TJMG 15/09/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020
– PROCESSO Nº 104/2020
O Município de Nova Lima, torna público, que emitiu NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA à empresa JN DIAGNÓSTICA LTDA –
EPP, CNPJ 13.513.088/0001-97, referente à dispensa de licitação nº
035/2020 – Processo nº 104/2020, gerando o processo administrativo
nº 5213/2020, cuja notificação foi recebida pela contratada que se manteve inerte. Nova Lima, 14 de setembro de 2020. Vitor Penido de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 229/2020
O Município de Nova Lima , torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 229/2020, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Objeto: Eventual
contratação de empresa especializada para apresentação de palestras,
artistas, bandas, grupos musicais, grupos de teatro para compor a programação cultural dos eventos físicos ou online realizados pelo Município de Nova Lima. Data de realização 25/09/2020 às 09:00 h . O edital
poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações . Nova Lima, 14 de setembro de 2020. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 150/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
Objeto: “Prestação de serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas do Município de Nova Serrana-MG, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro”.
Foi ganhadora a licitante: EPAV – Empresa de Pavimentação Ltda CNPJ: 20.036.207/0001-23, que apresentou proposta no valor total de
R$1.997.272,41 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, duzentos
e setenta e dois reais e quarenta e um centavos). Nova Serrana, 14 de
setembro de 2020. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO 097/2020 PREGÃO PRESENCIAL049/2020
Fica alterada a nova data da sessão para 29/09/2020, às 09:30h. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 14/09/2020 > Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC. 26/20-TP 2/20
Constr. Quadra futsal e pça. Urbanizada-CTR 284.819/19-BDMG-CTR
43/20-Informa falha no lançamento do item 4.1 da planilha no Sistema
de Planilha BDMG. Onde se Lê 161,91, Leia-se 161,48.
Proc. 86/20-DP 32/20-Serv. Pav. no município-2ª Etapa CTR
881803/2018 MTUR/Caixa-CTR 140/20-Sig: Rone D. Dias(prefeito)
e José M. P. Rocha p/ L & J C. Transportes Ltda-EPP-CNPJ
04.880.809/0001-06-Vr: R$205.487,33-Vig: 7 meses-Inc. XI, art. 24,
L. 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Consultoria Patrimonial e Cultural. Homologação: 14/09/2020.
Empresa contratada. Contrato nº 220/2020: Patrimonium Assessoria e Consultoria LTDA - ME, CNPJ: 21.960.275/0001-47. Valor R$
14.000,00. Vigência: 14/09/2020 até 31/12/2020.Pregão nº 039/2020.
Objeto: Aquisição de Veículos Zero KM para a Secretaria Municipal
de Saúde, Conforme as Resoluções SES/MG n° 7.112 de 20 de Maio
de 2020 e n° 7.155 de 15 de Julho de 2020. Homologação: 15/09/2020.
Empresas contratadas. Contrato nº 221/2020: Apec Veículos S/A, CNPJ:
17.078.536/0001-22. Valor: R$ 54.400,00. Contrato nº 222/2020:
Societe Comercio de Veículos LTDA, CNPJ: 29.987.662/0001-89.
Valor: R$184.900,00. Contrato nº 223/2020: Triasa Comercio de Veículos LTDA, CNPJ: 20.538.689/0001-10. Valor: R$ 89.000,00. Vigência:
15/09/2020 até 31/12/2020. Dispensa nº 015/2020. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de elaboração de projeto executivo de sinalização turística indicativa, levantamento e mapeamento
georreferenciados de rotas e pontos turísticos, relatório fotográfico,
layout das placas de sinalização, respectivos memoriais descritivos,
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Homologação:
15/09/2020. Embasamento legal: Art. 24, inciso II da lei 8.666/93.
