TJMG 08/04/2020 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.081 de 5 de setembro de
2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 7 de setembro de 2019, na parte que se refere a SRE Conselheiro Lafaiete - Efigênia de São Pedro Silva – Masp 827.627-1 Adm 2
Anexo V
Onde se lê de: PEB1A para PEB1P
Leia-se de: PEB 1A para PEB 1O
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.077 de 22 de agosto
de 2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 31
de agosto de 2019, na parte que se refere a SRE Uberlândia – Cleide
Maura Perfeito Abrahim 388.799-9 –1 Adm 2
Anexo I e III
Onde se lê de: PEBII I para PEB II N
Leia-se de: PEBII I para PEB 2 L
Republicada por incorreções na publicação do dia 17 de setembro de
2019.
07 1343620 - 1
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da competência delegada pela RESOLUÇÃO
SEPLAGNº 027, publicada em13de março de 2020,CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº
182, de 21/01/2011, ao servidor Yan Vieira do Carmo, Masp 7527773,pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,Nível II, Grau A,acrescida de 50% do
vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-8, código PH
1100309, a partir de 10/03/2020.
Diretoria de Recursos Humanos
Késia Faria Dias de Sousa
07 1343597 - 1
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS RETIFICAÇÕES DOS
ATOS DE PRORROGAÇÃO DE POSSE, PUBLICADOS NO “MG”
DO DIA 07/04/2020, PÁGINA 14 , COLUNA 01.
07 1343553 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.727, art. 73, de 02 de outubro de 2019,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 370398-0, ALEXANDER FRANCISCO RAMOS, por 15 dias
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 351427-0, ALEXANDRE DE SOUZA LIMA, por 30 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 26/03/2020.
MASP 1207498-5, ALYSSON DE SOUZA MACEDO, por 15 dias
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 06/04/2020.
MASP 355319-5, AMARILDO CAMPOS PROCOPIO, por 15 dias
referentes ao 7º quinquênio, a partir de 31/03/2020.
MASP 355345-0, AMSTERDA FERREIRA SOARES, por 15 dias
referentes ao 7º quinquênio, a partir de 03/04/2020.
MASP 1151205-0, ANA CAROLINA DE BARROS NEVES, por 30
dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 24/03/2020.
MASP 1214539-7, AVELINA HAUSSLER FERNANDES, por 15 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 01/04/2020.
MASP 346463-3, BEATRIZ BARRETO ELLERA FASSY, por 15 dias
referentes ao 8º quinquênio, a partir de 26/03/2020.
MASP 1215092-6, DIOGO OCTAVIO MUNIZ ROCHA, por 15 dias
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 24/03/2020.
MASP 357535-4, GILMAR JOSE DE FREITAS, por 15 dias referentes
ao 5º quinquênio, a partir de 24/03/2020.
MASP 904936-2, JANE LUCE OLIVEIRA GUEDES, por 15 dias referentes ao 3º quinquênio, a partir de 02/04/2020.
MASP 1367344-7, JERFREY HOLLERBACH NOBRE, por 30 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 06/04/2020.
MASP 359228-4, LUIZ ALBERTO MARCONDES, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 01/04/2020.
MASP 359364-7, LUZIA MARIA DO NASCIMENTO, por 15 dias
referentes ao 7º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1372332-5, LUZINETE MIGUES ALBUQUERQUE, por 15
dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 668548-1, MARCO PATRICIO GARCIA, por 15 dias referentes ao 3º quinquênio, a partir de 06/04/2020.
MASP 270486-4, MARIA APARECIDA CIDINHA DA SILVA, por 30
dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 26/03/2020.
MASP 903431-5, MARIA JOSE GOMES ARAUJO, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 03/04/2020.
MASP 352343-8, MARILENE COELHO VIANA, por 15 dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 26/03/2020.
MASP 903081-8, NELIA DA SILVA DINIZ SOUSA, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 01/04/2020.
MASP 361299-1, NILSON AMBROSIO, por 15 dias referentes ao 8º
quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 361529-1, PAULO CEZAR DA SILVA, por 15 dias referentes
ao 5º quinquênio, a partir de 24/03/2020.
