TJMG 20/05/2020 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO CANCELAMENTO DO EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO 017/2020, PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020.
com objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de material
de expediente para atender as necessidades do Município de Paulistas-MG, a serem usadas de acordo com a necessidades deste município Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte
– Torna público o cancelamento do referido processo. Atendendo
as recomendações de combate e prevenção COVID 19 no qual será
publicado um novo procedimento na MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO. Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
19 de Maio de 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 031/2019.
Processo Licitatório nº 063/2019. Tomada de preço nº 001/2019.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº031/2019 para
18/05/2020 a 18/11/2020. Contratada: CONSTRUTORA XICO
MINEIRO EIRELI – ME, CNPJ: 26.753.762/0001-52. Pavão/MG,
15 de Maio de 2020. Luciano Balarini - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG –
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N°02/2020,
celebrado com a CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO SEBASTIÃO
DE PEDRA DO ANTA, CNPJ/MF n° 20.321.667/0001-01, tendo
por objeto a realização de parceria para a consecução de finalidades
de interesse público e recíproco propostas pela referida entidade,
envolvendo a promoção e divulgação cultural de banda de música
à população de Pedra do Anta, especificamente para repasses financeiros. Pedra do Anta, 19/05/2020. João Batista Viana – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2020
Pregão Presencial 014/2020, referente à Adesão ao Pregão Presencial 001/2020, Processo Licitatório 005/2020, realizado pelo CISMAS, para contratação de empresa para aquisição de material de
consumo médico hospitalar, bens duráveis e material permanente
do tipo maior desconto sobre o catálogo de preço da revista SIMPRO. Realização será dia 01/06/2020 as 08:30 horas. Outras Informações pelo site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail:
compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 36431222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de
Contrato nº 019/2020, contratação da empresa Leticia Oliveira Santos 06454030679 CNPJ 28.252.201/0001-03, Processo Licitatório
044/2020, Dispensa 029/2020, Contratação de empresa especializada para fornecimento de Dispenser tipo Totem para álcool em
gel para combate ao COVID-19, no valor de R$ 9.000,00. Vigência
18/05/20 a 17/07/20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de
Ata de Registros de Preços nº 006/2020, futura e eventual contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à frota municipal e conveniados, Processo Licitatório 039/2020, Pregão Presencial 010/2020. Empresa Alexsandro
Pereira da Silva CNPJ 14.866.780/0001-61, valor de R$ 101.300,00.
Empresa Auto Peças Comendador Ltda CNPJ 01.756.649/0001-08,
valor de R$ 43.200,00. Empresa Auto Z Peças e Serviços CNPJ
28.925.304/0001-89, valor de R$ 114.000,00. Empresa Leticia
Thais Siqueira 12192138610 CNPJ 33.294.930/0001-54, valor de
R$ 51.500,00. Empresa Unimaquinas Peças e Serviços Ltda CNPJ
23.127.020/0001-23, valor de R$ 32.600,00. Vigência 14/05/20 a
13/05/21.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
ERRATA: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2020,
PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2020
Aquisição de Motos 0 km e TV para o sorteio do IPTU premiado
e TV para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Fica adiada a data de abertura para o dia02/06/2020às09:00hrs.
MOTIVO: Mudança na Descrição do Item 02 – Moto 0 KM.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
ERRATA: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2020, Concorrência nº007/2020–Contratação de empresa para construção de túmulos no Cemitério Nossa Senhora de Fátima. Fica adiada a data de
abertura para o dia23/06/2020às09:00hrs. Motivo: Erro na Planilha
Orçamentária.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RATIFICAÇÃO, PROCESSO Nº 0122/2020
Dispensa Nº 029/2020 verificados todos os pressupostos legais e
formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24 inciso IV da Lei Federal
8.666/93, o Processo Nº 122/2020 – Dispensa Nº 029/2020, da referida lei, cujo objeto é Aquisição de máscara lavável para proteção
individual como medida de enfrentamento da pandemia do Coronavirus (COVID-19), conforme Decreto Municipal nº 11.574/2020,
sendo contratada a empresa PHALLOMA ISABELLY BRANDAO
COLEN 13722800650, CNPJ: 23.587.126/0001-00, no valor global de R$ 101.400,00 (Cento e um mil e quatrocentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2019
O Prefeito do Município de Ponte Nova, no uso das atribuições que
lhes são conferidas, comunica a realização da Etapa de aferição da
veracidade da informação prestada por candidatos pretos ou pardos,
do concurso público, nos dias 26 e 27 de maio, em Ponte Nova/MG.
