TJMG 02/07/2020 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 02 de Julho de 2020 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

(SRP), objeto: Aquisição de toner, abertura dia 23/07/2020 às 09:00
hs. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020, Pregão Presencial nº.
020/2020 (SRP), objeto: Aquisição de materiais de construção, materiais elétrico e hidráulico, abertura dia 24/07/2020 às 09:00 hs. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2020, Pregão Presencial nº. 021/2020
(SRP), objeto: Aquisição de Cestas Básicas, abertura dia 27/07/2020 às
09:00 hs. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2020, Pregão Presencial
nº. 022/2020 (SRP), objeto: Aquisição de material esportivo, abertura
dia 28/07/2020 às 09:00 hs. Informações: Setor de Licitações, Praça
Messias Mattos, 28, Centro, Fone: (38) 3563-1095, CEP:38.790-000;
email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br. Edital completo no
site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br..
6 cm -01 1370207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
TERMO ADITIVO - 3º TERMO ADITIVO, PL 29/18 – TP
Nº 004/18, CONTRATO N. 42/18 ASSINADO 28/09/18.
Objeto do presente termo aditivo ao contrato 042/18 é a prorrogação de
sua vigência, inicialmente pactuada para findar em 28/09/2019 e que
neste ato, prorroga-se para dia 28 de setembro de 2020. Data da assinatura do aditivo 27/09/2019. Empresa contratada, Construtora Stone
ltda, CNPJ sob o nº - 25.041.063/0001-17, Antônio André Nascimento
Guimarães – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1370556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ,
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO PL N. 29/18,
Tomada de Preço n. 04/18. OBJETO do presente termo aditivo é o Aditivo ao contrato 042/2018, sendo aditivado o valor de R$ 31.886,07
no valor global do contrato, que passa para R$ 456.724,58, nos termos da planilha de reprogramação anexa no processo, Assinatura
01/07/2020. Empresa Contratada Construtora Stone LTDA, CNPJ nº
- 25.041.06/0001-17, Antônio André Nascimento Guimaraes – Prefeito
Municipal.
2 cm -01 1370560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ,
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO PL N.
38/19, TOMADA DE PREÇO N. 07/19.
OBJETO do presente termo aditivo é o Aditivo ao contrato 052/19,
sendo aditivado o valor de R$ 37.715,60 no valor global do contrato,
que passa para R$ 205.833,02, nos termos da planilha de reprogramação anexa no processo, Assinatura 23/06/2020. Empresa Contratada
Construtora Stone LTDA, CNPJ nº - 25.041.063/0001-17, Antônio
André Nascimento Guimaraes – Prefeito Municipal.
2 cm -01 1370537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
2º TERMO ADITIVO AO CRT 144/2018
Prazo e Valor / Renovação de Aluguel - Partes: Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Helena de Sousa Costa dos Santos Valor R$ 14.525,88. Vigência: 01/07/2020 até 30/06/2021.25/06/2021.
3º Termo Aditivo ao CRT 138/2017 – Prazo e Valor / Renovação de
Aluguel - Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG e Lage Fonseca Transportes Ltda ME - Valor R$ 100.441,32.
Vigência: 09/06/2020 até 08/06/2021.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preços N.º 011/2020 –
Contratação de empresa de engenharia civil para construção de central
de reservação de leite na Comunidade de Bamba e reforma da central de
reservação de leite nas Comunidades de Timirim e Pedras. As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 20/07/2020. A abertura
dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e
local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubim, nº 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br.
São G. do R. Abaixo, 26 de maio de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
5 cm -01 1370266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOAVISO DE LICITAÇÃO:
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/078/2020. Pregão Presencial Nº.
055/2020. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de generos
alimentícios conforme repasse da portaria nº 369 de 29 de abril de 2020,
em atendimento a secretaria municipal de promoção e assistência social,
do município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 20/07/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes:
a partir das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 01 de
julho de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -01 1370522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
-AVISO DE LICITAÇÃO:
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/076/2020. Pregão Presencial Nº.
054/2020. Objeto: “contratação de empresa para prestação de serviço
de hora máquina, com rolo campactador, em atendimento a secretaria municipal obras públicas, serviços urbanos e transportes no município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento
até dia 24/07/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir
das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá
ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34)
3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 01 de julho
de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -01 1370335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
-AVISO DE LICITAÇÃO:
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/074/2020. Pregão Presencial Nº.
