TJMG 11/03/2021 -Fc. 37 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA
Nº 027/2021 - PROCESSO Nº 034/2021
O Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem
como publicar o contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26 e art.
61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a locação de imóvel para aluguel
social para a Sra. Maria Aparecida da Silva, Processo nº 034/2021 Dispensa de Licitação n.º 009/2021 ,Contrato nº 027/2021 Locador: Alison
Rodrigues Giarolla – Até 05 de setembro de 2021 valor mensal de R$
250,00 (oitocentos reais). Faria Lemos,05/03/2021.
2 cm -09 1454830 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
- AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA
Nº 010/2021 - PROCESSO Nº 035/2021.
O Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem
como publicar o contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26
e art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a locação de imóvel para
aluguel social para a Sra. Ana Cristina Reis da Silva, Processo nº
035/2021 Dispensa de Licitação n.º 010/2021,Contrato nº 028/2021
Locador: Tarcisio Oliveira Correa – Até 05 de setembro de 2021 valor
mensal de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Faria
Lemos,05/03/2021.
3 cm -09 1454834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
SUSPENSÃO DO PROC. N° 017/2021 PP. N° 012/2021
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de serviços na iluminação pública do município, com fornecimento de todos
os materiais, ferramentas e mão de obra especializada, tendo em vista
a apresentação da impugnação em face do Edital apresentada pelas
empresas UNICOBA ENERGIA S.A e CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA, para fins de proceder com a devida análise técnica
pertinente à especificação do objeto ora licitado. Tão logo realizada a
análise pela Secretaria requisitante, será republicado novo Edital com
as devidas alterações. Inf.: Tel:38 3523-1225 ou e-mail: licita@feliciodossantos.mg.gov.br Ricardo Rocha – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1455503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2021
tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de
Empresa Especializada Para Gerenciamento, Controle e Fornecimento de Pecas, Manutenção Preventiva e Corretiva, Para Atender a
Frota da Prefeitura Municipal; de Frei Gaspar, Por Meio de Sistema
Informatizado e Implantação de Cartão Magnético Vinculado a Rede
Credenciada de Oficinas. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto,
S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3512-1101.
Abertura: 25/03/2021 Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG,
10/03/2021. Samara Paula Passos – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 044/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 044/2021 - modalidade Pregão Presencial n.° 011/2021, tipo
menor preço por item, para Registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de placas de sinalização para as secretarias do município de gonzaga/MG Data da sessão: 29 de março de 2021, sendo o
horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 09:00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Efigênia Maria Magalhães
- Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
PROCESSO N.º 011/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PARTES: MUNICÍPIO DE GONZAGA/MG x OXIMEDI COMERCIO DE GASES
MEDICINAIS. Objeto do Contrato: registro de preços para futuro
e eventual aquisição de recargas, concentrador e cilindros de oxigênio medicinal verde para atender a secretaria de saúde do município
de Gonzaga-MG. Data do Contrato: 26/02/2021. Valor do Contrato:
R$61.000,00 (sessenta e um mil reais). Gonzaga/MG, 10 de março de
2021. Douglas Gonçalves Dutra, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG – PROCESSO N.º
011/2021 - Pregão Eletrônico n.º 003/2021. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO. PARTES: MUNICÍPIO DE GONZAGA/
MG x SARA DIAS DA ROCHA GUIMARÃES – ME. Objeto do
Contrato:registro de preços para futuro e eventual aquisição de recargas, concentrador e cilindros de oxigênio medicinal verde para atender a secretaria de saúde do município de Gonzaga-MG. Data do Contrato: 26/02/2021. Valor do Contrato: R$41.000,00 (quarenta e um mil
reais). Gonzaga/MG, 10 de março de 2021. Douglas Gonçalves Dutra,
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
PROCESSO N.º 016/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PARTES: MUNICÍPIO DE GONZAGA/MG x HELIOMAR CARVALHO DE ALVARENGA - ME. Objeto do Contrato: registro de preços para contratação
de empresa especializada em serviço de vigilância desarmada com seus
respectivos insumos, acessórios e equipamentos necessários, de forma
a atender a demanda do município de Gonzaga/MG. Data do Contrato:
