TJMG 21/05/2020 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2020.
Representada pelo Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços
Urbanos e Transportes, César José Barbosa, adjudica e homologa na
forma da lei, o pregão presencial nº 030/2020, processo licitatório nº
044/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material para fabricação de asfalto frio, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Transportes, do município de São Gotardo/MG. Contratada: Inova Centro de Distribuição de
Produtos Eireli. Valor Global: R$ 1.549.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil reais). Data da Adjudicação e Homologação:
20/05/2020.
3 cm -20 1356817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 002/2020
O Município De São Gotardo Torna Público A Homologação Do Processo De Adesão Nº. 002/2020, Via Adesão A Ata Nº. 283/2019 do
Registro de Preços Nº. 098/2019 – Pregão Presencial nº. 120/2019, Pertencente A Prefeitura Municipal De Lucas do Rio Verde/Mato Grosso,
Destinada À “Aquisição De Kit Robótica Educacional, Para Aulas
De Robótica Que Será Oferecida No Formato De Oficina Na Escola
Municipal Professor José Antônio Dos Santos, Aos Alunos Do Tempo
Integral Da Rede Municipal De Ensino, Em Atendimento A Secretaria
Municipal De Educação, Cultura E Turismo De São Gotardo/Mg”. Em
Decorrência Do Exposto No Processo De Adesão A Mim Apresentado,
Homologo O Seu Objeto À Empresa: Positivo Tecnologia S.A., Com O
Valor Global De R$87.360,00 (oitenta e sete mil e trezentos e sessenta
reais). Data Da Homologação: 19/05/2020. Marilene Teodoro Da Silva
E Silva - Secretária Municipal De Educação, Cultura E Turismo.
4 cm -20 1356693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165/2019
Espécie: 4º termo aditivo ao contrato nº 165/2019. Origem: Processo
Licitatório nº 115/2017, Concorrência Pública nº 005/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: MR Civil e
Metálica Eireli. Objeto: Constitui objeto do 4º termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato e da execução da obra até 31
de dezembro de 2020. Data de assinatura do aditivo: 29/04/2020. Prazo
de vigência da execução: 30/04/2020 a 31/12/2020. Prazo de vigência
do contrato: 25/06/2020 a 31/12/2020. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita
– Prefeito Municipal. Marilene Teodoro da Silva e Silva – Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Andre Tani – Engenheiro
Municipal. Marcio José Ribeiro Junior - representante da Contratada.
3 cm -20 1356574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA-MG.
AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2020.
PROCESSO Nº 020/2020.
Objeto: Venda de veículo declarado inservível ao patrimônio público.
Data da realização do leilão 08/06/2020 às 09h00min horas. Local: Rua
São José nº 730-Centro. O edital do leilão poderá ser requerido pelo
e-mail: licitacaoprefsma@gmail.com ou pelo telefone (31) 38971310.
São Miguel do Anta- MG. 21/05/2020. Jane Aparecida Fialho- Presidente da CPL.
2 cm -20 1356481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 095/2020.
Processo 018/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
Miguel do Anta CONTRATADO: EDIS ANTONIO GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.765.908/0001-91. OBJETO: Contratação
de serviços de plantões médicos. VALOR TOTAL: R$ 189.060,00.
VIGÊNCIA: 15/05/2020 a 14/05/2021. Assinatura do Contrato:
15/05/2020. Wagner Damião– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 096/2020. Processo 018/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: Clincor Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
09.530.235/0001-60. OBJETO: Contratação de serviços médicos ambulatoriais e plantões médicos. VALOR TOTAL: R$ 367.680,00. VIGÊNCIA: 15/05/2020 a 14/05/2021. Assinatura do Contrato: 15/05/2020.
Wagner Damião– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- MG, extrato do 1º termo
aditivo ao contrato nº 083/2019, processo licitatório nº018/2019,
modalidade pregão nº 007/2019, Partes: Município de São Miguel
do Anta e EDIS ANTONIO GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
23.765.908/0001-91. Vigência: 15/05/2020 à 15/05/2021. Valor: R$
556.670,04. Wagner Damião- Prefeito Municipal. São Miguel do Anta,
15 de Maio de 2020.
6 cm -19 1356368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
PROC. 44/20-TP 6/20-SRT
Serv. Instalação de mata-burros-Habilitação: 8/6/20-13h.