Empresa contratada: Contrato nº 224/2020. Memória Arquitetura
LTDA EPP, CNPJ: 05.400.061/0001-60, Belo Horizonte/MG. Valor R$
16.620,00. Vigência: 15/09/2020 até 31/12/2020. Antônio Claret Mota
Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG –
PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2020,
Tomada de Preços 006/2020, Contratação de empresa especializada
para construção da nova Escola Municipal Severiano Ribeiro Cardoso.
Abertura será dia 07/10/2020 as 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através
do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35)
3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO 187/2020 - PREGÃO Nº 135/2020.
Objeto: Contratação de serviços de calçamento em bloquete sextavado na Rua José Vicente de Godoy no Vau Açú. Contratadas: Webes
V Diogo Construtora, CNPJ: 36.711.029/0001-29. Valor global R$
56.500,00 (cinqüenta e seis mil e quinhentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 190/2020 PREGÃO Nº 138/2020 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as
licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº190/2020 – Pregão Nº138/2020 – Data: 30/09/2020 às
14h30min. Aquisição de solução de gestão de atendimento com sistema e equipamentos de senha, e Smartv, para atender as Secretarias de
Fazenda e Educação. Marilena Parreira Alves.(Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 167A/2020 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 001A/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira e a
Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” a publicação do
Jornal Minas Gerais, do dia 09/09/2020, Caderno 02, página 10, Processo Nº 167/2020 – Tomada de Preços Nº 001/2020, onde se lê: “será
realizado no dia 22 (vinte e dois) de agosto de 2020, às 09h00min”,
lê- se: “será realizado no dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2020, às
09h00min” e onde se lê: “Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira)”, lê- se: “Sandra Helena de Carvalho Lana (Presidente da Comissão Permanente de Licitações)”. Publique-se. Sandra Helena de Carvalho Lana (Presidente da Comissão Permanente de Licitações).
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2020
– Objeto: “Aquisição de equipamentos e móveis hospitalares”. Fica
suspensa a sessão que seriarealizada no dia 16 de setembro de 2020 às
9:00 h. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Derek William Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 14 de setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA- MG
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 039/2020 Pregão Eletrônico 03/2020 Objeto: Aquisição
de Retroescavadeira nova, conforme Convênio n 1231000072/2020
SEAPA. Data do Contrato: 10/09/2020 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: TRIAMA
NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS
LTDA. Valor: R$ 221.000,00(Duzentos e Vinte e Um Mil). Vigência:
10/09/2020 A 02/06/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 10 de Setembro de 2020. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA- MG EXTRATO
DE CONTRATO Processo Nº 034/2020 Pregão Eletrônico 01/2020
Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas novos , conforme Contrato de Repasse n 889635/2019/MAPA .Licitação exclusiva para
Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos da Lei
Com plementar n 147/2014.Data do Contrato: 01/09/2020 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI .Valor: R$ 14.930,00
(Quatorze Mil e Novecentos e Trinta Reais) . Vigência: 01/09/2020 A
30/04/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 01
de Setembro de 2020. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA- MG EXTRATO DE
CONTRATO Processo Nº 034/2020 Pregão Eletrônico 01/2020 Objeto:
Aquisição de Implementos Agrícolas novos , conforme Contrato de
Repasse n 889635/2019/MAPA .Licitação exclusiva para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos da Lei Com plementar n
147/2014.Data do Contrato: 01/09/2020 CONTRATANTE: Município
de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: CONTRATADA:
AGROVETERINARIA RM EIRELI.Valor: R$ 44.990,000(Quarenta
e Quatro Mil e Novecentos e Noventa Reais) Vigência: 01/09/2020 A
30/04/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 01
de Setembro de 2020. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA- MG EXTRATO DE
CONTRATO Processo Nº 034/2020 Pregão Eletrônico 01/2020 Objeto:
Aquisição de Implementos Agrícolas novos, conforme Contrato de
Repasse n 889635/2019/MAPA. Licitação exclusiva para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos da Lei Com plementar
n 147/2014.Data do Contrato: 01/09/2020 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: CONTRATADA: IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI.