MASP 1215177-5, ROBERTA SILVA JORGE, por 15 dias referentes
ao 1º quinquênio, a partir de 01/04/2020.
MASP 347889-8, ROBSON WEBER FEIJO, por 30 dias referentes ao
6º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 362227-1, SEBASTIAO FIALHO BITARAES, por 15 dias
referentes ao 7º
quinquênio, a partir de 30/03/2020.
MASP 362246-1, SEBASTIAO REIS DA SILVA, por 30 dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 31/03/2020.
MASP 904413-2, SOLANGE GOMES, por 15 dias referentes ao 6º
quinquênio, a partir de 01/04/2020.
MASP 1367341-3, WILSON DA CUNHA SILVA, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à servidoras(s):
MASP 1186642-3, THAIS RENATA CUNHA CONCEICAO NASCIMENTO, a partir de 26/03/2020.
RETIFICA OS ATOS de gozo de férias-prêmio, referente aos
servidor(es):
MASP 361922-8, ROGÉRIO GONÇALVES MATOSO, publicado em
02/04/2020: onde se lê referente ao 6º quinquênio, leia-se referente ao
5º quinquênio.
MASP 669582-9, SÍLVIA CRISTINA NUNES MATI, publicado em
01/04/2020: onde se lê por 30 dias, leia-se por 01 mês.
MASP 362663-7, VANDER DIRCEU PEREIRA publicado em
01/04/2020: onde se lê por 30 dias, leia-se por 01 mês.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
07 1343708 - 1
RETIFICAÇÃO DOS ATOS DE PRORROGAÇÃODE POSSE.
RETIFICA OS ATOS PUBLICADOS NO “MG” DE 07.11.2019,
PÁGINA 09, COLUNA 01, QUE PRORROGAM OS PRAZOS PARA
POSSE, em nome dos servidores:Luiz Fernando Prado de Miranda,
cargo de provimento efetivo de ESPECIALISTA EM POLÍTICAS
PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG, NÍVEL
I, GRAU A, PH 835. Clarisse Fidelis Silva Campos, cargo de provimento efetivo ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG, NÍVEL I, GRAU A, PH 820.
Gabriela Lenti Vasconcelos Barros, referente ao cargo de provimento
efetivo ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
GOVERNAMENTAL - EPPGG, NÍVEL I, GRAU A, PH 824, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Onde
se lê “a partir de 08.11.2019” leia-se “a partir de 11.11.2019”.
07 1343521 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da
Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício deVITOR
MARQUES DINIZ MARTINS, masp: 752.695-7, ocupante de cargo
de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, na Fundação João Pinheiro - FJP, a contar
de 02/03/2020.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
07 1343661 - 1

Jose Nunes Brasileiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 11/03/2020
A 25/03/2020 22ª SRE - Montes Claros, 11007614 Eliane Soares da Silva Almeida –
PEB – 3 - Montes Claros - 15 - 19/03/2020 A 02/04/2020 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13096573 Solange Marcelino da
Silva de Oliveira – ASB – 1 - Cassia - 14 - 17/03/2020 A 30/03/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12526034 Larissa Sander Rodrigues Reis –
PEB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 40ª SRE - Uberlandia, 11619582 Hirilandes Lieny Silva Borges – PEB
– 1 - Uberlandia - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 Metropolitana B, 13912704 Deyse Barbosa de Almeida – ASB – 1 Belo Horizonte - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 Metropolitana C, 12583068 Jacson Vagner Viana Nestor – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 -

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11280294 Pedro Vanderlei Ferreira Junior – – 2 - - 3 - 13/03/2020 A 15/03/2020 - , 13445192 Juliana
Raquel de Gouveia – – 1 - - 3 - 26/03/2020 A 28/03/2020 - , 13588785
Arthur Furtado Teixeira – – 1 - - 14 - 25/03/2020 A 07/04/2020 -

Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 10125425 Madelaine Teixeira Machado – PEB – 1 - Passos - 60 - 30/03/2020 A
28/05/2020 -

COMUNICAÇÃO : 1003/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Ouvidoria-Geral do Estado, 09745688 Renata Adrianny de Almeida
Nogueira – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 15 - 13/03/2020 A 27/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02629285 Ana Maria Boaventura Bernardes – GEFAZ – 1 - Patos de Minas - 30 - 17/03/2020 A 15/04/2020
