TJMG 19/02/2021 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
PROCESSO Nº 28/2021
Pregão Presencial Nº 10/2021 – RP 07/2021 e PROCESSO 29/2021
– Pregão 11/2021 – RP 08/2021, torna público, que às 08:30, dias
05/03/2021 e 08/03/2021, na Prefeitura Municipal, situado na Praça
São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessões de
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM”, respectivamente para contratação de empresa para fornecimento de gás GLP de 13 KG e fornecimento de hortifrutigranjeiros.
Exclusiva para ME, MEI, EPP e EQUIPARADO. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@
morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min às 16h00min.
3 cm -17 1447481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
CONTRATO 001/2021
Objeto: contratação de prestação de serviço profissional especializado de natureza singular em assessoria e consultoria jurídica ao
Gabinete do Prefeito e à Procuradoria Geral do Município, empresa
contratada, madeira & Madeira Sociedade de advogados, valor mensal 15.900,00, vigência de vigência deste contrato 12meses assinatura 11 de janeiro de 2021 a 31/12/2021.
Prefeitura municipal de Mutum EXTRATO DO CONTRATOProcesso Nº 04/2021. Dispensa Nº 002/2021.OBJETO: aquisição emergencial de recarga de Oxigênio Medicinal.CONTRATO: 002/2021
CONTRATADO: Maria da conceição de Paula oliveira CNPJ:
38.651.402/0001-29.VALOR DO CONTRATO: 16 550,00 (dezesseis mil quinhentos e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: 21/03/2021. Prefeitura Municipal de Mutum/ MG, 21 de janeiro 2021.
4 cm -17 1447636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM – MG
CONVÊNIO 001/2021
Que entre si celebram o município de Mutum e a Empresa Minastur Transporte e Turismo Ltda. Objeto: Cooperação mútua entre
as partes para o transporte gratuito (Passe Livre) dos beneficiários
assim definidos no artigo 1° do Decreto Municipal n° 1.013/99, de
20/10/99. Vigência: 31/12/2024.
2 cm -18 1448016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de
impressoras multifuncionais, manutenção corretiva e preventiva do
equipamento com fornecimento de suprimentos, EXCETO PAPEL.
Dia: 05/03/2021, às 13:30 horas. Editais disponíveis no site: www.
novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João
Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1447695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 014/2021, PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2021.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Abertura dos envelopes em 04 de março de 2021 às 09h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso, s/nº, Centro, Nova
Módica/MG. E-mail: licitacao@novamodica.mg.gov.br.
CPL: 18/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 015/2021, Pregão Presencial n.º 007/2021.
Objeto: Contratação de Empresa para Transporte Escolar. Abertura
dos envelopes em 05 de março de 2021 às 09h00min. O edital em
seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das
07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso, s/nº, Centro,
Nova Módica/MG. E-mail: licitacao@novamodica.mg.gov.br.
CPL: 18/02/2021.
4 cm -18 1447685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 011/2021
PREGÃO PRESENCIAL N. º 005/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA
O Município de Nova Ponte torna público a decisão da impugnação
protocolada pela empresa LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – EPP, decidindo pela procedência do pedido e retificando o edital do Processo 011/2021 Pregão Presencia 005/2021 que tem por objeto contratação de empresa
do ramo para fornecimento de aditivos e óleo lubrificantes. Devido
a retificação do instrumento convocatório o Pregoeiro determina a
devolução do prazo de publicação, sendo designada a sessão pública
para o dia 05/03/2021 as 09:00. Demais informações pelo email licitacaonovaponte@novaponte.mg.gov.br telefone 3356-8000. Nova
Ponte, 18 de fevereiro de 2021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso.
Pregoeiro Municipal.
4 cm -18 1447875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 019/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2021
O Pregoeiro Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 011/2021, Menor preço por lote, para a Contratação de
empresa do ramo para fornecimento de gás liquefeito de petróleo
para atendimento às necessidades das diversas secretarias, conforme
condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
04/03/2021 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições
pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG , 18 de fevereiro de 2021.
