TJMG 17/03/2020 -Fc. 92 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 17 de Março de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 23/2020
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 081/2020. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 23/2020. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto Aquisição
de uma unidade móvel, para castração de animais, com todas as instalações, mobiliários, aparelhos e equipamentos necessários para atendimento. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 30 de março de 2020.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira..

pessoalmente, ou representados por procurador habilitado, devendo
ser o instrumento de procuração apresentado no original ou cópia cuja
autenticidade será atestada por servidor público municipal; 2) Para fins
de lançamento de dados no Sistema SICOM, do TCE/MG, o licitante
vencedor deverá apresentar até 03 (três) dias da homologação do certame, certidões de natureza fiscal emitidas pela União, Estado e Município, bem como Certificado de Regularidade junto ao FGTS. Ficam
mantidas as demais condições do Edital, inclusive data de recebimento
e abertura das propostas. Poços de Caldas 16 de Março de 2020. Ana
Alice de Souza Secretária Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
sob a modalidade Pregão Nº 026/2020 – PRC Nº 1052/19 – RP 015/20.
Objeto: Fornecimento de material didático e de expediente.. Forma:
Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até
o dia 31/03/2020 às 09:00 horas, a abertura será no dia 31/03/2020 às
09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva)
se dará no dia 31/03/2020 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido
na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Pará de Minas, 16 de março de 2020. Anderson José Guimarães
Viana. Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo Licitatório nº 228/2019 Pregão 161/2019. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de scanner duplex colorido.
Contratada: Copygraph Serviços Ltda, CNPJ Nº 01.541.266/0001-04,
Valor global R$ 25.800,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos reais.). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 015/2019
Firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
e a empresa patrimonium assessoria e consultoria ltda cnpj
21.960.275/0001-47, com sede na Rua José Alberto Pelúcio, número
87, bairro Centro, município Baependii – Minas Gerais CEP: 37443000. Objeto: Fica alterada a clausula quinta do contrato originario , alterando o prazo de vigencia da prestação de serviço até 31 de
dezembro de 2020. Fundamentação: art 57 II da lei 8666/93. Vigencia:
12/03/2020 a 3/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE - 2º termo aditivo
ao contrato 37/2019 de prestação de serviços que entre si celebram a
prefeitura de passa vinte e a empresa JS VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ 21.724.121/0001-56. Objeto: presente termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de tempo ao contrato 37/2019 que tem
por finalidade a prestação de serviço de contratação de empresa para
pavimentação em bloquete de 8.095,53 m² e assentamento de meio fio
com sarjeta na estrada passa vinte x barreira (divisa com o estado do
rio de janeiro) Fundamentação: art. 57 § 1º inciso II da Lei nº.8/.666/93
e clausula oitava do contrato 11/2019. Vigencia: 11.03.2020 a 13 de
abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE - Na matéria publicada no diário oficial do Estado de Minas Gerais no dia 21 de dezembro
de 2020.ONDE SE LÊ: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO DE Nº 11/2019 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 11/2019 Vigências: 20/12/2019 á 20/07/2020. Contrato de Repasse nº 850691/2017/MCIDADES/CAIXA/PROCESSO
Nº 2598.1044228-13/2017 OGU nº 873923/2018. Contratante Prefeitura Municipal de Passa Vinte Contratado Diones & Rodrigo Contrutora Ltda – ME CNPJ 14.749.171/0001-22 Fundamentação ART 57 §1º
inciso II e IV da lei 8666/93. LEIA- SE EXTRATO DO SEGUNDO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 11/2019 -EXTRATO DE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2019 Vigências: 20/12/2019
á 20/07/2020. Contrato de Repasse nº 850691/2017/MCIDADES/
CAIXA/PROCESSO Nº 2598.1044228-13/2017 OGU nº 873923/2018.
