TJMG 30/12/2020 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Os
procedimentos
pertinentes
ao
referido
Chamamento
Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
DE ANALISES CLI- 00.340.759/0001-13
1 LABORATORIO
NICAS SANTA BRANCA LTDA

2
3

xxxx
xxxx

...

Relação das Entidades inabilitadas
Nº NOME DA ENTIDADE
1 xxxx
2 xxxx
3 xxxx

CNPJ

Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
DE ANALISES CLI- 00.340.759/0001-13
1 LABORATORIO
NICAS SANTA BRANCA LTDA
2 xxxx
3 xxxx
...
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
Nº NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 xxxx
2 xxxx
3 xxxx
Resultado de recurso: não houve recurso
Distribuição de valores:R$ 1.197,09 (um mil e cento e noventa e sete
reais e nove centavos).
Pouso Alegre/MG, 29 de dezembro de 2020.
Régis Kersul
Superintendente Regional de Saúde de Pouso Alegre
12 cm -29 1432445 - 1
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
ELETRÔNICO Nº 13/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0066291/2020-85. PERMITENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. PERMISSIONÁRIA: Associação Hospitalar Bom Jesus de Congonhas – Hospital Bom Jesus, CNPJ: 19.692.755/0001-22. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 13/2020
(16290705) por 6 (seis) meses, a partir de 04/01/2021 até 03/07/2021,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 24/12/2020
3 cm -29 1432368 - 1
EDITAL Nº 11/2020
O Diretor de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições legais e
nos termos do artigo 37, §4º, da Lei Estadual 14.184/2002, NOTIFICA
POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local ignorado ou incerto
a Sociedade de Apoio Ao Paciente com Câncer de Arcos inscrito no
CNPJ nº 05.347.495/0001-43 acerca do Termo de Convênio de Saída
nº 316/2006, de 16/06/2006, firmado entre a Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais, e a Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer de Arcos, onde apurou-se a existência de indícios de inconformidades, aptas a gerar o dano ao erário regulamentado pelo Decreto Estadual
46.830/2015, em razão da reprovação da prestação de contas com base
no artigo 30 do Decreto Estadual 43.635/2003, a ser atualizado com base
no artigo 60 da Resolução SEGOV/AGE 004/2015, bem como a existência de irregularidades formais graves que podem ensejar em Representação ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por força do artigo
61, §§7º e 8º do Decreto Estadual 46.319/2013.
As inconformidades são em síntese as seguintes: 1ª Apresentação Parcial
do Procedimento Análogo, o que contraria o Parágrafo único, incisos I
e II do Decreto Estadual 43.635/2003; 2ª A convenente não encaminhou
comprovante de despesa original ou autenticado, o que contraria o artigo
27 do Decreto Estadual 43.635/2003; 3ª Não constam cópias de comprovantes de pagamento, o que contraria o inciso IV do Decreto Estadual
43.635/2003; 4ª Verificaram-se a existência de períodos não aplicados,
corrigido e atualizado para dezembro de 2020, no valor de R$277,41
(duzentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), o que contraria o artigo 25, § 1º, inciso I e II do Decreto Estadual 43.635/2003,
e o artigo 116, § 4º 8.666/93; 5ª A convenente não encaminhou o anexo
V, referente a cópia de cheques, previsto no inciso IV do artigo 26 do
Decreto Estadual 43.635/2003.
Atualizações monetárias se deram nos termos do artigo 60 da Resolução
SEGOV/AGE 004/2015, e com base Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC –, disponibilizada no sítio https://
www.gov.br/receitafederal.
O prazo para apresentar resposta ao Parecer Financeiro é de 30 dias, a
contar da data da efetivação da publicação, conforme preconiza o artigo
28 do Decreto Estadual 43.635/2003
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6º,
alínea “b”, inciso V do decreto Estadual Nº 46.830/2015).
Referência: 1320.01.0122042/2019-57 - email: dpc@saude.mg.gov.be Tel 31 3916-0149. Publique-se.
9 cm -29 1432514 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 71/2020,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0077424/2020-97.
CEDENTE: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Fundo Municipal de
Saúde de Betim. Objeto: 01 (um) Monitor Multiparâmetro, valor unitário R$ 23.300,00, conforme Guia SIAD nº 2020/001345, evento SEI nº
22197005. VALOR TOTAL DA CESSÃO: R$ 23.300,00. Data de assinatura: 28/12/2020.
2 cm -29 1432317 - 1
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
ELETRÔNICO Nº 16/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0068584/2020-60. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): CASA DE CARIDADE DE
ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, CNPJ:
16.650.756/0001-16 OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE
PERMISSÃO DE USO Nº 16/2020 (16359697) por 6 (seis) meses, a
partir de 07/01/2021, até 06/07/2021, nas mesmas condições pactuadas.
Data de Assinatura: 24/12/2020.
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2644/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0125774/2020-73. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Piau. OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação. Valor
total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2020.
4 cm -29 1432522 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2852/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0120266/2020-88. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município Jampruca. Objetos: 01 (um) Câmara de Conservação Uso
Médico Hospitalar, Valor Unitário: R$ 6.000,00. Valor Total da doação:
R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2020.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2851/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0118864/2020-15. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município Rosário da Limeira. Objetos: 01 (um) Câmara de Conservação Uso Médico Hospitalar, Valor Unitário: R$ 6.000,00. Valor Total da
doação: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2020.
3 cm -29 1432733 - 1

EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001141/2020. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o município de Montes Claros. Objeto: Construção da Unidade de Saúde da Família do Bairro Bela Paisagem. Valor
do Repasse: R$1.000.000,00. Valor da Contrapartida: R$522.564,40.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.301.159.4460.0001.444042.1
0.8. Assinatura: 29/12/2020. Vigência: 365 dias.
Gestores do Convênio: Superintendência de Atenção Primária à Saúde e
a Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia.
2 cm -29 1432744 - 1
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001517/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
São Sebastião, município de Três Corações. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 11 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 29/12/2020. Signatário:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001367/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Federal de Uberlândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 29/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001376/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de dezembro de
2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 29/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001379/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Belo
Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de dezembro
de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 29/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321000308/2017– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Imaculada
Conceição, município de Curvelo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de novembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 29/12/2020. Signatário: Carlos
Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003453/2015– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa
Maria de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 29/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
9 cm -29 1432775 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9208887/2018 (INF-3563.00)
de prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1501560
000010/2018, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PRODEMGE, inscrita no CNPJ nº 16.636.540/0001-04. Objeto: “prorrogar a vigência do Contrato original por por 12 (doze) meses, a partir
de 29/12/2020”; “Manter o preço dos serviços continuados, de acordo
com os preços vigentes do Anexo I– Condições Comerciais do Caderno
de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.11.1 da Cláusula 4ª – Do
Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original”. O valor global
do contrato permanece inalterado em R$ 2.223.720,00 (dois milhões,
duzentos e vinte e três mil, setecentos e vinte reais). Data da assinatura:
28/12/2020. Assinam: Juliana Ávila Teixeira pela Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais e Ladimir Lourenco Dos Santos Freitas e
Roberto Tostes Reis pela Contratada.
4 cm -29 1432308 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2541/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0121015/2020-41.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:Município deÁgua Comprida. Objeto: 1 (Uma) Câmara Fria Valor Unitário R$ 6.000,00 Valor
Total: R$ 6.000,00 Conforme Evento SEI: 21936678 Data de assinatura: 29/12/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2624/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0126448/2020-14.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:Município deBarão de Cocais.
Objeto: 1 (Uma) Câmara Fria Valor Unitário R$ 6.000,00 Valor Total:
R$ 6.000,00 Conforme Evento SEI: 22439308 Data de assinatura:
29/12/2020
4 cm -29 1432716 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, os seguintes pregões:
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.466/2020,
SEI
2320.01.0014948/2020-30, para “recarga e teste hidrostático de cilindros de oxigênio”, sessão no dia 13/01/2021 às 09:00 horas. Datas e
horas limites para cadastramento das propostas no site. Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG,
de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -29 1432710 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO APURADOR sob o nº: SEI:
2260.01.0007785/2020-94 a Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, DECIDE aplicar a sanção de MULTA, no importe de
5% (cinco por cento) do valor total do contrato 9241042/2019, Pregão
Eletrônico 365/2019, totalizando R$ 6.482,25 (seis mil, quatrocentos e
oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos) pelo não cumprimento do
contrato nos termos que se lhe é exigível, de acordo com a alínea “c”,
inciso II, art. 38, Decreto 45.902/2012, no fornecedor Oxigás Resíduos
Especiais Ltda., CNPJ sob o n.º 00.810.852/0001-44, situado na Avenida
Delta, nº 14, Bairro Vila Paris, Contagem/MG, CEP 32372-070, assim
como, nos termos do § 1º do art. 7º do Decreto Estadual 46.668/2014,
NOTIFICA para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, RETIRADA E PAGAMENTO do documento de arrecadação estadual (DAE) correspondente à MULTA aplicada ou, no mesmo prazo,
querendo, INTERPOR RECURSO perante à Diretoria de Planejamento
Gestão e Finanças. Em todos os casos, dever-se-á realizar o cadastro no
Sistema Eletrônico de Informações – SEI, perante esta Fundação pelo
tel.: (31) 3314 - 4799/4564 ou enviar e-mail para dpgf@funed.mg.gov.br
ou pelo endereço: rua Conde Pereira Carneiro, n.º 80, bairro Gameleira,
CEP: 30.510-010 – Belo Horizonte/MG, no horário de 8h as 17h, de
segunda a sexta-feira, na Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças.
Alternativamente, na impossibilidade de realizar qualquer diligência não
presencial, esta poder-se-á ocorrer nos termos e endereço supracitados.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
6 cm -29 1432325 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 291/2020, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços - Planejamento nº 271/2020. Processo SEI nº
2260.01.0008609/2019-62. Objeto: Estabelecer as condições que disciplinarão o Registro de Preços para aquisição Calçado de Segurança EPI. Órgão Gerenciador: Fundação Ezequiel Dias. Beneficiário do Lote
