Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em saneador. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal ajuizada por CONVENÇÃO SÃO PAULO INDÚSTRIA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA. Em face da UNIÃO FEDERAL na qual objetiva a autora a anulação do débito fiscal objeto do lançamento de diferenças no recolhimento de IPI- Imposto sobre Produtos Industrializados, COFINS- Importação e PIS- Importação (processo nº 11128.004654/2006-96), objeto das certidões de dívida ativa nºs 80 2 13 001477-71, 80 7 13 001941-99, 80 6 13 004

Publicações Judiciais ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001079-89.2015.4.04.7004/PR EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ - CRC/PR EXECUTADO: JAIR SATO EDITAL Nº 700000689276 Juiz Federal Substituto: João Paulo Nery dos Passos Martins Juízo de origem: 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama/PR Sede do Juízo: Avenida Brasil, n. 4.159 - 1º Andar - Umuarama/PR Prazo do edital: 30 (trinta) dias Finalidade: Citação de JAIR SATO, inscrita no CNPJ/CPF nº. 28038606949, para, no prazo d

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 PROC ADM 332015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7091 16121211224631200 Documento Diverso PARTE 14 16121211203930400 PROCURAÇÃO 01 Procuração 000049443650 PROC ADM 332015 16121211221601400 000049443253 INICIAL PAULO Documento Diverso PARTE 13 000049443555 PROC ADM 332015 16121211161502300 Petição Inicial SÉRGIO DOS 000049442664 16121211221661100 Documento Diverso 13 16121211091836400

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região antecedência ali prevista, salvo exceções também ali regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização 4994 proc adm 06-AR nao 18053009525465500 Documento Diverso recebido (fl 59) 000030392815 conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um vírgula cinco megabytes) para cada arquivo d

Publicações Judiciais I ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

observo que o deslinde da argüição em tela impende submissão ao contraditório, bem como depende de dilação probatória para que se obtenham elementos de convicção. III - Nesse passo, frise-se que a exceção de préexecutividade somente há de ser admitida quando é flagrante o pagamento ou a nulidade do título executivo ou da execução. Não é a hipótese dos autos, contudo, já que as alegações da executada dependem de apuração, não se tratando de extinção evidente que possa

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41955 I - pela via acadêmica, considerando as habilitações Proc. Adm. 7062/17, protocolado em 08/06/2017; (conclusão de acadêmicas obtidas em grau superior de ensino e, cursos de pós-graduação em nível de especialização com duração de 550 horas); (...) Proc. Adm. 10402/17, protocolado em 31/08/2017 (conclusão de § 2º A progressão será efetuada mediante re

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO 41960 III - conclusão de curso de pós-graduação, em nível de especialização na área de ensino, mestrado ou doutorado SEÇÃO ÚNICA IV - conclusão de cursos de extensão ou aperfeiçoamento. DA PROGRESSÃO FUNCIONAL Parágrafo único. "Art. 30. Para os fins desta Lei, a Progressão Funcional é a passagem do profissional integrante do quad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1094 Proc. C- 110/10 – partes: JP X WELLINGTON RODRIGUES – (ref. apuração sobre a morte de ex-sentenciado aos 5/5/10.) – Fls. 174: “Solicitem-se novos informes após a audiência em 13/05/2013, como requerido pelo Ministério Público. Dê-se ciência ao representante da Pastoral Carcerária. São Paulo, 6 de deze

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1173 10 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 1069, DE 03 DE JUNHO DE 2014 Lotação de Servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º Lotar a servidora CLAUDIA LOPES LISBOA SOUZA, Analista Judiciário Especializado, na

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 663 12)- O advogado, as partes e as testemunhas poderão acompanhar construtora prevê conclusão num prazo de 8 (oito) meses, sendo o andamento da pauta de audiência – on line – e, desse modo, que as obras iniciaram em meados de dezembro/2021 (cf. PROAD verificar qual é a audiência que está ocorrendo, bastando acessar o (Proc Adm) n. 18988/2021, TRT 24ª Região