Paulo jorege Lopes Alves Cardoso, Pregoeiro.
4 cm -18 1447747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 011/2021
PREGÃO PRESENCIAL N. º 005/2021
AVISO DE SUSPENSÃO
O Município de Nova Ponte/MG, torna público a suspensão do processo licitatório nº 011/2021, Pregão Presencial nº 005/2021, que
tem sessão pública designada no dia 18 de fevereiro de 2021, às
09:00 horas. Tal suspensão decorre da necessidade de avaliação de
pedido de impugnação interposto, sendo que a nova sessão pública
será remarcada assim da decisão. Nova Ponte/MG, 17 de fevereiro
de 2021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso - Pregoeiro.
3 cm -18 1447654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou
processo de Adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 008/2021-CIMAMS e a empresa SIP-SISTEMAS
PÚBLICOS LTDA, nos termos Processo nº 009/2021, Adesão ao
Registro de Preços nº 001/2021 dessa Prefeitura, com o valor de R$
84.540,00, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados com suporte e manutenção de software. Nova Porteirinha-MG.
Regina A. de Souza Freitas-Prefeita.
3 cm -17 1447278 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
PROCESSO Nº 013/2021-PREGÃO Nº 003/2021-SRP
Torna Público o Aviso de Licitação, referente ao PROCESSO Nº
013/2021-PREGÃO Nº 003/2021-SRP, objetivando a aquisição de
combustíveis do tipo Óleo Diesel, Óleo S10, Etanol e Gasolina,
para abastecimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura de
Nova Porteirinha/MG-Credenciamento: 08/03/2021 às 09h00min,
Abertura 08/03/2021 às 09h15min. Interessados manter contato
(38) 3834-1748, pelo e-mail: licitacao@novaporteirinha.mg.gov.br
ou diretamente na sede do município, na Av. Trancredo de Almeida
Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha-MG-18/02/2021-Eulene
Mendes Pereira-Pregoeira.
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha–MG-Torna Público que
por motivo do feriado do dia 16/02/2021, dia previsto para abertura
do PROCESSO Nº 004/2021-CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021DISPENSA Nº 002/2021, objetivando a Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio
de DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL,
em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com
prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados,
Prorroga o credenciamento para o recebimento da documentação
e abertura do processo-Credenciamento: 16/02/2021 à 24/02/2021
de 12:00h às 18:00h. Abertura 24/02/2021 às 13:30h. Interessados
manter contato (38) 3834-1748 pelo e-mail: licitacao@novaporteirinha. mg.gov.br ou diretamente na sede do município, na Av.
Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha-MG17/02/2021.
Eulene Mendes Pereira - Presidente da CPL.

6 cm -18 1447978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC. 11/21-PP 5/21
-Aquis. patrulha mecanizada-Cv. MAPA/Plataforma + Brasil
892782/2019-Sr. Prefeito, Rone D. Dias, homologa a favor de Implementos BH-Maq. Agrícolas Eirelli-EPP-CNPJ 10.449.391/000180-CTR 9/21-Vr: R$50.000,00-Assina: Neide F. Oliveira-Vig:
31/12/21.
Proc. 11/21-PP 5/21-Aquis. patrulha mecanizada-Cv. MAPA/Plataforma + Brasil 892782/2019-Sr. Prefeito, Rone D. Dias, homologa a
favor de Triama N. T. I. A. Máquinas Ltda-CNPJ 01.563.351/000173-CTR 10/21-Vr: R$313.600,00-Assina: Adão D. S. Silva-Vig:
31/12/21.
3 cm -17 1447199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA Nº. 04/2021
torna público o processo de Dispensa nº. 04/2021, Artigo 24, Inciso
IV, que tem por objeto dispensa emergencial para a contratação de
empresa especializada para montagem do Sistema de Rede de Ar
Comprimido no Centro à COVID no município de Ouro Preto/MG,
com o valor total de R$ 19.012,00, tendo como favorecida a empresa
Igar Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 02.129.036/0001-03. Superintendência de Compras e Licitações.
