TJMG 21/02/2020 -Fc. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº00029/2019(ADESÃO). Termo:
00015/2020– objeto: peças e acessórios automotivos genuínos ou
originais de fábrica com maior desconto na tabela da montadora para
frota dos veículos leves e pesados, motos e máquinas leves e pesadas, com reserva de itens exclusivo para me, epp e/ou equiparadas.
Partes: prefeitura municipal de três corações x josé maria pereira.
Valor: r$50.000,00(cinquenta mil reais). O prazo desta ata de registro
será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura
de três corações em 11/02/2020. Três corações, 11 de fevereiro de
2020. Júlio machado rollo. Secretaria municipal de obras e serviços
públicos
3 cm -18 1325667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 00004/2020.
Contrato: n° 00005/2020– objeto: consultoria e assessoria jurídica em
assuntos de alta indagação, incluindo-se visitas quinzenais à contratante. Partes: prefeitura municipal de três corações x amaral chaves
& elias advogados associados. Valor: r$120.000,00(cento e vinte e
mil reais). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado
no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 24/01/2020.
Três corações, 24 de janeiro de 2020. Ulisses ferreira pinto. Secretaria municipal de governo
2 cm -18 1325672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº00081/2019(ADESÃO). Termo: 00016/2020–
objeto: registro de preços, pelo período de 12(doze) meses, para
futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de
peças de reposição originais para os veículos da frota do município
de três corações (todas as secretarias). Partes: prefeitura municipal
de três corações x josé maria pereira. Valor: r$140.000,00(cento e
quarenta mil reais). O prazo desta ata de registro será de 12 (doze)
meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações
em 13/02/2020.três corações, 13 de fevereiro de 2020. Júlio machado
rollo. Secretaria municipal de obras e serviços públicos
3 cm -18 1325669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA 0061/2019. CONTRATO: N° 00201/2019 – Objeto: contratação de serviços técnicos
especializados para realização da revisão de 300 horas obrigatória
dos caminhões coletores de lixo iveco tector da secretaria de obras e
serviços públicos durante o período de garantia do fabricante, através de concessionária autorizada. Partes: prefeitura municipal de três
corações x deva veículos ltda. Valor: r$2.755,20 (dois mil setecentos
e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).. O prazo deste contrato
será de 03 (três) meses.publicado no quadro de aviso da prefeitura
de três corações em 13/12/2019. Três corações, 13 de dezembro de
2019. Júlio machado rollo. Secretaria municipal de obras e serviços
públicos
3 cm -18 1325681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão presencial srp: n.º 0006/2019. Processo: n.º 00053/2020.
Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos para as escolas de
educação infantil jardim paraíso, parque são josé e parque bandeirantes – termo de compromisso – verba fnde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação
na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes:
11 de março de 2020 às 09h:30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 –
jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da
secretaria municipal de educação, conforme lei federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas. Três corações, 18 de fevereiro de 2020. Alzira araújo
de oliveira. Pregoeira
4 cm -18 1325809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020.
AVISO DE ALTERAÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DO SISTEMA) EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.- Pregão Eletrônico nº 13/2020. Objeto – Registro de preços para futuro e eventual
Fornecimento de dietas especiais para atender a mandados judiciais,
visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação:
menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das12 horas do dia 26/02/2020 às 08h59min do
dia 10/03/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às
9 horas do dia 10/03/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços
- Às 10 horas do dia 10/03/2020. Valor estimado da licitação - R$
815.298,59. Fonte de recurso – PROPRIO. Informações: O edital do
Pregão Eletrônico n° 13/2020 estará disponível a partir das 12h do
dia 26/02/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 14
de fevereiro de 2020. LUCIANO CORREIA DE PAIVA Secretário
Adjunto de Saúde Decreto 2926/2019 Autoridade Competente
5 cm -20 1326996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2019
AVISO DE ALTERAÇÃO ( REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO
DA DOCUMENTAÇÃO TECNICA) EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P.- Pregão Eletrônico nº 246/2019. Objeto – Fornecimento de
fraldas geriátricas solicitadas a parir de mandado judicial, visando
atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor
preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A
partir das 14 horas do dia 26/02/2020 às 07h59min do dia 11/03/2020.
Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 8 horas do dia
11/03/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do
dia 11/03/2020. Valor estimado da licitação - R$ 438.718,49. Fonte
de recurso – PROPRIO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico
n° 246/2019 estará disponível a partir das 14h do dia 26/02/2020
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 20 de fevereiro
de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA NETO Secretário Municipal de
Saúde Decreto 2926/2019 Autoridade Competente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA
DE PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por
preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei
nº 147/2014, para contratação de serviços na área de engenharia
incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
necessários para execução de serviços de limpeza e pintura da cobertura e estrutura metálica do Terminal Rodoviário,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 12 / 03 / 2020
às 13h30min. Data Abertura: 12 / 03 / 2020 às 14h00. Informações /
Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 –
1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.
mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 19 de fevereiro de 2020. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº
0002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0558/2020.
O município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na
modalidade concorrência, do tipo menor preço global, empreitada
por preço unitário, no sistema de regime de registro de preço, destinado àcontratação de empresa para elaboração e execução de projetos e serviços de extensão de rede elétrica, com fornecimento de
material e mão de obra, no município de Viçosa/MG.A data e hora
de entrega dos envelopes nº 01 – documentação e nº 02 – Proposta
Financeira será até as 09h00min do dia 14 de abril de 2.020, no Protocolo Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à
Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG.
Permite-se a apresentação de certificado de registro cadastral junto
ao SICAF/ME ou CAGEF/SEPLAD-MG. O Edital pode ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do
sitewww.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 20 de fevereiro de 2.020. Renaldo
de Faria – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:001/2020 – O Município de Itabirinha/MG, nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para
contratação da empresa Planos Produções Artísticas Ltda - ME CNPJ:22.416.018/0001-01, para produção de show artístico, em
palco, ao vivo da Banda “Bruno e Barreto”, devendo a empresa se
responsabilizar pela apresentação do show, no dia 01 de maio de
2020, a partir das 23h00, por ocasião da 7ª Festa da União, em Boa
União de Itabirinha, no Município de Itabirinha. Data da Ratificação: 19/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No:002/2020 - CREDENCIAMENTO
No:001/2020 –O Município de Itabirinha/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Credenciamento N°:001/2020, para o credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços de
arbitragem de futebol de campo e futsal para fazer cumprir as regras
e o regulamento do esporte nos campeonatos do Município de Itabirinha. Período e local para entrega dos envelopes: A partir do dia 27
de fevereiro de 2020, no setor de Licitações. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
Itabirinha à Rua Cândido Bacelar, 76 - Centro, Itabirinha/MG, nos
dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Email: licitacao@itabirinha.
mg.gov.br. Kleyton Costa Carvalho – Presidente da CPL.
6 cm -19 1326079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão presencial 03/2020, Processo Administrativo de Compras n°
08/2020, Objeto: Aquisição de caixa de bombom e barrinha de chocolate sem lactose e sem adição de açúcar, a pedido da Secretaria
Municipal de Educação, mediante a fornecimento único. Empresa
vencedora M.O.T.A COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ: 21.465264/0001-90 Valor total item 01- R$ 45.180,00, Item 02- Revogado.
Declara a inabilitação da empresa MULTI EQUIPAR EQUIPAMENTOS E PROMOÇÃO DE VENDAS EIRELI por não apresentar a
Certidão de débitos estaduais. Sônia Aparecida Barcelos Maciel
Secretaria de Educação.
3 cm -20 1326643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2020
TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº 07/2020
Processo Administrativo: 029/2020. Inscrição para participação
no “Congresso Brasileiro de Pregoeiros” para a servidora Thamira
Maia Braz, a se realizar nos dias 16 à 19 de março de 2020 em Foz
do Iguaçu: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INP- LTDA - CNPJ: 10.498.974/0002-81, no valor de R$ 4.385,00.
Iracema Aparecida da Silva - Secretária de Administração.