Valor: R$ 19.620,00(Dezenove Mil e Seiscentos e Vinte Reais) Vigência: 01/09/2020 A 30/04/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 01 de Setembro de 2020. John Wercollis de Morais
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 223/2019
Torna Pública a rescisão do contrato referente ao Processo Licitatório
066/2019 advindo da Inexigibilidade nº 008/2019. Obj.: Contratação
de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no
diário oficial “Minas Gerais”, de atos de expediente administrativo de
pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa
e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida
em lei, nos termos da lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso ii art, 21
da lei federal n. 8666 de 21/06/1993. Rescisão amigável do Contrato nº
223/2019 com base no art. 79, II, da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura: 12/04/2020. Contratada: Secretaria de Estado de Governo. João
Carlos Nogueira de Castilho – Prefeito Municipal. Inf. (34)38111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº 28/2020, Processo Licitatório nº
68/2020, para Aquisição de automóveis para atender as necessidades
das Secretarias de Saúde e Assistência Social de Reduto/MG, sendo a
abertura dos envelopes dia 28/09/2020, às 09:00 horas, O edital e informações poderão ser obtidos no site www.reduto.mg.gov.br e no Setor
de Licitações, na Avenida Fernando Maurílio Lopes, nº 12, Centro, em
Reduto (MG), CEP 36.920-000, de 13:00 às 17:00 horas, telefone (33)
3378-4155. Marileida de Freitas Emerick, pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 87/2020
torna público para conhecimento dos interessados, à abertura da
Licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 87/2020 – Processo nº 172/2020, a realizar-se na sala da Gerência de Licitações/
SEMSA. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as demandas do município, utilização interna e dispensação, por um período de
12(doze) meses. Recebimento das propostas inicias: até às 08:30 do
dia 29/09/2020, através do site www.bllcompras.mg.gov.br. Ínicio da
sessão de disputa de preços: às 09:00 do dia 29/09/2020. O Edital do
pregão 87/2020 encontra-se disponível no site acima ou pelo site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes. Renato Luiz Martins de Sousa /
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço unitario.
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Abrigo “Ponto de
Ônibus” para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Obras.
Entrega das Propostas: Dia 25/09/2020, até às 09:00 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 130/2020
– Partes: Município de Sabará e a empresa Maxplan Engenharia e Incorporação EIRELI – ME. Objeto: Acréscimo de 49,5027449703502%, ao
valor global do contrato, cujo objeto é a contratação de empresa do
ramo para a manutenção da Quadra da Escola Municipal José Rodrigues da Silva no Bairro Morada da Serra, com o fornecimento de mão
de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras,
conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 1270/2019. Valor
Total: R$ 92.070,69. Data: 10/09/2020 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO CONTRATO Nº 273/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa Construtora Mega Ltda – Epp.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para
assentamento de meio fio premoldado de concreto – escavação, apiloamento, reaterro, transporte na obra e rejuntamento em diversos locais do
Município, conforme demanda da Prefeitura, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas no Processo Interno nº 1114/2020. Data: 09/09/2020. Prazo: 03 meses. Valor
global: R$ 33.980,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO CONTRATO Nº 274/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa William Ribeiro de Souza
01550722697. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
mão de obra para pintura de meio fio com cal, duas demãos, inclusive
preparação com fixador. Os insumos serão fornecidos pela Prefeitura.,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas no Processo Interno nº 1115/2020. Data: 09/09/2020.
Prazo: 03 meses. Valor global: R$ 34.000,00. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020.
Partes: Município de Sabará e as empresas Assis Vaz e Instrumentos
Musicais EIRELI – EPP. R$: 25.128,20. GS Comércio de Instrumentos Musicais EIRELI – EPP. Valor: R$ 125.014,00. Lavna Vivace Consultoria Empresarial e Comércio de Eletrônicos LTDA – ME. Valor:
R$ 162.866,34. Objeto: Promover registro de preços, consignado em
ata, para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais destinados às sociedades musicais, em atendimento à Secretaria Municipal de
Cultura, conforme Processo Interno nº 4101/2019. Data: 27/08/2020.
