TJMG 27/10/2020 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ
- AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
- A Câmara de Abaeté torna público a abertura do Proc. de Licitação nº.
012/2020, Pregão Presencial nº. 002/2020 para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros
alimentícios de padaria como: pães, salgados, quitandas e outros para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Abaeté. Abertura da
Sessão para Credenciamento: 09/11/2020 às 13h30min. Inf. pelo telefone (37) 3541 1555. MARIA R. OLIVEIRA – Pregoeira – Portaria
05/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
NOTIFICAÇÃO.
A Comissão Processante aprovada na sessão ordinária nº 2.337º, de
13/08/2020, por meio de seu presidente, comparece, respeitosamente
para, nos termos do art. 5º, III do Decreto Lei 201/67, notificar V. Exa.
Mauro Jorge de Paula Bonfim, OAB MG nº 43.712/MG, e V. Exa. Sr.
Luciano machado da silva, da oitiva de testemunhas arroladas em sede
de defesa, nos dias 27 de outubro de 2020 e 03 de novembro de 2020,
em ambas as datas a audiência ocorrerá as 09:00 horas.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG
PROCESSO DE COMPRA Nº 26/2020 DISPENSA 22/2020
Homologação -Contratação de Pessoa jurídica para aquisição de produtos de supermercados da Câmara Municipal de São José da Lapa e Unidade de Atendimento Unificado – UAU Contrato nº014/2020 Comercial Confins Varejo e Distribuição Ltda R$ 6.142,47 ( Seis Mil Cento
Quarenta Dois Reais e Quarenta Sete Centavos ) Contrato nº 015/2020
Varejão Barão Produtos Alimentícios Ltda R$ 756,82( Setecentos Cinquenta Seis Reais e Oitenta Dois Centavos ) Contrato nº 016/2020
Guilherme Lopes Ferreira Eireli R$ 775,00 ( Setecentos Setenta
Cinco Reais ) dotação 3.3.90.39.00 – material de consumo vigência
21/10/2020 a 31/12/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG
PROCESSO DE COMPRA Nº 25/2020 DISPENSA 21/2020
Homologação -Contratação de Pessoa jurídica para aquisição de produtos de padaria para a Câmara Municipal de São José da Lapa e Unidade
de Atendimento Unificado – UAU Contrato nº013/2020 HGM Panificação Ltda – ME Valor Global R$ 5.044,00 ( Cinco Mil e Quarenta
Quatro Reais ) dotação 3.3.90.39.00 – material de consumo vigência
21/10/2020 a 31/12/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS,
PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM –
ECOS – TOMADA DE PREÇOS N. º 03/2020, PAC 030/2020.
Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade, Objeto: Contratação de empresa de engenharia
sob o regime de empreitada a preços unitários, para serviços de demolição de unidades habitacionais condenadas à demolição pela Superintendência de Defesa Civil Municipal em decorrência das fortes chuvas
que atingiram o Município de Betim, no mês de janeiro de 2020 nos
bairros Vila CEMIG e Teresópolis para futura instalação de espaços
públicos de esporte, lazer e convivência, no Município de Betim- MG,
com a abertura marcada para as 10:00 (dez) horas, do dia 13 de novembro de 2020. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site www.betim.mg.gov.br/licitacao/. Elaine Amaral
dos Santos- CPL/ECOS. 26/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020
Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 046/2020, TIPO: menor
preço global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de impressão de material didático e encadernação em
brochura para o Plano de Estudo Tutorado, Módulos II, III, IV, V, VI
e VII para os alunos da Rede Pública Municipal de Almenara/MG na
Pandemia do Covid-19. A abertura será dia 04/11/2020 às 8hs30min,
na sede da Prefeitura, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro
- CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email licitapma@
hotmail.com e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/ . CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2020,
na data de 09/11/2020. Torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 049/2020, Processo Licitatório nº
135/2020, na data de 09/11/2020, às 15h30min, objetivando a aquisição de cestas básicas, conforme demanda da Secretaria Municipal de
Assist. Social. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31)
3894-1100. Araponga/MG, 26/10/2020.