053/2020. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de leites
especiais e suplementos alimentares que serão utilizados para atender
os programas, protocolos, cumprimento de ordens, mandados judiciais
que determinam o fornecimento de alimentação especial, em regime de
segurança alimentar e proteção de organismos vulneráveis, do município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento
até dia 23/07/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir
das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá
ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34)
3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 01 de julho
de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -01 1370333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
–SEGUNDOAVISO DE LICITAÇÃO:
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/065/2020. Pregão Presencial Nº.
048/2020. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de um veículo zero km, conforme convênio n° 1481000570/2019, por intermédio
da sedese- secretaria de estado de trabalho e desenvolvimento social, e
o município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 22/07/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes:
a partir das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 01 de
julho de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -01 1370332 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/075/2020. TOMADA DE
PREÇOS Nº. 002/2020. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:
“Seleção e contratação de empresa especializada para execução de
obras relativas à recapiamento asfáltico em CBUQ na Rua Papa Paulo
VI, no bairro Alto Bela Vista em atendimento a prefeitura municipal de
São Gotardo, de acordo com a resolução SEGOV Nº 753,05/05/2020,
Nº da indicação 43917 no valor de R$ 103.352,00. Ficha 434- fonte
00”. Data de abertura: 17/07/2020 – Entrega dos envelopes até as
08H45MIN – Abertura dos envelopes a partir de 09H00MIN, na sala
do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente
no site da prefeitura municipal de São (www.saogotardo.mg.gov.br).
Informações: Tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail: licitacaosg@gmail.
com – Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -01 1370173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG.
RATIFICAÇÃO PROC. ADM. Nº: 64/20 – DISPENSA N°: 17/20.
Obj.:Execução de conclusão de remanescente de obra de requalificação
das Praças Olimpio Campos na sede e Praça Chico Antunes, no Distrito
de Boa Vista, conforme Contrato de Repasse nº 863467/2017/MTUR/
CAIXA(Operação1048239-80-Programa Turismo-Apoio a Projetos de
Infraestrutura Turística), celebrado entre a União, por intermédio do
M. Tur., representado pela Caixa Econômica Federal e este Município,
em consequência de rescisão contratual. Art. 24, XI da Lei 8666/93.
Contratante:Prefeitura Municipal de São João da Ponte/MG. Contratada: Construtora Percam LTDA-EPP, CNPJ nº 00.835.924/0001-08.
Valor Total: R$ 232.993,65. Danilo Wagner Veloso. Prefeito.
30/06/2020.
3 cm -01 1370359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROC. ADM.
Nº: 64/20 – DISPENSA N°: 17/20.
Obj.:Execução de conclusão de remanescente de obra de requalificação
das Praças Olimpio Campos na sede e Praça Chico Antunes, no Distrito
de Boa Vista, conforme Contrato de Repasse nº 863467/2017/MTUR/
CAIXA(Operação1048239-80-Programa Turismo-Apoio a Projetos de
Infraestrutura Turística), celebrado entre a União, por intermédio do
M. Tur., representado pela Caixa Econômica Federal e este Município,
em consequência de rescisão contratual. Art. 24, XI da Lei 8666/93.
Contratante:Prefeitura Municipal de São João da Ponte/MG. Contratada: Contrato nº 98/20 Construtora Percam LTDA-EPP, CNPJ nº
00.835.924/0001-08. Valor Total: R$ 232.993,65. Vigência: 30/06/2020
á 30/09/2020. Danilo Wagner Veloso. Prefeito. 30/06/2020.
3 cm -01 1370391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Proc. Adm. nº: 64/20 – Dispensa n°: 17/20.Obj.:Execução de conclusão
de remanescente de obra de requalificação das Praças Olimpio Campos
na sede e Praça Chico Antunes, no Distrito de Boa Vista, conforme Contrato de Repasse nº 863467/2017/MTUR/CAIXA(Operação104823980-Programa Turismo-Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística),
celebrado entre a União, por intermédio do M. Tur., representado pela
Caixa Econômica Federal e este Município, em consequência de rescisão contratual. Art. 24, XI da Lei 8666/93. Contratante:Prefeitura
Municipal de São João da Ponte/MG. Contratada: Construtora Percam
LTDA-EPP, CNPJ nº 00.835.924/0001-08. Valor Total: R$ 232.993,65.
Danilo Wagner Veloso. Prefeito. 30/06/2020.

AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA, foi dada como vencedora do processo licitatório Sob Modalidade de Pregão Presencial nº. 015/2020
autuado em 15 de junho de 2020, com a realização do julgamento das
propostas no dia 30 de junho de 2020 as 09:00 Horas, razão pela qual
será firmado contrato com o mesmo, para aquisição de um veículo 0km
para manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e
especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital Pregão Presencial 05/2020, face ao menor preço apresentado, São Pedro do
Suaçuí 01 de julho de 2020.
