TJMG 10/12/2020 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
EXTRATO DE CONTRATO: PL 041/2020, PP 020/2020,
Homologação 07/12/2020, CT 046.2020 / ARP 032/2020 Manupa Veículos Adaptados, CNPJ 03.093.776/0001-91, Valor R$ 462.000,00.
Vigência 08/12/2020 a 31/12/2020. PL 042/2020, PP 011/2020, Homologação 07/12/2020, O.S 007.2020, LM Prestação de Serviços, Valor
R$ 29.360,00. Vigência 08/12/2020 a 31/12/2020. Rio do Prado/MG,
08/12/2020. Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
2 cm -08 1426282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2020 FMS
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de câmara fria para
conservação de vacinas, medicamentos e termolábeis: devidamente
registrada na ANVISA. Abertura: 23/12/2020 às 13 horas. Maiores
informações podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com. Rio Paranaíba/MG, 08 de dezembro de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1426372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 080/2020,
Pregão Presencial RP nº 036/2020. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de combustível (gasolina e diesel S10).
Data de abertura: 22/12/2020, Hora: 10 horas, Local: Sala de Licitações
na sede da Prefeitura, Endereço: Pça. Tiradentes, 340, Centro. Ritápolis MG. Mais informações no site oficial do Município: http://ritapolis.
mg.gov.br/pagina/6668/Editais ou pelo fone (32) 3356 1137. Higino
Zacarias de Sousa. Prefeito Municipal. Ritápolis.
2 cm -08 1426304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2020
Partes: Município de Sabará e a Empresa Djair Antônio Fernandes CPF
154.554.676-20-me. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo –
GLP, acondicionados em botijões de 13kg e 45kg e vasilhames (vazios)
de 45 kg, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme o Processo Interno nº 1993/2020 e anexo único integrante. Data:
25/11/2020. Valor Total: R$293.300,00. Prazo: 12 meses. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -09 1426732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RETIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 349/2020 A 351/2020.
Na publicação havida no dia 14 de novembro de 2020, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Publicação de Terceiros e Editais de
Comarcas, Caderno 2, página 7; onde se lê: “D.P.R Comércio e Serviços EIRELI – EPP. Valor: R$ 1.370,48, leia-se: D.P.R Comércio e
Serviços EIRELI – EPP. Valor: R$ 400,60”; onde se lê: “Organizações
MSL Comércio e Indústria de Materiais Elétricos LTDA – ME. Valor:
R$ 1.566,00, leia-se: Organizações MSL Comércio e Indústria de
Materiais Elétricos LTDA – ME. Valor: R$ 1.160,00”; onde se lê: “Polo
Comercial EIRELI – ME. Valor: R$ 152.225,15, leia-se: Polo Comercial EIRELI – ME. Valor: R$ 135.422,90”. (a) Hélio Cesar Rodrigues
de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -09 1426536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº– 321/2018.
Partes: Município de Sabará e Audiograf LTDA EPP. 2° Termo Aditivo
ao Contrato nº– 322/2018. Partes: Município de Sabará e Clínica Otoneuro LTDA-ME. Objeto: aditivo a prorrogação do prazo de vigência
do contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços médicos, através de Inexigibilidade de Licitação,
visando a realização de exames, através de diagnósticos em neurologia, otorrinolaringologia e urologia aos usuários do SUS de Sabará,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, até 21 de novembro
de 2021. Justificativa anexa ao Processo Interno n° 1724/2018. Data:
20/11/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -09 1426429 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS: CONTRATO Nº 361 E 378/2020.
Partes: Município de Sabará e as pessoas físicas: nº 361/2020- Dalmo
Ribeiro Martins, nº378/2020- Marciney Magno Nunes da Fonseca.
Objeto: Delegação aos Permissionários acima identificados de permissão para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros por táxi, no município de Sabará, com pontos de estacionamentos, de acordo com o estabelecido em lei vigente, em atendimento
à Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme Processo Interno n°
615/2019. Prazo:10 anos. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -09 1426538 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EDITAL Nº 014/2020 REGISTRO DE PREÇO
– PREGÃO ELETRÔNICO.
