TJMG 18/12/2020 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccharetti Vitor
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado na:
Unidade
ADC
MASP
1.205.010-0
Admissão
01
Servidor
Jafer Alves Jabour
Meses
3
Quinquênio
2°
A partir de
18/12/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
17 1429740 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, o servidor:
Unidade
ADC
CEPAI
CEPAI
CEPAI
CEPAI
CSPD
CSSI
CSSI
CSSI
HAC
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
MASP
1.205.010-0
1.042.234-3
1.037.862-8
1.037.862-8
1.037.913-9
1.042.564-3
1.040.190-9
1.040.190-9
1.038.615-9
1.040.802-9
1.367.058-3
1.367.058-3
1.088.860-0
1.088.860-0
1.317.507-0
1.346.830-1
1.095.692-8
Admissão
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
03
03
01
01
01
Servidor
JAFER ALVES JABOUR
ANGELICA BRAGA STEHLING
CELSO DO CARMO BERNARDES
CELSO DO CARMO BERNARDES
MERCES HATEM OSÓRIO
MARCELLO DE SOUZA RODRIGUES
ROBERTO MARCIO DE ALCANTARA RAPHAEL
ROBERTO MARCIO DE ALCANTARA RAPHAEL
WITEL DIAS DA ROCHA
ELENICE FRANCISCA BARBOSA CAETANO GOMES
ANTONIO MAGANHA FILHO
ANTONIO MAGANHA FILHO
JOSÉ ELIAS GALIL
JOSÉ ELIAS GALIL
LEILIANE DOS SANTOS MINEIRO
MARCOS AURÉLIO FURNACHERI MARINI CÔRTES
VILMA DOS SANTOS RODRIGUES
Dias/mês Quinquênio
3
2°
1
3º
1
2º
1
6º
1
3º
15
5º
1
3º
1
3º
1
7º
1
2º
1
1º
1
4º
1
2º
1
1º
1
1º
15
1º
1
3º
A partir de
18/12/2020
11/12/2020
03/11/2020
04/12/2020
30/10/2020
01/06/2020
11/12/2020
06/11/2020
30/11/2020
10/11/2020
03/11 /2020
28/12 /2020
25/10 /2020
26/11 /2020
11/11/2020
01/12 /2020
06/11 /2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
HRJP
MASP
1.319.405-5
ADMISSÃO
01
VÍNCULO
EFETIVO
SERVIDORA
TATYANA DE OLIVEIRA D’AGOSTO
A PARTIR DE
21/10/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor:
UNIDADE
HRJP
HRBJA
MASP
1.167.672-3
1.484.685-1
ADMISSÃO
02
01 e 02
VÍNCULO
EFETIVO
CONTRATO
SERVIDOR
FÁBIO VIDEIRA CHAGAS
DAVID BARBOSA BRANDAO
A PARTIR
08/10/2020
10/11/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à servidora:
UNIDADE
CSSI
HRJP
HRJP
MASP
1.295.677-7
1.323.330-9
1.311.609-0
ADMISSÃO
01
01
01
VÍNCULO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
SERVIDOR
FLAVIA PIMENTA DE FARIA
GEISAAPARECIDACAETANO RODRIGUES
DENISE RAMOS TOLEDO BARLETTA
A PARTIR DE
07/10/2020
30/09/2020
29/03/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
17 1429795 - 1
Expediente
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE N° 07/2018, com extrato publicado no Diário Oficial de 13/03/2018, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 30 (trinta)
diasa Cláudio Alberto Severino Leão, MASP 857.724-9 ocupante do
cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 1, com fundamento nos artigos 216, incisos III e V e 246, inciso I da Lei Estadual
nº 869/1952 e nos artigos 172, incisos III, VII, VIII, 173, incisos II, IV
e V da Lei Estadual nº 7.109/1977 e a penalidade de SUSPENSÃO de
90 (noventa) dias a Márcio Raimundo de Oliveira, MASP 598.111-3,
ex-servidor designado e Diretor Escolar à época, admissão 3, com fundamento nos artigos 216, incisos III e V e 246, inciso I da Lei Estadual
nº 869/1952 e nos artigos 172, incisos III, VII, VIII, 173, incisos II e
IV da Lei Estadual nº 7.109/1977, ambos lotados na Superintendência
Regional de Ensino Metropolitana A, Secretaria do Estado de Educação, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação. A execução
da penalidade de suspensão ao ex-servidor Márcio Raimundo de Oliveira, resta, pois, prejudicada em razão do desligamento, devendo ser
registrada em seus assentamentos funcionais.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 17 de dezembro de 2020
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1429902 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando
o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria NUCAD/SEE N°126/2018, com extrato publicado no Diário
Oficial de 28/11/2018, aplicar a penalidade deSUSPENSÃOde45 (quarenta e cinco) diasaAbdon Dimas de Oliveira Pinto, MASP 897.0139ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão
1, lotado na Superintendência Regional de Ensino Ubá, Secretaria do
Estado de Educação com fundamento nos artigos 216, V e 246, I da Lei
Estadual n. 869/1952.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 16de dezembrode2020.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1429909 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando
o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria NUCAD/SEE N° 104/2018, com extrato publicado no Diário Oficial de 26/10/2018, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 90
(noventa) dias a Otacílio Pereira Mendes, MASP 819767-5, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 01, lotado na E.E.
