TJMG 10/07/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone
(35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:
licita1@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo – Presidente da CPL/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
6 cm -09 1373326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 45/2020
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 60/2020, Pregão Eletrônico 45/2020, que tem por objeto: Aquisição de produtos ambulatoriais e laboratoriais II. Valor estimado: R$ 668.714,06 (seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e quatorze reais e seis centavos). Início do
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
12h00min do dia 13/07/2020. Limite para acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia 22/07/2020.
Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 22/07/2020.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -09 1373325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
- Processo 032/2020 adesão 004/2020 - A Prefeitura Municipal de
Buenópolis/MG, torna público o interesse em aderir ao Processo Licitatório 001/2020 - Concorrência SRP 001/2020 – Ata de Registro de
Preços 009/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento de materiais e mão de obra em serviços de eletrificação
e iluminação, para uso múltiplo de energia em diversos Municípios de
abrangência do CIMAMS. Fornecedor: Construtora Remo Ltda. Valor
Global: R$ 2.311.557,20. Assinatura: 03/07/2020. Vigência: 12 meses.
CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
3 cm -08 1372819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO N.º 033/2020
Pregão Presencial - SRP n.º 014/2020 - Objeto: Registro de Preços
para aquisição de equipamentos, material permanente e modelos anatômicos de órgãos humanos para área da saúde. Data: 09:00 horas dia
23/07/2020. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.
mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.
br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1372715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
TERMO DE COOPERAÇÃO - Nº 01/2020
AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, o Termo de Cooperação Nº 01/2020:
Termo Simplificado de Cooperação Mútua que entre si celebram o
Município de Campina Verde - MG e TRE-MG. A finalidade do presente Termo de Cooperação visa à cooperação técnico-administrativa a
ser prestada pelo Município ao TRE-MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2020. O prazo de vigência deste Termo de Cooperação inicia-se em 23/06/2020 até 31/12/2021. Informações através
do email assessoria@campinaverde.mg.gov.br ou pelo telefone 34129123. Fradique Gurita da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1373237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
- PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 28/2020
- AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, o Pregão Presencial – Edital nº 28/2020
– Processo 0008993/2020 – Objeto: Aquisição de dois veículos automotores, novos, zero km, para Secretaria Municipal de Saúde, sendo
uma ambulância tipo A simples remoção Furgoneta e uma Minivan
de 07 lugares demais especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital próprio – Valor máximo estimado: R$
172.000,00. Recurso Orçamentário da Secretaria de Estado de Minas
Gerais, através da resolução SES/MG nº 7112. Data/horário/local para
credenciamento, entrega de envelopes de propostas e documentos de
habilitação: 22/07/2020 / 14:00 horas/ sede do Município à Rua 30 nº
296, Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 – Campina Verde MG. Disponibilidade do edital completo no site: www.campinaverde.
mg.gov.br no link Licitações e Pregões. Informações pessoalmente no
endereço acima ou pelo telefone (34) 3412-9101 ou e-mail: licitacao@
campinaverde.mg.gov.br - Rodrigo Carneiro de Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -09 1373412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
PROCESSO Nº 048/2020
Tomada de Preços nº 003/2020, abertura de prazo de recurso. Licitantes habilitados, Jader José Barros Cassim, Cnpj nº 18.799.963/0001-62,
Construtora Andrade e Mozzer Ltda – ME, Cnpj nº 19.371.347/0001-79
e a Empresa Maia Construções Ltda. Cnpj 09.604.365/0001-08 A
comissão de licitação comunica a todos que as empresas acima citadas,
foram consideradas habilitadas no presente certame. Contratação de
empresa para a Construção do guarda-corpo da Ponte Galileia. Abrindo-se prazo de recurso na forma do Artigo 109 Inciso I, Alínea A, da
lei 8.666/93. Ficando essas empresas intimadas de que, não havendo a
interposição de recursos, os envelopes de propostas serão abertos em
sessão pública no dia 20 de Julho de 2020, às 12h e 30m. Lia Débora
Cardoso, Presidente CPL. Caparaó 09 de julho de 2020.