Proc. 57/20-TP 8/20-Serv. Pav. Bloquetes sextavados-Habilitação:
8/6/20-9h. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.
mg.gov.br.
2 cm -19 1356475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG –
Extrato do Contrato 035/2020 – Proc. 025/2020 – T.P 002/2020.
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17
– Contratada: Fast Pavimentadora e Construtora Ltda-ME, CNPJ:
26.883.687/0001-44. Obj.: contratação de empresa para execução de
serviços de infraestrutura urbana (pavimentação em bloquetes de concreto) das Ruas Marechal Deodoro e Job Mata na Sede e Av. São Vicente
de Paula no Distrito. Valor total: R$337.110,28. Vig.: 19/05/2020 a
31/12/2020, podendo ser prorrogado. São Tiago, 20/05/2020.
2 cm -20 1356778 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2020 –
para “Contratação de empresa especializada para construção de cobertura metálica em quadra poliesportiva nas Escolas Municipais Helena
Eustáquia de Souza, Alaíde de Oliveira Sales e José Batista Filho,
incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,
conforme descrito e especificado neste edital e anexos”. Protocolar os
envelopes até o dia 05/06/2020, as 09h00mn, no Setor de Protocolos da
Prefeitura, sito a Rua Eloi Candido de Melo, 477, Centro, Sarzedo. Os
envelopes serão abertos nesta mesma data, 05/06/2020, as 09h30mn
no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro,
Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site da
Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. RECURSOS DO BDMG. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.
mg.gov.br. Sarzedo/MG, 20 de maio de 2020.
4 cm -20 1356753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 052/2019 – PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 053/2019
DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO – O Município de Teófilo
Otoni/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de
Preços nº 052/2019 - Pregão Presencial n.º 053/2019 do Município de
Novo Cruzeiro (MG). OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos
fabricados em madeira, conforme descrições, especificações técnicas
e demais condições constantes do Anexo I do edital de licitação que

originou o registro, parte integrante e inseparável deste instrumento,
assim como a proposta vencedora e demais documentos constantes nos
autos do processo administrativo de licitação. FORNECEDOR: Vanclei Ribeiro da Silva 01784268658. Teófilo Otoni, 18/05/2020 – Daniel
Batista Sucupira – Prefeito do Município.
4 cm -19 1356405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033/2020
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 033/2020, Processo Administrativo nº 097/2020, cujo objeto o
Registro de Preços para a aquisição de oxigênio medicinal para atender aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde e as UBS-Unidades Básicas de Saúde do Município de Timóteo. Empresa vencedora:
OXITRIO COMÉRCIO DE OXIGÊNIO DO VALE DO AÇO LTDA,
pelo valor de R$ 324.900,00 (trezentos e vinte e quatro mil e novecentos reais). Timóteo, 20 de maio de 2020. Walcimar Pereira Dias
– Pregoeiro.
3 cm -20 1356596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 009/2020
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços
nº. 009/2020, Processo Administrativo nº 089/2020, que tem por objeto
a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada
por preço unitário, tipo menor preço global, para construção de Escola
do bairro Macuco, que será executada por meio do Termo de Compromisso 0352364-36/2011, por intermédio do Ministério das Cidades
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Timóteo.
Empresa vencedora: Consen Engenharia Ltda., com o valor global de
R$ 1.038.258,18 (Um milhão trinta e oito mil e duzentos e cinquenta e
oito reais e dezoito centavos). Timóteo, 20 de maio de 2020. Jamilton
Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
4 cm -20 1356701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2020 –
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 08/2020, Processo Administrativo nº 018/2020, cujo objeto é
o Registro de Preços para a aquisição de uniformes para contemplar
os servidores municipais de diversas áreas da Prefeitura Municipal de
Timóteo. Empresa vencedora: ZÊNITE COMERCIAL LTDA - ME,
pelo valor de R$ 54.056,68 (cinquenta e quatro mil cinquenta e seis
reais e sessenta e oito centavos). Timóteo, 20 de maio de 2020. Claudilea P. Oliveira Tomaz. Pregoeira
3 cm -20 1356707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DE ATA, PROC. LICIT. 042/2020.
Pregão Presencial SRP nº 010/2020. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de vidros, conforme termo de referencia. Luiz Fernando Pereira da Silva 11247265609, inscrito no Cnpj:
36.241.162/0001-69, Valor global R$ 137.500,00.Vigência: 31/12/2020.