Comendador Murta, Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí
com fundamento nos artigos 173, II e IV da Lei Estadual nº 7.109/77 e
art. 216, inciso V e art. 246, I da Lei Estadual nº 869/1952, a contar do
primeiro dia útil após a presente publicação.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 17 de dezembro de 2020
(a)Julia Sant’ Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1429901 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal,
considerando a Nota Jurídica nº:616-0/2020, de 09-12-2020, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto porSueli Cândida de Oscar
– Masp 1.111.355-2,referente aoProcesso Administrativo Disciplinar
instaurado pela Portaria NUCAD/SEE N° 002/2018, DECIDE:
INDEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO e manter a decisão publicada no Diário Oficial de 10/10/2020.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 17 de dezembro de 2020
(a)Julia Sant’ Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1429907 - 1
DESPACHO
Em atenção ao recurso apresentado (21087666) nos autos do PAD instaurado pela Portaria NUCAD/ SEE N° 114/2018, publicada no Diário Oficial do Executivo na data de 08 de novembro de 2018, acolho
oParecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº. 372/2020 (23116912)
e resolvo INDEFERIR orecurso em todos seus pedidos,facultando,
porém, à processada e seu defensor peticionarem diretamente à Comissão Processante para a produção de provas admitidas em direito.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 17 de dezembro de 2020
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1429908 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando
o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria NUCAD/SEE N° 145/2018, com extrato publicado no Diário Oficial de 28/12/2018, decideABSOLVER:Agda Lúcia Teixeira
Barros, MASP 1.059.846-4, Admissão 1, Analista Educacional;Carla
Guerra Guimarães Araújo, MASP 1.145.275-2, Admissão 1, Técnico
da Educação;Karla Renata Vieira Quintão;Mariza Sena Murta de Ávila,
MASP 550.422-0, Admissão 3;Vanessa Lucélia Santos Duarte, MASP
1.147.815-3, Admissão 1, Analista Educacional;Débora Batista Bueno
Simão, MASP 370.438-4: Admissão 2, Técnico da Educação, todas por
não identificação do cometimento de ilícitos administrativos; aplicar
a penalidade deSUSPENSÃOde 10 (dez) dias aMarcelo Pinto Coelho
Moura, MASP 1.051.260-6, Admissão 1,Professor de Educação Básica
e Diretor Escolar à época dos fatos com fundamento nos artigos 216, V
e VI e 246, I da Lei Estadual nº 869/1952; eSUSPENSÃOde 5 (cinco)
dias aMaria da Conceição Sena, MASP 898.951-9,Admissão 2, Assistente Técnico da Educação Básica, com fundamento no art. 216, V e VI
e 246, I da Lei Estadual nº 869/1952, todos lotados na Superintendência
Regional de Ensino Nova Era, Secretaria de Estado de Educação. a partir do primeiro dia útil após a presente publicação. Em razão competência, decide, ainda, promover os autos à Controladoria-Geral do Estado
para decisão quanto à servidora E.M.L.A., MASP 932.996-2, admissão
1, Professora de Educação Básica, nos termos do Parecer nº 11/SEE/
SUPERV. DAS COMISSÕES/2020, de 30/11/2020.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 16de dezembrode2020.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1429910 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO N.º 30/2020
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
as seguintes servidoras:
Para a SRE Metropolitana C:
Camila Machado Boina, MASP1.279.106-7, Analista Educacional, II,
D, da SREMetropolitana A.