Contratante Prefeitura Municipal de Passa Vinte Contratado Diones &
Rodrigo Contrutora Ltda – ME CNPJ 14.749.171/0001-22 Fundamentação ART 57 §1º inciso II e IV da lei 8666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 053/2020 – PREGÃO Nº 038/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira
e a Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do
Processo Licitatório Nº 053/2020 – Pregão Nº 038/2020cujo objeto é
Execução de calçamento em bloquete sextavado na Rua Joaquim Onofre Pereira de Souza no Bairro Vau Açu, que seria realizado no dia 19
(dezenove) de março de 2020 às 14:30hs. A referida retificação altera o
Anexo I do Edital. Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do artigo 21, passando o certame para o dia 30
(trinta) de março de 2020 às 14:30hs. Tal retificação estará disponível
no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que enviaram o
recibo de retirada de edital. Publique-se, Afixe-se no Saguão para atendimento legal. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº 072/2020 Pregão Nº 050/2020, PRC Nº 073/2020 Pregão Nº
051/2020, PRC Nº 069/2020 Pregão Nº 048/2020 e PRC Nº 062/2020
Pregão Nº 044/2020 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que
estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a
seguir:
PROCESSO Nº072/2020 – Pregão Nº050/2020 – Data: 27/03/2020
às 08h00min. Registro de preços para Futura e eventual Aquisição de
Material de Construção. José Geraldo Cremonezi Júnior. (Pregoeiro).
PROCESSO Nº073/2020 – Pregão Nº051/2020 – Data: 31/03/2020
às 13h00min. Registro de preços para Futura e eventual Aquisição de
Bobinas Térmicas para Relógios de Ponto. José Geraldo Cremonezi
Júnior. (Pregoeiro).
PROCESSO Nº069/2020 – Pregão Nº048/2020 – Data: 31/03/2020 às
15h00min. Execução de reforma das piscinas do Centro Municipal de
Esportes. José Geraldo Cremonezi Júnior. (Pregoeiro).
PROCESSO Nº062/2020 – Pregão Nº044/2020 – Data: 01/04/2020 às
13h30min. Registro de Preço para Aquisição de Materiais para Sinalização viária. Marilena Parreira Alves. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL Processo Licitatório 022/2020, Pregão Presencial n.º 014/2020. A P.M.
de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e permanentes de escritório para atender as necessidades do Município de Paulistas-MG. Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno
porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos
Envelopes até o dia 06 de abril de 2020 as 08hs30min. Informações
pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível
no site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br.
Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal Paulistas-MG 16 de
Março de 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
HOMOLOGAÇÃO DA TP Nº 01/2020 E OUTRO.
O Prefeito Municipal de Pedras de Maria da Cruz torna pública, nos termos da Lei Federal 8.666/93, a Homologação do Processo Licitatório nº
05/2020 - TP Nº 01/2020 tendo como objeto: Contratação de empresa
para construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Rural de Vila
Canabrava, Distrito de São Pedro das Tabocas, Zona Rural deste Município. Adjudicado a empresa: Construtora Venorte Eireli, inscrita no
CNPJ: 05.281.419/0001-82 com o valor total de R$ 113.994,26 (Cento
e treze mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos),
torna público ainda a assinatura de Contrato entre esta Prefeitura e a
referida empresa. Data da assinatura: 16 de março de 2020. Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG. O Prefeito Municipal de Pedras de Maria da Cruz torna pública,
nos termos da Lei Federal 8.666/93, a Homologação do Processo Licitatório nº 09/2020 - TP Nº 02/2020 tendo como objeto: Contratação de
empresa para pavimentação de via urbana com bloquetes sextavados.
Adjudicado a empresa: Construtora Sublime Eireli, inscrita no CNPJ:
14.778.280/0001-78 com o valor total de R$ 42.932,96 (Quarenta e
dois mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos),
torna público ainda a assinatura de Contrato entre esta Prefeitura e a
referida empresa. Data da assinatura: 16 de março de 2020. Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020
Contratação de serviços de locação de veículo para o transporte escolar,
objetivando o atendimento na zona rural de Periquito, conforme especificações do Edital e Pregão Presencial 010/2020. Abertura: 30 de março
de 2020 as 09H. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura.
Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais Periquito/MG 16 de março de 2020.
Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-SMAGP/2020
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, por meio de sua
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, COMUNICA o seguinte, referente ao processo de Concorrência Pública nº
01-SMAGP/2020, cujo objeto é a Alienação de Áreas de Terras e Respectivas Benfeitorias: 1) Será permitida a participação de interessados

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
Processo Licitatório Nº 017/2019 - Pregão Nº 012/2019. Objeto: Prorrogação do contrato para prestação de serviços pela CONTRATADA
à CONTRATANTE de Seguro Contra Sinistro para veículos da Frota
Municipal. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ sob Nº
61.074.175/0001-38, passando a vigorar até 19/02/2021 (dezenove de
fevereiro, de dois mil e vinte e um). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
TERMO DE COLABORAÇÃO NO 001/2020.
O Município de Ponte Nova e a Organização da Sociedade Civil Centro Terapêutico Recanto da Vida – CERTEVIDAS, celebram entre si
o Termo de Colaboração no 001/2020, decorrente do procedimento
administrativo 001/2020, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Habitação de Ponte Nova. A íntegra do Termo de
Colaboração no 001/2020 estará disponível para qualquer interessado
no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.pontenova.mg.gov.br. Publique-se. Ponte nova, 13 de Março de 2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº: 03/2020
Menor preço Global. Objeto: Obra de Construção de 02 quadras poliesportivas com alambrado localizadas nas comunidades de Pajeú e Mumbuca, no município de Porteirinha-MG, conforme convênio SEDESE
nº 1671000976/2019. Dia da Licitação: 01/04/2020 às 08:00hs. Local:
Avenida Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/ MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, www.porteirinha.mg.gov.br,
informações (38) 3831-1297 ou licitação@porteirinha.mg.gov.br. Porteirinha/MG, 16/03/2020. AdváMendes Silva – Presidente da CPL.
Publicação dos Extratos de Contrato – Pregão Presencial nº: 05/2020
- Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, uniformes e manutenção dos instrumentos musicais existentes, em conformidade com o
Contrato nº SES/SFIC/FEC/145/2018. Licitantes Vencedores: Nativo
Xavier da Silva, CNPJ: n.º 02.109.896/0001-77, Contrato nº 65/2020
-. Valor: R$5.186,00; Gildo Jose Dos Santos 76985253687, CNPJ: n.º
36.409.683/0001-82, Contrato nº 64/2020 -. Valor: R$34.068,00. Prazos de Execução: 06 meses. Porteirinha/MG, 16/03/2020. Silvanei
Batista Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DEPOUSO ALEGRE/MG
–“SUSPENSÃO”- PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/20
–objeto:“Aquisição de aparelhos de raio-x fixo, raio–x móvel, ultrassom e monitores cardíacos, para atender as necessidades da unidade de
pronto atendimento (upa) 24h.”Fica suspensaasessão pública que seria
realizada no dia 17 de março de 2020, às 09:00 h.. Informações tel. (35)
3449-4023 ou email:licitapamg@gmail.com– Daniela Luiza ZanattaPregoeira Municipal. Pouso Alegre 16 de março de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA –
PORTARIA 98 DE 13 DE MARÇO DE 2020
resolve convocar o concursado abaixo, em virtude de sua aprovação no
concurso público 01/2015. Guarda Municipal – Luiz Henrique Lopes.