4 cm -01 1370357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - PREGÃO 015/2020
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG X GUANAUPE
GUANHÃES AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA para aquisição de um
veículo 0km para manutenção das atividades da secretaria municipal
de saúde e especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste
edital Pregão Presencial 027/2018. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). São Pedro do Suaçuí, 01 de julho de 2020, Ricardo
Araújo Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
CHAMADA PÚBLICA001/2019 - INEXIGIBILIDADE 003/2020
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG - Extrato de Edital – Chamada Publica / Inexigibilidade 03/2020, Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, do município de São Pedro do Suaçuí/MG, conforme especificações e quantidades discriminadas nos anexos do Edita
edital de Chamada Publica / Inexigibilidade 03/2020. ABERTURA
20/07/2019 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura. Mais informações no (33)3434-1141 ou pelo email licitapedro@bol.com.br. São Pedro do Suaçuí/MG 01 de julho de 2020.
Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal

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O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público o
EXTRATO DO CONTRATO n° 030/2020. OBJETO: Aquisição de
veículo Pick-up cabine dupla 4x4 (diesel), para atendimento as necessidades do ESF - Estratégia Saúde da Família Geraldo Moreira do
Carmo - Secretaria Municipal de Saúde.São Sebastião do Oeste/MG.
CONTRATADO:KISAKI COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI,
CNPJ N° 09.408.596/0004-80.VIGÊNCIA-12 meses.VALOR: R$
147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária:
02.03.01.10.301.1001.1.040 - 4.4.90.52.00. Belarmino Luciano LeitePrefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
PROCESSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA. NO. 001/2017.
Retificação do 4º termo aditivo e respectivo extrato. Processo 077/2017
Concorrência Pública 001/2017, publicado na data de 12/03/2020, na
Imprensa Oficial do Estado de Minas. Onde se lê “3º TERMO ADITIVO”, leia-se “4º TERMO ADITIVO”. Onde se lê “Extrato do 3º aditivo”, leia-se: “Extrato do 4º Aditivo”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Licitatório: 075/2020. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal
torna público que irá realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial
025/2020. Objeto: Contratação para aquisição de Cama Hospitalar,
colchão, cadeira de rodas, armários, cadeiras, Televisor, Impressoras,
Notebook, e demais equipamentos para atender a secretaria Municipal De Saúde. – Tipo: Menor preço por item.. Edital à disposição –
www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 30 de junho
de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 017/2020
Torna público aviso de licitação Registro de preço contratação de
empresa para aquisições futuras de medicamentos éticos, para atendimento de ordens judiciais e a pessoas carentes e demandas não constante na lista costumeira, com base na listagem de preços da CMED/
ANVISA, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município
de São Pedro do Suaçuí, conforme normas aplicáveis e condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos constante neste edital
Pregão Presencial 017/2020. Abertura: 14/07/2020 as 10:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 01 de julho de 2020–
Ricardo Araújo Souza- Prefeito Municipal licitapedro@bol.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 015/2020
PUBLICAÇÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei Federal n°: 8.666/93
com a nova redação dada pela Lei n°. 8.883/94, de 08 de junho de
1994, a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Pedro
do Suaçuí, torna público que as empresas GUANAUPE GUANHÃES

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
EXTRATO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N° 057/2019, PL Nº- 132/2019
modalidade Pregão n°072/2019 do Município de Teófilo Otoni/
MG. OBJETO: Aquisição de veículo Pick-up cabine dupla 4x4 (diesel), para atendimento as necessidades do ESF - Estratégia Saúde da
Família Geraldo Moreira do Carmo - Secretaria Municipal de Saúde.
São Sebastião do Oeste. CONTRATADO: KISAKI COMÉRCIO DE
VEÍCULOS EIRELI, CNPJ N° 09.408.596/0004-80. VIGÊNCIA- 12
meses. VALOR: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais).
Belarmino Luciano Leite-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 143/2020
Tomada de Preços nº 013/2020
RETIFICAÇÃO do Processo de Licitação nº 143/2020, na modalidade
Tomada de Preços nº 013/2020, pintura anexo engenharia. Abertura dia
17/07/2020, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel
Passos,199 – Centro. Informações Tel: (32) 3379-2923/2925, inteiro
teor da retificação disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Processo de Licitação nº 145/2020
Tomada de Preço nº 014/2020
Abertura do Processo de Licitação nº145/2020, na modalidade Tomada
de Preço nº 014/2020, Contratação de Empresa para Ampliação e Construção de refeitório e cozinha na Escola Municipal Celso Raimundo.
