TJMG 21/02/2020 -Fc. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
O Município de São Domingos do Prata torna público que fará realizar Licitação no dia 09 de março de 2020 às 08h30min, objetivando
o Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços
de hospedagem em hotel. Cópia do Edital disponível no site: www.
saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ e-mail: licitacao@saodomingosdoprata.mg.gov.br ou p/ tel.: (31) 3856-1385. S.
D. Prata, 20/02/2020. Ermelinda Gleide Cotta Maciel - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2019.
Fica Homologado o Resultado Final do Processo Seletivo Público
nº 001/2019, Edital de 28/10/2019, para provimento temporário de
vagas de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias,
conforme relação afixada no Quadro de Avisos da Prefeitura, no site:
www.maximaauditores.com.br e integrante do Decreto nº 012 de
10/02/2020. Gentil Pereira de Mendonça - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Tomada de Preço nº 002/2020 - Processo Licitatório nº 029/2020.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para pavimentação de ruas
do Bairro Brauninha, no Distrito de São Sebastião de Braúnasno
Município de Belo Oriente/MG, objeto do Contrato de Repasse nº
866254/2018,celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Belo Oriente/MG, objetivando a execução de
ações relativas ao Planejamento Urbano. Abertura do julgamento
será no dia: 17/03/2020 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado
via e-mail mediante solicitação, tel.: (31) 3258-2808 ou 3258-2827,
poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 20 de fevereiro
de 2020. Tiaya Alves da Silva Matos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
C.P Nº 033/2020.AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 033/2020. TIPO “MELHOR OFERTA”.
Prefeitura Municipal De Uberlândia. Secretaria Municipal De Administração por meio da Diretoria De Compras.Realizará licitação
supramencionada - Objeto: Alienação de Terreno localizado nesta
cidade, no Bairro Rezende Junqueira, constituído por uma área sem
denominação, medindo trinta e seis metros e vinte e cinco (36,25)
centímetros para a Avenida Marcos de Freitas Costa, cinco metros e
quatorze (5,14) centímetros para o prolongamento da Rua Eduardo
Marquez, trinta e três metros e trinta e quatro (33,34) centímetros
para a Rua Alfenas e dezoito metros e quarenta e nove (18,49) centímetros por um lado confrontando com o Lote 1-A da quadra 43-A,
com a área total de 394,99 m², constante da Matrícula nº 124.126, de
21 de agosto de 2018, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis
de Uberlândia-MG. Será facultativa as licitantes a visita, que poderá
ocorrer até o dia anterior a data da sessão pública, conforme descrito
no edital. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras,
na Av. Ubiratan Honório de Castro, 826, bairro Santa Mônica, nesta
cidade, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no portal
www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública
para abertura no dia 30/03/2020 às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia/MG, 19 de fevereiro de 2020.Marly Vieira Da Silva
Melazo.Secretária Municipal De Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
P.P Nº 012/2020.
Torna publico que realizará processo licitatório nº 018/2020¸ pregão presencial nº 012/2020, que tem como objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços de disponibilização, instalação e configuração do link de Internet, para suprir as demandas das Secretarias
do Município de Dom Joaquim no exercício de 2020, por um período de 09 meses . A reunião acontecerá as 09 h do dia 09/03/2020,
na sede da prefeitura, o edital pode ser solicitado no e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site: www.domjoaquim.
mg.gov.br . Outras informações pelo (31) 3866 1212. Patricia Teixeira –Pregoeira .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
PROCESSO LICITATÓRIO 022/2020.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 022/2020, Pregão
Presencial nº 008/2020 para aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Convênio nº 892205/2019 Processo nº 21000.093073/2019-25
celebrado entre Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
e o Município de Pequi/MG. Abertura: 17/03/2020 às 09:00 horas.
Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com. André Corrêa
Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
P.P Nº 118/2019.