- 158.I, 06690903 Renata Silva Eloi Botelho – CH-28 – 1 - Contagem
- 7 - 23/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12573705 Karina
Fernanda Abdon Trigueiro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 16/03/2020
A 21/03/2020 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 03242500 Mayana Martins – PEB – 2 - Felisburgo
- 60 - 16/03/2020 A 14/05/2020 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 10487551 Mara Lucia Pereira Rodrigues – PEB – 1
- Lassance - 3 - 10/04/2020 A 12/04/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 08053787 Joaquim Vieira Valadao – PEB –
1 - Patos de Minas - 60 - 11/03/2020 A 09/05/2020 - 158.I, 08630444
Regilene Teodoro da Silva – EEB – 3 - Sao Gotardo - 5 - 09/03/2020 A
13/03/2020 - 158.I, 13216866 Claudia dos Reis Borges Ferreira – TDE
– 1 - Patos de Minas - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03705498 Maria Raquel Andrade – ATB – 1 Bom Repouso - 30 - 24/03/2020 A 22/04/2020 - 172
Metropolitana C, 12139770 Elisangela dos Santos Estarlino – PEB – 3
- Belo Horizonte - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09056078 Marcelo Jose Danunzio – ASP – 1 - Lagoa da Prata - 11 - 26/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I,
10951101 Herilandia Evangelista Silva Castilho – ASP – 2 - Ipaba 7 - 23/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 11295763 Paulo Henrique Oliveira da Silva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 14 - 20/03/2020 A
02/04/2020 - 158.I, 11368248 Tatiana Maria Marques Tironi – ANEDS
– 4 - Belo Horizonte - 1 - 19/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 11464773
Hamilton Ferreira dos Santos – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 15 23/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 11544301 Joaniz de Souza Ramos
– AGSE – 2 - Teofilo Otoni - 7 - 23/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I,
11822715 Amanda Cardoso Miranda Nascimento – ASP – 3 - Montes Claros - 15 - 23/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 11958279 Saulo
Goncalves de Souza – ASP – 3 - Ipaba - 3 - 20/03/2020 A 22/03/2020
- 158.I, 12139184 Bruno Campana e Souza – ANEDS – 1 - Juiz de
Fora - 15 - 24/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 12184040 Sharina Cupertino de Almeida – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 23/03/2020 A
21/04/2020 - 158.I, 12230264 Rodrigo Trigueiro de Freitas – ASP –
1 - Belo Horizonte - 1 - 23/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 12391009
Louriane Camilla Holanda Pinheiro – AGSE – 2 - Ribeirao das Neves
- 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 12392098 Adalton Pereira de
Sousa – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 14 - 24/03/2020 A 06/04/2020 158.I, 12404703 Vivian Machado Lacerda – ANEDS – 1 - Ipaba - 5 23/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 12412573 Hugo Leonardo da Silva
Pinto – ASP – 2 - Belo Horizonte - 4 - 17/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I,
12412573 Hugo Leonardo da Silva Pinto – ASP – 2 - Belo Horizonte 14 - 20/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 12609426 Denia Samione Bispo
– ASP – 2 - Belo Horizonte - 14 - 27/03/2020 A 09/04/2020 - 158.I,
13077045 Raquel Elisa de Oliveira Cunha – ANEDS – 2 - Divinopolis - 7 - 23/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 13411376 Ivanilde Rosa de
Almeida – ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020
- 158.I, 13781091 Vanessa Machado Dias – ASP – 1 - Montes Claros 7 - 14/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 13798699 Erica Lorena Oliveira
Costa Vieira – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 23/03/2020 A
05/04/2020 - 158.I, 13799671 Wania Maria dos Reis Soares – ANEDS
– 1 - Piumhi - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 13800974 Kleber
Lopes da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 27/03/2020 A 02/04/2020 158.I, 14367916 Jorge de Jesus Furtado – ASP – 1 - Sao Lourenco - 12
- 24/03/2020 A 04/04/2020 - 158.I, 14456149 Ramon Dorneles Costa
