TJMG 29/12/2020 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/01/2021 às 8:00hs, na EE SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO,
localizada em CAETÉ/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no
endereço eletrônico: escola.8362@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC- 923595/2020) A CAIXA ESCOLAR DONA AUGUSTA GONÇALVES NOGUEIRA
realizaChamadaPúblicanº 02/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015
e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 18/01/2021 às 15:0hs, na EE DONA AUGUSTA GONÇALVES
NOGUEIRA, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POREMAIL, no endereço eletrônico: escola.761@educacao.mg.gov.br.Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923784/2020) A CAIXA ESCOLAR CARLINDO CAETANO PINTO realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e nota
técnica SEE-02/2019 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/01/2021 às 08:30hs, na EE CARLINDO CAETANO PINTO, localizada em Caeté/MGEXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no endereço
eletrônico:escola.8427@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-923852/2020) A CAIXA ESCOLAR NOVA APARECIDA realizaChamadaPúblicanº
03/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/01/2021 às 11:00hs, na
EE NOVA APARECIDA, localizada em NOVA UNIÃO/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.9385@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923696/2020)A CAIXA ESCOLAR PEDRO II realiza Chamada Pública nº03/2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/01/2021 às 17:00hs,
na EE PEDRO II, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1970@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE-(TC 923651/2020 A CAIXA ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA GOMES
realizaChamadaPúblicanº 03/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e
Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/01/2021 às 17:00 horas, na E.E CORONEL VICENTE TORRES
JÚNIOR, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL,
no endereço eletrônico: escola.1473@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE-(TC-923874/2020)
A CAIXA ESCOLAR DO MATADOURO, realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e nota técnica SEE-02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/01/2021, às 11:00hs,
na EE HELENA VIEIRA GONÇALVES, Localizada em Raposos/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,endereçoeletrônico:escola.985
7@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
-AGRICULTURA FAMILIAR -PNAE - (TC923645/2020) -A CAIXA ESCOLAR LUIZ DE BESSA realiza Chamada Pública nº 022020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE- 04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/01/2021 até às 13:00hs, na EE LUIZ DE BESSA, localizada em
BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
cscola.1 414@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE (TC- 923557/2020) A CAIXA ESCOLAR RENE CHATEAUBRIAND realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista conforme artigo 27 da Resolução CD/FNDE n. º 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n. º
04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 18/01/2021, às 10:00hs, na EE PRESIDENTE DUTRA,
localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.302@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
Agricultura Familiar– PNAE - (TC-923779/2020) A CAIXA ESCOLAR PAULO PINHEIRO DA SILVA, realizaChamada Públicanº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia

18/12/2020, às 08:00hs, na EE PAULO PINHEIRO DA SILVA localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
eletrônico: escola.8354@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923627/20) A CAIXA ESCOLAR MARECHAL RONDON realiza Chamada
Pública nº 03/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica
SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/01/2021
às 10:00hs, na EE OLEGÁRIO MACIEL, localizada em BH/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1198@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICAAGRICULTURAFAMILIAR – PNAE – (TC-926899/2020) A CAIXA ESCOLAR LAR DOS MENINOS realiza Chamada Pública
Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015e Nota Técnica
SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/01/2021
às 12:00hs, na EE LAR DOS MENINOS, localizada em BH/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.322555@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURAFAMILIAR PNAE -(TC: 923.648/2020) A CAIXA ESCOLARTITO FULGÊNCIO realizaChamadaPúblicanº:
03/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE-04/2015e Nota Técnica SEE-02/2019,para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/01/2021 às 16:00hs, na EE
TITO FULGÊNCIO, localizada em BH/MG,EXCLUSIVAMENTE
PORE-MAIL,no endereço eletrônico:escola.1449@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-926960/2020) A CAIXA ESCOLAR JARDIM VITORIA, realiza Chamada Pública
nº 04/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE – 04/2015 e Nota Técnica SEE02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/01/2021, às
18:30hs na EE Prof.ª. HENRIQUETA LISBOA, localizada em BH/
MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL e no endereço eletrônico:
escola.342424@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE - (TC-923638/2020) A
CAIXA
ESCOLAR
DR.
CÍCERO
FERREIRA
realizaChamadaPúblicanº 04/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015e
Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 18/01/2021 às 12:00hs, na EE LAURA DAS CHAGAS, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço
eletrônico:escola.1333@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923850/2020) A CAIXA ESCOLAR SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA
realiza Chamada Pública nº 03/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE- 04/2015
e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 18/01/2021 às 12:00hs, na EE CEL. JOSÉ NUNES DE MELO
JÚNIOR, localizada em NOVA UNIÃO/MG, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.9351@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC – 933905/2020) –
A CAIXA ESCOLAR SANTA LUZIA, realiza Chama Pública nº
03/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE –
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE – 04/2015 E Nota Técnica
SEE – 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até 25/01/2021
ás 10:00hs, EE LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA, localizada
em Rio Manso/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.10260@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
–AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE - (TC-923534/2020) A CAIXA ESCOLAR BUENO BRANDÃO DE BELO HORIZONTE,
realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015
e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia21/01/2021, às 17h00hs, na EEBUENO BRANDÃO, localizada em
BH/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico:
escola.35@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
91 cm -28 1432211 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CAMILO PRATES realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013,

