TJMG 08/05/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
RESULTADO FINAL
Data e horário da sessão: 29/4/2020, 8 horas. Objeto da licitação: aquisição de gás liquefeito de petróleo e vasilhames. Empresa vencedora do
certame: Luiz Carlos Neves Flores venceu os itens 1 e 2, com o valor
global de R$ 30.200,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ouro Verde de Minas, 7/5/2020. Lucas Teles, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS. Resultado Final. Data e horário da sessão: 4/5/2020, 8 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
construção. Concorrentes: M. Jose da Silva Eireli e lajes Wolff Material
de Construção Eireli. Vencedoras: M. Jose da Silva Eireli venceu os
itens que totalizam R$ 1.106.838,45 e lajes Wolff Material de Construção Eireli venceu itens que totalizam R$ 427.308,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ouro Verde de Minas,
7/5/2020. Lucas Teles, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG
P.L. Nº 046/2020 NA MODALIDADE P.P. Nº
019/2020 ÀS 09:00H DO DIA 21/05/2020.
Objeto:Mão de obra especializada e qualificadapara Prestação de Serviços de extensão de rede elétricade média e baixa tensãocom instalação
de postes e pontos de iluminação pública. O resumo do edital pode ser
obtido através do www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Pedra Dourada 06/05/2020.Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
2 cm -06 1352076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2020
A prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna publica a
licitação referente à Tomada de Preço 001/2020, Processo Licitatório 028/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar
obras de construção de 04 (quatro) muros de contenção e Pavimentação/Duplicação de trecho da Rua Calixto José Ventura, do Bairro
Agreste no município de Piedade de Ponte Nova através da linha de
financiamento BDMG MUNICÍPIOS 2019 – BDMG CIDADES. Data
da sessão: 26/05/2020 às 14:00horas. Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, Tel: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de
Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte
Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12:00h às 18:00h. Piedade de Ponte Nova, 05 de maio de 2020 - Antônio Mayrink Bordoni
- Prefeito Municipal.
4 cm -07 1352346 - 1
PREFEITURAMUNICÍPAL DE PIMENTA/MG
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 025/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
Sessão Oficial: 22/05/2020 às 08:00 hs. Objeto: Aquisição de Material
Elétrico e Postes para uso na Obra de Iluminação da Lagoa Situada na
Avenida Copacabana no Município de Pimenta-MG. O Edital poderá
ser solicitado pelo email: licitapta@gmail.com ou na sede da Prefeitura
Municipal. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 07 de Maio de
2020. Amair Costa Faria – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 011/2020
Aquisição de 01 Veiculo 0 km 1.0 no mínimo, ano 2020, modelo 2020
no mínimo, para atender o programa de Estratégia da Saúde da Família, exclusiva para ME, EPP e MEI. Abertura será dia 21/05/2020 as
08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site
www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.
mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00
horas de segunda a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração
de projeto de iluminação pública, com tecnologia LED, serviços de
Medição e Verificação – M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra, estabelecidos no Termo
de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no âmbito do Procel Reluz, exclusiva para ME, EPP e MEI. Abertura será dia 25/05/2020
as 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura,
site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as
16:00 horas de segunda a sexta.
3 cm -07 1352318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0025/2020,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 0010/2020, do Tipo Menor preço
por Ítem, cujo objeto; Registro de Preços para eventualaquisição de
combustível, para atender a demanda da frota de veículos e equipamentos agrícolas municipal, da Prefeitura Municipal de Pocrane – MG. O
recebimento das propostas será no dia 22/05/2020, as 08:00 horas. O
presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 08 maio 2020. Mislainy de Faria Silva
Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA
DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
O Município de Ponte Nova, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Habitação, em atendimento ao disposto no § 1º do
artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a
dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da
Lei Federal nº 13.019/2014, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para a celebração de termo de colaboração cujo objeto
é a realização de parceria entre o Município de Ponte Nova e a entidade para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco,
envolvendo a execução de atividades voltadas à assistência social,
saúde e educação especializada, para o atendimento direto de pessoas
portadoras de necessidades especiais e apoio a família, para desenvolvimento de caráter educativo, mediante a transferência de recursos financeiros. Na forma do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,
fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que
deverá ser encaminhada ao setor de Protocolo da Prefeitura Municipal
de Ponte Nova. A íntegra da justificativa poderá ser acessada na página
oficial da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Ponte Nova, 06 de maio
de 2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO 053/2020 - PREGÃO Nº 038/2020
Objeto: Calçamento em bloquete sextavado na Rua Joaquim Onofre Pereira de Souza. Contratada: Construtora Lafer Ltda, CNPJ:
02.094.448/0001-47, no valor Global de R$149.950,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -07 1352246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO 085/2020 - PREGÃO Nº 055/2020
Objeto: Lote 02 - Execução de calçamento em bloquete sextavado na
Zona rural de Lage do Piranga. Contratada: Construtora Pillartex Ltda,
CNPJ: 23.514.336/0001-78, no valor de R$ 58.628,83 (cinqüenta e oito
mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos); Objeto:
Lote 03 - Execução de calçamento em bloquete sextavado na Zona
rural de Santa Helena. Contratada: Construtora Pillartex Ltda, CNPJ:
23.514.336/0001-78, no valor de R$ 247.888,16 (duzentos e quarenta e
sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos); Objeto:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Lote 04 - Execução de calçamento em bloquete sextavado no Trecho
da Rua Joaquim Machado Guimarães no bairro Rasa. Contratada:
Construtora Pillartex Ltda, CNPJ: 23.514.336/0001-78, no valor de R$
25.564,32 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e
trinta e dois centavos). Valor total do Processo: R$ 332.081,31 (Trezentos e trinta e dois mil, oitenta e um reais e trinta e um centavos.)
