TJMG 15/07/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 119/2020, CONCORRÊNCIA N° 02/2020.
Maior oferta. Concessão de incentivo industrial ou empresarial, na
forma de concessão de direito real de uso sobre bem imóvel para
instalação de indústria ou empresa, em conformidade às especificações constantes no Edital e seus anexos. Nova Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 19/08/2020. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021. Cintia Cristina Fernandes. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comercio e Mobilidade Urbana.
3 cm -14 1375123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 125/2020
Pregão n°78/2020. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Materiais para Manutenção dos Semáforos. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min
do dia 28/07/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
2 cm -14 1375129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
NOVA DATA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 107/2020
Pregão n°64/2020. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Veículos . Nova Data de Apresentação
de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 30/07/2020. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
2 cm -14 1375126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA,
PL Nº 32/2020, PREGÃO Nº 19/2020.
Objeto – Aquisição de medicamentos. Dotação Orçamentária:
Fichas: 502 e 448. Entrega dos envelopes até o dia 28.07.2020 às
08 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na
íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira,
14.07.2020. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA, PL nº
33/2020, Pregão nº 20/2020. Objeto – Aquisição de material médico
hospitalar. Dot. Orç. - Fichas: 435 e 448. Entrega dos envelopes
até o dia 29.07.2020 às 10 horas. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.
br. Leandro Ferreira, 14.07.2020. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito
Municipal.
3 cm -14 1374763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 47/2020, PREGÃO 05/2020
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública a Suspensão
“Sine Die” do Processo de Licitação nº 47/2020, Tomada de Preços 05/2020, objeto: Contratação de Empresa Especializada para
realização de Extensão de Rede de Distribuição de Energia Elétrica
Urbana e Instalação de IP em diversas Ruas do Município de Medeiros, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As
obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra.Motivo: Correção na planilha orçamentária referente ao BDI.
Medeiros, 14 de Julho de 2020. Francisco Martins Ribeiro-Prefeito
Municipal.
3 cm -14 1375013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2020.
Objeto: Aquis. material esportivo Rec. Convênios nº 1481000320/2020
e nº 1481000321/2020, Resolução SEDESE nº11 de 12/03/2020.
Abertura: 27/07/2020 às 09:00 horas. Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL
– PREGÃO ELETRÔNICO 040/2020 – REGISTRO DE PREÇOS
040/2020 – Objeto: Aquisição de material de expediente, educativo e
artístico para manutenção das atividades de diversos projetos, Departamentos e Secretarias do Município. Empresas Registradas: ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2020 - Lucas Antônio Franklin
Reis CPF 053.754.776-29, com o valor global de R$ 10.773.38; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2020 - Tereza Marschal Martins Eireli-Me, com o valor global de R$ 7.302,94; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020 - Super Papelaria Apolo Ltda., com
o valor global de R$ 78.132,72. Prazo de Vigência: 03/06/2020 até
15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO ELETRÔNICO 049/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 047/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção
individual e segurança, destinados aos funcionários de diversos departamentos do Município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 171/2020 - Marluce Bezerra dos Santos Lorencone
- ME, com o valor global de R$ 632,55; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 172/2020 - VDM Equipamentos de Proteção Individual
e Coletivo Ltda. - EPP, com o valor global de R$ 35.356,42. Prazo de
Vigência: 19/06/2020 até 15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO ELETRÔNICO 050/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 050/2020 – Objeto: Aquisição de material de construção destinado à composição do almoxarifado e aquisição de material de construção destinado a eventuais reparos nas casas de famílias carentes do
município, durante o exercício de 2020. Empresas Registradas: ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2020 - Comercial Evangelista
Ltda. EPP, com o valor global de R$ 965.685,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2020 - Vilelão Madeireira e Materiais
de Construção Vilelão Ltda., com o valor global de R$ 971.578,00.
Prazo de Vigência: 03/06/2020 até 15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO
055/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 054/2020 – Objeto: Aquisição
de material permanente e de consumo (composto de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos médico-hospitalares, entre outros), destinados à manutenção
e expansão do Sistema Único de Saúde - SUS. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2020 - G. P. Vezono
Eireli, com o valor global de R$ 9.470,00; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 174/2020 - VMI Tecnologias Ltda., com o valor global
de R$ 92.490,00. Prazo de Vigência: 25/06/2020 até 15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 012/2020 –CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2020 - Objeto: Locação de
equipamento de raio-X móvel destinado ao enfrentamento da pandemia COVID-19. Licitante vencedor: Trimédica Comércio De
Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda., com o valor total de R$
6.000,00. Prazo de Vigência: 17/06/2020 à 13/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 015/2020 –
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2020 –Objeto: Aquisição de máscaras PFF2 destinadas aos profissionais de saúde

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do
Coronavirus (Covid-19). Empresa contratada: Blue Kabana Confecções Ltda., com valor total de R$ 4.490,00 - Prazo de Vigência:
30/06/2020 à 15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 019/2020 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2020 –Objeto: Aquisição de
medicamento (ivermectina) destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus (Covid-19).