2 cm -18 1448011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
-EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
020/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
- Objeto: Registro de Preços para futura e possível aquisição de
material de limpeza e produção de higienização para manutenção das Secretarias Municipais. Início recebimento das propostas: 19/02/2021. Início da sessão de lances: 03/03/2021 - hora:
13h00min, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br.Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email:
licitacao@paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
Paraguaçu, 18 de fevereiro de 2021.
3 cm -18 1448013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
Objeto: Prestação de serviços de criação e desenvolvimento de arte,
montagem e instalação de mosaico artístico feito com pastilhas de
vidro e azulejo, com fornecimento de material, em dez bancos de
praça. Sessão dia 05/03/2021 às 14h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site
http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos
Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -18 1448029 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
RATIFICAÇÃO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 05/21.
Dispensa Nº 03/21 - Art. 24, II Lei 8.666/93. Objeto: Contratação
de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de
Resíduos de Saúde do Município de Pimenta/MG. Contratada:
Ambientec Soluções em Resíduos LTDA. Valor total: R$6.048,00.
RATIFICADO nos termos do art. 26 Lei nº 8.666/93. Pimenta/MG,
15 de fevereiro de 2021. Geovanio Gualberto Macedo – Prefeito
Municipal.
2 cm -18 1447926 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 40/2021. PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 12/2021. REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2021.
Objeto: Aquisição de Material Odontológico. Data: 04/03/2021 às
09:00. Local: Vereadora Maria Anselmo, 119, Centro. Edital e informações: (31)3746-1260 ou pelo email licitacao@piranga.mg.gov.
br ou pelo site www.piranga.mg.gov.br. Piranga/MG, 18/02/2021.
Letícia Dias – Diretora do Departamento de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. Proc. Licitatório nº. 39/2021. Pregão Presencial nº. 11/2021. Registro de Preços nº. 009/2021. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Data: 05/03/2021 às 09:00. Local: Vereadora Maria Anselmo,
119, Centro. Edital e informações: (31)3746-1260 ou pelo email
licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site www.piranga.mg.gov.br.
Piranga/MG, 18/02/2021. Letícia Dias – Diretora do Departamento
de Administração.
4 cm -18 1448003 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 247-SMAGP/20 .
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas com referência ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
247-SMAGP/20, que tem por objeto, referente fornecimento de
peças originais para motoserra, esqueletadeira, moto poda, soprador e aparador de cerca viva para a divisão de parques e jardins
- secretaria municipal de serviços públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que por motivo administrativo,
fica a data de ABERTURA DO CERTAME para o dia 10 de março
de 2021, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 15h30min, INÍCIO
DA SESSÃO DE LANCES às 16h. encontra-se disponível no site
www.pocosdecaldas.mg.gov.br, Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 18 de fevereiro de 2021.
4 cm -18 1447870 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 019/2021,
PREGÃO PRESENCIAL 013/2021
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto é: Aquisição de veículo de acordo com a
resolução SES/MG Nº7112, de 20 de maio de 2020. Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”;
Data da Abertura: 09/03/2021 às 13:00h. Informações:Tel: (37) 3523
1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
Processo Licitatório 017/2021,PREGÃO PRESENCIAL 011/2021.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto é: Aquisição de carro e motos 0km e
TV’spara o sorteiro do IPTU premiado .Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura: 09/03/2021 às 08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
Processo Licitatório 013/2021, PREGÃO PRESENCIAL
008/2021.O Município de Pompéu torna público que fará realizarsePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto é: Registro de Preços para
aquisição de óleo lubrificante 2 tempos. Tipo: “MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”, Data da
abertura: 10/03/2021 às 08:30h.Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail: editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
6 cm -18 1447957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES/MG,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 008/2021, NA
MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021,
do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a Pavimentação da Avenida que dá Acesso ao Parque de Exposições do Município de Ponto dos Volantes. Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as
Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 09h00min do
dia 09/03/2021 e posteriormente serão abertos em sessão pública
que será realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal. O Edital de Licitação encontra-se
à disposição no site da Prefeitura Municipal, www.pontodosvolantes.mg.gov.br, ou mediante solicitação para o seguinte endereço de
e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93
e suas alterações. Ponto dos Volantes/MG, 18 de fevereiro de 2021.
Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -18 1447803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021
– Objeto: “Aquisição de ração seca e úmida para cães e gatos adultos
e filhotes para atender as necessidades do Centro de Bem Estar Animal da Prefeitura de Pouso Alegre”. A sessão pública será realizada
no dia 04 de março de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial,
mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.
portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 34494023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza ZanattaPregoeira Municipal - Pouso Alegre 17 de fevereiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura
Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro,
sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 08/2021 Pregão
Presencial nº 08/2021 Objeto: Aquisição de materiais de construção para manutenção de pontes, bueiros, mata-burros e Cemitério
Municipal. Licitação exclusiva para Micro Empresas e Empresas
de Pequeno Porte nos termos da Lei Complementar nº 147/2014.
Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 9/Março /2021 às 09:00
horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira,
não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao
recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a
6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.
br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão
ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 18 de Fevereiro de 2021. John Wercollis de Morais
Prefeito Municipal.
5 cm -18 1447861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
PROCESSO 027/2021.
Espécie: Pregão Presencial SRP nº 015/2021. Objeto: Registro de
preços para aquisição de materiais para construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos, conforme especificado no Termo de Referência – anexo II,
deste instrumento convocatório. Data da abertura: 04/03/2021 às
09h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site
www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares
Ferreira – Pregoeira Municipal.
3 cm -17 1447617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
-PROCESSO 029/2021.
Espécie: Pregão Presencial SRP nº 016/2021. Objeto: Registro de
preços para aquisição de aços para execução de obras no Municipio
de Raposos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme especificado no Termo de
Referência – anexo II, deste instrumento convocatório. Data da abertura: 09/03/2021 às 08h00min. Edital, projetos e planilhas estarão
disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na
sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs. Juliana Soares Ferreira – Pregoeira Municipal.
3 cm -18 1447827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 02/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 017/2021, Modalidade TOMADA DE PREÇOS
nº 02/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e licitacao@resendecosta.mg.gov.
br, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para
perfuração de poço artesiano no Povoado de Jacarandira. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 08/03/2021 às 09:00 h. Kátia
Suzana de Resende – Presidente da CPL
3 cm -18 1447953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021Objeto: SRP de Serviços Locação de Máquinas e Caminhões. Abertura: 03/03/2021 às 09h30min- Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro
1 cm -18 1447806 - 1

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação, no dia 03 de março de
2021 às 08:00h, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de salgados, sanduiches, afins e serviços de buffet.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. CHAMADA
PUBLICA Nº 001/2021. O Município de RIO CASCA –MG, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00h
do dia 11 de março de 2021 a CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar. Maiores informações pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 18 de fevereiro
de 2021. Leila Aparecida Barrozo- Presidente da CPL.
4 cm -18 1447916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2021 FMS
Objeto: Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA-CISALP, para locação
do Micro-ônibus de placas HMH-5116 para transporte dos usuários
do Sistema Único de Saúde do Município de Rio Paranaíba-MG,
com fulcro no art. 24, inciso XXVI, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO ALTO PARANAÍBA-CISALP – CNPJ: 02.319.394/0001-70.
Valor estimado: R$ 23.940,00. Data da ratificação: 18/02/2021.
Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com. Rio Paranaíba/MG, 18 de fevereiro de
2021. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1447897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2021
Tomada de Preço – Será realizado no dia 09/03/2021, às 09:00
horas, cujo objeto é contratação de empresa do ramo para a execução
da recuperação do muro de vedação do estádio Eli Seabra, localizada
na Rua da Ponte, s/nº, Bairro Siderúrgica, Sabará/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e
seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
18 de fevereiro de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -18 1447988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS
CONTRATOS Nº 024/2020 E 028/2020 –
Partes: Município de Sabará e a empresa Relacionar Comércio
LTDA – ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto é a aquisição de equipamentos de proteção individual, em atendimento as Secretarias Municipais de Meio Ambiente
e Obras, justificativa constante no Processo Interno nº 1088/2019.
Prazo: 27/01/2022. Data: 27/01/2021. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -18 1447956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO N. 004/2021
Torna Publico Adjudicação e Homologação e Extrato do contrato
em 17/02/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios para preparo de lanches diários dos servidores municipais em atendimento as diversas secretarias desta Prefeitura. Contrato n. 006/2021 – Alpha & Omega Comercial Ltda
– ME - CNPJ: 05.731.474/0001-27, Valor Global de R$8.440,00;
Contrato n. 007/2021 – Comercial Cariacica Multimodal Ltda CNPJ: 30.019.425/0001-03, Valor Global de R$18.467,90 e Contrato n. 008/2021 – Super Comercial Bela Vista Ltda - CNPJ:
27.732.947/000143, Valor Global de R$7.670,00. Vigência de
17/02/2021 a 16/02/2022. SMI 17/02/2021 - Reinaldo das Dores
Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 009/2021
- Processo Licitatório n. 012/2021. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de assessoria e consultoria para o controle interno em auditoria contábil dos procedimentos administrativos pretéritos e em andamento no Município de Santa Maria de Itabira no âmbito do seu Poder Executivo. Abertura dia 04 de Março de
2021 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 18/02/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 010/2021 - Processo Licitatório n. 013/2021. Objeto: Contratação de empresa para
locação de veículos de 05 (cinco) lugares para transporte de pessoas,
sem condutor, para atender as necessidades das diversas Secretarias
deste Município. Abertura dia 05 de Março de 2021 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.
br - S.M.I. 18/02/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 011/2021 - Processo Licitatório n.
014/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar para o ano letivo de 2021. Abertura dia 09
de Março de 2021 às 09h00. Edital na integra disponível no site:
www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 18/02/2021. Reinaldo
das Dores Santos - Prefeito Municipal.
8 cm -18 1447868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021.
Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama.
CONTRATADA: RANDOLPHO MARTINO JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos privativos da advocacia, em nível de consultoria,
mediante a emissão de pareceres escritos, orientações e respostas
verbais mediantes visitas in loco em matérias da rotina administrativa da Prefeitura, bem como a representação judicial do Município.
Valor Global: R$ 96.000,00. Dotação Orçamentária: Consignada no
orçamento vigente do município, nos termos da legislação vigente.
Assinatura: 08/01/2021. Vigência: 08/01/2021 a 31/12/2021. Marco
Aurélio Raminho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
CONTRATO 019/2021. PROCESSO LICITATÓRIO
229/2020. INEXIGIBILIDADE 007/2020.
Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: Inaclin Instituto de Análises Clínicas Ltda –ME. Obj. Realização Exames
laboratoriais do tipo RT PCR, utilizado para detecção, prevenção e
tratamento da COVID-19, em atendimento população deste Município.Valor R$ 120.000,00. Vigência 12 meses. Ratificação em
10/02/2021. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Contrato 020/2021. Processo Licitatório 229/2020. Inexigibilidade
007/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: LAB
Laboratório de Análises Clínicas Ltda –ME. Obj. Realização Exames laboratoriais do tipo RT PCR, utilizado para detecção, prevenção e tratamento da COVID-19, em atendimento população deste
Município. Valor: R$ 120.000,00. Vigência: 12 meses. Ratificação
em 10/02/2021. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210218202547029.