O edital preliminar de convocação contendo todas as informações
referentes será publicado em 20/05/20 e o edital final de convocação em 25/05/20 no site: www.pontenova.mg.gov.br, no quadro de
avisos da Prefeitura e no site da organizadora Fundação CEFETMINAS: concurso.fundacaocefetminas.org.br. Publique-se. Afixe-se
no Saguão. Ponte Nova, 19 de maio de 2020. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2020 Objeto: Obra de Instalação de uma Sinalização Semafórica no cruzamento da Av. Major Fidêncio Cangussu com a Av. Arthur Bernardes no Centro da cidade. Em virtude do pedido de impugnação do
edital pela empresa Garra Traffic Sinalização Ltda. fica suspenso o
processo até a decisão da comissão de licitação para nova data. Porteirinha/MG, 19/05/2020. Advá Mendes Silva – Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2020
AVISO DE LICITAÇÃO o Prefeito Municipal de Pratinha-MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à
Praça do Rosário, nº 365, Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 27/2020 Registro de Preço nº 21/2020 Objeto:
Contratação para futura e eventual prestação de serviços mecânicos
preventivos e corretivos, elétricos, eletrônicos e serviços de funilaria e pintura em veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de
Pratinha-MG. Sessão de julgamento dos envelopes:Dia 02 de junho
de 2020 às 13:00 horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos proponentes,
dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro
teor estará a disposição dos interessados no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº
365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no sitewww.
pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone
(034) 3637-1220. Pratinha-MG, 18 de Maio de 2020. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público que realizará em 05 de
junho de 2020 às 09:00 horas, Leilão Público nº 001/2020, Tipo
“Maior Lance ou Oferta”. Objeto: Leilão de animais apreendidos pela Polícia Militar Rodoviária/MG, Convênio nº DERR 30.009/18. Informações e Edital: Prefeitura Municipal de Presidente
Kubitschek, Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro.
Tel.: (38) 3545-1122, e-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/, site: www.
pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Presidente CPL.
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.PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
PROCESSO 049/2020.
Espécie: Pregão Presencial nº 017/2020. Objeto: Contratação de
Empresa especializada na área de Patrimônio Cultural e Turismo
para prestação de serviços de consultoria e elaboração de trabalhos
técnicos referentes ao envio de documentação deste município ao
IEPHA/MG visando repasse do ICMS – Critério Patrimônio Cultural/ ANO BASE 2020/ Exercício 2020 e à SETUR/MG – Critério ICMS Turismo, de acordo com o detalhamento constante do
ANEXO I – Termo de Referencia para atender a Secretaria Municipal de Educação e Turismo do Município de Raposos MG. Data da
abertura: 15/06/2020 às 13h00min. O Edital esta disponíveil no site
www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 04/2020
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 076/2020, Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail licitacao@resendecosta.
mg.gov.br, tendo por objeto a contratação de empresa especializada
para construção de uma praça. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 08/06/2020 às 9:00 h. – Lucas Eduardo Maia Lara – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços: Proc. 034/2020.
Pregão Presencial 013/2020. Registro de Preços 010/2020. Obj:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de roçada e limpeza das estradas vicinais no município de ouro branco em atendimento a secretaria municipal de obras, . Empresa Detentora da Ata: Epromec Construtora
EIRELI, sob valor total de 163.760,00. Info.: 12 às 17h pelo email
compras@ressaquinha.mg.gov.br ou tel. (32)3341-1259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020. O Município de Rio Casca –MG, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no
dia 02 de junho de 2020 às 08:00h,para Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material escolar, expediente e correlatos. Pregão Presencial nº024/2020. O Município de Rio Casca–MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação, no dia 02 de junho de 2020 às 14:00h,para Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de toner e cartuchos para
copiadoras e impressoras da Prefeitura. As sessões serão realizadas
na Rua José Piuzana, 615 bairro Nossa Senhora das Graças. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações
31 38711545. Rio Casca, 19 de maio de 2020.Nathalie Isabela Kfuri
da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO:
PROCESSO 018/2020 - PP 008/2020
(Aquisição de Medicamentos) com data da sessão prevista para
25/03/2020. Tal revogação se justifica por fato superveniente devidamente acostado nos processos em face da situação de emergência
decretada no país em face de pandemia da COVID-19. Paluano Guimarães Botelho. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 052/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 052/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação
de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou
Microempreendedor Individual (MEI) execução de serviço de serviços de Instalação e Manutenção de Ar condicionado. A sessão terá
início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 04 de junho de 2020,
na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no
Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição
dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 19 de maio de 2020.Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 051/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 051/2019, na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento
pelo “Tipo Menor Preço”, para execução de acesso e travessia do
Rio Pomba. Abertura da documentação: às 14:00 horas do dia 08
de junho de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Raul Soares, 15, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Rio
Pomba, 19 de maio de 2020. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra.