Elizeu – ASP – 1 - Santa Luzia - 14 - 22/03/2020 A 04/04/2020 - 158.I,
14478986 Fabio Sillas Vieira Soares – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 5 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 14502728 Eveline Rodrigues Amaral
– ASP – 1 - Varginha - 30 - 23/03/2020 A 21/04/2020 - 158.I, 14504039
Vagner Marcio Ferreira da Silva – ASP – 1 - Contagem - 1 - 16/03/2020
A 16/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes –
AGOV – 1 - Belo Horizonte - 30 - 12/03/2020 A 10/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13560719 Maria Angelica de Figueiredo Campos – MP – 1 - Uberlandia - 8 - 24/03/2020 A
31/03/2020 - 158.I, 13677109 Flavia Galdino de Oliveira – AGOV – 1
- Belo Horizonte - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10716579 Sonia Cristina Macedo Alvim – ANSS – 1 - Juiz de
Fora - 30 - 23/03/2020 A 21/04/2020 - 158.I, 10727006 Maria Aparecida dos Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 20/03/2020 A
26/03/2020 - 158.I, 10730745 Ariadna de Paula Ribeiro – AUSS – 1 Juiz de Fora - 15 - 23/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 10734911 Rosane
Maria Meirelles Carvalho – ANSS – 1 - Uberaba - 14 - 22/03/2020 A
04/04/2020 - 158.I, 10736783 Suely Batista Candido – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 23/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 13650346 Camila
Rodrigues de Faria – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 30/03/2020 A
05/04/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11685757 Lucas de Sousa Araujo – TST –
1 - Belo Horizonte - 3 - 17/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 11685757
Lucas de Sousa Araujo – TST – 1 - Belo Horizonte - 13 - 20/03/2020
A 01/04/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10457109
Maria Cleonice Dias da Silva – TUNIV – 1 - Montes Claros - 30 18/03/2020 A 16/04/2020 - 158.I, 11867900 Keilla Silva Mendes
Duraes – AUS – 1 - Montes Claros - 30 - 17/03/2020 A 15/04/2020
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07595279623 - Debora Oliveira Xavier – - 06/04/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 13227848 Fabiana
Gomes da Silva – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 20/02/2020 Metropolitana B, 10946697 Jordane Acacio dos Santos – PEB – 1 Contagem - 07/04/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12112173 Alexsandro Ferreira
Tavares – ASP – 3 - Belo Horizonte - 13/03/2020 - , 12489829 Marcia de Mello Parreiras – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 19/03/2020 - ,
12904330 Jose Odon de Alencar Filho – AGSE – 4 - Belo Horizonte 20/03/2020 - , 13744743 Thiago Fernandes Beydoun – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 07/04/2020 - , 14496053 Fernanda Cristina Duarte Carneiro
Lacerda – ASP – 1 - Boa Esperanca - 19/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11902426 Edilene

COMUNICAÇÃO : 1002/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08076598 Elma Elaine Dutra Tavares – DVI – 1 - Casa Grande - 30 23/03/2020 A 21/04/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08710220 Wilma Marcia Pereira da
Silva – PEB – 1 - Sardoa - 53 - 09/03/2020 A 30/04/2020 - 158.I
Metropolitana B, 08449746 Wilian Pereira Teodoro – PEB – 2 - Esmeraldas - 61 - 19/03/2020 A 18/05/2020 - 172, 08449746 Wilian Pereira
Teodoro – PEB – 1 - Esmeraldas - 61 - 19/03/2020 A 18/05/2020 - 172,
09343385 Marines Aparecida Coelho e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03827151 Giovani Geraldo
Dumba – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 23/03/2020 A 06/04/2020
- 158.I, 12453999 Marina Alves Machado – ANEDS – 1 - Patos de
Minas - 30 - 23/03/2020 A 21/04/2020 - 158.I, 12497343 Gustavo Henrique Soares Correa – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 11 - 21/03/2020 A
31/03/2020 - 158.I, 12512844 Gislene Aparecida Wagner Valiceli –
ASP – 2 - Ibirite - 14 - 24/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 12920898