17/02/2021. Valor do Contrato: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil
reias). Gonzaga/MG, 10 de março de 2021. Douglas Gonçalves Dutra,
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 025/2021
Extrato do Contrato. O Município de Governador Valadares torna
publico o Extrato do Contrato 025/2021, celebrado entre o Município de Governador Valadares e o Clìnica Fisiocenter Ltda, CNPJ nº
04.208.947/0001-43 o qual rege a prestação de procedimentos clínicos
de fisioterapia de acordo com a Tabela SIGTAP, pelo período de 12
(doze) meses, com início em 19/02/2021 e término em 19/02/2022, o
valor total estimado de R$ 59.997,90 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos) que será suportado pela
dotação orçamentárias nº 02.01.0001.1030210172 593 33903900000
995.159-00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, específica
da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício financeiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 024/2021
Extrato do Contrato. O Município de Governador Valadares torna
publico o Extrato do Contrato 024/2021, celebrado entre o Município de Governador Valadares e o Centro de Tratamento de Saúde
Ltda, CNPJ nº 04.263.739/0001-47, o qual rege a prestação de procedimentos clínicos de fisioterapia de acordo com a Tabela SIGTAP,
pelo período de 12 (doze) meses, com início em 19/02/2021 e término
em 19/02/2022, o valor total estimado de R$ 59.997,90 (cinquenta e
nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos) que
será suportado pela dotação orçamentárias nº 02.01.0001.1030210172
593 33903900000 995.159-00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica, específica da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício
financeiro de 2021.
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quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 37

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 023/2021
Extrato do Contrato. O Município de Governador Valadares torna
publico o Extrato do Contrato 023/2021, celebrado entre o Município
de Governador Valadares e a Fisiocor – Clínica de Fisioterapia Cardiopulmonar Ltda, CNPJ nº 05.788.896/0001-39, o qual rege a prestação
de procedimentos clínicos de fisioterapia de acordo com a Tabela SIGTAP, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 19/02/2021 e
término em 19/02/2022, o valor total estimado de 59.997,90 (cinquenta
e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos) que
será suportado pela dotação orçamentárias nº 02.01.0001.1030210172
593 33903900000 995.159-00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica, específica da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício
financeiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000173/2020 - PAC
001076/2020 - Aquisição de mesas de escritório para atender as unidades de atenção especializada em saúde e as unidades de Atenção
Primária à Saúde do Departamento de Atenção à Saúde oriunda das
Emendas Parlamentares proposta nº 20622880000110006 e proposta
Nº 73964.934000/1190-03. Em decorrência do exposto no processo
de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante
(Andressa Panini Albissu nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 78.110,00)
Valor Total da licitação R$ 78.110,00 (setenta e oito mil cento e dez
reais). Governador Valadares, 10 de março de 2021. Filipe Rigo DinizSecretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 022/2021
Extrato do Contrato. O Município de Governador Valadares torna
publico o Extrato do Contrato 022/2021, celebrado entre o Município
de Governador Valadares e a CEFI - Clìnica Especializada em Fisioterapia Eireli, CNPJ nº 03.308.995/0001-40, o qual rege a prestação de
procedimentos clínicos de fisioterapia de acordo com a Tabela SIGTAP, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 22/02/2021 e
término em 22/02/2022, o valor total estimado de 59.997,90 (cinquenta
e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos) que
será suportado pela dotação orçamentárias nº 02.01.0001.1030210172
593 33903900000 995.159-00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica, específica da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício
financeiro de 2021.
4 cm -10 1455575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial
Registro de Preços nº 004/2021, Processo Licitatório nº 008/2021–
Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para
eventos esportivos para atender a Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer do Município de Guanhães/MG. Data da Sessão: 24/03/2021 às
9h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho Guimarães,
nº 100, Centro, das 13h30 às 17h horas ou pelo telefone (33) 34211501. Mariana Teixeira Coelho Menezes- Pregoeira Oficial.
