Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 9 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO ADICIONAL RETIFICA atos de concessão de adicional por tempo de serviço (Quinquênio) a que se refere o art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º, da ECE nº 57, de 15/07/2003, para regularização de situação funcional , em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios. Vigência Publicação da Masp-Dv Nome QQ Ref. Concessão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 78306-4 78307-2 78308-0 78311-0 78313-7 78314-5 78317-0 78318-8 78319-6 78321-8 78322-6 78328-5 78329-3 78334-0 Nely Pinheiro Maria Amélia Diniz Alvarenga Neuza Freire de Sousa Maria Aparecida Pereira Neres Amâncio da Silva Elizabeth Maria da Silva Edson Bruno Machado Maria Edileia Sousa de Paiva Decio Renno Faria Oswaldo Kalil dos Santos Dias Elizabeth Cheregate Vasques Leandro Magda Helena de Ávila Menezes Eny Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 31.848-5 26.605-1 23.282-3 24.596-8 29.051-3 24.067-2 28.610-9 22.527-4 26.571-3 23.146-0 29.543-4 22.048-5 Argemiro Capeba De Oliveira Estelita Jesus Santos, Alexandre Santos De Oliveira, Adileia Santos De Oliveira Silva Welington Ricardo Moreira Maciel Raquel Silqueira Maciel De Ornelas, Marcia Rubia Lopes Dias Maciel Levy Rosa Silva Zita Macieira Silva, Cibele Rosiliane Silva Maria Alves De Miranda, Selma Alves De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12248761 Maria Luiza de Melo Martins – PEB – 2 - Uberlandia - 1 19/12/2022 A 19/12/2022 - , 12248761 Maria Luiza de Melo Martins – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 19/12/2022 A 19/12/2022 - , 12310421 Dinarte Domingues Junior – PEB – 1 - Uberlandia - 6 - 12/12/2022 A 17/12/2022 - , 12310421 Dinarte Domingues Junior – PEB – 2 Uberlandia - 6 - 12/12/2022 A 17/12/2022 - , 14063119 Francisca de Araujo Macedo –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o teor da Nota Jurídica n. 600/2019, datada de 26/12/2019, ficam reconhecidas as despesas referentes à Fatura n.º 363878 de coleta/transporte de resíduos sólidos especiais, sendo credor a SUPERINTENDEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o teor da Nota Jurídica n. 600/2019, datada de 26/12/2019, ficam reconhecidas as despesas referentes à Fatura n.º 363878 de coleta/transporte de resíduos sólidos especiais, sendo credor a SUPERINTENDEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Rita de Cassia Mattos Surerus Luis Heleno Lima Correa 63969-9 Correa 13803689 13794169 13793401 13787221 Data de Vigência 07/07/2022 Concede, nos termos da Decisão Judicial, a reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 74648-7 Iola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde RETIFICAÇÃO Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Superintendência de Planejamento e Finanças Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000 2º Trimestre de 2020 339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291 MÊS ÓRGÃO Abril Maio Junho SES OBJETO DA PUBLICIDADE Camp. Sarampo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE DECISÃO Espécie: Extrato de Decisão: Processo Administrativo Punitivo 001/2015. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180 de 20/01/2011, bem como a Lei Estadual 13.994/2001, e em atendimento ao princípio da publicidade dos atos administrativos, DECIDE arquivar o supracitado processo de Apuração de Irregularidades por es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº J.057.0.2020. Partes: MGS e a Daniel Augusto Martins da Silva, CNPJ nº 32.207.663/0001-78. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 27/10/2020. 3 cm -04 1415178 - 1 Secretaria de Estado de Saúde TERMO DE PERMISSÃO ELE