Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 1259 contracheques referentes aos meses de janeiro e setembro/2017 posteriores advindos de normas coletivas ou promoções (ID b0d938b), verifica-se que foi aplicado o referido percentual concedidas com base em normativo interno da empresa sobre a remuneração base (piso salarial). Como houve alteração executada, a contar de 01/2018, inclusive. Tudo de acordo com de

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 1263 ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, unanimemente, conhecer do recurso de embargos de declaração; no mérito, sem divergência, acolhê-lo para, sanando o erro material alegado e reconhecido, determinar que o piso salarial mínimo a ser incorporado é o de Conclusão R$13.057,47 (treze m

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205- Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2361 Advogado(s): CAMERINO RODRIGUES MENDES (OAB:BA422-B) SENTENÇA Cuidam-se os presentes autos de Ação de Execução Fiscal da Dívida Ativa, ajuizada pela União, pelo procurador da Fazenda Nacional, em face de Manoel Rodrigues Mendes. Em processo de n°0000980-12.2008.805.0208, o executado apresentou Embargos à Execução, o qual fora acolhido por sentença nos segu

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095- Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2089 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8001285-68.2019.8.05.0208 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Remanso Autor: Enilson Marcelo Rodrigues Da Silva Advogado: Kennedy Teixeira Duarte (OAB:BA44450) Reu: Joao De Deus Silva De Oliveira Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374) Intimação: Intimem-se as partes litigantes pa

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 149 pressupostos legais de admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO EXTRA JUSTIÇA DO TRABALHO "PETITA" A reclamada suscita a nulidade da sentença pelo julgamento "extra PROCESSO nº 0001152-89.2015.5.12.0037 (RO) RECORRENTE: LUCIANO DOS SANTOS MULLER, ORSEGUPS ORGANIZACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA PRINCESA DA SERRA LTDA RECORRIDO: LUCIANO

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 - TORRES EDIFICACOES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - ME 17 publicações fossem realizadas, sob pena de nulidade, em nome de Jussara Álvares de Oliveira, OAB/MG 76.769, o que não foi observado pelo Juízo de origem. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Alega que a publicação da r. decisão de piso, que julgou os embargos de declaração opostos pela reclamada,

Seção III ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO : SHIRLANDE RODRIGUES DA SILVA ADV EMBGTE : 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES ADV EMBGDO : 28107 GO - MILA GERVASIO RIBEIRO 13689 GO - MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201400300996 NATUREZA: EMBARGOS à EXECUçãO SENTENÇA TRATA-SE DE EMBARGOS à

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 889 ____________ Vistos, etc. Cuidam os autos de Cumprimento de Sentença proposto por José Joaquim dos Santos Matos em face de Sergio Alberto Jahn e Maria Theresinha Maiski Jahn. Irresignados com Decisório que determinara a Intimação das partes para manifestarem interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção, os Demandantes interpuseram Embargos de Decl

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ incidente de desconsideração da personalidade, nos seguintes NR.PROCESSO: 5483389.08.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO termos: “Isto posto e por tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de des

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ “Isto posto e por tudo mais que dos NR.PROCESSO: 5438410.58.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO autos consta, INDEFIRO o pedido de desconsideração jurídica, da personalidade oportunidade em que re