3 cm -10 1455612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO 003/2021 –
INEXIGIBILIDADE 001/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
O Município de Guanhães/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará ocredenciamento da empresa AGÊNCIA GUANHANENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no
CNPJ nº 03.902.567/0001-41, por apresentar toda a documentação
exigida no edital do processo supramencionado, destinado àcontratação dos serviços de rádio difusão sonora tendo como área de abrangência no mínimo local (todo o território do município de Guanhães/
MG), com frequência modulada (FM) ou amplitude modulada (AM),
que exerça atividade regularmente, nos termos da legislação vigente,
em especial o decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, nos termos
do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações no
Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 13h30 às
17h horas ou pelo telefone (33) 3421-1501. Mariana Teixeira Coelho
Menezes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -10 1455128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ
COMUNICA AOS INTERESSADOS A
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 092/2021
Pregão Presencial nº 14/2021, cujo objeto é a Contratação de profissional habilitado no ramo de engenharia e/ou arquitetura, que possuam
especialização para confeccionar avaliação imobiliária, ou corretor de
imóveis para elaborar parecer técnico de avaliação mercadológica, sempre que houver interesse previamente manifestado nas unidades da Prefeitura Municipal de Guapé, por motivo de interesse público, tendo em
vista a conveniência e oportunidade administrativa. Guapé, 10 de março
de 2021. Antônio Simoned de Souza – Secretário Municipal de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021.
Processo Nº 126/2021. OBJETO: Aquisição de EPIS e Insumos, para o
enfrentamento da pandemia causada pelo coronaviros, em caráter emergencial, nos termos da Lei nº 13.979/2020. Empresas: COMERCIAL
SANTANA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 32.662.320/0001-01, com o
valor global de R$ 14.309,53; MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA
– ME, CNPJ: 00.207.500/0001-07, com o valor global de R$ 4.992,00
e PROSALEN COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 05.023.842/0001-82,
com o valor global de R$ 25.006,40. Luiz Carlos Miranda de Oliveira
– Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2021 – PROCESSO 043/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em gestão de saúde pública junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Guaraciaba/MG, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. Data da sessão pública: 24/03/2021, às 09:00h. Edital disponível
em: www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba, 10/03/2021. Amanda
Thaís Vieira Ferreira – Pregoeira.
3 cm -10 1455392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– CANCELAMENTO DE EDITAL.
Torna público o cancelamento do Processo nº. 056/2021 – Pregão
Presencial nº. 033/2021 – Menor Preço por Item. Objeto: Registro de
preço para aquisição de equipamentos de proteção individual e itens
necessários para a prevenção do Covid-19 nas escolas e creches municipais, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses.
Motivo: Adequações editalícias. Paulo Marcos Teixeira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– PROCESSO Nº 010/2021 - EDITAL Nº 010/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
Torna público o Ato de Revogação do referido processo. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de equipamentos permanentes para a
instalação de uma Academia ao ar livre na sede do município, em conformidade com o Convênio de Saída Nº 1481000378/2020/SEDESE,
de acordo com as especificações contidas no Anexo I. Fundamento

legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art. 49 da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003.
Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.com - Data: 09.03.2021.
Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges Prefeito Municipal.
3 cm -10 1455300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 21/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Escada, carrinho, Arquivo e Bebedouro. ABERTURA: 23/03/2021 às 08:00 h. Edital disponível no site:
www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.
Juliano Nogueira Morais, Sec. de Saúde, em 10/03/2021.
2 cm -10 1455344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 19/2021-SMS.
Objeto: Man. Equipamentos odontológicos. ABERTURA: 23/03/2021
às 13:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Juliano Nogueira Morais, Sec.
de Saúde, em 10/03/2021.
2 cm -10 1455385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 23/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Disjuntor. ABERTURA: 23/03/2021
às 13:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Juliano Nogueira Morais, Sec.
de Saúde, em 10/03/2021.