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
4 cm -07 1352305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG, torna
público que realizará em 20 de maio de 2020 às 09:00 horas, Pregão
Presencial nº 007/2020, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de 01 (Um) motor completo, novo, para
o veículo Ford Transit Reves 2011/2011 Diesel 2.4 16V. Informações e
Edital poderão ser obtidos na Prefeitura de Presidente Kubitschek, na
Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 35451122, E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/, Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -07 1352471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 33/2020
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 73/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
33/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo
como objeto o Registro de Preços para serviços gráficos. Informações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 21/05/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana
de Resende – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 31/2020,
PROCESSO 68/2020 – O Prefeito Municipal de Resende Costa, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas
modificações, e parecer expedido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, decide pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº
068/2020, Pregão Presencial Nº 031/2020, cujo objeto é o Registro de
Preços de serviços gráficos e determina que seja aberto novo procedimento licitatório. Resende Costa, 07 de Maio de 2020- Aurélio Suenes
de Resende – Prefeito Municipal
3 cm -07 1352455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 037/2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 037/2020, cujo objeto consiste
no registro de preço visando a aquisição de material de limpeza, por
um período de 12 (doze) meses.A data para entrega dos envelopes e
realização de sessão será dia 28/05/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida
Ferreira Silva /Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal De Ribeirão Das Neves/MG – Pregão Eletrônico
014/2020 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Pregão Eletrônico 014/2020, cujo
objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de café, por
um período de 12 (doze) meses.A data para entrega dos envelopes e
realização de sessão será dia 01/06/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida
Ferreira Silva /Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal De Ribeirão Das Neves/MG – Pregão Eletrônico
029/2020 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Pregão Eletrônico 029/2020, cujo
objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de uniformes
profissionais e esportivos, por um período de 12 (doze) meses.A data
para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 02/06/2020
as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 146 DE 06 DE MAIO DE 2020
resolve convocar os candidatos abaixo, aprovados no concurso público
01/2015, para contratação temporária, para enfrentamento do Covid 19.
Enfermeiro(a) – Daniele de Castro Silva – Éderson Martins de Souza
– Juliana Cynthia de Andrade Resende. Os convocados acima deverão retornar ao Departamento de Pessoal no prazo de 24 horas, devido
à urgência da contratação. Deverão ainda apresentar a documentação
disposta do decreto 51/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria de Administração, 08/05/2020.
3 cm -07 1352222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA -MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico com fundamento na Lei 8.666/93, art. 24, inciso IV, a contratação da empresa Márcia Aparecida Gomes Coimbra Teixeira GomesMe para confecção de máscaras de proteção e faixas orientativas,
para prevenção do Coronavírus, no valor de R$ 16.076,00 (dezesseis
mil setenta e seis reais). Rio Casca, 30 de abril de 2020. Adriano de
Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
2 cm -07 1352316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA -MG.
EXTRATOS DE ANULAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS.
O Prefeito Municipal de Rio Casca, torna público para conhecimento dos interessados, que anulou os processos de Inexigibilidade
nºs 009/2020 para contratação da empresa Lilian York de Paula Silva
Eventos e Produções Ltda, para apresentar show artístico musical com
a Dupla Renan e Rafael no dia 05 de junho de 2020 e Inexigibilidade nº
010/2020 para contratação da empresa Registones Produções e Eventos Eireli para apresentar show artístico musical com o cantor Matheus
Luccato no dia 05 de junho de 2020. Rio Casca, 07 de maio de 2020.
