TJMG 29/12/2020 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material de Laboratório Bioquímico III – Planejamento nº 408/2020, Pregão 408/2020,
dia 26/01/2021, às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
28/12/2020.
2 cm -28 1432055 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
MÚTUA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/ADC
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua de nº 10/2020 firmado entre a
FHEMIG/ADC e a FACULDADE DINÂMICA DO VALE PIRANGA
– FADIP. Objeto: conjugação de esforços visando oferecimento de
estágio curricular obrigatório aos estudantes da instituição de ensino
nas dependências da FHEMIG, e a execução de ações de formação profissional por meio de ações de ensino, pesquisa, inovação e aperfeiçoamento das condições de suporte e infraestrutura de ações educacionais.
Valor: R$420.580,44 (quatrocentos e vinte mil, quinhentos e oitenta
reais e quarenta e quatro centavos) Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001.,2271.10.1
22.705.2500.0001. e2271.10.122.705.2500.0001. Natureza de Despesas: 3390.30, 3390.39 e 4490.52. Data de Assinatura: 23/12/2020
4 cm -28 1432114 - 1
Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9210726/2018 –
Processo SEI nº 1260.01.0087154/2019-50. Assinatura: 23/12/2020.
Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação
de vigência. Valor: R$66.000,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.10">1261.12.361.106">1261.12.361.10">1261.12.361.106.
4297.0001.339039-69 - Fonte 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de29/12/2020a28/12/2021. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 9130056/2017– Processo SEI nº 1260.01.0087489/2019-26. Assinatura: 28/12/2020. Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de
vigência. Valor: R$60.000,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.10">1261.12.361.106">1261.12.361.10">1261.12.361.106
.4297.0001.339039-69 - Fonte 23.1.0. Vigência: 12 meses, a partir
de09/01/2021a08/01/2022. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9210724/2018– Processo SEI nº 1260.01.0087145/2019-02. Assinatura: 28/12/2020. Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de
vigência. Valor: R$27.000,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.10">1261.12.361.106">1261.12.361.10">1261.12.361.106.4
297.0001.339039-69 - Fonte 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de29/12/2020a28/12/2021. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9210735/2018–
Processo SEI nº 1260.01.0087200/2019-69. Assinatura: 28/12/2020.
Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação
de vigência. Valor: R$60.000,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.10">1261.12.361.10
6.4297.0001.339039-69 - Fonte: 23.1.0. Vigência: 12 meses, a partir
de29/12/2020a28/12/2021. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9210727/2018– Processo SEI nº 1260.01.0087157/2019-66. Assinatura: 28/12/2020. Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de
vigência. Valor: R$43.500,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.10">1261.12.361.106">1261.12.361.10">1261.12.361.106.4
297.0001.339039-69 - Fonte 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de29/12/2020a28/12/2021. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9210728/2018– Processo SEI nº 1260.01.0087158/2019-39. Assinatura: 28/12/2020. Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de
vigência. Valor: R$44.000,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.10">1261.12.361.106">1261.12.361.10">1261.12.361.106.4
297.0001.339039-69 - Fonte 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de29/12/2020a28/12/2021. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9210723/2018–
Processo SEI nº 1260.01.0087143/2019-56. Assinatura: 28/12/2020.
Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação
de vigência. Valor: R$48.000,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.10">1261.12.361.10
6.4297.0001.339039-69 - Fonte 23.1.0. Vigência: 12 meses, a partir
de29/12/2020a28/12/2021. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9210729/2018– Processo SEI nº 1260.01.0087162/2019-28. Assinatura: 28/12/2020. Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de
vigência. Valor: R$53.000,00. Dotação: OP/2020:1261.12.361.10">1261.12.361.106">1261.12.361.10">1261.12.361.106.42
97.0001.339039-69 - Fonte 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de29/12/2020a28/12/2021. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9210725/2018– Processo SEI nº 1260.01.0087153/2019-77. Assinatura: 28/12/2020. Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de
vigência. Valor: R$23.000,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.10">1261.12.361.106">1261.12.361.10">1261.12.361.106.42
97.0001.339039-69 - Fonte: 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de29/12/2020a28/12/2021. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9210734/2018– Processo SEI nº 1260.01.0087260/2019-98. Assinatura: 28/12/2020. Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de
vigência. Valor: R$32.000,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.10">1261.12.361.106">1261.12.361.10">1261.12.361.106.42
97.0001.339039-69 - Fonte: 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de29/12/2020a28/12/2021. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9210732/2018– Processo SEI nº 1260.01.0087245/2019-18. Assinatura: 28/12/2020. Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de
vigência. Valor: R$48.000,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.10">1261.12.361.106">1261.12.361.10">1261.12.361.106.4
297.0001.339039-69 - Fonte 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de29/12/2020a28/12/2021. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9210720/2018–
Processo SEI nº 1260.01.0087134/2019-08. Assinatura: 28/12/2020.
Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação
de vigência. Valor: R$36.000,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.10">1261.12.361.10
6.4297.0001.339039-69 - Fonte 23.1.0. Vigência: 12 meses, a partir
de29/12/2020a28/12/2021. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9210722/2018–
Processo SEI nº 1260.01.0087139/2019-67. Assinatura: 28/12/2020.
Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação
de vigência. Valor: R$314.000,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.1
06.4297.0001.339039-69 - Fonte 23.1.0. Vigência: 12 meses, a partir
de29/12/2020a28/12/2021. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9210733/2018– Processo SEI nº 1260.01.0087256/2019-12. Assinatura: 28/12/2020. Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de
vigência. Valor: R$75.000,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.10">1261.12.361.106">1261.12.361.10">1261.12.361.106.4
297.0001.339039-69 - Fonte 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de29/12/2020a28/12/2021. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9210721/2018–
Processo SEI nº 1260.01.0087138/2019-94. Assinatura: 28/12/2020.
Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação
de vigência. Valor: R$43.000,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.10">1261.12.361.10
6.4297.0001.339039-69 - Fonte 23.1.0. Vigência: 12 meses, a partir
de29/12/2020a28/12/2021. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9210730/2018– Processo SEI nº 1260.01.0087225/2019-73. Assinatura: 28/12/2020. Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de
vigência. Valor: R$37.000,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.10">1261.12.361.106">1261.12.361.10">1261.12.361.106.4
297.0001.339039-69 - Fonte 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de29/12/2020a28/12/2021. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9210731/2018–
Processo SEI nº 1260.01.0087238/2019-13. Assinatura: 28/12/2020.
Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação
de vigência. Valor: R$53.000,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.10">1261.12.361.10
6.4297.0001.339039-69 - Fonte 23.1.0. Vigência: 12 meses, a partir
de29/12/2020a28/12/2021. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 9129998/2017– Processo SEI nº 1260.01.0087497/2019-04. Assinatura: 28/12/2020. Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de
vigência. Valor: R$65.000,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.10">1261.12.361.106">1261.12.361.10">1261.12.361.106.4
297.0001.339039-69- Fonte 23.1.0. Vigência: 12 (doze)meses, a partir de04/01/2021a03/01/2022. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 9129748/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0073532/2019-20. Assinatura: 28/12/2020. Partes: EMG/SEE e a empresaTransformar Transportes Eireli-ME. Objeto:
Prorrogação de vigência. Valor: R$992.938,80. Dotação: OP/2020: 1
261.12.368.151.2074.0001.339033-05- FONTE:21.1.0. Vigência: 12
(doze) meses, a contar de 29/12/2020. Assinantes: Gláucia CristinaPereira dos Santos Ribeiro e Pedro Henrique Vieira da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do Contrato n.º 9267288/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0053479/2020-91. Assinatura: 28/12/2020. Partes: EMG/ SEE
e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de informática. Valor: R$
3.495.516,00. Dotação: OP/2020:1261.12.368.151.2074.0001.33904003 - FONTE: 0.21.1. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza, Ladimir
Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis.
EXTRATO DE TERMO DE
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0021275/2019-94. Assinatura: 28/12/2020. Partes: EMG/SEE
e o Município de Verdelândia. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261001181/2016, até o dia 29/06/2021. Assinantes:
Valeria Batista Nascimento e Augusto Cesar Guimarães de Souza.