3 cm -09 1373455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
PROCESSO Nº 047/2020
Tomada de Preços nº 002/2020, abertura de prazo de recurso. Licitantea habilitados, Jader José Barros Cassim, Cnpj nº 18.799.963/0001-62,
Construtora Andrade e Mozzer Ltda – ME, Cnpj nº 19.371.347/0001-79
e a Empresa Maia Construções Ltda. Cnpj 09.604.365/0001-08 A
comissão de licitação comunica a todos que as empresas acima citadas, foram consideradas habilitadas no presente certame. Contratação
de empresa para a Construção de Ponte Córrego Castorino. Abrindo-se prazo de recurso na forma do Artigo 109 Inciso I, Alínea A, da
lei 8.666/93. Ficando essas empresas intimadas de que, não havendo a
interposição de recursos, os envelopes de propostas serão abertos em
sessão pública no dia 17 de Julho de 2020, às 12h e 30m. Lia Débora
Cardoso, Presidente CPL. Caparaó 08 de julho de 2020.
3 cm -08 1373085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 061/2018 – INEXIGIBILIDADE 004/2018 – CREDENCIAMENTO Nº 004/2018. O Município de Caparaó - MG, torna
público nos termos do art. 26, da 8.666/93 e suas alterações RATIFICAÇÃO do processo supracitado, bem como nos termos do art.61 da
Lei 8.666/93 o extrato de contrato do Credenciamento para prestação
de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ou esporádicos e tendo como valores fixados pela tarifa pública Municipal, nos termos do Decreto Municipal n.º 1.380, de 09 de dezembro de
2019. Credenciado Permissionário vigência até 31/12/2020: Contrato
n.º 60/2020 –VIRGINIA SILVA MIRANDA CPF Nº069.399.166-66.
Valor estimado anual de R$31.250,00 (trinta e um mil duzentos e cinquenta reais). Caparaó 01/07/2020. Melhores informações Fone/Fax:
(32)3747-1026.
4 cm -09 1373573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO –
torna público nos termos das Leis Federais nº8.666/93 e 10.520/02 e
suas alterações e vem rerratificar, por intermédio da Comissão de licitação a Rerratificação da publicação realizada através do jornal Imprensa
Oficial pág. 05 no dia 18/06/2020 e jornal Hoje em dia pág.05 de
18/06/2020 onde se lê Processo nº024/2017, Inexigibilidade nº01/2017,
Credenciamento nº01/2017, lê-se Processo nº061/2018, Inexigibilidade nº07/2018, Credenciamento nº04/2018, e onde se lê nos termos do
Decreto Municipal n.º 1.029/2017 de 15 de maio de 2017 lê-se Decreto
Municipal nº1.380 de 09 de dezembro de 2019, tendo-se em vista que
por equivoco, não de má fé desta comissão, mantendo-se para reabertura do Credenciamento de TÁXI para prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para
atender a demanda das Secretarias e Departamentos desta Municipalidade, conforme condições estipuladas no presente Edital e seus Anexos, mantendo-se aberto para Credenciamento até 31/12/2020. O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo
Vespúcio de Carvalho,120, Centro, Caparaó – MG, CEP: 36.834-000
ou extraído no site: www.caparao.mg.gov.br.
5 cm -09 1373560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020
tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura aquisição de cascalho sujo e cascalho limpo p/ atender as necessidades da Secretaria M.
de Obras e Serviços Públicos. Início da disputa do pregão eletrônico:
22/07/2020 às 09h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.
br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG, 09/07/2020, Lucas Victor Silva Souza. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do
Pregão Eletrônico nº 009/2020, tipo menor preço por item. Licitação
exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Aquisição de materiais
de construção p/ atender as necessidades da Secretaria M. de Desenvolvimento Social. Início da disputa do pregão eletrônico: 23/07/2020
às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 09/07/2020, Lucas Victor Silva Souza. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 012/2020, tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de 01 (um) caminhão 0 km, ano/modelo no mínimo 2020/2020,
motor diesel no mínimo 165 CV e 01 (um) equipamento para desobstrução e limpeza de ramais e redes coletoras de esgoto p/ atender as
necessidades da Secretaria M. de Obras e Serviços Públicos. Início da
disputa do pregão eletrônico: 22/07/2020 às 13h00min. Edital nos sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo
telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 09/07/2020, Lucas Victor
Silva Souza. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
3º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 059/19. Partes: MC e
Andrade de Freitas Ltda-ME. Objeto: Acréscimo de 25% no quantitativo do contrato. Valor do aditivo: R$ 42.379,34. Valor atual do contrato: R$ 287.739,74. Data do aditivo: 02/07/2020.
