TJMG 21/05/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 015/2020,
Aquisição de Dieta enteral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura será dia 03/06/2020 as 08:30 horas.
O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br.
Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de Contrato nº 020/2020, contratação da empresa Multilaser Industrial S/A
CNPJ 59.717.553/0006-17, Processo Licitatório 046/2020, Dispensa
030/2020, Contratação de empresa em caráter emergencial para aquisição de produtos de proteção individual para combate ao COVID-19, no
valor de R$ 1.711,00. Vigência 20/05/20 a 19/07/20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Cancelamento
de Contrato nº 015/2020, com a empresa Multilaser Industrial S/A
CNPJ 59.717.553/0006-17, Processo Licitatório 037/2020, Dispensa
027/2020, Contratação de empresa em caráter emergencial para aquisição de produtos de natureza medica hospitalar bem como de proteção
individual para combate ao COVID-19, no valor de R$ 513,30. Vigência 24/04/20 a 23/06/20
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
D E C R E T O Nº 361/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020.
Declara de Utilidade Pública ou necessidade pública ou interesse social
para fins de desapropriação a área que indica. O Prefeito Municipal de
Raposos, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 112,
inciso VII da Lei Orgânica do Município de Raposos, c/c o artigo 2º
e artigo 5º, alínea “m”, do Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941
DECRETA: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em juízo ou fora dele, o imóvel constituído de uma área
de terreno de 6.000,00 m2 (seis mil metros quadrados), aproximadamente, localizada na área urbana do Município de Raposos, Bairro do
Matadouro, de propriedade presumida da ANGLO GOLD ASHANTI,
com os seguintes limites e confrontações: frente na extensão de 100,00
metros lineares com a Rua do Brumado; lado direito na extensão de
60,00 metros lineares com propriedade da Anglo Gold Ashanti; lado
esquerdo na extensão de 60,00 metros lineares com propriedade da
Anglo Gold Ashanti e aos fundos na extensão linear de 100,00 metros
lineares com propriedade da Anglo Gold Ashanti, tudo conforme inserto
no levantamento topográfico e memorial descritivo anexos. A incorporação do bem a desapropriar tem por destinação a implantação de um
Estádio Municipal visando atender a demanda da população da região,
á pratica esportiva essencial a formação de jovens e lazer público em
geral. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64,
Centro, horário de 12hs às 18hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a Tomada de
Preços nº 002/2020, objetivando a contratação de empresa para execução de pavimento em piso intertravado, com bloco sextavado, de ruas
do Bairro Sagrada Família no município de Pirapora/MG. A entrega e
abertura dos envelopes será no dia 09/06/2020 às 09:00h.O presente
edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento,
274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às
18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 19/05/2020 –
Poliana Alves Araujo Martins – Presidente CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – RETIFICA AVISO
DE REVOGAÇÃO – Processo Licitatório nº080/2018 – Pregão Presencial com Registro de Preços nº 058/2018. Objeto: registro de preços
para aquisição de uniformes em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no município de Pirapora/MG. Onde-se
lê: “Processo licitatório nº 058/2018”; leia-se: “Processo licitatório nº
080/2018”. Pirapora/MG, 19/05/2020 - Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 121/2020 PREGÃO Nº 083/2020
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº121/2020 – Pregão Nº 083/2020 – Data: 03/06/2020
às 13h00min. Contratação de serviço de expansão e eficientização
do parque de iluminação pública. José Geraldo Cremonezi Júnior.
(Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 122/2020 DISPENSA Nº 029/2020.
Objeto: Aquisição de máscara lavável para proteção individual como
medida de enfrentamento da pandemia do Coronavirus (COVID-19),
conforme Decreto Municipal nº 11.574/2020. Contratada:
PHALLOMA ISABELLY BRANDAO COLEN 13722800650, CNPJ:
23.587.126/0001-00, no valor global de R$ 101.400,00 (Cento e um mil
e quatrocentos reais). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 111/2020 PREGÃO Nº 076/2020
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº111/2020 – Pregão Nº076/2020 – Data: 04/06/2020 às
14h30min. Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo. Marilena
Parreira Alves. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
3 cm -20 1356721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 017/2019 PREGÃO Nº 012/2019.