01: SM Segurança Belo Horizonte Ltda. - EPP. Valor total do Lote 01:
R$ 5.760,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 29/12/2020 –
Dario Brock Ramalho – Presidente/FUNED.
2 cm -29 1432773 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 514/2020, objeto: LICENÇAS DE
USO PERPÉTUO DE SOFTWARE DE CAD (COMPUTER AIDED
DESIGN) E BIM (BUILDING INFORMATION MODELING) ​. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 19/01/2021,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 19/01/2021. Belo
Horizonte, 29 de dezembro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 388/2020, objeto: EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIO (BALANÇAS E BOMBAS DE VÁCUO) ​. O
edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 20/01/2021,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 22/01/2021. Belo
Horizonte, 29 de dezembro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 258/2020, objeto: EQUIPAMENTOS:
OSMÔMETRO E ESPECTROFOTÔMETRO ​. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 20/01/2021, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 21/01/2021. Belo Horizonte, 29 de
dezembro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 481/2020, objeto: SERVIÇO
DE COLETA E ANÁLISE LABORATORIAL DE AMOSTRA DE
ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS ​. O edital estará disponível no site:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 25/01/2021, e início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 25/01/2021. Belo Horizonte, 29 de dezembro
de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 494/2020, objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCADAS ​. O
edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 26/01/2021,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 26/01/2021. Belo
Horizonte, 29 de dezembro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 475/2020, objeto: EQUIPAMENTOS
E COMPONENTES PARA ENSAIOS E ANÁLISES FÍSICO-QUIMICAS: CONTADOR DE CÉLULAS, ESTAÇÃO PARA CAMUNDONGOS E FONTE PARA ELETROFORESE. ​. O edital estará disponível
no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 27/01/2021, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 28/01/2021. Belo Horizonte, 29 de
dezembro de 2020.
11 cm -29 1432455 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através da Casa de Saúde São Francisco de Assis, comunica
que na publicação do dia 29/12/2020, pagina 34, 4ª coluna, Edital de Licitação, Onde se lê “ no dia 13/01/2020”; leia-se “no dia 13/01/2021”.
1 cm -29 1432354 - 1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados Extrato
de Inexigibilidade: Objeto: Aquisição de mangueiras para perfuradoresósseos, marca Microdent,patrimônios 44484984 e 44485034 para o
HRAD. Valor estimado total: R$4.856,76 – Beneficiado: MICRODENT
APARELHOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA-EPP. Dotação Orçamentária: 10.302.045.4177.0001 – 339030-24 – Fonte 10.1 Número do Processo: 0518005 210/2020 – Inexigibilidade 015/2020.
Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: Roberta Moreira Oselieri – Assessora/DPGF/FHEMIG – Fundamento legal: Art. 25, inciso I da lei 8.666/93 – Data da Ratificação:
28/12/2020. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: isabel.sousa@fhemig.
mg.gov.br. Patos de Minas, 29 de dezembro de 2020.
4 cm -29 1432752 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 223/2020, no dia 14/01/2021, às
09:00 horas, para Locação de sistema de geração de ar comprimido
medicinal, com suprimento secundário através de cilindro, incluindo
equipamentos, instalação, manutenção preventiva e corretiva. As Propostas Comerciais e os documentos exigidos para habilitação deverão
ser encaminhados por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data
e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido
no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -29 1432748 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) NÚCLEO
DE NEFROLOGIA DE BELO HORIZONTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Hemodiálise sem inclusão de cateter duplo lúmen.
Valor: R$ 631.800,00 (seiscentos e trinta e um mil e oitocentos reais).
(total anual estimado). Vigência: 30/12/2020 até 29/12/2021. Número do
Processo: 0509025 576/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação
Orçamentária: 2271 10 302 045 4177 0001. Objeto de gasto: 3390 3998
F 10.1.Data de Assinatura: 30/11/2020.
3 cm -29 1432318 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) AIR LIQUIDE
BRASIL LTDA. Objeto: Locação de Sistema de Geração de Ar Comprimido Medicinal, com suprimento secundário através de cilindro,
incluindo equipamentos, instalação, manutenção preventiva e corretiva.
Valor: R$ 65.496,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis
reais). (total anual estimado). Vigência: 30/12/2020 até 29/12/2021.
Número do Processo: 0509025 772/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4177 0001. Objeto de
gasto: 3390 3919 F 10.1.Data de Assinatura: 29/12/2020.
3 cm -29 1432315 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HEM e o (a) CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12 (DOZE)
MESES. Supressão de R$ 119.271,71(cento e dezenove mil, duzentos
e setenta e um reais e setenta e um centavos), o que representa o percentual de 24,97% para o HEM e supressão de R$95.414,70(noventa e
cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos), o que representa 19,99% para a MOV. Acréscimo de R$ 38.079,42(trinta e oito mil,
setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), o que representa o percentual de 7,98% para a MOV. Acrescente-se que, neste ato, foi promovida alteração dorepresentante legalda CONTRATADA, que passaa ser:
Heloisio Marcos Silveira. Vigência: 10/02/2021 a 09/02/2022. Valor: R$
778.399,73 (setecentos e setenta e oito mil, trezentos e noventa e nove
reais) (total anual estimado). Número do Processo: 02/2017. Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001,
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1.Data de Assinatura: 28/12/2020.
4 cm -29 1432323 - 1

EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES S.A Objeto: fornecimento parcelado para aquisição de materiais de órtese e prótese 2020-2021 – Lotes: 1, 3, 9, 14, 16, 17, 18, 20,
22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 para atendimento aos hospitais da FHEMIG: HRAD, HRB e Complexo Hospitalar de Urgência
(HJXXIII e HMAL). Valor: R$ 13.431.020,92 (valor global) Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de publicação do extrato. Número do
Processo: 158/2020 Modalidade: PREL Dotação(es) Orçamentária(s):
2271.10.302.045.4174.0001; 2271.10.302.045.4177.0001 Natureza de
Despesa: 339030-10 Fonte 10.1 Data de Assinatura: 29/12/2020
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa BML
HOSPITALAR LTDA - ME Objeto: fornecimento parcelado para
aquisição de materiais de órtese e prótese 2020-2021 – Lotes: 4, 5, 6,
7, 8, 10, 12, 15 para atendimento aos hospitais da FHEMIG: HRAD,
HRB e Complexo Hospitalar de Urgência (HJXXIII e HMAL). Valor:
R$ 3.185.357,10 (valor global) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
data de publicação do extrato. Número do Processo: 158/2020 Modalidade: PREL Dotação(es) Orçamentária(s): 2271.10.302.045.4174.0001;
2271.10.302.045.4177.0001 Natureza de Despesa: 339030-10 Fonte
10.1 Data de Assinatura: 29/12/2020
6 cm -29 1432570 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus
do Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL. Objeto: Fornecimento
de Bilhetes de Transporte Social. Valor: R$3.672,00 (total estimado).
Vigência: 05/01/2021 até 04/01/2022. Número do Processo: 00506/2017.
Modalidade: INEX. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001
Objeto de Gasto: 3390.4904. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 19 de novembro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus do Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL. Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Vale Transporte sob a forma de créditos
eletrônicos. Valor: R$515.637,89 (total estimado). Vigência: 16/01/2021
até 15/01/2022. Número do Processo: 00586/2019. Modalidade: INEX.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001
Objeto de Gasto: 3390.4904. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 23 de
dezembro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 5º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa Instituto Mineiro de Nefrologia Ltda.Objeto: Prestação de Serviços de Sessões de Hemodiálise Portátil em pacientes internados no CTI do HJK - O
acréscimo de 24,91% (vinte e quatro vírgula noventa e um por cento) do
valor total do contrato. Valor: R$464.829,05 (total estimado). Vigência:
16/01/2021 até 15/01/2022. Número do Processo: 00097/2016. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001
Objeto de Gasto: 3390.3998. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2020.
7 cm -29 1432549 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA/MODELO DE
ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de RP Material Médico Hospitalar Diversos Nº 247/2020, Pregão
226/2020, Planejamento 226/2020. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL, torna público para conhecimento dos interessados, 1º Termo
Aditivo de troca de marca/modelo do Lote 20, cód. 495549, passando
da marca/modelo VITALGOLD -RMS: 10296900036 para HEALTHMED - RMS: 80749829003; requerida pela empresa BIOS MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - EPP,CNPJ 05.153722/0001-08. Informações
(31)3915-8819. BH, 29/12//2020.
3 cm -29 1432453 - 1

Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
​​
Extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 9.051.237/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0035721/2019-89. Assinatura: 28/12/2020. Partes: EMG/SEE e José Luciano Grôppo, Lavínia
Barreto Grôppo, Maria Inês Grôppo Felipe, José Antônio Felipe, Cleonitis Grôppo Pereira eEdson Mendes Pereira, representados, por procuração, porJosé Luciano Grôppo. Objeto: Prorrogação de vigência para
continuidade de funcionamento da Sede daSuperintendência Regional
de Ensino de Ubá. Valor: R$ 1.361,48 mensais. Vigência: 18(dezoito)
meses, com início em01/12/2020 e término em 30/06/2022. Dotação:
OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.339036.11 - Fonte - 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e José Luciano Grôppo.
3 cm -28 1432261 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Achilles Guimarães realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola.32549@educacao.mg.gov.br, até 20/01/2021, às 8:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http//www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Vigário José Alexandre realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola.32603@educacao.mg.gov.br, até dia 21/01/2021, às 18 horas. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http//www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br..
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Antônio Martins do Espírito Santo realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.34665@educacao.mg.gov.br até o dia 22/01/2021, às 10h00. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Padre Pedro Lamberti realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/01/2021, às 09:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no
endereço: escola.34002@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
11 cm -29 1432749 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012300007020137.