Abertura dia 21/07/2020, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua
Ministro Gabriel Passos,199 – Centro. Informações. Tel. (32) 33792923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº. 043/2020 - A Pregoeira do Município,
no uso de suas atribuições legais SUSPENDE “SINE DIE”o Pregão Eletrônico nº 043/2020, que tem por objeto o Registro de preço para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de
Teófilo Otoni/MG. Demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Divisão de Licitação, à Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº. 230, Centro, Teófilo Otoni-MG, de 08h ás 16h nos dias úteis,
no Portal: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br - Teófilo Otoni/MG, 01/07/2020. Wanderléia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
Processo: 34/2020.Modalidade Pregão Presencial: 12/2020. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem por
meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial:12/2020, aquisição de materiais de limpeza e descartáveis
conforme especificações do edital atendendo a solicitação da Secretaria
de Educação. A sessão se realizará no dia 16/07/2020 às 13:00 horas na
sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no site:
www.tarumirim.mg.gov.br.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 026/2020
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 065/2020, na
forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: o registro de preço
para eventual compra de material de construção em geral, material elétrico, ferramentas e equipamentos para as Secretarias Municipais. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 14/07/2020 ás 08h30min- Pregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Construtora Carvalho e Duarte LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação incluindo fornecimento dos materiais e a execução do piso da via a ser pavimentada.
Valor do Contrato: R$ 319.541,70 (trezentos e dezenove mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 12/06/2020 a
12/06/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Guilherme Elias Duarte (Empresário Administrador). EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Artefatos de Cimento
PA EIRELI- EPP. Objeto: Aquisição de tubos e calhas de concreto e
tubos cerâmicos, para manutenção das atividades do Departamento
de Obras da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor: R$
28.417,50 (vinte e oito mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta
centavos). Vigência: 15/06/2020 a 14/06/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Aparecida Reis Soares
de Moraes Coelho (Sócia Administradora). EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Tubos Cerâmicos Tambaú- EPP.
Objeto: Aquisição de tubos e calhas de concreto e tubos cerâmicos,
para manutenção das atividades do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 19.440,00 (dezenove
mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 15/06/2020 a 14/06/2021
Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Regina
Aparecida Caetano Dezotti (Sócia Administradora). EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Priscila Crabi Materiais de Construção LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de tubos e calhas
de concreto e tubos cerâmicos, para manutenção das atividades do
Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Tocos do MojiMG. Valor: R$ 31.240,00 (trinta e um mil duzentos e quarenta reais).
Vigência: 15/06/2020 a 14/06/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) Priscila Crabi (Empresária). EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Med Center Comercial
LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Uso Médico Hospitalar, para
manutenção das atividades da Unidade Básica de Saúde e Estratégia
Saúde da Família do Departamento de Saúde, do Município de Tocos
do Moji-MG. Valor: R$ 38.901,06 (trinta e oito mil novecentos e um
reais e seis centavos). Vigência: 30/06/2020 a 29/06/2021 Signatários:
Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Márcia Pereira Daniel
Nery (Sócia- Empresária). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 054/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji. Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos LTDA. Objeto:
Aquisição de Materiais de Uso Médico Hospitalar, para manutenção
das atividades da Unidade Básica de Saúde e Estratégia Saúde da Família do Departamento de Saúde, do Município de Tocos do Moji-MG.
Valor: R$ 71.253,12 (setenta e um mil duzentos e cinquenta e três reais
e doze centavos). Vigência: 30/06/2020 a 29/06/2021 Signatários:
Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) José Maria Nogueira
(Sócio- Empresário). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji.
Contratada: Diprom- Distribuidora Pro. Odontológicos e Mat. LTDAEPP. Objeto: Aquisição de Materiais de Uso Médico Hospitalar, para
manutenção das atividades da Unidade Básica de Saúde e Estratégia
Saúde da Família do Departamento de Saúde, do Município de Tocos
do Moji-MG. Valor: R$ 40.362,50 (quarenta mil trezentos e sessenta e
dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 30/06/2020 a 29/06/2021
Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Maria
Luísa Baret Daniel (Sócia- Administradora). EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Orla Distribuidora de Produtos
EIRELI. Objeto: Aquisição de Materiais de Uso Médico Hospitalar,
para manutenção das atividades da Unidade Básica de Saúde e Estratégia Saúde da Família do Departamento de Saúde, do Município de
Tocos do Moji-MG. Valor: R$ 26.109,50 (vinte seis mil cento e nove
reais e cinquenta centavos). Vigência: 30/06/2020 a 29/06/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Orlando Abud
Júnior (Empresário). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji.