Prazo: 12 Meses. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 113/2020
–Partes: Município de Sabará e a empresa Soma e Engenharia EIRELI
– ME. Objeto: Acréscimo de 24,555272%, ao valor global do contrato,
cujo objeto é contratação de empresa do ramo para a conclusão da Unidade Básica de Saúde Campo Santo Antônio – localizada na Avenida
João Pinheiro, s/n, Bairro Campo Santo Antônio, Sabará/MG, com o
fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras, conforme justificativa anexa ao Processo Interno
nº 1692/2019. Valor Total: R$ 57.493,93. Data: 03/09/2020 (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2019
Partes: Município de Sabará e Frigo Seleta Indústria e Comércio
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, cujo o objeto é
aquisição de gêneros alimentícios da alimentação escolar - Carnes, até
o dia 08 de agosto de 2021, em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação, bem como reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro com a aplicação do índice de 10,1389% sobre o valor remanescente contratual, conforme justificativa anexa ao Processo Externo n°
2161/2020. Valor Total: R$ 84.859,55. Data: 06/08/2020. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 055/2012
–Partes: Município de Sabará e Sr. Luiz Novais de Oliveira. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel
localizado na Rua Alemanha, nº 658, Bairro Nações Unidas, Sabará/
MG, destinado à instalação da Polícia Civil, justificativa Processo
Interno nº 676/2012. Data: 03/09/2020. Prazo: 30/09/2021. Valor: R$
68.565,48. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 311 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Resolve convocar, para contratação temporária, a candidata abaixo
aprovada no concurso público 01/2015. Enfermeiro (a) – Vera Lúcia
Neves. A convocada acima deverá retornar ao Departamento de pessoal, no prazo de 24 horas, devida a urgência da contratação e apresentar obrigatoriamente a documentação disposta no decreto 51/2020, no
prazo de 02 dias. Secretaria de Administração, 15/09/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
CONTRATO Nº: 151/2020 – TP 33/2020
Empresa: ENGELAGO CONSTRUTORA E ENGENHARIA DA
LAGOA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de construção civil
para construção de uma unidade de educação infantil - UMEI - Modelo
FNDE, na Rua Irapuri, 46 - São Cosme de Baixo - Santa Luzia - MG.
Valor do Contrato R$1.196.476,73. Assinado em 09/09/2020. Vigência: 12 meses.

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AVISO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL Nº 28/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto: Concessão onerosa de serviços de utilidade pública, com uso de Bem Público,
com outorga destinada à criação, à confecção, à instalação, à conservação e à manutenção de abrigos em pontos de parada de ônibus e lixeira,
painel de publicidade, relógios digitais e totens informativos para bens
históricos. A CPL, tendo em vista a pandemia do COVID-19 e as consequências relacionadas à obtenção de documentos, em virtude do funcionamento restrito das entidades da Administração Pública, resolve
tornar pública a prorrogação da sessão de licitação que ocorreria no
dia 15/09/2020, fundamentada em justificativa inserta no processo. A
nova sessão ocorrerá no dia 21 de outubro de 2020, com a entrega dos
envelopes no Setor de protocolo (sala 01), até às 09:30 horas e abertura
às 10:00 horas do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. de Santa
Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O
Edital e seus anexos poderão ser baixados na página na internet, endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitado pelo e-mail: cpl@santaluzia.mg.gov.br .

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 310 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Resolve convocar, para contratação temporária, os candidatos abaixo,
aprovados no concurso público 01/2015. Motorista II – Roberto César
Ribeiro – Fabiele Cristina Souza Santos. Os convocados acima deverão
retornar ao Departamento de pessoal, no prazo de 24 horas, devida a
urgência da contratação e apresentar obrigatoriamente a documentação
disposta no decreto 124/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria de administração, 15/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
EXTRATO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO 01/2020
“NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o artigo 7° e seguintes da Lei
Municipal 2.042/2006, TORNA PÚBLICO as seguintes nomeações
para cargos de provimento efetivo, oriundos do Concurso Público Edital 001/2019. O decreto de nomeação na íntegra está exposto no átrio
do prédio sede da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e publicado
no sitewww.riopiracicaba.mg.gov.br Rio Piracicaba/MG 15 de setembro de 2020.
