Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Faria – PEB – 2 - Contagem - 5 - 25/07/2022 A 29/07/2022 - , 12302147 Carla Aparecida dos Santos Faria – PEB – 1 - Ibirite - 1 - 26/09/2022 A 26/09/2022 - , 12302147 Carla Aparecida dos Santos Faria – PEB – 2 Contagem - 1 - 26/09/2022 A 26/09/2022 - , 12302147 Carla Aparecida dos Santos Faria – PEB – 1 - Ibirite - 5 - 29/08/2022 A 02/09/2022 - , 12302147 Carla Aparecida dos Santos Faria – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza, a contar de 20/12/2022, o exercício de Rafael Almeida de Oliveira, masp 669.747-8, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo - 158.I, 09483744 Luciana Alves Pereira – PEB – 4 - Estrela do Sul 17 - 23/03/2022 A 08/04/2022 - 158.I, 13913793 Marluce Maria Costa Monteiro – SEV – 3 - Coromandel - 1 - 08/08/2022 A 08/08/2022 - 158.I, 13913793 Marluce Maria Costa Monteiro – SEV – 3 Coromandel - 2 - 09/08/2022 A 10/08/2022 - 158.I, 13913793 Marluce Maria Costa Monteiro – SEV – 3 - Coromandel - 1 - 09/11/2021 A 09/11/2021 - 158.I, 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 23 - Delegar ao servidor titular do cargo de Chefe do Departamento de Investimento de Recursos Previdenciários, em conjunto com o Diretor de Previdência ou com a Gerente de Gestão do Fundo Previdenciário ou com o Chefe do Departamento de Arrecadação, Conciliação e Cobrança, gerenciar, bem como movimentar os recursos financeiros do Fundo Financeiro de Previdência de Minas Gerais - FFP, referente às contas de movimento vinculadas ao CNPJ 40.004.80

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Jair Alves de Sena Jair Chagas de Souza Jandira Trigueiro Drumond Jaqueline Tanure Jayme Nogueira Filho Jessica Leticia Costa Jesuina Lourenco Pires Joana de Miranda Mata Machado Joana Eugenia Ferreira Augusto Joanna Lima e Silva Joao Alberto Ferreira Pires Joao Alfredo de Andrade Neto Joao Alves de Freitas Joao Alves de Souza Joao Baptista Ferreira Joao Bosco de Resende Joao Bosco Nepomuceno Joao Caetano da Silva Neto Joao Carlos Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Diniz da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 13/04/2022 A 13/04/2022 - 158.I, 13544051 Juliana Diniz da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 4 - Caratinga - 1 - 13/04/2022 A 13/04/2022 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 06667034 Luciano Carlos de Lemos – PEB – 1 - Manhumirim - 45 - 23/09/2022 A 06/11/2022 - 158.I, 06667034 Luciano Carlos de Lemos – PEB – 2 - Manhumirim - 45 - 23/09/2022 A 06/11/2022 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO TIPO: MENOR PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO – Nº 316/2020. Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL – Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2018, assinado em 25/07/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE RECREIO, do município de Recreio/ MG, inscrito no CNPJ sob o nº 26.145.631/0001-92. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/ MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 3511/2022 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06646103 Elenice de Lima Lizardo Souza – PEB – 1 - Antonio Dias 45 - 09/11/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 08501223 Sandra Anacl