8 cm -09 1373486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DO PL Nº. 142/20
-TP Nº. 06/20. Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma e revitalização da Praça Presidente Vargas, visando o atendimento do Convênio nº 1491000422/2019/SEGOV. Empresa Vencedora: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS ARQUITETÔNICOS LTDA ME - CNPJ Nº 30.102.619/0001-78 - Valor R$
105.035,41.

administrativo nº 032/2020. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e
art. 78, inciso XII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 14.1 do Contrato Originário. DATA DE
RESCISÃO: 06/07/2020.
9 cm -08 1372860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2020.
PL nº: 043/2020 Dispensa nº 012/2020. Contratante: Município de
Catuji/MG. Contratada/Valor: Restaurante e Pousada Cancelas EIRELI
ME, com o valor global de R$ 49.560,00. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição na Cidade
de Teófilo Otoni visando a atender as necessidades do Município de
Catuji/MG. Vigência: até 31 de dezembro. Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo
de Dispensa de Licitação nº. 012/2020 - PL nº. 043/2020, tendo como
objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição na
Cidade de Teófilo Otoni visando a atender as necessidades do Município de Catuji/MG, Contratada: Restaurante e Pousada Cancelas EIRELI
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.415.647/0001-42, no valor de R$
49.560,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e sessenta reais), nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Fuvio Luziano Serafim – Prefeito Municipal.
4 cm -09 1373481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
PAL Nº 50/20 - PP Nº 26/20
Objeto: “Registro de Preços para Futura aquisição de material de consumo Médico-Hospitalar em atendimento a manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde e Hospital Municipal Agostinha Alcântara Aguiar,
do Município de Coluna/MG, conforme especificações constantes no
Anexo I deste Edital”. Sessão dia 22.07.20, às 09:30 horas. O Edital e
seus anexos estarão à disposição no Setor Licitações, pelo e-mail: licitacaocoluna@gmail.com. Coluna, 09.07.20. Denise Lemes de O. Vieira
– Pregoeira Municipal.
Torna Público: *PAL nº 51/20, PP nº 27/20 - Objeto: “Aquisição de 02
(dois) de veículos (Minivan 07 lugares e Ambulância porte pequeno),
para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Recurso oriundos da Resolução SES/MG Nº 7.112, 20.05.2020, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital”. Sessão dia
23.07.20, às 09:30 horas. O Edital e seus anexos estarão à disposição
no Setor Licitações, pelo e-mail: licitacaocoluna@gmail.com. Coluna,
09.07.20. Denise Lemes de O. Vieira – Pregoeira Municipal.
Torna Público: *PAL nº 52/20, PP nº 28/20 - Objeto: “Registro de preços para aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para
manutenção dos veículos da frota municipal, em atendimentos à manutenção das atividades prestadas pela Secretaria Municipal de Transportes, do Município de Coluna – MG. Sessão dia 29.07.20, às 09:30 horas.
O Edital e seus anexos estarão à disposição no Setor Licitações, pelo
e-mail: licitacaocoluna@gmail.com. Coluna, 09.07.20. Denise Lemes
de O. Vieira – Pregoeira Municipal.
6 cm -09 1373472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 058/2020 – Concorrência nº 002/2020; tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é contratação de empresa
especializada em engenharia civil para execução de serviços de restauro
da Escola Estadual Daniel de Carvalho, do município de Conceição
do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária,
Cronograma Físico/Financeiro, Memorial Descritivo e Projeto, anexos
ao Edital nº 058/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Educação. Dia da abertura: 18 de agosto de 2020, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
4 cm -09 1373457 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DO PL Nº. 141/20
-TP Nº. 05/20. Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Malaquias Cláudio.