Presidente da C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 036/2020,
Pregão Presencial RP nº 020/2020, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de
microônibus para distritos.Abertura dia 02/06/2020, às 09:00 horas,
na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no
site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de
Licitação nº 025/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da
Controladoria Geral, Processo Interno nº 771/2020, para contratação de empresa especializada DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que detém exclusividade como credenciada para prestação de serviços de assistência técnica da empresa fabricante do
equipamento dos monitores cardíacos e ventiladores mecânicos
para manutenção preventiva, corretiva, calibração e com peça de
reposição da marca Drager Medical, instalada na Unidade de Pronto
Atendimento/UPA, no valor total de R$ 44.989,56(quarenta e quatro
mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos),
pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 19 de maio de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 013/2009
Partes: Município de Sabará e Sr. Sílvio Cristo Moreira. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato de locação do imóvel
localizado na Rua Professor Raimundo Nonato Pinto, nº 156, Bairro
Bandeirantes, Sabará/MG, destinado à instalação do Almoxarifado
da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme Processo Interno nº 914/2019. Prazo: 15/04/2021.
Valor Total: R$ 47.030,76. Data: 06/05/2020. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 146/2019
– Partes: Município de Sabará e a empresa NOVO DIA SERVIÇOS
LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos prédios Municipais e dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração, incluindo fornecimento de mão de obra
e materiais, reforma/adequação do DEMAM, por mais 12 (doze)
meses, ou seja, até 17 de junho de 2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, justificativa anexa ao Processo Interno
nº 3.784/2018. Data: 12/05/2020. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG
EXTR. PROC. 030/2020 – ADESÃO 016/2020
O Município de Salto da Divisa MG, Extr. do Contrato nº 039/2020
ref. ao PL. Nº 030/2020 – Adesão - SRP 016/2020 - Objeto: aquisição de Veículo tipo Passeio,p/ compor a frota da Secr. Mun. de
Saúde do Município de Salto da Divisa MG, conf. especificado
nesse Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 019/2019 e Edital
do PEnº 203/2019 – Contr.: Manupa Comércio De Equipamentos
E Ferramentas Eireli, CNPJ nº 03.093.776/0001-91 - no valor de
R$ 45.633,33 (quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e
trinta e três centavos). Vigência 31/12/2020. Salto da Divisa MG, 11
da Maio de 2020. Oximane Peixoto Bomfim – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG
TERMO DE HOM. E ADJUD
PROC. LICIT. Nº 012/2020 PP SRP N°. 004/2020
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa através do Prefeito Municipal de Salto da Divisa no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA e ADJUDICA o result. do Proc. Licit. nº 012/2020 PP SRP
n°. 004/2020, cujo obj.: CONTR. DE EMPRESA ESPEC. EM
SV DE ASSESSORIA E CONSULT. CONTÁBIL EM ATEND.
ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTAB. APLICADA AO
SETOR PÚBLICO - NBCASP,tendo como vencedora a licitante:
SIGMA ASSESSORIA CONTÁBIL - CLEITON MENDES CARVALHO-ME –valor de R$ 84.600,00 (Oitenta e quatro mil e seiscentos reais);Determino a convocação das adjudicatárias para
assinatura do Contrato. Salto da Divisa-MG, 27 de Abril de 2020.
Oximane Peixoto Bomfim - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG
Termo De Hom. E Adjud
Proc. Licit. nº 017/2020 PP SRP n°. 007/2020
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa através do Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA E ADJUDICA
o result. do Proc. Licit. nº 017/2020 PP n°. 007/2020, cujo obj: FUT.
