TJMG 08/10/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato CA
209/2019, CP 011/2019, PRC 108/19. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: BERNARDI EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES
LTDA. Objeto: Contratação para Execução de Obra Pública para
Construção de Quadra Poliesportiva no Loteamento São Sebastião, no
Bairro Mococa para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Valor: R$
279.530,69. Dotações Orçamentárias: 0102102781200511021-449051
e 0102102781200511021-449051. Fundamentação Legal: artigo 57, §
1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Prazo: 31/12/2020. Data da Assinatura:
29/09/2020. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.
ADITAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2020.
Objeto: Construção do Centro Especializado em serviços de imagens, diagnósticos e laboratório no Município de Nova Serrana-MG,
incluindo mão de obra e material, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e cronograma físico-financeiro, para atender ao Contrato de Repasse nº 1028495-65/2015. Contrato nº 056/2020: BR Leão
Construtora Ltda EPP, CNPJ: 19.447.569/0001-28; Acréscimo do
valor de R$103.695,68, conforme planilhas acostadas aos autos. Fund.
Legal: Lei 8.666/93. Em 07/10/2020. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020. OBJETO: Contratação exclusiva de (MEI / ME / EPP) para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, conforme a resolução SES/MG nº 7.098, 08 de maio de
2020, para atendimento a secretaria municipal de saúde de montezuma/
MG. Abertura 21/10/2020 ás 09h00min. Edital disponível no setor de
licitações situado à Praça José Batista, 1.000, Centro e Site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone: (38) 3825-1104 e
no e-mail: licitaçao@montezuma.mg.gov.br. OBS: Devido à pandemia
do Covid-19, solicitamos de forma obrigatória a utilização de mascara
e que cada representante traga os objetos que ira utilizar no certame
(caneta, calculadora dentre outros). Montezuma/MG, 07 de outubro de
2020. Dailton Araújo Morais Sá – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
EXTRATO CONTRATOS e ARP / RATIFICAÇÃO/ ADITIVOS
Extrato das Atas n° 81/20, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços laboratoriais COVID-19 em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, Detent: José Alair Couto Laboratório
de Análises Clinicas Ltda, Vlr: R$615.000,00; Vig: 04/09/21; n° 82/20,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços
fúnebres, Detent: Tulio Luís Resende - Me, Vlr: R$388.800,00; Vig:
04/09/21; n° 83/20, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de reparos mecânicos com fornecimento de peças
e componentes, e/ou somente o fornecimento de peças e componentes para pequenos reparos pelo município, para o maquinário da frota
Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal, Detent: JJZ Comércio de Peças e Servços Eireli, Descontos peças
e valor h/h trabalhada: Husqvarna - 40% e R$60,00, Massey Fergunson - 43% e R$70,00; Vig: 14/09/21; n° 84/20, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual prestação de serviços de reparos mecânicos com
fornecimento de peças e componentes, e/ou somente o fornecimento
de peças e componentes para pequenos reparos pelo município, para
o maquinário da frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio
com a Prefeitura Municipal, Detent: Demaquinas Veículos Eireli, Descontos peças e valor h/h trabalhada: New Holland - 71% e R$85,00,
Randon - 71% e R$82,00, Muller – 71% e R$85,00, LS Plus - 71% e
R$83,00; Vig: 14/09/21; n° 85/20, Obj: Registro de Preços para futura
e eventual prestação de serviços de reparos mecânicos com fornecimento de peças e componentes, e/ou somente o fornecimento de peças
e componentes para pequenos reparos pelo município, para o maquinário da frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal, Detent: Mundo dos Utilitários Autopeças Eireli Me,
Descontos peças e valor h/h trabalhada: Case - 72% e R$70,00, Valtra - 72% e R$70,00; Vig: 14/09/21; n° 86/20, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de reparos mecânicos
com fornecimento de peças e componentes, e/ou somente o fornecimento de peças e componentes para pequenos reparos pelo município,
para toda a frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a
Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves e pesados, Detent: JJZ
Comércio de Peças e Servços Eireli, Descontos peças e valor h/h trabalhada: Volkswagem Leve - 36% e R$68,00, Volkswagem Pesado 32% e
R$70,00, MBB Pesado 35% e R$70,00, Moto Honda 20% e R$50,00,
Renaut 30% e R$68,00, Peugeot 15% e R$68,00, Toyota Leve 15% e
R$68,00; Vig: 18/09/21; n° 87/20, Obj: Registro de Preços para futura e
eventual prestação de serviços de reparos mecânicos com fornecimento
de peças e componentes, e/ou somente o fornecimento de peças e componentes para pequenos reparos pelo município, para toda a frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal,
incluindo veículos leves e pesados, Detent: Demaquinas Veículos Eireli,
Descontos peças e valor h/h trabalhada: Fiat Leve - 66% e R$70,00,
Iveco Pesado 66% e R$80,00, Volare 66% e R$80,00, Volvo Pesado
66% e R$80,00, Agrale 66% e R$80,00, Mitsubishi 58% e R$80,00;
Vig: 18/09/21; n° 89/20, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares e materiais
para raio X em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent:
Med Center Comercial Ltda, Vlr: R$240,00; Vig: 31/12/20. Extrato das
contrato n° 88/20, Contr: Delta Produtos e Serviços Ltda, Obj: Contratação da empresa Delta Produtos e Serviços Ltda visando a aquisição de
mobiliário escolar, Vlr: R$119.600,00, Vig: 23/09/21; n° 90/20, Contr:
Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das VertentesAMVER, Obj: Contratação da Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes- AMVER, para prestação de serviços da
patrol, Vlr: R$16.000,00, Vig: 31/12/20. Ratificação do processo licitatório n° 59/20, Adesão a Ata de Registro de Preços n° 01/20. Obj:
Contratação da empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
visando a aquisição de mobiliário escolar. Ratificação do processo licitatório n° 58/20, Dispensa n° 17/20. Obj: Aquisição de materiais e EPI’s
em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde.
Ratificação do processo licitatório n° 60/20, Inexigibilidade n° 02/20.
Obj Contratação da Associação dos Municípios da Microrregião dos
Campos das Vertentes para prestação de serviços parcelados de patrol.
Extrato do 1° TA ao Contrato n° 56/20. Contr: Souza e Lage Incorporadora e Construtora Ltda Me. Obj: Prorrogação do prazo de execução
da obra e vigência do contrato até 15/12/20. Fund. art. 57, parágrafo
1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Extrato do 1° TA ao Contrato n° 36/20.
Contr: Lage e Lage Ltda Me. Obj: Prorrogação da vigência contratual
até 27/10/20. Fund. art. 57, II da Lei nº. 8.666/93, com suas alterações
posteriores e art. 4°-H da Lei 13.979/20 alterada pela Lei 14.035/20.
Extrato do 2° TA à ARP n° 58/20, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro da cesta básica de R$139,07 para R$160,49. Detent: Amazônia
Indústria e Comercio Ltda. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 1° TA ao Contrato n° 37/20. Contr: Lage e Lage
Ltda Me. Obj: Prorrogação da vigência contratual até 31/12/20. Fund.
art. 57, II da Lei nº. 8.666/93, com suas alterações posteriores e art.
4°-H da Lei 13.979/20 alterada pela Lei 14.035/20. Extrato do 1° TA
à ARP n° 169/19, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro do cimento
de de R$15,30 para R$25,59. Detent: Ricardo Vanderlei Heitor Pereira
Me. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do
4° TA ao Contrato n° 158/19. Contr: Construtora Gomes Pimentel Ltda.
Obj: Acréscimo quantitativo dos serviços inicialmente previstos, Vlr:
R$61.236,38; Fund. art. 65, I, “b” e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93.
Extrato do 5° TA ao Contrato n° 158/19. Contr: Construtora Gomes
Pimentel Ltda. Obj: Acréscimo quantitativo dos serviços inicialmente
previstos e prorrogação do prazo de execução da obra e vigência do
contrato até 27/11/20, Vlr: R$88.373,63; Fund. art. 57, § 1°, inciso IV
e art. 65, I, “b” e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Extrato do 2° TA a
ARP n° 20/20. Detent: Paulo Eduardo Carvalho Netto - ME. Obj: Reequilíbrio econômico financeiro da carga de gás de cozinha de R$57,47
para R$61,56. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93.
Extrato do 1° TA a ARP n° 14/20. Detent: Alfalagos Ltda. Obj: Reequilíbrio econômico financeiro de itens diversos da ARP 14/20. Fund. art.