Objeto: Aquisição eventual e Futura de Ferramentas e equipamentos. Tendo em vista que alguns fornecedores recusaram assinar ata
de registro de preço, ocorreu que o pregão foi reaberto voltando a
fase para convocação. A pregoeira ADJUDICA em 2º fase os itens
09,11,51,62,158,55,83,159,à empresa Marta Lucia Nogueira no valor
total de R$ 21342,00 ; os itens: 78 e 87 à empresa Metalúrgica Souza e
Martins Ltda no valor total de R$ 1.637,90, o item 16 à empresa Vidente
Construções e Comercio Ltda no valor total de R$ 23.448,50, o item 52
à empresa Comercial Carmo Sion Ltda no valor total de R$ 1.193,40, o
item 91 à empresa Barão de Cotegipe Comercio de Materiais Eletricos
e Serviços Ltda no valor total de R$ 744,60 , os itens: 63,64 à empresa
FJ Maquinas Agricolas Ltda, os itens: 40 e 114 à empresa S.A de Jesus
Comercio de Materiais de Construção no valor total de R$ 4.228,50,
o item 186 à empresa Adonai Comercio de Maquina e Equipamentos Eireli no valor total de R$ 11.540,50. A pregoeira, Sra Vonicleia
Pereira Santos Adjudica o procedimento da 2 fase de convocação, em
16/11/2020, para seu efeito jurídico e legal. Devido à indisponibilidade
do sistema erro ocorrido no portal de compras do Governo Federal não
foram registrados adjudicação e homologação de todos os itens, ocorrendo asim o registro de forma aleatório por esse motivo abre o prazo
de 03 dias úteis para recuso.
EDITAL Nº 053/2020 REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição eventual e Futura de Materiais de Construção. Tendo em vista que alguns fornecedores recusaram assinar ata de
registro de preço, ocorreu que o pregão foi reaberto voltando a fase
para convocação. O pregoeiro Carlos José Cândido Martins CANCELA
a aquisição dos itens 10, 24, 27, 31, 32, 76, 79, 84, 101 e 103, por
nenhum dos licitantes participantes manterem suas propostas e ADJUDICA em 2º fase o item 105 à empresa Igor Savoi Silvestrini Rodrigues
11875752676 no valor total de R$ 1.362,00. Secretário Municipal de
Administração Gestão de Pessoas, Sr. Thomás, HOMOLOGA o procedimento da 3ª fase de convocação, em 08/12/2020, para seu efeito
jurídico e legal.
3º termo aditivo ao contrato nº 244/2017 – Empresa: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Objeto: Prorrogação do prazo vigência por 12
meses – a partir de 01/12/2020 até 30/11/2020 e reajuste conforme IST
acumulado – o valor do contrato passa a ser R$ 268.7998,85. Ass. em
30/11/2020.
3º termo aditivo ao contrato nº 428/2018 – Empresa: ORBIS AMBIENTAL S/A. Objeto: Prorrogação do prazo vigência por 6 meses – a
partir de 23/11/2020 até 22/05/2021 e reajuste de 6,77% do valor do
contrato – o valor do contrato passa a ser R$ 3.555.441,00. Ass. em
23/11/2020.

RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº 086/2020
– Retificação da Publicação realizada em 24/11/2020 – Publicação
de Terceiros e Editais de Comarcas – Caderno 2, pag. 8. Onde lê-se:
Objeto: O acréscimo de 31,81% (trinta e um vírgula oitenta e um por
cento) do valor originário do contrato. LEIA-SE: O acréscimo de
29,99% (vinte e nove virgula noventa e nove por cento) do valor originário do contrato.
2º termo aditivo ao contrato nº453/2018 – Empresa: EXATI TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA – EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo vigência por 12 meses – a partir de
11/12/2020 até 11/12/2021 e o Reajuste de 4,38% do valor do contrato
conforme IPC-Br – o valor do contrato passa a ser R$ 114.793,62. Ass.
em 04/12/2020.
ADESÃO ATA SRP Nº 05/2020 – Objeto: Aquisição de itens para a
manutenção e ampliação da Rede sem fio. O Secretário Mun. Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomas Lafetá Alvarenga, o Secretário
Mun. de Educação, Sr. Ermelindo Martins Caetano, a Secretária Mun.
de Saúde, Sra Nádia Cristina Dias Duarte Tomé RATIFICAM o processo em 07/12/2020 para seu efeito jurídico e legal.
CONTRATO 242/2020 – Adesão a Ata SRP 05/2020 – SEGER
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A – Objeto:
Aquisição de itens para a manutenção e ampliação da Rede sem fio.