Empresa contratada: Inovamed Comércio De Medicamentos Ltda.,
com valor total de R$ 29.800,00 - Prazo de Vigência: 01/07/2020
à 15/12/2020.
14 cm -14 1374732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 007/2018
– DISPENSA Nº 002/2018 – Fundamentação: O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal no item 4.1 do Contrato celebrado
entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei
8.666/93. Contratada: Helder Leão Reis De Toledo. Prazo de Vigência: 31/12/2019 à 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 009/2018 – DISPENSA Nº 004/2018 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 4.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Contratada: Silvio Romero Tannús Ferreira.
Prazo de Vigência: 31/12/2019 à 29/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 009/2018 – DISPENSA Nº 004/2018 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 4.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Contratada: Silvio Romero Tannús Ferreira.
Prazo de Vigência: 28/02/2020 à 31/03/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 011/2018 – DISPENSA Nº 006/2018 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 4.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Contratada: Renato Rodrigues Rocha. Prazo de
Vigência: 31/12/2019 à 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 137/2018 – DISPENSA Nº 013/2018 – Fundamentação: O Termo
de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65,
inc. II, al. “d”, para restabelecer o valor do contrato inicial e no art.
57, inc. II, na continuidade da locação do imóvel. Contratada: João
Batista de Arantes, valor do aditivo: R$ 11.976,00. Prazo de Vigência: 31/12/2018 à 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2018 – DISPENSA Nº 013/2018 – O Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65,
inc. II, al. “d”, para restabelecer o valor do contrato inicial e no art.
57, inc. II, na continuidade da locação do imóvel. Contratada: João
Batista de Arantes, valor do aditivo: R$ 12.360,00. Prazo de Vigência: 30/12/2019 à 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 137/2018 – DISPENSA Nº 013/2018 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 4.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Contratada: João Batista De Arantes. Prazo de
Vigência: 31/12/2019 à 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 138/2018 – DISPENSA Nº 014/2018 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Dilson Paula De Moura
– Me. Prazo de Vigência: 16/12/2019 à 15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2018 – DISPENSA Nº 020/2018 – Fundamentação:
O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do
Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os
termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Emtel Empreendimentos Tecnologia E Engenharia Ltda. Prazo de Vigência: 31/12/2019
à 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 004/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 – Fundamentação:
O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do
Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os
termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: IMPRENSA NACIONAL. Prazo de Vigência: 06/12/2020 à 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 005/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item
5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Secretaria de
Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais. Prazo de Vigência:
05/12/2019 à 02/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - EXTRATO CONTRATUAL 2º TERMO ADITIVO – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018 – Fundamentação: O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato celebrado
entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei
8.666/93. Empresas Contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 015/2018 - Rádio Central Do Triângulo Mineiro Ltda. – Me;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018 - Astral Comunicações Ltda. – Me. Prazo de Vigência: 31/12/2019 à 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2019
– O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº
8.666/93, em seu art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa
contratada AUTO POSTO E CONVENIENCIA RALLYE LTDA., os
quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor
estabelecido no contrato inicial dos itens 01 – Gasolina comum ou
aditivada, cujo valor do litro era de R$ 4,46, e passou a ser de R$
4,00; 02 - Etanol comum ou aditivado, cujo valor do litro era de R$
3,03, e passou a ser de R$ 2,59; 03 – Óleo diesel Comum, cujo valor
era de R$ 3,52, e passou a ser de R$ 3,06; 04 – Óleo diesel S50 ou
S10, cujo valor era de R$ 3,60, e passou a ser de R$ 3,15. Prazo de
Vigência: 01/04/2020 à 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 2º TERMO ADITIVO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2019
– O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº
8.666/93, em seu art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa
contratada AUTO POSTO E CONVENIENCIA RALLYE LTDA., os
quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor
estabelecido no contrato inicial dos itens 01 – Gasolina comum ou
aditivada, cujo valor do litro era de R$ 4,00, e passou a ser de R$
3,72; 02 - Etanol comum ou aditivado, cujo valor do litro era de R$
2,59, e passou a ser de R$ 2,33; 03 – Óleo diesel Comum, cujo valor
era de R$ 3,06, e passou a ser de R$ 2,79; 04 – Óleo diesel S50 ou
S10, cujo valor era de R$ 3,15, e passou a ser de R$ 2,86. Prazo de
Vigência: 08/05/2020 à 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 3º TERMO ADITIVO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2019
– O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº
8.666/93, em seu art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa
contratada AUTO POSTO E CONVENIENCIA RALLYE LTDA., os
quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor
estabelecido no contrato inicial dos itens 01 – Gasolina comum ou
aditivada, cujo valor do litro era de R$ 3,72, e passou a ser de R$
3,90; 03 – Óleo diesel Comum, cujo valor era de R$ 2,79, e passou
a ser de R$ 2,89; 04 – Óleo diesel S50 ou S10, cujo valor era de R$
2,86, e passou a ser de R$ 2,96. Prazo de Vigência: 05/06/2020 à
31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 4º TERMO ADITIVO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2019
– O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº
8.666/93, em seu art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa
contratada AUTO POSTO E CONVENIENCIA RALLYE LTDA., os
quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor
estabelecido no contrato inicial dos itens 01 – Gasolina comum ou
aditivada, cujo valor do litro era de R$ 3,90, e passou a ser de R$
4,06; 02 - Etanol comum ou aditivado, cujo valor do litro era de R$
2,33, e passou a ser de R$ 2,62; 03 – Óleo diesel Comum, cujo valor
era de R$ 2,89, e passou a ser de R$ 3,15; 04 – Óleo diesel S50 ou
S10, cujo valor era de R$ 2,96, e passou a ser de R$ 3,22. Prazo de
Vigência: 01/07/2020 à 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 041/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
030/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no
item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado
conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Supermercado Natanael Ltda. Prazo de Vigência: 13/12/2019 à 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 050/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
037/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 131/2019 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no
item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado
conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Registrada: Comercial Construtora Jericó Eireli. Prazo de Vigência: 31/12/2019 à