Solange Lopes da Silva Florencio – ASP – 2 - Contagem - 14 26/03/2020 A 08/04/2020 - 158.I, 13726187 Jucirlei Batista Franco
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I,
13779830 Tiago Antonio de Padua – ANEDS – 1 - Divinopolis 14 - 26/03/2020 A 08/04/2020 - 158.I, 14317135 Andreia Ferreira
Lopes Bonfim – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 23/03/2020 A
27/03/2020 - 158.I, 14515126 Carolina Pereira Quinelato – ASP – 1
- Muriae - 14 - 22/03/2020 A 04/04/2020 - 158.I, 14548093 Eduardo
Fernando Zuba Rodrigues – ASP – 1 - Montes Claros - 14 - 24/03/2020
A 06/04/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731289 Alessandra Rodrigues Ribeiro – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 23/03/2020 A 21/04/2020 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13670773 Simara Ester Pedrozo –
TAMB – 3 - Barbacena - 2 - 19/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08748980
Maria Luiza Veloso – TUNIV – 2 - Montes Claros - 10 - 24/03/2020
A 02/04/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12012118 Gislene Souza de Oliveira Ruas – ATHH – 1 Montes Claros - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Saude, 08009636606 - Gustavo Santos
Ribeiro – EPGS - 06/04/2020 , 12272321607 - Tatiana Silva Paulino
– TGS - 06/04/2020 , 09319415633 - Eduardo Jose Pereira Oliveira –
EPGS - 06/04/2020 , 07334666640 - Debora Pinto Oliveira – EPGS 06/04/2020 , 05170594607 - Lucinda Maria Soares Babilonia – EPGS
- 06/04/2020 , 05989257678 - Andre do Nascimento Chaves – EPGS
- 06/04/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10833325 Claudia Valeria Trigueiro Drumond – ASP – 3 - Belo Horizonte - 03/04/2020 - , 12349544
Felipe Pompeu Lima – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 20/03/2020 - ,
13721592 Crysller Kelly Soares Delfino – ASP – 1 - Sao Joaquim de
Bicas - 23/03/2020 - , 13726187 Jucirlei Batista Franco – ASP – 1 Belo Horizonte - 20/03/2020 - , 14431829 Higor Vinnicius Faria Silveira – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 22/03/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 01907922 Elci Maximo Batista – ANSS – 2 - Belo Horizonte 25/03/2020 - , 13750039 Flaviane Aparecida de Resende – ANSS – 1
- Belo Horizonte - 19/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11722113 Aldeman de Jesus Abreu – ATB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2020 A
13/03/2020 - , 11722113 Aldeman de Jesus Abreu – ATB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10781458 Carlos Frutuoso da
Silva – – 2 - - 14 - 24/03/2020 A 06/04/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13072509 Gleisson Cristiano
dos Santosnunes – – 1 - - 18/03/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
07 1343726 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 037/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO a serem utilizadas
oportunamente, nos termos do art. 31, da CE/1989, a servidora:
MASP 1388495-2, MARINA ALVES AMORIM, 1º QQ DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 30.03.2020.
ATO 038/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, à servidora:
MASP 1035488 / 4, WLÁDIA DIAS FERRAZ, 7º QQ A PARTIR DE
04.04.2020.
07 1343533 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSOES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Eva Maria Neves de Assis,
Jhennifer Ariany Neves de Assis,
72774-1
Francisco de Assis de Jesus
04/02/2020
02/04/2020
Dafne Emanuelle Neves de Assis,
Fagner Wender Neves de Assis
72775-0
Paulo Alves
Luzia Reis Alves
11/03/2020
02/04/2020
72776-8
Maria Jose do Rosario Saldanha Faria
Jose Miguel de Faria
08/02/2020
02/04/2020
72777-6
Hercilio da Costa Lage
Maria das Dores Cabral Lage
22/02/2020
03/04/2020
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
07 1343711 - 1

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Bolivar Generoso Chagas Fonseca
Mary Pataro Fonseca
Maria de Lourdes Oliveira Queiroz
Cláudia Regina Queiroz
Mantém o indeferimento de alteração de categoria, por falta de amparo
legal, uma vez que não restou comprovada a invalidez na data do fato
gerador.