Valor do Contrato R$24.950,00 assinado em 07/12/2020. Vigência até
31/12/2020.
CONTRATO 243/2020 – Adesão a Ata SRP 05/2020 – SEGER
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A – Objeto:
Aquisição de itens para a manutenção e ampliação da Rede sem fio.
Valor do Contrato 56.125,00 assinado em 07/12/2020. Vigência até
31/12/2020
CONTRATO 244/2020 – Adesão a Ata SRP 05/2020 – SEGER
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A – Objeto:
Aquisição de itens para a manutenção e ampliação da Rede sem fio.
Valor do Contrato 56.125,00 assinado em 07/12/2020. Vigência até
31/12/2020
EDITAL Nº: 077/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO – Objeto: Aquisição de 02 veículo tipo motocicletas trail em atendimento a Guarda
Municipal, Convênio SIGCON Nº: 1690.010004053/2019-23. Sessão
DESERTA.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 075/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Objeto:
Contratação de empresa especializada em licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração municipal através do gerenciamento de todos os processos existentes para o controle
de alvarás de localização, funcionamento e licenciamentos municipais
vinculados às legislações federais e estaduais, incluindo implantação,
conversão, treinamento e suporte. Data de abertura da sessão pública
foi remarcada para o dia 22/12/2020 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
DECISÃO RECURSO AUTORIDADE SUPERIOR COMPETENTE
EDITAL Nº 57/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP. Objeto:
Contratação eventual e futura de empresa especializada para a prestação dos serviços de implantação e manutenção de serviços de drenagem, restauração de pavimentação em vias e logradouros públicos,
inclusive fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos e serviços de manutenção, limpeza, drenagem, dragagem e desassoreamento
de rios e córregos no Município de Santa Luzia/MG. O Secretário de
Administração, Sr. Thomás Lafetá Alvarenga, na condição de autoridade superior competente, informa sua decisão do recurso administrativo. Provimento negado.
A integra da decisão proferida poderá ser consultada no endereço eletrônico:
https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/
concorrencia-publica-para-registro-de-precos-edital-no-57-2020/
26 cm -09 1426796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO PREGÃO Nº 056/2020
Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de
pagamento de folha de salário dos funcionários ativos e inativos do
município de Santana do Paraíso. O certame correu DESERTO. Helenice B. G. Ribeiro, Pregoeira. Santana do Paraíso, 07/12/2020.
2 cm -07 1426236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO GRAMA MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2020
Resultado, adjudicação e homologação. Objeto: Registro De Preços
Visando A Futura E Eventual Aquisição de Óleos Lubrificantes, Graxas E Congêneres. Vencedor: Larissa Torres Machado - EPP, CNPJ nº
22.518.964/0001-69 vencedora dos itens 04,24,27 com valor total de
R$ 14.700,00; Trator Cav Serviços Ltda, CNPJ nº 19.040.477/0001-29
vencedora dos itens 01,02,03,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,1
7,18,19,20,21,22,23,25,26,28,29,30 com valor total de R$ 89.146,40.
Rosana Aparecida Cunha – Pregoeira.
3 cm -07 1426230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020
Torna Público, resultado, adjudicação e homologação. Objeto: Contratação de empresa de para execução de obras de reconstrução de
pontes na zona rural de Santo Antônio do Grama/MG, conforme
REC-MG-3160108-20200420-01, do Ministério da Integração Nacional, a favor da empresa, HF Engenharia E Construção Ltda, CNPJ
29.507.528/0001-33, com valor global de R$ 455.570,44. Santo Antônio do Grama/MG. Rosana Aparecida Cunha - Presidente da CPL.
2 cm -07 1426216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO GRAMA MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2020
Resultado, adjudicação e homologação. Objeto: Contratação de
empresa para consultoria e assessoria para o desenvolvimento da Politica de Proteção do Patrimônio Cultural e do Turismo de Santo Antônio
do Grama. Vencedor: Hudson Lucas Marques Martins Consultoria Cultural, CNPJ nº 27.838.859/0001-20, com valor total de R$ 19.200,00.
Rosana Aparecida Cunha – Pregoeira.