Processo De Licitação Nº. 186/19. Mod. Registro de preços. Pregão
Nº 118/2019. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição final (incineração) de resíduos de saúde dos
grupos “A” “B” “E”, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 12/03/2020. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br. Edital disponível no site: www.formiga.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
T.P Nº 05/2020. Torna publico o resultado do processo licitatório
autuado sob o nº 010/2020, Tomada de Preço nº 05/2020 cujo objeto
é “contratação de empresa para reforma/construção de 5 (cinco) praças públicas sendo estas: Praça Senhor Pedro Souza, Praça Louro do
Miro, Praça Zé da Corina, Praça Sra. Laurinda, Praça Ceci Gonçalves
da Costa no Município de Dom Joaquim/MG, com recursos advindos do Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica
Federal , conforme planilhas, cronograma e projetos: Arquitetônico,
elétrico, estrutural, topografia, geometria, hidrossanitario e seus respectivos memoriais descritivos”, houve por bem deliberar vencedor
o licitante: VE AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 21.257.062/0001-53, com sede na Rua Jose Belizário, n° 96, centro, Guanhães/MG, CEP: 39.740-000.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2020
- ATO DE RETIFICAÇÃO, O Município de Campos Gerais – MG,
torna público, Em análise à impugnação tempestivamente apresentada pela empresa Velho Rancho Eventos Artisticos e Locação Ltda - ME, CNPJ 03.706.357/0001-88,conforme parecer jurídico, retificamos o Proc. Licitatório nº 12/20, Pregão Presencial nº
12/20,retificando os itens abaixo que passam a ter a seguinte redação: “7.1.19 – b) A empresa proponente deverá fornecer 15 (quinze)
competidores em touros, indicando nome completo, CPF e RG. Estes
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
profissionais deverão comprovar sua capacidade técnica mediante
credenciamento na Associação de Campeões de Rodeio ou outra
entidade equivalente que demonstre sua aptidão para atuar em evento
(s) de rodeio de renome nacional e/ou internacional; objetivando dar
agilidade, qualidade, e rapidez, proporcionando aos expectadores
do evento um rodeio de alto nível, devendo ainda serem observadas
todas as condições previstas no Termo de Referência;” “7.1.23 - A
comprovação técnica, requerida nas alíneas “b)” a “o)”, poderão ser
comprovadas através de atas notariais das redes sociais que comprovem a participação dos profissionais em evento (s) de grande porte e/
ou renome nacional, apólices de seguros que constem os nomes dos
profissionais, contratos de prestação de serviço, panfletos, flyers e/
ou materiais de divulgação que contem a participação dos profissionais, comprovação de inscrição do profissional em sindicatos e/ou
órgão de representação de classe e/ou outra entidade equivalente que
demonstre sua aptidão para atuar em evento (s) de rodeio de renome
nacional e/ou internacional;” Ratificam-se as demais clausulas e condições, inclusive a data e horário de abertura, conforme parecer jurídico. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que
irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2020 Objeto: Serviços de Arbitragem
em Campeonatos Municipais, abertura dia 09/03/2020 ás 15:00 horas
na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no site www.
itaverava.mg.gov.br
A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano
Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2020 Objeto: Aquisição de Material Escolar e de Expediente, abertura dia 09/03/2020 ás
08:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no
site www.itaverava.mg.gov.br
A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano
Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2020 Objeto:
Aquisição de Combustíveis, abertura dia 12/03/2020 ás 08:00 horas
na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no site www.
itaverava.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
PL Nº 016/20
- torna público PL nº 016/20 – Edital de Credenciamento nº 001/20,
Inexig.005/20 – Credenciamento Público para Prestação de Serviços
de Monitoria em Oficinas Pedagógicas do Programa Tempo Integral
da Escola Municipal Maria da Glória Ferraz Zaiden – no bairro São
José neste município. Prazo para entrega do envelope de documentação: 02 a 13/03/20. Das 9h ás 16h30m em dias úteis.Walkiria Maria
dos Santos – Presidente.CPL.Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e
Contratos”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 003/2020, Partes: Prefeitura Municipal de
Natalândia e as Empresas: LIFETEC HOSPITALAR LTDA EPP,
CNPJ nº 13.704.844/0001-65, Valor Global R$ 26.990,00; 2R
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP,
CNPJ nº 04.318.429/0001-82, Valor Global R$ 18.746,00; BURITIS ATACADO VAREJO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ nº
23.405.990/0001-43, Valor Global R$ 21.634,00; JLM DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 27.343.602/0001-06, Valor Global R$
3.976,00. Vigência: 12 meses iniciando na assinatura do contrato,
assinatura do contrato em 19/02/2020. Natalândia, 20 de Fevereiro
de 2020 (a) Geraldo Magela Gomes- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG- Extrato de
Contrato, Tomada de Preços nº 001/2020, Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e as Empresas: RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 16.578.370/0001-40, Valor Global R$
482.311,77. Vigência: 150 dias contados da data da assinatura do
contrato, assinatura do contrato em 13/02/2020. Natalândia, 20 de
Fevereiro de 2020 (a) Geraldo Magela Gomes- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG- Extrato de
Contrato, Tomada de Preços nº 002/2020, Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e as Empresas: RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 16.578.370/0001-40, Valor Global R$
493.127,55. Vigência: 180 dias contados da data da assinatura do
contrato, assinatura do contrato em 13/02/2020. Natalândia, 20 de
Fevereiro de 2020 (a) Geraldo Magela Gomes- Prefeito.