Adriano de Almeida Alvarenga – Prefeito Municipal
3 cm -07 1352278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2020.
Em decorrência do contido no processo licitatório referente ao EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 026/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, PROCESSO INTERNO Nº 631/2020 , que tem como objeto a
contratação de empresa do ramo para construção do Centro de Educação Infantil da Avenida Amália, no Bairro Nova Vista, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações contidas
neste edital e seus anexos, ADJUDICO e HOMOLOGO o seu objeto à
empresa Construtora Fabrimar Ltda, no valor total de R$ 1.558.125,71
(um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil, cento e vinte e cinco
reais e setenta e um centavos). Sabará, 07 de maio de 2020. (a) Hélio
César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -07 1352500 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 037/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará no dia 20/05/2020,
às 09:00 horas, o Edital de Licitação nº 037/2020, modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em
ata, para aquisição de equipamentos e instrumentos musicais conforme
convenio SINCOV n°883580/2019 em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações contidas neste instrumento e
seus anexos. O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 07 de maio de 2020. Hélio César Rodrigues
Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -07 1352530 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 130/2020 . Partes: Município de Sabará e
a empresa MAXPLAN ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO EIRELI
– ME. Objeto: Contratação de empresa do ramo para a manutenção da
Quadra da Escola Municipal José Rodrigues da Silva no Bairro Morada
da Serra, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações no
Processo Interno nº 1270/2019. Data: 06/05/2020. Prazo: 11 Meses.
Valor: R$ 185.991,08. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 113/2020 .
Partes: Município de Sabará e a empresa SOMA E ENGENHARIA
EIRELI -ME. Objeto: Contratação de empresa do ramo para a conclusão da Unidade Básica de Saúde Campo Santo Antônio – localizada na
Avenida João Pinheiro, s/nº, Bairro Campo Santo Antônio, Sabará/MG,
incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste
instrumento e seus anexos. Data: 13/04/2020. Prazo: 11 Meses. Valor:
R$ 234.140,88. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -06 1352161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará no dia 21/05/2020, às
09:00 horas, o Edital de Licitação nº 036/2020, modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em ata,
para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos em atendimento
à demanda das escolas e centros de educação infantil próprios e conveniados, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação e demais
secretarias, conforme especificações contidas neste instrumento e seus
anexos. O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 07 de maio de 2020. Hélio César Rodrigues Resende
– Secretário Municipal de Administração.
3 cm -07 1352231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 22º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2005
Partes: Município de Sabará e o LOCADOR Sr. Ivanil Roberto Martins. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação
do imóvel, constituído de 18 (dezoito) cômodos, localizado na Praça
Antônio Carlos, nº 52, Centro, Sabará, Minas Gerais, onde se encontra
instalada a Secretaria Municipal de Defesa Social, por 8 (oito) meses,
ou seja, até 14 de dezembro de 2020, conforme previsto na Lei do
Inquilinato - Lei 8.245/91 e no art. 62, § 3º, inciso I, da Lei 8.666/93,
bem como justificativa anexa ao Processo Interno nº 6.056/2014. Data:
13/04/2020. Valor Global: R$ 43.375,12. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ, conforme o artigo 20,
§1º, da Lei Federal 13.465/2017, FAZ SABER que, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2.149/2019, está em andamento
perante esta Prefeitura Municipal o procedimento de DEMARCAÇÃO
URBANÍSTICA para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE
INTERESSE SOCIAL – REURB-S de um núcleo urbano informal consolidado identificado como bairros Mangueiras e Mangabeiras, representado em desenho simplificado anexo a este edital, com área total de
281.682,65m² (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois
metros quadrados e sessenta e cinco centímetros quadrados). Disponível em: http://site.sabara.mg.gov.br/empresa/editais-e-licitacoes.Data:
07/05/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -07 1352548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS
CONTRATOS Nº 264/2019 E 005/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa AMAZÔNIA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, no
percentual de 20,98588179%, cujo o objeto é aquisição de cestas básicas, de acordo com o artigo 65, do inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93 e conforme justificativa anexa ao Processo Externo nº
4223/2019. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2019 – em
atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor
R$: 19.144,91. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020 –
em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos. Valor
R$: 120.561,19. Data: 06/04/2020. (a) Wander José Goddard Borges –
Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020.
Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020, PROCESSO INTERNO Nº 3.970/2019, que tem
como objeto aquisição de oxigênio medicinal e locação de cilindros
vazios, em atendimentos às Unidades Básicas de Saúde, UPA/Sabará,
Pacientes de Oxigenioterapia, Central de Ambulâncias e a Secretaria
Municipal de Saúde, a mim apresentado, HOMOLOGO o seu objeto
à empresa IGAR – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, no valor
total de R$ 490.044,80 (quatrocentos e noventa mil, quarenta e quatro
reais e oitenta centavos). Sabará, 06 de maio de 2020. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -06 1352182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 129/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa SUPERMERCADOS BH
COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de cestas de
alimentos, em caráter emergencial, incluindo montagem, transporte e
entrega ponto a ponto, nas unidades de ensino da rede municipal, próprias e parceiras, visando a manutenção da alimentação escolar, configurando parte das ações e medidas de controle e prevenção do novo
corona vírus – COVID-19, em conformidade com o disposto nas Leis
Federais nº 13.979/2020, nº 11.947/2009, alterada pela Lei Federal nº
13.987/2020, Decreto Estadual nº 47.886/2020, Decreto Municipal nº
1.980/2020, de acordo com a composição e as especificações técnicas
definidas, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e
Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes no Processo Interno nº 751/2020. Data: 29/04/2020. Prazo: 02 Meses. Valor:
R$ 1.098.250,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
4 cm -07 1352249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO – RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATÓRIA Nº
009/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2020 Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade
com a legislação pertinente (Artigo 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93) e,
com arrimo no Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, doravante denominado simplesmente IBAM, pessoa jurídica de direito privado, associação civil de caráter educativo, científico e cultural, sem fins lucrativos, conforme estabelece seu Estatuto, com registro no CNPJ sob no 33.645.482/0001-96,
sediado na cidade do Rio de Janeiro, na Rua Buenos Aires, 19 – Centro
– Rio de Janeiro, o assessoramento técnico em desenvolvimento institucional, durante um período de 12 (doze) meses, com o valor anual de
R$.6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais). Após cumpridas as
formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento-MG, 06
de maio de 2020. Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal
4 cm -07 1352372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos, em
atendimento à Resolução SES/MG n.º 6.821, de 30 de agosto de 2019,
visando a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS),
conforme especificações constantes do Termo de Referência, do Edital

e seus Anexos, cujo edital encontra-se à disposição no Site do Município, através do link: www.sacramento.mg.gov.br/index.php/pt/licitacoes ou solicitação pelo e-mail editais.pregao@sacramento.mg.gov.br.
Fim do Recebimento das Propostas: às 09:30 horas do dia 25 de maio
de 2020. Sacramento-MG, 07 de maio de 2020. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
3 cm -07 1352283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA MG
PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2020
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG, comunica por motivos
técnicos nova data para Abert. do proc. Lict. Nº 019/2020 – PP SRP
Nº 009/2020 p/ o dia 18/05/2020 ás 08h00min. Edital disponível no
site www.saltodadivisa.mg.gov.br/licitacoes- Maiores informações no
e-mail: licitacao@saltodadivisa.mg.gov.br. Salto da Divisa- MG, 05 de
Maio de 2020. CPL
PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2020
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG comunica por motivos
técnicos nova data para Abert. do proc. Lict. Nº. Nº 020/2020 – PP SRP
Nº 010/2020. p/ o dia 19/05/2020 ás 08h00min. Edital disponível no
site www.saltodadivisa.mg.gov.br/licitacoes- Maiores informações no
e-mail: licitacao@saltodadivisa.mg.gov.br. Salto da Divisa- MG, 05 de
Maio de 2020. CPL
PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2020
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica data p/ abertura
no dia 20/05/2020 ás 08h00min do proc. Licit. Nº 022/2020 – PP SRP
Nº 012/2020. Objeto: Futura E EventualAquisição De Botijão De Gás
Vasilhame De 13 Kg E De Recarga Em Botijão De Gas 13 KgPara As
Escolas E Secretarias Municipais. Edital disponível no site www.saltodadivisa.mg.gov.br/licitacoes- Maiores informações no e-mail: licitacao@saltodadivisa.mg.gov.br. Salto da Divisa- MG, 05 de Maio de
2020. CPL
PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2020
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica data p/ abertura no dia 21/05/2020 ás 08h00min do proc. Licit. Nº 028/2020 – PP
SRP Nº 013/2020. Objeto:AQUIS. DE MED. P/ ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS – SIST. ÚNICO DE SAÚDE C/ BASE NO MAIOR
PERC. DE DESCONTO SOBRE A TABELA CMED/ANVISA. Edital disponível no site www.saltodadivisa.mg.gov.br/licitacoes- Maiores
informações no e-mail: licitacao@saltodadivisa.mg.gov.br. Salto da
Divisa- MG, 05 de Maio de 2020. CPL
PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2020
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica nova data p/
abertura no dia 22/05/2020 ás 08h00min do proc. Licit. Nº 029/2020 –
PP SRP Nº 014/2020. Objeto:Contr. de empresa espec. em Concessão
de Direito de Uso de Sist. Infor. de Gestão Pública. Edital disponível
no site www.saltodadivisa.mg.gov.br/licitacoes- Maiores informações
no e-mail: licitacao@saltodadivisa.mg.gov.br. Salto da Divisa- MG, 05
de Maio de 2020. CPL
9 cm -05 1351362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 030/2020
Oriundo Processo Licitatório nº 037/2020. Contratada Serto Locações e
Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.273.588/0001-36 ; Prazo
de vigência: 03 meses; Data de Assinatura em 07/05/2020, Valor: R$
554.771,65. Santa Cruz do Escalvado. Sônia Maria Untaler - Prefeita
Municipal.