2 cm -07 1426212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020
Torna Público, resultado, adjudicação e homologação. Objeto: Contratação de empresa de para execução de obras de reconstrução de
pontes na zona rural de Santo Antônio do Grama/MG, conforme
REC-MG-3160108-20200420-01, do Ministério da Integração Nacional, a favor da empresa, HF Engenharia E Construção Ltda, CNPJ
29.507.528/0001-33, onde se lê com valor global de R$ 455.570,44,
leia – se R$ 455.565,76. Santo Antônio do Grama/MG. Rosana Aparecida Cunha - Presidente da CPL.
3 cm -08 1426347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Extrato de termo aditivo Nº 002/2020. Contrato Nº 108/2018. Prefeitura municipal de Santo Antônio do Grama/MG.
P.L. Nº 045/2018 - Concorrência Pública nº 003/2018. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de revitalização da Praça
Padre Antônio Ribeiro Pinto e vias públicas adjacentes. Contratada:
Construtora Jequeri Ltda, CNPJ sob nº 14.150.223/0001-40. Data da
assinatura: 30.11.2020. Vigência: 30.12.2020 a 30.06.2021. Fundamento legal: lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 13

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Extrato de termo aditivo.
Extrato de termo aditivo Nº 004/2020. Contrato Nº 074/2019. Prefeitura municipal de Santo Antônio do Grama/MG.
P.L. Nº 084/2019 – Tomada de Preços nº 004/2019. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obras de IMPANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, conforme convênio nº CV
031716. Contratada: Lopes Construção Civil e Projetos Eireli, CNPJ
sob nº 28.037.574/0001-53. Data da assinatura: 30.11.2020. Vigência:
31.12.2020 a 31.03.2021. Fundamento legal: lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Extrato de termo aditivo.
Extrato de termo aditivo Nº 002/2020. Contrato Nº 107/2018. Prefeitura municipal de Santo Antônio do Grama/MG.
P.L. Nº 027/2018 – Concorrência Pública nº 002/2018. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de IMPANTAÇÃO DE
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, conforme convênio
nº CV 031716. Contratada: Lopes Construção Civil e Projetos Eireli,
CNPJ sob nº 28.037.574/0001-53. Data da assinatura: 30.11.2020.
Vigência: 31.12.2020 a 30.06.2021. Fundamento legal: lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
7 cm -07 1426193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
PP090/2020
Obj. Futura e eventual aquisição combustível automotivo. Abertura:
21/12/2020 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 -7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO Parcial PP089/2020, publicado em 02/12/2020, pág.
06. Obj.Contratação empresa especializada para execução dos serviços continuados para o recebimento e destinação final dos resíduos
sólidos proveniente da limpeza pública urbana do Município de Santos Dumont/MG, compreendendo o lixo comercial e o lixo público
(classe II A).Onde se lê: Abertura 15/12/2020 às 09h, leia-se: Abertura
18/12/2020 às 09h. Permanecem inalteradas as demais informações.
Carlos Alberto de Azevedo- Prefeito.
Dispensa 095/2020. Processo 199/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Mat Med Hospitalar Ltda-ME. Obj. Aquisição lancetas descartáveis para realização de teste rápido na prevenção
do Covid-19, em atendimento Sec. Municipal Saúde. Valor global estimado: R$ 975,00. Fund. legal art. 24, IV Lei 8.666/93. Ratificação em:
26/11/2020. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
Dispensa 102/2020. Processo 210/2020. Contratante: Município Santos
Dumont. Contratado: Stefanini Veículos Ltda. Obj. Troca de peças e
serviços da revisão de 40.000 km para Veículo Jeep Compas Modelo
2.0 Placa QUZ 4163. Valor global: R$ 2.322,00 Fund. legal art. 25,
XVII Lei 8.666/93. Ratificação em: 23/11/2020. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
Dispensa 103/2020. Processo 212/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Comercial Veículos Delta Ltda. Obj. Troca
de peças e serviços da revisão de 40.000 km para o Veículo Fiat Toro
Fredom 4x4 Modelo 2.0 Placa QPA 3577. Valor global: R$ 4.879,83.
Fund. legal art. 25, XVII Lei 8.666/93. Ratificação em: 24/11/2020.
Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
7 cm -08 1426346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 46/2019
PARTES: Município de São Félix De Minas X Leandro de Oliveira
Lima - Me - OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos especializados de organização, elaboração e realização de concurso público, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação
das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos,
bem como promoção dos atos necessários à referida seleção, conforme relação de cargos, descrição, características, prazos e demais
obrigações e informações constantes no Projeto Básico. OBJETO DO
1º TERMO ADITIVO: Prorrogação de Prazo. DATA DO 1º TERMO
ADITIVO:28/08/2020.