33 cm -28 1432223 - 1
EXTRATO AMPLIAÇÃO/REFORMA PRÉDIO
ESCOLAR JANUÁRIA/MG
A Caixa Escolar Leolino Pereira da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2021 às 13
hs, processo licitatório nº 002/2020, Modalidade Tomada de Preços
para Contratação de Serviços de Engenharia de Obra para Reforma
e Ampliação da escola com recursos do Termo de Compromisso nº
885449/2018 ( AMPLIAÇÃO DE SALA MULTIMEIOS, BANHEIRO
DE ALUNOS, BANHEIRO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DEPÓSITO, ARQUIVO E VARANDA NO 3º
BLOCO; REFORMA GERAL DO PRÉDIO COM ADEQUAÇÃO
DOS BANHEIROS DE ALUNOS, INTERVENÇÃO NA COZINHA
PARA ATENDER A NORMA DA ANVISA E PAVIMENTAÇÃO
PARA ACESSO A QUADRA POLIESPORTIVA. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Antônio Corrêa e Silva, localizada na Comunidade Quilombola de Alegre, Januária- MG, CEP: 39.480-000 e via e-mail: escola.62464@educacao.mg.gov.br, Telefone para contato: 38-999535836
Período para solicitação de Edital: 05/01/2021 à 20/01/2021 no horário
de 08:00 às 16:00 hs
Período para visita técnica: 18/01/2021 a 22/01/2021 no horário de
08:00 às 16:00 hs
Data para entrega das propostas comerciais e documentos de habilitação: Até 22/01/2021 no horário de 08:00 às 16:00 hs
5 cm -28 1431846 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cantagalo realiza Chamada Pública nº 004/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica 01/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/01/2021 às 08h00, na EE Professora Ester
Siqueira, localizada na Rua Francisco Ribeiro de Carvalho, n° 306
– Centro – CEP 39703-000, ou no e-mail: escola.44776@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e
https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/
diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE
4 cm -28 1431980 - 1
EDITAIS CHAMADA PÚBLICA
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes-Uberlândia realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo de Compromisso nº 927055/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 19/01/2020, às 10 horas, no Colégio Tiradentes da
Polícia Militar de Minas Gerais/Uberlândia, localizado na Praça Mario
Rezende Ribeiro nº 01, bairro: Oswaldo Rezende, Uberlândia-MG –
CEP: 38400-330, Telefone (34)3212-7562, e-mail: escola.362298@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
4 cm -28 1432007 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
Agricultura Familiar A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU realiza
Chamada Pública nº 02 /2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/ 05/ 2021 às 14:00h na Escola Estadual “CESEC Professor
Hiram de Carvalho”, localizada na Rua Duarte Peixoto, nº03 – Bairro
Coqueiro - Manhuaçu (MG) – CEP 36.900.000 – Telefone (0XX33)
3331-2573, e-mail: escola.75191@educacao.mg.gov.br até o dia 03 de
Maio de 2021, às 14:00h.
3 cm -28 1432157 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
Agricultura Familiar A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU realiza
Chamada Pública nº 01 /2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/ 03/ 2021 às 14:00h na Escola Estadual “CESEC Professor
Hiram de Carvalho”, localizada na Rua Duarte Peixoto, nº03 – Bairro
Coqueiro - Manhuaçu (MG) – CEP 36.900.000 – Telefone (0XX33)
3331-2573, e-mail: escola.75191@educacao.mg.gov.br até o dia 03 de
Março de 2021, às 14:00h.
3 cm -28 1432154 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, da E.E. NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA, cidade DESTERRO DE ENTRE RIOS
-MG, torna público o resultado da Chamada Pública N.º 004/2020,
declarando MARCILENE SOARES CARDOSO como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima realiza Chamada Pública
nº 005/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/01/2021, às 12:00 h, na EE Nossa
Senhora de Fátima, localizada na Praça Aarão Lima, n° 10 – Centro –
CEP 35494-000 – Desterro de Entre Rios - MG – Telefone (031) 37361347, e-mail: escola.193852@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Carmela Dutra realiza Chamada Pública nº 004/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a
Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/01/2021, às 10:00 horas, na E. E. Carmela Dutra, localizada na Rua Realino José de Andrade, 100, Pereirinhas, Desterro de
Entre Rios – CEP 35494-000 – Telefone (031) 3736-2055, e-mail: escola.193897@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ BRÁZ DE RESENDE, na E. E. EVARISTO AUGUSTO DE OLIVEIRA, realiza Chamada Pública nº
004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/01/2021, às 10:00 horas, na E. E.