Prefeitura Municipal de Natalândia/MG- Extrato de Homologação
Pregão Presencial nº 001/2020. O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei
nº 8.666/93. Homologa a Pregão Presencial nº 001/2020. ADJUDICANDO AS EMPRESAS: NAVODAP COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI, Itens: 05 R$ 6,00; 06 R$ 12,00.
MAS BRASIL TUBOS, Itens: 01 R$ 182,00; 02 R$ 128,85; 03 R$
63,70; 04 R$ 29,00; 08 R$ 16,90. CONSTRUTORA NATALÂNDIA
EIRELI, itens: 07 – R$ 38,00, 09, - R$ 115,00, 10 R$ 20,00, 11 – R$
140,00, 12 – R$ 52,00, 13 – R$ 80,00, 14 – 209,78, 15 – R$ 22,50, 16
– R$ 95,00, 17 – R$ 128,00, 18 – R$ 27,50, 19 – R$ 7,98 e 20 – R$
11,50. Natalândia/MG, 12 de Fevereiro de 2020 (a) Geraldo Magela
Gomes- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0013/2020
na modalidade Pregão Presencial nº. 0012/2020, do Tipo Menor
preço por Item, cujo objeto; aquisição de Patrulha Mecanizada
para secretaria de obras do Município de Chalé – MG. Referente ao
convenio n° 884328/2019 – Processo n° 21000.048774/2019-18 –
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento O presente ato
convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
nº. 123/06. Chalé/MG, 20 fevereiro 2020. Kátia Silva Schimith/Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS
ALTAS DA NORUEGA
CREDENCIAMENTO 001/2020
O Município de Catas Altas da Noruega, através do seu Prefeito
Municipal, o Sr. Gerson Lobo Neiva, torna público que irá realizar licitação na modalidade CREDENCIAMENTO 001/2020 para
Contratação de Laboratórios de Próteses Dentárias, na data limite
de 11/03/2020, as 09:00, no prédio da Prefeitura Municipal Maiores informações e solicitações de editais no site www.catasaltasdanoruega.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 08/2020.
Objeto:Registro de preço para a aquisição de materiais médicos e
laboratoriais destinados a atender as necessidades do Município,
Data: 06/03/2020 às 07h30min. Edital disponível no site www.
coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimercio Antunes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 –
O Município de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório
nº 015/2020 Pregão Presencial nº 011/2020, Registro de Preço de
Oxigênio Medicinal Gasoso, com a disponibilização em regime de
comodato dos cilindros, para atender as necessidades da Diretoria
Municipal de Saúde de Congonhas do Norte. Entrega e abertura dos
envelopes: 10/03/2020 às 09hr00 na Prefeitura. Edital e informações
no site: www.congonhasdonorte.mg.gov.br, email: licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br ou Endereço: Rua João Moreira, nº 22, Centro, Telefone (31) 98415-1297.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 11 de março de 2020,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 008/2020, do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM” Contratação de seguro para os veículos pertencente à
frota municipal. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo
telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório n.º 023/2020
- Pregão nº 009/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos, através
da COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA
SES PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA DE MEDICAMENTOS,
tendo como órgão gerenciador o ESTADO DE MINAS GERAIS
por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
– SEPLAG / Centro de Serviços Compartilhados – CSC, através da
Ata de Registro de Preços nº 197/ 2019 vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº Edital n° 153/2019. HOMOLOGO
o objeto, em favor da empresa; BH Farma Comércio Ltda, CNPJ
42.799.163/0001-26, pelo valor global de R$1.909,25 (Um mil
novecentos e nove reais e vinte e cinco centavos); Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87, pelo valor global
de R$5.891,24 (Cinco mil oitocentos e noventa e um reais e vinte
e quatro centavos); Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares
Ltda CNPJ: 36.325.157/0001-34, pelo valor global de R$895,80
(Oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 44.734.671/0001-51,
pelo valor global R$1.425,00 (Um mil quatrocentos e vinte e
cinco reais); Dupatri Hospitalar Comércio Imp. Exp. Ltda, CNPJ
04.027.894/0001-64, pelo valor global R$1.575,50 (Um mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos); Med Center Comercial Ltda, CNPJ 00.874.929/0001-40, pelo valor global R$200,02
(Duzentos reais e dois centavos); Multifarma Comercial Ltda, CNPJ:
21.681.325/0001-57, pelo valor Global de R$3.562,82 (Três mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos); Prati Donaduzzi e Cia Ltda CNPJ: 73.856.593/0010-57, pelo valor Global de
R$3.008,66 (Três mil e oito reais e sessenta e seis centavos); Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para a Saúde Ltda
CNPJ 11.896.538/0001-42, pelo valor global de R$3.984,84 (Três
mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) ,
Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67,
pelo valor global de R$669,47 (Seiscentos e sessenta e nove reais e
quarenta e sete centavos), Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14
, pelo valor global de R$478,77 (Quatrocentos e setenta e oito reais
e setenta e sete centavos), Cimed Indústria de Medicamentos Ltda,
CNPJ: 02.814.497/0007-00, pelo valor global de R$697,40 (seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 09.192.829/0001-08
pelo valor global de R$360,00 (Trezentos e sessenta reais), Medicom
Eireli ME, CNPJ: 22.635.177/0001-05, pelo valor global de R$43,89
(Quarenta e três reais e oitenta e nove centavos) e Biolab Sanus Farmacêutica Ltda ,CNPJ: 49.475.833/0016-84, pelo valor global de
R$633,25 (Seiscentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos)
Fundamento legal: Art. 22 do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Piraúba/MG, 18 de Fevereiro de 2020. Adriano Carvalhaes
Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 06/2020. AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 06/2020 - Processo Licitatório 007/2020. O Município de Fortuna de Minas/MG torna público a realização de licitação
na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas 0km de tração nas quatros rodas para fortalecimento
e apoio aos produtores rurais no Município de Fortuna de Minas,
conforme convênio n° 892202/2019 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA. Sessão de recebimento dos
envelopes 16/03/2020 com protocolo até às 08hs, na Prefeitura. O
edital e seus anexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato
Azeredo, 210, centro, para consulta e aq. ou gratuitamente através
do site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 37167111. Luiz Carlos de Melo Guimarães, Presidente da Comissão de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
PREGÃO Nº 016/2020
Aviso de Licitação Processo nº 027/2020 Pregão nº 016/2020.
Objeto: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de alimentação para funcionários em trabalho das diversas secretarias
deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 10/03/2020. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 20/02/2020. Marcus
Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
PREG. PRES. Nº 05/2020.
Aviso de Licitação - O Mun. de Brasilia de Minas/MG torna público
a abertura do Proc. Lic. nº 012/2020, Preg. Pres. nº 05/2020, Reg. de
preços p/ futura e eventual aquisição de frutas e verduras. Sessão:
12/03/2020 às 08hs. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail
licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira Oficial Alice Mara
Souza e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Preg. Pres. nº 06/2020. O Mun. de Brasilia de Minas/MG torna
público a abertura do Proc. Lic. nº 013/2020, Preg. Pres. nº 06/2020,
Reg. de preços p/ futura e eventual aquisição de gás GLP e botijões.
Sessão: 11/03/2020 às 08hs. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.
br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira Oficial
Alice Mara Souza e Silva.
sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Preg. Pres. nº 010/2020. O Mun. de Brasilia de Minas/MG torna
público a abertura do Proc. Lic. nº 017/2020, Preg. Pres. nº 010/2020,
Reg. de preços p/ futura e eventual aquisição de pães, bolos e biscoitos. Sessão: 10/03/2020 às 08hs. Edital www.brasiliademinas.
mg.gov.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira
Oficial Alice Mara Souza e Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020. Partes: Município de
Machado / TOTAL SAFETY LTDA. Processo Nº 446/2019. Dispensa Nº 045/2019. Objeto: contratação de empresa especializada
para manutenção de decibelímetro e calibrador para uso das unidades da Secretaria Munic. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e
Meio Ambiente. Valor Total do Contrato: R$ 1.568,10 (mil quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Assinatura: 03/02/2020.
Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato ao
I Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 020/2019. Partes:
Município de Machado / Bonoboi Alimentos Eireli. Processo Nº
249/2019. Pregão Presencial nº 40/2019. Objeto: alteração de valor
dos itens 002 - Carne moída bovina (patinho), 003 - Carne bovina em
cubos e 004 - Carne moída bovina (músculo), registrado pelo FORNECEDOR, no Pregão em epígrafe, em decorrência do equilíbrioeconômico. Assinatura: 18/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato ao
I Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 041/2019. Partes:
Município de Machado / Andorinha Alimentos LTDA. Processo Nº
301/2019. Pregão Presencial nº 57/2019. Objeto: alteração de valor
do item 001 - Açúcar Cristal - Pacote de 5 Quilos, registrado pelo
FORNECEDOR, no Pregão em epígrafe, em decorrência do equilíbrio-econômico. Assinatura: 19/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Inexigibilidade de Licitação. RATIFICAÇÃO. Em atendimento ao disposto no
art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com fundamento no
disposto no artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93 e com base nos documentos que instruem o PRC 004/2020, ratifico a inexigibilidade de
licitação para contratação da empresa EDITORA APRENDE BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob
nº. 79.719.613/0001-33 para a aquisição de material apostilado Sistema de Ensino Aprende Brasil para os alunos da Educação Infantil
e da Pré-Escola, com o valor total de R$ 360.858,00 (trezentos e sessenta mil, oitocentos e cinquenta e oito reais) Machado, 07 de fevereiro de 2020, Amauri Gonçalves Brancaglione, Secretário Munic.
de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
XV Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 028/2017. Partes: Município de Machado / Irmandade da Santa Casa de Caridade
de Machado. Processo Licitatório n.º: 192/2017. Objeto: Alteração
na programação orçamentária passando o valor do contrato para
R$ 5.956.137,47 (cinco milhões novecentos e cinquenta e seis mil
cento e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos). Assinatura:
17/02/2020. Vigência: 31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA/MG
PREGÃO 11/2020. PRC 29/2020 - Aviso de Licitação - O Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do
seguinte procedimento licitatório: - PRC 29/2020 - Pregão 11/2020,
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo tipo Van 0 KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus da Penha/MG, de acordo
com a Resolução SES/MG nº 6.821/2018. Realização do certame
dia 09/03/2020, credenciamento a partir das 08:00min. Abertura dos
envelopes, no mesmo dia, às 08h30min, na sala de licitações. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no
horário das 08h00min às 17h00min ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se.
Nei André Freire - Prefeito Municipal. Thais Maria da Silveira Souza
- Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BERILO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020.
Extrato de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2020 - A Câmara Municipal de Berilo/MG torna público que fará realizar a Licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, visando a Aquisição de Combustível para Manutenção Veículo da Câmara. Sessão
Pública designada para o dia 18 de março de 2020, às 9:00, na CM de
Berilo. Informações pelo telefone 33 3737-1114.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020
- Prefeitura de Ituiutaba COMUNICA que se encontra disponível no
site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Termo de
Adjudicação: Concorrência Pública Nº. 001/2020. Objeto: Execução
de Obras de Infraestrutura Urbana (Terraplenagem, Pavimentação
Asfáltica, Recapeamento, Drenagem Pluvial, Urbanização e Obras
Complementares) em Diversos Bairros na cidade de Ituiutaba/MG.
Recursos: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) nº 0528.518-DVº: 36/2018/CEF. Considerando-se
que a presente licitação se desenvolveu dentro dos padrões da legalidade em obediência ao artigo 3º da Lei Federal nº 8.666/93; considerando-se que os preços apresentados são compatíveis com os praticados no mercado, adjudico o objeto desta licitação ao licitante: CFL
- Construtora Ferreira Lima Ltda, CNPJ: 20.670.048/0001-14, no
valor R$4.809.870,37 (quatro milhões oitocentos e nove mil oitocentos e setenta reais e trinta sete centavos), revelando-se a(s) proposta(s)
mais vantajosa para o interesse público e estamos encaminhando a
Vossa Excelência o presente Processo Licitatório em epigrafe para
que seja emitida a competente deliberação, enaltecendo-se que o procedimento, no juízo da Comissão, desenvolveu-se dentro dos estritos
termos da legislação vigente, pelo quê a sua homologação é recomendada. Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Ituiutaba, 20 de fevereiro de 2020. Franciene de Carvalho Costa, Presidente da Comissão
de Licitação. INFORMAÇÕES: E-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.
br. Prefeitura de Ituiutaba em 20 de fevereiro de 2020 - Franciene de
Carvalho Costa - Diretora do Departamento de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
TOMADA DE PREÇOS 002/2020.
Prefeitura Municipal de Senhora do Porto torna público a abertura
da Tomada de Preços 002/2020. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para realização de calçamento em bloquete sextavado
25x25, incluindo meio fio pré-moldado e sarjeta, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, em regime de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro, memorial de cálculo e memorial descritivo, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Transportes. ABERTURA: 11/03/2020, ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital: senhoradoporto.
mg.gov.br. Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura
na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no email - licitação.
senhoradoporto@gmail.com. Deisiane Miranda Nunes. Presidente
da CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002201949160225.
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