Objeto: a prorrogação do contrato nº 028/2019 para prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE de Seguro Contra Sinistro para veículos da Frota Municipal, passando a vigorar até 19/02/2021
(dezenove de fevereiro, de dois mil e vinte e um). Contratada: Gente
Seguradora S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 052/2020 – PREGÃO Nº 037/2020.
Objeto: Execução de projeto de iluminação em área da pista de caminhada Cerâmica-Rasa. Contratada: Luz Forte – Iluminação e Serviços
Eireli, CNPJ: 19.280.448/0001-34, no valor Global R$337.610,22 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e dez reais e vinte e dois centavos).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2019processo licitatório nº 95/2019– “contratação de empresa para execução
de serviços de extensão e manutenção de rede, ampliação e substituição
de tecnologia do parque I.P., com fornecimento de material e mão de
obra, no município de Pouso Alegre/MG”. Ficam todos os licitantesintimadospara, caso queiram, interporem recurso acerca do resultado da
proposta de preço da empresa classificada, obedecendo ao disposto no
artigo 109 da lei 8.666/1993, informo na ocasião que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Derek William Moreira
Rosa - Presidente da Comissão de licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020 –
Aviso de Anulação– Torna pública a anulação do ato de adjudicação
do item 010 em favor da empresa Goncalves e Teixeira Ltda, sendo
assim, tornando-se sem efeito todos os atos posteriores referentes ao
item mencionado, como a homologação e a ata de registro de preços nº
134. Obj: registro de preços destinado a futura, eventual e parcelada,
aquisição de materiais de saúde, visando a prevenção e enfrentamento
da pandemia do covid-19/ repasse da união. João C. N. Castilho-Prefeito. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO 08/2020 – NOVA DATA PREGÃO 08/2020
torna público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão nº 08/2020, cujo objeto consiste a
Aquisição de Equipamentos de Laboratório para as atividades de combate a endemias, com fornecimento imediato. A nova data para entrega
dos envelopes e a realização da sessão será dia 10/06/2020 ás 09:00hs.
Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG PREGÃO 23/2020 torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o Edital do Pregão 23/2020, cujo objeto consiste a Aquisição
e instalação de Tendas para propiciar locais adequados e seguros para
realização e grupos/atividades coletivas nas unidades de saúde deste
município, por um período de 12(doze) meses. A data para entrega dos
envelopes e a realização da sessão será dia 09/06/2020 ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2020 – DISPENSA
Nº 004/2020, CHAMADA PÚBLICA 001/2020,
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de
ensino. Entrega até: 19/06/2020, ás 09h00minhs. Processo Licitatório
Nº 026/2020 – Inexigibilidade Nº 005/2020, Objeto: Credenciamento
para Contratação de Profissionais Especializados em plantões médicos. Período de credenciamento: a partir de 21/05/2020, ás 08h00minhs. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua
Severiano Fonseca, 43, Centro, de 07:00 ás 12:00hs, (33) 3744-1363.
Rio do Prado/MG, 20/05/2020. Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATOS: CONTRATO Nº 139/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa SERGIO BRÁULIO RIBEIRO
– EPP. Valor: R$ 45.134,00. CONTRATO Nº 140/2020. Partes: Município de Sabará e a empresa SUPER COMERCIAL BELA VISTA LTDA
– ME. Valor: R$ 22.330,00. Objeto: Aquisição de carnes para atender às
necessidades das entidades conveniadas, em atendimento à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, conforme a justificativa anexa
ao Processo Interno nº 3487/2019. Data: 14/05/2020. Prazo: 12 meses.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2020 –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará no dia 02/06/2020, às
09:00 horas, o Edital de Licitação nº 042/2020, modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de poltronas reclináveis para coleta
de sangue, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações contidas neste edital e seus anexos. O edital na íntegra
encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 20 de
maio de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 205/2014.