31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 059/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
046/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 146/2019 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no
item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado
conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Thamirys
Papelaria Ltda. – Me. Prazo de Vigência: 13/12/2019 à 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 063/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
049/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 155/2019 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no
item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado
conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Cristiene Sábia Parreira Rocha Comércio Eireli Me. Prazo de Vigência:
13/12/2019 à 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 064/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
050/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2019 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no
item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado
conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Supermercado Natanael Ltda. Prazo de Vigência: 13/12/2019 à 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 070/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
056/2019 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes,
podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 168/2019 A.C. Dos Santos Móveis - Me; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
170/2019 - Comercial Rocha Castro Ltda. - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 171/2019 - EGS Comercio de Brinquedos Eireli
- Me; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 172/2019 - Esfera Master
Comercial Eireli - EPP; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 173/2019
- K.C.R. Indústria e Comercio de Equipamentos Eirelli - EPP; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 174/2019 - Kleber Arrabaça Barbosa
EPP; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 175/2019 - L & A Mercantil
Eireli Me; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 178/2019 - M.H.M.
do Couto – Comercial Me; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
179/2019 - Maquipe Máquinas e Móveis Ltda.; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 180/2019 - Master Comércio de Equipamento
– Eireli EPP; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 181/2019 - Med
Life Indústria e Comercio de Moveis Eireli; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 182/2019 - Morgado & Martinez Ltda. Prazo de Vigência:
13/12/2019 à 31/03/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 070/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
056/2019 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes,
podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresas
Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 169/2019 - Bagatoli
Comércio de Móveis Ltda. EPP; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
177/2019 - Ludmila Aparecida de Souza; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 176/2019 - Lucas Antônio Franklin Reis – Eireli. Prazo de
Vigência: 13/12/2019 à 31/03/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 072/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
057/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2019 – O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93,
em seu art. 65, § 1º, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Magabor Serviços Ltda., valor do aditivo: R$
6.622,56. Prazo de Vigência: 18/12/2019 à 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 081/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
063/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 188/2019 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal
no item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Registrada: A. T.
Morales Nutricionais. Prazo de Vigência: 13/12/2019 à 15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 081/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
063/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 187/2019 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no
item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado
conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Registrada: Rios e
Cambraia Produtos de Dieta Ltda. Prazo de Vigência: 13/12/2019 à
15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL DE 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 – TOMADA DE
PREÇOS 002/2019 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato celebrado entre
as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93.
Empresas Contratadas: Seval Construções Ltda. Prazo de Vigência:
31/12/2019 à 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 016/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
014/2020 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93,
em seu art. 65, § 1º, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Reinaldo Pereira Rodrigues, valor do aditivo: R$ 43.711,80. Prazo de Vigência: 19/07/2020
à 15/12/2020.
62 cm -14 1374730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 377/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 151/2020
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento por
destruição térmica (incineração) e destinação final de resíduos contaminantes químicos e biológicos para atender a demanda da Secretaria
de Saúde do Município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/
recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.
br . Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até
às 08h00min do dia 05 de agosto de 2020. Abertura da sessão pública
e do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de agosto de 2020. O
Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 13 de julho de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
5 cm -13 1374691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO
PROCESSO Nº. 255/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 88/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de
serviços de locação de scanner profissional e impressora térmica para
atender a demanda do Município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos
de habilitação: Até às 08h00min do dia 10 de agosto de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 10
de agosto de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 14 de julho de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -14 1374789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 333/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 126/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmula nutricionais para atender a demanda do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 21 de agosto de
2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 21 de agosto de 2020. O Edital está disponível no endereço
eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 14 de julho de 2020.
Ana Carolina Aguiar Silva
Pregoeira
4 cm -14 1375066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 355/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 138/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares para atender a demanda do Município
de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas
e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de
habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 21 de
agosto de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 21 de agosto de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 14 de julho de 2020.
Ana Carolina Aguiar Silva
Pregoeira

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200714203115028.

4 cm -14 1375098 - 1