65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 1° TA a ARP
n° 11/20. Detent: Med Center Comercial Ltda. Obj: Reequilíbrio econômico financeiro de itens diversos da ARP 12/20. Fund. art. 65, inc.
II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 7° TA ao Contrato n°
162/19. Contr: Guilherme Marlon Carvalho Teixeira Me. Obj: Supressão de item do serviço inicialmente previstos, Vlr: R$11.212,25; Fund.
art. 65, I, “b” e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Extrato do 1° TA ao
Contrato n° 07/20. Contr: Sabato Construção e Empreendimentos Ltda.
Obj: Prorrogação do prazo de execução da obra e vigência do contrato
até 21/10/20. Fund. art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93.
José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE ERRATA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2020
O Município de Nova Lima torna público através da CPL, nova redação do Edital de Concorrência Pública nº 025/2020, onde consta nova
data de abertura da sessão para 06/11/2020 às 9:30h – objeto: Contratação de empresa para a construção de arquibancada e arena no centro
de educação ambiental, bairro Cristais, em Nova Lima/MG. A errata
está disponível para ser retirada no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 08 de outubro de
2020. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
- AVISO DE LICITAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA N. 01/2020 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 263/2020. Chamada Pública
nº 01/2020. Dispensa n. 199/2020. Objetivo: Obtenção de propostas
para credenciamento de Associações ou Cooperativas, grupos formais e
informais da Agricultura Familiar visando posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializados da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na
Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional
de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Pains. O credenciamento se
dará à partir de 09/11/2020, em horário de 13:30 às 16:30 h, no setor
de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Pains, onde deverão ser entregues os documentos para habilitação e projeto de venda
para posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializados da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Maiores
informações pelo telefone: 37-3323-1285, ou no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pains, na Praça Tonico Rabelo – 164 – Centro
– Pains – MG. Solange Maria Valadão de Sá, Presidente da Comissão
de Licitações.
5 cm -07 1406512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2020.
O Município de Passos, através do Secretário Municipal de Administração torna público, para conhecimento dos interessados em participar
da licitação supramencionada, que fica ADIADO para o dia 03/11/2020
às 09h00min, o credenciamento de licitantes, recebimento e abertura de envelopes, referente a Concorrência nº 006/2020 cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para reforma do telhado da
Escola Municipal Profª Geralda Cândida de Oliveira, tendo em vista o
Decreto nº 1.870 de 06/10/2020 que estipulou ponto facultativo no dia
30/10/2020. Passos/MG, 07 de outubro de 2020. Gilberto Vieira da Oliveira - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -07 1406442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO CANCELAMENTO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 047/2020,
Tomada de Preços n.º 003/2020. A P.M. de Paulistas-MG. Torna-se
público o Cancelamento da Tomada de Preços que seria realizada no
dia 13 de outubro as 13hs00min. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em saúde para
atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paulistas-MG. Haroldo
Pereira da Costa Presidente da CPL 06 de outubro de 2020
2 cm -06 1406240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG,
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 016/2020.
O Municipio de Perdizes MG, Torna público a quem possa interessar, que esta aberta licitação modalidade Tomada de Preço nº 016/2020,
constitui objeto da presente licitação: A contratação de empresa para
prestação de serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal do
distrito de São Jose da Antinha, no município de Perdizes MG, em solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transito e Serviços Públicos,
de acordo com as especificações detalhadas no anexo I, que faz parte
do edital. Abertura dos envelopes habilitação e proposta prevista para
as ­­09horas do dia 26/10/2020. Prazo de cadastramento dos interessados
e retirada do Edital, até as 17h 00minutos do dia 21/10/2020. O Edital encontra-se no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.
perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 07/10/2020 – Fernando Marangoni
– Prefeito Municipal.
4 cm -07 1406343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2020.
O Município de Perdizes, torna público a quem possa interessar, que
está aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 055/2020, a realizar-se no dia 23/10/2020, com recebimento dos envelopes “Proposta”
e Habilitação” até as 09horas, constitui objeto da presente licitação:
Registro de preço para eventual futura compra de peças de veículos
leves para manutenção da frota do Municipio de Perdizes MG, conforme solicitação de Todas as Secretarias do Municipio de Perdizes
MG, de acordo com as especificações constantes no Anexo I, que faz
parte do edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da
abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site
www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG. Perdizes MG, 07/10/2020.
Fernando Marangoni – Prefeito Municipal. Ray Teles de Sousa Lemos
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D´ÁGUA / MG,
EXTRATO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇO N.º 0034/2020,
Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de
material odontológico, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes dos Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial n.º 034/2020.
Abertura: 26 de outubro de 2020 às 09h00min. O edital encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Pingo
D´Água/MG, 07/10/20 Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal
3 cm -07 1406566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020
- Processo Licitatório n° 047/2020. Homologo o Processo Licitatório autorizando o registro de preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial
– CAPS Adulto, de Pirapora/MG, através das empresas: Medmax
Comercio de Medicamentos LTDA – CNPJ 16.553.940/0001-48,
no valor global de R$6.000,00; TS Farma Distribuidora EIRELI –
CNPJ 21.189.554/0001-59, no valor global de R$3.300,00; JLM
Distribuidora EIRELI – CNPJ 27.343.602/0001-06, no valor global
de R$8.690,00; Medic Life Distribuidora de Medicamentos EIRELI
– CNPJ 31.030.858/0001-22, no valor global de R$6.690,00; tudo
conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 02/10/2020 – Marcella
Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
199/2020 – PREGÃO Nº 144/2020.
Objeto: Reforma da Praça da Vila Alvarenga. Contratada: J. C. Rodrigues Serviços de Pavimentação-ME, CNPJ: 36.976.717/0001-10 no
valor Global R$ 108.794,00 (cento e oito mil, setecentos e noventa e
quatro reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -07 1406333 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 228/2020 PREGÃO Nº 164/2020
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir: PROCESSO
Nº228/2020 – Pregão Nº164/2020 – Data: 21/10/2020 às 09h00min.
Contratação de Serviços de cercamento do aeroporto de Ponte Nova.
José Geraldo Cremonezi Júnior (Pregoeiro). Informações gerais e
obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 206 e 207,
no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 192A/2020
PREGÃO Nº 140A/2020 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº192A/2020 – Pregão Nº140A/2020 – Data: 27/10/2020
às 14h30min. Registro de Preço para futura e eventual locação de Aparelho de Oxigênio, Bipap e Cpaps para o Programa de Oxigeno Terapia
Domiciliar. Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo Licitatório nº 170/2020 Pregão 121/2020. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Contratadas: BH Farma Comércio Ltda, CNPJ Nº 42.799.163/0001-16, Valor
global R$157.104,00 (Cento e cinquenta e sete mil e cento e quatro
reais);Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ Nº
44.734.671/0001-51 valor global R$ 83.434,00(Oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais ); Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda,
CNPJ Nº 67.729.178/0002-20, valor global R$ 272.119,30 (Duzentos
e setenta e dois mil, cento e dezenove reais e trinta centavos); Drogafonte Ltda, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, valor global R$513.512,50
(Quinhentos e treze mil e quinhentos e doze reais e cinquenta centavos); Alfalagos Ltda, CNPJ Nº 05.194.502/0001-14, valor global R$
18.985,60 (Dezoito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos); Med Center Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.874.929/0001-40,
valor global R$ 38.893,00 (Trinta e oito mil, oitocentos e noventa e
três reais); Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ:73.856.593/0001-66
valor global: R$365.167,00(trezentos e sessenta e cinco mil, cento e
sessenta e sete reais); Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda,
CNPJ Nº 01.417.694/0001-20 valor global R$ 40.793,10(Quarenta mil
e setecentos e noventa e três reais e dez centavos);Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ Nº 02.537.890/0001-09,
valor global R$ 32.135,00(Trinta e dois mil, cento e trinta e cinco
reais); Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº
02.520.829/0001-40, valor global R$ 62.970,00(Sessenta e dois mil e
novecentos e setenta reais);Acácia Comércio de Medicamentos Ltda,
CNPJ Nº 03.945.035/0001-91, valor global R$ 623.274,10 (Seiscentos
e vinte e três mil e duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos);
BIOHOSP Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 18.269.125/0001-87,
valor global R$324.456,44(Trezentos e vinte quatro mil e quatrocentos
e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos);Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 12.889.035/0001-02, valor global R$ 173.591,00(Cento e setenta e três mil e quinhentos e noventa
e um reais); DRM Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda,
CNPJ Nº 26.760.171/0001-02, valor global, R$248.300,00 (Duzentos
e quarenta e oito mil e trezentos reais);Tidimar Comércio de Produtos
Médicos Hospitalares Ltda,CNPJ Nº 25.296.849/0001-85, valor global, R$ 93.598,00 (Noventa e três mil e quinhentos e noventa e oito
reais); Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda,CNPJ
Nº12.499.494/002-60, valor global R$ 104.647,00 (Cento e quatro
mil e seiscentos e quarenta e sete reais);Via Fharma do Brasil Eireli,
CNPJ Nº 30.949.099/0001-33,valor global R$111.272,20(Cento e onze
mil e duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos); Cirúrgica Olímpio Eireli – CNPJ Nº 01.140.868/0001-50, valor global R$63.092,70
(Sessenta e três mil e noventa e dois reais e setenta centavos); Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº
04.027.894/0007-50, valor global R$ 129.452,90 (Cento e vinte e nove
mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
11 cm -07 1406622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Nº 222/2020 - Dispensa Nº 041/2020. Objeto: Aquisição de
pranchas de imobilização para o enfrentamento a pandemia, para atender às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.
Contratada: COMERCIAL HP LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº 13.154.195/0001-76, valor global R$ 3.744,00 (três mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
2 cm -07 1406623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 191/2020 – PREGÃO Nº 139/2020.
Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. Luiz Augusto.
Contratada: Teleco Construtora Ltda, CNPJ: 10.794.362/0001-55, no
valor Global R$ 256.900,00 (duzentos e cinqüenta seis mil e novecentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -07 1406331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2020
Objeto: “Contratação de empresa para a realização de obras de drenagem no Bairro São João - fase II- no Município de Pouso Alegre”. A
sessão pública será realizada no dia 18 (dezoito) de Novembro de 2020
(dois mil e vinte) as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua
dos Carijós, n.º 45, Centro, Pouso Alegre/MG. Valor estimado da contratação é de R$ 10.022.633,10 (dez milhões vinte e dois mil seiscentos
e trinta e três reais e dezcentavos).O edital e seus anexos poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo, no
site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação” e no email: editaispmpa@gmail.com. Vanessa Moraes Skielka
Silva – Presidente da CPL. Pouso Alegre 07 de outubro de 2020. Mais
informações: (35) 3449-4023.
4 cm -07 1406337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 61/2020
Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS
HOSPITALARES”.A sessão pública será realizada no dia 27 de outubro de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação
de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Derek William Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 07 de outubro de 2020.
3 cm -07 1406401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 73/2020
–Objeto:
“AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
MÉDICOHOSPITALAR.”Asessão pública será realizada no dia 28 de outubro
de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de
PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Derek William Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 07 de outubro de 2020.
3 cm -07 1406411 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2020
objeto: “Contratação de empresa para realizar serviços de pavimentação, drenagem e sinalização da Avenida Jaci Laraia Vieira, Orlando
Silva, Lino Amaral de Paula, Alvarenga Peixoto, Olivério José Floriano
e Pinto Cobra no município de pouso alegre”. A sessão pública será
realizada no dia 17 (dezessete) de Novembro de 2020 (dois mil e vinte)
as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua dos Carijós, n.º
45, Centro, Pouso Alegre/MG. Valor estimado da contratação é de R$
4.359.993,52 (quatro milhões trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). O edital e
seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias
úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE,
para cópia do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.
br, na aba “Edital de Licitação” e no email: editaispmpa@gmail.com.
Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL. Pouso Alegre 07 de
outubro de 2020. Mais informações: (35) 3449-4023.
4 cm -07 1406352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO ORIGEM: Tomada de
Preços 05/2020 OBJETO: Execução de obra sob o regime de Empreitada Global de pavimentação asfáltica na Rua Santa Cruz paralela ao
Bairro Henrique Pereira saída para a cidade de Medeiros-MG. DATA
DO ADITAMENTO: 06/10/2020 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Vecol Terraplenagem e
Pavimentação Ltda VALOR GLOBAL : R$ 123.955,13( Cento e Vinte
e Três Mil Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Treze Centavos)
VIGÊNCIA: 31/12/2020 Prefeitura Municipal de Pratinha/MG Em 06
de Outubro de 2020 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal
3 cm -07 1406436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 29/2020 / TOMADA DE PREÇOS 03/2019
Torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PL 74/2020 PE 29/2020 no
dia 05 de outubro 2020. Empresas: Atuante Comercial LTDA, valor
total: R$4.612,00; Comercial Soares, valor total R$163.580,00; G.P.
Vezono Eireli, R$ 9.986,00; Visamed, R$1.600,00. Obj: aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Darci
José Fernandes em atendimento ao disposto na resolução SES/MG nº
6.046/17 / Torna pública a realização do 3º Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 08/2020 do PL nº 90/2019 TP nº 03/2019.
Obj: contratação de empresa para reforma e cobertura metálica das quadras poliesportivas do povoado de Andrequicé e Distrito de Santiago de
Minas. Valor acrescido: R$ 59.229,40. Data de assinatura: 30/09/2020.
Contratada: CG Plan CNPJ 10.382.413/0001-31. Contratante: Município de Presidente Olegário. Inf 34 3811-1231 ou www.po.mg.gov.br.
João Carlos Nogueira de Castilho – Prefeito Municipal.
4 cm -07 1406461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
PROCESSO 088/2020.
Espécie: Pregão Presencial nº 039/2020. Objeto: Contratação de
Empresa para aquisição e montagem de armários planejados destinados
ás Escolas Municipais de Raposos localizadas no Município de Raposos de acordo com o detalhamento constante do ANEXO I – Termo
de Referencia. Data da abertura: 28/10/2020 às 09h00min. O Edital
esta disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações
na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs. Douglas Nascimento Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
3 cm -07 1406432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 69/2020
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 148/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 69/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br,
tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de EPI. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data abertura:
21/10/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana de Resende – Pregoeira.
2 cm -07 1406277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 094/2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 094/2020, cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de lanches, por um período de 12 (doze) meses.A data para entrega dos envelopes e realização
de sessão será dia 22/10/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira
Silva /Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal De Ribeirão Das Neves/MG – Pregão Eletrônico
091/2020 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Pregão Eletrônico 063/2020, cujo
objeto consiste no registro de preço para aquisição de carnes, por um
período de 12 (doze) meses.A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 27/10/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida
Ferreira Silva /Presidente da CPL.
4 cm -07 1406374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 325 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
resolve demitir o Sr. Diemerson Raimundo Dias, ocupante do cargo de
efetivo de vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública,
nesta Prefeitura, nos termos do art. 140, inciso III, da Lei Complementar 03 de 04 de julho de 2007, pela prática de conduta vedada ao servidor público nos termos do art. 124, inciso I e X, artigo 125, I e XV e
art. 147 e 148 “b” da mesma Lei Complementar. Secretaria de Administração, 08/10/2020.
2 cm -07 1406505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
DECRETO 1.937 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre alteração do Decreto n° 1.743, de 11 de abril de 2019, que
declarou de utilidade pública bem imóvel para fins de desapropriação
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Rio Doce, no exercício das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal;
Considerando o Decreto Municipal n° 1.743, de 11 de abril de 2019,
que declarou de utilidade pública o bem imóvel para fins de desapropriação e dá outras providências;
Considerando a necessidade pública e interesse social de construção da
Estação de Tratamento de Esgoto na Comunidade do Matadouro, zona
rural do Município de Rio Doce;
Considerando que durante o processo de escritura de desapropriação amigável do imóvel restou constatado erro material constante no
número da matrícula;
Considerando a necessidade do serviço público e atendimento ao Interesse Público Municipal, em garantia a efetiva prestação de serviço à
sociedade;
DECRETA:
Art. 1º. O art. 1° do Decreto n° 1.743, de 11 de abril de 2019, passa a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 1°. Fica declarado de utilidade pública municipal para fins de
“desapropriação”, amigável ou judicial, com fundamento no art. 5°, alíneas “d”, “g” e “m” do Decreto-lei 3.365, de 1941, um imóvel constituído por uma área de terreno rural, de 505,60m² (quinhentos e cinco e
sessenta centésimos), parte de uma área maior de 121,89,33 hectares,
de terras no lugar denominado “Fazenda do Engenho”, zona rural do
Município de Rio Doce, Matrícula n° 32775, no Livro 2 RG, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova/MG, devidamente caracterizado conforme memorial descritivo constante do Anexo
I, e Croqui constante do Anexo II deste Decreto.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
O Decreto na íntegra e maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, com sede na Rua Antônio
da Conceição Saraiva, nº 19, Centro, Tel (31) 3883-5235. Rio Doce, 06
de outubro de 2020.
9 cm -07 1406400 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201007194230028.