Partes: Município de Sabará e COOPERATIVA UNICASA – UNIÃO
DOS CARRETEIROS DE SABARÁ LTDA. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do Contrato n° 205/2014, cujo o objeto é locação
de veículos com motorista para realização de transporte de pessoal,
pelo Município de Sabará, por preços unitários, medição quinzenal,
incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, combustível
e manutenção, para atendimento às Secretarias Municipais de Saúde e
Educação, até o dia 29 de agosto de 2020, consoante art.57, § 4º da Lei
8.666/93, justificativa anexa ao Processo nº 2895/2018 e anexo único
deste instrumento. Valor: R$ 843.240,00. Data: 29/04/2020. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 055/2020.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
de Pregão Presencial nº 023/2020, no dia 04 de junho às 09:00 hrs,
para Registro de Preços para futura contratação de prestação de
serviços de roçagem mecanizada com roçadeira e limpeza no perímetro
urbano e rural do município de Santa Cruz do Escalvado, conforme
especificações constantes do Termo de Referência/Especificação
Técnica do Objeto, Anexo I. Maiores informações pelo telefone (31)
3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 20 de maio
de 2020. Sônia Maria Untaler - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
AVISOS HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 15/05/2020,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Leilão n.º 003/2020 –
À Jamerson Mizael Tavares e Ademir Natal dos Santos e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato
– Leilão n.º 003/2020 – Objeto: O VENDEDOR, sendo legítimo proprietário do veículo: Veículo PAS/Microonibus I/M Benz 415 CDI
Sprinter 16 lugares 146 CV, ano/modelo 2017/2018, Diesel, Chassi n.º:
8AC906633JE137007, placa QMQ 3270, cor branca, pertencente ao
patrimônio público municipal, de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, vende-o ao COMPRADOR – Contratado: Jamerson Mizael Tavares - Valor: R$100.200,00 – Vigência: 15/05/2020 a

14/06/2020. Extrato Contrato – Leilão n.º 003/2020 – Objeto: O VENDEDOR, sendo legítimo proprietário do veículo: Caminhão Basculante
Ford Cargo 2423, 230 CV, ano/modelo 2012/2013, Diesel, Cap 15,93
t, cor branca placa HLF 9237, chassi n.º 9BFYEAKD0DBS13959, pertencente ao patrimônio público municipal, de propriedade da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana, vende-o ao COMPRADOR – Contratado:
Ademir Natal dos Santos - Valor: R$90.300,00 – Vigência: 15/05/2020
a 14/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2020 Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de áudio e vídeos. O
Pregoeiro Carlos José C. Martins ADJUDICA os objetos às empresas: Trace Board Distribuidora de Equipamentos Audiovisuais Ltda,
no valor total de R$ 11.249,70; Dilcreia Martins Fagundes Do Nascimento, no valor total de R$ 2.050,00; Lettech Industria e Comercio de
Equipamentos de Informática, no valor de R$ 215,52; Andrei Santos
Silva, no valor de R$ 7.130,10; Self Station Áudio e Vídeo LTDA, no
valor de R$ 63.334,50; EGC Comercio e Atacadista de Informatica e
Eletroeletrônico, no valor total de R$ 767,00 e Viviane Aparecida de
Barros Amaral, no valor total de R$ 24.289,00. O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomas Lafetá Alvarenga, HOMOLOGA o procedimento em 20/05/2020, para seu efeito jurídico e legal.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 60/2020 –Dispensa Emergencial
17/2020 Empresa: Super Cesta Básica de Alimentos Eireli. Objeto:
Objeto: Acréscimos quantitativos no valor originário. Valor do Aditivo
R$205.500,00, passando o contrato a ser de R$ 1.027.500,00. Assinado
em 19/05/2020.
EDITAL Nº 035/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
de medicamentos manipulados. Data de abertura para o dia 03/06/2020
às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.
santaluzia.mg.gov.br.
Contrato Nº: 085/2020 – Convite Edital n° 021/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma,
readequação e revitalização da Praça da Bíblia. Contratada: LUMU
CONSTRUTORA LTDA – ME. Valor do Contrato: R$ 219.854,64.
Assinado em 20/05/2020. Vigência 12 meses.