José Paulo Bretas Cabral.
2 cm -20 1356756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DE CONTRATO, PROC. LICIT. 044/2020.
Carta Convite nº 004/2020. Objeto: Aquisição de peças, mangueiras
e serviços para suspensões de veículos da frota municipal. Posto de
molas truckão Ltda-Me, inscrito no Cnpj: 03.910.185/0001-60, Valor
global R$ 160.342,00.Vigência: 31/12/2020. José Paulo Bretas Cabral.
2 cm -20 1356786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DE CONTRATO, PROC. LICIT. 047/2020.
Carta Convite nº 005/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de perfuração, manutenção e reparo em poço
artesiano no município de Tumiritinga/MG. Irmaos Perfurações Eireli,
inscrito no Cnpj: 28.507.803/0001-56, Valor global R$ 283.000,00.
Vigência: 31/12/2020. José Paulo Bretas Cabral.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 043/2020, modalidade Pregão Presencial nº. 030/2020 objetivando a contratação de empresa do ramo para fornecimento de massa
asfáltica tipo concreto usinado a quente – CBUQ e emulsão asfáltica,
para reparos nas ruas e avenidas e execução de redutores de velocidade do Município de Tupaciguara, nas quantidades e especificações
contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 04/06/2020 de Abril de 2020
às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email cpltupaciguara2017@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
4 cm -19 1356009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto – Fornecimento de fixador e revelador para filme
radiológico, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. MODO
DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 25/05/2020 às
08h59min do dia 05/06/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 05/06/2020. Início da Sessão de Disputa de
Preços - Às 10 horas do dia 05/06/2020. Valor estimado da licitação R$ 14.941,36. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 97/2020 estará disponível a partir das 08
horas do dia 25/05/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 15 de
maio de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal
de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.
5 cm -20 1356841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2020
Contratação de empresa especializada em cirurgias de cataratas para
suprir as necessidades do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado
- Emendas Impositivas do município n° 17/2020, 33/2020, 44/2020,
58/2020 - Julgamento dia 09/06/2020 as 09:00hrs. Edital completo no
site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038)
3677 9610 ramal 9016 - Unaí-MG, 20 de maio de 2020 – Fernanda
Caroliny C. P. Santana– Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020
Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica nos Bairros Capim Branco III e Bela Vista no município, conforme Projeto, memorial, planilha e cronograma físico-financeiro. Julgamento dia 08/06/2020 às 09:00 horas. Edital na íntegra no
site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 20/05/2020. Marcelo Lepesqueur
Torres – Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
PROCESSO LICITATÓRIO 019/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 06/2020
Processo licitatório 019/2020, pregão presencial 06/2020, tipo menor
preço por item, objeto: SRP para aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e epis, data 04/06/2019,
08:00 horas, edital será obtido na sala de licitação da PMG e ou
email:licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br,
site:www.glaucilandia.
mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG. Tomada de Preços nº
009/2020, Contratação de empresa especializada para execução de obra
de pavimentação asfáltica no Distrito de Palmeirinha no município,
conforme Projeto, memorial, planilha e cronograma físico-financeiro.
Julgamento dia 08/06/2020 às 14:00 horas. Edital na íntegra no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 20/05/2020. Marcelo Lepesqueur Torres
– Presidente da CPL

2 cm -20 1356524 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG. Tomada de Preços nº
010/2020, Contratação de empresa especializada para execução de
obra de pavimentação asfáltica e drenagem superficial no Distrito de
Boqueiraozinho no município, conforme Projeto, memorial, planilha
e cronograma físico-financeiro. Julgamento dia 10/06/2020 às 09:00
horas. Edital na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 20/05/2020.
Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
6 cm -20 1356760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº013/2020 - LEILÃO Nº 001/2020
Aviso de anulação. O Município de Vargem Bonita/MG Torna Público
o aviso de anulação do Leilão Nº 001/2020, “Maior Oferta Por Item”,
Alienação de bens móveis pertencentes ao município de Vargem
Bonita. Os interessados poderão obter informações na Av. São Paulo,
83, centro, Vargem Bonita/MG, pelo telefone (37)3435-1131, email:
licitacao@vargembonita.mg.gov.br, ou ainda pelo site: www.vargembonita.mg.gov.br. Maria Aparecida de Lima – Presidente CPL.