3 cm -08 1426266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
TERMO DE CONTRATO Nº 273.2020
Contratada: Super Comercial Bela Vista ME - Valor R$ 153.450,00 Vigência: 31/12/2020.
1 cm -09 1426619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019
Partes: P.M.S.G.R.A. e M S Comercio e Locação de Equipamentos Ltda – ME. Valor R$ 9.123,84. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº
254/2019. Partes: P.M.S.G.R.A. e Sergame Serviços Gerais Ltda. Valor
(-) R$ 7.937,64.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Dispensa N.º
076/2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. TERMO
DE CONTRATO N.º 268/2020. Objeto Prestação de Serviço, em caráter emergencial, de perfuração e instalação de poços artesianos em
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. e Sul América
Engenharia Ltda. Vigência: até 31/12/2020. Valor R$ 290.607,62.
3 cm -09 1426756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
PMSG/CPL/171/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 098/2020.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de mobiliários e
eletrodomésticos para as escolas, e centros municipais de educação
infantil, em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura
e turismo, do município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 22/12/2020 até às 08h:45min e abertura
dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br.
Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com. São
Gotardo, 08 de dezembro de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo
Sekita.
3 cm -08 1426275 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/170/2020.
Pregão Presencial Nº. 097/2020. Objeto: “contratação de empresa para
aquisição parcelada de gêneros alimentícios, em atendimento secretaria
municipal de educação, cultura e turismo, no município de São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 22/01/2021 até
às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 09 de dezembro de 2020. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -09 1426807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 253/2020
Espécie: 1º termo aditivo do contrato nº 253/2020. Origem: Processo
Licitatório nº 097/2020 - Tomada de Preços nº 004/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Pavidez Engenharia
Ltda. Objeto: Constitui objeto do 1º termo aditivo a prorrogação da
execução de obra e da vigência do contrato por mais 33 dias. Data de
assinatura: 26/11/2020. Vigência do contrato e execução: 29/11/2020
a 31/12/2020. Seiji Eduardo Sekita - Prefeito Municipal. César José
Barbosa – Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e
Transportes. Eloizio Maciel Tavares - representante da Contratada.
3 cm -09 1426781 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/168/2020.
Pregão Presencial Nº. 096/2020. Objeto: “contratação de empresa para
fornecimento de insumos e materiais, referente a portaria ms nº 2405 de
16 de setembro de 2020; portaria ms nº 2222 de 25 de agosto de 2020;
portaria ms nº 1.857 de 28 de julho de 2020; e portaria ms nº 2.027 de
07 de agosto de 2020, em atendimento a secretaria municipal de saúde,
e a secretária municipal de educação, cultura e turismo, do município
de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 21/01/2021 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das
09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 09 de dezembro de
2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -09 1426805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
RATIFICAÇÃO. PROC. ADM. Nº 108/20 DISPENSA Nº 22/20.
Obj.:Forn. de Kits de Teste Rápido para diagnóstico de COVID-19,
em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde
Pública, fulcro art. 24, II e IV Lei 8666/93, concom. com os arts. 4º,
4º-B e 4º- C da Lei nº 13.979/2020, Lei nº 14.065/2020 e art. 4º do Dec.
Mun.nº 07/20. Contratada: Health Care & Dubebe Industria, Comercio, Importação, Exportação De Produtos De Higiene Cosmético e
Perf EIRELI. CNPJ nº 18.252.904/0001-70. Valor Total R$ 21.900,00.
09/12/2020. Danilo Wagner Veloso. Prefeito.
3 cm -09 1426605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
EXTRATO DE CONTRATO.
Proc. Adm. nº 108/20 Dispensa nº 22/20. Obj.:Forn. deKits de Teste
Rápido para diagnóstico de COVID-19, em caráter de urgência para o
enfrentamento da emergência de Saúde Pública, fulcro art. 24, II e IV Lei
8666/93, concom. com os arts. 4º, 4º-B e 4º- C da Lei nº 13.979/2020,
Lei nº 14.065/2020 e art. 4º do Dec. Mun.nº 07/20. Contratada: Contrato nº 118/20 Health Care & Dubebe Industria, Comercio, Importação, Exportação De Produtos De Higiene Cosmético e Perf EIRELI.