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ATO JUSTIFICATIVO DE OUTORGA DE CONCESSÃO
EDITAL Nº 28/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA. O PREFEITO
DE SANTA LUZIA, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em
vista o disposto no art. 5º da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro
de 1995, torna público o ato justificativo de outorga de concessão e
ratifica todos os atos já praticados. O documento na íntegra se encontra
apensado ao processo páginas 96 a 98 e no endereço eletrônico: https://
www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/concorrencia-editalno-028-2020/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO PREGÃO Nº 056/2020 –
Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de
pagamento de folha de salário dos funcionários ativos e inativos do
município de Santana do Paraíso. O certame correu DESERTO. Helenice B. G. Ribeiro, Pregoeira. Santana do Paraíso, 14/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– PROCESSO Nº 051/2020 - EDITAL Nº 048/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020,
Registro de Preços Nº 032/2020. Objeto: o objeto, é o registro de preços para a aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Pronto
Atendimento Municipal, através da Resolução SES/MG Nº 7.098/2020,
conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal:
Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Decreto
Federal nº 10.24/2019 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de
23.10.2003 e alterações. Data entrega do credenciamento, da proposta,
habilitação e sessão de julgamento, respectivamente previstos para o
dia 25.09.2020, até às 10:00h e 10:15h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações e
esclarecimento de dúvidas: somente via e-mail: licitasrc@gmail.com.
Data: 14.09.2020. Cleber de Oliveira Melo -Pregoeiro – Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 25/09/2020 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 016/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de engenharia, mediante o regime de empreitada por preço global, para implantação de um sistema simplificado de
abastecimento de água, com perfuração de poço artesiano profundo,
captação, adução tratamento e reservação no Distrito de Paraiso Garcia. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.
com. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita
de Ibitipoca, 14 de setembro de 2020. Cristiane Carla de Almeida
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.
CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA
AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2020.
O Município de Santa Rita do Ituêto, através de sua Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Processo nº 057/2020,
modalidade Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº
01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação
Básica da Rede Pública Municipal, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A documentação e a proposta com os quantitativos e valores deverão ser entregues no dia 06
de outubro de 2020, às 09h30min, na Av. Antônio Berçan, 59– Centro,
Santa Rita do Ituêto/MG. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, no mesmo endereço, pelo tel: (33)32651139 ou email comprasww@hotmail.com com Wanderley José Rodrigues– Setor de Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna publico a RETIFICAÇÃO no Edital do processo licitatório 30/2020, modalidade TOMADA
DE PREÇOS 04/2020, Menor Preço Global. ONDE SE LÊ: Nos Itens:
3.1.1.4. (CREA) da sede, 5.5.1. , 5.5.3., CREA - Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia, 5.5.2. do CREA , 5.5.3. Engenheiro Civil, 9.2.5., 18.1.6, 18.1.9, 2.1.5. , 6.1.6., ART’s, 9.2.5., 18.1.6.,
2.1.5., 6.1.6. nos termos da Lei nº. 6.496/77, 18.1.16 junto ao CREA/
MG, 18.1.9, 6.1.9. ART ; (Título e nº. CREA) e Abertura dos envelopes no dia 15 de setembro de 2020 as 09h:00min. LEIA-SE: 3.1.1.4.