2 cm -20 1356838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 0399/2020.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
68/2020, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no
que couber, a Lei 8.666/93, Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de pintura de sinalização viária horizontal e aquisição e instalação de refletor sinalizador de estrada em vias do Município de Viçosa-MG. A data de início e abertura será 04/06/2020 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 20 de maio de
2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 1374/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 69/2020, nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
Contratação de empresa para serviços de copias de chaves e fornecimento de carimbos para atender as demandas da Prefeitura Municipal
de Viçosa. A data de início e abertura será 05/06/2020 às 09h00min
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através
dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº
803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 20 de maio de 2020. Ângelo Chequer
– Prefeito Municipal
7 cm -20 1356825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA –
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 14/2020 processo administrativo nº 4011/2019. O Município de Viçosa torna
pública a realização de licitação, na modalidade Tomada de Preço nº
14/2020, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço
global, para contratação de empresa especializada em engenharia ou
arquitetura e urbanismo para construção de um campo de grama sintética na Escola Municipal Padre Francisco José da Silva, no bairro Nova
Viçosa. A data de entrega dos envelopes de documentação, proposta
técnica e proposta comercial será até às 09h00min do dia 10/06/2020,
no Protocolo Geral da Prefeitura, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803,
Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se apresentação do Certificado de Registro Cadastral do SICAF / MPOG e CAGEF / SEPLAD.
O Edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br.
Viçosa, 20 de maio de 2020. Alice Souza Rodrigues –Vice Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICPAL DE VIÇOSA - aviso de licitação – edital
de concorrência nº 10/2020 - processo administrativo nº 1633/2020. O
município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade Concorrência, do tipo maior lance, destinados a alienação de bem
imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Viçosa.A data e hora
de entrega do envelope nº 01 Proposta Financeira será até as 09h00min
do dia 13 de julho de 2.020, no Protocolo Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do sitewww.
vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 20 de maio de 2.020. Alice Souza Rodrigues
– Vice Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -20 1356777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG) –
PROCESSO Nº 019/2020 - EDITAL Nº 019/2020,
na modalidade de Tomada de Preços nº 002/2020. Objeto: constitui o
objeto do presente, a contratação de empresa em regime de empreitada
global, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução das obras de substituição e modificação de iluminação pública
na sede do município e Santa Rita de Caldas-MG, de acordo com os
documentos de engenharia anexos ao edital. Torna público o resultado
de julgamento das propostas. Fundamento legal: Art. 109, Inciso I, letra
“b” da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003,
de 23.10.2003. Data: 20.05.2020. Taíse Lopes Menossi Machado-Presidente da CPL. Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
3 cm -20 1356561 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2015 - Dionísio
Cardoso Construções Ltda ME. Aditivo na íntegra disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9015. Unaí-MG, 20 de maio de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2020,
celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS inscrito
no CNPJ nº 66.229.584/0001-80 e a empresa SILVEIRA CONSTRUTORA LIMITADA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.517.483/0001-50
com sede na Rua Arthur Sabino, 23, centro, Piedade de Caratinga/MG,
proveniente do Processo Licitatório nº 007/2020, Tomada de Preços nº
002/2020, tendo como objeto a contratação de empresa para execução
da obra de construção do muro de contenção na Rua Coronel Galdino
Pires, Sn, centro, Santa Rita de Minas, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e memorial descritivo, Valor Total R$ 248.612,08
(duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e doze reais e oito centavos),
data de Assinatura do Contrato: 06/04/2020 – Vigência: 06/04/2020
a 31/12/2020, Santa Rita de Minas, 06 de abril de 2020 - Ademilson
Lucas Fernandes - Prefeito Municipal.

4 cm -20 1356704 - 1

4 cm -20 1356818 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
PROCESSO Nº. 062/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2020,
Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços médicos
em ortopedia, no município de Grão Mogol, conforme especificações
constantes no edital. Credenciamento: 03/06/2020 a partir das 13:00hs,
E-mail: licitagraomogol@hotmail.com
Processo nº. 063/2020, Pregão Presencial nº. 018/2020, Objeto: Contratação de profissional médico para atuar na Equipe de Saúde da Família do Vale das Cancelas, e na área de abrangência do PSF, conforme
especificações constantes no edital. Credenciamento: 04/06/2020 a partir das 13:00hs, E-mail: licitagraomogol@hotmail.com
Processo nº. 064/2020, Pregão Presencial nº. 019/2020, Objeto: Contratação de profissional médico para atuar na Equipe de Saúde da Família da Bocaina, e na área de abrangência do PSF, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 04/06/2020 a partir das
14:00hs, E-mail: licitagraomogol@hotmail.com .