E EVENT. AQUIS. DE MAT. DE LIMP., HIGIENE, DESC., UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA P/ USO DAS SECR. MUN., tendo
como vencedoras as licitantes: MARGARETH ANGELA DOS
SANTOS - valor de R$ 280.074,00 (Duzentos e oitenta mil setenta
e quatro reais); VB COMERCIAL LTDA – valor de R$ 73.938,50
(Setenta e três mil novecentos e trinta e oito mil e cinquenta centavos); JL CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA
EPP – valor de R$ 32.156,20 (Trinta e dois mil cento e cinquenta e
seis reais e vinte centavos); ANTONIO RAIMUNDO MEDEIROS
ANDRADE EIRELLI – valor de R$ 29.867,60 (Vinte e nove mil
oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); ALDINEIA
DE JESUS FERREIRA EIRELLI – valor de R$ 3.909,50 (Três mil
novecentos e nove reais e cinquenta centavos). Determino a convocação das adjudicatárias para assinatura da Ata do Registro de
Preços. Salto da Divisa-MG, 30 de Abril de 2020. Oximane Peixoto
Bomfim - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG
Termo De Hom. E Adjud
Proc. Licit. nº 018/2020 PP SRP n°. 008/2020
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa através do Prefeito Municipal de Salto da Divisa no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA E ADJUDICA o result. do Proc. Licit. nº 018/2020 PP SRP
n°. 008/2020, cujo obj.: FUT.E EVENT.AQUIS. DE GEN. ALIMENT. P/ MAN.DAS SECR. MUNIC., tendo como vencedoras
as licitantes: MARGARETH ANGELA DOS SANTOS - valor de
R$ 228.428,20 (Duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e vinte
e oito reais e vinte centavos); ALDINEIA DE JESUS FERREIRA
EIRELLI –valor de R$ 10.715,50 (Dez mil setecentos e quinze reais
e cinquenta centavos); Determino a convocação das adjudicatárias para assinatura da Ata do Registro de Preços. Salto da Divisa-MG, 30 de Abril de 2020. Oximane Peixoto Bomfim - Prefeito
Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 019/2020
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica nova data
para abertura no dia 04/06/2020 ás 08h00min do proc. Licit. Nº
035/2020 – PP SRP Nº 019/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊN.
ALIM. P/ COMP. DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL
VISANDO ATENDER ÁS NEC. DA SECR. MUNICIPAL DE
EDUC. E DEMAIS PROG. ALIM. ESCOLAR NO MUNICIPIO.
Edital disponível no site www.saltodadivisa.mg.gov.br/licitacoesMaiores informações no e-mail: licitacao@saltodadivisa.mg.gov.
br. Salto da Divisa- MG, 19 de Maio de 2020. Mirlene B. Rodrgues – Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2020
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica nova
data para abertura no dia 05/06/2020 ás 08h00min do proc. Lict.
Nº 036/2020 – PP SRP Nº 020/2020. Objeto: FUT. E EVENT.
AQUISI.DE GÊN.ALIME. BÁSICOS E A DISTR. GRATUITA
DESSES GÊN. EM FORMA DE CESTAS DE ALIMENTOS, C/
O INTUITO DE ATENDER, EM CARÁTER EMERGENCIAL E
COMPL., FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO
DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE
MUNICIPIO. edital disponível no site www.saltodadivisa.mg.gov.
br/licitacoes- maiores informações no e-mail: licitacao@saltodadivisa.mg.gov.br. Salto da Divisa- MG, 19 Maio de 2020. Mirlene B.
Rodrgues – Pregoeira
5 cm -19 1356080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020 Objeto: Aquisição eventual e futura de serviços gráficos. O Pregoeiro Carlos José C. Martins ADJUDICA os objetos às empresas:
Planet Graf Comercio e Impressão De Papel Ltda, no valor total
de R$ 7.960,00; Grafica e Editora Aliança LTDA, no valor total
de R$ 74.530,00; Editora Grafica Mota e Reder LTDA, no valor
de R$ 36.320,00; Click Digital Serviços LTDA, no valor de R$
3.704.503,35,00; Avohai Eventos LTDA, no valor de R$ 14.300,00,
A Vieira Serviços, no valor de R$ 53.000,00; Industria Grafica
Escala LTDA, no valor total de R$ 1.087.570,00; Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes LTDA, no valor total de R$ 2.190,00;
Impressoart Editora Grafica LTDA, no valor total de R$ 28894,60;
Texgraf Editora LTDA, no valor total de R$ 756.900,00; Tavares &
Tavares Empreendimentos Comerciais LTDA, no valor total de R$
157.000,00; Teixeira Impressão Digital e Solucoes Gráficas LTDA,
no valor total de R$ 3.400,00; RB Comunicação Visual EIRELI,
no valor total de R$ 88.000,00; Roger Andre Braun, no valor total
de R$ 245.700,00; Grafica e Editora Vieira EIRELI, no valor total
de R$ 69.200,00; Eder Cruz Castelo Branco, no valor total de R$
107.200,00 e Estação Express Tratamento de Dados LTDA, no valor