Empresa Vencedora: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS ARQUITETÔNICOS LTDA ME - CNPJ Nº 30.102.619/0001-78
- Valor R$ 78.353,92.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 016/2020. O Município de Conceição do
Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 162/2020
– Tomada de Preço nº 016/2020, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para
execução dos serviços de reforma do Campo de Futebol do Distrito
de Santo Antônio do Norte, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma,
memorial descritivo e projeto, anexos ao edital n° 162/2020. Dia da
abertura: 30 de julho de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

2 cm -09 1373334 - 1

4 cm -09 1373449 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DO PL Nº. 140/20
-TP Nº. 04/20. Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma dos banheiros da Escola Municipal Princesa Isabel. Empresa
Vencedora: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS
ARQUITETÔNICOS LTDA ME - CNPJ Nº 30.102.619/0001-78 Valor R$ 30.836,59.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
PLNº23/2020-PREGÃO Nº11/2020–RP Nº 05/2020
- Obj: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública- Entrega
dos envelopes dia 23/07/2020, às 09:00 hrs. Informações pelo telefone
(37) 3276-1391 –Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br.
Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG PL
nº 24/2020-TP nº 04/2020-Obj: Contratação de empresa para reforma
de quadra poliesportiva–Escola Municipal Aurora Júlia da Fonseca, na
Comunidade de Casquilho, Município de Conceição do Pará/MG, para
atender ao convênio nº 1261000603/2020-Entrega dos envelopes dia
28/07/2020, às 09:00 hrs. Informações pelo telefone (37) 3276-1391
- Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda – Presidente da CPL.

2 cm -09 1373340 - 1

2 cm -09 1373330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2020,
na modalidade Pregão Presencial nº 010/2020, torna pública a abertura
de licitação do tipo MENOR PREÇO, para aquisição de ônibus rodoviário usado para atender a Secretaria Municipal de Administração. O
edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura
Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.
br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 23/07/2020, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG - Tomada de
Preços nº 006/2020 - Processo nº 035/2020. Objeto: contratação de
empresa especializada para Execução de obra para construção da Estação de Tratamento de Água – ETA no lugar denominado “Queimada e
Capoeira Grande”, no município de Carrancas/MG. Tipo: Empreitada
por Menor Preço Global, com recursos próprios. O edital completo no
site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista
para o dia 27/07/2020, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Carrancas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – Décimo
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 001/2020, com a empresa
POSTO FELIZ - EIRELI, objeto: alterar a pedido da empresa POSTO
FELIZ - EIRELI, o preço da Gasolina e do Óleo Diesel S-10 constante
da Cláusula Sexta do Contrato original. O valor da Gasolina passa de
R$4,045 p/litro para R$4,092 p/litro e doÓleo Diesel S-10 passa de
R$3,029 p/litro para R$3,22 p/litro. Data: 06/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG - CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 032/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº
009/2020. CONTRATADA: SUL MINAS BOMBAS DE ÁGUAS
COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ de
nº 07.438.985/0001-80. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato

4 cm -09 1373346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 014/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº: 058/2020 na modalidade Pregão Presencial n.º:
014/2020, declarando como vencedor do único item a seguinte Licitante: STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA com valor total: R$
183.200,0000 (Cento e oitenta e três mil e duzentos reais). Cons.
Lafaiete, 09/07/2020. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1373514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2020 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 022/2020. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de elevador de acessibilidade para portadores de deficiência física e idosos, com capacidade
mínima de 250kg, a ser instalado no Ginásio Poliesportivo Silvano
Franco em Conselheiro Pena – MG. DATA: 24/07/2020, HORÁRIO:
09:00horas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”, e no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Eliana Gomes de Morais
Andrade – Prefeita Municipal.

ERRATA DE EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público a
ERRATA DE EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção da Complementação do Sistema de
Esgotamento Sanitário do Município de Conselheiro Pena com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários para completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade
com planilhas e projetos anexos. No referido edital, após análise realizada pela Comissão Permanente de Licitações, verificou-se a necessidade da exclusão do anexo e modificação dos itens “4.1; 4.1.1 e 4.1.2”,
que eram correspondentes ao CRC (Certificado de Registro Cadastral),
por não estarem elencados no art. 22, § 1º, da lei 8666/93. O edital
retificado e seus anexos estão à disposição dos interessados no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações. Eliana Gomes de
Morais Andrade – Prefeita Municipal.