2 cm -06 1352200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO PREGÃO Nº 028/2020
Contratação de empresa para prestação de serviços de formação técnica
continuada, treinamento e aperfeiçoamento para os processos de trabalhos da gestão da saúde pública e da atenção básica da saúde pública
do Município. Abertura dia 21/05/2020 às 13:00 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Laís Alvarenga Carvalho de Melo
Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 07/05/2020.
2 cm -07 1352495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Santa Rita do Ituêto/MG
torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020 (Do tipo Menor Preço
por Item) cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos por um período de 12 meses, visando atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita do
Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia 20 de maio de 2020
às 08h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato, Tel.: (33) 3265-1139 (Srª. Patricia Carla Barbosa de Abreu), ou
e-mail: licita.sri1@gmail.com, das 08h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min.
3 cm -07 1352469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020. AVISO DE RETIFICAÇÃO.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG comunica aos interessados a
Retificação do Pregão Presencial nº 13/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todo Sistema
de Iluminação Pública Municipal, Urbana, Rural, Distrital, Estádios
Municipais, Quadras Poliesportivas, despacho e recepção de serviço de
manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município de Santa
Rita do Ituêto/MG. ONDE SE LÊ: “Abertura dos envelopes no dia 11
de maio de 2020 às 13h00min”. LEIA-SE: Abertura dos envelopes no
dia 01 de junho de 2020 às 08h00min. O Edital poderá ser lido e obtido
no período de 08 de maio de 2020 a 01 de junho de 2020. Informações e Contato, Tel.: (33) 3265-1139 (Srª. Patricia Carla Barbosa de
Abreu), ou e-mail: licita.sri1@gmail.com, das 08h00min às 11h00min
e 13h00min às 16h00min.
4 cm -07 1352574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 12/2020 PREGÃO
PRESENCIAL N° 12/2020
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 12/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2020, cujo objeto é o registro de preço visando futura contratação de fornecedor objetivando o
fornecimento parcelado de medicamentos éticos, para manutenção das
Unidades Básicas de Saúde do Município de São Félix de Minas. A
abertura será dia 20/05/2020 às 09h00 na Prefeitura Municipal de São
Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São
Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min
horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY
ZAMPIERI PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -07 1352243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 23/2020, PP Nº 15/2020
Objeto: Aquisição e instalação de tanque para transporte de agua com
no mínimo 10.000 litros em caminhão do município, equipando com
demais equipamentos de acordo com termo de referencia anexo do Edital em atendimento ao convênio de nº 83330/2016. MAPA/CAIXA.
Abertura dia 20/05/2020 às 9h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, MG. 07/05/2020. Antônio
André Nascimento Guimarães, Prefeito.
3 cm -07 1352411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2º ADITIVO AO CONTRATO 175/19. Partes: PMSGRA e Pilone
Construção e Conservação Ltda – ME. Prazo: 60 dias.
Termo de contrato n° 109/2020. Objeto: Aquisição de armações e lentes (óculos), para doação aos pacientes carentes que possuem necessidade de correção visual (...). Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo
e Joaquim Maurício Vieira-ME. Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2020.
Valor: R$ 64.500,00.
2 cm -07 1352473 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200507201226028.