 de 2005 à servidora:
Masp 1021095-3, MARIÂNGELA FÁTIMA DE ARAÚJO, a partir de
23/02/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, dada pela EC nº 104 de 2020,
combinado com artigo 3º da ECF nº 47 de 2005 à servidora: Masp
1.021.112-6, DENIZE FONTES NOGUEIRA, a partir de 22/02/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo
36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC
nº104, de 2020, combinado com o Artigo 6º da ECF nº 41, de 2003:
Masp 1.021.156-3, DENISE MARIA LOPES FORMOSO, a partir de
25/02/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE,1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89 – Regras de Transição – combinado com Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 , de 2020,
ao servidor: Masp 1.020.745-4, JOÃO DO ROSÁRIO PEREIRA, a
partir de 25/02/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020, combinado com o artigo 6º da ECF nº 41, de 2003, à servidora: Masp 1.020.970-8, APARECIDA SUELI SANTIAGO, a partir
de 18/02/2021.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, da servidora:
Masp 1.020.496-4, JANE CLARA DE OLIVEIRA PINTO, a partir de
09/03/2021, referente ao cargo de Técnico Ambiental, Nível III, Grau
B.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, da servidora: Masp 1021144-9, MARIA
DE JESUS PEREIRA, a partir de 09/03/2021, referente ao cargo de
Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau H.

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 118 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 955.062-5, OSMAN GOMES DE ARAUJO FILHO, ANALISTA
AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio, a partir de 08/02/2021, cujo
pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
Masp 661.350-9, LUIZ ALBERTO BATISTA DE MORAIS, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4° quinquênio, a partir de
13/02/2021, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 1.021.018-5, ADRIANA NUNES DA COSTA, AUXILIAR
AMBIENTAL, referente ao 6° quinquênio, a partir de 19/02/2021, cujo
pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
Masp 1.020.849-4, SOLANGE LEMGRUBER BOECHAT, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 7° quinquênio, a partir de
19/02/2021, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 1.020.670-4, DARCI GONTIJO ALVES BRANDÃO, AUXILIAR AMBIENTAL, referente ao 10º quinquênio, a partir de
20/02/2021, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 1.020.538-3, SHYRLENE APARECIDA DO AMARAL,
AUXILIAR AMBIENTAL, referente ao 9° quinquênio, a partir de
21/02/2021, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 1.021.062-3, ELEUSA DE FREITAS CARDOSO, AUXILIAR
AMBIENTAL, referente ao 7° quinquênio, a partir de 23/02/2021, cujo
pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
à servidora: Masp 1.021.018-5, ADRIANA NUNES DA COSTA,
AUXILIAR AMBIENTAL, a partir de 19/02/2021.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais, DECLARA APOSENTADA, a partir de 08/02/2021,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03,
publicada em 31 de dezembro de 2003, GERALDA FERNANDES DA
ROCHA, MASP 1.021.119-1, ocupante do cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau H, lotada no Instituto Estadual de Florestas - IEF.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de
suas atribuições legais, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Masp
1.021.119-1, GERALDA FERNANDES DA ROCHA, referente à
02 meses do cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau H.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de
suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADA, a partir de
08/02/2021, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, MARIA INES
MARTINS REIS DA SILVA, MASP 1.020.803-1, ocupante do cargo
de Técnico Ambiental, Nível III, Grau C, lotada no Instituto Estadual
de Florestas - IEF, com direito de receber a remuneração do cargo em
comissão de Secretária de Diretoria, Nível 9-J, de acordo com o Título
Declaratório publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado de
Minas Gerais, de 13/11/2001.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de
suas atribuições legais, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Masp
1.020.803-1, MARIA INES MARTINS REIS DA SILVA, referente à
05 meses do cargo de Técnico Ambiental, Nível III, Grau C.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, nos termos do artigo
6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em 31 de
dezembro de 2003, AFONSO RODRIGUES BOAVENTURA, MASP
1.020.941-9, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Nível V, Grau
C, lotado no Instituto Estadual de Florestas - IEF, com direito de receber a razão de 07/10 (sete) décimos do valor atribuído à função gratificada de Coordenação de Atividade Técnica Descentralizada, Código
FGCAT, do mesmo Instituto, que será somada ao vencimento do cargo
efetivo, de acordo com o Título Declaratório publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais, de 04/03/2020.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de
suas atribuições legais, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
114, inciso II, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 1.020.941-9,
AFONSO RODRIGUES BOAVENTURA, Analista Ambiental, Nível
V, Grau C, referente ao 7º quinquênio, a partir de 17/03/2021.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de
suas atribuições legais, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp
1.020.941-9, AFONSO RODRIGUES BOAVENTURA, referente à
03 meses do cargo de Analista Ambiental, Nível V, Grau C.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, a partir de 08/02/2021,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/05,
publicada em 06 de julho de 2005, FREDERICO GUILHERME
ALVES E COSTA, MASP 1.020.751-2, ocupante do cargo de Técnico
Ambiental, Nível VI, Grau E, lotado no Instituto Estadual de Florestas - IEF.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de
suas atribuições legais, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp
1.020.751-2, FREDERICO GUILHERME ALVES E COSTA, referente à 12 meses do cargo de Técnico Ambiental, Nível VI, Grau E.
18 1459042 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Masp 1.116.066-0, MARÍLIA
CARVALHO DE MELO, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Masp 1.355.924-0, ELOA APARECIDA DE OLIVEIRA, AUXILIAR AMBIENTAL, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2017.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103182310300114.