3 cm -20 1326916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020
Processo nº 049/2020 - Requisitante: SME - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de mobiliários para as escolas municipais de ensino infantil de Muriaé. – Abertura da sessão de licitação dia 09/03/2020 às 13:30 horas na Sala de Reuniões do Depto. de
Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro
Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG – O
Edital poderá ser obtido no site www.muriae.mg.gov.br e no Depto.
de Licitações, no horário de 13:00 h às 17:00 h - Maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317 Concorrência Pública nº 006/2020
– Processo nº 067/2020 - Requisitante: SMOP - Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção e pavimentação asfáltica
em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas ruas do complexo social denominado Vermelho II, localizado no distrito de vermelho, no município de Muriaé. – Abertura da sessão de licitação dia
07/04/2020 às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro
Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG – O
Edital poderá ser obtido no site www.muriae.mg.gov.br e no Depto.
de Licitações, no horário de 13:00 h às 17:00 h - Maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos - Prefeito Municipal
5 cm -19 1326459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE INTENÇÃO
– Adesão à ata de Registro de Preços – Processo nº
23292.001088/2019-52 – Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina. A Prefeitura Municipal de Pedralva/
MG, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços
nº 07/2019 - Pregão Presencial 07/2019 do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, para eventual aquisição de monitores de LED 21”, a Secretaria Municipal de Educação,
conforme consta no resultado da licitação do referido edital, perfazendo assim um total de R$ 5.200,86 (cinco mil e duzentos reais e
oitenta e seis centavos). Pedralva, 20/02/2020. Josimar Silva de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1326632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº. 000009/2.020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000006/2.020 - REGISTRO DE
PREÇO Nº. 000005/2.020. O Município de Verdelândia-MG torna
público aos interessados, que realizará no dia 05/03/2.020, às
09:00:00 horas, em sua sede a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001,
Centro, Prédio da Prefeitura, licitação na modalidade de pregão presencial do tipo menor preço, para a aquisição de oxigênio hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de

Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital e
seus anexos, o qual se encontra disponível no site: www.verdelandia.
mg.gov.br, podendo também ser adquirido junto ao Departamento de
Licitações e Contratos, no endereço supra, de segunda à sexta feira,
sendo dia útil, no horário de 07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 19 de fevereiro de 2.020.
Edilson Silva Dutra - Pregoeiro Oficial.
4 cm -20 1326705 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTAS
TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 Objeto: Fornecimento e a instalação de portas, janelas, basculantes e varanda em vidro temperado, para o Edifício Sede da Câmara
Municipal de Paulistas. Abertura: 12/03/2020, às 15h00m. Edital: Rua Herculano Ferreira da Mata, N° 15 – Centro, e através do
e-mail:cmpaulistas@bol.com.br. Paulistas - MG, 21 de fevereiro de
2020. Presidente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG- FAZ SABER, que
aos 20/02/2020, foi homologada a Inexigibilidade de Licitação nº.
001/2020, ratificando, nos termos do art. 25, caput, da Lei 8.666/93,
a contratação da empresa Posto Cristo Rei Ltda. EPP - CNPJ:
03.589.379/0001-05, para fornecimento de gasolina direto na bomba
de combustíveis. Valor do contrato: R$ 14.970,00 (quatorze mil
novecentos e setenta reais). Vigência: 31/12/2020. Paulistas (MG),
21 de fevereiro de 2020. Presidente da Câmara Municipal.
4 cm -20 1326739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO 001/2020
A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo
Administrativo nº 009/2020, para contratação de pessoas jurídicas ou
físicas para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos
especialistas e realização de exames especializados, laboratoriais de
imagem e complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mantena/MG. O Credenciamento será
a partir do dia 27/02/2020, das 13h00 às 17h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º
Andar - Centro – Mantena–MG. A sessão de habilitação ocorrerá no
dia 10/03/2020, às 13h30, no mesmo local. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br/portal-transparecia. Informações: E-mail: licitacao@
mantena.mg.gov.br. Ana Claudia Santana Goulart de Almeida– Presidente da CPL-Interino.
4 cm -20 1326932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2020
Credenciamento nº. 02/2020 - Processo nº. 13/2020 – OBJETO:
Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para Prestação de
Serviços de Shows Artísticos Regionais e Locais. Credenciamento:
A partir do dia 27/02/2020 – das 08h30min às 12h. Informações e
Esclarecimentos: (38) 3613-2171. O Edital poderá ser adquirido
diretamente no Setor de Licitações e Contratos ou através do email:
licitação@itacarambi.mg.gov.br, ou ainda no site: www.itacarambi.
mg.gov.br. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal, Itacarambi-MG, 18 de fevereiro de 2020.
Inexigibilidade nº. 02/2020 – Credenciamento nº. 01/2020 - Processo nº. 08/2020 – OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas
e Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, por meio de Atendimento Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Credenciamento: A partir do dia 03/03/2020 – das 08h30min às 12h.
Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. Edital disponível
para fornecimento via e-mail licitação@itacarambi.mg.gov.br, site
www.itacarambi.mg.gov.br ou diretamente no Setor de Licitação e
Contratos.
Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal,
Itacarambi-MG, 18 de Fevereiro de 2020.
5 cm -19 1326372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
CREDENCIAMENTO Nº 01/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a realização do Chamamento Público - Edital de Credenciamento nº
01/2020 para Credenciamento de empresas especializadas ou profissionais autônomos para realizações de endoscopias e ultrassonografias visando o atendimento dos munícipes de Divisa Alegre. Devendo
a documentação necessária ser entregue no Setor de Licitações até às
14:00 hs do dia 18/03/2020. E-mail para contato: divisaalegrelicita@
yahoo.com.br
2 cm -20 1326949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
EDITAL Nº 01/2020 - Concurso Público para Provimento de Cargos
Efetivos - Extrato do Edital nº 01/2020 - O Município de Pedra Azul/
MG, através de sua Prefeita Municipal, torna público que realizará
concurso público para provimento de cargos efetivos do seu quadro
de pessoal, sob Regime Estatutário, destinado a selecionar candidatos
para o provimento de cargos de nível fundamental, médio, técnico e
superior. Há vagas nas modalidades de ampla concorrência e vagas
destinadas a pessoas com deficiência. O Concurso Público será coordenado pela FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
do Ensino Superior do Norte de Minas e realizado em conformidade
com legislação pertinente e com as normas do Edital. INSCRIÇÕES:
pela internet, no sítio eletrônico www.cotec.fadenor.com.br - Inscrição com pagamento da taxa: das 08h horas do dia 24/04/2020 às 17h
do dia 25/05/2020; Pré-inscrição (pedido de isenção de taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital). O Edital, na íntegra, e os resultados
do Concurso serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.fadenor.com.br, bem como na sede da Prefeitura Municipal. Pedra Azul/
MG, 20 de fevereiro de 2020. Silvana Maria Araújo Mendes - Prefeita Municipal.
4 cm -20 1326633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 010/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020. Objeto: Registro
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, considerando o Maior Percentual de Desconto sobre o Preço de Fábrica
e Preço Máximo de Venda ao Governo previsto na Tabela CMED/
ANVISA. Abertura dos envelopes: Dia 11/03/2020, às 08:00 horas.
Local: Sala de Licitações da prefeitura na Rua Primitivo Barbuda,
211. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sextafeira, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo tel: (33) 3745-8001. Monte
Formoso 20/02/2020. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1326654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
010/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
OBJETO: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Geral
em Fontes de Financiamento, Planejamento e Controle Orçamentário
da Educação - PAR - Plano de Ações Articuladas e Assessoria Pedagógica para capacitação de profissionais da área da educação para
atuar durante o ano de 2020. Abertura: 10/03/2020 às 13h30min. O
edital está disponível no site: www.comercinho.mg.gov.br e no prédio da prefeitura na rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro, CEP:
39.628-000. Comercinho/MG - Sérgio Oliveira Franca - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020
- CREDENCIAMENTO Nº 001/2020. OBJETO: Credenciamento de
pessoa jurídica (clínica médica cardiológica) para prestação de serviços médicos especializados na área de cardiologia, para atendimento
ao serviço de Saúde Municipal. Prazo para recebimento das propostas e da documentação de habilitação: de 21 de fevereiro até 31 de
dezembro de 2020. O edital está disponível no site: www.comercinho.mg.gov.br e no prédio da prefeitura na rua Manoel Rafael de
Oliveira, 100, centro, CEP: 39.628-000. Comercinho/MG - Sérgio
Oliveira Franca - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO. No Processo Licitatório nº 007/2020,
ONDE SE LÊ: Pregão Presencial nº 004/2020, LÊIA-SE: Pregão
Presencial nº 005/2020 - Sérgio Oliveira Franca - Pregoeiro.
6 cm -20 1326870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 05/2020, Tipo “Menor Preço - Por
Item”, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MPE nas aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar
e as necessidades das demais Secretarias desta municipalidade, no
dia 09/03/2020 às 14:00 h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@
yahoo.com.br - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020 - Pregão - RP 9 - “Menor
Preço Por Item” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 10 de março de 2020
ÀS 09:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas
Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios,
tipo café da manhã, a serem oferecidos aos servidores municipais que
atuam nas atividades diárias de diversas secretarias, por um período
de 12 (doze) meses. Fronteira, 20 de fevereiro de 2020 - ELAINE
PINESSO - PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020
PL 002/2020 - PP 002/2020. Contratada: Leonildo Gomes de Oliveira Junior - ME - CNPJ: 03.615.776/0001-04. Valor R$ 42.900,00.