CNPJ nº 18.252.904/0001-70. Valor Total R$ 21.900,00. Vigência:
09/12/2020 a 09/03/2021. Danilo W. Veloso. Prefeito. 09/12/2020.
3 cm -09 1426637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
P. L. Nº 106/2020 – P. E. SRP Nº 005/2020.
Objeto:Fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros,
produtos de panificação e carnes, para atendimento das atividades da
Sec. Mun. de Educação, das diversas Secretarias do Município e da
FUMASA. Abertura: dia 22/12/2020 às 08h00m. Edital disponível no
site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site portaldecompraspublicas.
com.br, no email licitaponte10@gmail.com. Daniela M.s Soares. Pregoeira. 07/12/2020.
2 cm -07 1426172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 035/2020
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0110/2020,
Pregão Presencial nº 035/2020, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei 13.979/2020 e
suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de concentradores de oxigênio, para fins de
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, causador da COVID
19, para atender a Secretaria de Saúde do Município de São João do
Manhuaçu - MG. Sessão dia: 16/12/2020 ás 09h00min- PregoeiraLARISSA VIVEIROS DE SÁ DOS SANTOS
3 cm -09 1426810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 035/2020 Aviso de Licitação cujo objeto é Aquisição de materiais de insumos
e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, a realizar no dia 28.12.2020 às 08h00min. Informações e
cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@gmail.com
ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro
Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2020 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 036/2020 - Aviso de Licitação cujo objeto é Prestação de serviços
de Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de São João
do Paraíso/MG em Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas
Gerais, a realizar no dia 29.12.2020 às 08h00min. Informações e cópia
do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou
site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro
Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2020 TOMADA DE PREÇO Nº:
010/2020 - Aviso de Licitação cujo objeto é Contratação de empresa para
prestação de serviços de construção de quadra poliesportiva no bairro
Morada do Sol, São João do Paraíso/MG, a realizar no dia 28.12.2020
às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br –
Cristiano Henrique Caroba de Sousa – Presidente da Comissão.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2020 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 037/2020 - Aviso de Licitação cujo objeto é Aquisição de um veículo zero quilômetro, tipo ambulância ano/modelo no mínimo 2020,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
João do Paraíso/MG, a realizar no dia 18.12.2020 às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva –
Pregoeiro Municipal.
8 cm -09 1426651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1° Aditivo do Contrato nº. 048/2019 firmado com a empresa
SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente à Inexigibilidade nº. 005/2019, Processo Licitatório nº. 077/2014 que tem por
objeto a “Prestação de serviços advocatícios especializados de auditoria jurídica tributária e financeira, com fins de revisão e recuperação
do Índice de Participação do Município no ICMS/IPI arrecadado pelo
Estado de Minas Gerais, notadamente pelo cômputo do Valor Adicionado Fiscal da geração de energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de
Furnas, inclusive sobre os valores decorrentes da alteração legislativa
provocada pela Lei Complementar Federal n. 158/2017, para formação do índice definitivo de repasse, através da propositura de medidas
judicias e/ou extrajudiciais cabíveis, seguindo-a(as) até final decisão
e arquivamento, compreendendo a interposição de recursos necessários, execuções e/ou cumprimento de decisão transitada em julgado,
para a obtenção jurídica do direito à integralidade do Valor Adicionado
devido ao Município e a Prestação de serviços advocatícios especializados consistentes na propositura de medidas administrativas e/ou judiciais com fins de recuperação/incremento/creditamento das receitas de
Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH),
Royalties e CFEM (royalties da energia elétrica e dos recursos minerais) decorrentes das instalações da Usina Hidrelétrica de Furnas para
o município, propondo todas as medidas jurídicas cabíveis, seguindoa(as) até final decisão e arquivamento, compreendendo a interposição
de recursos necessários, execuções e/ou cumprimento de decisão transitada em julgado”, em que fica prorrogada a vigência do mesmo até o
dia 14/11/2021, nos termos da lei 8.666/93 e do pedido e justificativa
apresentadas pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
São José da Barra/MG, 10 de dezembro de 2020. Paulo Sérgio Leandro
de Oliveira - Prefeito Municipal..
7 cm -09 1426473 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012092034150213.