Contrato Nº: 086/2020 – Convite Edital n° 029/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção, reforma e adequação do espaço para implementação da Sala de Controle Operacional de
Trânsito, policiamento e monitoramento eletrônico. Contratada: MARTINS FORTES ENGENHARIA LTDA – ME. Valor do Contrato: R$
148.184,47. Assinado em 20/05/2020. Vigência 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU/MG:
PREGÃO (PRESENCIAL) 011/2020, PARA REGISTRO
DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL –
o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade
e tipo acima, para contratação de empresa especializada em serviços de
pedreiro. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de
08:00 às 14:00 hs. de Segunda a Sexta feira, ou pelo site oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia
03/06/2020, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 20 de
maio de 2020. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU-MG PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 012/2020
PARA REGISTRO DE PREÇOS,
Tipo: Maior Desconto. O Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para futuras aquisições de peças
originais e genuínas constantes nos catálogos oficiais das montadoras
e, do DER/MG para máquinas e tratores, com entrega parcelada, para
atendimento a este Município. Informa que o Edital completo estará à
disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva
Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou
pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início
dia 04/06/2020, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 20
de maio de 2020. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -20 1356505 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG PREGÃO (PRESENCIAL) 013/2020,
PARA REGISTRO DE PREÇOS,
tipo Menor Unitário - o Município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade e tipo acima, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparo em pneus de: veículos,
máquinas e tratores; da frota Municipal. Informa que o Edital completo,
poderá ser retirado na Sede da Prefeitura, na Praça Paiva Duque nº
120, de 08:00 às 14:00hs, de Segunda a Sexta feira, e terá abertura dia
05/06/2020, às 09:00 horas, bem como estará disponível no site www.
santanadogarambeu.mg.gov.br. Santana do Garambéu, 20 de maio de
2020. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -20 1356507 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020
Retificação da matéria publicada na IOMG do dia 20/05/2020, caderno
2, página 15. Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação, drenagem e contenção em várias ruas do bairro Industrial
em Santana do Paraíso, programa BDMG URBANIZA. Onde se lê:
”Venceu o certame a empresa EMMPEC EMPRESA MINEIRA DE
PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP CNPJ:
05.403.198/0001-78 com o valor global de R$ 2.166.638,92 (dois
milhões cento e sessenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e
noventa e dois centavos)” Leia-se: “Venceu o certame a empresa
SANEURB CONSTRUTORA LTDA - EPP CNPJ: 02.178.210/0001-08
com o valor global de R$2.080.874,47 (dois milhões oitenta mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)”. Aberto o
prazo de recurso na forma da Lei. Laís Alvarenga Carvalho de Melo
Souza, Presidente da CPL. Santana do Paraíso, 20/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE SALES-MG
CONTRATO N.º 37-2020.
Contratada: BT CONSTRUÇÕES LTDA,Tomada de Preços n.º
02-2020. Processo n.º 35-2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para execução de obras e serviços de engenharia, visando Pavimentação Asfaltica em concreto CBUQ no Pátio do estacionamento do Paço
Municipal, conforme Planilhas e Projeto de Engenharia que integra e
complementa o Edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Vigência: O prazo de execução das obras e serviços será o constante do cronograma físico-financeiro, contado a partir
da ordem de serviço emitida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Dotação Orçamentária: 02.08.01.15.452.0005.
1014.4.4.90.51.00 ficha 390 – Recurso Ordinário, fonte 100, Valor: R$
171.095,06 (sento e setenta e um mil noventa e cinco reais e seis centavos), Fundamento Legal: Lei 8.666-93 e alterações.São Francisco de
Sales - MG, 18 de MAIO 2020.Camila Correa da Cruz, Diretora Departamento de Compras e Materiais.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo, HOMOLOGO
o processo licitatório, sob a modalidade de Tomada de Preços n.º 022020, para todos os fins de direito, por estar em conformidade com a Lei
Federal n.º 8.666-93 e suas alterações. São Francisco de Sales - MG, 18
de MAIO de 2020. José Sebastião de Oliveira, Prefeito Municipal.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pelo presente termo ADJUDICA à
empresa, BT CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora do processo licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços nº. 02/2020, realizado pela
Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales-MG, o objeto licitado,
pelo valor de R$ 171.095,06 (sento e setenta e um mil noventa e cinco
reais e seis centavos), para todos os fins de direito. São Francisco de
Sales-MG, 18 de MAIO de 2020. José Sebastião de Oliveira, Prefeito
Municipal.