7 cm -08 1372825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 021/2020
Pregão Eletrônico número 021/2020 – Processo Administrativo número
072/2020 – tipo menor preço, contratação de empresa para prestação de
serviços de natureza contínua de locação de mão de obra terceirizada de
MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR para acompanhamento
de alunos, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de
uniformes e crachás. NOVA DATA: 09h00min, do dia 23/07/2020.
Todas as informações estão inseridas nos sites www.licitacoes-e.com.
bre/ou www.contagem.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31)33525138. Contagem, 09/07/2020 – Luiz Adolfo Belém. Pregoeiro.
3 cm -09 1373173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
P. L. Nº. 028/2020
Pregão Presencial – 006/2020 – Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de serviços de lavação e higienização de veículos para atender às necessidades da frota municipal - Tipo: Menor Preço
– Critério de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes
de Proposta e Documentação: 22/07/2020 até às 09:00h. Informações Telefax: (31) 3715-1387/1484.
Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
2 cm -08 1372822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
EXTRATO RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO 040/2020, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0026/2020.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizara. Objeto: Aquisição
de veículo 0 KM, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Resolução n.º 6.821 de 30 de agosto de 2018, SES-MG
Secretaria do Estado de Saúde, Governo do Estado de Minas Gerais.
Envio das propostas e Habilitação a partir do dia 09 de julho de 2020
no site https://licitanet.com.br. Encerramento de Recebimento das Propostas e Habilitações 24 de julho de 2020 as 08hs00min. Início da Sessão de Lances: 24 de julho de 2020 as 09hs05min. Informações pelo
Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no
site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.
com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@gmail.com Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://coroaci.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial
https://coroaci.mg.gov.br. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal-MG, 09 de Julho de 2020.
4 cm -09 1373253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 050/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO. Processo Licitatório n°. 050/2020. Pregão Eletrônico nº. 020/2020. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos da Tabela da
CMED/ANVISA – Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 03/08/2020 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 03/08/2020 às 12:30hs. Informações e editais: www.licitanet.com.
br ou pelo telefone (34) 99807-6633 e (34) 3014-6633 e e-mail contato@licitanet.com.br e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 09 de julho de 2020. Romário José da Costa - Pregoeiro
Municipal.
3 cm -09 1373343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 039/2020
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2020
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: “Registro de preços para futuro
e eventual aquisição de tubos de concreto (manilhas) para drenagem,
de águas na zona rural e zona urbana, para atender as necessidades do
Município de Crisólita/MG”. Data abertura e apresentação de proposta
e documentação: dia 27/07/2020, às 8:00 hs (oito horas). Leitura e
cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/
MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885000, em dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e e-mail licitacao@crisolita.
mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (33)
3611-8002. Crisólita, 08/07/2020. Aderlande Moreira Vilela – Prefeito
Municipal.
4 cm -08 1372713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO
- Processo nº 038/2020 - Pregão Presencial SRP nº 019/2020 - Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: “Registro de Preços para Futura e Eventual Fornecimento de Combustível para Manutenção das Atividades do
Município de Crisólita”. Data abertura e apresentação de proposta e
documentação: dia 22/07/2020, às 8:00 hs (oito horas). Leitura e cópias
do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG,
situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e e-mail licitacao@crisolita.
mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (33)
3611-8002. Crisólita, 08/07/2020. Aderlande Moreira Vilela – Prefeito
Municipal.
3 cm -08 1372665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
DISPENSA N° 08/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova. Contratada:
AMARP – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do
Rio Pardo, inscrita no CNPJ sob o n° 17.415.571/0001-90. Objeto:
Serviço de retroescavadeira. Valor: R$45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais). Fudamento legal: art. 24, XXVI da Lei 8666/93 e Lei Federal nº11.107/2005. Ratificação: Elias Tassoti - Prefeito Municipal, em
23/06/2020.
2 cm -08 1372984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO, PROCESSO Nº049/2020
Credenciamento 013/2020, data de abertura: a partir de 27/07/2020 das
08:00h ás 11:00h e ao longo do ano de 2020, objeto: Contratação de
Profissional Médico (Pessoa Física ou Jurídica), para Prestação de Serviços de Plantão Médico Sobreaviso no Município de Dores de Guanhães/MG. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@
doresdeguanhaes.mg.gov.br . Presidente da CPL: Sonildes Maria de
Almeida.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200709210441028.

2 cm -09 1373574 - 1