2 cm -10 1455345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DO 10º ADITIVO Nº 013/2021 AO CONTRATO
246/2013 – DISPENSA 056/2013 - PRC 229/2013
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Malacacheta, 129, Santa
Teresa, Itabirito/MG, para funcionamento do Arquivo Judicial da
Comarca de Itabirito atendendo à SEMAD. Locador: Geraldo de Oliveira - CPF nº 079.524.226-34. Valor: R$9.000,00. Vigência: 06 meses
2 cm -10 1455501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
Registro de preço para aquisição de recarga de gás P13 e recarga de gás
P45 para atender diversas Secretarias - SEMED, SEMSA E SEMAD. A
abertura das propostas será realizada na sede do Município de Itajubá,
à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500 - Estiva - Itajubá/MG, no dia 24/03/2021
às 14horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajuba@gmail.com Telefone 99898-6949. Itajubá, 10 de março de 2021.
Olívia da Silva Simplício Donizeti - Portaria 721/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– PREGÃO ELETRONICO Nº 0030/2021
– OBJETO: Serviço de projeto de arquitetura e seus projetos complementares para Sede Administrativa da Prefeitura de Itamarandiba, com
área construída estimada de 2.500,00 m2 e revitalização da Praça dos
Agricultores, incluindo projeto da Réplica do Mercado Antigo. INÍCIO
RECEBIMENTO PROPOSTAS: 11/03/2021. Início da sessão de lances: 23.03.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.
br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -10 1455500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021.
Processo nº 005/2021. Inexigibilidade nº 003/2021. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Auto Posto Silva Ltda, CNPJ 03.189.731/0001-15. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do item 01 do contrato nº 007/2021.
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea d e § 6º da lei 8.666/93.
Do reequilíbrio Econômico Financeiro: 01 após o reequilíbrio econômico de 4,33% passará de R$ 5,54 para R$ 5,78 a partir de 11/03/2021.
Assinatura: 10/03/2021.
3 cm -10 1455227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021.
Processo nº 005/2021. Inexigibilidade nº 003/2021. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Auto Posto Silva Ltda, CNPJ 03.189.731/0001-15. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do item 01 e 03 do contrato nº 007/2021.
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea d e § 6º da lei 8.666/93.
Do reequilíbrio Econômico Financeiro: O item 01 após o reequilíbrio
econômico de 4,52% passará de R$ 5,30 para R$ 5,54, e o item 02 após
o reequilíbrio econômico de 7,44% passará de R$ 4,30 para R$ 4,62.
Assinatura: 02/03/2021.
3 cm -10 1455219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Proc nº 73/21, Leilão nº 01/21, abertura dia 30/03/21, às 08h, para a
“Alienação por Leilão Administrativo de material reciclável procedente
de processo de coleta seletiva de resíduos sólidos”; Proc. nº 74/21, Pregão Pres. nº 14/21, R.P. nº 07/21, abertura dia 23/03/21, 08h, para
“Registro de preços para eventual aquisição de material hidráulico, elétrico, de construção e correlatos, para atender a demanda dos diversos
departamentos desta Prefeitura Municipal”; CREDENCIAMENTO Nº
03/2021 para CREDENCIAMENTO de profissionais Médicos, Pessoas
Físicas ou Jurídicas, para prestação de serviços de consultas especializadas em Pediatria para atender as unidades de saúde do Município de
Itamogi – MG, do dia 11/03/21 ao dia 31/12/21. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/
MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h
e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35)
3534-1104 e-mail licitacao@itamogi.mg.gov.br. 10/03/2021 - Ronaldo
Pereira Dias - Prefeito.
4 cm -09 1454767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA,
2º TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO À
ARP N. 15/2021, PREGÃO 05/2021.
Fornecedor Auto Posto Pascoal Ltda EPP, CNPJ 03.446.578/0001-64.
Objeto: Aditivo de reequilíbrio econômico financeiro nos itens 01, 02 e
03. Base legal art. 17 Decreto Federal n. 7892/2013 c/c art. 65, inciso II,
alínea “d”, da lei 8666/93. Data da assinatura do 1º termo 09/03/2021.
