TJMG 02/07/2020 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2020 TERMO ADITIVO. CONTRATO: Nº
00115/2019 – INEXIGIBILIDADENº 00015/2019.
Objeto: contratação da fundação hospitalar são sebastião do município de três corações que irá realizar procedimentos do sus, em média
e alta complexidade, nas modalidades ambulatorial e hospitalar, pertinentes aos grupos 02, 03 04, 08 e 09 da tabela unificada de procedimentos, medicamentos e opm do ms/sus, conforme grupos, sub-grupos
e formas de organização nas quantidades especificadas dos procedimentos ambulatoriais e procedimentos hospitalares a serem executados nas dependências do interessado. Fornecedor: fundação hospitalar
três corações. Cnpj: 18.632.315/0001-17. Tipo: o valor total do contrato
original sofre alteração de aproximadamente 6,33%(seis vírgula trinta
e três por cento) em função do acréscimo de quantitativo. Autorização: cláusula 18.4 do contrato original, oriundo do inexigibilidade nº
000015/2019.início vigência: 26/05/2020 até 03/07/2020. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/05/2020. Três
corações, 26 de maio de 2020. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretária ordenadora
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
2º/2020 TERMO ADITIVO. CONTRATO: Nº
00065/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 00020/2018.
Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de
exames laboratoriais, coletas sanguíneas, anatomopatológicos e citopatológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde
(sems), como usuários que são encaminhados pelas unidades básicas de
saúde, centro de especialidades médicas e psf’s de três corações através
do da fiscalização do departamento de regularização, controle, avaliação e auditoria (drcaa). Fornecedor: laboratório de análises clínicas e
anátomo-patologia tricordiano ltda. Cnpj: 07.690.038/0001-82. Tipo: o
prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº
00020/2018. Início vigência: 25/05/2020 até24/05/2021. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/05/2020. Três
corações, 25 de maio de 2020. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretária ordenadora
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
ERRATA 00004/2020
Dispensa nº 00012/2020. O departamento de licitação na presente data,
no uso de suas atribuições, em análise à publicação do extrato oriundo
da dispensa nº 00012/2020, que tem por objeto aquisição de material médico hospitalar para atender todas unidades da sec. Municipal
de saúde, torna pública e oficializa a presente “errata” à dispensa n°
00012/2020, e sua publicação, conforme disposições a seguir alinhadas: o extrato em questão em sua publicação, por um equívoco, constaram seu valor total como r$ 25.915,50,(vinte e cinco mil, novecentos e quinze reais e cinquenta centavos)sendo que o valor correto é: r$
13.357,60(treze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Três corações, 22
de junho de 2020. Alzira araújo de oliveira. Departamento de licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
CONVÊNIO Nº 003/2020
Subvenção social à fundação hospitalar são sebastião – para repasse de
recurso oriundo da emenda parlamentar nº 14070002/2020, referente ao
incremento para atendimento de média e alta complexidade – mac, no
exercício de 2020. Convenente: município de três corações, na pessoa
do prefeito municipal, senhor claudio cosme pereira de souza. Conveniado: fundação hospitalar três corações. Cnpj: 18.623.315/0001-17.
Secretaria municipal de saúde- sems. Objeto: constitui objeto deste
convênio, o repasse do recurso financeiro oriundo emenda parlamentar nº 14070002/2020, proposta nº 36.000.3111432/02-000– valor
r$300.000,00 (trezentos mil reais), para o “incremento para atendimentos de média e alta complexidade - mac”, junto à fundação hospitalar
são sebastião. Valor: o valor total deste convênio é de r$300.000,00
(trezentos mil reais). Repasse: o repasse será feito mediante crédito em
conta corrente do banco bradesco, em uma única parcela no valor de
r$300.000,00 (trezentos mil reais). Lei autorizativa: lei nº 4.481/2020.