Eleazaro Pereira- Pregoeiro Oficial.
4 cm -20 1356595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 0000020/2.020.
Modalidade: Adesão nº. 000001/2.020. Contratante: Município de
Verdelândia-MG. Contratada/Valor: Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial Ltda, no valor de R$.755.000,00. Objeto da Licitação:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para atender a frota de veículos do município de
Verdelândia-MG.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000020/2.020. Modalidade: Adesão nº. 000001/2.020. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratada/Valor: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, no valor de R$.755.000,00. Objeto da Licitação: Contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças para atender a frota de veículos do município de Verdelândia-MG. Vigência: 22/04/2.020 a 22/04/2.021.
4 cm -20 1356630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
PROCESSO Nº. 000034/2.020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
000016/2.020 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 000011/2.020.
O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que
realizará no dia 02/06/2.020, às 09:00:00 horas, em sua sede a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da Prefeitura, licitação
na modalidade de pregão presencial do tipo menor preço, tendo como
objeto a aquisição de material didático e expediente para atender as
necessidades das secretarias e departamentos do município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, o qual se encontra disponível no site: www.verdelandia.mg.gov.br,
podendo também ser adquirido junto ao Departamento de Licitações e
Contratos, no endereço supra, de segunda à sexta feira, sendo dia útil,
no horário de 07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 19 de maio de 2.020.
Edilson Silva Dutra - Pregoeiro Oficial.
4 cm -20 1356592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020
O Município de Simonésia-MG torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 119/2020 na modalidade Pregão nº 022/2020, na forma
Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação
de poltrona para auditório, para atender a Escola Municipal Rosalina
Calegário de Souza, no Município de Simonésia/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Abertura da sessão oficial
do Pregão dia 04 de junho de 2020 às 09h00min. Local: Praça Getúlio
Vargas, 50, Centro, CEP: 36.930-000 Simonésia/MG, informações pelo
telefone 0xx33-3336-1235, das 13h00min às 17h00min. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia/MG,
20 de maio de 2020. Renata Isabel Avelino. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
O Município de Simonésia-MG torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 120/2020 na modalidade Pregão nº 023/2020, na forma
Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e
equipamentos de sistema de monitoramento eletrônico, incluindo serviços de instalação na Praça Getúlio Vargas, Padre Miguel, Dona Miquita
e Praça Anaximandro de Miranda Sette em Alegria, no Município de
Simonésia/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Abertura da sessão oficial do Pregão dia 04 de junho de 2020
às 14h00min. Local: Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, CEP: 36.930000 Simonésia/MG, informações pelo telefone 0xx33-3336-1235, das
13h00min às 17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia/MG, 20 de maio de 2020. Renata
Isabel Avelino. Publique-se.
8 cm -20 1356824 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
EXTRATO DE CONTRATO - TP Nº 001/2020 Prefeitura Municipal de Cantagalo X CRJ Construtora Ltda-ME, referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de calçamento em bloquete nas Ruas Gabriel Rocha
e Rua Januário Pereira, conforme Convênio nº 1491000099/2018/
SEGOV/PADEM, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo
e o Município de Cantagalo-MG, conforme Processo Licitatório nº
010/2020 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2020. Matuzalém
Cleber Carvalho de Pinho - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1356747 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 003/2020
A Pref. Mun. de Carbonita torna públ. que realizará no dia 08/06/2020,
às 09h00min, o PAL nº 046/2020, TP nº 003/2020. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para
prestação de serviços de manutenção do Posto de Saúde da Lagoa (zona
rural) e da Unidade Básica de Saúde Dr. Wilton (sede) atendimento
ao solicitado pela Sec. Mun. de Saúde. Informações pelo tel.: (0xx38)
3526-1944 ou e-mail: licitacao@carbonita.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200520201054027.

2 cm -20 1356813 - 1