Inicio do 1º Termo Aditivo 10/03/2021. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA,
TERMO DE RESCISÃO
amigável ao Contrato n. 16/2021, proveniente da TP 01/2021, objeto:
prestação de serviços de profissionais da saúde, com a Srª. MIKAELY
MELO CORREIA, CNPJ/CPF: 127.640.906-09. Fica rescindido o contrato a partir de 11/03/2021, nos termos do Art. 79, inciso II da Lei
8666/93. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 14/2021
referente a prestação de serviços de manutenção, reparo e instalação de
aparelho de ar condicionado com fornecimento de peças, para diversas
Secretarias, a favor Maury Alves Pereira, CNPJ 39.673.104/0001-00,
valor global de R$ 17.070,00. Rubrica orçamentária – Fichas 52, 117,
260 e 362. Data 05/03/2021.
Contrato n. 24/2021, Dispensa 14/2021, referente a prestação de serviços de manutenção, reparo e instalação de aparelho de ar condicionado com fornecimento de peças, para diversas Secretarias, a favor
Maury Alves Pereira, CNPJ 39.673.104/0001-00, valor global de R$
17.070,00. Data do contrato 08/03/2021. Vigênica até 31/12/2021.
Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 29/2021
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2021.
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 23 de março de 2021, às 09:00, no
endereço http://comprasbr.com.br, Processo Licitatório de n° 29/2021,
na modalidade Pregão Eletrônico n° 10/2021, para Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido
endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias
úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 10 de
março de 2021. Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2021, PA 59/2021
- Contratação de empresa para prestação de serviços de medicina do
trabalho para servidores públicos municipais, do tipo menor preço global. Data e hora da sessão: 25/03/2021 ás 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites
www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email licitacao@juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Rafaela
T F Silva- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2020,
PA 338/2020 - RETIFICADO 2
- Prestação de serviços de gestão do ponto eletrônico com fornecimento
e suporte de equipamentos, do tipo menor preço global. Data e hora da
sessão: 30/03/2021 ás 08:30horas (horário de Brasília) no site www.
comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.comprasnet.
gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email licitacao@juatuba.mg.gov.br.
Maiores informações pelo telefone 3535-8200.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
–AVISO DE LICITAÇÃO- PROC. 012/2021-PP SRP 006/2021
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
poda de árvores, atendendo o município de Lagoa dos Patos-MG. -Credenciamento: 23/03/2021-09:00- (38) 3745-1239-www.lagoadospatos.
mg.gov.br, licitaldp@yahoo.com.br.
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG –
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -PROC.
010/2021 ADESÃO 002/2021-CTR006/2021
No Diário oficial de Minas Gerais, caderno 02 pág. 22, dia 24/02/2021,
PROC. 010/2021ADESÃO 002/2021-CTR006/2021 - onde se lê: valor total de R$ 75.240,00 (setenta e cinco mil, duzentos e quarenta
reais). Leia se: Valor Total de 126.240,00 00 (cento e vinte e seis mil,
duzentos e quarenta reais).
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
Registro de Preços para locação de máquinas pesadas tipo motoniveladora, retroescavadeira, rolo compactador, carregadeira, escavadeira
hidráulica, trator de pneu com grade, caminhão truck basculante, caminhão pipa, com seus respectivos motoristas e operadores, incluindo
combustível, lubrificante e manutenção utilizada na execução dos serviços com o objetivo de atender as necessidades do Município de Lagoa
Formosa. A realizar-se no dia 23 de março de 2021, às 14h00min. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site
www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 10/03/2021.
Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 003/2021, LAB COMPRAS LTDA, CNPJ nº
15.398.703/0001-97, valor R$ 24.749,96; Pregão Eletrônico 002/2021;
Vigência 08/03/2021 a 31/12/2021. Contrato 004/2021, DÁRIO FERREIRA BABILÔNIA, CPF 809.805.446-68, valor R$ 2.130,12, Inexigibilidade por credenciamento/Chamada Pública nº 001/2021, Vigência
25/02/2021 a 31/07/2021. Contrato 005/2021, CARLOS AUGUSTO
RODRIGUES SILVA, CPF 098.167.186-18, valor R$ 3.195,18, Inexigibilidade por credenciamento/Chamada Pública nº 001/2021,
Vigência 25/02/2021 a 31/07/2021. Contrato 006/2021, FERNANDO
JOSÉ DO AMARAL, CPF 966.580.616-53, valor R$4.201,78, Inexigibilidade por credenciamento/Chamada Pública nº 001/2021, Vigência 25/02/2021 a 31/07/2021. Contrato 007/2021, GUILHERME
LIMA PACHECO, CPF 106.204.146-18, valor R$9.437.64. Inexigibilidade por credenciamento/Chamada Pública nº 001/2021, Vigência 25/02/2021 a 31/07/2021. Contrato 008/2021, IVAN FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF 030.044.426-55, valor R$ 2.130,12.