Prazo: o prazo deste convênio corresponde ao exercício financeiro de
2020. Data do convênio: 20/05/2020. Três corações, 20 de maio de
2020. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretária de saúde - sems
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2020 TERMO ADITIVO. CONTRATO: Nº 00092/2019
– pregão presencial(adesão) nº 031/2016. Objeto: registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa ou consórcio especializado na prestação de serviço móvel pessoal (smp), nas modalidades
local (ll), longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi); tráfego de dados compcompatíveis com a tecnologia 2g, 3g,
4g ou superior, serviços de mensagens (sms) e sistema de gestão via
web para controle de acessos, incluindo o fornecimento em regime de
comodato de aparelhos telefônicos celulares. Fornecedor: oi móvel s/a.
Cnpj: 05.423.963/0001-11. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 9.1 do contrato original, oriundo do pregão presencial(adesão) nº 031/2016. Início vigência:
04/06/2020 até 03/06/2021. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/06/2020. Três corações, 04 de junho de
2020. Thiago mesquita pereira. Secretário ordenador
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DE CONTRATO, PROC. LICIT.
061/2020. CARTA CONVITE Nº 006/2020.
Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para a creche próinfância no município. Idea Tecnologia Ltda, inscrito no Cnpj:
24.575.752/0001-49, Valor global R$ 32.390,00. Speed Tecnologia
Eireli inscrito no Cnpj: 34.289.656/0001-98, Valor global R$ 96.169,67.
Vigência: 31/12/2020. José Paulo Bretas Cabral.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º. 003/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 061/2020, modalidade Concorrência Pública nº. 003/2020 objetivando a doação com encargos de um imóvel com área superficial de
1.353,58 m², localizado na Rua Rodrigo do Vale - Bairro Nova Esperança de acordo com a Lei Complementar nº. 501/2020 e disposições
constantes no anexo. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 05/08/2020 às 14:00hs na sala de reuniões
do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro
Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
34.3281-0057 ou pelo email cpltupaciguara2017@gmail.com. Edital
encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. COMUNICAMOS aos
interessados em participar do processo licitatório – Pregão Eletrônico
nº 028/2020, cujo objeto é o Fornecimento de Diversos Materiais de
Limpeza, Higiene Pessoal e Utensílios Domésticos, destinados ao Estoque Regulador, cuja disputa seria realizada no dia 03 de Julho de 2020
às 9hs, fica SUSPENSA, para retificação do edital conforme parecer da
Procuradoria do Município, em função de impugnação apresentada por

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
licitantes interessados em participar do certame e que por consequência, o edital será republicado oportunamente com as devidas alterações,
junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis. Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, 01 de Julho de 2020. JOSÉ CARLOS
DE OLIVEIRA. Pregoeiro Responsável.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 138/2020.
Objeto: Prestação de serviços laboratoriais, para a realização de 10.000
(dez mil) testes rápidos para diagnóstico de COVID – 19 por Imunofluorescência para IgC e IgM, em sistema de DRIVE THRU com resultados em 15 minutos e laudo em até (uma) hora, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 08 horas do dia 03/07/2020 às 08h59min do dia
09/07/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas
do dia 09/07/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas
do dia 09/07/2020. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação: R$ 1.564.000,00. Fonte de recursos: Próprio/ Vinculado.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 138/2020 estará disponível a partir das 08 horas do dia 03/07/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto
à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/
MG, 01 de julho de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário
Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade Competente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020
- SRP Amortecedores, Baterias e Elemento Filtros- Julgamento dia
14/07/2020 as 08:00 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG., 01/07/2020 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 1717/2020
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93,
Aquisição de veículos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
A data de início e abertura será 13/07/2020 ás 09h00 mim no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus
anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos
sites:www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto
ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº803,
Centro Viçosa-MG. Viçosa,01 de julho de 2020. Ãngelo Chequer- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE
CONCORRÊNCIA Nº 12/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2151/2020 . O município
de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade
concorrência, do tipo menor preço global, destinado àcontratação de
empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer
serviço de execução de obra de infraestrutura urbana através da
reconstrução de uma ponte sob o Rio Turvo na Rua José Arimatéia
Lustosa, S/N, Bairro Silvestre, no município de Viçosa – MG,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos da Prefeitura Municipal de Viçosa.A data e hora de entrega
dos envelopes nº 01 – documentação e nº 02 – Proposta Financeira
será até as 09h00min do dia 20 de agosto de 2020, no Protocolo Geral
do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua Gomes
Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se a
apresentação de certificado de registro cadastral junto ao SICAF/ME
ou CAGEF/SEPLAD-MG. O Edital pode ser retirado no Departamento
de Material, Compras e Licitações, ou através do site www.vicosa.