O convocado acima terá o prazo de 30 (trinta) dias para comparecer ao
Departamento de pessoal da Prefeitura de Rio Acima, a partir da data
desta publicação. Secretaria de Administração, 17/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
–PORTARIA 97 DE 13 DE MARÇO DE 2020 resolve tornar sem
efeito, por decurso de prazo legal para a posse, a convocação do candidato abaixo, aprovado no concurso público 01/2015. Guarda Municipal
– José Antônio de Oliveira. Secretaria de Administração, 17/03/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Presencial 11/2020
OBJETO: Aquisição de veículo novo tipo ônibus ( chassis) destinado
ao transporte de estudantes universitários. DATA DO CONTRATO:
16/03/2020 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Prodoeste Veículos e Serviços Ltda VALOR:
R$ 298.500,00( Duzentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais)
VIGÊNCIA: 16/03/2020 A 31/12/2020 PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRATINHA-MG Em 16 de Março de 2020 JOHN WERCOLLIS
DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão
Presencial 11/2020 OBJETO: Aquisição de veículo novo tipo ônibus (
carroceria) destinado ao transporte de estudantes universitários. DATA
DO CONTRATO: 16/03/2020 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Mascarello Carrocerias e
Ônibus Ltda VALOR: R$ 382.000,00( Trezentos e Oitenta e Dois Mil
Reais) VIGÊNCIA: 16/03/2020 A 31/12/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 16 de Março de 2020 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº
02/2020 PROCESSO Nº 06/2020
Tomada de Preço 02/2020 Abertura: 18/02/2020 Julgamento:
18/02/2020 Objeto: Execução de obra sob o regime de Empreitada
global de Pavimentação Asfáltica de vias urbanas na cidade de Pratinha-MG, conforme convênio nº 1491000173/2019 SEGOV-MG
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo o julgamento da
Licitação em epígrafe nos termos da ata destes autos, adjudicando o
seu objeto à licitante vencedora, a saber: VECOL TERRAPLENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 18.492.454/0001-92 para o item,
17630 com o valor total de R$ 369.003,50 ( Trezentos e Sessenta e
Nove Mil Três Reais e Cinquenta Centavos). Prefeitura Municipal de
Pratinha-MG. Em 04 de Março de 2020. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG RESULTADO
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2020 Processo Nº 09/2020 Tomada de
Preço 03/2020 Abertura: 27/02/2020 Julgamento: 27/02/2019 Objeto:
Execução de obra sob o regime de Empreitada Global de revitalização
do Canteiro Central da Avenida Antônio Machado Borges na cidade
de Pratinha-MG conforme convênio nº 1491000435/2019 SEGOV-MG
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo o julgamento da
Licitação em epígrafe nos termos da ata destes autos, adjudicando o seu
objeto à licitante vencedora, a saber: LUMA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 04.814.480/0001-85 para o item, 17640 com o valor total de R$
169.007,67 ( Cento e Sessenta e Nove Mil, Sete Reais e Sessenta e Sete
Centavos). Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. Em 06 de Março de
2020. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG RESULTADO
PREGÃO 11/2020 Processo Nº 15/2020 Pregão Presencial nº 11/2020
Abertura: 10/03/2020 Julgamento: 10/03/2020 Objeto: Aquisição de
veículo novo tipo ônibus (chassis e carroceria) destinado ao transporte de
estudantes universitários.HOMOLOGAÇÃO Homologo o julgamento
da Licitação em epígrafe nos termos da ata destes autos, adjudicando o
seu objeto as licitantes vencedoras, a saber: PRODOESTE VEÍCULOS
E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ: 20.495.149/0006-00) com o valor total
de R$- 298.500,00 ( Duzentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos
Reais); MASCARELLO- CARROCERIAS E ONIBUS LTDA, ( CNPJ:
05.440.065/0001-71) com o valor total de R$- 382.000,00 ( Trezentos e
Oitenta e Dois Mil Reais) Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. Em 13
de Março de 2020. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 25/2020–
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 47/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
25/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo
como objeto a aquisição de 01 caminhão 4x2 zero km. Informações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 03/04/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana
de Resende – Pregoeira.
2 cm -16 1335323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 23/2020
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 45/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
23/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo
como objeto a aquisição de nobreaks e desktops. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 01/04/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana de
Resende – Pregoeira.
2 cm -16 1335320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 24/2020
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 46/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇOS nº 024/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@
resendecosta.mg.gov.br, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada para serviços de remoção-UTI móvel. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 02/04/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana de
Resende – Pregoeira.

2 cm -16 1335500 - 1

1 cm -16 1335484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
número 4 de 13 de março de 2020, convoca o candidato Luiz Henrique
Lopes, aprovado no concurso público do Edital 01/2015, classificado
na primeira fase para o cargo de Guarda Municipal, para comparecer no
Departamento Pessoal da Prefeitura de Rio Acima, afim de comprovar
requisitos para participar da próxima fase do concurso. O convocado
acima terá o prazo de 30 (trinta) dias para comparecimento, a partir da
data desta publicação. Secretaria de Administração, 17/03/2020.
2 cm -16 1335473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 27 de março de 2020 às
08:00h, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material escolar, expediente e correlatos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio
Casca, 16 de março de 2020.Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO. O Município
de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados
que estará recebendo até às 16:00 horas do dia 17 de abril de 2020, os
envelopes para o chamamento público de parcerias nº 001/2020, para
celebração dos termos de parcerias, na forma prevista das Leis Federais
13.019/14 e 13.204/15. Rio Casca,16 de março de 2020. Adriano de
Almeida Alvarenga-Prefeito Municipal.