Instituidor(a)
Requerente(s)
Luiz Carlos Rodrigues
Daniel Luiz Rodrigues
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
07 1343520 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 23/03/2020: Masp 1070585-3, Marlene Alves da Silva
Pereira, Auxiliar de Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 8º
quinquênio; Masp 1069886-8, Maria Goretti Pena Lara Resende, Técnico de Seguridade Social, por 3 meses, referente aos 4º, 5º e 6º quinquênios; a partir de 24/03/2020: Masp 1069631-8, Maria Auxiliadora
da Costa Fonseca, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 8º quinquênio; a partir de 25/03/2020: Masp 1073033-1, Claudia
Kolanski, Auxiliar de Seguridade Social, por 15 dias, referente ao 3º
quinquênio; Masp 1071343-6, Claudia Helena Diniz Veado, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; a partir
de 26/03/2020: Masp 1072532-3, Rosângela Marinho Batista, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp
1073282-4, Claudia Ribeiro da Silva, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 30/03/2020: Masp
0952499-2, Ordalina Souza de Andrade, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1071631-4, Glória Ilda
Avelar Matos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
7º quinquênio; a partir de 31/03/2020: Masp 1071910-2, Elenice Fernando Pereira Lourenço, Auxiliar de Seguridade Social, por 15 dias,
referente ao 6º quinquênio; a partir de 01/04/2020: Masp 1070844-4,
Carlos Arthur Coulon, Médico da Área de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 8º quinquênio; Masp 1072144-7, Francisco Welber
Costa, Médico da Área de Seguridade Social, por 2 meses, referente
ao 6º quinquênio; Masp 1072336-9, Luiz Carlos Xavier Dias, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp
1072510-9, Vera Lúcia de Paula Barbosa, Auxiliar de Seguridade

Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1072095-1, Terezinha Batista da Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; a partir de 02/04/2020: Masp 1356746-6, Marília Pires de Andrade Resende, Analista de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio; Masp 1072817-8, João Dutra Miranda,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio;
a partir de 03/04/2020: Masp 1069854-6, Luiz Fernando L. de Mattos,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 8º quinquênio; a
partir de 06/04/2020: Masp 1071960-7, Neusa de Cassia C. Zimmerer,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio;
Masp 1073654-4, Maria Bernadete Silva de Souza, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1072456-5,
Rosângela André Bacelar, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio; Masp 1073442-4, Maria do Carmo Diniz,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio;
Masp 1070599-4, Maria Terezinha de Souza, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; Masp 1070275-1, Ciro
Rubens Ornelas Guimarães, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 8º quinquênio; Masp 1073693-2, Creuza Maria Santos
Reis Gomes, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio; Masp 1073242-8, Sonia Murici dos Reis, Auxiliar de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de
07/04/2020: Masp 1376019-4, Eliana dos Santos, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio, para regularizar
situação funcional; a partir de 13/04/2020: Masp 1072474-8, Shirlene
da Fonseca, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio; Masp 0384130-1, Maria Antônia Patrus Ananias Pires,
Analista de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 7º quinquênio; a partir de 14/04/2020: Masp 1069895-9, Juarez Navarro N. da
Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; a partir de 22/04/2020: Masp 1073473-9, Claudia Adriane de
Freitas Rocha, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio; a partir de 23/04/2020: Masp 1072813-7, Juliana Aparecida Mendes, Auxiliar de Seguridade Social, por 2 meses, referente
ao 3º quinquênio; a partir de 24/04/2020: Masp 1073650-2, Ilma Natália Sérgio, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio.
TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1073284-0,
Elizabeth Lucas Machado Araújo, que concede usufruto de férias prêmio, no período de 07/04 a 07/05/2020, publicado em 01/04/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004072308560114.

07 1343447 - 1