Vigência: de 07/02/2020 a 31/12/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020, PL 003/2020, PP
003/2020. Contratada: STAR CONECT TELECOM LTDA - CNPJ:
13.549.714/0001-03. Valor R$ 51.700,00. Vigência: de 07/02/2020
a 31/12/2020.
Monte Formoso/MG. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
RETIFICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO Nº. 007/2020
TERMO DE RETIFICAÇÃO REF. AO PREGÃO Nº 007/2020.
Considerando o objeto de Licitação do Pregão 007/2020, realizado no
dia 13/02/2020, para efeitos de Homologação, Resolve: RETIFICAR
o objeto, no seguinte aspecto: Onde se lê “Contratação de empresa
para aquisição de um veículo, tipo van com capacidade mínima de
15+1 passageiros, zero quilômetro, para o Fundo Municipal de Saúde
de Simonésia, de acordo com a Portaria nº 3.088, de 23 de Dezembro
de 2011, conforme especificações contidas no Termo de Referência”,
leia-se “Contratação de empresa para aquisição de um veículo, tipo
van com capacidade mínima de 15+1 passageiros, zero quilômetro
para o Fundo Municipal de Saúde de Simonésia, conforme especificações contidas no Termo de Referência”.
Simonésia/MG em 20 de Fevereiro de 2020.
RENATA ISABEL AVELINO
PREGOEIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PP Nº 004/2020 Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial nº 004/2020, sobre o Registro de Preços
“Menor Preço por Item”, futura e eventual aquisição de produtos
químicos para atender a demanda da ETA (Estação de Tratamento
de Água) do Município de Cuparaque/MG. A ser realizado na data
12/03/2020 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Moacir Albuquerque nº 477, Bairro Centro, na Cidade de Cuparaque, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos
interessados a partir desta data, no horário de 07h00min às 16h00min,
no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 32625130-5131, e no portal transparência da Prefeitura: www.cuparaque.
mg.gov.br (Átila Michel Miranda da Silva).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRUDENTE DE MORAIS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020
Torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 015/2020
- TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020, do tipo “menor preço global”.
OBJETO: prestação de serviços de elaboração de PRAD com a execução de estudos geotécnicos para encerramento do aterro Municipal, nos termos da Instrução Normativa nº 4 de 2011 do IBAMA,
para atender a Secretaria Municipal de Ecologia, Meio Ambiente e
Agricultura. Abertura/sessão: 12/03/2020, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro.
Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2020 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2020. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé
torna público a mudança de data de sessão do Processo Licitatório
nº 015/2020, Tomada de Preços nº 002/2020. Objeto: Contratação
de Empresa para Execução de Obras de Construção de Muros de
Arrimo em Vias Públicas do Município de Santo Antônio do Itambé/
MG. Nova data: Entrega dos envelopes: até às 08:00 horas do dia 10
de março de 2020. Abertura de envelopes às 08:00 horas do dia 10
de março de 2020. Informações pelo telefone: (33) 3428-1223/1301,
site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou e-mail: licitacaoitambe@hotmail.com, em horário comercial. Santo Antônio do
Itambé/MG, 20 de fevereiro de 2020. João Antônio Baracho Júnior
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2020.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item
– para contratação de prestação serviços de transporte escolar. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 12/03/2020, às 09h. As cópias do
Edital nº. 017/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2020 - PAL
Nº. 018/2020, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos
no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33)
3734-1157. E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
003/2020. O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrência Pública - Tipo: menor
preço Global – Contratação de Empresa especializada no Ramo de
Construção Civil, para Construção da Escola Municipal Pedra Verde
– Área Externa e Construção de Quadra. Abertura dos envelopes
dar-se-á no dia: 30/03/2020, às 08h30min. As cópias do Edital nº.
016/2020 – Concorrência Pública Nº. 003/2020 - PAL Nº. 017/2020,
bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157
ou pelo e-mail: licitação@itaobim.mg.gov.br. Edital disponível pelo
site: www.itaobim.mg.gov.br. Célio Geraldo Dutra Menezes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002201949160224.