(CREA) da sede ou junto ao CAU, 5.5.1, 5.5.3, CREA - Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia ou junto ao CAU – Conselho de
Arquitetura e Urbanismo, 5.5.2. do CREA ou pelo CAU, 5.5.3. Engenheiro Civil ou Arquiteto e Urbanista, 9.2.5., 18.1.6, 18.1.9, 2.1.5. ,
6.1.6., 6.1.9 ART’s ou junto ao CAU os Registros de Responsabilidade
Técnica – RRT’s , 9.2.5, 18.1.6., 2.1.5., 6.1.6. nos termos da Lei nº.
6.496/77 e da Resolução CAU/BR nº 91/2014, 18.1.16 junto ao CREA/
MG ou junto ao CAU, 18.1.9, 6.1.9. ART ou Registros de Responsabilidade Técnica – RRT; (Título e nº. CREA / CAU) e Abertura dos
Envelopes no dia 01 de outubro de 2020 as 09h:00min. O edital poderá
ser lido e obtido no período de 16 setembro de 2020 a 01 de outubro de
2020 Informações e Contato: Tele (33)3265-1139 (Srª. Patricia Carla
Barbosa de Abreu), ou e-mail: licita.sri1@gmail.com, das 08h:00min
às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 036/2020.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S). Entrega dos Envelopes: Dia 28 de setembro de 2020 às 13h00min. Abertura dos envelopes:
Dia 28 de setembro de 2020 às 13h15min. Pregão Presencial 037/2020.
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futuros
e Eventuais Serviços de Recarga de Toners de Impressoras. Entrega
dos Envelopes: Dia 25 de setembro de 2020 às 14h00min. Abertura
dos envelopes: Dia 25 de setembro de 2020 às 14h15min. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG. Fone (35) 3863-2777, no
horário de 13h00min as 16h00min licitacao@santoantoniodoamparo.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
051/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
O Prefeito do Município de Santo Antônio do Itambé/MG, no uso
de suas atribuições legais, de conformidade com as Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/2002, homologa o Processo Licitatório nº 051/2020,
Pregão Presencial nº 025/2020, nas seguintes condições: Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos para manutenção das atividades das secretarias municipais de Santo Antônio do
Itambé/MG. Empresa vencedora: Smart MG Comércio & Representação Ltda. CNPJ: 31.022.161/0001-00. Av. Maria de Paiva Garcia, 220.
B. Jardim Frederico II, Pouso Alegre/MG. Cep: 35.551-204. Vencedora
item 01 (veículo automóvel minivan 07 lugares, 0 km, ano fabricação
2020/2020 cor branca com especificações mínimas: capacidade de passageiros de no mínimo 07 lugares, incluindo o motorista; - classificação
tabela do pbe – inmetro categoria minivan - novo, zero quilômetro, ano
de fabricação 2020 - cintos de segurança: dianteiros = 3 pontos; laterais traseiros = 3 pontos; central traseiro = 2 ou 3 pontos – sistema de
freio abs, air bag duplo (para assentos dianteiros), bancos com apoio de
cabeça para todos os passageiros. - combustível: flex etanol / gasolina
– potência do motor: mínimo 105 cv a gasolina; - cilindrada: mínimo
1.8 l; - transmissão: manual ou automático; - direção: hidráulica ou
elétrica; - opcionais e acessórios: ar condicionado, faróis de neblina,
radio FM, jogo de tapetes completo para o piso de todos os bancos; –
acionamento de vidros das portas: elétrico, no mínimo para as portas
dianteiras; - acionamento das travas das portas: elétrico para as 4 portas
laterais; - cor do veículo: branco ou prata. Condições gerais: garantia:
mínima de 12 (doze) meses). Marca/modelo: Fiat / Doblô 2020. Valor
unitário: R$ 94.100,00 (noventa e quatro mil e cem reais); item 02 (veículo 0 (zero) km com 05 lugares especificação: câmbio manual de 05
velocidades, combustível gasolina / etanol, 04 (quatro) portas, direção
hidráulica ou elétrica, freios abs, 02 air bags (passageiro e motorista),
com tomada 12v, travamento elétrico de portas, alerta sonoro e visual
para a não utilização de cinto de segurança do motorista, banco do

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200914195517026.