mg.gov.br, Viçosa, 01 de julho de 2.020. Renaldo de Faria – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-PROCESSO 3349/2018.
A Secretaria Municipal de Administração, do município de Viçosa,
Estado de Minas Gerais, no uso de sua competência, pelos fundamentos
expostos nos autos do processo nº 3349/2018, tendo em vista a tentativa
fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstram os relatórios de rastreamento do AR nº
JU19453738 5 BR, e JU379000379BR RESOLVE, com base no § 2º
do art. 87 da Lei nº 8.666/93 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99,
vem notificar a empresa LADO C COMERCIO E IMPORTAÇÃO
HOME OFFICE EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 30.435.225/0001-31,
a apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados
da data da publicação deste Edital, contra a multa em tese aplicável no
valor de R$ 2.029,57 (dois mil e vinte e nove reais e cinquenta e sete
centavos), por apresentar comportamento de inadimplemento total na
entrega do objeto licitado por este município, caracterizando, assim, a
conduta infracional prevista no contrato administrativo firmado com a
empresa. A referida defesa deverá ser dirigida à Secretaria Municipal
de Administração, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado
na Rua Gomes Barbosa, nº 803, Centro- Viçosa-MG, Cep: 36576-101
das 8 às 18 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Secretaria
Municipal de Administração, sito à Rua Gomes Barbosa, nº 803, Centro- Viçosa-MG, Cep: 36576-101 das 8 às 18 horas; ou ainda através
do e-mail administracao@vicosa.mg.gov.br, em formato de documento
compatível com o Microsoft Office ou extensão “PDF”. Destaca-se que
os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa,
em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (31)
3891-3344.Viçosa, 26 de junho de 2020 - Juliana Bailon de Lima Secretaria Municipal de Administração do Município de Viçosa
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2020 – A Administração Municipal de Visconde do Rio
Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará REPUBLICAÇÃO de licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção
de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro
Geral de Registro de Preços para aquisição de lubrificantes, graxas, produtos de limpeza automotiva e etc, para veículos e máquinas da frota
municipal e veículos de segurança pública. (Ver maiores especificações
no Edital REPUBLICADO) – Entrega de propostas, documentações e
credenciais até o dia 10/07/2020, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à
Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.
mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
RP 013/2020
Torna público extrato da ata de registro de preços nº 013/2020, Adjudicatária Conceito Solução Em Publicação EIRELI - ME, CNPJ
20.068.898/0001-47, Objeto Registro de Preços para prestação de serviços de publicação junto aos jornais Diário Oficial da União, Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais e Jornal de Grande Circulação denominado Jornal Aqui. Valor global estimado R$114.455,00. Vigência
30/06/2020 a 30/06/2021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
CONTRATO ADM 014/2020
Torna público extratos contratos administrativo nº 014/2020, contratada Universo Auto Lub Ltda – ME, CNPJ Nº 19.084.491/0001-24,
Objeto aquisição de álcool em gel 70º, Valor Global R$8.500,00,
Vigência 05/06/2020 a 02/12/2020 // Contrato administrativo nº
015/2020, contratada JBA Comércio de Confecções EIRELE, CNPJ Nº
05.565.702/0001-36, objeto aquisição de máscaras de proteção confeccionadas em tecido. Valor Global R$ 15.750,00, Vigência 05/06/2020
a 02/12/2020 // Contrato administrativo nº 016/2020, contratada Renan
Soares de Souza 10365457680 – ME, CNPJ 18.523.979/0001-48,
objeto prestação de serviços de desenvolvimento de artes gráficas.