3 cm -26 1412262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2020.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 048/2020, Processo Licitatório nº 134/2020, na data de
09/11/2020, às 13h00min, objetivando a aquisição de peças de reposição tipo genuínas, legítimas e/ou originais, bem como prestação de
serviços mecânicos, destinados à manutenção preventiva e corretiva de
veículos leves, bem como aquisição de peças de reposição tipo genuínas, legítimas e/ou originais para manutenção de veículos pesados e
máquinas, ambos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na sede
da Prefeitura Municipal, na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221,
Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/
MG, 26/10/2020.
4 cm -26 1412261 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2020.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 047/2020, Processo Licitatório nº 133/2020, na data de
10/11/2020, às 10h00min, objetivando a aquisição de cartuchos, tonners e tinta para impressoras e copiadoras. Informações no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, situado na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/
MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 26/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– PROCESSO 108-2020 Tomada de Preço 017-2020 - Pavimentação em Vias Urbanas, torna
público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação
de empresa para execução de implantação asfáltica em vias urbanas no
Município de Bambuí, conforme projeto, memorial descritivo e planilhas quantitativas. Abertura dia 12/11/2020, às 09:00 horas. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 23 de outubro
de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 04-001/2020. Data da Assinatura: 01/04/2020. Vigência:
31/12/2020. Partes: PMBC X ODONTOSERV LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos. Valor
global: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).
- Contrato nº 04-002/2020. Data da Assinatura: 03/04/2020. Vigência: 22/07/2020. Partes: PMBC X COMERCIAL MOREIRA E COTA
LTDA. Objeto: Fornecimento de marmitex para atendimento ás famílias em caráter emergencial, devido ás chuvas ocorridas no município
nos dias 23, 24 e 25/012020. Valor global: R$ 28.284,00 (vinte e oito
mil, duzentos e oitenta e quatro reais).
- Contrato nº 04-003/2020. Data da Assinatura: 03/04/2020. Vigência: 22/07/2020. Partes: PMBC X SUPERMERCADO AZEVEDO E
COTA LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, água
mineral e ração para animais, para atendimento ás famílias em caráter
emergencial, devido ás chuvas ocorridas no município nos dias 23, 24
e 25/01/2020. Valor global: R$ 18.452,14 (dezoito mil quatrocentos e
cinquenta e dois reais e quatorze centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL 133/2020, PP-SRP 053/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de reparador asfáltico para aplicação a frio
e líquido de emulsão asfáltica, em atendimento à secretaria municipal
de obras e saneamento de acordo com as especificações estabelecidas
no anexo i - termo de referência - do edital. Ass: 26/10/2020. Ata de
RP 081/2020: PMBC X MINASFALTO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-EPP, com valor global de R$ 182.380,00( cento e oitenta mil
e trezentos e oitenta reais).A ata encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PP
nº 053/2020 - Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– AVISO DE LICITAÇÃO
- PE 036/2020 – PRC 070/2020. OBJETO: RP para aquisição fraldas descartáveis, lenços e pomadas. Abertura: 16/11/2020 – Horário:
14:00. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br. Maria A. Eugênia
– Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 161/2020.
Modalidade Pregão Presencial nº 69/2020, “Tipo Menor Preço”.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de barracas de feira. A sessão será realizada no dia 10/11/2020, às 10:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo
P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2020.