Para a SRE Diamantina:
Francislene Batista Pimenta, Masp 1.421.799-6 , Técnico da
Educação,I, B, do Órgão Central.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
17 1429553 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04/2020
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08/09/19746, devendo entrar em exercício no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, a servidora:
DESIGNAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ESCOLA
LOCALIDADE
E. E. SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS
MONTES CLAROS
1357684-8
ALICÉLIA ALVES SILVA CUNHA
ATB1B
ADM
C.H
02
30
ORIGEM
ESCOLA
E. E. PROFESSORA DILMA QUADROS
LOCALIDADE
MONTES CLAROS
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1429812 - 1
SRE de Poços de Caldas
SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias
consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da
Mota – Rosilene de Oliveira, MaSP 1014991-2, PEB1D, adm. 1, a partir de 08/12/20.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 13/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Renata Fabiana Soares Firmo, MaSP 1329658-7, PEB1A,
adm. 4, a partir de 27/11/20.
17 1429829 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 245/2020
Retifica, no Ato de Férias-Prêmio Concessão referente a servidora:
CAMPESTRE, EE Rui Barbosa, MaSP 378.060-8.3, Zilmara Muniz
Ramos de Paiva, PEB3/IIIP, Ato nº 215/2016 publicado em 03/06/2016,
por revisão nos estudos, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2016, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2016.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
16 1429057 - 1
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 244/2020
Concede Abono Permanência, nos termos do (*) §19 do Artigo 40 da
CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03 e Artigo 144, §2º do ADCT,
redação dada pela EC nº 104, de 2020, a servidora: CAMPESTRE,
EE Rui Barbosa, MaSP 378.060-8.3, Zilmara Muniz Ramos de Paiva,
PEB3/IIIP, a partir de 13/11/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
16 1429056 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA– ATO 02/2020.
Retifica o ato de Ampliação de Carga Horária, ao servidor:
Onde se lê:
JOAO BOSCO DA SILVA PEB3I 2º c De 13 Para 14
PONTE NOVA RIO DOCE E.E. MARIA AMÉLIA 819586 / 9 JALES
a/c 01/12/ 2020
Leia-se:
BOSCO DA SILVA PEB3I 2º c De 13 Para 16
PONTE NOVA RIO DOCE E.E. MARIA AMÉLIA 819586 / 9 JOAO
JALES
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA– ATO 03/2020.
Retifica o ato de Ampliação de Carga Horária, ao servidor:
Onde se lê:
E . E . P R E S . TA N C R E D O 1103396-6 MONICA CRISTINA
PONTE NOVA DOM SILVÉRIO NEVES
TEIXEIRA BARCELLOS
PEB1A 05 11
01/12/2020
16 01/12/2020
Leia-se:
E. P R ES . TA N C R ED O 1103396-6
PONTE NOVA DOM SILVÉRIO E.
NEVES
MONICA CRISTINA
TEIXEIRA BARCELLOS
PEB1B 03 11 16 01/12/2020
17 1429741 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do art.36, §20 da CE/89
e art. 144, §2º do ADCT, com redação dada pela EC nº 104, de
2020, ao servidor: Viçosa – E.E “Dr.Raimundo Alves Torres” MaSP
850874-9, Andreia Luiza Gonzaga Feres, Cargo 02, PEB4P, a partir
de 11/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”,
MaSP 836919-1, Geralda Cristina Barcellos Henriques, PEB3P/DIV,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício e PEB2I,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 04/01/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 52/2020.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Guaraciaba – E.E.“Padre
Dimas” MaSP 1.116.367-2, Julio Iglesias de Almeida, Cargo 01,
PEB1G, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 10/12/2020;
Piedade de Ponte Nova – E.E.“Cel.Antoninho” MaSP 223741-0, Erlen
Maria Pereira, Cargo 02, PEB3P, referente ao 8° quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2020; Viçosa – E.E.“Alice Loureiro” MaSP
1396653-6, Joubert Antonio dos Santos, Cargo 01, PEB1G, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 23/06/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2020
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Raul Soares - E.E.“Benedito Valadares”, MaSP
1410449-1, Francielli de Barros Delazari, PEB1A, 2º cargo, a partir
de 24/11/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012172210350115.