Inexigibilidade por credenciamento/Chamada Pública nº 001/2021,
Vigência 25/02/2021 a 31/07/2021. Contrato 009/2021, JOSÉ JOAQUIM DE LIMA, CPF 490.134.836-15, valor R$ 3.195,18. Inexigibilidade por credenciamento/Chamada Pública nº 001/2021,
Vigência 25/02/2021 a 31/07/2021. Contrato 010/2021, SILVÉRIO
CORREA DO PRADO, CPF 537.522.016-49, valor R$1267,5. Inexigibilidade por credenciamento/Chamada Pública nº 001/2021,
Vigência 25/02/2021 a 31/07/2021. Contato 011/2021, VALDOILSON VICENTE PACHECO, CPF 652.758.536-53, valor R$1.866,75.
Inexigibilidade por credenciamento/Chamada Pública nº 001/2021,
Vigência 25/02/2021 a 31/07/2021. Contrato 012/2021 VALMIR
EUSTÁQUIO CANEDO, CPF 340.790.846-68, valor R$ 10.292,50.
Inexigibilidade por credenciamento/Chamada Pública nº 001/2021,
Vigência 25/02/2021 a 31/07/2021. Contrato 013/2021 WAGNER
SEBASTIÃO LEAL, CPF 069.032.866-40, valor R$ 2.130,12. Inexigibilidade por credenciamento/Chamada Pública nº 001/2021.
Vigência 25/02/2021 a 31/07/2021. Contrato 014/2021 MEDICOM
EIRELI, CNPJ 22.635.177/0001-05, valor R$1.810.000,00. Pregão
Presencial 002/2021 – Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR – Processo Administrativo de Adesão nº 001/2021. Vigência 02/03/2021 a 31/12/2021.
Contrato 015/2021, MARIA DE FÁTIMA ALVES EIRELI EPP,
CNPJ nº. 02.559.007/0001-73, valor R$ 32.767,61. Pregão Eletrônico 001/2021. Vigência 08/03/2021 a 31/07/2021. Contrato 016/2021,
VANDERLEI ALVES DE ARAUJO CPF 569.891.216-53 EPP, CNPJ
nº. 05.906.836/0001-73, valor R$ 99.171,60. Pregão Eletrônico
001/2021. Vigência 08/03/2021 a 31/07/2021. Contrato 017/2021, Pregão Eletrônico 001/2021. Vigência 08/03/2021 a 31/07/2021, valor
R$ 24.778,95. Pregão Eletrônico 001/2021. Vigência 08/03/2021 a
31/07/2021. Contrato 018/2021, ISRAEL E ISRAEL LTDA EPP,
CNPJ nº. 23.407.794/0001-08, valor R$ 31.705,10. Pregão Eletrônico 001/2021. Vigência 08/03/2021 a 31/07/2021. Contrato 019/2021,
VALDENE DO AMARAL BRAGA 03993048601 EIRELI, CNPJ nº.
02.732.609/0001-80, valor R$ 12.540,00. Pregão Eletrônico 001/2021.
Vigência 08/03/2021 a 31/07/2021. Contrato 020/2021, KHRONUS
SAUDE E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 19.867.048/0001-20, valor
R$63.600,00. Pregão Eletrônico 004/2021. Vigência 10/03/2021 a
31/12/2021. Lagoa Formosa, 10 de março de 2021. Edson Machado de
Andrade, Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103102139160237.