para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/01/2021, às 8h, na
EE João Beraldo, localizada na Avenida Rui Barbosa, 210,centro, CEP
39330000 Telefone (38)32311416, e-mail: escola.79570@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/01/2021, às 08h,
na E. E de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Rua José Maria
de Oliveira, s/nº, Povoado Boa Vista do Bananal, Cristália-MG CEP
39598000– , e-mail: escola.351067@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
CHAMADA PUBLICA INDIVIDUAL
0032020 -EE CARLOS VERSIANI
A Caixa Escolar PROFESSORA LAUDELINA FONSECA realiza
Chamada Pública Individual nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão encaminhar a documentação digitalizados para habilitação e Projeto de Venda, exclusivamente por email, no endereço
escola.81523@educacao.mg.gov.br até 18/01/2021, às 17:00 horas,
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013 alterada pela
resolução nº04/2015 e nota técnica nº02/2019. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS(ACIMA DE R$ 500.000,00)
A Caixa Escolar SIMÃO DA COSTA CAMPOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/01/2020,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Tomada
de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de reforma (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Guimarães
Rosa, localizada na av. Montes Claros, 445, Centro, Lontra/MG, CEP:
39.437-000, Telefone: (38)32348199, e-mail: escola.82678@educacao.
mg.gov.br até o dia 18/01/2020, às 14:00 h.
11 cm -28 1432033 - 1

Reajuste de valor em 4,31% Valor total: R$ 195.647,28. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339039.21.0.10.1; 23
11.12.302.200.4574.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 23/12/2020.
Signatários: pela contratada Irineu Veloso Monteiro pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9238586/2019 , PROCESSO SEI
Nº 2310.01.0013435/2019-12 DE SERVIÇO,
firmado entre o firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o(s)
fornecedor(es) 25.214.560/0001-70 - Centro de Diagnostico e Imagens
São Miguel LTDA - EPP, Processo nº 2311076 000583/2019, Pregão
eletrônico. Objeto: Prestação De Serviços de Exames de Ressonância Magnética Nuclear e Tomografia Computadorizada. Prorrogação
a partir de 27/12/2020 até 27/12/2021. Valor total: R$ 219.710,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339039
.99.0.10.1; 2311.12.302.200.4574.0001.339039.99.0.10.1. Assinatura:
24/12/2020. Signatários: pela contratada Rachel Machado Pinto pela
contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
6 cm -26 1431815 - 1
AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que retifica a licitação, Pregão, tipo Eletrônico, para
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atendimento ao Centro de Pesquisa em Geotecnologia Aplicada ao Semiárido - CEPGEO,
Pregão eletrônico 25/2020 – Processo – 2311021 - 64/2020, fica alterado o lote 07 do pregão e a data da sessão pública, alterada para dia
03/02/2021, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 03/02/2021 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital,
suas alterações e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir
de 29/12/2020. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 2339-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitação.
unimontes@gmail.com.
Aloysio Afonso Rocha Vieira – Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -28 1432199 - 1

SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR/PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Cônego Benedito Profício, realizará Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/01/2021, às 09h00,
na EE Daniel Ribeiro Moggi, localizada na Rua Tupinambás, n° 187 –
Vila Leandro Previato – CEP 37795-000– Telefone(035)3731-4400,email:escola.123757@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes realizará Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015) para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/01/2021 às 11:00 horas, na E. E. “Doutor
Alcides Mosconi”, localizada na Rua Vereador Alceu de Oliveira Rangel, nº194 – Jardim Satélite - CEP: 37795-000 – Andradas/MG - Telefone (035) 37311250, e-mail: eealmosconi@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/01/2021, às
11:00 horas, Processo Licitatório nº 11/2020, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E Doutor Alcides Mosconi localizada na Rua Vereador Alceu
de Oliveira Rangel n° 194 – Jardim Satélite – CEP: 37795000 – Telefone (035) 3731-1250, e-mail: eealmosconi@hotmail.com, até o dia
12/01/2021, às 11:00 horas.
8 cm -28 1432081 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de Março de 2021,
às 15:30 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “CESEC Professor Hiram de Carvalho”, localizada
na Rua Duarte Peixoto, nº03 – Bairro Coqueiro – Manhuaçu (MG) –
CEP 36.900.000 – Telefone (033)3331-2573, e-mail: escola.75191@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/03/2021, às 15:30 h.
3 cm -28 1432159 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
3º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9177994/2017. INF-3509.00 SEI nº
2350.01.0000109/2019-84. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS -PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência pelo prazo de 12 meses, a partir
de 28.12.2020. Supressão no valor do contrato de R$ 14.127,24, correspondente à 4,6198%, em virtude de readequação de volumetria nos
serviços de Hospedagem de servidores e sistemas. Redução na volumetria prevista no 4.1.1, itens 1 e 5 no valor de R$ 14.484,00. Redução na
volumetria prevista no 4.1.2, item 1, no valor de R$254,04. Acréscimo
na volumetria prevista no 4.1.1, item 3, no valor de R$ 610,80. Inclusão
da cláusula 9º - De Proteção de Dados Pessoais - dentre outras atualizações. Valor total anual do contrato: R$ 291.667,80. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.40.03.0.10.1. Assinatura:
23.12.2020.
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9229456/2019, PROCESSO SEI
Nº 2310.01.0012141/2019-30 DE SERVIÇO,
firmado entre o firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o(s)
fornecedor(es) 08.546.929/0001-22 - Carestream do Brasil Comercio e Serviços de Produtos Médicos LTDA, Processo nº 2311076
000497/2019, Inexigibilidade. Objeto: Manutenção em 02 equipamentos de digitalização de imagens radiológicas da marcaCarestream com
troca de peças novas e originais e aquisição de itens de consumo da
marca Carestream. Prorrogação a partir de 26/12/2020 até 28/12/2021.

AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que retifica a licitação, Pregão, tipo Eletrônico, para
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atendimento ao Centro de Pesquisa em Geotecnologia Aplicada ao Semiárido - CEPGEO,
Pregão eletrônico 25/2020 – Processo – 2311021 - 64/2020, fica alterado o lote 07 do pregão e a data da sessão pública, alterada para dia
03/02/2021, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 03/02/2021 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital,
suas alterações e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir
de 29/12/2020. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 2339-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitação.
unimontes@gmail.com.
Aloysio Afonso Rocha Vieira – Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, Pregão, tipo Eletrônico, para
Aquisição de GÁS COMBUSTÍVEL - GLP (GÁS DE COZINHA),
APRESENTAÇÃO BOTIJÃO DE 13 KG, Pregão eletrônico 31/2020
– Processo – 2311021 - 75/2020, data da sessão pública 27/01/2020,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
27/01/2020 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 29/12/2020. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 2339-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: licitação.unimontes@gmail.com .
Aloysio Afonso Rocha Vieira – Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9267261/2020 DE OBRA,
PROCESSO SEI Nº 2310.01.0013528/2020-20
firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor)
24.474.596/0001-20 - Guerini Sopran Engenharia e Arquitetura
Ltda, Processo de compra nº 2311076 000551/2020, Tomada de Preços. Objeto: Projeto de Sistema de Prevenção e Combate ao Incêndio e Pânico para o Hospital Universitário Clemente Faria. Valor
total: R$ 19.645,09. Vigência: 6 meses, de 28/12/2020 a 27/06/2021.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.449051.
01.0.70.1. Assinatura: 28/12/2020. Signatários: pela contratada Priscila
Consani das Merces Oliveira, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9265976/2020 DE
FORNECIMENTO, PROCESSO SEI Nº 2310.01.0012694/2020-34,
firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o Fornecedor
08.798.468/0002-66 - DIEX Distribuidora Atacadista Importadora
Exportadora de Medicamentos e Produtos para Saúde LTDA, Processo de compra nº 2311076 000566/2020, Pregão eletrônico. Objeto:
Aquisição de Materiais de Consumo de Laboratório de Análises Clínicas. Valor total: R$ 300.613,60. Vigência: 13 meses, de 28/12/2020 a
28/12/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0
001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 28/12/2020. Signatários: pela contratada Umberto Malaquete de Lima Ribeiro, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263328
Extrato do Contrato nº 9263328/2020 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA, Processo
de compra nº 2311021 000052/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em elevadores e plataformas elevatórias.PROCESSO
SEI: 2310.01.0011310/2020-57. Valor total: R$ 43.999,92. Vigência:
12 meses, a contar da publicação deste extrato na Imprensa Oficial.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.04.122.705.2500.0001.339039
.21.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.0001.339039.21.0.10.1; 2311.12.36
3.048.4182.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 17/12/2020. Signatários: pela contratada Bruno Vieira Damasceno, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012290007200136.
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