Evaristo Augusto de Oliveira, localizada na Praça Geraldo Resende de
Oliveira, São Sebastião do Gil- Desterro de Entre Rios – CEP 35494000 – Telefone (031) 3736-3025, ou no e-mail: escola.193895@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
11 cm -28 1432197 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU realiza Chamada Pública
nº 01 /2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de
2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/
03/ 2021 às 14:00h na Escola Estadual “CESEC Professor Hiram de
Carvalho”, localizada na Rua Duarte Peixoto, nº03 – Bairro Coqueiro
- Manhuaçu (MG) – CEP 36.900.000 – Telefone (0XX33) 3331-2573,
e-mail: escola.75191@educacao.mg.gov.br até o dia 03 de Março de
2021, às 14:00h.
3 cm -28 1432165 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de Março de 2021,
às 15:30 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “CESEC Professor Hiram de Carvalho”, localizada
na Rua Duarte Peixoto, nº03 – Bairro Coqueiro – Manhuaçu (MG) –
CEP 36.900.000 – Telefone (033)3331-2573, e-mail: escola.75191@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/03/2021, às 15:30 h.
3 cm -28 1432162 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 25/11/2020, registro
-10 1427249 - 1 caderno 01, pág. 26 EXTRATO DE EDITAL PARA
OBRA DE AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR
– (TC-935855/2020) - A CAIXA ESCOLAR CICALT. Onde se lê: que
fará realizar no dia 24/12/2020 às 10:00hs (...); as empresas interessadaspoderão obter informações e cópias do edital completo (...) até o
dia 24/12/2020, às 08:00hs; leia-se que fará realizar no dia 21/012021,
às 15:00hs (...); as empresas interessadaspoderão obter informações e
cópias do edital completo (...)até o dia 21/012021, às 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-923587/2020) A CAIXA ESCOLAR CARLOS CAMPOS realizaChamadaPúblicanº
03/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/01/2021 às 17:00hs,
na EE CARLOS CAMPOS, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.671@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICAAGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-923659/20) A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORROrealiza Chamada Pública nº 04/2020, paraAquisição de Gêneros
Alimentícios daAgriculturaFamiliar,do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015e
Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia18/01/2021,às 1700hs, na EEENGENHEIRO SILVIO FONSECA,
localizada em BH/MG,EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço eletrônico:escola.1562@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICAAGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-926962/2020)
A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO BELMONTE realiza Chamada
Pública Nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE – 26/13 de junho de 2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE – 04/2015 e Nota Técnica SEE – 02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/01/2021, às 08:00hs,
na EE ZILDA ARNS NEUMANN, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico:escola.342440@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC- 923876/2020) A CAIXA ESCOLAR DOM CIRILO DE PAULA FREITAS
realizaChamadaPúblicanº 02/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015
e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 18/01/2020 às 12:00hs, na EE DOM CIRILO DE PAULA FREITAS, localizada em RAPOSOS/MG, EXCLUSIVAMENTE POREMAIL, no endereço eletrônico: escola.9873@educacao.mg.gov.br.Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR -(TC-923668/2020) A Caixa Escolar PROFESSOR ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO FILHO,
realiza Chamada Pública nº 04/2020, para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE – 04/2015, e
Nota Técnica SEE- 02/2019, para habilitação e projeto de venda até
o dia 18/01/2021, às 17:00hs, na EE PROFESSOR ANTÔNIO JOSÉ
RIBEIRO FILHO, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1678@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICAAGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-923707/2020)A CAIXA ESCOLAR GOVERNADOR MILTON CAMPOS
realizaChamadaPúblicanº 02/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015e
Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/01/2021 às 10:00hs, na EE GOVERNADOR MILTON CAMPOS, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAI,no
endereço eletrônico:escola.2135@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923782/2020)
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES realiza Chamada Pública
nº 004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica
SEE-02/2019 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/01/2021,
às 13:00h, na EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, localizada em
Caeté/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.8401@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-923666/2020) A CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ DE ANCHIETA
realizaChamadaPúblicanº 02/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e
Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/01/2021 às 17:00hs, na EE CAMINHO À LUZ, localizada em
BH/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico:
escola.1651@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE -(TC-923777/2020) A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PAULO NETO ALKMIM realiza Chamada Pública nº 004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/01/2020 às
9:00hs, na EE PAULO NETO ALKIMIM, localizada em Brumadinho – MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.8192@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE – (TC-923783/2020) A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO DE PAULA CASTRO
realizaChamadaPúblicanº 03/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e
Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/01/2021 às 10:00hs, na EE FRANCISCO DE PAULA CASTRO,
localizada em CAETÉ/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no
endereço eletrônico: escola.8419@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-923780/2020) A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO
realizaChamadaPúblicanº 03/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012290007200135.