Contratada: Alts Comércio de Materiais e Equipamentos Hospitalares
EIRELI. Objeto: Aquisição de Materiais de Uso Médico Hospitalar,
para manutenção das atividades da Unidade Básica de Saúde e Estratégia Saúde da Família do Departamento de Saúde, do Município de
Tocos do Moji-MG. Valor: R$ 11.344,60 (onze mil trezentos e quarenta
e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 30/06/2020 a 29/06/2021
Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Silvio
Cavaca da Rocha (Empresário). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 058/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji. Contratada: Pouso Farma Hospitalar LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Uso Médico Hospitalar, para manutenção das atividades da Unidade Básica de Saúde e Estratégia Saúde da Família do
Departamento de Saúde, do Município de Tocos do Moji-MG. Valor:
R$ 194.385,55 (cento e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e cinco
reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 30/06/2020 a 29/06/2021
Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) LuizClaudioLopesdeOliveira (Sócio Administrador). PREFEITURA
MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG – EXTRATO DO TERMO
DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020. Ratifico, na forma do artigo
26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria
jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso
II da lei 8.666/93, para pagamento de despesa com despachante para
primeiro emplacamento de veículos de placa RFC- 5B08, do Departamento de Saúde e serviço de atualização de número de motor de veículo
de placa OQF- 9390 do Departamento de Obras do Município de Tocos
do Moji. Antonio Rodrigues da Silva, (Prefeito Municipal).

3 cm -01 1370376 - 1

4 cm -01 1370270 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 36/2020
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 13/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial: 13/2020, aquisição de gêneros alimentícios, materiais
de limpeza,utensílios, recarga de botijão de gás, frutas e legumes, para
atender as necessidades de todas as Secretarias dessa Municipalidade,
conforme especificações do edital atendendo a solicitação da Secretaria de Administração. A sessão se realizará no dia 16/07/2020 às 09:00
horas na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus anexos estão
disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no
site: www.tarumirim.mg.gov.br.

2 cm -01 1370419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 021/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020
– Exclusivo para MPE - Objeto: Aquisição de tubos e conexões. Dia da
licitação: 13/07/2020 às 09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 –Centro, Serranópolis -MG. Edital se encontra disponível no
endereço: www.serranopolisdeminas. mg.gov.br e no setor de licitações
da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113. Serranópolis de
Minas, 30 de junho de 2020. Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
Resultado de Licitação. O município de Serranópolis de Minas torna
público o resultado do Credenciamento nº 01/2020, Processo nº
07/2020. Objeto: Convocação de pessoas físicas que sejam leiloeiros
oficiais, devidamente cadastrados nas juntas comerciais, de acordo com
o art. 3º da instrução normativa DNRC nº 113/2010, e ainda, que atenderem todas as condições de qualificação exigidas neste edital. Classificação dos licitantes: Primeiro lugar: Lucas Rafael Antunes Moreira,
Segundo lugar: Sandra de Fátima Santos, Terceiro lugar: Fernando
Caetano Moreira Filho, Quarto lugar: Patrícia Graciele de Andrade
Sousa, Quinto lugar: Gilson Aparecido Mariano, Sexto lugar: Adriana
Pires Amancio, Sétimo lugar: Breno Cesar Oliveira Farias, Oitavo
lugar: Jonas Gabriel Antunes Moreira.
Serranópolis de Minas/MG, 06 de março de 2020.
Antônio da Paixão Santana – Presidente da CPL.
5 cm -01 1370261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2020,
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia,
com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para cobertura metálica na quadra de esportes no distrito de são
Sebastião de três barras e construção de cobertura metálica no pátio
da escola Orlando Alves Pereira neste município. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE TAPARUBA - CONTRATADA: ENGQ SERVICOS
AMBIENTAIS E SANEAMENTO LTDA, pessoa jurídica, inscrito
no CNPJ sob o Nº 31.594.434/0001-90, com sede na Praça Coronel
Calhau, 333 - Centro - CEP 36.950-000, neste ato representado por
FELIPE CAETANO VIEIRA LOPES, Sócio Administrador, portador
da Carteira de Identidade MG-16250799 CPF 105.960.396-97. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 06 (Seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$:
447.542,40 (quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta
dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DE
ASSINATURA: 30 de Junho de 2020.
4 cm -01 1370544 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007012107240211.