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços elétricos em eventos realizados pelo Município, como Natal Encantado, Carnaval, Reveillon, entre outros, de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Entrega dos envelopes até às 10h:00min de
10/11/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
– AVISO DE EDITAL – CONCOR. PÚB. SRP 4/2020:
Contratação de empresa para execução de serviços de sondagem de
simples reconhecimento à percussão. Sessão: 26/11/20, às 9h. Edital:
www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PP 011/2020
O MUNICÍPIO DE CAETÉ, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 18.302.299/0001-02, com sede na Praça
Dr. João Pinheiro, nº 15, bairro Centro, na cidade de Caeté/MG, CEP
34800-000, torna pública a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do processo licitatório Pregão Presencial nº 011/2020, Sistema de Registro
de Preços nº 006/2020, Processo Administrativo nº 027/2020, tendo em
vista a Denúncia nº 1.095.290 formulada junto ao Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, 2ª Câmara, pela empresa A2M Soluções
Eireli. Informações no site oficial (www.caete.mg.gov.br), pelo e-mail
compras@caete.mg.gov.br ou pelo telefone 3651-3264. Caeté, 23 de
outubro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA – MG
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
– Proc.316/20– Tomada de Preços – nº 040/20– Publicado na Imprensa
Oficial de Minas Gerais no dia 24/10/2020 – Caderno 2 pagina 3- Tipo:
Menor Preço Global–Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Instalação e
Aquisição de Ar Condicionado–Onde se lê abertura e entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta para o dia 09/11/2020 até as 09:00
horas;Leia sê entrega e abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta para o dia 09/11/2020 até as 14:00 horas abertura dia 09/11/2020
ás 14:00 horas – Informações ou retirada do Edital na Prefeitura ou no
www.camanducaia.gov.br;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020,
Registro de preços para contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de construção civil, contemplados nas Tabelas
SINAPI( Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil), Tabela SETOP (Tabela Referencial de Preços Unitários
da Secretaria de Estado de Obras e Transportes Públicos) e Tabela
SUDECAP (Tabela mensal de preços unitários da Superintendência de
Desenvolvimento da Capital – Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/
MG), objetivando a execução de serviços de recuperação, reforma e
manutenção para atendimento a diversos setores da Prefeitura Municipal contemplando todas as Secretarias Municipais e seus setores, inclusive unidades e setores específicos como o Patrimônio Histórico, imóveis locados pelo Município, praças, parques e Jardins, vias urbanas
(calçamento), estradas vicinais. Empresa vencedora: PILARES CONSTRUCAO E EDIFICIOS EIRELI – EPP – CNPJ 19.558.908/0001-43,
desconto de 24%. Rodrigo Campos Castro. Secretário Municipal de
Transportes e Obras Públicas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020,
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
implantação de rede de distribuição de abastecimento de agua potável e conclusão do serviço de montagem de dois poços artesianos na
zona rural deste munícipio, nas comunidades de Luízes e Engenho
de Serra, para atender a Secretaria de Obras e Transportes. A sessão
pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia
12 de novembro de 2020 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na
Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser
obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.(35)
3833-1300, ramal 211. Renato Baesso das Chagas. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA/MG.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 009/2020.
Processo Administrativo Nº 365/2019, Dispensa de Licitação Nº
015/2019. Contratada: CLL Engenharia e Empreendimentos LTDA.
Objeto: “Contratação de empresa especializada para continuidade de
execução de construção de Escola de Educação Infantil Proinfância
Tipo II, neste município de Capetinga/MG, material e mão de obra,
com recursos oriundos do FNDE, Termo de Compromisso PAC 2 nº
10696/2014 - Ministério da Educação. Valor: R$ 70.421,70. Vigência: 10/03/2020 a 23/10/2020. Rubrica: 020601 12 365 1203 2.223
449051, Recursos oriundos do FNDE, Termo de Compromisso PAC 2
nº 10696/2014 - Ministério da Educação. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -26 1412440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA/MG.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 009/2020.
Processo Administrativo Nº 365/2019, Dispensa de Licitação Nº
015/2019. Contratada: CLL Engenharia e Empreendimentos LTDA.
Objeto: “Contratação de empresa especializada para continuidade de
execução de construção de Escola de Educação Infantil Proinfância
Tipo II, neste município de Capetinga/MG, material e mão de obra,
com recursos oriundos do FNDE, Termo de Compromisso PAC 2 nº
10696/2014 - Ministério da Educação. Valor: R$ 1.243.721,29. Vigência: 22/10/2020 a 31/12/2020. Rubrica: 020601 12 365 1203 2.223
449051, Recursos oriundos do FNDE, Termo de Compromisso PAC 2
nº 10696/2014 - Ministério da Educação. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA/MG.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 009/2020.
Processo Administrativo Nº 365/2019, Dispensa de Licitação Nº
015/2019. Contratada: CLL Engenharia e Empreendimentos LTDA.