4 cm -16 1335661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 –
Objeto: Registro de Preços para aquisição de tendas calhadas piramidal para atender às necessidades do Município de Rio Paranaíba-MG.
Abertura: 31/03/2020 às 12 horas e 30 minutos. – PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2020 – Objeto: Registro de Preços para aquisição
de madeira de eucalipto bruta (toras) atender às necessidades do Município de Rio Paranaíba-MG. Abertura: 31/03/2020 às 14 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com Rio Paranaíba/MG, 16 de março de 2020. Valdemir
Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
3 cm -16 1335580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 041/2020,
Pregão Presencial n° 027/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 108/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Pomba, CNPJ sob o nº 17.744.434/0004-07.
CONTRATADA: Sudeste Engenharia e Construtora Ltda ME CNPJ
sob o nº 16.914.341/0001-02. OBJETO: execução de recapeamento
asfáltico em diversas vias urbanas do município de Rio Pomba/
MG, conforme Contrato de Repasse OGU nº 844669/2017 – Operação 1040607-26 celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal,
e o município de Rio Pomba VALOR: R$ 261.653,94(duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro
centavos) Prazo de execução da obra: 4 meses. Data de assinatura: 13
de março de 2020.
4 cm -13 1335141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2019
– Partes: Município de Sabará e a empresa PRÁTICA EDITORA GRÁFICA EIRELI – ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 066/2019, cujo objeto é a contratação de serviço de confecção de material gráfico, em atendimento às Secretarias Municipais de
Saúde, Governo e Desenvolvimento Social, justificativa anexa ao Processo Interno nº 4351/2018. Data:09/03/2020. Prazo:08/04/2021. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -16 1335283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 010/2020, no dia 27 de março às 09:00 hrs,
para Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios
em geral, destinados a manutenção da merenda escolar para o ano letivo
de 2020, conforme especificações constantes do Termo de Referência/
Especificação Técnica do Objeto . Maiores informações pelo telefone
(31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 16 de
março de 2020. Sônia Maria Untaler - Prefeita Municipal.
3 cm -16 1335232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 031/2020.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 013/2020, no dia 30 de março às 09:00
hrs, para Registro de preços para futura aquisição de produtos para
cestas básicas, para atendimento a Secretaria Municipal de Assistência
Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência/
Especificação Técnica do Objeto . Maiores informações pelo telefone
(31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 16 de
março de 2020. Sônia Maria Untaler - Prefeita Municipal.
3 cm -16 1335231 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2020
Processo administrativo nº. 07/2020 - objeto: contratação de empresa
para construção da ubs do bairro algodão, na estrada municipal do
algodão, pertencente ao municipio de Pouso Alegre/MG. ficam todos
os licitantesintimadospara, caso queiram, interpor recurso acerca
da proposta de preços, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei
8.666/1993, diante do exposto comunico que ficou classificada como
vencedora a empresa base forte engenharia ltda – epp. na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.
com.Vanessa Moraes Skielka silva-presidente da cpl.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
- PREGÃO 106/2019
- torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão 106/2019, cujo objeto consiste no
registro de preço visando a Aquisição de teste rápido de gravidez para
atender as demandas do município em relação a diagnóstico rapido de
gravidez, por um período de 12(doze) meses. A data para entrega dos
envelopes e a realização da sessão será dia 07/04/2020 ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 039/2020.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço nº 004/2020, no dia 02 de abril de 2020 às
09:00 hs, para contratação de empresa para executar obras de pavimentação em bloquete na Comunidade de Boa Vista, Santa Cruz do Escalvado/MG de acordo com o Convênio nº 1491000320/2019 SEGOV/
PADEM. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor
de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 16 de março de 2020. Sônia
Maria Untaler - Prefeita Municipal.

3 cm -16 1335568 - 1

2 cm -16 1335582 - 1

3 cm -16 1335230 - 1

3 cm -16 1335321 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003162136040292.