total de R$ 10.900,00. O Secretário de Administração e Gestão de
Pessoas, Sr. Thomas Lafetá Alvarenga, HOMOLOGA o procedimento em 18/05/2020, para seu efeito jurídico e legal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020 - Objeto: Contratação
eventual e futura de empresa para realização de sessões de cinema
na praça. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA o
objeto à empresa: UP Mídia Integrada EIRELI, no valor total de
R$ 149.850,00. O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas,
Sr. Thomas Lafetá Alvarenga, HOMOLOGA o procedimento em
18/05/2020, para seu efeito jurídico e legal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2020 - Objeto: Aquisição
eventual e futura de materiais e insumos para revitalização, manutenção e conservação das praças, parques, jardins e afins. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA os itens item 01, 06, 07,
09 e 10 à empresa: Pro-Lar Acabamentos Casa E Reforma – EIRELI
no valor total de R$106.300,00; os itens 02 e 03 à empresa WR
Transporte E Terraplenagem EIRELI no valor total de R$79.300,00;
os itens 04 e 21 à empresaMadson Amaral De Souza - EIRELI no
valor total de R$29.490,00; os itens 08, 13, 19, 22 e 23 à empresa
Construarte EIRELI no valor total de R$7.116,80; os itens 11, 12,
14, 15 e 17 à empresa W&A Comercio E Distribuicao Pet LTDA
no valor total de R$1.284,80; o item 16 à empresaAltasmidias
Comercial EIRELI no valor total de R$47.760,00; os itens 24 e 25
à empresa G.P.A Gerenciamento E Projetos EIRELI no valor total
de R$14.151,00; o item 18 à empresa Metalurgica Souza E Martins
LTDA no valor total de R$591,00. O Secretário de Administração e
Gestão de Pessoas, Sr. Thomas Lafetá Alvarenga, HOMOLOGA o
procedimento, em 19/05/2020, para seu efeito jurídico e legal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 98/2020 – Pregão Eletrônico n° 13/2020 – ELETRA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de peças de manutenção de T.I. Valor da Ata R$ 14.850,00, assinado em 18/05/2020.
Vigência 12 meses.
12 cm -19 1356279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL Nº 29/2020 – CONVITE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção,
reforma e adequação do espaço para implementação da Sala de
Controle Operacional de trânsito, policiamento e monitoramento
eletrônico viário da Secretaria Municipal de Segurança Pública
Trânsito e Transporte, localizada na sede da Prefeitura Municipal
Santa Luzia, Avenida VIII, n° 50, Bairro Carreira Comprida, Santa
Luzia, Minas Gerais.
A Comissão Permanente de Licitação considerando o resultado do
referido certame, após prazo recursal, resolve ADJUDICAR o objeto
da licitação em favor da empresa vencedora: MARTINS FORTES
ENGENHARIA LTDA - ME, com o valor de R$ 148.184,47 (Cento
e quarenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais, e quarenta e
sete centavos).
CONVITE – EDITAL Nº 21/2020 – Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para a execução de obra de
reforma, readequação e revitalização da Praça da Bíblia, localizada
no entroncamento das ruas Alameda Ibirapuera e Rua Catanduva Bairro São Benedito – Santa Luzia (MG). A Comissão Permanente
de Licitação considerando o resultado do referido certame, após
prazo recursal, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor
da empresa vencedora:
LUMU CONSTRUTORA LTDA – ME, com o valor de R$
219.854,64 (Duzentos e dezenove mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais, e sessenta e quatro centavos).
Daniele Aparecida Alves
Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
HOMOLOGAÇÃO
CONVITE – EDITAL Nº 29/2020 – O Secretário Municipal de
Obras homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal,
em 19/05/2020.
CONVITE – EDITAL Nº 21/2020 – O Secretário Municipal de
Obras homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal,
em 19/05/2020.
Bruno Márcio Moreira Almeida
Secretário Municipal de Obras
8 cm -19 1356326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO PREGÃO 008/2020
Torna público que realizará no dia 03/06/2020 ás 10hras00min PL
013/2020 Pregão 008/2020 Objeto: aquisição de 01 trator agrícola,
zero km de pneus- motor com potencia mínima de 75 cv. Editais e
informações encontram-se à disposição dos interessados no setor
de licitações (33)37271144/1145 E-mail: prefeiturasms.licitacao@
gmail.com. Édio Aguilar Rocha. Pregoeiro.

11 cm -18 1355604 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005192144000214.

2 cm -19 1356029 - 1