CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1639 COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARACI, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art 13. da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA aos interessados o ARQUIVAMENTO do procedimento administrativo nº 015.9.43870/2019, instaurado para apura

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1947 EDITAL 218/2022 O Promotor de Justiça 1° Substituto da Promotoria de Justiça de São Desidério, no manuseio das suas atribuições legais, com fundamento no art. 4º, da Resolução n° 174/2017, do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, comunica aos interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de doc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1948 EDITAL 224/2022 O Promotor de Justiça 1° Substituto da Promotoria de Justiça de São Desidério, no manuseio das suas atribuições legais, com fundamento no art. 3º, caput, da Resolução n° 174/2017, do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, comunica aos interessados acerca da prorrogação do prazo de conclusão da Notícia de Fato n°. 280.9.34

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 1497 Edital –022/2022 - Arquivamento de Procedimento Administrativo A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença-BA, através da Promotora de Justiça, Dra. Fernanda Pataro de Queiroz, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 5ª, § 1º, da Resolução nº 006/2009 e do art. 10, §1º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1946 EDITAL 212/2022 O Promotor de Justiça 1° Substituto da Promotoria de Justiça de São Desidério, no manuseio das suas atribuições legais, com fundamento no art. 4º, da Resolução n° 174/2017, do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, comunica aos interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de doc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1709 EDITAL ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO Noticiante: MARIA DE LOURDES SANTOS DE SOUZA IDEA Nº: 001.9.227580/2022 A 13ª Promotoria de Justiça de Ilhéus por intermédio de sua Promotora de Justiça Titular infra-assinada, nos moldes do art. 19, §1º da Resolução 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, c/c o art. 28 do CPP, comunica, aos interessado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2080 EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, com fulcro no art. 12 da Resolução nº 174 de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica aos interessados, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo IDEA n.º 003.0.36620/2008, inclusive para eventual int

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 2565 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público do Estado da Bahia, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do Procedimento A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 1481 EDITAL Nº 18/2022 A 12 ª Promotoria de Justiça, com sede na Comarca de Juazeiro – BA, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao comando do art. 11 da RESOLUÇÃO Nº 174/2017, do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclus�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1968 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DO ALTO PARAGUAÇU, COM SEDE EM LENÇÓIS, pelo Promotor de Justiça que subscreve, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Resolução nº 174/2017, do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público do Estado da Bahia, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO d