TJMG 18/09/2020 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO Nº 027/2020
O Município de Mutum, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 073/2020, Pregão Presencial n. 027/2020, com abertura prevista para 30/09/2020, às 09:00 horas, destinado a registro de preços
para eventual e futura aquisição de veículos sendo: 01 veículo tipo pick
up - 4x4 cabine simples, novo, zero quilometro, adaptado para ambulância de simples remoção do tipo “A”, 01 Veículo utilitário, zero quilometro, capacidade 05 passageiros, 01 veículo utilitário, zero quilometro, capacidade 07 passageiros todos ano e modelo 2020/2020 ou
superior para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). Cópia do
edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial
da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de
informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
4 cm -17 1399102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público o CANCELAMENTO do Processo
Licitatório n. 072/2020, Pregão Presencial n. 026/2020, que tinha abertura prevista para 25/09/2020, às 09:00 horas, destinado a Aquisição
de impressoras e toner para atender os diversos setores da Secretaria
Municipal de Educação, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo
de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na
Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras
e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP
36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br).
Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@
mutum.mg.gov.br. Mutum(MG), 17 de setembro de 2020. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
4 cm -17 1399109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
DESPACHO DECISÓRIO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.
Processo Licitatório nº 063/2020. A Prefeita Municipal de Nepomuceno, Luiza Maria Lima Menezes, no uso de suas atribuições, após
a análise do processo, das razões e contra razões, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa licitante WP DO SANTOS MERCANTIL DE VEÍCULOS EIRELI e mantém a decisão da
pregoiera proferida em ata anterior devendo o presente processo licitatório seguir seu curso normal, após publicação desta decisão eno órgão
de imprensa oficial. Nepomuceno/MG, 15/09/2020. Luiza Maria Lima
Menezes. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato de Contrato nº 074/2020. Pregão Presencial
nº 029/2020 - Processo Licitatório nº 063/2020. Objeto: aquisição de
01 veículo Fiat Mobi Like 1.0, conforme resolução SES/MG nº 6.821,
de 30/08/2018 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nepomuceno/MG. Vigência: 90 (Noventa) dias. Valor Global: R$ 42.745,00
(Quarenta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais). Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e Via Mondo Automóveis e Peças
Ltda. Nepomuceno, 17/09/2020. Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato de
Contrato nº 073/2020. Pregão Presencial nº 029/2020 - Processo Licitatório nº 063/2020. Objeto: aquisição de 01 veículo Chevrolet Spin
1.8 Premier, conforme resolução SES/MG nº 6.821, de 30/08/2018 da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nepomuceno/MG. Vigência: 90 (Noventa) dias. Valor Global: R$ 91.900,00 (Noventa e um
mil e novecentos reais). Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/
MG e WP do Santos – Mercantil de Veículos Eireli. Nepomuceno,
17/09/2020. Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita.
7 cm -17 1399322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º: 014/2020
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial N.º: 014/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada para locação e implantação de equipamentos para fiscalização de trânsito composto de 06 (seis) redutores eletrônicos de velocidade fixos ostensivos para fiscalização de 11 (onze) faixas de tráfego
no trecho municipalizado da MG 030 no Município de Nova Lima,
para análise de questionamentos. Nova Lima, 17 de setembro de 2020.
A Pregoeira.
3 cm -17 1399418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 232/2020
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 232/2020. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de café e açúcar para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima. Data
de realização 30/09/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 17 de setembro de 2020. A Pregoeira.
3 cm -17 1399273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 066/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2020
AVISO DE SUSPENSÃO
O Pregoeiro do Município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições
legais, torna público a suspensão da referida licitação que tem por
objeto a contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos recreativos (brinquedos) para implantação de Parque Infantil na
Praça do Bairro São Miguel. Em virtude da necessidade de alterações
no edital, referente ao pedido de esclarecimento. Novo aviso de licitação e edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000. Nova Ponte
17 de setembro de 2.020. Allan Johny Barsanulfo Valdo. Pregoeiro.
3 cm -17 1399127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
PRC nº 029/2020. Primeiro termo aditivo ao contrato PMOB/056/2020,
firmado entre o Município de Ouro Branco e a empresa Steios de Minas
Construtora Eireli, que tem como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 130 (cento e trinta) dias, vigorando entre os dias
20/09/2020 a 27/01/2021; Data de assinatura: 01/09/2020; Thiago da
Silva Santos de Moura – Presidente da CPL.
2 cm -17 1399181 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG –
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N° 61/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020.
Finalidade: Aquisição de material e equipamentos de laboratório.
Abertura da Sessão Pública: 01/10/2020, às 09:00 (nove) horas, na sede
da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Geraldo de Paiva, n° 22, Centro, Paiva
– MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de segunda a sexta, de 09:00h às
16:00, ou, licitacao@paiva.mg.gov.br. Paiva, 17/09/2020. Roberta H.
Dias – Pregoeira Municipal.
3 cm -17 1399300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS
PROCESSO Nº 060/2020, CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, conforme especificação do Edital. Abertura e
Entrega envelopes para o dia 07/10/2020, às 09:00hrs
Processo nº 061/2020, Pregão Presencial SRP nº 023/2020: Objeto:
Eventual aquisição de materiais odontológicos para atender a Secretaria Municipal de saúde, conforme especificação do Edital. Abertura e
Entrega envelopes para o dia 01/10/2020, às 09:00hrs.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 e das 14 às 17
horas.
Palmópolis/MG, 17 de setembro de 2020.
Prefeito – Marcelo Fernandes de Almeida.
3 cm -17 1399388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2020 Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de
plantas e insumos para ornamentação de diversos locais públicos do
município de Paraguaçu/MG. Recebimento das propostas: do dia
18/09/2020 ao dia 30/09/2020. Abertura das propostas: dia 30/09/2020
- hora: 09h00min, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.
com.br.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2020 - LEILÃO
Nº 001/2020 - Objeto: Alienação de bens declarados inservíveis para
o serviço público. Dia: 05/10/2020 - Hora: 13h00min. Local: Almoxarifado Municipal. EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
069/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de extensão de rede elétrica de baixa e media tensão com iluminação pública urbana no município de Paraguaçu/MG. Recebimento das propostas: do dia 21/09/2020
ao dia 01/10/2020. Abertura das propostas: dia 01/10/2020 - hora:
09h00min, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2020 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 053/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de furos de sondagem de solo tipo SPT. Recebimento das propostas: do dia 21/09/2020 ao dia 01/10/2020. Abertura
das propostas: dia 01/10/2020 - hora: 13h00min, no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com.
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 17 de setembro de 2020.
6 cm -17 1399274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 107/2020
– Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de recapeamento da Rua Major Gote, objeto do convênio n.º
1491.000963-2020, celebrado com a SEGOV, em favor da licitante:
PAESAN - PAVIMENTACAO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI, para o lote 01, com o valor total de R$ 555.000,00 (quinhentos
e cinquenta e cinco mil reais). Maiores informações disponíveis nos
sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de
Minas, 17 de setembro de 2020. Milton Romero da Rocha Sousa –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -17 1399395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO
PROCESSO Nº 044/2020 PREGÃO ELETRÔNICO 032/2020
Objeto: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
parcelada de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atendimento ao Lar São Vicente de Paula no Município de Paulistas, conforme
portaria n. 369 de 29 de abril de 2020.Fornecedor: Comercial Nogueira
e Ferreira LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 65.363.194/0001-35 valor
total registrado R$ 51.417,43, Wtrade Intermediação de Negócios
LTDA inscrito no CNPJ sob o nº- 21.856.981/0001-43 valor total registrado R$ 5.055,60. Paulistas-MG 17 de setembro de 2020. Evandro
Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2020 – Processo Licitatório nº
109/2019 – MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO – Contr.:VIAFLEX
ENGENHARIA LTDA- EPP. Objeto:Execução de obra de pavimentação intertravada da rua Santa Luzia, no Centro de Pedro Leopoldo,
localizada entre a rua Comendador Antônio Alves e a Rua Santos, com
recursos do contrato de repasse nº 1035.638-09 do Ministério das Cidades, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, de acordo com o Edital e seus anexos. Da retificação dos valores: Fica o contrato alterado em seu valor global de R$ 238.844,16 para
R$ 297.879,73. Cristiano Elias dos Reis Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1399412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020
PROCESSO Nº 087/2020.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Pedro Leopoldo.CONTRATADOS: Maria Elisabete Cardoso Teixeira,
Olga Cardoso Teixeira Lopes e Geraldo Nery Lopes. FUNDAMENTO
LEGAL: Nos termos do Artigo 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, o Município de Pedro Leopoldo, torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação para Locação de imóvel situado à Rua
Otoni Alves nº 234, Centro - Pedro Leopoldo, para instalação do CRAS
Centro Sul, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor mensal do Contrato R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)
a serem pagos até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante entrega do
recibo pela imobiliária. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Ratificado pelo Prefeito Cristiano Elias dos Reis
Costa em 11 de setembro de 2020. Michelle Silva Salvador - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -17 1399431 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2020
- Processo Licitatório nº 23034.050192/2018-41 – Pregão Eletrônico
nº 011/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Paiva e AGRALE SA.
Objeto: Aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudante,
ônibus rural escolar (ORE) e Ônibus Urbano Acessível (ONUREA),
em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino
nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Vigência: 28/07/2020
a 28/07/2021. Valor: R$ 396.266,00 (trezentos e noventa e seis mil
duzentos e sessenta e seis reais). Dotação orçamentária:4.4.90.52.00.
2.03.01.12.361.0002.1.0005. Paiva, 17 de setembro. Vicente Cruz de
Oliveira -Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA-MG
LICITAÇÃO N° 85/2020 - MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 30/2020, do tipo menor preço por item, no dia
30/09/2020, para o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pedro Teixeira, conforme especificações e quantitativos no Anexo I.. As informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº
447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 16 de Setembro
de 2020. Aniceia Aparecida de Oliveira Fonseca-Presidente da CPL.

3 cm -17 1399333 - 1

4 cm -17 1399381 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–PPRP Nº 026/2020.
Obj: contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento, controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura do Município de Piedade dos Gerais, incluindo o
fornecimento de peças, pneus, lubrificantes, componentes, acessórios,
combustíveis e materiais, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão magnético, via WEB e em tempo real,
em rede especializada de serviços conforme especificação contida no
Anexo I deste Edital. Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação
dia 01/10/2020 às 9:00hs. Rogério Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais, 17/09/2020.

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PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020.
Procedimento Licitatório nº 063/2020. Sessão Oficial dia 01/10/2020
às 08:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Fornecimento de Link de Internet para Atender a demanda das Secretarias Municipais do Município.O Edital poderá ser solicitado pelo
e-mail: licitapta@gmail.com ou na sede da Prefeitura. Informações
(37) 3324-1057. Pimenta/MG, 17 de Setembro de 2020. Allysson José
Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020.
Procedimento Licitatório nº 064/2020. Sessão Oficial dia 02/10/2020
às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de Material de Construção em geral,
madeiras, ferramentas, artigos de vidraçaria e serralheria, revestimento em granilite para utilização em obras públicas em atendimento
da demanda das Secretarias do município de Pimenta-MG. O Edital
poderá ser solicitado pelo e-mail: licitapta@gmail.com ou na sede da
Prefeitura Municipal. Informações (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 17
de Setembro de 2020. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -17 1399459 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020.
Procedimento Licitatório nº 065/2020. Sessão Oficial dia 01/10/2020
às 13:00 horas. Objeto: Prestação de serviços de perfuração de estacas Hélice e locação de bomba para bombeamento de concreto para
utilização na construção do Quiosque da Praia I, do Município de
Pimenta-MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitapta@
gmail.com ou na sede da Prefeitura. Informações (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 17 de Setembro de 2020. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -17 1399453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS n.° 008/2020 – PRC n.° 065/2020 - O Município de Piraúba/MG, torna público que a Comissão Permanente de
Licitação fará realizar no dia 07 de Outubro de 2020, às 13:00 h, licitação na modalidade Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando a Contratação de empresa
especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a
preço global, para o fornecimento e aplicação de piso em concreto
usinado bombeado, com FCK 30 MPA, inclusive lançamento, adensamento e acabamento (fundação), na quadra poliesportiva localizada
no Bairro João Gonçalves da Neiva, com recursos próprios, conforme
edital e seus anexos. O Edital está a disposição dos interessados, à
Rua Opemá, n.º 610, Centro, em Piraúba/MG. Informações pelo telefone (32) 3573-1575, de 12:00 às 18:00 h, e-mail: compras@pirauba.
mg.gov.br, site www.pirauba.mg.gov.br. Piraúba, MG, aos 17 de
Setembro de 2020. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal
de Piraúba. Jaqueline Vieira de Oliveira Moraes – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 238-SMA/20 O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais
nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 02 de outubro de 2020,
acolhimento de propostas às 12h30min e fase de lance as 13h, abertura
do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 238-SMAGP/20 para possível Fornecimento de cesta básica
para a alimetação escolar - Educação infantil e Ensino fundamental
- Secretaria Municipal de Educação. O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 36972290. Poços de Caldas, 17 de setembro de 2020.
3 cm -17 1399327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS – MG
COMUNICADO
A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência ao edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n° 183- SMAGP/20, cujo objeto é
o Fornecimento de Materiais Hospitalares - Secretaria Municipal de
Saúde, comunica que por motivos administrativos o presente certame
teve alterado o número de ID 833264 para 835641. Fica alterada a data
e horário para o certame que deverá acontecer no dia 18/09/2020, às
12hrs:30min. Poços de Caldas, 16 de Setembro de 2020.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e gestão de Pessoas
3 cm -16 1398989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0057/2020,
INEXIGIBILIDADE 0003/2020,
Credenciamento 0003/2020, cujo objeto é Credenciamento de Pessoas
Físicas ou jurídicas para Prestação de Serviços Médicos para atuar em
plantões médicos no hospital municipal e no centro de atendimento
para o enfrentamento á COVID 19, em caráter excepcional e temporário, de acordo com portaria Ministerial Nº 430, de 19 de Maio de
2020, em atendimento às demandas Secretaria Municipal de Saúde,
do município de Pocrane - MG. O Credenciamento acontecerá a partir da data da publicação do Edital de credenciamento e terminará em
31.12.2020, nos horários compreendidos de 8:00 as 16:00, na sala do
Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Pocrane –
MG, situada á Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane – MG.
Maiores informações com o presidente da CPL, no endereço supracitado, ou pelo Tel. (033)3316-1367, ou pelo email: licitacao@pocrane.
mg.gov.br.Pocrane, 17 de setembro 2020. Ernane Jose de Macedo Prefeito Municipal.
4 cm -17 1399171 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2020
Processo Licitatório nº 130/2020, Modalidade Concorrência Pública
nº 03/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site: www.resendecosta.mg.gov.br, ou e-mail: licitacao@resendecosta.
mg.gov.br, tendo por objeto o arrendamento perpétuo para jazigos do
cemitério municipal. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
20/10/2020 às 09:00 h. Lucas Eduardo Maia Lara – Presidente da
CPL.
2 cm -17 1399476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 027/2020
Tomada de preços nº 002/2020 – O município de Riacho dos Machados/MG, com base na Lei Federal 8.666/93, resolve REVOGAR o presente certame, considerando a necessidade de adequação no edital, cujo
objeto é: Contratação de empresa para execução indireta de obra objetivando-se a pavimentação e drenagem em vias públicas do município
em TSD com capa selante, conforme Projeto Básico.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal. 16/09/2020.
2 cm -17 1399205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 036/2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do pregão eletrônico 036/2020, cujo
objeto consiste na aquisição de software de registro e legalização do
empresário e sociedades empresariais, liberação de alvará e licenças
municipais.A nova data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 07/10/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
PREGÃO ELETRÔNICO 088/2020 torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 088/2020, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de chaveiro.A data para entrega dos envelopes e realização de sessão
será dia 02/10/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 312 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Resolve tornar sem efeito, por decurso de prazo legal para a posse,
a nomeação do candidato abaixo, aprovado no concurso público
01/2015. Vigia – Nivaldo Custodio Lima. Secretaria de Administração,
18/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 30 de setembro de 2020
às 14:00h, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de
madeiras. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do
setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 17 de setembro de 2020.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
ABERTURA PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS
HABILITADAS AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 051/2020,
Concorrência Pública nº 001/2020 cujo objeto é a contratação de
empresa para obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do município
de Ritápolis MG. Abertura dia 22/09/2020, às 13 horas, na sede da Prefeitura. Edital disponível em www.ritapolis.gov.br. Mais informações
poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356 1137. Higino Zacarias de
Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS
nº 238,240,242,243,251,258, 259,260,263,264,267,268,270,247,253,2
54,256,257/2018-Partes: Município de Sabará e Rosângela Maria de
Oliveira - Rosilene Conceição de Oliveira Nascimento - Carla Patrícia
de Deus - Cristina Maria Alves - Humberto Salomão - Fabiana Karen
Barbosa de Souza - Daniela Martins Guadalupe - Kézia Tatiane Munck
- Maria Madalena Junqueira - Jussara Ordones de Figueiredo - Vanilda
Tereza Machado - Nayara Pereira de Oliveira - Sara Jane Gonçalves
Santos - Danielle Cristina de Souza - Michele Pereira da Silva - Maura
Ferreira dos Santos - Andréa Paula Ferreira de Oliveira - Ana Paula
Duarte - . Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo
objeto é a prestação de serviço como Visitador, para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – Programa Criança Feliz, em atendimento a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, justificativa anexa ao Processo
Interno nº 1311/2018. Data: 27/08/2020. Prazo: 31/08/2021. Valor:
R$14.785,68 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 234/2018
–Partes: Município de Sabará e a Graziela Rodrigues da Silva Chantal. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto
é a prestação de serviço como Orientador Técnico, para execução das
atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – Programa Criança Feliz, em atendimento a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, justificativa anexa ao Processo
Interno nº 1311/2018. Data: 27/08/2020. Prazo: 31/08/2021. Valor:
R$20.678,04 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 175/2017 –
Partes: Município de Sabará e Green Coast Inovações em Serviços Ltda
- Me. Objeto: Acréscimo de quantitativo em 6,905767% do valor global
atualizado do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, copa e portaria, na UPA – Unidade de
Pronto Atendimento “Padre Lázaro Pereira Crispim”, com fulcro no
artigo 65, I, “b” e § 1º, da Lei 8.666/93, conforme justificativa constante no Processo Interno nº 2891/2016. Data: 01/09/2020. Valor Global: R$ 63.008,91. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PRC Nº 197/2020
– INEXIGIBILIDADE Nº 015/2020.
Objeto: APRESENTAÇÂO DE 30 MINUTOS com materiais e cenários indicados pelo gestor do contrato, na cidade de Ponte Nova, em
eventos e atividades realizadas pela Administração Municipal através
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no restante do ano de
2020, com LUCAS IZIDORIO LACERDA, CPF Nº 112.453.626-40,
ao valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais). Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito Municipal).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL
AO CONTRATO Nº 061/2019
Partes: Município de Sabará e Iara Cristina Gomes de Souza - Objeto:
Prestação de serviços como VISITADOR, para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência
Social – Programa Criança Feliz, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, justificativa anexa ao Processo Interno
nº 1311/2018. Data: 01/09/2020. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200917194303027.