CONTRATO N.º 38/2020. Contratada: BT CONSTRUÇÕES LTDA,
Tomada de Preços n.º 03/2020. Processo n.º 36/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia,
visando Recapeamento Asfaltico em concreto CBUQ em diversas Ruas
e Avenidas do Município, conforme Planilhas e Projeto de Engenharia que integra e complementa o Edital, por solicitação da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Dotação Orçamentária: 02.08
.01.15.452.0005.1014.4.4.90.51.00 (390) – Operação de Crédito Internas, fonte (190). Valor: R$ 538.429,17 (Quinhentos e trinta e oito mil
quatrocentos e vinte e nove reais e dezessete centavos), Fundamento
Legal: Lei 8.666-93 e alterações. São Francisco de Sales - MG, 18 de
MAIO 2020. Camila Correa da Cruz, Diretora Departamento de Compras e Materiais.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Pelo presente termo, ADJUDICO à empresa,BT CONSTRUÇÕES
LTDA, vencedora do processo licitatório sob a modalidade de Tomada
de Preços nº. 03-2020, realizado pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales-MG, o objeto licitado, pelo valor de R$ 538.429,17 (Quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e dezessete
centavos), para todos os fins de direito. São Francisco de Sales-MG, 18
de MAIO de 2020. José Sebastião de Oliveira, Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o processo licitatório, sob a modalidade de Tomada de Preços n.º 03- 2020, para todos os fins de direito,
por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666-93 e suas alterações. São Francisco de Sales - MG, 18 de MAIO de 2020. José Sebastião de Oliveira, Prefeito Municipal.
14 cm -20 1356584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG;
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2020,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2020
(SRP), objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, abertura dia
08/06/2020 às 09:00 hs.
Processo Licitatório nº 026/2020, Pregão Presencial nº. 015/2020
(SRP), objeto: Aquisição de material esportivo, abertura dia 15/06/2020
às 09:00 hs. Informações: Setor de Licitações, Praça Messias Mattos,
110, Centro, CEP:38.790-000; email: licitacao@saogoncalodoabaete.
mg.gov.br. Edital completo no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.
br. Fone: (38) 3563-1095.
3 cm -20 1356546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
EXTRATO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/20, PL 22/20, PP 14/20.
GANHADOR: Gabriela de Barros Câmpera, CNPJ 20.402.630/0001-08,
vlr total R$ 125.700,00. Homologação 20/05/2020. Assinatura
20/05/2020, válida por 12 meses. Júnio Augusto Faria, Pregoeiro.
2 cm -20 1356486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
EXTRATO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/20, PL 21/20, PP 13/20.
GANHADOR: Posto do Povo Ltda, CNPJ 06.316.504/0001-10, homologação 20/05/2020. Assinatura da Ata, 20/05/2020, vlr R$ 471.350,00,
válida por 12 meses. Júnio Augusto Faria, Pregoeiro, 20/05/2020.
2 cm -20 1356487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 121/2020, Processo Licitatório Nº.
044/2020, Pregão Presencial Nº. 030/2020. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de material para fabricação de asfalto frio,
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços
Urbanos e Transportes, do Município de São Gotardo/MG. Vigência:
20/05/2020 a 31/12/2020. Contratada: Inova Centro de Distribuição de
Produtos Eireli. Valor Global: R$ 1.549.000,00 (um milhão, quinhentos
e quarenta e nove mil reais). Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
2 cm -20 1356816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/053/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2020.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de materiais de
laboratório, em atendimento a secretaria municipal de saúde, do município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento
até dia 03/06/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir
das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá
ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34)
3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 20 de maio
de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -20 1356565 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL 015-2020
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de confecção de próteses dentárias– Entrega dos
Envelopes: Dia 25 de maio de 2020 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 25 de maio de 2020 às 13h15min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
São Francisco de Paula/MG – licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.
br – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 120/2020
A Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg, Torna Público O Extrato
Do Contrato Nº. 120/2020 - Processo De Adesão 002/2020. Objeto:
Aquisição De Kit Robótica Educacional, Para Aulas De Robótica Que
Será Oferecida No Formato De Oficina Na Escola Municipal Professor José Antônio Dos Santos, Aos Alunos Do Tempo Integral Da
Rede Municipal De Ensino, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Turismo De São Gotardo/Mg. Data De
Assinatura: 19/05/2020. Vigência: 19/05/2020 A 31/12/2020. Valor
Global R$87.360,00 (oitenta e sete mil e trezentos e sessenta reais).
Contratada: Positivo Tecnologia S.A. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita
– Prefeito Municipal. Marilene Teodoro Da Silva E Silva - Secretária
Municipal De Educação, Cultura E Turismo. Heloiza Regina Da Silva
– procuradora - Representante Da Contratada.

3 cm -20 1356620 - 1

4 cm -20 1356696 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200520201054026.