TJMG 15/04/2020 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1549/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0041994/2019-96.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município
de Itamarandiba. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização
Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48. Data de
Assinatura: 07/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1536/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0041560/2019-77.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município
de Arceburgo. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização
Manual: Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data
de Assinatura: 07/042020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1545/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0042018/2019-30.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município
de Sabinópolis. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização
Manual, Valor unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data
de Assinatura: 07/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1541/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0041894/2019-80.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de
Araçuaí. OBJETO: 6(seis) Bomba Costal Pulverização Manual.
Valor unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 1.846,44 Data de Assinatura: 07/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1534/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0054755/2019-93.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de
Ibiracatu. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual,
Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total R$ 615,48 Data de Assinatura: 07/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1300/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0053737/2019-31.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município
de Francisco Sá. OBJETO: 5(cinco) Bomba Costal Pulverização
Manual. Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total. R$ 1.538,70 Data
de Assinatura: 07/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1493/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0054858/2019-28.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de
Juvenília. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual:
Valor Unitário: R$ 307,74. Valor total R$ 615,48 Data de Assinatura: 07/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1532/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0041586/2019-54.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de
Botelhos. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual,
Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data de Assinatura: 07/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1507/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0041632/2019-73.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de
Nova Resende. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização
Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48 Data
de Assinatura: 07/04/2020.
14 cm -14 1345323 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº
046/2015, celebrado em 10/04/2015, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Obras Sociais da Paróquia de Piedade
do Rio Grande/Pequeno Hospital Nossa Senhora da Piedade,
do município de Piedade do Rio Grande/MG, Estado de Minas
Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.249/0001-39. Objeto: A
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 046/2015, em caráter excepcional, por 12 (doze) meses, conforme solicitação contida
na Informação nº 132/2020/Superintendência de Contratualização
e Programação, nos termos do § 4º, do art. 57, da Lei 8.666/93, a
partir de 10/04/2020. Valor mensal estimado de R$ 6.164,39 (três
mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos),
perfazendo um valor global estimado de R$ 73.972,68 (setenta e
três mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) referente aos 12 (doze) meses de vigência de prorrogação do
Contrato. Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 –
339039 – 92.1 (Fonte Recurso do SUS). Assinatura: 08/04/2020.
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr.
Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior, pela Obras Sociais da
Paróquia de Piedade do Rio Grande/Pequeno Hospital Nossa
Senhora da Piedade, do município de Piedade do Rio Grande/
MG, o Sr. Marcos Helvécio Monteiro Júnior e o Sr. Adriano Ferreira Melo e pela Secretaria Municipal de Saúde de Piedade do
Rio Grande e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Priscila Nogueira
Teixeira.
6 cm -14 1344970 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS

AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº 102/2020, processo nº 102/2020, SEI:
2320.01.0000895/2020-94 para “albumina humana​”, com abertura da sessão no dia 30/04/2020, às 09:00 horas, data e hora
limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às
17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
14/04/2020. O pregoeiro.
3 cm -14 1345193 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº 103/2020, processo nº 103/2020, SEI:
2320.01.0000605/2020-67 para “material de laboratório”, com
abertura da sessão no dia 30/04/2020, às 09:00 horas, data e hora
limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às
17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
08/04/2020. O pregoeiro.
3 cm -14 1344919 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9245.685/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LMC MEDIÇÃO E CONTROLE EIRELI - ME. Objeto:Prestação de serviço
de calibração e qualificação térmica de equipamentos. Valor total:
R$ 432.990,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da
data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90
39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002e UPG:
262.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9245.502/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa JP INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA S/A. Objeto: Aquisição de bolsas para coleta
de sangue (Lotes 02 e 03). Valor total: R$ 181.800,00. Vigência:
12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O
2321.10.302.123.4540.0001.339030.10, IAG: 0, Fonte: 10.1UPG - 255, Unidade Executora: 2320.002.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9138.902/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ACI COMÉRCIO EIRELI – EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
em 12 (doze) meses a partir de 19/04/2020. Dotação Orçamentária
nº 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 013 e UPG: 393.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9219.568/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SIEMENS
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: em relação
aos 16(dezesseis) itens que compõem todo o objeto contratado,
fica alterado, a partir da data da publicação do presente instrumento, o prazo de validade previsto no Item 06 do Anexo I do
Contrato original - Termo de Referência, visando a adequação da
execução do objeto, não importando em sua descaracterização ou
em ônus à Administração
7 cm -14 1345283 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do
sitio www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos: Pregão eletrônico nº 67/2020, processo nº 67/2020, SEI:
2320.01.0005075/2019-48 para “calibração em equipamentos e instrumentos de precisão​​”, com abertura da sessão no dia
05/05/2020, às 09:00 horas, data e hora limite para cadastramento
da proposta no sistema eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG,
de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 14/04/2020. O pregoeiro.
3 cm -14 1345075 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO
DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Espécie: Retifica-se o Extrato do Termo de Convênio de Estágio
Nº 002/2020. Processo SEI nº 2260.01.0002594/2020-86. Publicado em 14/04/2020- página 24. Onde se lê: “Vigência: Duração
mínima de 01 (um) semestre letivo, incluindo eventuais prorrogações, não poderá exceder a 02 (dois) anos, exceto quando se tratar
de estudante-estagiário portador de deficiência. ”, leia-se: “Vigência: 60 (sessenta) meses. ”
2 cm -14 1345014 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9245763/2020. Processo SEI nº
2260.01.0002208/2020-32. Objeto: Aquisição de material de
laboratório: tubo criogênico. Dotação orçamentária: 2261.10.
303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1; Dispensa de Licitação
nº112/2020. Vigência: 180 dias. Valor: R$ 48.900,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: SarstedtLtda. Assinatura: 14/04/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9212772/2019. Processo SEI nº 2260.01. 0003567/2019-08. Objeto: renovação contratual por 12 meses, de 17/04/2020 a 16/04/2021, cujo valor inicial corresponde a R$ 118.897,25; exclusão de 4,087596643%,
correspondente a R$ 4.860,04; reajuste de 4,1917% pelo IPCA
correspondente a R$ 4.780,10 a partir de 17/04/2020; perfazendo
novo valor contratado emR$ 118.817,31. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias - Funed. Contratada: In Vitro Diagnóstica Ltda.
Assinatura: 14/04/2020.
Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
3 cm -14 1345104 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9245762/2020. Processo SEI nº
2260.01.0002208/2020-32. Objeto: Aquisição de material de laboratório: tubo criogênico. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103
.4272.0001.339030.13.0.10.1; Dispensa de Licitação nº112/2020.
Vigência: 180 dias. Valor: R$ 27.000,00. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Hexis Científica Ltda. Assinatura: 14/04/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -14 1345324 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA
Objeto: remanejar os equipamentos das unidades Casa de Saúde
São Francisco de Assis (CSSFA) e a Casa de Saúde Santa Fé
(CSSFÉ). Número do Processo: 110/2019 Modalidade: PREL.
Data de Assinatura: 14/04/2020
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa
HIGISERVIS DEDETIZAÇÃO LTDA – ME. Objeto: serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’ água e reservatórios
da Administração Central, Polo de Ambulâncias e Creche Central Cantinho Feliz. Valor: R$ 4.325,00 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação. Número do
Processo: 001/2020 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa: 339039-61
Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 14/04/2020
4 cm -14 1345330 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº0510037 678/2019 – Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Lavadora Ultrassônica lotada no
Hospital Julia Kubitschek - As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 30/04/2020
às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.
mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 14 de abril de 2020.
3 cm -14 1344976 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM e a empresa OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 45
dias. Vigência:11/04/2020 até 25/05/2020. Número do Processo:
361/2018. Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001, Objeto de
gasto: 339039-99 F 10.1 Data de Assinatura: 14/04/2020.
2 cm -14 1345286 - 1

Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n.º 9045785 – Processo
SEI nº 1260.01.0027808/2019-49.Assinatura: 14/04/2020. Partes: EMG/SEE e a empresa Iron Mountain do Brasil Ltda. Objeto:
Prorrogação de vigência. Valor: R$359.225,63. Dotação: OP/2020:
1261.12.368.151.2074.0001339039-78 - FONTE: 21.1.0 - UPG:
3300. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2020. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Roseli de Fátima Domingues
e Maria Fernanda Egner Campos.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 9.245.757 - Processo SEI nº 1260.01.0021700/2019-65. Assinatura: 14/04/2020.
Partes: SEE/MG e INVEST - Administradora e Corretora de Imóveis Ltda. Objeto: Imóvel para funcionamento da Escola Estadual
Delfim Moreira. Município: Juiz de Fora - MG. Valor mensal: R$
44.564,34. Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da assinatura do contrato. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.4297.00
01.339039-20 - Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Ricardo Frade Pires e Washington Frade Pires.
5 cm -14 1345350 - 1

AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº 98/2020, processo nº 98/2020, SEI:
2320.01.0012773/2019-73 para “refrigerador para bolsa de sangue, microscópio e espectrofotômetro”, com abertura da sessão
no dia 04/05/2020, às 09:00 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às
17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
14/04/2020. O pregoeiro.

EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: Decisão: Processo Administrativo Apurador 017/2010
(2260.01.0002115/2020-21). A Diretora de Planejamento, Gestão
e Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em especial, legitimada pelo disposto
no inc. XIII, do art. 3º, da Portaria FUNED nº: 031 de 23 junho
de 2017, DECIDE aplicar ao Fornecedor: Casa da Química Indústria e Comércio LTDA., CNPJ: 61.451.290/0001-84, a sanção de
MULTA no valor total de R$ 165.274,73 (cento e sessenta e cinco
mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos),
atualizados, nos termos da alínea “c”, do inc. II, do art. 38, do
Decreto Estadual nº: 45.902/12. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura 13/04/2020.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.

SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 13/05/2020, às 08:00, na E. E. PEQUENOS IRRIGANTES localizada Na Quadra 06, Lote 01, – Bairro
Núcleo Habitacional II, Município de Jaíba - MG - CEP 39508000 – Telefone (38) 99917-8389, e-mail: escola.231835@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

3 cm -14 1344935 - 1

3 cm -14 1344932 - 1

4 cm -14 1345040 - 1

2 cm -14 1345327 - 1

EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9238359/2019 DE FORNECIMENTO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 11.937.550/0001-58 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAFE ESPECIAL DE BOA
ESPERANCA LTDA - ASSCOSTAS, Processo nº 1261035
000018/2019, Dispensa de Licitação. Objeto: A aquisição de Café
- apresentação: torrado e moído, identificação (1): 100% da espécie arábica; identificação (2): origem única ou blendados; identificação (3): padrão de qualidade global entre 7,3 e 10 pontos;
perfil sabor: bebida mole ou dura; aroma: suave ou intenso; corpo:
encorporado; moagem: media a fina; torra máxima até o ponto do
achocolatado, sistema agtron; sabor: suave ou intenso.. Encerramento do contrato a partir de 08/04/2020.
3 cm -14 1344973 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2351700 000002/2019
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG
n.º 276/2020 e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme
disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de
maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25,
inciso I, da Lei n° 8.666/1993, a hipótese de Inexigibilidade de
Licitação para contratação de serviços desinstalação, reinstalação
e configuração do Sistema Antifurto da marca 3M Library System, bem como o transporte em veículo de carga, para atender
a Escola de Design, da Universidade do Estado de Minas Gerais
(UEMG), fornecido com exclusividade pela empresa Bibliotheca
Sistemas do Brasil LTDA.
O valor global da aquisição é de R$ 6.225,00 (seis mil e duzentos
e vinte e cinco reais) que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.21.0.10.1.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2351053 000004/2020
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG
n.º 029/2020e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme
disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de
maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo
24, incisos VIII eXVI, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Dispensa de Licitação para contratação de prestação deserviços
de tecnologia da informação e comunicação, relacionados a
acesso Virtual Private Network(VPN), integração rede governo
(IPmultisserviços), gerenciamento de nível de serviços da rede
IPmultisserviços,acesso ao ambiente mainframe,conexão de alta
disponibilidade a internet e gestão de rede wi-fi, para atender
demandada Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG),
junto àCOMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE.
O valor estimado da contratação é de R$ 957.156,00(novecentos
e cinquenta e sete mil centoe cinquenta e seis reais) que ocorrerá
por conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.
3390.40. 03.0.10.1.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
11 cm -14 1345236 - 1

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato Nº13/20, Portal de Compras nº9245695/20.
Pregão Eletrônico nº2351951-1/20.Partes:UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG E CONSTRUÇÕES
REIS & REIS DE ABAETÉ – EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de execução de reforma para atender demanda da Biblioteca
da Unidade Acadêmica de Abaeté/UEMG. Vigência: 12 meses
a partir da publicação. Valor global do Contrato: R$ 77.680,00.
Dotação Orçamentária:2351.12.364.021.4065.0001.3.3.90.39.22.
0.10.1.Assinatura: 13.04.20.
2 cm -14 1345181 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO
Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA
SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF
da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa:
231112 364.484.1711, Vigência: 120 dias a/c 14/04/2020, Nível I
grau A - C.H.: 30: C.A Nº 103 - Érika Mendes Almeida Brandão;
C.A Nº 89 - Francine Mendes Pereira; C.A Nº 90 - Eva Edvaniely
Ribeiro Gonçalves.
Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA
SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF
da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa:
231112 364.484.1711, Vigência: 120 dias a/c 14/04/2020, Nível I
grau A - C.H.: 24: C.A Nº 69 – Jéssica Janaina Oliveira Nunes de
Melo; C.A Nº 81 - Suellen Thaís Leite Morais; C.A Nº 106 - Guilherme Henrique Santos da Cruz; C.A Nº 84 - Tiê Menezes Viana,
C.A Nº 116 - Ana Eloisa Ferreira Serafim.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004142359550123.
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4 cm -14 1345134 - 1