Objeto: “Contratação de empresa especializada para continuidade de
execução de construção de Escola de Educação Infantil Proinfância
Tipo II, neste município de Capetinga/MG, material e mão de obra,
com recursos oriundos do FNDE, Termo de Compromisso PAC 2 nº
10696/2014 - Ministério da Educação. Valor: R$ 34.813,88. Vigência: 22/10/2020 a 31/12/2020. Rubrica: 020601 12 365 1203 2.223
449051, Recursos oriundos do FNDE, Termo de Compromisso PAC 2
nº 10696/2014 - Ministério da Educação. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -26 1412444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PE Nº 030/2020,
tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 (um) reservatório metálico tipo tubular com capacidade mínima de 50.000 litros para
armazenamento de água potável para consumo humano incluindo instalação (montagem) do reservatório na respectiva base para atender as
necessidades da Secretaria M. de Obras e Serviços Públicos. Homologo
o PE supramencionado a favor da empresa vencedora: RM Reservatório metálicos Ltda no valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Capinópolis-MG, 23/10/2020, Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG,
PROCESSO LICITATORIO Nº 081/2020,
modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 023/2020, para Registro de
Preços, menor preço por item, cujo objeto é a Registro de Preços para
futura e eventual contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de 01(uma) retroescavadeira 4x4, para atender as necessidades da
secretária de Infraestrutura Urbana e Rural do município de Capitão
Andrade/MG. A abertura será dia 10 de novembro de 2020 às 08:00
horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias
Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido
e obtido no período de 27 de outubro a 10 novembro de 2020, através
do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.
mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta
das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -26 1412280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
TOMADA DE PREÇOS N. º 31/2020,
CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Vice-Presid.
CPL, Ana Paula de Pádua Pristo Almeida, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.156/2020, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra
de Construção do Coreto Municipal. Devendo os Envelopes contendo
Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do
dia 13/11/2020, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será
aberto às 09:30 horas do dia 13/11/2020, no mesmo local. Informações
através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Tomada de Preços n. º 32/2020, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através
da Vice-Presid. CPL, Ana Paula de Pádua Pristo Almeida, que se acha
aberto o Procedimento Licitatório nº.157/2020, do tipo menor preço
global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação com Bloquetes Sextavados na Rotatória na Rua Dr Avelino de Queiroz. Devendo os Envelopes contendo
Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 13:30 horas do
dia 13/11/2020, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será
aberto às 14:00 horas do dia 13/11/2020, no mesmo local. Informações
através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
6 cm -26 1412458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020
A Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações,
torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93
alterações posteriores, Tomada de Preços nº 015/2020, para a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução do Espelho D’água
no prédio da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará disponível
a partir do dia 26/10/2020, no horário de 08h00min às 17h00min, no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av.
Saturnino de Faria, 140, informações Tel (35) 3452-1103. A abertura
das propostas comerciais será no dia 12/11/2020, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
3 cm -26 1412393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2020,
Processo Licitatório Nº 214/2020, objetivando “Registro de preços para
eventual e futura prestação de serviços de reforma de poltronas dos
veículos e cadeiras de escritório das diversas Secretarias do Município de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital,
que estará disponível a partir do dia 27/10/2020 através do site www.
carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito
horas e trinta minutos) do dia 10/11/2020. Outros esclarecimentos pelo
Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 26 de outubro de 2020. Luna
Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -26 1412572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 339/2019
- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº.042/2019 – Dispensa nº. 022/2019-ratificada em 23/10/2019 - Partes: Município de
Carlos Chagas e o Sr. ALMERINDO DA SILVA SANTOS- Objeto:
Prorroga vigência conforme o disposto na Cláusula Segunda do referido contrato, e art.57, II da Lei n°8.666/93 conforme justificativa da
Secretaria Municipal de Assistência Social-Vigência: 24/010/2020 a
31/12/2020 - Valor: R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) - Data do
Termo Aditivo: 09 de Outubro de 2020. – Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
– PREGÃO ELETRONICO 019/2020.
Objeto: aquisição de ferramentas para equipar a oficina mecânica do
setor de Infraestrutura deste município. O edital poderá ser retirado
na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 09 de
novembro de 2020, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 26
de outubro de 2020. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida/MG– PREGÃO ELETRONICO 023/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de dietas oral e/ou enteral e suplemento alimentar, para
utilização dos pacientes do Hospital Municipal e distribuição às famílias carentes, de acordo com receituários médicos. O edital poderá ser
retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.
br ou e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e
licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no
dia 11 de novembro de 2020, às 13h00 (treze horas). Conceição da
Aparecida, 26 de outubro de 2020. Ruberval José Gonçalves - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
ADIAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de cartuchos originais e prestação de serviços de recarga de toner para atender as diversas secretarias do município de Conselheiro Pena. NOVA DATA: 17/11/2020, às 09:00 HORAS.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.
conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Eliana Gomes de Morais Andrade.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2020 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº: 041/2020. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição trator
cortador de grama para manutenção dos campos de futebol do município onde serão desenvolvidos trabalhos com crianças e adolescentes participantes dos programas da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Esportes, incluindo CREAS, CRAS (sede) e CRAS (Barra do
Cuieté). DATA: 19/11/2020, às 09:00 HORAS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.
mg.gov.br, no link “Licitações” e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Eliana Gomes de Morais Andrade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL N. 008/2020
A Prefeitura Municipal de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade: RDC PRESENCIAL N. 008/2020 – PA 168/2020, tipo
Maior Desconto, contratação de empresa de engenharia, pelo regime de
empreitada, por preços unitários, para conclusão das obras para implantação do Parque Urbano Linear Vila Barraginha, no Bairro Cidade
Industrial, no Município de Contagem-MG, com entrega do envelope de proposta até às 09:00 (nove horas) do dia 25 (vinte e cinco) de
novembro de 2020.Os interessados poderão ler e obter o texto integral
deste Edital e seus anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 29
(vinte e nove) de outubro de 2020, no site www.contagem.mg.gov.br/
licitações devendo o interessado preencher seus dados para a retirada
do mesmo ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua
Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352 e 99317.4636, de segunda à sextafeira, no horário de 8:00 às 13:00 horas, por meio da obtenção do DVD
correspondente. No ato de aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer outro DVD, sem qualquer uso e ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social
ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,
telefone, e -mail e nome da pessoa para contato. João Batista dos Mares
Guia. Secretário de Obras e Serviços Urbanos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL N. 006/2020
A Prefeitura Municipal de Contagem, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: RDC PRESENCIAL N. 006/2020 – PA 162/2020, tipo Maior
Desconto, para contratação de empresa de engenharia, pelo regime de
empreitada, por preços unitários, para obras de implantação da pista
de caminhada e da praça com academia da cidade e playground, no
Bairro Tropical, Contagem/MG, com entrega do envelope de proposta
até às 09:00 (nove horas) do dia 24 (vinte e quatro) de novembro de
2020.Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e
seus anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 28 (vinte e oito) de
outubro de 2020, no site www.contagem.mg.gov.br/licitações devendo
o interessado preencher seus dados para a retirada do mesmo ou na
sala da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.:
(0**31) 3391.9352 e 99317.4636, de segunda à sexta-feira, no horário
de 8:00 às 13:00 horas, por meio da obtenção do DVD correspondente.
No ato de aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer outro
DVD, sem qualquer uso e ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar,
por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação
completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, e -mail
e nome da pessoa para contato. João Batista dos Mares Guia. Secretário
de Obras e Serviços Urbanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2020 – PROCESSO DE COMPRA
N° 392/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 169/2020.
Resultado. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fonte de receitas: Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde; Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde. Comunicamos que a vencedora
do certame foi a proponente: Smart MG Comercio & Representação
Ltda, referente aos itens: 01 e 02. Coronel Fabriciano, 26 de Outubro
de 2020. José Pereira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2020
– PROCESSO DE COMPRA N° 406/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2020. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos
interessados que em face do feriado do dia do servidor público ter sido
transferido para o dia 30/10/2020, fica adiada a data de abertura da presente licitação para o dia 03/11/2020 às 14h. OBJETO: contratação de
empresa para recolhimento, transporte e destinação correta de resíduos
sólidos, semissólidos ou líquidos dos serviços de saúde (GRUPOS A,
B e E), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
de Governança de Assistência Social. Utilizando Recursos de Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde,
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco custeio e
Recursos Ordinários. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria
de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113 - 1° andar-Edifício José Vivi,
Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-38467077/7767/7063 e e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel
Fabriciano, 26 de outubro de 2020. José Pereira. Presidente da CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201026195059023.