Valor global R$9.240,00. Vigência 05/06/2020 a 02/12/2020 // Contrato administrativo 017/2020, contratada Edson Gonçalves dos Santos
- ME, CNPJ nº 26.801.511/0001-04, Objeto aquisição de medicamentos (similares, genéricos e éticos), de “A” a “Z”, contidos nas tabelas
da CMED/ANVISA. Valor global R$ 332.000,00. Vigência 30/06/2020
a 31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
PP 25/2020
Torna pública a HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº 25/2020
–Processo Administrativo de n°86/2020, Objeto: Registro de Preços
para Futura e eventual aquisição de uniforme para os servidores da
Prefeitura, mediante fornecimento parcelado. Empresas vencedoras
COMERCIAL C&C EIRELI ME Item 06 - valor Total: R$57.900,00;
MAROTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Itens 08,12 e 14 - Valor
Total: R$ 52.816,40; RV COMERCIO DE PAPEIS LTDA item 09
valor total R$103.600,00 e ZENITE COMERCIAL EIRELI-ME itens
01,02,03,04,05,07,10,13,15 e 16 valor total R$129.903,60. Valor Global: R$344.220,00 - Avimar Barcelos –Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-EXTR CONTR 32/20 TP 9/19-PAC 139/19.
Cont emp p cadastro Multifinalitário por 8 meses. Contr Geoline Engenharia Ltda Vlr global R$ 159000,00. Vig 19.06.20-18.2.21.Extr Contr
37/20 Disp73/20-PAC160/20 Manut outro hospital campanha Cont
Aprodutora PA Eventos Ltda Vlr global R$ 302936,00 Vig 26.6.2025.2.21 Lílian Santos/SMS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
PP 036/2020 Aviso de ADIAMENTO SINE DIE: Pregão Pres. 036/2020 P.A.
144/2020 Objeto Registro de preços para Futura e eventual aquisição
de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, a pedido da Secretaria
Municipal de Educação. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br- Sônia
Aparecida Barcelos Maciel Secretaria de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG –
PP 015/2020 Torna público republicação de aviso de licitação, considerando que não
constou no DOU, objetivando a seleção de proposta mais vantajosa
para contratação de serviços técnicos para implantação do Prontuário
Eletrônico do Cidadão (e-SUS APS PEC, e-SUS APS Território, e-SUS
Atividade Coletiva, nas Unidades Básicas de Saúde), incluso fornecimento de equipamentos de informática em regime de comodato. Processo Licitatório nº 025/2020 – Pregão Presencial nº 015/2020. Abertura dos envelopes dia 15.07 às 08:00 horas. Edital publicado no site
www.juvenilia.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO N. 095/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG.
CONTRATADA: FERNANDA MARQUES BATISTA VIEIRA ME.
Objeto: Contratação de serviços especializados para coleta e realização de exames laboratoriais para de diagnóstico do SARS COV-2, com
fornecimento de material. Valor Global: R$ 417.000,00(quatrocentos
e dezessete mil reais). Prazo contrato: O prazo será até 31/12/2020,
contado da data de sua assinatura. Dotação orçamentária: 02.09.01.2
0035.10122.0010.3.3.90.30.00 – Ficha 697. Fundamentação Legal: O
presente contrato tem fundamento na licitação realizada na modalidade
DISPENSA N° 009/2020 objeto do Processo Licitatório nº 064/2020,
com fundamento no art. 24, Incisos IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e no art. 4º da Lei Federal n. 13.979/2020, Decreto Municipal
3798/2020 e Decreto Municipal n. 3.219/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2020, abertura dia 14/07/2020 às
09h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando o registro formal de preços para futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados, não relacionados aos já desenvolvidos
pelos servidores disponíveis no quadro do município, de acordo com
a Lei Federal 13.429 de 31/03/2017. O Edital poderá ser acessado nos
sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç.
Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00
e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 01 de julho de 2020. Juarez
Moura da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
PREGÃO PRESENCIALNº 011/2020
O Município de Rio Manso torna publico a abertura do Processo Licitatório nº 042/2020 –Pregão Presencialnº 011/2020, do tipo menor
preço, para aAquisição de cestas básicas para distribuição às famílias
carentes do Município.A abertura da licitação está marcada para o dia
16/07/2020, às 08:30 hs. O Edital encontra-sedisponível no sitewww.
riomanso.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações com o Setor de
Licitações, peloemail: licitacao@ riomanso.mg.gov.brou pelo fone:
(31)3573-1100/1120, Ramal 34.
Reginaldo Pereira Tiago - Pregoeiro.
3 cm -01 1370271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO
PRAZO CONTRATOS N° 187601, 187602 E 187603.
PROCESSO LICITAÇÃO N°.: 000076/2018.
Modalidade: 000024/2018. Contratante: Município de Janaúba. Contratadas: CM Locadora de Veículos Automotores Ltda, Locaminas
Janaúba Ltda e Empreiteira Silva Brito Ltda. Objeto da Licitação:
Locação de Veículos. Vigência: 20/07/2018 a 30/06/2020. Prorrogação:
30/06/2020 a 30/06/2021.

Extrato Sétimo Aditivo de Vigência de Prazo Contratos N° 162801,
162802 e 162804. Processo Licitação N°.: 000028/2016. Modalidade:
000018/2016. Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Auto
Mecânica Miguel e Miguel Ind. Com Ltda; Auto Mecânica Soares e
Ferreira Ltda e Eletro Geral Ltda EPP. Objeto da Licitação: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para Frota de
Veículos do Município com Reposição de Peças. Vigência: 15/06/2016
a 30/06/2020. Prorrogação: 30/06/2020 a 30/06/2021.
Extrato Terceiro Aditivo de Vigência do Prazo Contrato N° 185901.
Processo Licitação N°.: 000059/2018. Modalidade: Tomada de Preço
0004/2018. Contratante: Município de Janaúba. Contratada: ATIV
Engenharia Eireli. Objeto da Licitação: Contratação de Campo de
Futebol Society. Vigência: 26/06/2018 a 26/06/2020. Prorrogação:
26/06/2020 a 26/06/2021.
Extrato de Contrato da Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.: 0068/2019. Modalidade: P. P. Nº. 0020/2019. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Cna Multiformato e
Logística Ltda/R$ 88.613,20; Contexto Livraria e Papelaria Ltda
– Epp/R$ 114.908,80; Limpnorte Comércio de Produtos de Limpeza Ltda – ME/R$ 80.005,00 e Rogério de Castro Leite – ME/R$
63.885,30. Objeto da Licitação: Contrato do Saldo de Ata de Aquisição
de Material de Higiene e Limpeza entre outros. Vigência: 12/06/2020
a 12/06/2021.
7 cm -01 1370354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0029/2020
Torna público que no dia 16/07/2020, às 13h. estará realizando o Processo Licitatório nº 173/2020, Pregão Presencial nº 0029/2020. Objeto:
aquisição de 1 veículo tipo “van” 0km para a secretaria de saúde do
município e 1 veículo de passeio 0km para o gabinete do município
de Alto Caparaó. O edital na íntegra esta disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562.
Sophia Regina Vilaça Emerick – Pregoeira e Presidente da Cpl.
Torna público que no dia 20/07/2020, às 13h. estará realizando o Processo Licitatório nº 174/2020, Pregão Presencial nº 0030/2020. Objeto:
aquisição de medicamentos. O edital na íntegra esta disponível no
site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32)
3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick – Pregoeira e Presidente da Cpl.
Torna público que no dia 17/07/2020, às 13h. estará realizando o Processo Licitatório nº 175/2020, Pregão Presencial nº 0031/2020. Objeto:
contratação de serviço de pintura para a secretaria de obras. O edital
na íntegra esta disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores
informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick – Pregoeira e Presidente da Cpl.
Torna público que no dia 21/07/2020, às 13h. estará realizando o Processo Licitatório nº 176/2020, Tomada de Preços nº 005/2020. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma ponte superestrutura sobre o Rio Caparaó. O edital na
íntegra esta disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores
informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick – Pregoeira e Presidente da Cpl.
Torna público que no dia 22/07/2020, às 13h. estará realizando o Processo Licitatório nº 177/2020, Tomada de Preços nº 006/2020. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do piso térreo, esquadrias e elevador da nova sede administrativa
de Alto Caparaó. O edital na íntegra esta disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562.
Sophia Regina Vilaça Emerick – Pregoeira e Presidente da Cpl.
8 cm -01 1370420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
PREGÃO PRESENCIALNº 012/2020
O Município de Rio Manso torna publico a abertura do Processo Licitatório nº 044/2020 –Pregão Presencialnº 012/2020, do tipo menor
preço, para a Aquisição de meio-fio pré-moldado (tamanho 0,80 x 0,30
x 0,10). A abertura da licitação está marcada para o dia 16/07/2020,
às 13:00 hs. O Edital encontra-sedisponível no site www.riomanso.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações com o Setor de Licitações,
pelo email:licitacao@riomanso.mg.gov.brou pelo fone: (31)35731100/1120, Ramal 34.
Reginaldo Pereira Tiago - Pregoeiro.
3 cm -01 1370272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0095/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO: 0033/2020.
O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará no dia, 15 de Julho de 2020 ás 15:00:00,
Quarta-feira, Licitação de nº 0095/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº 0033/2020, do tipo Menor Preço por item para Aquisição de
Combustível, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no
referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis
assim como no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antônio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0065/2020 - Processo Inexigibilidade: 0002/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que abrirá no dia, 15 de Julho de 2020
ás 09:00:00, Quarta-feira, em sua sede situada na Praça Dr Rockert,
n° 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0065/2020 na modalidade
Credenciamento nº 0002/2020, para Credenciamento de Bancos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço,
no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site
www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antônio de Carvalho Lopes - Presidente CPL.
5 cm -01 1370427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
A Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 010/2020, sobre o Registro de Preços “Menor Preço por Item”, para
a futura e eventual aquisição de material de limpeza, higienização e
utensílios de cozinha para atender a demanda das diversas Secretariais
do Município de Cuparaque/MG. A ser realizado na data 16/07/2020
às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Moacir
Albuquerque nº 477, Bairro Centro, na Cidade de Cuparaque, Estado
de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a
partir desta data, no horário de 07h00min às 16h00min, no endereço
acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130-5131, e no
portal transparência da Prefeitura: www.cuparaque.mg.gov.br (Átila
Michel Miranda da Silva).
4 cm -01 1370179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
A Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020, sobre o “Menor Preço por Global”, Aquisição de
uma retroescavadeira para o Município de Cuparaque/MG, conforme
Convênio de Saída nº 1491000481/2020/SEGOV - que entre si Celebram o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado
de Governo e o Município de Cuparaque/MG. A ser realizado na data
21/07/2020 às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida
Moacir Albuquerque nº 477, Bairro Centro, na Cidade de Cuparaque,
Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h00min às 16h00min, no
endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-51305131, e no portal transparência da Prefeitura: www.cuparaque.mg.gov.
br (Átila Michel Miranda da Silva).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007012107240212.

4 cm -01 1370203 - 1